Sistema de Cadastro
de Bens Imóveis
Rurais e Urbanos
Notas Básicas
Brasil
Eurosocial II- Brasília- 03 a 07 junho 2013
Cadastro
Qual a importância do Cadastro para a
Administração Tributária?
 Como instrumento de gestão de
políticas públicas?
O que é um cadastro confiável?
“O Brazil não
conhece o
Brasil”
Querelas do Brasil
E o Brasil
conhece o
Brasil?
Gestão:
Política fiscal eficiente e justa
Patrimônio público
Planejamento territorial
Controle ambiental
Defesa civil
 Vigilância sanitária
Cadastro
É uma estatística ou inventário público de
toda a riqueza imóvel (terras, edifícios, etc)
de um território previamente determinado
Também é descrito como um SIT (Sistema
de Informações Territoriais) que apoia o
gerenciamento territorial e fornece
informações sobre a terra, seus recursos e
seu uso
Sistema de Informação
Cadastral
Sistema de Informação Básica
(S.I.B.)
 Sistema de Informação
Geográfica (S.I.G.)
 Sistema
S. V.
S.I.B
Impositivo (S. I.)
S.I.G
 Sistema de
S.I
Valoração (S.V.)
.
Sistema de Informação
Básica
 Características técnicas dos imóveis (construções,
cultivos,...)
 Usos e destinação
 Georreferenciamento, localização espacial
 Tipologia de cultivos
 Superfícies dos locais, das construções e cultivos
 Titularidade do imóvel
Sistema de Informação
Geográfica
 Cartografia parcelária)
 Referenciamento geodésico
 Informação de cartografia básica
 Conexão com base de dados
alfanumérica
Sistema de Valoração
 Valor do Solo
 Coeficientes corretores do solo
 Intensidade de ocupação do solo
 Rendimentos
cultivos
econômicos
 Restrições de uso
 Valor dos produtos
dos
Sistema de Tributação
(Impositivo)
 Valor cadastral dos imóveis
 Bases tributáveis
arrecadação
e
base
de
 Isenções, subsídios e bonificações
 Dados fiscais dos titulares
 Tipos de
incidentes
encargos,
tributos
 Dados tributários históricos
 Datas de alterações
Sistema Cadastral Moderno
 Situação legal completa- Inclusive
restrições
e
conveniências
públicas e privadas
 Integração Cadastro – Registro
 Localização por coordenadas
 Informações georreferenciadas
 Sistemas automatizados
 Auto-sustentabilidade
 Uso público e privado
Gestão de cadastros no Brasil
 Cada órgão tem seu cadastro
 Cada órgão tem vários cadastros
 Baixa integração entre as esferas de governo
 Informação como reserva de poder
 Mínimo intercâmbio
 Solicitações reiteradas aos cidadãos
 Interoperabilidade como conceito teórico
 Ausência de uma Lei Geral de Cadastros
Cadastros Atuais:
Imóveis Urbanos:
Municípios
 Meio papel
 Cartografia em papel
 Geralmente desatualizados
Iniciativas inovadoras:
 Dourados- MS
 Cascavel- PR
 Belo Horizonte- MG
Cadastros Atuais:
Imóveis Rurais:
União:
RFB- Cafir- Cadastro de Imóveis Rurais
 Informações literais
 Identificação e localização descritiva
Incra:
 Sistema Nacional de Cadastro Rural- SNCR
 Sistema de Gestão Fundiária- Sigef
 Base cartográfica
Reflexos do Modelo:
Replicação
Custos
Visão parcial
Divergências
Exigências desnecessárias ao cidadão
Principais desafios
 Processo integrado de cadastro e seus
relacionamentos
 Qualidade, confiabilidade, integridade das
informações cadastrais
 Apoiar as áreas de controle interno das
organizações
 Gestão de políticas públicas
 Apoiar a prestação de serviços
 “Assistência ao cidadão”
Descobertas recentes:
 Aquífero Guarani- Década de 50- Brasil + 3 países
Aquífero
Alter do Chão- Abril/ 2010- Brasil- Capacidade
para abastecer a população mundial 100 vezes
Descobertas recentes:
RIO HAMZA - 25/Agosto/2011- Maior rio subterrâneo do
mundo- Curso estimado 6.000 km- Largura de 200 a 400 km.
Dados coletados em 241 poços perfurados nas décadas de
1970 e 1980 indicam movimentação de águas subterrâneas a
uma profundidade de 4.000 metros

Fluxo subterrâneo é muito menor do que o do rio
Amazonas, mas muito próximo ao do rio São Francisco
(Agência Estado – 25/08/2011)
Descobertas recentes:
Impostos sobre a
Propriedade Imobiliária:
1- União Federal:
ITR- Imposto s/ a Propriedade Territorial Rural
 Valor da Terra Nua
 Alíquotas progressivas
 Função extrafiscal
IR sobre Ganho de Capital
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
Impostos sobre a
Propriedade Imobiliária:
2- Estados: ITCMD
 Transmissão gratuita
 Causa mortis
 Doações
 Valor venal
 Alíquotas fixas
Impostos sobre a
Propriedade Imobiliária:
3- Municípios:
Imposto Predial e Territorial Urbano
 Propriedade, titular domínio útil ou possuidor
 Valor venal
 Alíquotas fixas ou progressivas
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
 Transmissão inter vivos
 Alíquotas fixas
Estatuto da Cidade
Lei 10.257/2001
Diretrizes
gerais de política urbana:
 Funções sociais da cidade e
propriedade urbana
Cidades sustentáveis
Gestão democrática
Cooperação entre os governos
Ordenação e controle uso do solo
Diretrizes para o Cadastro
Territorial MultifinalitárioCTM
 Inventário territorial oficial e
sistemático de um município
Limites de cada parcela
Identificação inequívoca
CNIR- Cadastro Nacional de Imóveis
Rurais:
Conhecer o perfil integral dos
contribuintes
Elevar a percepção de risco e a presença
fiscal
Ampliar a arrecadação
Contribuir para o desenvolvimento
econômico e social do país
Fortalecer a integração e o
relacionamento institucional
HISTÓRICO DO PROJETO
Lei 5868/72 art.1º § 2º c/ redação
dada pela Lei 10.267/2001
Fica criado o Cadastro Nacional de Imóveis
Rurais-
CNIR,
informações,
que
terá
gerenciada
base
comum
conjuntamente
de
pelo
INCRA e pela SRF, produzida e compartilhada
pelas diversas instituições públicas federais e
estaduais, produtoras e usuárias de informações
sobre o meio rural brasileiro.
CONTEÚDO MÍNIMO:
Identificação
Localização
Dimensão
Titularidade
Situação jurídica
A força da integração