MP promove oficina de trabalho sobre plano de
expansão da educação infantil em São Paulo
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, promoveu,
na última sexta-feira (30/11), a “Oficina de Trabalho Interinstitucional: Bases
para a Proposição de um Plano de Expansão da Educação Infantil de Qualidade
no Município de São Paulo”. O evento foi organizado em conjunto com a Escola
Superior do Ministério Público (ESMP) e a Escola Superior da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo.
Mesa de abertura da Oficina de Trabalho Interinstitucional
Cerca de 50 pessoas participaram da oficina, entre membros do Ministério
Público, defensores públicos, advogados, educadores, pesquisadores e
representantes de redes e organizações da sociedade civil, que puderam
debater as bases para o plano da educação infantil que será apresentado aos
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário visando assegurar prioridade na
garantia dos direitos educacionais da população.
A mesa de abertura contou com a representante da ONG-Ação Educativa Ester
Gammardella Rizzi; as Promotoras de Justiça Renata Gonçalves de Oliveira e
Suzana Henriques da Costa; o Defensor Público Luiz Rascovski, e o advogado
Rubens Naves.
Durante o encontro, foram
ministradas quatro palestras
sob a coordenação do
Desembargador
Antonio
Carlos
Malheiros.
A
presidente da ONG Ação
Educativa, Maria Machado
Malta Campos discorreu
sobre “A democratização do
acesso à educação infantil de
qualidade: desenvolvimento
infantil, fundamentos políticos-pedagógicos e justiça social”, seguida pela
palestra de Salomão Barros Ximenez, “Planos e políticas públicas de educação
infantil no município de São Paulo: um balanço da última década”.
Maria Malta Campos: democratização da educação infantil
O Promotor de Justiça da Infância e
da Juventude João Paulo Faustinoni e
Silva, do Grupo de Atuação Especial
de Defesa da Educação (GEDUC),
apresentou “A situação da educação
infantil no Ministério Público”. O ciclo
de palestras foi encerrado pela
advogada Alessandra Gotti, que
abordou o tema “Estratégias
alternativas de litigância em direitos
sociais”.
Promotor do GEDUC João Paulo Faustinoni e Silva
falou sobre o MP e a situação da educação infantil
A oficina contou, ainda, com quatro grupos de trabalho debatendo questões
relacionadas à educação infantil, com os temas “Acesso à educação infantil:
demanda, ritmo e cenários de expansão na cidade”, “Qualidade da educação
infantil: padrão básico de qualidade e indicadores”, “Orçamento para a
educação infantil: projeção de despesas e garantia de recursos” e
“Possibilidades de colaboração interfederativa”.
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