841/2011
Data da divulgação: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO
Átrio do Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito - Rua
Advogado
334
Marcelo Aquini Fernandes
Fica V.Sa. notificado da juntada de documentos. Folhas: 2204/2209.
Prazo: 5 dias. Recolhimentos previdenciários. Prazo comum.
Bernardino Ângelo, 1326.
Processo Nº 8019300-65.2000.5.04.0811
Sentença
Processo Nº 80193/2000
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Complemento
JUSTIÇA DO TRABALHO DE DOM
PEDRITO
Autor
JEFERSON CAMARGO DO AMARAL
R
PEDRO JERRE GRECA MESQUITA
Advogado
Réu
MASSA FALIDA DE MAGALE DE
OLIVEIRA GONÇALVES
CLELIA MARIA ARAUJO DE
OLIVEIRA
Advogado
Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora
Audiência: 09/11/2011 às 14h00min.
Processo Nº 8019500-72.2000.5.04.0811
Processo Nº 80195/2000
Processo Nº RT-195600-94.2009.5.04.0522
Complemento
Reclamatória Trabalhista
RECLAMADA
JULIAN MARCOIR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
Av. Pedro Pinto de Souza, 722, Bairro centro, ERECHIM-RS, CEP
99700-000, Fone: (54)3522.5222, email:
varaerechim_02@trt4.jus.br
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Prazo: 20 dias
Pelo presente, Julian Marcoir Indústria e Comércio Ltda fica
Complemento
JUSTIÇA DO TRABALHO DE DOM
PEDRITO
intimado de que nos autos do processo nº 0195600-
Autor
LUCIANO FREIRE SEVERO R
94.2009.5.04.0522 Ação Trabalhista - Rito Ordinário, entre Raquel
Advogado
PEDRO JERRE GRECA MESQUITA
Réu
MASSA FALIDA DE MAGALE DE
OLIVEIRA GONÇALVES
Advogado
CLELIA MARIA ARAUJO DE
OLIVEIRA
Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora
Audiência: 09/11/2011 às 14h15min.
Processo Nº 8109500-89.1998.5.04.0811
Processo Nº 81095/1998
Vanessa Gomes, reclamante, e Curtidora Sant´ana Ltda e outros
(3), reclamada, foi prolatada sentença, cujo dispositivo é transcrito:
PROCEDENTES EM PARTE. Erechim, 20 de outubro de 2011. Luis
Antonio Mecca, Juiz do Trabalho.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo Nº RT-195600-94.2009.5.04.0522
Complemento
Reclamatória Trabalhista
RECLAMADO
MARCELO JOSÉ SCHAJNOVETZ
Complemento
JUSTIÇA DO TRABALHO DE DOM
PEDRITO
2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
Autor
ROSANGELA DIAS BUENO
Av. Pedro Pinto de Souza, 722, Bairro centro, ERECHIM-RS, CEP
Advogado
GRAZIELA FONTOURA FARINHA
99700-000, Fone: (54)3522.5222, email:
Réu
NORMA ELAINE SONCINI
Fica V.Sa. notificado da data, horário e local do leilão dos bens
penhorados. Data/Hora Leilão: 09/11/2011 e 23/11/2011 às 10h.
End. Leilão: Átrio do Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito Rua Bernardino Ângelo, 1326.
Processo Nº 8109500-89.1998.5.04.0811
Processo Nº 81095/1998
varaerechim_02@trt4.jus.br
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Prazo: 20 dias
Pelo presente, Marcelo José Schajnovetz fica intimado de que nos
autos do processo nº 0195600-94.2009.5.04.0522 Ação Trabalhista
- Rito Ordinário, entre Raquel Vanessa Gomes, reclamante, e
Complemento
JUSTIÇA DO TRABALHO DE DOM
PEDRITO
Curtidora Sant´ana Ltda e outros (3), reclamada, foi prolatada
Autor
Réu
Advogado
ROSANGELA DIAS BUENO
NORMA ELAINE SONCINI
JESUS MELLEU DA FONTOURA
sentença, cujo dispositivo é transcrito: PROCEDENTES EM
PARTE. Erechim, 20 de outubro de 2011. Luis Antonio Mecca, Juiz
do Trabalho.
Fica V.Sa. notificado da data, horário e local do leilão dos bens
penhorados e que a remição fica condicionada ao pagamento da
integralidade da dívida e das despesas estimadas pelo leiloeiro.
Data/Hora Leilão: 09/11/2011 e 23/11/2011 às 10h. Local Leilão:
Direção-Geral de Coordenação Administrativa
Portaria
Átrio do Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito - Rua
PORTARIA Nº 5048, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Bernardino Ângelo, 1326.
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Processo Nº 9028500-90.1991.5.04.0004
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
Processo Nº 90285/1991
consta do Processo Administrativo nº 0004134-54.2011.5.04.0000,
Complemento
04ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Autor
Advogado
Réu
SIND.TRAB.TRANSP.ROD. RS
Elaine Teresinha Vieira
Expresso Conventos Ltda.
resolve ALTERAR a lotação do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, constante da Portaria nº 4.491/11, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17.10.11, tendo em vista
O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 25022
841/2011
Data da divulgação: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO
335
a edição da Lei nº 12.475/2011, de 02.09.11, publicada no Diário
a referida servidora para exercer a função comissionada de
Oficial da União de 05.09.11, para incluir 05 cargos da Carreira
SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05, no
Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Gabinete da Presidência. 5. COLOCAR À DISPOSIÇÃO do
Execução de Mandados; 25 cargos da Carreira Judiciária de
Gabinete do Diretor-Geral de Coordenação Judiciária
Analista Judiciário, Área Judiciária; e 15 cargos da Carreira
(Convocados), a contar da publicação, até ulterior deliberação, a
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na forma do
referida servidora, no exercício da função comissionada de
anexo a esta Portaria.
SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05,
CARLOS ALBERTO ROBINSON,
Presidente.
vinculada ao Gabinete da Presidência. (PA nº 000747928.2011.5.04.0000).
Nº 5166, de 21.10.11, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área
Judiciária, MARCIA MORAES LINDEMAYER, da função
Anexo 3
Descrição:
comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05, do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Cleusa Regina Halfen. 2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5162, de 21.10.11, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área
Judiciária, AFONSO CARLOS SOARES RAMOS, da função
comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ
CONVOCADO-FC05, do Gabinete da Presidência. 2. DECLARAR
VAGA, em decorrência, a função comissionada de SECRETÁRIO
ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05, acima referida. 3.
REMOVER, a pedido, o referido servidor, do Gabinete da
Presidência para o Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Cleusa Regina Halfen. 4. DESIGNAR o referido servidor para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO GAB-FC05, no Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Cleusa Regina Halfen. (PA nº 000752347.2011.5.04.0000).
Nº 5163, de 21.10.11, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área
Judiciária, TAIS NAVROSKI SILVEIRA, da função comissionada de
SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05, do
Gabinete da Presidência. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a
função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ
CONVOCADO-FC05, acima referida. 3. REMOVER, a pedido, a
referida servidora, do Gabinete da Presidência para a 4ª VT de
Porto Alegre. 4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a
função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE
VARA-FC04, na 4ª VT de Porto Alegre. (PA nº 000752347.2011.5.04.0000).
Nº 5165, de 21.10.11, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área
Judiciária, DENISE ANTUNES ACCURSO, da função comissionada
de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE VARA-FC04, da 22ª VT de
Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função
comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE VARA-FC04,
acima referida. 3. REMOVER, a pedido, a referida servidora, da 22ª
VT de Porto Alegre para o Gabinete da Presidência. 4. DESIGNAR
DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05, acima referida. 3.
REMOVER, a pedido, a referida servidora, do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Cleusa Regina Halfen para o Gabinete da
Presidência. 4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a
função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ
CONVOCADO-FC05, no Gabinete da Presidência. 5. COLOCAR À
DISPOSIÇÃO do Gabinete do Diretor-Geral de Coordenação
Judiciária (Convocados), a contar da publicação, até ulterior
deliberação, a referida servidora, no exercício da função
comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ
CONVOCADO-FC05, vinculada ao Gabinete da Presidência. (PA nº
0007479-28.2011.5.04.0000).
Nº 5170, de 21.10.11, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área
Administrativa, MARLISA MEIRA BUENO, da função comissionada
de AGENTE ADMINISTRATIVO-FC02, da 3ª VT de Novo
Hamburgo. 2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a
função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE
VARA-FC04, na 3ª VT de Novo Hamburgo. 3. DECLARAR VAGA,
em decorrência, a função comissionada referida no item 1. (PA nº
0007172-74.2011.5.04.0000).
CARLOS ALBERTO ROBINSON,
Presidente.
ÍNDICE DE PESQUISA
Serviço de Acórdãos, Traslados e
Certidões
Despacho
Serviço de Precatórios
Despacho
Serviço Processual
Despacho
Secretaria do Tribunal Pleno, do
Órgão Especial e da Seção de
Dissídios Coletivos
1
1
12
12
12
12
40
O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 25022
Anexo 3 - PORTARIA Nº 5048, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
841/2011 - Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO
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Documento digitalmente assinado em 20/10/2011, nos termos da Lei 11.419, de 19-12-2006.
Identificador: ADME.30883.18674.19131.44741-8
Processo nº 0004134-54.2011.5.04.0000-(PA)
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