40
ISSN 1677-7042
1
PORTARIA N o- 5, DE 24 DE JUNHO DE 2013
Divulga a relação dos médicos desligados do Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao 1º quadrimestre de
2013.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que
institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB);
Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que
altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011;
Considerando o Edital nº 03, de 9 de janeiro de 2013, que torna público o processo de adesão
dos médicos ao PROVAB;
Considerando o Edital nº 08, de 18 de fevereiro de 2013, que torna pública a relação dos
candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB nos respectivos municípios;
Considerando o Edital nº 09, de 25 de fevereiro de 2013, que publica a relação dos candidatos
selecionados para a execução das atividades do PROVAB nos respectivos Municípios; e
Considerando o Edital nº 11, de 28 de fevereiro de 2013, que torna pública a primeira relação
dos médicos do PROVAB que obtiveram seus cadastros aprovados pelos Municípios, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação dos médicos desligados do
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao 1º quadrimestre de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
ANEXO
A) ABSENTEÍSMO
CPF
82418551334
84039892291
13767117886
93934033415
07042858603
92040330887
08804801654
00935562508
43350046053
05335222778
03330207582
02760744590
06553003920
00561216797
22270749812
21810766850
88094880244
04830433973
35687875808
00872769410
04154784994
78939852591
00573508097
87807475234
04453622783
05464696474
00874156157
03514772762
01663896330
00805712046
02279047454
03984327676
36748351855
02333720328
03513850379
24173576234
01199782530
06045454448
04769235496
96048239149
78036534215
04032493685
07715270474
06199955480
03143382686
01661155332
01775307077
43622496215
06705971630
01228832331
06994868745
07103017662
36751307896
05637462461
04558921489
04162569452
73213411272
22594651885
02615839306
78823099315
07290634616
12461529752
95759000306
99264005587
02316518567
93982100291
31596597801
04421651613
10856740705
78713153234
NOME
ADELIA CRISTIANI DE MOURA MORAIS
ADRIANA MAIA DOMINGOS
ADRIANA RODRIGUES BERGAMO
ADRIANO ANTONIO DA SILVA PEDROSA
ALAM MARTINS DE FREITAS
ALBERTO MENDEZ CAPOBIANCO
ALFREDO MINUCCI NETO
ALINE BARBARA LIMA DA SILVA
ALSUERES MARIANO CORREIA JUNIOR
ALYNE MACHADO CARDOSO DIAS
AMANDA FIGUEIREDO ROLIM
ANA CLARA LIMA MORAES
ANA LAURA PHILIPPI
ANA LUCIA TEIXEIRA MANHAES
ANA PAULA DE LIMA
ANDRE ALFREDO DE PINHO LUIZ
ANDREA BREVAL LINDENBERG
ANDREA MARQUES RYMSZA
ANNA KARIN LUBECK
ANNA LUISA MARINHO DE ANDRADE
ARIEL FERNANDO ELIAS COSTA
ARIOMAR DIAS DA ROCHA FILHO
ARISANDRA GIRELLI
ARISTOTELES LOMTE DE ALENCAR NETO
ATILIO MOREIRA GENTIL JUNIOR
BEATRIZ ARRUDA MATHEOS DE LIMA
BRUNO AUGUSTO EVANGELISTA EMILIORELLI SILVA
BRUNO MEDEIROS DE ALMEIDA
BRUNO MENDES SEGUNDO
CAMILA SPECHT SILVA MENEZES
CARLOS EDUARDO SILVA DE MORAIS
CARLOS FELIPE DIB DE OLIVEIRA
CAROLINA BEATRIZ GONZALEZ DE OLIVEIRA
CAROLINA GOMES MACIEL
CAROLINE FRANCO MACHADO
CIRCE BUENO BRASIL
CLARISSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA FERNANDES
CLAUDIA MARIA BARBOSA SOUTO
CLAUDIO MARCIO FIORENZA DE SOUZA
CLEOMAX ALMEIDA ELISEU
CLODOMIRO MAGE TOLEDO
CRISTIANO DOS SANTOS CORREIA
CRISTINA DE FATIMA MENDONCA
DANIEL AMERICO COELHO LOPES
DANIEL DE MORAIS TAVARES
DANIELE FREITAS BICA
DANY CRISTHIANN DA SILVA CARVALHO
DAULER DE SOUZA
DAVID NASCIMENTO GRANGEIRO
DEBORA BRAGA CAETANO DE SOUZA
DEBORA LARISSA DIAS GOMES
DEBORA TOLAINI PINTO
DEBORAH GREICE SANTIAGO VARELA TORRES
DIEGO VITAL CAMPOS
EDMUNDO VIANA VASCONCELOS JUNIOR
ELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELTON SIMIONATO SCURO
EMILCY REBOUCAS GONCALVES
ERICA LAURA GONCALVES FEITOSA
ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA
ESTEVAN ROSSETO DE SOUZA
EURIPEDES RAPHAEL QUEIROZ FRANCA
EVERTON BORGES VASCONCELOS
FABIANA BERNARDES FERREIRA DA SILVEIRA
FABIANE FROTA CARDOSO
FABIO FARIAS
FABRICIO RODRIGUES BATISTA
FABRICIO VIANNA DO VALE
FELICIANO CORDEIRO VASSOLER MACEDO
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10042662788
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04560126488
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94709475253
07693379452
11694503771
99381230587
01246601346
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06923760461
10694980765
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05754582404
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68543816220
11859258727
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37015878844
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02607330599
01732772096
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08732054726
37067468833
00583407188
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04196205917
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01852296542
74385283249
08030983751
00464632161
06579716428
33432606818
06760472624
02113959518
91611431549
81863020500
11278376720
05701746941
10403539757
11031749756
00555044505
92744575291
04312736936
02656895111
04461585930
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
FELIPHE NUNES TINOCO PEREIRA
FERNANDO FELIX DULGHEROFF
FERNANDO SALVI
FILIPE CEDRO SIMOES
FRANCISCO DE MORAIS LIMA JUNIOR
GABRIELA MARQUES PEREIRA DE ALENCAR
GIOVANNY RONCALLY COSTA VASCONCELOS
GISELE DE ALMEIDA MELO
GLAUCIA APARECIDA GIACOBBO
GUSTAVO HENRIQUE ALVARENGA ANDRADE
GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO
GUSTAVO HORACIO GAMA GOMES
HELTON ANDRADE FEITOZA PACHU
HERCULES DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR
IGGOR MEDEIROS PIRAUA
ILANA FIDALGO MENARIO
ISABELLA CONCEICAO PRUDENTE SAENZ
IURI PAZ LIMA
IVONILSON OLIVEIRA SOARES
IVY COUTINHO DOS ANJOS
JACQUELINE ANDRESA COELHO FERREIRA
JANIO AGOSTINHO DE DEUS
JOAO ALFREDO BARROS PAZ
JOAO LUIZ MOREIRA SANTOS SILVA
JOAO PAULO CAVALCANTI DE CASTRO
JOAO PAULO DE OLIVEIRA ALMEIDA
JOAO PAULO DE QUEIROZ VASCONCELOS
JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO
JONATAS BRITO DE ARAUJO FORMIGA
JORGE VICENTE GUIMARAES
JOSE AIRTON PONTE DIAS FILHO
JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA
JOSE DANCHE DE ARAUJO JUNIOR
JOSE RIBAMAR TRINDADE SALES FILHO
JOSELIO ALVES SOUSA
JOSUE OMENA BARBOSA JUNIOR
JOYCE MIYE ADATIHARA
JULIANA CRISTINA DE SOUZA DIAS
JULIANA MARIA CORREA DA PORCIUNCULA
KAMILLYE COSTA DE ARAUJO
KARINA MOURA SAWADA
KARINE BOSSAN GONCALVES XAVIER
KENNIA SILVA DE OLIVEIRA
KETERIN LAMBERT DOURADO MARZAGAO
LARISSA SALES DE VASCONCELOS OLIVEIRA
LEONARDO COSTA DE ALBUQUERQUE
LEONARDO DA COSTA SILVA GOMES
LEONARDO FERREIRA CAMILO
LEONARDO PETRAMALE DE SOUZA PEREIRA
LETICIA ALVES OLIVEIRA DO CARMO
LILIA MATOS SARAIVA
LIVIA DAMASCENO SANTOS
LUANA ARIVABENI
LUANA MAIA LEITE
LUCAS RAFAEL DE CASTRO CAHETE
LUIS GUSTAVO MORETTI NAVARRO
LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS JUNIOR
LUIZ PEDRO GOMES DA SILVA
MANUEL FELIPE DE MORAIS SANTOS
MANUELA DE LIMA PINTO
MARCELIANA RODRIGUES ALMEIDA
MARCELO SILVA ANDRADE
MARIA LAIZA FERNANDES NEVES ABREU
MARIANA MARA IGNACIO PACHECO
MARINA FERREIRA BORGES ALVES
MAXIMILIANO BERNARDES DE CASTRO
MAYRA DANIELLE SILVA DA SILVA
MAYRA LIMA BRUNELLI
MAYZE PEREIRA DAL COL
MIGUEL MONTEIRO TANNUS
NADSON FREDERICO DE SIQUEIRA MEDEIROS
NATALIA MOREIRA FERNANDES
ONOFRE MARTINS DE SOUSA NETO
PABLIO FRAGA TEIXEIRA SOARES
PAMELLA MELO MENESES DE OLIVEIRA
PATRICIA LETIERE DOS SANTOS
PATRICIA RAMOS BORGES FERRACIOLI
PAULO ADERSON SOBREIRA MAGALHAES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE NUNES FERREIRA ALVES DE FARIA
PAULO TARCISIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI NETO
PHILIPPE JOAQUIM OLIVEIRA MENEZES MACEDO
POLIANA TEIXEIRA SOARES
PRISCILA RENATA ALVES PEIXOTO
RACHEL CASTRO DE TOLEDO TAGUTI
RAFAEL BARRA CAIADO FLEURY
RAFAEL MAURO DIAS
RAISSA PEREIRA CAVALINI
RAMON OLIVEIRA MACEDO
RANGEL VINICIUS TESSARO GUEDES
RAZINE COELHO ALENCAR
RENATO ALBERTO LOPES CAMARGO
RENZO VENTURIM MOZZER
RICARDO MASSAROLLI
ROBSON BORBA ALVES
RODRIGO BUFET BERARDINELLI
RODRIGO FERREIRA TOBIAS
RODRIGO MAGALHAES FALCAO
RONEY CLEBER SANTOS SILVA
ROSANA FLORA RIBEIRO FREMPONG
ROSELAINE MOTTA SANTANA
RUDINEI BRUNETTO
SABRINA BORTOLINI DETTMANN
SARAH SILVA FELIZARDO
SAYONARA EPIFANIO DOS SANTOS PEREIRA E PEREIRA
SEBASTIAO NETO FERNANDES BARROS
SHARMILA GEA GERALDINI
SHAVELLI RAVENNA ARAUJO BELMONTE DE BARROS
SIDNEY RODRIGUES PROENCA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
ISSN 1677-7042
1
PORTARIA N o- 5, DE 24 DE JUNHO DE 2013
Divulga a relação dos médicos desligados do Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao 1º quadrimestre de
2013.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que
institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB);
Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que
altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011;
Considerando o Edital nº 03, de 9 de janeiro de 2013, que torna público o processo de adesão
dos médicos ao PROVAB;
Considerando o Edital nº 08, de 18 de fevereiro de 2013, que torna pública a relação dos
candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB nos respectivos municípios;
Considerando o Edital nº 09, de 25 de fevereiro de 2013, que publica a relação dos candidatos
selecionados para a execução das atividades do PROVAB nos respectivos Municípios; e
Considerando o Edital nº 11, de 28 de fevereiro de 2013, que torna pública a primeira relação
dos médicos do PROVAB que obtiveram seus cadastros aprovados pelos Municípios, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação dos médicos desligados do
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao 1º quadrimestre de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
ANEXO
A) ABSENTEÍSMO
CPF
82418551334
84039892291
13767117886
93934033415
07042858603
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31596597801
04421651613
10856740705
78713153234
NOME
ADELIA CRISTIANI DE MOURA MORAIS
ADRIANA MAIA DOMINGOS
ADRIANA RODRIGUES BERGAMO
ADRIANO ANTONIO DA SILVA PEDROSA
ALAM MARTINS DE FREITAS
ALBERTO MENDEZ CAPOBIANCO
ALFREDO MINUCCI NETO
ALINE BARBARA LIMA DA SILVA
ALSUERES MARIANO CORREIA JUNIOR
ALYNE MACHADO CARDOSO DIAS
AMANDA FIGUEIREDO ROLIM
ANA CLARA LIMA MORAES
ANA LAURA PHILIPPI
ANA LUCIA TEIXEIRA MANHAES
ANA PAULA DE LIMA
ANDRE ALFREDO DE PINHO LUIZ
ANDREA BREVAL LINDENBERG
ANDREA MARQUES RYMSZA
ANNA KARIN LUBECK
ANNA LUISA MARINHO DE ANDRADE
ARIEL FERNANDO ELIAS COSTA
ARIOMAR DIAS DA ROCHA FILHO
ARISANDRA GIRELLI
ARISTOTELES LOMTE DE ALENCAR NETO
ATILIO MOREIRA GENTIL JUNIOR
BEATRIZ ARRUDA MATHEOS DE LIMA
BRUNO AUGUSTO EVANGELISTA EMILIORELLI SILVA
BRUNO MEDEIROS DE ALMEIDA
BRUNO MENDES SEGUNDO
CAMILA SPECHT SILVA MENEZES
CARLOS EDUARDO SILVA DE MORAIS
CARLOS FELIPE DIB DE OLIVEIRA
CAROLINA BEATRIZ GONZALEZ DE OLIVEIRA
CAROLINA GOMES MACIEL
CAROLINE FRANCO MACHADO
CIRCE BUENO BRASIL
CLARISSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA FERNANDES
CLAUDIA MARIA BARBOSA SOUTO
CLAUDIO MARCIO FIORENZA DE SOUZA
CLEOMAX ALMEIDA ELISEU
CLODOMIRO MAGE TOLEDO
CRISTIANO DOS SANTOS CORREIA
CRISTINA DE FATIMA MENDONCA
DANIEL AMERICO COELHO LOPES
DANIEL DE MORAIS TAVARES
DANIELE FREITAS BICA
DANY CRISTHIANN DA SILVA CARVALHO
DAULER DE SOUZA
DAVID NASCIMENTO GRANGEIRO
DEBORA BRAGA CAETANO DE SOUZA
DEBORA LARISSA DIAS GOMES
DEBORA TOLAINI PINTO
DEBORAH GREICE SANTIAGO VARELA TORRES
DIEGO VITAL CAMPOS
EDMUNDO VIANA VASCONCELOS JUNIOR
ELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELTON SIMIONATO SCURO
EMILCY REBOUCAS GONCALVES
ERICA LAURA GONCALVES FEITOSA
ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA
ESTEVAN ROSSETO DE SOUZA
EURIPEDES RAPHAEL QUEIROZ FRANCA
EVERTON BORGES VASCONCELOS
FABIANA BERNARDES FERREIRA DA SILVEIRA
FABIANE FROTA CARDOSO
FABIO FARIAS
FABRICIO RODRIGUES BATISTA
FABRICIO VIANNA DO VALE
FELICIANO CORDEIRO VASSOLER MACEDO
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
FELIPHE NUNES TINOCO PEREIRA
FERNANDO FELIX DULGHEROFF
FERNANDO SALVI
FILIPE CEDRO SIMOES
FRANCISCO DE MORAIS LIMA JUNIOR
GABRIELA MARQUES PEREIRA DE ALENCAR
GIOVANNY RONCALLY COSTA VASCONCELOS
GISELE DE ALMEIDA MELO
GLAUCIA APARECIDA GIACOBBO
GUSTAVO HENRIQUE ALVARENGA ANDRADE
GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO
GUSTAVO HORACIO GAMA GOMES
HELTON ANDRADE FEITOZA PACHU
HERCULES DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR
IGGOR MEDEIROS PIRAUA
ILANA FIDALGO MENARIO
ISABELLA CONCEICAO PRUDENTE SAENZ
IURI PAZ LIMA
IVONILSON OLIVEIRA SOARES
IVY COUTINHO DOS ANJOS
JACQUELINE ANDRESA COELHO FERREIRA
JANIO AGOSTINHO DE DEUS
JOAO ALFREDO BARROS PAZ
JOAO LUIZ MOREIRA SANTOS SILVA
JOAO PAULO CAVALCANTI DE CASTRO
JOAO PAULO DE OLIVEIRA ALMEIDA
JOAO PAULO DE QUEIROZ VASCONCELOS
JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO
JONATAS BRITO DE ARAUJO FORMIGA
JORGE VICENTE GUIMARAES
JOSE AIRTON PONTE DIAS FILHO
JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA
JOSE DANCHE DE ARAUJO JUNIOR
JOSE RIBAMAR TRINDADE SALES FILHO
JOSELIO ALVES SOUSA
JOSUE OMENA BARBOSA JUNIOR
JOYCE MIYE ADATIHARA
JULIANA CRISTINA DE SOUZA DIAS
JULIANA MARIA CORREA DA PORCIUNCULA
KAMILLYE COSTA DE ARAUJO
KARINA MOURA SAWADA
KARINE BOSSAN GONCALVES XAVIER
KENNIA SILVA DE OLIVEIRA
KETERIN LAMBERT DOURADO MARZAGAO
LARISSA SALES DE VASCONCELOS OLIVEIRA
LEONARDO COSTA DE ALBUQUERQUE
LEONARDO DA COSTA SILVA GOMES
LEONARDO FERREIRA CAMILO
LEONARDO PETRAMALE DE SOUZA PEREIRA
LETICIA ALVES OLIVEIRA DO CARMO
LILIA MATOS SARAIVA
LIVIA DAMASCENO SANTOS
LUANA ARIVABENI
LUANA MAIA LEITE
LUCAS RAFAEL DE CASTRO CAHETE
LUIS GUSTAVO MORETTI NAVARRO
LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS JUNIOR
LUIZ PEDRO GOMES DA SILVA
MANUEL FELIPE DE MORAIS SANTOS
MANUELA DE LIMA PINTO
MARCELIANA RODRIGUES ALMEIDA
MARCELO SILVA ANDRADE
MARIA LAIZA FERNANDES NEVES ABREU
MARIANA MARA IGNACIO PACHECO
MARINA FERREIRA BORGES ALVES
MAXIMILIANO BERNARDES DE CASTRO
MAYRA DANIELLE SILVA DA SILVA
MAYRA LIMA BRUNELLI
MAYZE PEREIRA DAL COL
MIGUEL MONTEIRO TANNUS
NADSON FREDERICO DE SIQUEIRA MEDEIROS
NATALIA MOREIRA FERNANDES
ONOFRE MARTINS DE SOUSA NETO
PABLIO FRAGA TEIXEIRA SOARES
PAMELLA MELO MENESES DE OLIVEIRA
PATRICIA LETIERE DOS SANTOS
PATRICIA RAMOS BORGES FERRACIOLI
PAULO ADERSON SOBREIRA MAGALHAES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE NUNES FERREIRA ALVES DE FARIA
PAULO TARCISIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI NETO
PHILIPPE JOAQUIM OLIVEIRA MENEZES MACEDO
POLIANA TEIXEIRA SOARES
PRISCILA RENATA ALVES PEIXOTO
RACHEL CASTRO DE TOLEDO TAGUTI
RAFAEL BARRA CAIADO FLEURY
RAFAEL MAURO DIAS
RAISSA PEREIRA CAVALINI
RAMON OLIVEIRA MACEDO
RANGEL VINICIUS TESSARO GUEDES
RAZINE COELHO ALENCAR
RENATO ALBERTO LOPES CAMARGO
RENZO VENTURIM MOZZER
RICARDO MASSAROLLI
ROBSON BORBA ALVES
RODRIGO BUFET BERARDINELLI
RODRIGO FERREIRA TOBIAS
RODRIGO MAGALHAES FALCAO
RONEY CLEBER SANTOS SILVA
ROSANA FLORA RIBEIRO FREMPONG
ROSELAINE MOTTA SANTANA
RUDINEI BRUNETTO
SABRINA BORTOLINI DETTMANN
SARAH SILVA FELIZARDO
SAYONARA EPIFANIO DOS SANTOS PEREIRA E PEREIRA
SEBASTIAO NETO FERNANDES BARROS
SHARMILA GEA GERALDINI
SHAVELLI RAVENNA ARAUJO BELMONTE DE BARROS
SIDNEY RODRIGUES PROENCA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
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SOPHIA VICENZZI ZANATTA VALENTINI
TACYANNA FRADE D CARLOS
TAINAN GOMES RODRIGUES DE SOUZA
THAIS AGUIAR NOGUEIRA
THAMIRYS CARVALHO LISBOA SANTOS
THIAGO OLIVEIRA BELINI
THIRZA VELOSO CORREIA
TIAGO ARAUJO OLIVEIRA DE SALES
VALDEK PEREIRA DA SILVA
VANESSA DOS SANTOS MADEIRA CORTES SALVIO
VANESSA SILVEIRA DA SILVA
VICTOR HUGO CAMPOS CALUMBI GUEDES
VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA
VINICIUS MARIANO AGUIAR
VIRGINIA MARIA SERRA LAGE
VIVIANE DE SA PEREIRA
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ALBERTO FERRAZ DE MELO NETO
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ANDERSON BRITO DA SILVA
ANDERSON FERRAZ BRAZ
ANTONIO VICTOR BEZERRA PEIXOTO
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BRENDA SOUZA DE MORAES COSTA
BRUNA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
BRUNO DO NASCIMENTO ANDRADE
CARLOS EDUARDO EVERTON MACHADO
CARLOS MAGNO JUNIOR
CAROLINA ALCAIDE DE CASTRO
CHRISTIANA FERRAZ MODESTO DINIZ CARVALHO
CILIANNE EDILA LEANDRO DE SOUSA
CLARISSA LORENA FONSECA COSTA
DANIEL VICTOR CORIOLANO SERAFIM
DANIELA AGUILAR GOBIRA ALVES
DEBORA OLIVEIRA MONTENEGRO DE MELO
DIEGO FELIPE RODRIGUES DE SOUSA
DIEGO MAX CHAGAS DA SILVA
DIOGO GOMES REGINATO
EDMIR SERGIO BOTELHO JUNIOR
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ELIAS WAHIB DIB
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
FABIO MARCIO VELASCO XAVIER
FERNANDO DE ARAUJO BORGES
FRANCISCO FABIANO ALVES DE BRITO
GABRIELA MARQUES BARBARESCO
GERUSA LUCAS D ANUNCIACAO
GIRLANE KALINE DE AQUINO PINTO COSTA
GISELE DE SOUZA TEIXEIRA
HELAINE PABLIANE SILVA OLIVEIRA
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ISABELLA ANDRADE VENDRAMINI
JESSICA DA SILVA CORREA
JOAO BOSCO BARRETO COUTO NETO
JONAS ALMEIDA DOS SANTOS
JORGE ROBERTO MARQUES DA SILVA
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POLYANA COUTINHO DE ATAIDE
PRISCILA MARIA DUTRA GARCIA REGINATO
RAQUEL DA SILVA GAMA
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RICARDO PICCOLO DAHER
RODOLFO AUGUSTO BACELAR DE ATHAYDE
RODOLPHO MOTA SALVADOR DE MIRANDA
RODRIGO DO AMARAL FIRMINO
ROSANGELA DOS SANTOS
TAMIRIS MAIARA ARAUJO E ARAUJO
THAYANA HADAD FARIAS
THIAGO BRUNNO ANDRADE DE LIMA
TIAGO ALVES DE ARAUJO JUNIOR
VANESSA SANTANA LOBO
WENES OLIVEIRA DE CARVALHO
C) DESCUMPRIMENTO DE REGRAS EDITALÍCIAS
CPF
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NOME
ALDIR JOSE SANTOS MAGALHAES
ALINNE TETI MAGALHAES
ALLAN ALVES DE FREITAS
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DANIELLA DE PAIVA ALMEIDA
FRANCISCO JOSE DE SANTANA JUNIOR
HYARLE DIAS NOBREGA DE QUEIROZ
ITAMAR MOREIRA COUTO NETO
JULLIANNA BRANDAO DA ROCHA
KATHE TAVARES ADVINCULA
LEANDRO AMARAL LOPES
LUCAS VASCONCELOS PESSOA
MAICON RICARDO NUNES MARTINS
MARCOS ANTONIO VIEIRA CAMPOS
MARIA CAROLINA VALE FIGUEIREDO
RICARDO ADALBERTO BARBOSA ULHOA BATISTA
WALESKA CECILIA COSTA DE OLIVEIRA
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NOME
ADRIANA MOURA PASSOS
ADRIANA VALESKA BASTOS FERNANDES DANIEL
ADRIANO JOSE LIMA DIAS NOGUEIRA
ADVANIA PAULA SANTOS DE SA
AGDA VICTORYA LOPES ROSENO
AISLAN DE MACEDO MONTEIRO
ALESSANDRA GELANDE DE SOUZA
ALESSANDRA KAROLINA BORGES PEREIRA
ALESSANDRA SCHIRLEY OLIVEIRA DE SOUSA
ALEX DUFLOTH SANTIN
ALEX MANTOVANI BRAGA
ALEX SEIDEL
ALEXSANDRA FRANCISQUETO
ALICE REBELO DE MATOS BORGES DOS REIS
ALIENDE LENGLER ABENTROTH
ALINE CARMO BANDEIRA
ALINE MOREIRA DO VALE MOTA
ALIRIO VIRGOLINO DA NOBREGA JUNIOR
ALISSON CARNEIRO SIMOES DE ALMEIDA
ALOISIO MOREIRA PINHEIRO FILHO
ALVARO MICHELE BARBOSA CONTE
ALVARO TEIXEIRA DA COSTA
ALZINIRA SOUSA HERENIO NETA
AMANDA RODRIGUES SILVA DE ARAUJO
ANA ALICE FERREIRA FERNANDES
ANA CAROLINA LEAL BEZERRA DE LIMA
ANA CAROLINA VILLANUEVA TEIXEIRA
ANA CECILIA DE SOUSA SILVA
ANA CLAUDIA PINTO DE CARVALHO NUNES
ANA ELIZA ANTUNES BOMFIM
ANA MARIA ANDREGHETTO
ANA PAULA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA
ANA PAULA FARIA CARVALHO
ANAMELIA ESMERALDO NOGUEIRA BARBOSA
ANDERSON LUIS SILVA AMARAL
ANDRE FELIPE FARIAS RODRIGUES
ANDRE LUIS DE CARVALHO CANTANHEDE
ANDRE RESENDE NORA
ANDREA CRISTIANI BEUREN
ANDREA EDWIGES PINHEIRO DE MENEZES BARRETO
ANDRESSA POLICE DOS SANTOS
ANGELA MARIA DE SOUSA ROCHA
ANGELO DE FAVERI
ANNA CAROLINA GATTO PAULO
ANNA PAULA BRESSAN
ANNE ELISE NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA
ANTONIO ARLINDO DE MORAIS
ANTONIO COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR
ANTONIO EDILTON ROLIM FILHO
ANTONIO HENRIQUE LUZ ROCHA
ANTONIO INALDO DE SA BARRETO NETO
ANTONIO TALYS PONTE
ANUZIA TORRES GONCALVES COSTA
APOENNA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCA
ARLI REGINA LOPES MORAES
ARLINDO BORGES NETO
ARTHUR EUGENIO CARVALHO BISINOTTO
AUDIFRANT LEITE FILHO
AUGUSTO SABOIA NETO
AUGUSTO SAULO RIBEIRO BEZERRA
BARBARA ALVES DE LUCENA MACIEL CHACON
BEATRIZ KERN NOEL
BELLISA CALDAS LOPES
BERNARDO BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRA
BERNARDO CARVALHO MUNIZ
BRAULIO LIMA CRUZ ROCHA
BRENO ARCANJO CHAVES
BRENO ROMCY DE ALMEIDA
BRUNA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA
BRUNA NATAL FERREIRA DOS SANTOS
BRUNO AFONSO LAGOEIRO JORGE
BRUNO AMAURI LOWE JUNIOR
BRUNO ANDERSON ARAUJO DA MOTA
BRUNO ANDERSON MAGALHAES ROCHA
BRUNO GUIDINI MENDES
BRUNO MARQUES DA SILVEIRA
BRUNO OLIMPIO GALAXE
BRUNO PAES FELIX
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CAMILA LOPES GUIMARAES
CAMILA MARIA NEVES DE SOUSA
CAMILA TELES BARREL
CARINA MARIA DE SENA MACHADO
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA COSTA
CARLOS ALEXANDRE VIEIRA GOMES
CARLOS ALVES BEZERRA FILHO
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARQUES JUNIOR
CARLOS EDUARDO CORREIA DE ARAUJO
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ISSN 1677-7042
CARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS PENFOLD
CARLOS EDUARDO MOREIRA GUEDINE JUNIOR
CARLOS PEREIRA DE BRITO NEVES
CAROLINA CUNHA CEZARIO
CAROLINA LIMA COELHO TEIXEIRA
CAROLINE LEIKO SADO
CAROLINE PAIVA MATOS OLIVEIRA
CECILIA FERNANDES ANTAS FLORENTINO
CECILIA TEIXEIRA PEIXOTO
CESAR AUGUSTO SILVA FERNANDES
CESAR FIGUEIREDO VEIGA
CICERA RAQUEL TAVARES SANTANA
CICERO ARTHUR BORGES DE CARVALHO
CICILIA MARQUES RODRIGUES
CINDY HERME FERNANDEZ LEGUIZAMON
CINTHYA DE ORLEANS CARVALHO DE MOURA
CINTIA AZARA REIS
CINTIA CIBELLY PAZ ZUZU
CINTIA GOUVEIA BARROS
CINTIA REGIA FROTA DE ALBUQUERQUE
CINTIA TATIANA ARAUJO GONTIJO
CLARA MORENA ABREU RAPOSO
CLARK GLEIBOOLL FERNANDES VIEIRA
CLLARYSSA FERREIRA ALAPENHA
CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA SILVA
DALILA CAROLINE DO AMARAL COIMBRA
DANIEL PINHEIRO VIANA
DANIEL ROCHA E SILVA
DANIELE CRISTINA DA SILVA MORAES
DANIELLE DI CAVALCANTI SOUSA
DANIELLE FERNANDA MOTA LIRA
DANIELLE TETI MAGALHAES
DANILO MAYER FEITOSA DE OLIVEIRA
DAPHINIS DIANA BRITO CAVALCANTE
DAVES PRADO PONTES MOURA E SILVA
DAVI DE MORAES ALBUQUERQUE
DAYANE FREIRE DOS SANTOS
DAYANNE KARLA LOPES DE PONTES
DEBORA PONTES AIRES
DEBORAH RODRIGUES DE SOUZA GONCALVES
DELIO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
DENISE NEIVA SANTOS DE AQUINO
DENISLENE DA SILVA EDUARDO
DENOEL ALERRANDO ALVES DE SOUZA
DERMERSON MARTINS GONCALVES
DIEGO MACIEL CAVALCANTI
DIEGO RODRIGUES MENEZES
DILENE MORAIS BARBOSA DA SILVA
DIMAS CAIAFFO BRITO
DOUGLAS ALVES LUCENA
DOUGLAS PELLIZZARO
ED MASSEY MARTINS MENEZES
EDNALDO VIEIRA FILHO
EDUARDO CAMARGO SILVA
EDUARDO FALCAO LIMA DE SOUZA
ELLYDA MARIA GONCALVES DUARTE FERREIRA
EMILLIANA CORDEIRO GUERRA
ENE ROSE RAMOS DE BARROS
ENNARA NASCIMENTO BORGES
ERICA NUNES LOPES
ERIKA GONCALVES DE OLIVEIRA
ERIVALDO BEZERRA FREITAS
EVANNIELY RODRIGUES DO NASCIMENTO
EVELINE MARIA ARAGAO FERNANDES
EVERSON QUEIROZ DE ANDRADE
FABIANA VILLELA CORTE
FABIO JOSE LIMA OLIVEIRA
FABIO PATRICIO DE ALMEIDA PONTES
FABIO PERILLO BARBOSA
FABIO ROBERTO ALVES DE LIMA
FABIO SERGIO ONIAS SILVA JUNIOR
FABIOLA SAMPAIO BRANDAO
FELIPE GOMES BEZERRA
FELIPE MATOS DOS SANTOS
FELIPE REIS E SILVA DE QUEIROZ
FELIPE RIBEIRO DE ARRUDA
FERNANDA FERRAZ MEIRA
FERNANDA MARINHO DE MOURA
FERNANDA TEIXEIRA ORTEGA
FERNANDO CARLOS DA SILVA
FERNANDO JORGE DINIZ CAVALCANTI
FILIPE CASTRO DE ANDRADE
FLADSON MUNIZ SAMPAIO SABIA
FLAVIO ACIOLI TENORIO
FLORA ELIZABETH BELLATRIX DE PITOMBEIRA E NOGUEIRA HOLANDA
FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO NETO
FRANCISCO DANIEL BEZERRA AMORIM
FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE MARQUES FILHO
FRANCISCO JOSE FROTA PRADO FILHO
GABRIEL IZAN SANTOS BOTELHO
GABRIEL MENEZES ALBUQUERQUE
GERALDO ANDRADE CAPUCHINHO JUNIOR
GIBRAN BHERING NASCIF
GIORDANA NASCIMENTO BRANDAO
GIOVANI ARAUJO GODINHO FILHO
GLEIZEANE MIRANDA DE OLIVEIRA
GUILHERME CABRAL TEIXEIRA
GUILHERME DE HOLANDA COTA
GUSTAVO MANOEL COELHO DE ALENCAR
GUSTAVO NOGUEIRA BARRETO
GUSTAVO TERCEIRO CUNHA
HALINA ARAUJO SOUZA
HAMILTON LOBATO MOREIRA JUNIOR
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
HELENA SPINDOLA CAMARGO SILVA
HUGO LEANDRO FURTADO VIEIRA
IELINE MOURAO MORAIS
IGO WALESKO MELO DE OLIVEIRA
IGOR DE PINHO PESSOA XAVIER
IGOR FARIAS CAMPOS PEREIRA
INACIO AUGUSTO DIAS DE CASTRO
IOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
ISAAC TORQUATO QUEIROZ E SILVA
ISABELA MONTEIRO RIBEIRO
ISABELA ORIETA DE OLIVEIRA MACEDO
ISABELA PAULA LOPES DE NOVAES
ISABELLA BRANDAO BALBINO LINS
ISLEY LEITE VIRGINIO
IURI CAMARGO SILVA
IZABEL ESTER INACIO FERRAZ
JACKELINE CARNEIRO DA SILVA
JACKELINE KAROLINE BRITO VIANA
JADIR PAIVA SILVA JUNIOR
JAMILE ARAUJO DA SILVA
JAMILY BATISTA PRATES
JANAINA REIS MENEZES
JANILSON BARROS DE SA
JAQUELINE MELO SALVADOR
JESSICA SILVA MIRANDA
JOANIRA COSTA NOGUEIRA
JOAO BOSCO LUCENA DE BATISTA ACIOLI FILHO
JOAO FREIRE DE ALMEIDA NETO
JOAO MONTEIRO NETO
JOAO PAULO DE QUEIROZ MENDES CAMPOS
JOAO PAULO VASCONCELOS DE MATOS
JOAO VICTOR PERPETUO DE SOUZA
JONATHAN SAMPAIO DE OLIVEIRA
JORGE DO PRADO CORREIA NETO
JORGE FERREIRA PACHECO FILHO
JORGE LUIS SANTOS DE MELO
JOSE ALBERTO DIAS LEITE FILHO
JOSE BASTOS MEIRA NETO
JOSE EDSON HENDERSON FILHO
JOSE ERIVELTON RODRIGUES DA CUNHA
JOSE FIGUEIREDO LUSTOSA NETO
JOSE MILTON DIAMANTINO JUNIOR
JOSE PLUTARCO GUTIERREZ YANEZ
JOSE RICARDO DE FARIA BORGES
JOSE RICARDO GASPAR DE QUEIROZ FABIAN
JOSEANE PIRES LEITE
JOSEANNE MARIA RODRIGUES TEIXEIRA
JULIANA VIEIRA LIMA
JULIANO MOLINA PELLICANO
KALYANNE CABRAL DE PAULA
KARINA NOMAN FERREIRA
KARINE ANDRADE OLIVEIRA
KAROLINE VIANA NOBREGA
KATTSON SALES PEREIRA
KENIA MENEZES FERNANDES
LAIS NEVES MENEZES
LAIS NORBERTO PASSOS DE CASTRO
LAIZA RABELO DE OLIVEIRA
LANA SAYURI MAKITA
LARICE LEITE PINHEIRO
LARISSA ANDRADE DA COSTA
LARISSA CARDOSO GOMES
LARISSA SALLES PONTES
LARISSA TEIXEIRA NASCIMENTO
LAURA MIRANDA SANTOS VIEIRA
LEANDRO POCAY ALVES DA SILVA
LEANDRO VELOSO MAIA LEMOS
LEONARDO COSTA LOBATO
LEONARDO FRANCISCO DE SOUSA SILVA
LEONARDO GONCALVES MACEDO
LEONARDO SCHWARC MARY
LIATRICIA XIMENDES ESCORCIO DE BRITO
LILIAN CARINE SOUZA DE LIMA ABDON
LIVIA CINTRA MEDINA
LIVIA CRISTINA GOMES SILVA
LIVIA DE VASCONCELLOS GONZAGA
LIVIA MARIA SAMPAIO PINHEIRO
LIZ MARJORIE BATISTA DE FREITAS LEITE
LIZ MONTEIRO PIMENTEL
LORENA GRANJA NUNES
LORENA MENDES CAMPOS
LUAN AMARAL MOLETTA
LUANA RESENDE REIS
LUANA TAVARES LUCENA SIQUEIRA
LUCAS ALMEIDA SANTANA
LUCAS CRESPO DE BARROS
LUCAS DE QUEIROZ CHAVES
LUCAS MAZONI
LUCAS SANCHES E SILVA RAMOS
LUCIANA DOS SANTOS SOARES
LUCIANA MAGALHAES FERREIRA
LUCIANO CORREA DE LIMA FEITOSA
LUCYMARA DA SILVA OHANA
LUDMILA MESQUITA MORORO MUNIZ
LUISI RABAIOLI
LUIZ FELIPE SALIBA
LUIZ GUSTAVO LUCENA AUGUSTO LIMA
MAIJA FABIANA RAMOS PEREIRA
MANOEL MARTINS GOMES NETO
MANOELLSON JOSE TEIXEIRA ABSOLON
MARCELA PINTO DE FREITAS
MARCELLA MATTAR STAMILLO
MARCELO DE BARROS PATRIOTA FILHO
MARCELO GOUVEA COURI
MARCELO LOYOLA SANTOS
MARCIO ANDERSON REBOUCAS TAVARES
MARCIO PINHEIRO DE SOUZA
MARCOS AUGUSTO ROCHA LADEIA
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
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MARCUS VINICIUS RIBEIRO E SILVA
MARIA AMELIA AGUIAR HAZIN
MARIA CATARINA NUNES FURTADO
MARIA D AJUDA PIRES BASTOS
MARIA FERNANDA LOCKS TOPANOTTI
MARIA ISABEL FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO
MARIA JACQUELINE BARROS CUNHA
MARIA LISE LOPES RIBEIRO
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MARIANA CARTAXO DA CUNHA
MARIANA DUMARESQ DE OLIVEIRA
MARIANA REGO PINTO
MARIANA TEIXEIRA ARDUINI
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MARIO SILVA DINIZ
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MATEUS RODRIGUES CORREIA
MAURA ALMEIDA CARNEIRO
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MAYRA IRENO MOTA
MEIRY LANE PAULA DA SILVA
MERRY ELIZABETH GOEDERT
MICKAEL OLIVEIRA DUARTE
MILENNA VAZ DANTAS
MIRELA DE PAULA FERRAZ ZARZAR
MOISES EDERLANIO TAVARES DE ARAUJO
MONALISE BRASILINA DO CARMO
MONICA MESQUITA ALVARES
MONIQUE FERRO BEZERRA
MONIQUE NAYARA COELHO MUNIZ
MORGANA REGO PINTO
MURILO RODRIGUES COSTA
NADSON DA ROCHA ARAUJO
NASCIF HABIB TANUS NASCIF
NATHALIA FERNANDES REBOUCAS
NATHALIA POSSO LIMA
NAYANNA QUEZADO DE ANDRADE
NELSON HENRIQUE GOES SCORSIONI
NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR
NEY FERREIRA DE SOUZA FILHO
OBERDAN RIBEIRO GONCALVES DE OLIVEIRA
PABLO AUGUSTO DOS SANTOS BUNAZAR
PATRICIA BARBOSA DE SOUSA
PATRICIA DE SOUZA AQUINO
PATRICIA FAVERSANI RODRIGUES
PATRICK MENDES PINTO
PAULA LOUZADA E SOUZA
PAULA MOTA DE MORAES
PAULO HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE SOUSA DE CASTRO
PEDRO HANSEN MONTEIRO DE PAULA
PEDRO HENRIQUE VILELA MOREIRA
PEDRO ROSA DA SILVA FILHO
PETRONIO EDUARDO DE ANDRADE BARBOSA
PRISCILA DOURADO EVANGELISTA
RAFAEL AUGUSTO CAPITIAN SILVA
RAFAEL CANO RIBEIRO
RAFAEL CAVALCANTE RIBEIRO RAMOS
RAFAEL COSTA LIMA MAIA
RAFAEL FACHINE MACIEL
RAFAEL FREDERICO PERES
RAFAEL LUCAS RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRA
RAFAEL TOLEDO ENES NOGUEIRA
RAFAEL VIANA PALOMARO
RAFAELLA KFOURI DA SILVA
RAIMUNDO VINICIUS DE ARAUJO REGO
RAISA CARVALHO DE BRITO ARCANJO CHAVES
RAPHAEL RENOVATO PEREIRA
RAQUEL CUSTODIO DA SILVEIRA
REBEKA JACQUES DE FARIAS
RENAN KAORU OTA
RENATO FREIRE BEZERRA
RENATO PONTE PORTELA AGUIAR
RENATO VILAS BOAS ANTUNES
RICARDO CALS DE VASCONCELOS
RICARDO CAMPOS FERREIRA
RICARDO PONTELLO
ROBERTA BAGATINI
ROBERTA CANDEIA WANDERLEY DANTAS
ROBERTA DENISE ALKMIN LOPES DE LIMA
ROBERTO SERGIO DE ANDRADE FILHO
ROBERTO VIEIRA DIAS
RODRIGO CESAR CARVALHO MORAES
RODRIGO DE ARAUJO ROBERTO
RODRIGO GALVES MESQUITA MARTINS
RODRIGO MOTTA QUINET DE ANDRADE
ROGERIO NASCIMENTO COSTA
SAMIRA BARROSO JORGE
SAMYA MARIA MONTEIRO LIMA
SAMYRA COUTRIM CARVALHO
SARAH SUYANNE CARVALHO MELGACO
SAULO MOTTA DE SOUZA
SAYONE ANDRADE DE MOURA
SHEILA RODRIGUES SOUZA
SILAS ALVES MARTINS
SILVANA CARDOSO GALDINO DE LIMA
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ISSN 1677-7042
43
STEPHANIE SALIBA DE FREITAS
SYLVYA MARIA APOLINARIO
TABITA FURUKITA THOMAZINI
TACIANE NAVES SANTOS
TADEU GOMES DA SILVA BARBOZA
TAIRONE CAMPODELLORTO DE AGUILAR
TASSIA TAMARA SILVA FEITOSA
TASSO ALACON PEREIRA DE ARAUJO DANTAS
TERSIA GUIMARAES DE CARVALHO
THADEU FRANCISCO REZENDE LIMA TEIXEIRA
THAMIS CRUZ GOUVEIA
THAYS DE VASCONCELOS GOMES
THAYS VIEIRA DE VASCONCELOS SOUSA
THIAGO AMORIM BATISTA
THIAGO CANTO IUNES DE SOUZA
THIAGO FERNANDO SANTOS RABELO
THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA
TIAGO BRITO BARROSO
TIAGO MARTINS FORMIGA
TIBIRICA DE MEDEIROS BARBOSA
TIBOR LUIZ THOMAS HENRIQUE AUGUSTO DE CORNIDES
TIZA MASCARENHAS MATOS
VALCLER ANTONIO CABRAL RODRIGUES
VALTER MORAIS SIMEAO FILHO
VANESSA ALVES DE CARVALHO
VANESSA LISBOA TELLES
VICENTE MOURAO CARLOS FILHO
VICTOR GONCALVES LOPES
VICTOR MARCHEZI COBE
VICTOR RAFAEL LEITE ANACLETO
VICTOR RUGANI LAGE
VINICIUS FERREIRA PARANAIBA
VINICIUS LOUZADA CAPUCHO
VINICIUS VENDITES MINOSSI
WESLEN LUIZ PINTO DE BARROS MOREIRA
WESLEY WALBER DA SILVA
WILDEMBERG FRANCISCO DA SILVA
WILLIAM GUIDINI LIMA
WILLIAM SCHWERTNER
WILSON LUIZ PRADO PENA
WYVISON GOMES DE LIMA
YURI NAPOLI GUIMARAES
YURI OLIVEIRA MACHADO
E) INCOMPATIBILIDADE DEVIDO AO EXERCÍCIO DE SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
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NOME
ANTONIO GODE DE MORAES
PEDRO HENRIQUE DE LIMA ABREU
PEDRO HENRIQUE LUIZ DA SILVA
F) SOLICITAÇÃO DO MÉDICO/MOTIVOS PESSOAIS
CPF
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NOME
ALESSYO PATRICK DE SA ROCHA
ALEX CARVALHO OLIVEIRA DE ALMEIDA
ALEXIS LEAL MENDEZ
ALINE BRAGA CARVALHO
ALLAN STEFANO VAILANT GARCIA
AMADEUS LIMA ROCHA CALDAS
AMANDA ASSIS DA SILVA LIMA
ANA CAROLINA MENDES JOAQUIM
ANA JAMILE DE PAIVA ESCARIAO
ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA
ANDREIA FAE DAS NEVES
ANDREY TARCISIO MUNHOZ LAGO
ARTHUR E SILVA VIEIRA
ARTHUR HENRIQUE NUNES LEITE OLIVEIRA
BARBARA PRISCILA BARROS DE ARAUJO
BEATRIZ MARIANA CARNEIRO VASCONCELOS
BRENO GRACIOSO CARDOSO
BRENO JORGE BRAGA SCORZA
BRUNO BRAGA PERUNA
BRUNO LEONARDO ALVES GAMA
BRUNO NOGUEIRA BEZERRA TAVARES
BRUNO TOLENTINO GROSSI
CAMILA CAROLINA DE SOUZA
CAMILA VENTURIM NOGUEIRA
CAMILLA THAIS MORAES DE CARVALHO
CARLOS EDUARDO MARTINS ALVES
CARLOS EUGENIO GANTOIS FILHO
CARLOS HEBER SILVA DEL AGUILA
CARLOS MAGNO MOREIRA
CAROLINA GAZZANIGA RIBEIRO
CESAR HENRIQUE SILVA BORBA
CHRISTIANE CARVALHO RIBEIRO
CIBELE SILVEIRA PINHO
CLARA SARMENTO MAIA
CLAUDIO GALENO RAMALHO DE ANDRADE MELO
CLAUDIO GALINDO DE OLIVEIRA
CLEITON PAULO MANOEL DE SANTANA
CLEOMAR RIQUE DOS SANTOS
CRISTHIAN RODRIGO SEQUEIROS PENA
CRISTIARA ALLEM DE FREITAS MOTTA
DANIEL SILVA RIBEIRO
DANIELA DIAS D ANGELO
DANILO EIJI HAYASHIDA AMBROSIO
DANILO MAGALHAES REZEGUE
DANILO SIQUEIRA FREIRE ARAUJO
DANYELLA KARLA GUEDES BARBOSA
DEBORA ARAUJO DE POSSIDIO
DEBORAH NELLY RODRIGUES DA SILVA COSTA DO CARMO
DIEGO BARBOSA DA SILVA
DIOGO LAERCIO REIS DE ANDRADE MELO
DIOGO VILELA NOGUEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7042
DOUGLAS JUN KAMEI
EDINALDO ALVES RAMOS
EDUARDO LEITAO DE ALMEIDA LIMA
EDUARDO SANTIN
EDUARDO TERRA FERON
ELADIO BOSCO DORAZIO SOUZA
ELAINE CRISTINA MACHADO MARCUCCI
ELISA MARIA SILVA VIEIRA
ELOAH MARIA FERREIRA BRINGEL
ELVIDIO DE ALMEIDA RICARTE
EMANUELA MIRANDA LIMA SANCHO
ENZO BARBOSA AIRES PINHEIRO
ERIELLE COSTA BRANDAO
ERLON CASTRO DOS ANJOS
EUSINIO LAVIGNE GESTEIRA FILHO
FABIANA MOREIRA PRADO
FABIO MARCHINI RAIMUNDO DOS SANTOS
FABRICIO EDUARDO DE SOUZA VIEIRA
FELIPE OLIVEIRA COSTA
FERNANDA SILVA FREITAS
FERNANDO ANTONIO TENORIO NUNES
FERNANDO DIAS COUTO SAMPAIO
FERNANDO EDSON OLIVEIRA
FLAVIA PRA
FRANCIANE VILELA ANTUNES
FRANCIANNE MARINHO AMORIM
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MOURA FILHO
FRANCISCO TADEU DE ARAUJO PINHEIRO
FREDERICO CARRIZO DEFAVERI
GABRIEL KAUARK CASTELO BRANCO
GENILTON DE SA ARAUJO
GIANNINA MARIA SALDARRIAGA MEDINA
GIL VICENTE BRANDAO MARQUES PORTO
GIOVANNI ULISSES FARIAS CAVALCANTI
GUILHERME CARNEIRO AGUIAR
GUILHERME CARVALHO DE SOUSA
GUSTAVO CASTRO BRANDAO FILHO
GUSTAVO HENRIQUE TENORIO DE SOUZA
GUSTAVO ITALO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA BRITO
HELLEN DE ANDRADE BIANCHI
HELOISA VIVIANE JACOME VARELA DOS REIS
HENRIQUE NUSS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
HOMERO JOSE SANTORO
HUDSON SILVA MEDEIROS DE LIMA
HUGO CABRAL TENORIO
HUGO GALVAO DUARTE
ICLENIO BARBOSA DA SILVEIRA
INES MACEDO DE SALLES FONSECA
INGRID MUNIZ DE ALENCAR SAMPAIO
ISABELE CORDEIRO MIRANDA
ISIS IKUMI SHIBASAKI
IVANDRO TEIXEIRA ROMAGNA
IVO FREITAS CAVALCANTE
JAIRO ANDRE BOTH SILVEIRA
JARBAS GUIMARAES FARIAS GOMES
JEANE CRISTINA ANTAS LINS
JOAO GOMES DE SOUSA
JOAO VICTOR PINTO RODRIGUES
JOAO VITOR DE OLIVEIRA LEAO
JOICE FRAGA SANTOS
JORGE LUIS RIBEIRO MACHADO
JOSE ALEX CARNEIRO DE SOUSA
JOSE ANCHIETA DE CARVALHO JUNIOR
JOSE EDVALDO DE ARAUJO JUNIOR
JOSE FABIO DE OLIVEIRA MIRANDA
JOSE GERALDO BRAGA MERCANTE
JOSE LINO FERREIRA JUNIOR
JOSE NEY DE CARVALHO RAULINO JUNIOR
JOSE PORTELA FRANCISCO GUIMARAES
JULIANA BEZERRA MARTINS
JULIANA CAVALCANTI ANDRADE FALCAO FERRAZ
JULIANA PEDROLI NEPOMUCENO
JULIO CESAR BRANDAO DE SA
JUNIA MARIA DRUMOND CAJAZEIRO
KAIO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA
KARINA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO CAVALCANTE
KAROLINNE CORREIA WANDERLEI
KASSIA RHEGINA SOARES DA SILVA
LEANDRO JAIME BARRETO COSTA
LEIZA DE SOUZA MOULIN
LEONARDO FAGUNDES DORADO
LEONARDO FAGUNDES LIMA
LIANE LEAO DE SANTANA
LILIANE DE OLIVEIRA DUTRA
LIVIA GASPAR TOSATO
LOURIVAL RODRIGUES DE BARROS NETO
LUIZ HENRIQUE COSTA NICOLAU
LUIZ ROBERTO BARBOSA CARVALHO JUNIOR
MAGALI TAVARES BARATA CAMILLO
MANOEL LEITE VASQUES
MANUELA MAYANA GALVAO RODRIGUES
MARCELA ALVES MORAIS VANAZZI
MARCELLA BEATRIZ GUIMARAES VEROLLA
MARCELO ANDRADE MARTINS
MARCELO FARIAS BEZERRA
MARCELO GOMES DE ALMEIDA
MARCELO PAIXAO EMERY FERREIRA
MARIA IRACENE DA SILVA CORDEIRO
MARIA LUISA AGUIAR ROCHA
MARIA PARMINONDI ROCHA
MARIANA DE MATTIA SARTORI
MARIANA RODRIGUES SANTOS RIBEIRO
MARIANNA SOARES DE LIMA
MARILIA IAIA NAHAS JUNQUEIRA GONZAGA
MARINA COSTA MULLER
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.
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
MARION GUIMARAES DRAGO
MASPOLI DANTAS COSTA FILHO
MATHEUS CARDOSO NEVES
MATIAS FERNANDO RASKIN
MAYARA ROCHA PIMENTA
MICHELE BITTENCOURT GEDEL
NATALIA ALVES LIMA OLIVEIRA
NATALIA BARBOSA SCIPIAO RODRIGUES
NATALIA DE SA MORAES
NATHALIA DE MELO GUIMARAES
NAYARA COSTA CAVALCANTE
NEWTON DE BARROS FERNANDES
NOELLE FREIRE DA SILVA
OSLAN FRANCISCHETTO
PABLO FALCHETTO ALTOE
PATRICIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
PAULA DE ASSIS PEREIRA ALVES
PAULO CERUTTI FRANCISCATTO
PAULO JOSE TAVARES FILHO
PEDRO HENRIQUE CARDIERI ROMEIRO
PEDRO SUDBRACK OLIVEIRA
PETRIANE ROCHA MENDES
PRISCILA ESTEVAM
PRISCILLA BARBOSA ARAUJO
RAFAEL CALOMINO ASTORGA
RAISSA BRITO FERNANDES CADETE
RAMON LOBO QUEIROZ
RAQUEL DE LACERDA BRETAS
RAQUEL ROCHA DOS SANTOS
RENATA BARBOSA MENEZES
RENATA BISPO ARRUDA RABELO
RENATO CABRAL DE PAULA
ROBERGSON ROZENDO RIBEIRO
ROCICLEY FRANCO DA SILVEIRA
RODRIGO GONCALVES DE AZEVEDO
RODRIGO ROCHA DE FARIA
ROGER CARNEIRO DOURADO
ROGERIO ALEXANDRE NOGUEIRA
RONDINELI ROBERTO DOS SANTOS
ROSANA COSTA SANTOS
ROSEANNE CASTRO NASCIMENTO
RYSSIA DE OLIVEIRA BRAUN GUIMARAES
SAMANTHA SIQUEIRA DA SILVA
SAMUEL BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA
SARAH DIANA FROTA DE ALBUQUERQUE
SERGIO EDUARDO PISTARINO JUNIOR
SIDARTA VERISSIMO SANTOS NEVES
SILVANIA GOMES DE SOUZA
SILVIO RENATO DO NASCIMENTO FRANCA
STANRLEY VIALI GOMES
TALITA LOPES MACIEL
TALYTA SOTO FERREIRA
TASSIA FERNANDA CARNEIRO DE ANDRADE
THAIS QUEIROZ MAHON DE GUSMAO
THIAGO DUTRA VILAR
THIAGO GOMES DINIZ E SILVA
THIAGO MARCIO DE MEDEIROS MACIEL
TIAGO MAGALHAES LEAO GUIMARAES
VERONICA SOUZA DE ARAUJO
VICTOR HUGO TOYOKI MOTOKI TEIXEIRA
VICTOR PERES DE CASTRO
VICTOR VILHENA BARROSO
VINICIUS FABIANO DE JESUS MARTINS
VINICIUS LOPES DUARTE
WERVERSON DO NASCIMENTO
WILLAGRAN BARBOSA VASCONCELOS
YANES BRUM BELLO
ZENILTON LIMA DA SILVA SOBRINHO
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 151, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das
atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, e na Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do Departamento
Nacional de Trânsito - DENATRAN, bem como o que consta do Processo Administrativo nº
80000.001247/2010-62, resolve:
Art. 1º Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa
Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN,
a pessoa jurídica OLHO NO OLHO PERÍCIA VEICULAR LTDA, CNPJ - 11.281.616/0001-02, situada
no Município de Rio Grande da Serra - SP, na Praça Getúlio Vargas, 11 - Vila Figueiredo, CEP 09.450000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV no Município de Rio Grande
da Serra no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE JUNHO DE 20123
Altera o art. 2º da Portaria DENATRAN nº 44/2013.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 19, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e das disposições constantes da Resolução CONTRAN nº
218/2006;
Considerando a necessidade de dar continuidade aos estudos de revisão das Resoluções CONTRAN nos 168/2004 e 358/2010, que tratam dos procedimentos para a formação e habilitação de
condutores de veículos automotores e elétricos, já iniciados pelo GTI - Grupo Técnico Intercâmara,
designado pela Portaria DENATRAN nº 44/2013, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria DENATRAN nº 44, de 31 de janeiro de 2013, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O GTI ora instituído tem o propósito de prosseguir e completar os estudos iniciados
pelo GTI instituído pela Portaria DENATRAN nº 406/2011, devendo concluí-los até 30 de setembro de
2013".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO P. SERRA E SILVA
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01802425390
ISSN 1677-7042
DOUGLAS JUN KAMEI
EDINALDO ALVES RAMOS
EDUARDO LEITAO DE ALMEIDA LIMA
EDUARDO SANTIN
EDUARDO TERRA FERON
ELADIO BOSCO DORAZIO SOUZA
ELAINE CRISTINA MACHADO MARCUCCI
ELISA MARIA SILVA VIEIRA
ELOAH MARIA FERREIRA BRINGEL
ELVIDIO DE ALMEIDA RICARTE
EMANUELA MIRANDA LIMA SANCHO
ENZO BARBOSA AIRES PINHEIRO
ERIELLE COSTA BRANDAO
ERLON CASTRO DOS ANJOS
EUSINIO LAVIGNE GESTEIRA FILHO
FABIANA MOREIRA PRADO
FABIO MARCHINI RAIMUNDO DOS SANTOS
FABRICIO EDUARDO DE SOUZA VIEIRA
FELIPE OLIVEIRA COSTA
FERNANDA SILVA FREITAS
FERNANDO ANTONIO TENORIO NUNES
FERNANDO DIAS COUTO SAMPAIO
FERNANDO EDSON OLIVEIRA
FLAVIA PRA
FRANCIANE VILELA ANTUNES
FRANCIANNE MARINHO AMORIM
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MOURA FILHO
FRANCISCO TADEU DE ARAUJO PINHEIRO
FREDERICO CARRIZO DEFAVERI
GABRIEL KAUARK CASTELO BRANCO
GENILTON DE SA ARAUJO
GIANNINA MARIA SALDARRIAGA MEDINA
GIL VICENTE BRANDAO MARQUES PORTO
GIOVANNI ULISSES FARIAS CAVALCANTI
GUILHERME CARNEIRO AGUIAR
GUILHERME CARVALHO DE SOUSA
GUSTAVO CASTRO BRANDAO FILHO
GUSTAVO HENRIQUE TENORIO DE SOUZA
GUSTAVO ITALO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA BRITO
HELLEN DE ANDRADE BIANCHI
HELOISA VIVIANE JACOME VARELA DOS REIS
HENRIQUE NUSS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
HOMERO JOSE SANTORO
HUDSON SILVA MEDEIROS DE LIMA
HUGO CABRAL TENORIO
HUGO GALVAO DUARTE
ICLENIO BARBOSA DA SILVEIRA
INES MACEDO DE SALLES FONSECA
INGRID MUNIZ DE ALENCAR SAMPAIO
ISABELE CORDEIRO MIRANDA
ISIS IKUMI SHIBASAKI
IVANDRO TEIXEIRA ROMAGNA
IVO FREITAS CAVALCANTE
JAIRO ANDRE BOTH SILVEIRA
JARBAS GUIMARAES FARIAS GOMES
JEANE CRISTINA ANTAS LINS
JOAO GOMES DE SOUSA
JOAO VICTOR PINTO RODRIGUES
JOAO VITOR DE OLIVEIRA LEAO
JOICE FRAGA SANTOS
JORGE LUIS RIBEIRO MACHADO
JOSE ALEX CARNEIRO DE SOUSA
JOSE ANCHIETA DE CARVALHO JUNIOR
JOSE EDVALDO DE ARAUJO JUNIOR
JOSE FABIO DE OLIVEIRA MIRANDA
JOSE GERALDO BRAGA MERCANTE
JOSE LINO FERREIRA JUNIOR
JOSE NEY DE CARVALHO RAULINO JUNIOR
JOSE PORTELA FRANCISCO GUIMARAES
JULIANA BEZERRA MARTINS
JULIANA CAVALCANTI ANDRADE FALCAO FERRAZ
JULIANA PEDROLI NEPOMUCENO
JULIO CESAR BRANDAO DE SA
JUNIA MARIA DRUMOND CAJAZEIRO
KAIO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA
KARINA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO CAVALCANTE
KAROLINNE CORREIA WANDERLEI
KASSIA RHEGINA SOARES DA SILVA
LEANDRO JAIME BARRETO COSTA
LEIZA DE SOUZA MOULIN
LEONARDO FAGUNDES DORADO
LEONARDO FAGUNDES LIMA
LIANE LEAO DE SANTANA
LILIANE DE OLIVEIRA DUTRA
LIVIA GASPAR TOSATO
LOURIVAL RODRIGUES DE BARROS NETO
LUIZ HENRIQUE COSTA NICOLAU
LUIZ ROBERTO BARBOSA CARVALHO JUNIOR
MAGALI TAVARES BARATA CAMILLO
MANOEL LEITE VASQUES
MANUELA MAYANA GALVAO RODRIGUES
MARCELA ALVES MORAIS VANAZZI
MARCELLA BEATRIZ GUIMARAES VEROLLA
MARCELO ANDRADE MARTINS
MARCELO FARIAS BEZERRA
MARCELO GOMES DE ALMEIDA
MARCELO PAIXAO EMERY FERREIRA
MARIA IRACENE DA SILVA CORDEIRO
MARIA LUISA AGUIAR ROCHA
MARIA PARMINONDI ROCHA
MARIANA DE MATTIA SARTORI
MARIANA RODRIGUES SANTOS RIBEIRO
MARIANNA SOARES DE LIMA
MARILIA IAIA NAHAS JUNQUEIRA GONZAGA
MARINA COSTA MULLER
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01259383571
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
MARION GUIMARAES DRAGO
MASPOLI DANTAS COSTA FILHO
MATHEUS CARDOSO NEVES
MATIAS FERNANDO RASKIN
MAYARA ROCHA PIMENTA
MICHELE BITTENCOURT GEDEL
NATALIA ALVES LIMA OLIVEIRA
NATALIA BARBOSA SCIPIAO RODRIGUES
NATALIA DE SA MORAES
NATHALIA DE MELO GUIMARAES
NAYARA COSTA CAVALCANTE
NEWTON DE BARROS FERNANDES
NOELLE FREIRE DA SILVA
OSLAN FRANCISCHETTO
PABLO FALCHETTO ALTOE
PATRICIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
PAULA DE ASSIS PEREIRA ALVES
PAULO CERUTTI FRANCISCATTO
PAULO JOSE TAVARES FILHO
PEDRO HENRIQUE CARDIERI ROMEIRO
PEDRO SUDBRACK OLIVEIRA
PETRIANE ROCHA MENDES
PRISCILA ESTEVAM
PRISCILLA BARBOSA ARAUJO
RAFAEL CALOMINO ASTORGA
RAISSA BRITO FERNANDES CADETE
RAMON LOBO QUEIROZ
RAQUEL DE LACERDA BRETAS
RAQUEL ROCHA DOS SANTOS
RENATA BARBOSA MENEZES
RENATA BISPO ARRUDA RABELO
RENATO CABRAL DE PAULA
ROBERGSON ROZENDO RIBEIRO
ROCICLEY FRANCO DA SILVEIRA
RODRIGO GONCALVES DE AZEVEDO
RODRIGO ROCHA DE FARIA
ROGER CARNEIRO DOURADO
ROGERIO ALEXANDRE NOGUEIRA
RONDINELI ROBERTO DOS SANTOS
ROSANA COSTA SANTOS
ROSEANNE CASTRO NASCIMENTO
RYSSIA DE OLIVEIRA BRAUN GUIMARAES
SAMANTHA SIQUEIRA DA SILVA
SAMUEL BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA
SARAH DIANA FROTA DE ALBUQUERQUE
SERGIO EDUARDO PISTARINO JUNIOR
SIDARTA VERISSIMO SANTOS NEVES
SILVANIA GOMES DE SOUZA
SILVIO RENATO DO NASCIMENTO FRANCA
STANRLEY VIALI GOMES
TALITA LOPES MACIEL
TALYTA SOTO FERREIRA
TASSIA FERNANDA CARNEIRO DE ANDRADE
THAIS QUEIROZ MAHON DE GUSMAO
THIAGO DUTRA VILAR
THIAGO GOMES DINIZ E SILVA
THIAGO MARCIO DE MEDEIROS MACIEL
TIAGO MAGALHAES LEAO GUIMARAES
VERONICA SOUZA DE ARAUJO
VICTOR HUGO TOYOKI MOTOKI TEIXEIRA
VICTOR PERES DE CASTRO
VICTOR VILHENA BARROSO
VINICIUS FABIANO DE JESUS MARTINS
VINICIUS LOPES DUARTE
WERVERSON DO NASCIMENTO
WILLAGRAN BARBOSA VASCONCELOS
YANES BRUM BELLO
ZENILTON LIMA DA SILVA SOBRINHO
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 151, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das
atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, e na Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do Departamento
Nacional de Trânsito - DENATRAN, bem como o que consta do Processo Administrativo nº
80000.001247/2010-62, resolve:
Art. 1º Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa
Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN,
a pessoa jurídica OLHO NO OLHO PERÍCIA VEICULAR LTDA, CNPJ - 11.281.616/0001-02, situada
no Município de Rio Grande da Serra - SP, na Praça Getúlio Vargas, 11 - Vila Figueiredo, CEP 09.450000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV no Município de Rio Grande
da Serra no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE JUNHO DE 20123
Altera o art. 2º da Portaria DENATRAN nº 44/2013.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 19, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e das disposições constantes da Resolução CONTRAN nº
218/2006;
Considerando a necessidade de dar continuidade aos estudos de revisão das Resoluções CONTRAN nos 168/2004 e 358/2010, que tratam dos procedimentos para a formação e habilitação de
condutores de veículos automotores e elétricos, já iniciados pelo GTI - Grupo Técnico Intercâmara,
designado pela Portaria DENATRAN nº 44/2013, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria DENATRAN nº 44, de 31 de janeiro de 2013, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O GTI ora instituído tem o propósito de prosseguir e completar os estudos iniciados
pelo GTI instituído pela Portaria DENATRAN nº 406/2011, devendo concluí-los até 30 de setembro de
2013".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO P. SERRA E SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.