MINISTÉRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO 2011 Brasília-DF, 30 de março de 2012 MINISTÉRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO 2011 Em cumprimento à Decisão Normativa TCU nº 108, de 24 de novembro de 2010, que define as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2011, e nas orientações de preenchimento quanto ao conteúdo previstas na Portaria – TCU Nº 123, de 12 de maior de 2011, e na Portaria CGU N.º 2.546/2010, de 27 de dezembro de 2010, apresentamos o Relatório de Gestão, referente às atividades realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Brasília-DF, 30 de março de 2012 Presidente do Iphan Luiz Fernando de Almeida Departamento de Planejamento e Administração Maria Emília Nascimento Santos Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Departamento de Patrimônio Imaterial Célia Maria Corsino Departamento de Articulação e Fomento Estevan Pardi Corrêa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento Fernando César de Vasconcelos Azeredo Coordenação de Planejamento e Projetos Luiz Henrique de Azevedo Borges Superintendência do Iphan do Acre Deyvesson Israel Alves Gusmão Superintendência do Iphan em Alagoas Mário Aloísio Barreto Melo Superintendência do Iphan em Amapá Simone da Silva Macêdo Superintendência do Iphan do Amazonas Sérgio Ivan Gil Braga Superintendência do Iphan na Bahia Carlos Antonio Pereira Amorim Superintendência do Iphan no Ceará Juçara Peixoto da Silva Superintendência do Iphan no Distrito Federal Alfredo Gastal Superintendência do Iphan no Espírito Santo Diva Maria Freire Figueiredo Superintendência do Iphan em Goiás Salma Saddi Waress de Paiva Superintendência do Iphan no Maranhão Kátia Santos Bogéa Superintendência do Iphan em Mato Grosso Marina Lacerda (Interino) Superintendência do Iphan em Mato Grosso do Sul André Luiz Rachid (Substituto) Superintendência do Iphan em Minas Gerais Leonardo Barreto de Oliveira Superintendência do Iphan no Pará Maria Dorotéa de Lima Superintendência do Iphan no Paraná José La Pastina Filho Superintendência do Iphan no Piauí Claudiana Cruz dos Anjos Superintendência do Iphan na Paraíba Umbelino Peregrino de Albuquerque Superintendência do Iphan em Pernambuco Frederico Faria Neves Almeida Superintendência do Iphan em Santa Catarina Dalmo Vieira Filho Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte Jeanne Fonseca Leite Nesi Superintendência do Iphan em São Paulo Anna Beatriz Ayroza Galvão Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul Ana Lúcia Goelzer Meira Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro Maria Cristina Vereza Lodi Dias Superintendência do Iphan em Rondônia Alberto Bertagna Superintendência do Iphan em Roraima Monica Regina Marques Padilha Superintendência do Iphan em Sergipe Terezinha Alves de Oliva Superintendência do Iphan em Tocantins Erialdo Augusto Pereira Sítio Roberto Burle Marx Robério Dias Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular Cláudia Márcia Ferreira Paço Imperial Lauro Augusto de P. Cavalcanti Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan Brasília-DF, 2012 Parte A - Anexo II da DN TCU 108/2010 Relatório de Gestão Individual PARTE A ITEM I 1.1 - Relatório de Gestão Individual A.1.1 -Identificação da UJ - Relatório de Gestão Individual 15 15 ITEM II 2.1 Responsabilidades institucionais da unidade 20 2.2 Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais 23 2.3 - Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo A.2.2 - Execução Física das Ações realizadas pela UJ 34 41 90 2.4 . Desempenho Orçamentário/Financeiro 91 A.2.3.Identificação das Unidades Orçamentárias 91 A.2.4 - Programação de Despesas Correntes 93 A.2.5 - Programação de Despesas Capital 94 A.2.6 - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência 95 A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa 96 A.2.8. Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da UJ 98 A.2.9 .Despesas Corrente por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ 99 A.2.10 -Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ A.2.11- Despesa por Modalidade de Contratação dos Créditos A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação A.2.13- Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação ITEM III 3.1 -Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos A.3.1 - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos 100 101 102 103 529 529 5 ITEM IV 4.1- Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores 530 A.4.1 - Situações dos Restos a Pagar dos Exercícios anteriores Análise Crítica ITEM V 530 530 5.1 - Composição do Quadro dos Servidores Ativos A.5.1. Força de Trabalho da UJ - Situação apurada em 31/12 A.5.2 - Situações que reduzem a Força de Trabalho da UJ - Situação em 31/12 531 531 532 A.5.3 -Detalhamento estrutura dos cargos em comissão e funções gratificadas da UJ - Situação em 31/12 532 A.5.4 -Quantidades de Servidores na UJ por faixa etária - Situação apurada em 31/12 532 A.5.5 -Quantidades de Servidores na UJ por níveo de Escolaridade - Situação apurada em 31/12 533 5.2 - Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas A.5.6 -Composição do Quadro dos Servidores Inativos - Situação apurada em 31/12 A.5.7.Composição do Quadro dos Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12 5.3 -Composição do Quadro de Estagiários A.5.8.Composição do Quadro de Estagiários 5.4 - Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada A.5.9 .Quadro de Custos de pessoal no Exercício de referência e nos dois anteriores 5.5 . Terceirização de mão de obra empregada pela unidade jurisdicionada A.5.9-1Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da Unidade Jurisdicionada 533 533 534 534 534 535 535 536 536 A.5.10 -Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados 536 A.5.11 .Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de terceirizados 536 A.5.12 -Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva A.5.13 -Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra 5.6 - Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos ITEM VI 6.1 -Instrumentos de transferências vigentes no exercício 537 538 539 540 6 A.6.1. Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência 540 A.6.2 -Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios 547 A.6.3 -Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes 547 6.2 .Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos de repasse A.6.4 -Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse. A.6.5 -Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse 6.3 - Análise Crítica ITEM VII 7.1 - Modelo da Declaração de atualização de dados no SIASG e SICONV A.7.1 -Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SCONV ITEM VIII 8.1 - Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93 A.8.1 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR 8.2 - Análise crítica ITEM IX 9.1 - Estrutura de controles internos da UJ A.9.1.Estrutura de controles internos da UJ ITEM X 10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis A.10.1 -Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ITEM XI 11.1 - Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial A.11.1 -Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União A.11.2 -Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros A.11.3 -Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ ITEM XII 12.1- Gestão de Tecnologia da Informação (TI) A.12.1-Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada ITEM XIII 548 548 549 551 554 554 556 556 557 557 559 559 561 561 564 564 585 585 7 13.1 - Despesas Com Cartão de Crédito Corporativo A.13.1 -Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador 587 587 A.13.2 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) ITEM XIV 14.1 - Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ A.14.1.Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ ITEM XV 15.1 - Deliberações do TCU atendidas no exercício A.15.1-Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício 15.2 - Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício A.15.2-Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício 15.3 - Recomendações do OCI atendidas no exercício A.15.3-Relatório de cumprimento das recomendações do OCI 15.4 - Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício A.15.4-Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício ITEM XVI 16.1 - Recomendações da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendidas no exercício A.16.1.Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendida no exercício 16.2 - Recomendações da unidade de controle interno ou de Auditoria Interna pendentes de atendimento A.16.2 - Informações sobre recomendação de unidade de auditoria interna pendente de atendimento no final do exercício de referência ITEM XVII 17. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício PARTE B 589 17.1 Declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis 635 B.1.1.Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada. 635 ANEXOS 636 BIBLIOGRAFIA 676 590 590 591 591 602 602 602 602 610 610 611 611 633 633 634 8 SUMÁRIO DE TABELAS COMPLEMENTARES Páginas I Evolução do empenho na área de Fomento em R$ Mil 25 II Orçamento do IPHAN empenhado, por programa, em R$ mil, de 2003-2011 34 III Valores da PLOA e LOA em 2010 e 2011 para os programas do Iphan 36 IV V Descentralizado e Empenhado em 2010 e 2011 Destaques recebidos e créditos destaque em 2011 – Iphan. 36 38 VI Valores recebidos / valores repassados pelo Iphan em 2011 Créditos Destaque 39 VII Execução Orçamentária das Emendas - Brasil Patrimônio Cultural - 2011 40 VIII IX Execução do Iphan em 2011, por programa. Execução Orçamentária do Programa Brasil Patrimônio Cultural por ação em 2011. 40 42 Diárias e Passagens - Programa Brasil Patrimônio Cultural. X XI 45 Caracterização do Projeto (SIG-Iphan) 2011 46 XII Classificações SIGIphan - Programa Brasil Patrimônio Cultural - empenhos dos projetos por tipo de classe 47 XIII Valores empenhados no Programa Brasil Patrimônio Cultural por tipo de área em 2011 48 XIV Brasil Patrimônio Cultural - Classificação por Desafios estratégicos do Iphan em 2011 - valores empenhados 50 XV 2636 - Preservação de Bens Culturais de Natureza Material Programa Brasil Patrimônio Cultural. 51 XVI Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Brasil Patrimônio Cultural - execução em 2011 52 XVII XVIII Preservação de bens culturais de natureza material, por tipo de classe - Programa Brasil Patrimônio Cultural. Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano classificação por tipo de área e segmento em 2011. 56 57 9 XIX 4793 - Fomento a Projetos na área do Patrimônio Cultural Programa Brasil Patrimônio Cultural. 60 XX Projetos de Fomento a projetos na área do Patrimônio cultural - nacional 61 XXI Fomento a projetos na área do Patrimônio Cultural - Brasil Patrimônio Cultural 2011 - Identificação por tipo de classe do patrimônio cultural. 62 XXII Ação de Fomento a projetos na área do Patrimônio Cultural Brasil Patrimônio Cultural 2011, por área e segmento 63 XXIII XXIV 6628 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Projetos -Registro de bens culturais de natureza imaterial nacional 64 64 2826 - Educação patrimonial em áreas de bens culturais. XXV XXVI XXVII XXVIII XXIX XXX XXXI 67 Projetos - Educação Patrimonial em áreas de bens culturais Execução orçamentária do Programa Monumenta, por ação, em 2011. Programa Monumenta - empenhos dos projetos por tipo de classe Programa Monumenta – Classificação por tipo de área dos Projetos Valores empenhados, por Iniciativas estratégicas do Iphan, Programa Monumenta, em 2011 Diárias e Passagens - Programa Monumenta. 68 72 73 74 75 76 XXXIII 5538 - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano Programa Monumenta Projetos - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano – Nacional XXXIV Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por tipo de classe 83 XXXV Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por tipo de classe e subclasse 83 XXXII XXXVI XXXVII Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por tipo de área e segmento 2C65 - Fomento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na área do Patrimônio Histórico Urbano. 77 77 85 86 10 XXXVIII XXXIX XL XLI XLII XLIII XLIV XLV Projetos - Fomento a projetos de capacitação e de fortalecimento institucional na área do patrimônio histórico urbano - nacional Valores obtidos para o IPPM desde 2006 Bens Culturais de Natureza Imaterial registrados pelo Iphan Número de Registros Obtidos desde 2007 Bens registrados e em processo de registro - proporção Execução do Programa Brasil Patrimônio Cultural em 2011. Ritmo de Empenho 2011 - Brasil Patrimônio Cultural Valores Acumulados. Ritmo de Empenho 2011 - Monumenta - Valores Acumulados. 87 105 106 106 107 109 109 110 Programa Brasil Patrimônio Cultural 2011 - Quantitativos de Projetos Descentralizados por faixa de valores. XLVI XLVII XLVIII XLIX L LI LII LIII 112 Programa Monumenta 2011 - Quantitativos de Projetos descentralizados por faixa de valores. Índice Histórico entre Atividade Meio e Atividade Fim Índice de Produtividade da Mão de Obra Distribuição Regional dos Recursos Empenhados pelo IPHAN. Evolução da Execução Total do IPHAN - 2003-2011. Execução por Unidade - programas finalísticos. Licitações por Modalidade 2010 e 2011. 112 116 116 117 118 119 124 11 SUMÁRIO - GRÁFICOS Páginas 1 2 3 Comparativo: Execução Orçamentária PLOA/LOA por programas. Comparativo da Execução Orçamentária do Iphan: Dotação atualizada/Empenhos. Destaques recebidos em 2011. 37 38 39 4 Classificação SIGIphan - Programa Brasil Patrimônio Cultural – empenhos dos projetos por tipo de classe. 48 5 Valores empenhados no Programa Brasil Patrimônio Cultural, por tipo de área em 2011 49 6 Preservação de bens culturais de natureza material, por tipo de classe 57 7 Ação de Preservação de Bens Culturais de natureza material – classificação por tipo de área 58 8 Fomento a Projetos na área do Patrimônio Cultural 2011 - tipo de classe 62 9 10 11 12 Ação de Fomento a Projetos na área do Patrimônio Cultural –Brasil Patrimônio Cultural 2011 - Por segmento do projeto Programa Monumenta – empenho dos projetos por tipo de classe Programa Monumenta – Classificação por tipo de área Preservação do Patrimônio Histórico Urbano – por tipo de classe. 74 75 84 85 13 Ação de preservação do Patrimônio Histórico Urbano – por tipo de segmento 110 14 Ritmo de Empenho – Brasil Patrimônio Cultural em 2011 pelo Iphan. 111 15 16 17 Ritmo de Empenho 2011 – Monumenta – Valores Acumulados. Quantitativos de Planos Internos empenhados nos Programas Monumenta e Brasil Patrimônio Cultural em 2011. Distribuição regional dos recursos empenhados pelo Iphan. 113 118 119 18 Evolução da Execução total do Iphan 2003/11. 121 19 Comparativo Iphan de Dotação Descentralizada/Empenhos 2011 – Ações Finalísticas. 121 12 20 Comparativo Iphan de Dotações Descentralizadas Empenhos 2011 – Ações Finalísticas. 122 21 Comparativo Iphan de Dotações Descentralizadas Empenhos 2011 – Ações Finalísticas. 123 22 Comparativo Iphan de Dotações Descentralizadas Empenhos 2011 – Ações Finalísticas. 123 23 Comparativo Iphan de Dotações Descentralizadas Empenhos 2011 – Ações Finalísticas. 123 13 INTRODUÇÃO O presente Relatório de Gestão foi elaborado em conformidade com a Decisão Normativa do TCU nº 117, de 19 de outubro de 2011, e apresenta o desempenho do IPHAN no exercício de 2011, A estrutura do Relatório obedeceu às orientações da norma acima referenciada de modo a identificar os principais atributos as responsabilidades institucionais do IPHAN, as estratégias de atuação, enfatizando o desempenho da execução orçamentária e financeira, focado nos Programas e Ações de Governo, além de informações sobre a movimentação e saldos de restos a pagar de exercícios anteriores; recursos humanos; recomendações da unidade de controle interno; e outras previstas nas orientações da DN/TCU nº 117/2011. Vale registrar, que não serão objeto de análise no Relatório, por não haver situação que se aplique, os seguintes itens da estrutura do Relatória prevista na DN/TCU nº 117/2011. DN: Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos; Renúncias Tributárias. Conforme fica evidente no Relatório, em 2011, o IPHAN, intensificou melhorias significativas na qualidade dos serviços prestados ao cidadão mediante uma série de ações de fortalecimento institucional e da gestão. Como exemplo podemos citar: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural; PAC-Cidades Históricas; PPA 2012-2015; Regimento Interno; Casas do Patrimônio; Ação descentralizada: ampliação de SEs Gestão de Processos Gestão da Informação - SIGIPHAN; Tecnologia da Informação; Capacitação; 14 ITEM 1 – PARTE A INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA, CONTENDO: PODER E ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO OU SUPERVISÃO; NOME COMPLETO; DENOMINAÇÃO ABREVIADA, CÓDIGO SIORG; CÓDIGO NA LOA, SITUAÇÃO OPERACIONAL, NATUREZA JURÍDICA; PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA; TELEFONES DE CONTATO; ENDEREÇO POSTAL; ENDEREÇO ELETRÔNICO, PÁGINA NA INTERNET; NORMAS DE CRIAÇÃO; NORMAS RELACIONADAS À GESTÃO E ESTRUTURA, MANUAIS E PUBLICAÇÕES RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA UNIDADE, CÓDIGOS E NOMES DAS UNIDADES GESTORAS E GESTÕES NO SISTEMA SIAFI 1.1-RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL Quadro A.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual Poder e Órgão de Vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Cultura Código SIORG: 001926 Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Denominação abreviada: Iphan Código SIORG: 002045 Código LOA: 403101 Código SIAFI: 20411 Situação: Ativa Natureza Jurídica: Autarquia do Poder Executivo Principal Atividade: Administração Pública em Geral Código CNAE: 84.11-6/00 Telefones/Fax de contato: (061) 2024-6200 (061) 2024-6210 (061) 2024-6222 E-mail: [email protected] Página na Internet: http://www.iphan.gov.br Endereço Postal: SEPS E.Q. 713/913 Lote “D” – Asa Sul – Brasília – CEP: 70390-135 Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Normativas de criação, definição de competências e estrutura organizacional e respectiva data de publicação no Diário Oficial da União: Lei n° 378 de 13 de janeiro de 1937, que dava nova organização ao então Ministério da Educação e Saúde Pública. Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937: está é a mais importante norma existente para a preservação do patrimônio histórico brasileiro, uma vez que: Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (ementa); Conceitua o patrimônio histórico e artístico nacional como o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico (art. 1°); Cria o instituto do tombamento e define seus efeitos (capítulos II e III); e Estabelece penalidades (artigos 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 27 e 28). 15 Código Penal Brasileiro: Define como crime contra o patrimônio (Parte Especial, Título II, Capítulo IV): Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165); e Alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei (art. 166). Lei 3.924/61 (Lei da Arqueologia): Dispõe sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos (ementa); Estabelece que os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de quaisquer naturezas existentes no território nacionais e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do Poder Público (art. 1º); Define o que são monumentos arqueológicos ou pré-históricos (art. 2º); Determina como serão realizadas as escavações arqueológicas (capítulos II e III); Estabelece penalidades (artigos 4º, 5º, 12, 19, 21, 25 e 29). Constituição Federal de 1988: Estabelece que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural (art. 5º, LXXIII); Determina que é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (art. 23): i. Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos e os sítios arqueológicos (inciso III); e ii. Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural (inciso IV); Institui que compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre (art. 24): i.Proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico (inciso VII); e ii.Responsabilidade por dano a bens e direitos de valor artístico, histórico e paisagístico (inciso VIII); Imputa aos municípios a competência para promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual (art. 30, inciso IX); Define o que constitui o patrimônio cultural brasileiro (art. 216), dentre o qual se incluem os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico e arqueológico (inciso V); Estabelece que a proteção do patrimônio cultural brasileiro será promovida pelo poder público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários, tombamentos, registros, dentre outras formas de acautelamento e preservação (art. 216, § 1º); 16 Prevê que os danos e as ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei (art. 216, § 4º). Lei 8.029/90: Lei de criação do Iphan. Decreto 3551/2000: Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Lei 11.483/2007: Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências. Deve-se destacar o seu Artigo 09: Art. 9o Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta RFFSA, bem como zelar pela sua guarda e manutenção. § 1o Caso o bem seja classificado como operacional, o IPHAN deverá garantir seu compartilhamento para uso ferroviário. § 2o A preservação e a difusão da Memória Ferroviária constituída pelo patrimônio artístico, cultural e histórico do setor ferroviário serão promovidas mediante: I - construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; II - conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços oriundos da extinta RFFSA. § 3o As atividades previstas no § 2o deste artigo serão financiadas, dentre outras formas, por meio de recursos captados e canalizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pela Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Decreto 80.978/77: Promulga a convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural, realizada na cidade de Paris, em 23 de novembro de 1972, que teve por objetivo adotar novas disposições convencionais que estabelecessem um sistema eficaz de proteção coletiva do patrimônio cultural e natural de valor universal excepcional. Portaria Sphan (atual Iphan) 10, de 10 de setembro de 1986: Determina os procedimentos a serem observados nos processos de aprovação de projetos a serem executados em bens tombados pelo Iphan ou nas áreas de seus respectivos entornos (art. 1º); Exige expressa aprovação do Iphan para a execução de quaisquer obras de construção ou reconstrução nas áreas constituídas por bens tombados ou integrantes de seus respectivos entornos (artigos 2º e 3º); Determina que as prefeituras municipais, nos casos em que é exigido o licenciamento municipal, enviem previamente os pedidos formulados pelos requerentes à Superintendência Regional do Iphan para análise e aprovação dos projetos (§ 2º do art. 2º). Decreto 6.844/2009: Identificação e principais competências. De acordo com o Decreto 5.040/04, o Iphan é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, com sede em Brasília-DF, que tem por finalidade institucional proteger, fiscalizar, promover, estudar e pesquisar o patrimônio cultural brasileiro e exercer as competências estabelecidas na legislação específica. Suas ações são realizadas com o apoio das 17 comunidades, dos governos municipais e estaduais e do Ministério Público. Além dessas competências, o decreto estabelece as seguintes atribuições ao Iphan: Coordenar a execução da política de preservação, promoção e proteção do patrimônio cultural, em consonância com as diretrizes do Ministério da Cultura; Desenvolver estudos e pesquisas, visando à geração e incorporação de metodologias, normas e procedimentos para preservação do patrimônio cultural; e Promover a identificação, o inventário, a documentação, o registro, a difusão, a vigilância, o tombamento, a conservação, a preservação, a devolução, o uso e a revitalização do patrimônio cultural, exercendo o poder de polícia administrativa para a proteção deste patrimônio. Portaria 262/92: Autorização de saída de obras de arte e de outros bens culturais por prazo determinado, sem a transferência de domínio e para fins de intercâmbio cultural. Portaria 07/88 e 230/02: submete à proteção do Poder Público, pela SPHAN (atual IPHAN), os monumentos arqueológicos e pré-históricos; Portaria 127/09: Estabelece a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, aplicáveis a porções do território nacional. Paisagem Cultural Brasileira é uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. Portaria 187/10: Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao patrimônio cultural edificado, a imposição de sanções, os meios defesa, o sistema recursal e a forma de cobrança dos débitos decorrentes das infrações. Portaria 420/2010: Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno. Instrução Normativa Nº 1/ 2007: Dispõe sobre o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de Obras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, e dá outras providências. Portaria Interministerial nº 419/2011, dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde: regulamenta a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde, incumbidos da elaboração de parecer em processo de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Deve o IPHAN realizar a avaliação acerca da existência de bens acautelados identificados na área de influência direta da atividade ou empreendimento, bem como apreciação da adequação das propostas apresentadas para o resgate. Publicações Vinculadas às Normas do Iphan: Caderno de diretrizes Museológicas; Cartas Patrimoniais; Manual de Arqueologia Histórica; Manual de Conservação de Cantarias; Manual de Conservação de Telhados e Manual de Intervenções em Jardins Históricos. Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Estrutura administrativa: Desde o mês de maio de 2009, as ações do Iphan se desenvolvem por intermédio da seguinte estrutura administrativa: 18 - Administração Central; 26 Superintendências Estaduais e 1 Superintendência no Distrito Federal, totalizando 27 Superintendências. 4 unidades especiais: - Paço Imperial-RJ; Sítio Roberto Burle Marx-RJ; e Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - RJ; Centro Nacional de Arqueologia. 27 escritórios técnicos; 2 Parques Históricos (Guararapes - PE e Missões - RS) Palácio Gustavo Capanema. Código da Unidade Jurisdicionada [UJ] titular do relatório: 60190 – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – MINC. Situação da Unidade quanto ao funcionamento: em funcionamento Função de governo predominante: Cultura Tipo de Atividade: Preservação do Patrimônio Cultural 19 ITEM 2 – PARTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE, CONSIDERANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS E METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, BEM COMO AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS CONSUBSTANCIADAS EM PROJETOS E ATIVIDADES 2.1-RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE 2.1.1. Competência Institucional O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Art. 2o O IPHAN tem por finalidade institucional proteger, fiscalizar, promover, estudar e pesquisar o patrimônio cultural brasileiro, nos termos do art. 216 da Constituição Federal, e exercer as competências estabelecidas no Decreto-lei no 25, de 30 de novembro de 1937, no Decreto-lei no 3.866, de 29 de novembro de 1941, na Lei no 3.924, de 26 de julho de 1961, na Lei no 4.845, de 19 de novembro de 1965, no Decreto no 3.551, de 4 de agosto de 2000, na Lei no 11.483, de 31 de maio de 2007 e no Decreto no 6.018, de 22 de janeiro de 2007 e, especialmente coordenar a implementação e a avaliação da política de preservação do patrimônio cultural brasileiro, em consonância com as diretrizes do Ministério da Cultura; promover a identificação, a documentação, o reconhecimento, o cadastramento, o tombamento e o registro do patrimônio cultural brasileiro; promover a salvaguarda, a conservação, a restauração e a revitalização do patrimônio cultural protegido pela União; elaborar normas e procedimentos para a regulamentação das ações de preservação do patrimônio cultural protegido pela União, orientando as partes envolvidas na sua preservação; promover e estimular a difusão do patrimônio cultural brasileiro, visando a sua preservação e apropriação social; fiscalizar o patrimônio cultural protegido pela União, com vistas a garantir a sua preservação, uso e fruição; exercer o poder de polícia administrativa, aplicando as sanções previstas em lei, visando à preservação do patrimônio protegido pela União; desenvolver modelos de gestão da política de preservação do patrimônio cultural brasileiro de forma articulada entre os entes públicos, a sociedade civil e os organismos internacionais; e promover e apoiar a formação técnica especializada em preservação do patrimônio cultural. Esta responsabilidade implica em identificar, reconhecer, preservar, gerenciar, promover e fiscalizar os bens culturais brasileiros, bem como assegurar a permanência e usufruto desses bens para as gerações atuais e futuras. Desde a Constituição Federal de 1988 as competências do órgão vêm sendo ampliadas significativamente, sobretudo com as incorporações da dimensão do patrimônio imaterial como objeto de preservação a partir do ano 2000; da administração dos bens móveis e imóveis de valor artítico e cultural da extinta RFFSA em 2007; dos novos procedimentos de Licenciamento Cultural Instituídos pela Portaria Interministerial 419/2011 bem como, com a regulamentação de procedimentos determinados pelo Decreto Lei 25/1937 até então não implementados: Cadastro de Negociantes de Obras de Arte; procedimentos de Fiscalização e Aplicação de Multas e Análise da Aprovação de Projetos. De modo a estruturar a organização para cumprir com os novos desafios apontados, a Instituição consolidou em 2010, por meio de um amplo processo de consulta e capacitação dos dirigentes e suas equipes, seu referencial estratégico, redefinido sua missão e apontando para novas formas de atuação e propósitos bem como para seus objetivos e metas num horizonte temporal. A saber: 20 MISSÃO: Promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. VISÃO Instituição coordenadora da Política e do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, capaz de identificar, produzir e difundir referências para a preservação do patrimônio cultural no plano nacional e internacional, dotada de carreira de Estado, qualificação técnica e estrutura funcional para atender as demandas da sociedade. O resultado permanente do trabalho desenvolvido na Instituição é o reconhecimento do valor cultural dos bens materiais e imateriais, referenciais das identidades, das ações e da memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, cujos exemplares estão sob tutela do IPHAN, inscritos em seus quatro Livros de Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes das artes aplicadas e finalmente nos Livros de Registro dos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares. São estimados em torno de 40 mil edifícios tombados, 83 conjuntos urbanos tombabos e outros 27 em processo de tombamento, perfazendo aproximadamente 110 cidades históricas e 20.085 sítios arqueológicos cadastrados. Somam-se a estes mais de um milhão de objetos, incluindo acervo histórico; cerca de 830 mil volumes bibliográficos e extensa documentação arquivística, além de registros fotográficos e cinematográficos em vídeo, sob guarda das diversas unidades do IPHAN. Os acervos bibliográficos e arquivísticos, base das informações sobre o patrimônio cultural, encontram-se depositados em 14 bibliotecas com a presença de bibliotecários, além de existirem acervos em outras unidades, porém sem a presença do prossifional da área, sendo assim não pode ser considerada uma biblioteca, contendo aproximadamente 145 mil livros, além de aproximadamente 6.000 metros lineares de documentos textuais em todo o Brasil. Entre os arquivos do IPHAN, destacase o Noronha Santos, no Rio de Janeiro, guardião de valioso acervo e cuja origem remonta à criação do Serviço do Patrimônio; é o setor responsável pela abertura, guarda e acesso aos processos de tombamento, de entorno de bens tombados e de saída de obras de arte do país, assim como pela emissão de certidão para efeito de prova e inscrição dos bens nos Livros do Tombo. Deve-se citar também o Arquivo Aloísio Magalhães, em Brasília, cujo acervo iconográfico é constituído pelas ações de referenciamento cultural dos antigos Centros Nacional de Referência Cultural e Fundação Nacional Pró-Memória. Este acervo possui 11.114 fotografias em papel; 27.294 negativos, 8.700 slides e 971 Fitas U´Matic e Betacam 30” e 60”, 140 unidades de DVDs, 1176 Fitas K7, 240 Fitas de Rolo, 88 CDs, 50 LPs, 432 Mapas, 1.559 Plantas e 863 unidades distribuídas entre cartazes, rótulos e cartões postais. Com a mudança da sede do IPHAN, ocorrida em meados de 2011, para um edifício mais apropriado para a recepção do público em geral e de pesquisadores, o IPHAN inicia sua trajetória de firmar-se em Brasília como espaço de referência para pesquisa na área do Patrimônio Cultural. Nos Livros de Registro, encontram-se registrados 25 (vinte e cinco) bens patrimoniais de natureza imaterial: A Arte Kusiwa, pintura corporal e arte gráfica dos índios Wajãpi, no Amapá (20/12/2002); Ofício das Paneleiras do Distrito de Goiabeiras, no Estado do Espírito Santos 20/12/2002); O Samba de Roda no Recôncavo Baiano (05/10/2004); O Círio de Nazaré, celebração religiosa de Belém do Pará (05/10/2004); A Viola-de-Cocho, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (14/01/2005); O Ofício das Baianas de Acarajé (14/01/2005); O Jongo, antiga manifestação cultural de comunidades afro-brasileiras do Sudeste do país (15/12/2005); A Cachoeira de Iauaretê, lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas (10/08/2006); Feira de Caruaru (20/12/2006); O Frevo, forma de expressão musical, 21 coreográfica e poética enraizada em Recife e Olinda, no estado de Pernambuco (28/02/2007); O Tambor de Crioula do Maranhão (20/11/2007); As matrizes do Samba do Rio de Janeiro – samba de terreiro, partido-alto e samba-enredo (20/11/2007); Modo artesanal de fazer Queijos de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre (13/06/2008); A roda de capoeira (21/10/2008); Ofício dos Mestres de Capoeira (21/10/2008); O modo de fazer Renda Irlandesa produzida em Divina Pastora – SE (28/01/2009); O toque dos sinos em Minas Gerais (03/12/2009); Ofício de Sineiro em Minas Gerais (03/12/2009); Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, Goiás (13/05/2010); Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, do Mato Grosso (05/11/2010); Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (05/11/2010); Festa de Sant‟Ana de Caicó, Rio Grande Norte (10/12/2010); Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão (30/08/2011); Ofício e os Modos de Fazer as Bonecas Karajá (25/01/2012) e Ritxòkò - Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá (25/01/2012). Para além do reconhecimento nacional, o IPHAN, como país signatário da Convenção sobre a proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, é responsável pela guarda dos bens que apresentam interesse excepcional para a humanidade, inscritos na Lista de Patrimônio da Humanidade, sob responsabilidade da UNESCO. Cabe ressaltar que em 2011 não ocorreu nenhuma inscrição do Patrimônio Cultural Brasileiro na referida lista da UNESCO É da responsabilidade do Governo Brasileiro, por meio do IPHAN e do Ibama, a preservação dos 18 bens culturais e naturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco. São eles: cidade histórica de Ouro Preto/MG (1980); centro histórico de Olinda/PE (1982); ruínas jesuítico-guarani, de São Miguel das Missões/RS (1983); centro histórico de Salvador/BA (1985); Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo/MG (1985); Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu/PR (1986); Plano Piloto de Brasília/DF (1987); Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato/PI (1991); Centro Histórico de São Luís do Maranhão/MA (1997); Centro Histórico da Cidade de Diamantina/MG (1999); Mata Atlântica - Reservas do Sudeste SP/PR (1999); Costa do Descobrimento - Reservas da Mata Atlântica BA/ES (1999); Parque Nacional do Jaú/AM (2000); Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal - MS/MT (2000); Centro Histórico da Cidade de Goiás/GO (2001); Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas/GO (2001); Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha/PE e Atol das Rocas/RN (2001) e Praça São Franscico em São Cristóvão (2010). 2.1.2. Desafios Estratégicos O IPHAN, no ano de 2010, estabeleceu além de sua Missão e Visão, os seus desafios e iniciativas estratégicas para o período entre 2010-2015 que são descritos abaixo com o intuito de orientar o texto que será desenvolvido na continuação deste tópico. Buscou-se, a partir dos desafios, estabelecer e ressaltar as principais atividades que foram desenvolvidas com o objetivo de atender não só aos desafios, mas também as iniciativas estratégicas. É importante ressaltar ainda que todos os elementos aqui destacados foram pactuados e legitimados em todos os níveis hierárquicos do IPHAN. DESAFIOS ESTRATÉGICOS: Implantar e consolidar o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, possibilitando ampliar a sinergia interna e externa das ações do Iphan; Consolidar a cultura e a prática de planejamento no Iphan, possibilitando que o planejamento estratégico e sua execução sejam permanentes e cotidianos em todos os níveis a fim de aumentar a eficiência na prestação do serviço à população; Contribuir para tornar a cultura elemento estratégico de um novo modelo de desenvolvimento do país pela aplicação do conceito ampliado de Patrimônio 22 Cultural nas ações do Iphan e articulação da preservação do patrimônio cultural às demais políticas públicas; Formular e implementar uma Política de Gestão da Informação e Documentação, aperfeiçoando a infraestrutura informacional para atender às necessidades de maior integração das ações do Iphan e à ampliação do diálogo com a sociedade através de meios e formas que permitam a socialização do conhecimento e da informação sobre o patrimônio cultural; e Consolidar e aperfeiçoar a estrutura organizacional do Iphan com foco na formação e gerenciamento de pessoas, com adequação quantitativa e qualitativa do quadro técnico, nas necessidades de cada unidade da Federação, na modernização dos modelos de gestão e na integração da área técnica, administrativa e jurídica. 2.2-ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS 2.2.1. Consolidar o Sistema Nacional de Patrimônio Nos últimos anos o Iphan tem trabalhado para consolidar processos de reconhecimento de patrimônios culturais em todas as regiões do país, buscando fortalecer em todo o território a resignificação do patrimônio cultural consolidando a idéia de bens protegidos como elementos para processo de desenvolvimento econômico e social. Há que se registrar que processos recém concluídos como o tombamento das cidades de Antonina (PR), Santa Teresa (RS) e o Encontro das Águas (AM) contaram com amplo apoio popular e mobilização da sociedade que passaram a compreender o tombamento como elemento para o desenvolvimento econômico e social. Ademais, neste ciclo de desenvolvimento que vivemos hoje o Iphan tem tido papel fundamental no processo de licenciamento das obras de infra-estrutura contribuindo para o conhecimento, resgate e valorização do patrimônio arqueológico e fortalecimento das referências culturais no processo de licenciamento cultural garantindo neste ciclo um legado de conhecimento e reconhecimento de nosso patrimônio para as futuras gerações. No ano de 2011, foram mais de 1000 processos de licenciamento. Soma-se ainda a articulação dos processos de preservação do patrimônio cultural com o processo de desenvolvimento sócio-econômico empreendido, ao longo de 2011, por meio das ações integradas (União x Estados x Municípios) do PAC das Cidades Históricas, apoiando ações de infraestrutura nas cidades históricas; de apoio ao desenvolvimento do turismo cultural, de reabilitação urbana nos sítios históricos e de fortalecimento da produção, circulação e distribuição de bens culturais, com vistas à melhoria das condições de vida das comunidades produtoras. Dentro do PAC Cidades Históricas, há de se destacar o Programa de Recuperação de Imóveis Privados que se estabelece por meio de financiamento que, após experiência piloto no âmbito do Programa Monumenta, teve sua operação viabilizada para todas as cidades históricas do Norte e Nordeste através de parceria firmada com o Banco do Nordeste. Os primeiros convênios firmados em 2011 já estão em plena execução e garantirão um instrumento fundamental para todos os proprietários de imóveis protegidos, servindo de estímulo para a recuperação, pelos proprietários, de nosso patrimônio edificado. Temos que destacar por fim a finalização do PROMOART – Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural, que ao longo de 4 anos estruturou 65 pólos difusores do artesanato tradicional como elementos estratégicos para o estabelecimento de uma política nacional para o artesanato, envolvendo mais de 150 comunidades tradicionais. 23 Estas ações elencadas acima demonstram que a política de patrimônio deixou de pautar-se por obras emergenciais ou pontuais de bens protegidos para buscar integração setorial e intergovernamental, recolocando o patrimônio na agenda estratégica e conquistando amplo apoio e articulação social para a preservação e valorização do Patrimônio Cultural. A sociedade, especialmente a local, precisa estar consciente do valor e importância dos bens culturais que lhes pertencem, em suma, esses bens precisam ser entendidos como importantes elementos identitários e de melhoria da qualidade de vida para essa sociedade e para isso o Estado precisa implementar programas em parceria e com políticas de financiamento e de uso bem definidas. Esse esforço tem por finalidade substituir ações descontínuas e de difícil articulação por iniciativas sedimentadas em uma orientação pública de longo prazo em favor da salvaguarda e acautelamento do patrimônio cultural brasileiro. A constatação da escassez de recursos humanos, materiais e financeiros para a preservação do patrimônio leva o gestor público a desenvolver um novo olhar sobre a realidade e a buscar alternativas de atuação. Desta forma, é preciso reconhecer a existência de outros atores sociais – em parte contrários, em parte favoráveis – responsáveis pela preservação do patrimônio cultural. Ou seja, é preciso perceber que o resultado final que se almeja – a preservação e valorização do patrimônio cultural – não é obtido pela atuação isolada de uma instituição, por mais importante que ela possa ser, mas pela atuação conjunta de uma infinidade de agentes das mais diversas áreas de atuação. De modo geral, estão envolvidos, direta ou indiretamente, na preservação do patrimônio cultural do país: universidades; meios de comunicação, que podem eleger temas ligados ao patrimônio; hotéis e restaurantes, que se beneficiam do turismo cultural; moradores de centros históricos; escolas; organizações da sociedade civil, ligadas à cultura; governos estaduais e municipais; as incorporadoras, com interesses na especulação imobiliária; empresas que pretendem se instalar próximo a centros históricos; empresas de engenharia e arquitetura; o poder judiciário, ao julgar processos relacionados à preservação do patrimônio; o poder legislativo nas três esferas de governo; entre muitos outros possíveis agentes. Desse modo, ao ser elaborado o Planejamento Estratégico do IPHAN, considerou-se a importância de constituição do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC), como instância coordenadora do desenvolvimento de diretriz para implantação e gestão das políticas de Preservação do Patrimônio Cultural. O II Fórum do Patrimônio previsto para acontecer em 2011 não pode ser realizado em face, sobretudo, da falta de recursos humanos e da racionalidade de recursos voltados para passagens e diárias. No entanto, foram mantidas e estreitadas as articulações com diversos atores governamentais e/ou da sociedade civil organizada, tendo como principais instrumentos de intermediação os acordos de preservação APPCs - envolvem desde obras de infra-estrutura até inventários de Patrimônio Imaterial-, que alcançaram em 2010/2011 aproximadamente 150 cidades que possuem patrimônio histórico; e as transferências diretas por meio de convênios ou Termos de Parcerias. Cabe destacar os editais lançados pelo Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) que se consolidou como instrumento de fomento à atividades de outros atores das demais esferas governamentais e da sociedade civil. Em 2011, os recursos para fazer face às despesas decorrentes deste Edital foram da ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milhão reais), na ação de Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural, no Programa Brasil Patrimônio Cultural. A Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria nº.001/2011-DPI, selecionou os seguintes projetos, dentre os 52 apresentados: Inventário das manifestações culturais afro-descendentes de Ouro Preto; Proponente: Prefeitura de Ouro Preto 24 Pêssanka – ovos escritos. Proponente: Folclore Ucraniano Kalena. Difusão dos Bens Culturais Inventariados em quilombos do Vale do Ribeira. Proponente: Instituto Socioambiental. A cultura alimentar indígena em Roraima: Salvaguarda dos saberes e práticas tradicionais dos Wapichana. Proponente: Universidade Federal de Roraima Carijo: herança do conhecimento ancestral na fabricação da erva-mate. Proponente: Cooperativa Catarse – Coletivo Comunicação. Se o ano de 2010 marcou um recuo considerável no volume de recursos descentralizados por Convênios de Despesa, da ordem de 50% e interrompeu um crescente de volume de recursos liberados ocorridos desde 2007, tal fato se inverteu em 2011 alcançando o maior valor descentralizado desde 2005, atingindo aproximadamente R$ 17,9 milhões. Apesar do esforço dessa coordenação, a evolução da execução orçamentária (empenhos) ficou relativamente prejudicada em virtude do volume de recursos efetivamente disponibilizados para o IPHAN em 2011, comprometendo o objetivo de fomentar ações em parceria, como pode ser demonstrada pelas tabelas abaixo referentes às principais ações do antigo PPA voltadas para o fomento a ações, em parceria, de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Tabela I: Evolução do empenho na área de Fomento em R$ Mil 2005 2006 2007 2008 Ação Fomento a Projetos na área do patrimônio/BPC Fomento a Projetos na área do patrimônio/Monumenta Capacitação de RH na área do Patrimônio Cultural Total 2009 2010 2011 6.590 9.067 7.900 9.170 7.787 5.203 17.385 0 0 0 0 0 1.163 516 175 6.765 722 9.789 998 8.898 811 9.981 852 127 0 8.639 6.493 17.901 Fonte: Siafi Gerencial 14/02/2012 A cultura e a prática de planejamento no IPHAN A Consolidação da cultura e da prática de planejamento no IPHAN, teve como principal resultado a remodelagem do PPA do Instituto de 23 ações orçamentárias finalísticas para apenas 5, relacionadas aos Macro Processos Institucionais. Além disso, foi orientador para o processo de planejamento tático, tendo como principal ferramenta a análise de aderência dos projetos e atividades apresentados pelas diversas unidades do IPHAN à estratégia organizacional, sobretudo aqueles voltados para a promoção do trabalho em conjunto com os demais entes governamentais e a sociedade civil organizada e para a consolidação da cultura como elemento estratégico de um novo modelo de desenvolvimento do país. Este processo vem sendo consolidado, sobretudo com a constituição do Comitê Nacional de Monitoramento e com a Implantação do SIG-IPHAN, permitindo uma maior qualificação do planejamento tático e do monitoramento da execução orçamentária, em tempo real – instituição de base de referência que permita uma analise mais qualificada do mérito dos projetos e atividades 25 apresentados; análise de aderência dos projetos e atividades aos desafios estratégicos; maior controle do tempo e dos problemas operacionais para a consecução das políticas ao longo do ano-. Ao longo desse período, o comitê nacional de monitoramento, além de refletir sobre a proposta do novo PPA e sobre os indicadores de desempenho da gestão no IPHAN, constituiu-se como importante instrumento para auxiliar na elaboração de relatórios gerenciais semanais para avaliação da execução orçamentária ao longo do ano, bem como, para estabelecer alguns indicadores que servem como ponto para avaliação da implementação da estratégia de desenvolvimento das políticas, programas e desafios estratégicos a serem apresentados em outro momento deste relatório. Cultura elemento estratégico de um novo modelo de desenvolvimento do país A articulação dos processos de preservação do patrimônio cultural com o processo de desenvolvimento sócio-econômico, local e regional, ocorreu no IPHAN, em 2011, por meio das ações integradas (União x Estados x Municípios) do PAC das Cidades Históricas, apoiando ações de infraestrutura nas cidades históricas; de apoio ao desenvolvimento do turismo cultural, de reabilitação urbana nos sítios históricos e de fortalecimento da produção, circulação e distribuição de bens culturais, com vistas à melhoria das condições de vida das comunidades produtoras. Dentro do PAC, há de se destacar o Financiamento de Imóveis Privados Outra ação exemplar é do Promoart Diálogo com a sociedade civil e socialização do conhecimento da informação sobre o patrimônio cultural Importante iniciativa do IPHAN para alcançar os seus desafios e assim cumprir integralmente a sua missão está relacionada a divulgação do Patrimônio Cultural e a Educação Patrimonial. Como resultado deste esforço, foram criadas as Casas do Patrimônio que passaram a atuar em rede e iniciaram o trabalho de aproximação e conscientização social sobre a importância do Patrimônio Cultural. É o primeiro passo para transformar as sedes das representações regionais, os escritórios técnicos do IPHAN, e as instituições da sociedade civil em espaços de referência local e regional para qualificar e atender a população residente, estudantes, professores, turistas em uma perspectiva de diálogo e reflexão, no sentido de participarem da construção coletiva dessa nova postura institucional. Não há um programa de atividades e de estrutura padronizados. Cada caso, em função das características do local e de seus equipamentos, da existência e capacitação dos profissionais, do nível de interação com o poder público e demais agentes sociais, exigirá um arranjo próprio. A adequação da proposta às singularidades de cada cidade ou região é vital para o seu êxito. É importante centrar o foco em parcerias com grupos, organizações e projetos locais de ações educativas. Além das Casas do Patrimônio, algumas ações de salvaguarda do Patrimônio Imaterial devem ser ressaltadas como elemento de diálogo com a sociedade civil, em 2011: A convite dos índios Ashaninka do Rio Amônia/Acre, a Coordenação geral de salvaguarda compartilhou com os participantes da Oficina dos Povos da Floresta, a experiência de salvaguarda de bens de povos indígenas registrados como patrimônio cultural. O Centro de Saberes Yorenka Átame, que abrigou o evento, situa-se numa área de 86 hectares em frente a cidade de Marechal Thaumaturgo/AC e tem como objetivos a formação, educação, intercâmbio e difusão de práticas de manejo sustentável dos recursos naturais da região do Alto Juruá. A experiência dos Pontões de Cultura de Bens Registrados que foi tema da participação dos técnicos da CGSG (Coordenação Geral de Salvaguarda) no Seminário de Avaliação de Pontos de 26 Cultura, promovido pela Secretaria de Cidadania Cultural do MinC no mês de abril, onde os resultados da Avaliação e do Monitoramento da salvaguarda de bens registrados apoiados por pontões foi objeto de debate e elogios dos participantes. A Convite da Prefeitura de Oaxaca e do Instituto Nacional de Antropologia e História do México, a CGSG teve participação no “Coloquio Internacional - Salvaguardia vs. Turismo? Desafios em la gestión de los elementos del Patrimonio Inmaterial de la Humanidad” apresentando as ações de Salvaguarda do Samba de Roda do Recôncavo Baiano. Participação, com a transmissão de experiência técnica na gestão de PCI, no projeto de Cooperação Técnica Internacional Brasil-Bolívia, com a ida de técnicos do DPI para a Bolívia e na recepção dos técnicos da Missão Boliviana, que em visita a Sede do Iphan em Brasília a Superintendência de Pernambuco, aos escritórios técnicos de Olinda e Igarassú e ao Forte Orange teve a oportunidade de observar a rotina de trabalho das coordenações do DPI e de participar, na visita a Pernambuco, de Seminário para a Construção do Plano de Salvaguarda do Frevo bem como consultar, na Casa do Carnaval, o Dossiê de Registro desta manifestação e visitar as obras de construção do Passo do Frevo. Apresentação dos instrumentos de salvaguarda durante a Reunião Técnica de núcleos focais para Projeto transnacional – Valorização cultural do universo M`bya Guarani, realizada no mês de abril, em La Paz/ Bolívia. Coordenação de Grupo de Trabalho sobre Patrimônio Cultural na Oficina de Políticas Públicas para Povos Tradicionais de Terreiro, organizado pelo MinC/ SCC, em parceria com o IPHAN, Fundação Cultural Palmares e SEPPIR, ocorrida na cidade de São Luiz/MA, entre novembro e dezembro de 2011. Além das iniciativas convencionais de educação patrimonial, publicação de material impresso e realização de eventos, o IPHAN continua investindo nas novas tecnologias de informação e comunicação (informática, telecomunicações, vídeo, etc) como meio para disseminar informações sobre o patrimônio. É importante ressaltar que em 2011, o IPHAN manteve os investimentos voltados para a informatização de sua atividade fim. Entre esses investimentos, encontram-se os projetos ligados à digitalização de acervos, aos sistemas de planejamento, monitoramento e sistemas de informação. A importância da digitalização de acervos relaciona-se à facilidade dos técnicos e da sociedade civil terem acesso aos processos de tombamento, registro e de outros assuntos sobre o patrimônio cultural brasileiro. Isso é fundamental, por exemplo, na atividade de fiscalização e inspeção técnica, quando os técnicos necessitam tomar ciência dos valores (fachada, área interna, painéis, etc.) a serem preservados no bem cultural, os motivos que levaram à valorização daquele bem, etc. Quanto aos sistemas de informação e monitoramento do patrimônio cultural, eles são fundamentais para a gestão do patrimônio cultural brasileiro. Através de sistemas on-line de inventário de bens culturais, atualizados pelas atividades de fiscalização e inspeção técnica, é possível ter um mapa constantemente atualizado do estado de conservação de todos os bens culturais do país. Esta informação, inclusive, seria um dos principais indicadores de eficácia da atuação do órgão. Nesse sentido foi desenvolvida a metodologia do INRC (Inventário Nacional de Registros Culturais) que se encontra disponibilizado desde 2010, para o público, no sítio eletrônico do IPHAN. Ao longo de 20102011 foi desenvolvida metodologia base do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão do Patrimônio Material - SICG. O Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG é um instrumento desenvolvido com o objetivo de integrar os dados sobre o Patrimônio Cultural, com foco nos bens de natureza material, reunindo em uma base única informações sobre cidades históricas, bens móveis e integrados, edificações, paisagens, arqueologia, patrimônio ferroviário e outras ocorrências pertencentes ao 27 Patrimônio Cultural Brasileiro. Ele é constituído por um conjunto de fichas agrupadas em três módulos: Conhecimento, Gestão e Cadastro. Cada módulo corresponde a uma esfera de abordagem do Patrimônio Cultural e conta com um conjunto de fichas estruturadas para a captura e organização de informações conforme o objetivo do estudo ou inventário. Os módulos foram idealizados para permitir uma abordagem ampla do Patrimônio Cultural, partindo do geral para o específico, com recortes temáticos e territoriais, e possibilitando a utilização de outras metodologias, como o Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (voltado para a identificação de Bens de Natureza Imaterial), por exemplo, caso seja necessário para a complementação dos estudos. Ao informar esses dois componentes, a UJ deve apresentar, além de suas intenções, a síntese de suas realizações, comentando os sucessos e impactos positivos de sua atuação, assim como evidenciar os aprendizados adquiridos e superações conquistadas em relação aos percalços e dificuldades que mais impactaram a execução dos trabalhos ao longo do exercício. Em síntese, o objetivo essencial do texto a ser elaborado neste tópico do Relatório de Gestão é introduzir as competências da UJ, seus objetivos e realizações, antecipando, em linhas gerais, os conteúdos que serão detalhados nos tópicos seguintes do Relatório. Fortalecimento Institucional Em face da ampliação de atribuições legais; da definição dos desafios a serem perseguidos e da reorganização institucional visando o reforço de seu papel de Coordenador de um sistema nacional de patrimônio cultural, buscou-se em 2012 consolidar alguns instrumentos de gestão. A principal estratégia de atuação do Instituto, no que diz respeito ao fortalecimento institucional, foi a gestão junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, no sentido de assegurar o encaminhamento da proposta de projeto de lei para transformação de códigos de xxx cargos do IPHAN, de modo que permita corrigir o erro apresentado na Portaria xxx e dar continuidade à convocação dos xxx aprovados pelo concurso público realizado pela Instituição em 2009. É importante frisar que esta ação não implica em nenhum aumento de gasto, considerando que os recursos já estavam previstos quando da aprovação inicial. Além da atuação acima, avançou-se na formulação das diretrizes gerais da Política de Gestão de Pessoas bem como na criação de uma sexta de indicadores que permitirá uma avaliação mais consistente da gestão orçamentária e estratégica, conforme lista abaixo. O Iphan articulou ao longo de 2011 na manutenção e implementação dos Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural firmado com 140 municípios do país com participação dos governos estaduais. Um trabalho árduo, uma vez que a cultura de planejamento ainda não está incorporada no campo do Patrimônio Cultural. Em face da ampliação de atribuições legais; da definição dos desafios a serem perseguidos e da reorganização institucional visando o reforço de seu papel de Coordenador de um sistema nacional de patrimônio cultural, buscou-se em 2011 consolidar alguns instrumentos de gestão. A revisão do Plano Plurianual do iphan foi sintomático deste esforço, quando o Instituto saiu de 28 ações finalísticas existentes para 5 novas ações finalísticas atreladas aos macro-processos existentes no campo do Patrimônio Cultural. Este trabalho foi desenvolvido pelo Comitê Nacional de Monitoramento, Comitê que é composto por todos os coordenadores gerais do Instituto e tem sido fundamental na integração das políticas e no processo de fortalecimento institucional. Podemos destacar também as capacitações dos servidores do Iphan para a aplicação das Portarias Iphan 187 e 420 de 2010 que tratam da Fiscalização e Licenciamento de projetos de intervenção em bens protegidos, respectivamente. Estas portarias mudam profundamente a cultura 28 institucional e sua implementação só será possível com um contínuo e duradouro trabalho de capacitação nesta e nas demais áreas. Outra importante estratégia de atuação do Instituto, no que diz respeito ao fortalecimento institucional, foi a gestão junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, no sentido de assegurar o encaminhamento da proposta de projeto de lei para transformação de códigos dos cargos do IPHAN, de modo que permita corrigir o erro apresentado na Portaria 60 de março de 2009 e dar continuidade à convocação de grande parte dos aprovados pelo concurso público realizado pela Instituição em 2009. É importante frisar que esta ação não implica em nenhum aumento de gasto, considerando que os recursos já estavam previstos quando da aprovação inicial do Concurso. Além da atuação acima, avançou-se na formulação das diretrizes gerais da Política de Gestão de Pessoas bem como na criação de uma cesta de indicadores que permitirá uma avaliação mais consistente da gestão orçamentária e estratégica, conforme lista abaixo. Cesta de Indicadores Desafios 01 Implantar e consolidar o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, possibilitan do ampliar a sinergia interna e externa das ações do Iphan. Idéias-Força Indicação de medição Indicadores Matriz ou Fontes acessíveis Implantar e Consolidar o SNPC. 1.1. Indicador de execução descentralizad a - recursos transferidos e efetivamente aplicados 1.2. Indicador de execução descentralizad a - quantidade de ações. IPRED Execução Direta: Projetos executados: % em relação ao valor e quantidade Ampliar a sinergia interna das ações do Iphan. Ampliar a sinergia externa das ações do Iphan. 1.3. Indicador de quantidade de ações com participação de mais de um Departamento (?) 1.4. Indicador de quantidade de ações que envolvem mais de uma SE. 1.5. Indicador de recursos efetivamente aplicados em ações realizadas em parceria com 1.3 Não existe ainda indicador que mostre a interação dos departamen tos. 1.4 SIGIPHAN quantidade de ações que envolvem mais de uma SE. 1.5 IAPAC; IPPAC: ações efetivament e executadas, pactuadas com outros Descrição Categoria (*) Fórmula de Cálculo Mede o percentual de planos de ação – (PAs) com forma de execução indireta Eficácia (requer definir meta previamente e se alcançar a meta) Efetividade (favorável ou desfavorável a ação indireta) IPRED = No. De projetos com execução indireta / No. De projetos aprovados PA * 100 Efetividade Número de PAs envolvendo mais de uma SE / Total dos PAs do IPHAN no período. Efetividade IAPAC: No. De projetos do PAC-CH contemplado s no PA / total de projetos aprovados * Mede a quantidade de ações partilhadas internamente . IAPAC: Mede o percentual de projetos do PAC-CH contemplado s no Plano de Ação 29 Desafios Idéias-Força Indicação de medição outros órgãos (municipais, estaduais e federais) e instituições não governamenta is. 1.6. Indicador de quantidade de ações executadas em parceria com outros órgãos (municipais, estaduais e federais) e instituições não governamenta is. 02 Consolidar a cultura e a prática de planejamen to no Iphan, possibilitan do que o planejamen to estratégico e sua execução sejam permanente se cotidianos em todos os níveis a fim de aumentar a eficiência na prestação do serviço à população. Consolidar a cultura e a prática de planejamento no Iphan. Aumentar a eficiência na prestação do serviço à população. Indicadores Matriz ou Fontes acessíveis órgãos 1.6 Ações realizadas no âmbito do Plano de Ação das Cidades Históricas (Monitoram ento) e Monitorame nto e Avaliação dos Planos e Ações de Salvaguarda 2.1. Indicador de alinhamento das ações dos PAs aos Desafios Estratégicos. 2.1. Grau de Aderência das Ações 2.2. Indicador de eficiência da prestação direta de serviços/ demandas (informações; atendimento; denuncias; licenciamento s; autorizações). 2.3. Indicador de avaliação de imagem (mídia) 2.4. Indicador de satisfação (grupos focais) 2.2. Superintend ências, Escritórios Técnicos, Departamen tos, Monitorame nto da Fiscalização 2.3. DAF 2.4. Contrato DPA e DPI Descrição Categoria (*) IPHAN PA. 100. IPPAC: No. De projetos do APPC aprovados no PA /total de projetos do APPC por ano * 100. IPPAC: Mede o percentual de projetos do APPC aprovados no Plano da Ação do IPHAN-PA, no universo de projetos do APPC anual. Mede o grau de aderência das ações realizadas aos desafios estratégicos 2.2. Mede a presteza no atendim ento as demanda s da sociedad e. 2.3. Mede a visão da sociedad e sobre o trabalho do IPHAN. 2.4. Mede o grau de satisfaçã o da sociedad e com o trabalho do IPHAN. Fórmula de Cálculo Efetividade Eficiência Atribuição de notas em critérios de aderência, com escala baixa, média e alta. 2,2. Número de demandas / número de respostas. 2.3. Resultado de pesquisa de imagem. 2.4. Resultado de pesquisa qualitativa grupo focal 30 Desafios 03 Contribuir para tornar a cultura elemento estratégico de um novo modelo de desenvolvim ento do país pela aplicação do conceito ampliado de Patrimônio Cultural nas ações do Iphan e articulação da preservação do patrimônio cultural às demais políticas públicas. 04 Formular e implementa r uma Política de Gestão da Informação e Documenta ção, aperfeiçoan Idéias-Força Indicação de medição Contribuir para tornar a cultura elemento estratégico de um novo modelo de desenvolviment o do país. 3.1. Quantidade de empregos formais gerados no ano em atividades de Patrimônio Cultural X recursos aplicados pelo IPHAN. 3.2. Quantidade de empregos formais x recursos aplicados pelos três níveis de Governo. Aplicação do conceito ampliado de Patrimônio Cultural nas ações do IPHAN. 3.3. Indicador de distribuição de ações por natureza da intervenção ou e tipologia. 3.4. Distribuição geográfica de bens protegidos segundo áreas temáticas. Articulação da preservação do patrimônio cultural às demais políticas públicas. 3.5. Número de ações articuladas com outras políticas públicas e órgãos (educação, saúde, meio ambiente, etc). Formular e implementar uma Política de Gestão da Informação e Documentação. 4.1. Indicador de execução de ações voltadas para a implementaçã o de Política de Gestão da Informação e Documentaçã o (volume de $ aplicado e Indicadores Matriz ou Fontes acessíveis MTB/ Raís (fazer estudo de caso) Descrição Mede o impacto no mercado de trabalho dos gastos em atividades de preservação cultural Distribuição ações PPA e Relação bens protegidos/tema s: Depam e DPI Mede o grau de cobertura das ações nos diversos tipos de patrimônio ou natureza de intervenção Indicador de ações do PAC relacionadas a ações de outros órgãos (IEPAC adaptado) Mede o grau de presença da preocupação com o patrimônio nas demais políticas públicas Categoria (*) Efetividade Fórmula de Cálculo Estudo de casos em municípios com grande peso de patrimônio cultural (material e imaterial) Efetividade Distribuição percentual das ações realizadas por natureza da intervenção ou por tipo de patrimônio Eficácia (supõe meta prévia) Número de ações nas diversas políticas públicas / número de ações do IPHAN Indicador de execução de recursos total e por Superintendê ncia: Matriz Indicador de documentos tratados por ano: DAF 31 Desafios do a infraestrutu ra informacion al para atender às necessidade s de maior integração das ações do Iphan e à ampliação do diálogo com a sociedade através de meios e formas que permitam a socialização do conhecimen to e da informação sobre o patrimônio cultural. Idéias-Força Indicação de medição Indicadores Matriz ou Fontes acessíveis Descrição Categoria (*) Fórmula de Cálculo metragem de documentos tratados) ? e qualidade dos serviços ? Aperfeiçoar a infraestrutura informacional para atender às necessidades de maior integração das ações. Ampliar o diálogo com a sociedade de forma a permitir socialização do conhecimento sobre patrimônio cultural. 4.2. Indicador de atualização e acessibilidade dos sistemas de informação. 4.3. Indicador de execução de iniciativas voltadas para a socialização do conhecimento sobre patrimônio cultural. (volume, distribuição e acessos) CGTI - PDTI Mede a qualidade dos sistemas de informações Eficiência Casas do Patrimônio implementada s; Oficinas de Educação Patrimonial realizadas; Balaios do Patrimônio realizados (ver com DPI); Acessos ao Fale Conosco; Acessos e de seguidores nos blogs, portal e Twitter; Intercâmbios entre as Casas do patrimônio. Mede a quantidade de pessoas em diálogo com o IPHAN Eficácia Grau de satisfação os sistemas de informação disponíveis (pesquisa de satisfação interna) Número de casas do patrimôni oe número de visitantes/ ano. Número de oficinas e número de participan tes. ? Número de acesso ao Fale Conosco. Número de acessos nas redes sociais Número de intercâmb io as casas do patrimôni o. 32 Desafios 05 Consolidar e aperfeiçoar a estrutura organizacio nal do Iphan com foco na formação e gerenciame nto de pessoas, com adequação quantitativa e qualitativa do quadro técnico, nas necessidade s de cada unidade da Federação, na modernizaç ão dos modelos de gestão e na integração da área técnica, administrati va e jurídica. Idéias-Força Gestão de Pessoas com foco na formação e adequação quantitativa e qualitativa do quadro técnico. Modernização dos modelos de gestão. Integração da área técnica, administrativa e jurídica. Indicação de medição Indicadores Matriz ou Fontes acessíveis 5.1. Indicador de realização de iniciativas de capacitação técnica e administrativa . DPA 5.2. Indicadores de avaliação e monitorament o da execução dos programas, projetos e atividades (financeiro e físico) (quais?) (a partir dos relatórios gerenciais existentes) Descrição Mede o esforço de capacitação técnica e administrativ a. Categoria (*) Fórmula de Cálculo Eficácia (supõe meta prévia para quadro técnico e administrativo ) Número de técnicos servidores capacitad os / total de quadro técnico Número de administr ativos capacitad os / total de quadro administr ativo DPA / COGEP DPA / COGEP Por fim, o marco mais importante do fortalecimento Institucional em 2011 se deu com a mudança da sede do IPHAN para um edifício mais apropriado, tanto para a recepção do público em geral e de pesquisadores, quanto para a melhoria da qualidade de vida no trabalho. Com isto, o IPHAN consolida sua trajetória de firmar-se nacionalmente como espaço de referência para pesquisa na área do Patrimônio Cultural. 33 2.3 -PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ - EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ Na década de 90, os orçamentos para a Cultura foram reduzidos ao extremo. Nesse período os órgãos ligados ao Ministério da Cultura viram-se impedidos de cumprir minimamente as suas missões constitucionais, dada a escassez de meios para isso. Durante o governo Lula e da Presidente Dilma Roussef, o orçamento do Ministério e de suas vinculadas vem paulatinamente se recuperando. Por exemplo, o orçamento do IPHAN elevou-se substancialmente nos últimos sete anos, da mesma forma como cresceu o campo do patrimônio cultural brasileiro, incluindo não apenas os bens materiais, mas também as manifestações imateriais da cultura brasileira; não só os bens materiais relacionados à cultura europeia, mas os bens relacionados a todas as matrizes do povo brasileiro. A Tabela II representa a lista de todos os Programas executados pelo IPHAN, nos últimos anos. Tabela II: Orçamento do IPHAN empenhado, por programa, em R$ mil, de 2003-2011 Programas Brasil Patrimônio Cultural/IPHAN 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 17.903 19.862 20.521 28.694 37.279 50.431 48.201 33.893 32.910 617 182 643 Brasil Patrimônio Cultural/MINC Brasil Patrimônio Cultural FNC Identidade e Diversidade CulturalBrasil Plural - FNC Identidade e Diversidade CulturalBrasil Plural/MinC 12.728 363 217 Cultura afro brasileira Cultura e Tradições: Memória Viva Gestão da Política de Cultura/IPHAN Gestão da Política de Cultura/MINC Gestão da Participação em Organismos Internacionais 250 0 2.601 0 0 0 0 0 0 0 144 279 1.006 1.023 97 1.968 1.751 1.485 1.660 217 0 0 656 349 411 315 353 346 0 0 0 Monumenta 0 0 0 0 70 17.397 24.446 69.207 41.246 Cultura, Identidade e Cidadania 0 0 0 0 5.063 1.051 0 0 0 0 0 0 0 142 113 0 0 15 0 34 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social Outros programas finalísticos 740 11 353 39 0 4.484 30.344 8.702 2.195 19.443 23.102 22.291 30.071 42.862 75.819 105.689 113.485 92.211 13.356 15.236 19.292 25.195 26.904 40.190 36.702 23.890 338 Subtotal (2) 13.356 15.236 19.292 25.195 26.904 40.190 36.702 23.890 338 Total - Programas Finalísticos (1) + (2) 32.799 38.338 41.583 55.266 69.766 116.009 142.391 137.375 92.549 48.708 56.151 58.125 90.005 100.814 112.505 126.861 115.968 134.220 Subtotal (1) Museu Memória e Cidadania Apoio Administrativo Apoio Administrativo/PR 612 Apoio Administrativo/IBRAM Valorização do servidor público Previdência de inativos e pensionistas da União Operações especiais: cumprimento de sentenças judiciais Subtotal Despesas Administrativas TOTAL GERAL 36.330 1.314 5.745 0 0 0 0 0 0 0 14.282 16.083 16.660 26.351 27.678 31.162 36.504 39.903 0 133 0 0 0 0 0 0 0 0 68.868 72.234 74.785 116.356 128.492 143.667 163.365 192.813 135.535 101.668 110.571 116.368 171.622 198.258 259.676 305.756 330.188 228.084 Outros Programas Finalísticos: Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania; Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão; Defesa do Consumidor;Livro Aberto; Engenho das Artes. Fonte: Siafi Gerencial 13.01.2011 O destaque para as atividades finalísticas, em termos de montantes empenhados em 2011, assim como ocorreu em 2010, incide sobre o programa Monumenta (41,2 milhões), valor inferior ao obtido em 2010, mas deve-se ressaltar que a redução atingiu quase todos os programas executados pelo Iphan, sobretudo aqueles que possuem uma série histórica mais consolidada. O programa Monumenta foi seguido pelo programa Brasil Patrimônio Cultural (aproximadamente 32,9 milhões). O Programa Monumenta passou a fazer parte do IPHAN em 2010 e por se encontrar vinculado diretamente ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-CH) recebeu um volume de recursos significativo. O Programa Brasil Patrimônio Cultural, historicamente o principal programa do IPHAN, sofreu uma redução 35 acentuada em 2010 e mais atenuado em 2011. Foi empenhado no referido programa em 2011, aproximadamente 32,9 milhões de reais, ou seja, praticamente 3% inferior ao ano anterior e foi o pior montante desde o ano de 2006. A PLOA de 2011 definiu que o Iphan teria R$ 344,5 milhões para suas atividades em 2011 (manutenção, benefícios e finalísticas). Após a aprovação do Projeto de Lei Orçamentário Anual, o Iphan teve seus recursos reduzidos para R$ 203,1 milhões. Além disso, o Ofício nº 56/2011-SE/MinC, de 21 de março de 2011 estabeleceu o limite de R$ 125,8 milhões para o Iphan. Desse montante ficou definido que R$ 36,6 milhões seriam destinados para a Manutenção, R$ 8,0 milhões para Benefícios e finalmente R$ 81,2 milhões para as ações finalísticas, que ainda teve seu valor reduzido em R$ 11,0 milhões remanejados para a Manutenção. Ao final, o Iphan empenhou efetivamente, na área finalística, o total de R$ 98,4 milhões, a partir da liberação de novos recursos em novembro de 2011. Sendo assim, o percentual proveniente da divisão entre o total empenhado pelo Iphan em 2011, ou seja, 98,4 milhões, sobre o valor finalístico liberado em março de 2011 pelo Ofício nº 56/2011-SE/MinC (81,2 milhões) demonstra que o Iphan empenhou 121,18% dos recursos definidos pelo citado Ofício. Tabela III : Valores da PLOA e LOA em 2010 e 2011 para os programas do Iphan Programas Monumenta Brasil Patrimônio Cultural Gestão da Política de Cultura Apoio Administrativo Totais PLOA- 2010 PLOA - 2011 LOA-2010 LOA-2011 150.000.000,00 130.524.686,00 150.000.000,00 105.135.994,00 42.388.280,00 51.742.600,00 45.488.280,00 51.992.600,00 1.600.000,00 2.585.903,00 1.600.000,00 2.585.903,00 97.117.295,00 159.714.497,00 97.117.295,00 43.414.618,75 291.105.575,00 344.567.686,00 294.205.575,00 203.129.115,75 Fonte: Siafi Gerencial 2012. LOAs e Ploas anuais Tabela IV : Descentralizado e Empenhado em 2010 e 2011 Programas Monumenta Dotação Atualizada 2010 Dotação atualizada 2011 Empenhos 2010 Empenhos 2011 143.290.000,00 95.567.963,00 69.207.235,92 41.245.694,46 60.818.280,00 88.949.323,00 34.075.877,86 32.909.548,34 1.600.000,00 2.585.903,00 1.484.855,19 1.659.842,67 Apoio Administrativo 122.169.251,00 143.266.368,00 152.910.290,35 52.856.892,47 Totais 327.877.531,00 330.369.557,00 257.678.259,32 128.671.977,94 Fonte: Siafi Gerencial 2012. LOAs e Ploas anuais Brasil Patrimônio Cultural Gestão da Política de Cultura 36 Gráfico 01 -Comparativo Execução orçamentária PLOA/LOA por programas Monumenta 180.000.000 160.000.000 140.000.000 Brasil Patrimônio Cultural Gestão da Política de Cultura Apoio Administrativo 120.000.000 100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000 0 Loas 2010 e 2011 37 Gráfico 02 - Comparativo da Execução orçamentária do Iphan: Dotação atualizada/Empenhos Monumenta Brasil Patrimônio Cultural 180.000.000,00 Gestão da Política de Cultura 160.000.000,00 Apoio Administrativo 140.000.000,00 120.000.000,00 100.000.000,00 80.000.000,00 60.000.000,00 40.000.000,00 20.000.000,00 0,00 Siafi Gerencial 17.01.2012 Tabela V: Destaques recebidos e créditos destaque em 2011 - Iphan Órgão da UG Executora Destaques Recebidos 12000 Justica Federal Instituto do Patrimonio Hist. 20411 E Art. Nacional Movimento Créditos Destaques Concedidos 1.239.226,00 18.048.160,53 20412 Fundacao Nacional de Artes Ministerio da Ciencia e 24000 Tecnologia 940.983,60 26239 Universidade Federal do Pará Fundacao Universidade 26266 Federal do Pampa 317.425,00 7.993.591,30 99.876,00 2.946.532,70 38 Fundacao Universidade do 26272 Maranhao Universidade Federal de 26277 Ouro Preto 42000 Ministerio da Cultura 2.129.148,00 100.000,00 220.400,00 Fonte: Siafi Gerencial 23.01.12 Tabela VI: Valores recebidos / valores repassados pelo Iphan em 2011 - Créditos Destaque 20408 20411 Órgão da UO Fundacao Cultural Palmares Instituto do Patrimonio Hist. E Art. Nacional 34902 Fundo Nacional de Cultura 42000 Ministerio da Cultura Instituto Brasileiro de Museus 42207 Total Movimento Créditos Destaques Concedidos Destaques Recebidos 249.989,47 7.993.591,30 15.286.091,86 859.715,30 1.652.363,90 18.048.160,53 7.993.591,30 Fonte: Siafi Gerencial 21.03.12 Gráfico 3 - Destaques recebidos pelo Iphan em 2011 18.000.000,00 Siafi Gerencial 22.03.2012 15.286.091,86 16.000.000,00 14.000.000,00 12.000.000,00 10.000.000,00 8.000.000,00 6.000.000,00 4.000.000,00 1.652.363,90 2.000.000,00 249.989,47 859.715,30 0,00 FUNDACAO FUNDO NACIONAL DE CULTURAL PALMARES CULTURA MINISTERIO DA CULTURA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS 39 Tabela VII: Execução Orçamentária das Emendas - Brasil Patrimônio Cultural - 2011 Ação Dotação Orçamento Atualizada Disponibilizado Preservação de bens culturais de natureza material - no Estado do Maranhão 250.000,00 Crédito Disponível 250.000,00 250.000,00 Siafi Gerencial 21.03.2012 No ano de 2011 os principais programas finalísticos do IPHAN foram o “Monumenta” e o “Brasil Patrimônio Cultural”, como já foi anteriormente ressaltado. Em função disso, nas análises a seguir, serão abordados em maior nível de detalhes, os dois principais programas finalísticos do IPHAN. Tabela VIII : Execução do Iphan em 2011, por programa Dotação Atualizada Programas 0089 0167 0171 0172 0173 0750 0813 0901 1137 1141 1142 1355 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Brasil Patrimônio Cultural Museu Memória e Cidadania Cultura Afro-Brasileira Gestão da PolÍtica de Cultura Apoio Administrativo Monumenta Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania Engenho das Artes Identidade e Diversidade CulturalBrasil Plural Totais Empenhos Emitidos 43.122.202,00 88.949.323,00 Despesas Executadas 42.814.686,18 46.280.326,44 46.280.326,44 337.796,27 249.989,47 337.796,27 249.989,47 2.585.903,00 1.659.842,67 1.659.842,67 143.266.368,00 95.567.963,00 54.171.460,10 41.245.694,46 135.535.273,94 41.245.694,46 1.020.083,70 1.175.029,06 1.020.083,70 1.175.029,06 1.239.226,00 100.000,00 374.830.985,00 579.916,30 579.916,30 146.720.138,47 270.898.638,49 Fonte: Siafi Gerencial 17.01.2012 40 PROGRAMA 0167 – BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL Tipo de Programa: Finalístico. Objetivo Geral: Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro. Gerente do Programa: Luiz Fernando de Almeida. Gerente Executivo: Maria Emília Nascimento Santos. Indicadores: Índice de Preservação do Patrimônio Material e Número de Registros do Patrimônio Cultural Imaterial. Público-alvo: Sociedade brasileira. Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Identificação do Programa de Governo Código no PPA: 0167 Denominação: Brasil Patrimônio Cultural Tipo do Programa: Finalístico Objetivo Geral: Identificar, preservar e valorizar os patrimônios culturais brasileiros assegurando sua integridade, permanência, sustentabilidade e diversidade Objetivos Específicos: Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro Gerente: Luiz Fernando de Almeida – Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Responsável: Não se aplica * (IPHAN) Público Alvo: Sociedade Em R$ 1,00 Informações orçamentárias e financeiras do Programa Dotação Inicial R$ 92.055.073,00 Ordem 1 Final Despesa Restos a Pagar não Despesa Liquidada Empenhada processados 32.909.548,34 Informações sobre os resultados alcançados Referência Indicador (Unidade medida) Número de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial Valores Pagos Data Índice inicial Índice final Índice previsto no exercício Índice atingido no exercício 31/12/1996 7 7 7 1 Fórmula de Cálculo do Índice Somatório do número de bens culturais de natureza imaterial registrados pelo IPHAN. Análise do Resultado Alcançado Os estudos de um Bem Cultural não necessariamente terminam com a ação de Registro. Esses estudos podem mostrar que não se deve Registrar um dado bem, além disso um processo de Registro pode levar mais de dois anos para ser finalizado. Referência Índice Índice previsto atingido Ordem Indicador (Unidade medida) no exercício no Data Índice inicial Índice final exercício Índice de Preservação do 2 Patrimônio Material - IPPM 31/12/1996 70,66 70,66 70,66 270,60% Fórmula de Cálculo do Índice Em 2006, o grupo de trabalho composto por técnicos do IPHAN e analistas do MinC considerou que devem ser realizados anualmente, para que o patrimônio cultural brasileiro fique razoavelmente preservado um total de 52 inventários, 52 acautelamentos, 300 projetos de preservação, 9.100 inspeções de fiscalização e 350 projetos de fomento. Fórmula de Cálculo: soma das relações percentuais entre os principais produtos obtidos por ano e a 41 demanda desses produtos, dividida pelo número de tipos de produtos. IPPM = {[(ident/52)+(acaut/52)+(preservação/300)+(fisc/9.100)+(fom/350)]X100}/5 Análise do Resultado Alcançado Historicamente, a partir dos dados coletados desde 2006, percebe-se que houve pouca variação no indicador de 2006 (IPPM= 70,7%) para 2007 (IPPM= 68,4%), em 2008, o índice sofreu uma retração um pouco mais acentuada alcançando o valor de 4% (IPPM= 64,4%). Para o ano de 2009, pela primeira vez, o índice alcançou um valor acima dos 100%, demonstrando maior eficiência e efetividade do trabalho do IPHAN. No referido ano o índice alcançou o valor de 109% e para alcançar tal índice foi de fundamental importância o número de preservações realizadas no referido ano, o que reforça outra afirmação realizada em outra parte do relatório, demonstrando que o IPHAN, no ano de 2009, agiu menos na emergência e mais na prevenção. O valor do IPPM indica que a quantidade de produtos produzidos pelo IPHAN em 2010 encontra-se cerca de 17,9% abaixo daquilo que seria necessário para que o patrimônio cultural material brasileiro fosse razoavelmente preservado. Finalmente em 2011, apesar da alteração na metodologia da contagem das fiscalizações, que poderia significar uma redução do índice, não foi o que ocorreu, ele atingiu o melhor valor de toda a série histórica demonstrando que o IPHAN está atuando mais na prevenção do que na emergência. Explicações mais detalhadas referentes ao Indicador e a mudança na metodologia de contagem da ação de fiscalização estão explicadas de forma mais aprofundada em tópico próprio do Relatório de Gestão. A tabela abaixo lista todas as ações do programa Brasil Patrimônio Cultural, aproveitando ainda para apresentar o desempenho orçamentário de cada ação, inclusive com emendas que foram inseridas como ações para que os recursos fossem diretamente direcionados a elas, facilitando a inserção e busca dos Planos de Ação no sistema. Tabela IX :Execução Orçamentária do Programa Brasil Patrimônio Cultural por ação em 2011 Ações do Programa Brasil Patrimônio Cultural Gestão e Administração do Programa Nacional Fiscalização e inspeção técnica de bens culturais nacional Capacitação de recursos humanos na área do Dotação Atualizada Dot. Descentralizada Líquida Orçamento Disponibilizado Empenhos Emitidos Despesas Executadas Crédito Disponível 2.000.000,00 2.000.000,00 1.223.443,29 1.223.462,29 776.556,71 3.500.000,00 3.500.000,00 1.137.035,50 1.137.016,50 2.362.964,50 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 42 patrimônio cultural nacional Restauração e modernização do palácio Gustavo Capanema- no Estado do Rio de Janeiro Construção do Edifício-Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan - no Distrito Federal Preservação de Bens Culturais de Natureza Material nacional Preservação de bens culturais de natureza material - no Estado do Maranhão Preservação de bens culturais de natureza material Viamão - RS Educação patrimonial em áreas de bens culturais nacional Promoção e intercâmbio de eventos na área do patrimônio cultural nacional Produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural nacional Acautelamento de bens culturais de natureza material nacional 1.480.000,00 1.480.000,00 600.000,00 600.000,00 51.631.046,00 51.631.046,00 250.000,00 250.000,00 719.314,94 719.314,94 760.685,06 600.000,00 12.412.087,62 12.412.087,62 39.218.958,38 250.000,00 643.000,00 643.000,00 643.000,00 643.000,00 -315.948,00 1.799.401,00 1.693.103,28 1.693.103,28 106.297,72 1.807.767,00 1.807.767,00 1.682.798,39 1.682.798,39 124.968,61 1.500.000,00 1.500.000,00 347.735,25 347.735,25 1.152.264,75 1.014.369,00 1.014.369,00 266.247,47 266.247,47 748.121,53 2.115.349,00 43 Identificação e inventário de bens culturais de natureza imaterial nacional Ampliação de acervos documentais do patrimônio cultural nacional Fomento a projetos na área do patrimônio cultural nacional Pesquisas sobre preservação do patrimônio cultural nacional Salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial nacional Registro de bens culturais de natureza imaterial nacional Preservação de acervos documentais, arquivísticos e bibliográficos do patrimônio cultural nacional Gestão e manutenção de bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural da extinta Rede Ferroviária Federal S.A RFFSA nacional Ampliação e modernização de áreas de conservação e restauração de bens culturais - 2.302.096,00 2.302.096,00 2.204.062,21 2.204.062,21 545.316,00 545.316,00 545.316,00 545.316,00 98.033,79 8.527.179,00 12.127.778,10 20.654.957,10 17.384.717,10 17.384.717,10 3.270.240,00 978.563,00 -230.625,00 747.938,00 323.962,62 323.962,62 423.975,38 2.209.765,00 2.209.765,00 2.171.887,40 2.171.887,40 37.877,60 977.925,00 977.925,00 963.299,04 963.299,04 14.625,96 1.680.753,00 1.680.753,00 294.838,72 294.838,72 1.385.914,28 1.126.427,00 1.126.427,00 920.683,85 920.683,85 205.743,15 536.089,00 536.089,00 536.089,00 44 nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza material nacional 2.366.679,00 500.124,00 2.866.803,00 1.346.793,76 1.346.793,76 1.520.009,24 Fonte: Siafi Gerencial: 17.01.2011 Tabela X: Diárias e Passagens - Programa Brasil Patrimônio Cultural Natureza da Despesa Dotação Atualizada Orçamento Disponibilizado 339014 339033 150.208,29 46.270,35 150.208,29 46.270,35 145.508,94 46.270,35 145.508,94 46.270,35 4.699,35 339014 339033 395.226,91 34.114,89 395.226,91 34.114,89 377.653,39 34.114,89 377.653,39 34.114,89 17.573,52 Preservação de bens culturais de natureza material - nacional 339014 Total 7.104,83 632.925,27 7.104,83 632.925,27 7.104,83 7.104,83 610.652,40 610.652,40 22.272,87 Fonte: Siafi Gerencial 17.01.2012 Gestão e administração do programa - nacional Fiscalização e inspeção técnica de bens culturais nacional Empenhos Despesas Emitidos Executadas Crédito Disponível É importante ressaltar que apesar do Orçamento Disponibilizado ter alcançado o total de 101,6 milhões, o IPHAN não contou com todo esse recurso em decorrência dos limites impostos pelo já citado Ofício nº 56/2011-SE/MinC, de 21 de março de 2011 (vide valores na p. 36), sendo assim a aparente execução baixa em várias ações do Programa Brasil Patrimônio Cultural ocorreu em virtude da não disponibilização de cota orçamentária, o que impediu, como já foi afirmado anteriormente, que a execução do IPHAN fosse melhor. Cabe ressaltar que, em 2011, o Instituto empenhou um volume maior de recursos em relação aqueles autorizados, ou seja, que recebeu cota. A tabela XI, apresenta a caracterização dos projetos realizados em 2011. A maior parte dos Planos de Ação – projetos e atividades – executados no IPHAN não tiveram sua classificação assinalada no sistema, especialmente por não ser obrigatório, como pode ser visualizado no printscreen que segue na página seguinte. Os itens obrigatórios do SIG-IPHAN possuem uma seta vermelha assinalando essa característica. De qualquer forma, percebe-se a importância dos Bens Imóveis para o Patrimônio Cultural Brasileiro. 45 Tabela XI - Caracterização do Projeto (SIG-Iphan) 2011 Categorias Classe Acervos Documentais Categorias Subclasse Amostra/Fragmentos Artes Visuais/cinematográficas Caça/Pesca Área Artes Cênicas Segmento Acervo Artes Integradas Acervo bibliográfico Artes plásticas Acervos Museológicos Celebrações e formas de expressão Castigo/Penitência Artes visuais Arqueológico Língua Lugares Paisagem Cultural Patrimônio Arqueológico Saberes Sítio Histórico Cênica Coleção Comunicação Conhecimentos tradicionais Conjunto paisagístico Construção Audiovisual Cultura afro-brasileira Humanidades Música Outros Patrimônio Cultural Políticas Culturais/Economia da Cultura Arquitetônico Arquivo Artesanato/folclore Biblioteca Capacitação Capacitação de servidores Bens Imóveis Bens Móveis Integrados Documento Carnaval Edificação civil Edificação Educacional Edificação Hospitalar Circo Comunidade protegida Cultura Afro-brasileira Edificação Militar Cultura de comunidades tradicionais Edificação Religiosa Embalagens/recipientes Feira Festa Insígnia Cultura indígena Dança Despesas administrativas Distribuição cinematográfica Edição de livros Instrumentos musicais Equipamentos culturais multifuncionais Interiores Jardim Botânico Jardim Histórico Lazer/desporto Língua afro-brasileira Língua crioula Língua de imigração Evento Literário Eventos Exibição cinematográfica Filosofia Formação/Pesquisa e informação Fotografia Gráficas Gravuras 46 Tabela XII– Classificações SIGIphan - Programa Brasil Patrimônio Cultural empenhos dos projetos por tipo de classe Acervos Documentais e Arquivísticos 1.846.416,27 Bens imóveis 7.220.980,29 Bens Móveis Integrados Celebrações 1.578.582,52 843.337,20 Formas de expressão 458.824,52 Lugares 244.649,12 Não informado 28.587.731,07 Paisagem cultural 275.645,69 Patrimônio arqueológico 1.065.369,31 Saberes 2.046.377,89 Sítio Histórico 2.112.412,56 Total 46.280.326,44 Fonte: SIAFI/SIGIphan 2011 47 Gráfico 4 - Classificação SIGIphan - Programa Brasil Patrimônio Cultural - empenho dos projetos por tipo de Classe Saberes;2.046.377,89 Sítio Histórico; 2.112.412,56 Patrimônio arqueológico; 1.065.369,31 Acervos Documentais e Arquivísticos; 1.846.416,27 Bens Móveis Integrados; 1.578.582,52 Paisagem cultural; 275.645,69 Celebrações; 843.337,20 Bens imóveis; 7.220.980,29 Formas de expressão; 458.824,52 Lugares; 244.649,12 Não informado; 28.587.731,07 Siafi 2011/SIGIphan 2011 Tabela XIII Valores empenhados no Programa Brasil Patrimônio Cultural por tipo de área em 2011 Artes Integradas 66.800,00 Audiovisual Cultura Afro-Brasileira 22.980,00 387.863,52 Humanidades 70.000,00 Música 52.297,50 Não informado 2.340.673,79 Outros 1.603.531,64 Patrimônio Cultural Políticas Culturais /Economia da Cultura Total 41.641.419,00 94.760,99 46.280.326,44 Fonte: SIAFI/SIGIphan 2011 48 Gráfico 05 - Valores empenhados no Programa Brasil Patrimônio Cultural, por tipo de área em 2011 Audiovisual 0,0497% Artes Integradas 0,1443% Políticas Culturais /Economia da Cultura 0,2048% SIAFI/SIGIphan2011 Cultura Afro-Brasileira 0,8381% Humanidades 0,1513% Música 0,1130% Não informado 5,0576% Outros 3,4648% Patrimônio Cultural 89,9765% Confirmando a natureza do IPHAN, o maior volume de recursos empenhados se dirigiu para a área do Patrimônio Cultural, com 60,91%. Mais uma vez muitos Planos de Ação não foram classificados, ou seja, não foram classificados em uma das categorias existentes. Se for realizado o mesmo exercício que foi feito para a tabela anterior, a maior parte do valor não informado será dirigido para a área do Patrimônio Cultural, obviamente por ser este a principal atribuição legal do Instituto. Em relação ao Planejamento Estratégico do IPHAN, em especial a classificação segundo os Desafios Estratégicos, demonstra que 51,42%, dos Planos de Ação do Iphan não se encontram refletidos em seus Desafios Estratégicos. Tal fato apenas confirma a baixa aderência dos Planos de Ação do Instituto e tal fato deverá ser combatido nos próximos anos com o intuito de vincular as atividades do Iphan com o seu Planejamento Estratégico. É preciso ressaltar que tal análise só foi aprofundada em 2011, quando o Comitê de Monitoramento aplicou a metodologia que tinha sido testada no ano anterior. Uma das hipóteses da baixa aderência é a qualificação do dado inserido no Sistema – SIGIPHAN, mascarando, possivelmente, a realidade da aderência Outro aspecto interessante é perceber que o Desafio 2 – Consolidar a cultura e a prática do planejamento no IPHAN – é muito pouco identificado nos Planos de Ação do Instituto, obviamente por não se tratar de um Desafio diretamente vinculado à área finalística. Percebe-se ainda o grande esforço no sentido de disponibilizar da forma mais adequada as informações geradas pelas atividades desenvolvidas pelo IPHAN juntamente com a sua melhor estruturação organizacional, elementos que se encontram vinculados (Desafios 4 e 5). Ou seja, é necessari um maior aprimorar das equipes técnicas para a melhoria dos processos de gestão. Finalmente, os desafios 1 e 3, que possuem características diretamente voltadas para a realização das políticas propriamente ditas, formam um outro grupo, que recebeu um volume de recursos inferior ao Grupo Não se Aplica e ao grupo formado pelos Desafios 4 e 5, da ordem de 8,2 milhões. 49 Tabela XIV Brasil Patrimônio Cultural - Classificação por Desafios estratégicos do Iphan em 2011 - valores empenhados 1- Implantar e Consolidar o SNP 2. Consolidar a cultura e a prática do planejamento no Iphan 3- Contribuir para tornar a cultura elemento estratégico de desenvolvimento 4 -Formular e implementar Política de Gestão da Informação e Documentação 5- Consolidar e aperfeiçoar a estrutura organizacional do Iphan Não se aplica Não informado Total 3.220.726,12 3.683,17 5.873.001,21 18.732.566,68 73.964,80 14.201.633,43 4.174.751,03 46.280.326,44 A seguir será aprofundada a análise dos resultados das principais ações do programa Brasil Patrimônio Cultural. Execução física das ações do BPC realizadas pelo IPHAN São consideradas como principais ações do programa Brasil Patrimônio Cultural, por materializarem os objetivos do programa, as ações de [1] Preservação de Bens Culturais de Natureza Material, na qual são realizadas a maioria das restaurações em bens culturais do Brasil; [2] Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural, relacionada diretamente à consolidação do Sistema Nacional de Patrimônio; [3] Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, responsável pela condução de processos de Registro de novos bens do patrimônio imaterial e [4] Educação Patrimonial em Área de Bens Culturais. 50 Gestão das Ações Preservação de Bens Culturais de Natureza Material (Ação 2636) Dados Gerais Tipo: Orçamentária Finalidade Promover ações que visem à preservação dos bens culturais protegidos, perpetuando assim suas características físicas, filosóficas, históricas e culturais para uso, aprendizado, visitação e contemplação de gerações presentes e futuras de toda a sociedade brasileira. Descrição Conservação, restauração e revitalização de bens imóveis, móveis e integrados, paisagísticos e arqueológicos protegidos; incentivo e apoio à formulação e implementação de planos de preservação de sítios históricos protegidos; implantação de sinalização em sítios históricos e arqueológicos; projetos de reabilitação de sítios históricos protegidos; controle das intervenções em bens culturais em seu entorno; elaboração e apoio a planos de salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial que foram objeto de inventário e registro; promoção do patrimônio cultural como fator de desenvolvimento humano e da interface com o turismo sustentável; aquisição de equipamentos e material permanente que visem subsidiar as ações acima. Unidade responsável pelas decisões estratégicas: DEPAM/DF Unidades executoras: Superintendências Regionais e DEPAM/DF Coordenador nacional da ação: Andrey Rosenthal Schlee Coordenador Executivo da Ação: Érica Cristina Castilho Diogo Resultados Tabela XV 2636 - Preservação de Bens Culturais de Natureza Material Programa Brasil Patrimônio Cultural Produto: Bem preservado Físico Previsão inicial LOA 125 LOA+Créditos 181 Realizado % de execução Financeiro 87 48,07 Previsão inicial LOA 14.674.323,00 LOA+Créditos 51.631.046,00 Empenhado 12.412.088,00 Liquidado 738.360,00 Valor Pago 668.837,00 % de execução 1,43 SIGPlan 16.02.2012 51 É importante ressaltar que a natureza dos bens preservados é diversa: tanto pode se tratar de um bem imóvel, como de um bem móvel, de um bem integrado, de um sítio arqueológico, dentre outros. Cada um possui um processo específico de preservação, que vai desde a elaboração de projetos de restauro ou de requalificação, até execução de obras ou serviços de manutenção e restauro. Os valores de cada serviço variam, então, conforme a natureza do bem e o tipo de serviço a ser contratado. Tabela XVI - Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Brasil Patrimônio Cultural - execução em 2011 Plano Interno Reunião técnica patrimônio mundial201100317 DF Apoio à preservação das tradicões 201100468 culturais/AP Decisao jud.ig Matriz 201100539 Ns Sra Perpétuo-SE Serv. Prédio fábrica de 201100576 ferro Ipanema-SP Serv. Emergencial demolicão em imóvel201100615 CE Contratacão pessoa 201100770 jurídica –RJ Contratacão pessoa jurídica - Ordem 201100771 Terceira Complementacão 201100777 rest.artística/GO Projeto restauracão 201100779 Armazém Macedo/PR Conservacão, 201100787 manutencão sítio/SP Revisão redes hidráulicas e 201100807 elétricas/SP Servicos emergenciais 201100812 prédios fábrica ferros Elaboracão projeto 201100831 Sede Sr Paraíba/PB. Contratacão pessoa 201100849 jurídica SICG/DF Projeto de manutencão 201100885 e conservacão/SC Serv. Arqueologia, conservacão 201100888 pinturas.PI Obra emergencial da Casa da 201100889 Pólvora/Oeiras/PI Plano de gestão, manejo e 201100952 conservacão/PI Dotação Atualizada Orçamento Disponibilizado Empenhos Emitidos Despesas Executadas 13.719,43 13.719,43 13.719,43 13.719,43 371.567,44 371.567,44 371.567,44 371.567,44 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 260.537,50 260.537,50 260.537,50 260.537,50 13.271,50 13.271,50 13.271,50 13.271,50 69.922,00 69.922,00 69.922,00 69.922,00 49.810,00 49.810,00 49.810,00 49.810,00 291.214,62 291.214,62 291.214,62 291.214,62 62.520,00 62.520,00 62.520,00 62.520,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 89.598,50 89.598,50 89.598,50 89.598,50 19.898,36 19.898,36 19.898,36 19.898,36 68.933,79 68.933,79 68.933,79 68.933,79 990.000,00 990.000,00 990.000,00 990.000,00 17.838,03 17.838,03 17.838,03 17.838,03 69.000,00 69.000,00 69.000,00 69.000,00 38.310,00 38.310,00 38.310,00 38.310,00 101.498,40 101.498,40 101.498,40 101.498,40 Crédito Disponível 52 201100957 201100960 201100961 201100965 201100968 201100995 201100997 201101001 201101004 201101009 201101016 201101034 201101036 201101040 201101048 201101049 201101066 201101092 201101093 201101107 201101120 201101130 201101135 Construcão cerca protecão sambaqui/MA Aditivo: restauracão igreja do pilar/PE Conservacão monumento praça carmo/MA Sistema elab.orcamentos de obras e restauracão/DF Dados do retábulo da capela ig N S Graça/PI Obras emergenciais Forte Orange/PE Obras de manutencão e conservacão edifício/MA Readequacão Palácio de Iemanjá/salvaguarda Serv.emergenciais protecão patr. Arqueológico Protecão, consolidacão e sinalizacão/PE Normas de preservacão do sítio hist. Icó/CE Restauracão vitrais palacete argentina/rs Diagnóstico e subsídios elaboracão normas/GO Normatizacão área tombada centro histórico/ Normatizacão conjunto hist. Paisagístico/PI Diagnóstico subsídio elaboracão normas/GO INRC - levantamento preliminar. Projeto de restauraçao - casa Dianei Ferri. Restauracao do escr. Tec. Iphan/RS Portaria casa Marcantônio Grazziontin Prado/RS. Gestão e preservacão ilha Campeche/SC Prospecção,conservaçã o e proteção sítios/AM Projeto restauração/Antonio 40.610,46 40.610,46 40.610,46 40.610,46 94.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 34.121,70 34.121,70 34.121,70 34.121,70 172.600,00 172.600,00 172.600,00 172.600,00 66.500,00 66.500,00 66.500,00 66.500,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 95.654,31 95.654,31 95.654,31 95.654,31 50.900,00 50.900,00 50.900,00 50.900,00 219.600,00 219.600,00 219.600,00 219.600,00 69.605,97 69.605,97 69.605,97 69.605,97 106.900,00 106.900,00 106.900,00 106.900,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 63.631,14 63.631,14 63.631,14 63.631,14 9.961,00 9.961,00 9.961,00 9.961,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 62.700,00 62.700,00 62.700,00 62.700,00 21.466,00 21.466,00 21.466,00 21.466,00 38.050,00 38.050,00 38.050,00 38.050,00 48.151,80 48.151,80 48.151,80 48.151,80 134.750,00 134.750,00 134.750,00 134.750,00 18.500,00 18.500,00 18.500,00 18.500,00 53 Prado/RS Oficina escola de 201101179 Laranjeiras/Iphan/SE Obra emergencial imóvel Porto 201101195 Nacional/TO Obras preservação edifício de valor 201101196 histórico Projeto de restauro e 201101198 adaptacão Sobrado/CE Contratação de empresa especializada201101218 ES Servicos de conservação da atual 201101235 sede Iphan Levantamento topográfico de bens 201101278 tombados/SC Revisão do cadastro 201101324 nacional sítios/rn Atendimento de ação 201101368 judicial -Sergipe Aditivo - Conny 201101391 Baumgart/SC Elaboracão de 201101412 normativa/PA Complementacão da reforma do anexo 201101413 Iphan/PA. Contrataçao consultoria Rio Negro 201101459 e Solimoes Restauração do 201101529 Mercado de Peixe/PA Execução projeto acessibilidade, 201101581 servicos/PE Aditivo - Chafariz da 201101669 Glória/RJ Complementação ação 201101716 recuperação imóveis Obra restauração conde s. Marinha/2. 201101840 Etapa Projeto barcos do 201101853 brasil - Laguna/SC Projeto Barcos do 201101854 Brasil/SC Obras de emergência 201101900 Clube Jaguarão/RS Teatro esperança 201101908 Jaguarão/RS Contratacao de servicos 201101937 recomposicao-Sobral 46.025,51 46.025,51 46.025,51 46.025,51 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 56.134,02 56.134,02 56.134,02 56.134,02 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 136.050,00 136.050,00 136.050,00 136.050,00 49.995,00 49.995,00 49.995,00 49.995,00 4.600,00 4.600,00 4.600,00 4.600,00 19.950,00 19.950,00 19.950,00 19.950,00 32.910,74 32.910,74 32.910,74 32.910,74 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 174.200,00 174.200,00 174.200,00 174.200,00 15.170,00 15.170,00 15.170,00 15.170,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 182.399,57 182.399,57 182.399,57 182.399,57 153.985,25 153.985,25 153.985,25 153.985,25 19.892,28 19.892,28 19.892,28 19.892,28 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.277.000,00 1.277.000,00 1.277.000,00 1.277.000,00 2.889,40 2.889,40 2.889,40 2.889,40 64.800,00 64.800,00 64.800,00 64.800,00 447.704,24 447.704,24 447.704,24 447.704,24 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 20.120,45 20.120,45 20.120,45 20.120,45 54 201101956 201101957 201101958 201101961 201102007 201102052 201102077 201102080 201102084 201102092 201102101 201102170 201102174 201102204 201102260 Conservacão restauracão da Igreja do Rosário Obras de conservacão e restauracão da igreja Conservacão da casa da Câmara e Cadeia/BA Apoio técnico especializado /GO Projeto arquitetônico de reforma/AC Contratacao de servicos- centroVitória/ES Programa promocão artesanato tradicão cult/DF Aquisicão da colecão particular/DF Restauracão forro Nave Capela /MG Execucão de restauro no edifício do Correio Conservacão na sede Superintendência GO Execucão de cobertura da garagem /GO Manutencão prédio sede Superintendência Pará Acao emergencial imovel cidade Goias Aditivo restauracao igreja N.S. Rosario / BA. 139.762,23 139.762,23 139.762,23 139.762,23 139.000,00 139.000,00 139.000,00 139.000,00 139.300,00 139.300,00 139.300,00 139.300,00 7.998,00 7.998,00 7.998,00 7.998,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 796.080,00 796.080,00 796.080,00 796.080,00 61.430,00 61.430,00 61.430,00 61.430,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 33.993,08 33.993,08 33.993,08 33.993,08 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 259.455,90 259.455,90 259.455,90 259.455,90 39.218.958,38 39.218.958,38 39.218.958,38 Siafi 01.02.2011 Justificativa: O desempenho físico foi inferior ao esperado e a execução financeira também foi bem abaixo do previsto, alcançando apenas 1,43% liquidado, apesar do valor empenhado ter sido bem superior, representando 24,03% da LOA mais Créditos, conforme pode ser visualizado (Ver Anexo ). A execução da previsão orçamentária contida na Lei de Orçamento Anual (LOA) ficou prejudicada, nos primeiros meses do ano, em função da demora na liberação dos recursos e depois pelo seu contingenciamento. Com isso, as previsões iniciais, física e financeira, que não se confirmaram, foram revistas, alcançando valores menores. Com isso, as metas físicas, antes correspondentes às metas fixadas na LOA, foram revistas em função do valor descentralizado. As ações que resultam na preservação de bens culturais – tanto bens imóveis quanto conjuntos históricos – dependem basicamente de obras de restauração, recuperação e manutenção do patrimônio construído. A realização de obras requer a contratação de serviços específicos, de valor geralmente elevado, que pressupõem a realização de procedimentos licitatórios. O orçamento foi liberado, e 55 consequentemente descentralizado entre suas Superintendências, tardiamente (em abril). Somente após a descentralização dos recursos, os processos licitatórios, dos quais dependem todas as contratações referentes a serviços, foram iniciados. Obedecidos os prazos de divulgação, somente a partir dos meados do ano essas contratações começaram a ser realizadas. Por essas razões, a execução das ações de preservação de bens culturais – imóveis e conjuntos históricos – ficou prejudicada e a previsão inicial foi cumprida em parte até o final do ano. Análise sucinta e demonstrativos consolidados A ação de Preservação de Bens Culturais de Natureza Material é a ação que recebia historicamente a maior parcela dos recursos destinados ao orçamento do IPHAN, pois sua aplicação está diretamente relacionada às obras de conservação e restauro necessárias à preservação do patrimônio edificado. Apesar de ter sido superada por outra ação do Programa Monumenta, continua a ser a ação principal do Programa Brasil Patrimônio Cultural. É ainda fundamental ressaltar que ela se encontra voltada para a promoção do patrimônio cultural como fator de desenvolvimento e, por isso, aplica-se a estudos e projetos para reabilitação de áreas protegidas, socialização do conhecimento acumulado e novas propostas de proteção. A ação de Preservação enquadra-se na essência dos objetivos que vem sendo perseguidos pelo IPHAN como estratégia de atuação: tornar o patrimônio cultural um fator de compreensão do território brasileiro e de qualidade de vida das comunidades de hoje e das gerações futuras. Entretanto, considera-se que os recursos destinados para a ação encontram-se muito aquém das reais necessidades de preservação do patrimônio brasileiro, mesmo que todos os recursos fossem efetivamente disponibilizados, tendo em vista o universo de bens com os quais o IPHAN trabalha e a necessidade constatada de que o órgão deve ampliar sua atuação de preservação das referências importantes para a história do Brasil, conforme o que preconiza o Artigo 216 da Constituição Federal. A tabela abaixo apresenta a aplicação dos recursos da ação de Preservação de Bens Culturais de Natureza Material de acordo com o tipo de classe. Houve, uma considerável concentraçãodos recursos, para os Bens Imóveis, onde pode-se destacar as Restaurações. Em torno de 20% do valor empenhado na Ação não foi identificado, ou seja, foi preenchido como “Não Informado”. Bens Móveis e Integrados tiveram valores bastante próximos. Em relação à área/segmento, como já era esperado, os recursos se concentraram na categoria arquitetônico, seguido de uma categoria muito ampla e que acaba por também englobar os bens arquitetônicos, que é o de Patrimônio Cultural. É importante ressaltar que a presença desse segmento nas classificações se deu em decorrência da tentativa de compatibilizar o SIG-IPHAN com o sistema do Ministério da Cultura (SIMC), por isso as tabelas de carregamento do sistema desenvolvido pelo IPHAN tiveram que seguir os padrões determinados pelo SIMC e com isso ocorreu uma justaposição de objetos e que prejudica uma análise mais acurada. Tabela XVII- Preservação de bens culturais de natureza material, por tipo de classe - Programa Brasil Patrimônio Cultural Bens Imóveis 6.161.482,38 Bens Móveis Integrados 1.568.680,52 Celebrações Não informado Patrimônio Arqueológico Saberes 135.000,00 2.359.486,60 703.166,63 67.689,40 56 Sítio Histórico 1.416.582,09 12.412.087,62 Total SIGIPHAN 2011 Gráfico 06 - Preservação de bens culturais de natureza material, por tipo de classe SIAFI Gerencial/SIGIphan 2011 Saberes 0,5454% Sítio Histórico 11,4129% Patrimônio Arqueológico 5,6652% Bens Imóveis 49,6410% Não informado 19,0096% Bens Móveis Integrados 12,6383% Celebrações 1,0876% Tabela XVIII - Ação de Preservação de Bens Culturais de natureza material, por tipo de área e segmento em 2011 Área Artes integradas Segmento Não informado Exibição cinematográfica Dança Patrimônio Cultural Eventos Arquitetônico Patrimônio Cultural Arqueológico 3.000,00 69.922,00 20.000,00 1.379.803,02 738.980,18 2.291.422,63 104.550,00 57 Preservação e restauração da Memória 62.700,00 Formação e pesquisa 310.454,31 Acervo Museológico 15.000,00 Acervo 560.027,24 Periódicos 4.200,00 Acervo bibliográfico 317.750,00 Cultura afro brasileira 134.750,00 Cultura Comunidades tradicionais 69.605,97 Biblioteca 46.025,51 Artesanato/Folclore 176.902,64 Edição de livros Não informado Não informado Não informado Outros Arquitetônico 2.021.466,00 3.176.090,27 789.437,85 120.000,00 Total 12.412.087,62 Gráfico 07 - Ação de Preservação de bens culturais de natureza material classificação por tipo de área Outros 0,9668% Artes Integradas 0,0242% Não informado 6,3602% SIAFI GERENCIAL /SIGIphan 2011 Patrimônio Cultural 92,6488% As despesas com diárias e passagens são gastos voltados para promover a articulação das políticas internas (metodologias, procedimentos, normas e conceitos), por meio do auxílio dos técnicos do IPHAN, entre as superintendências, entre estas e a área central, entre os técnicos e parceiros externos. Além disso, a contratação e acompanhamento de projetos envolvem muitas vezes a necessidade de visitar os locais onde estão sendo desenvolvidos. 58 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural (Ação 4793) Dados gerais Tipo: Orçamentária Finalidade: Apoiar projetos na área do patrimônio cultural brasileiro, voltados para identificação, realização de inventários e de estudos e pesquisas, elaboração de planos de salvaguarda dos bens culturais, promoção, conservação, revitalização e restauração, promoção e difusão dos acervos e bens culturais, garantindo, às gerações presentes e futuras, o acesso e o reconhecimento da sua representatividade histórica e cultural, a fim de que sejam valorizados os aspectos constitutivos da identidade cultural brasileira, sejam eles de natureza material ou imaterial. Descrição: Conservação, revitalização e restauração de monumentos integrantes do patrimônio histórico, material edificado, dos bens móveis e integrados, acervos históricos e documentais, apoio a projetos de promoção, difusão e intercâmbio culturais; produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural; capacitação de agentes públicos e privados; realização de estudos e pesquisas; promoção do conhecimento crítico e apropriação consciente pelas comunidades de seu patrimônio cultural, como fator indispensável para o desenvolvimento sustentável; aquisição de equipamentos e material permanente; implantação de sistemas e redes locais, regionais e nacional do patrimônio; promoção de políticas de gestão do patrimônio integrado local, regional e nacional; realização de inventários e pesquisas sobre os bens culturais de natureza imaterial; promoção destes bens por meio da realização de seminários, oficinas, entre outros eventos, elaboração de publicações e realização de campanhas de divulgação, implantação de ações educativas, estabelecimento de planos de salvaguarda para bens culturais de natureza imaterial. Unidade responsável pelas decisões estratégicas: DEPAM/DF e DAF/DF Unidades executoras: Superintendências Regionais, Departamentos e Coordenações. Coordenador nacional da ação: Andrey Rosenthal Schlee Coordenador Executivo da Ação: Weber Sutti 59 Resultados Tabela XIX - 4793 - Fomento a Projetos na área do Patrimônio Cultural - Programa Brasil Patrimônio Cultural Produto: Projeto apoiado Físico Financeiro Previsão inicial LOA 287 LOA+Créditos 287 Realizado 287 % de execução 100 Previsão inicial LOA 8.527.179,00 LOA+Créditos 8.527.179,00 Empenhado 5.256.939,00 Liquidado 1.967.712,00 Valor Pago 1.967.712,00 % de execução 23,08 SIGPlan 16.02.2012 Destacou-se, nesta ação: A Produção e Distribuição de Material Impresso – PI 201100905. O projeto trata de impressão de 44 títulos e de 33 itens a serem distribuídos pelo IPHAN, Superintendências Estaduais e do Distrito Federal, e Unidades Especiais para fins de promoção e difusão do patrimônio cultural,com R$ 1.529.703,00. O Edital de Premiação Mestre da Capoeira – PI 201100830 com R$ 1.500.000,00. O Prêmio Viva Meu Mestre teve como objetivo reconhecer e fortalecer a tradição cultural da Capoeira por meio da premiação de Mestres e Mestras de Capoeira, com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos, cuja trajetória de vida tenha contribuído de maneira fundamental para a transmissão e continuidade da Capoeira no Brasil. A Pesquisa e Documentação das Culturas, realizado pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular com o objetivo de promover ações voltadas para o desenvolvimento do pensamento crítico referente aos campos do folclore e da cultura popular, realizando atividades de pesquisa e documentação etnográfica, cujos resultados serão disponibilizados à sociedade sob a forma de catálogos, de exposições na Galeria Mestre Vitalino, na edição de livros, vídeos, discos e CDs, em projetos educativos e nos acervos sonoro e visual da instituição – PI 201100843, com R$ 943.464,33. O projeto Proteção das Referências Culturais – AL que realizará ações de proteção do patrimônio imaterial do Estado de Alagoas, inlcuindo projetos de apoio e fomento a bens culturais de natureza imaterial, com o objetivo de aritcular Estado, municípios e governo federal, contribuindo para fortalecer o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural – PI 201102086 com R$ 529.431,75. Justificativa: 60 A execução pode ser considerada bastante satisfatória, já que a previsão da meta física apresentou um valor de aproximadamente 87,11% do total esperado. Em relação à execução financeira é importante destacar que o valor da previsão inicial não pode ser igual a LOA pois o limite autorizado ao IPHAN teve contingenciamento de 50%. Acrescido a isso, somente em maio foram autorizados os primeiros recursos para o Iphan. Neste sentido a meta alcançada foi o possível com a redução e a demora da liberação dos recursos. Análise sucinta da ação e demonstrativos consolidados A ação de Fomento é destinada ao apoio de projetos relacionados às mais diversas áreas do patrimônio cultural: preservação de bens de natureza material e imaterial, estudos, inventários, propostas de proteção, promoção, conservação, revitalização, entre tantas outras. A estratégia geral pensada para o Fomento de Projetos ainda não pode ser efetivada tendo-se em vista a exiguidade dos recursos destinados para a ação, considerando que seu foco principal está relacionado ao estabelecimento de parcerias entre o IPHAN e os diversos agentes/ parceiros – inclusive internacionais – afins com o patrimônio cultural de modo a dar suporte à consolidação do Sistema Nacional de Patrimônio. Mais uma vez, parte significativa dos recursos destinos a ação de Fomento se dirigiram para os Bens Imóveis, seguido do item Sítio Histórico. Tabela XX: Fomento a projetos na área do Patrimônio Cultural - Nacional Dotação atualizada Plano interno 201100817 201100830 201100832 201100842 201100843 201100844 201100882 201100905 201101640 201101960 201102086 Orçamento Empenhos disponibilizado emitidos Despesas executadas 54.442,31 54.442,31 54.442,31 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 188.728,68 188.728,68 188.728,68 188.728,68 159.477,45 159.477,45 159.477,45 159.477,45 912.464,33 912.464,33 912.464,33 912.464,33 208.012,00 208.012,00 208.012,00 208.012,00 63.734,78 63.734,78 63.734,78 63.734,78 1.529.703,00 1.529.703,00 1.529.703,00 1.529.703,00 86.990,00 86.990,00 86.990,00 86.990,00 7.994,70 7.994,70 7.994,70 7.994,70 529.431,75 529.431,75 529.431,75 529.431,75 Concurso Silvio Romero 2011. CNFCP 54.442,31 Edital premiacao Mestres da Capoeira/DPI-DF 1.500.000,00 CNFCP virtual-RJ. Educacão e difusão de conhecimentos/ CNFCP Pesquisa e doc. Das culturas. CNFCP /RJ Sala do Artista Popular(sap)- CNFCP /RJ Exposicão itinerante de Arqueologia/GO Producão e distribuicão material impresso/DF Capacitacão de técnicos e gestores Balaio/PA Apoio ao projeto Goiás - cidade presépio/GO Protecão das referências culturais/AL crédito disponível 61 201102199 201102200 Producao livretos Patrimonio cultural/GO Documentacao fotográfica bens patrimônio. 7.960,00 7.960,00 7.960,00 7.960,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 3.270.240,00 3.270.240,00 3.270.240,00 Siafi 01.02.2011 Tabela XXI - Fomento a projetos na área do Patrimônio Cultural - Brasil Patrimônio Cultural 2011 - Identificação por tipo de classe do Patrimônio Cultural Não informado 2.154.084,75 Acervos Documentais e Arquivísticos 1.315.112,77 Saberes 1.708.012,00 63.734,78 Patrimônio Arqueológico Paisagem cultural 8.000,00 Bens Imóveis 7.994,70 5.256.939,00 Fonte: SIAFI GERENCIAL -SIGIphan 2011 Gráfico 08 - Fomento a projetos na área do Patrimônio Cultural 2011 - tipo de classe SIAFI GERENCIAL E SIGIphan 2011 0,1522% 1,2124% 32,4906% 0,1521% 40,9760% Não informado Acervos Documentais e Arquivísticos Saberes Patrimônio Arqueológico 25,0167% Paisagem cultural Bens Imóveis 62 Tabela XXII - Ação de Fomento a projetos na área do Patrimônio Cultural - Brasil Patrimônio Cultural 2011, por área e segmento Área Patrimônio Cultural Outros Outros Segmento Valor total Biblioteca Patrimônio Cultural Acervo Eventos Arquitetônico Arquitetônico Patrimônio Cultural 1.500.000,00 545.391,75 86.990,00 1.601.432,48 54.442,31 1.468.682,46 5.256.939,00 SIGIphan 18.01.2012 Outro objetivo importante da ação de Fomento a Projetos na área do Patrimônio Cultural, como foi ressaltado em seus principais projetos, foi a gestão da política do patrimônio cultural. As iniciativas nessa linha estão voltadas para a realização de reuniões para acompanhamentos de projetos, seminários de planejamento ou avaliação de políticas, fortalecimento de relações com outras esferas de governo, reuniões do Conselho Consultivo, etc. Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial (Ação 6628) Dados Gerais Tipo: Orçamentária Finalidade: Promover e realizar o registro de bens culturais processuais e dinâmicos, visando ao seu reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil, e contribuir para sua permanência, conhecimento e acesso pela sociedade. Descrição: Realização de estudos, pesquisas e documentação dos bens culturais de natureza imaterial, visando à instrução técnica dos processos de registro nas categorias: saberes, celebrações, formas de expressão e lugares. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas: DPI/DF Unidades Executoras: Superintendências Regionais e DPI/DF Coordenador Nacional da Ação: Célia Maria Corsino Coordenador Executivo da Ação: Ana Gita de Oliveira 63 Resultados Tabela XXIII - 6628- Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Produto:Bem registrado Previsão inicial LOA Físico LOA+Créditos 9 Realizado 1 % de execução Previsão inicial LOA 977.925,00 LOA+Créditos 977.925,00 201100499 201100799 201101192 201101213 201101503 201101536 201102183 11,11 Financeiro Empenhado Liquidado 963.299,00 Valor Pago 11.699,00 % de execução Plano Interno 9 25.213,00 2,58 SIGPlan 16.02.2012 Tabela XXIV - Registro de bens culturais de natureza imaterial - nacional Dotação Orçamento Empenhos Despesas Atualizada Disponibilizado Emitidos Executadas Tratamento e producao de documentacao-DF 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 Registro – Complexo Bois-bumbás/AM 119.637,58 119.637,58 119.637,58 119.637,58 Complementacão do INRC-Festa Pau Bandeira/CE 21.795,00 21.795,00 21.795,00 21.795,00 Início da instrucão do processo Ayahuasca/AC 99.999,99 99.999,99 99.999,99 99.999,99 Finalizacão do inventário Carimbó/PA 120.330,27 120.330,27 120.330,27 120.330,27 Registro audiovisual e fotográfico Carimbó/PA 57.481,42 57.481,42 57.481,42 57.481,42 Cooperacão internacional junto à UNESCO/DPI 542.354,78 542.354,78 542.354,78 542.354,78 14.625,96 14.625,96 Crédito Disponível 14.625,96 Siafi 01.02.2011 64 Justificativa A execução física, medida pelo fator “bem registrado”, tem sido inferior ao previsto porque não respeita o tempo e a complexidade dos procedimentos e métodos envolvidos na gestãos dos processos de Registro. Para se registrar um bem cultural, há que se produzir e/ou reunir e sistematizar conhecimento e documentação sobre ele. Existe uma série de procedimentos a serem atendidos para a abertura do processo de Registro, a sua instrução e a efetivação do Registro do bem. Este percurso leva, em média, dois anos para ser completado. Portanto, um determinado Plano de Ação, resultará em Registro, dois ou três anos depois. Pode-se destacar, por exemplo, que dois bens culturais foram registrados em janeiro de 2012, o que resultou em intensos trabalhos para o ano de 2011, objeto deste Relatório de Gestão. Foi empenhado 43,04% e até dezembro havia sido executado 1,20%. Esses números aquém do esperado decorrem das mudanças no orçamento – cortes e contingenciamentos - e da liberação tardia de recursos - apenas no segundo semestre. O planejamento inicialmente feito encontrou, portanto, obstáculos à sua execução, tanto de ordem administrativa quando de ordem técnica. Articulações e parcerias foram inviabilizadas ou interrompidas pela impossibilidade de envolvimento de todos os atores necessários, principalmente no que diz respeito à instrução de processos de Registro. Isto acarretou em devolução de recursos e atraso à diversos projetos considerados prioritários. Ademais, os limites postos para diárias e passagens colocaram em prejuízo diversas ações de acompanhamento necessárias para o bom andamento dos projetos. Os processos de Registro em andamento, em 2010, confirmam a afirmativa do parágrafo anterior, afinal após os estudos realizados, no prazo acima destacado, deverão gerar novos bens registrados. Atualmente existem 20 processos de Registro em andamento, são eles1: 1. Teatro de Bonecos Popular do Nordeste. 2. Festa do Divino Espírito Santo da Cidade de Paraty – RJ. 3. Ofício de Raizeiras e Raizeiros no Cerrado. 4. Sítio de São Miguel Arcanjo – Tava Miri dos povos indígenas Mbyá-Guarani. 5. Bico e Renda Singeleza – AL. 6. Complexo Cultural do Bumba-meu-Boi do Maranhão. 7. Caboclinho, Cavalo-Marinho, Maracatu Nação, Maracatu Rural – PE. 8. Fandango Caiçara – PR e SP. 9. Modo de Fazer Tradicional da Cajuína do PI. 10. Carimbó – PA. 11. Modo de Fazer Arte Santeira do Piauí. 12. Congadas de Minas Gerais. 13. Festa de São Sebastião de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó – PA. 14. Festa de Nosso Senhor do Bonfim - Salvador – BA. 15. Festa de São Benedito de Aparecida – SP. 16. Procissão do Senhor Jesus dos Passos em Florianópolis – SC. 17. Ofício de Tacacazeira na Região Norte. 18. Região doceira de Pelotas – RS. 19. Literatura de Cordel. 20. Modos de Fazer Cuais do Baixo Amazonas Cocos do Nordeste 1 Dados obtidos na página eletrônica do IPHAN em 14 de março de 2012. http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=12454&sigla=Institucional&retorno=detalheInstitucional. 65 No ano de 2011, os principais projetos realizados nessa ação foram: o início da pesquisa para avaliação da solicitação de Registro dos Usos Rituais da Ayahuasca (AC); Estudos para o Registro do Boi-Bumbá do Município de Parintins (AM); conclusão da pesquisa sobre a Festa de Santo Antonio em Barbalha (CE); finalização da pesquisa e elaboração do dossiê para o registro do Carimbó (PA); documentação audiovisual e fotográfica do Carimbó; além de tratamento técnico e produção de documentação. Análise sucinta da ação e demonstrativos consolidados A ação tem por finalidade promover o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, objetivando o seu reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil, a sua salvaguarda, conhecimento e acesso pela sociedade, mediante a realização de estudos, pesquisas e documentação, para a instrução técnica de processos de Registro. Cabe ressaltar que não se alcançou a meta física prevista em virtude dos aspectos já mencionados, porém o valor que foi efetivamente descentralizado para a ação ora em tela foi empenhado integralmente. Educação Patrimonial em áreas de Bens Culturais (Ação 2826) Dados Gerais Tipo: Orçamentária Finalidade: Preparar e conscientizar a sociedade para reconhecer e valorizar o Patrimônio Cultural Brasileiro, especialmente o valor simbólico dos bens culturais inseridos no contexto em que vivem e atuam, garantindo a sua preservação e a sua disseminação às gerações presentes e futuras. Descrição: Implementação de ações em parceria com as instituições educacionais nas três esferas de governo, envolvendo treinamento e capacitação de educadores para a introdução da tônica da preservação dos bens culturais em sua dinâmica de trabalho cotidiano; produção de material didático de apoio às atividades educativas (manuais, guias e cartazes); palestras, cursos, seminários, encontros, workshops e similares sobre o patrimônio cultural, principalmente em áreas de intervenções, dando informações sobre o andamento das obras em bens culturais; formação de artífices com diversas especializações para a restauração de bens arquitetônicos e bens móveis e integrados. Unidade responsável pelas decisões estratégicas: DAF/DF Unidades Executoras: Superintendências Regionais e DAF/DF Coordenador nacional da ação: Cláudio Antônio Marques Luiz Coordenador Executivo da Ação: Sônia Regina Rampin Florêncio 66 Resultados Tabela XXV - Educação Patrimonial em áreas de bens culturais Plano Interno Apoio a acóes educativas/Bras 201100469 ília/ DF Ativ. Pat. Cs Coronel Joaquim 201100776 Lacerda/PR Atividade ed. Patrimonial em 201100792 Curitiba/PR Atividades educacão 201100802 patrimonial/PR Educacão patrimonial para centro 201101180 Natal/rn Continuidade mestrado 201101188 Profissional/RJ Educacão patrimonial 201101219 João Pessoa/PB 6. Concurso redacão cidade 201101351 de Goiás/GO 1.concurso de redacão em 201101352 Pirenópolis/GO Execucão acão educativa Portas e 201101418 Janelas/GO Projeto de educacão patrimonial 201101419 SRBM Implantacao monitoramento realizacao 201101448 Casas/PA Seminário educacao patrimonial 201101480 Itacoatiara/AM Educacao 201101482 patrimonial Dot. Dotação Descentraliza Orçamento Atualizada da Líquida Disponibilizado Empenhos Emitidos Despesas Executadas 1.168,20 1.168,20 1.168,20 11.218,54 11.218,54 11.218,54 11.218,54 7.980,00 7.980,00 7.980,00 7.980,00 22.825,00 22.825,00 22.825,00 22.825,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.170.485,00 1.170.485,00 1.170.485,00 1.170.485,0 0 53.356,44 53.356,44 53.356,44 53.356,44 27.945,56 27.945,56 27.945,56 27.945,56 27.926,01 27.926,01 27.926,01 27.926,01 83.994,76 83.994,76 83.994,76 83.994,76 79.698,79 79.698,79 79.698,79 79.698,79 42.400,00 42.400,00 42.400,00 42.400,00 38.980,00 38.980,00 38.980,00 38.980,00 101.168,20 86.800,00 -100.000,00 Crédito Disponível -86.800,00 67 201101522 201101603 201101640 201102090 arqueologiaIlha Marajó. Contratacão de empresa Sentidos Urbanos/MG Educação Patrimonial em Alcântara - 3ª etapa. Capacitacão técnicos e gestores Balaio/PA 1 concurso de redacao em Corumbá/GO 45.858,18 45.858,18 45.858,18 45.858,18 1.286,40 1.286,40 1.286,40 1.286,40 27.980,40 27.980,40 27.980,40 27.980,40 106.297,72 106.297,72 129.148,00 -129.148,00 106.297,72 Siafi 01.02.2011 Tabela XXVI- 2826 - Educação patrimonial em áreas de bens culturais Físico Produto: Pessoa capacitada Previsão inicial LOA 22 LOA+Créditos 22 Realizado 1183 % de execução Previsão inicial LOA 5377,27 2.115.349,00 LOA+Créditos 2.115.349,00 Financeiro Empenhado Liquidado 2.009.051,00 Valor Pago 1.466.399,00 % de execução 1.553.200,00 73,43 SIGPlan 16.02.2012 Justificativa Os principais projetos foram o Programa de Especialização em Patrimônio Cultural – PEP, que se tornou, em 2011, Mestrado Profissional reconhecido pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior), a realização do II ENEP – Encontro Nacional de Educação Patrimonial, as Ações Educativas da Casa do Patrimônio de João Pessoa, a realização do Projeto Sentidos Urbanos. As dificuldades encontradas foram: cortes e demora na liberação dos recursos, o que obrigou a constante reformulação do planejamento e atraso na execução do mesmo. Além disso, as ações orçamentárias acima foram impactadas pela limitação em diárias e passagens 68 estabelecida pelo Governo Federal. Isto porque as atividades relacionadas á Educação Patrimonial dependem de deslocamentos e diárias para o estabelecimento de parcerias. Além disso, é importante frisar que os valores do produto (pessoa capacitada) na LOA foram subdimensionados (22 pessoas capacitadas). A meta refere-se, na verdade, a projetos implementados. O percentual de execução da ação 2826 foi de 73,43%, um índice relativamente bom tendo em vista as dificuldades elencadas acima. O Departamento responsável pela ação ainda informou que a LOA de 2011 definiu que o Iphan teria R$ 326,7 milhões para suas atividades em 2011 (manutenção, benefícios e finalísticas). O Ofício nº 56/2011-SE/MinC, de 21 de março de 2011 estabeleceu o limite de R$ 125,8 milhões para o Iphan. Desse montante ficou definido que R$ 36,6 milhões seriam destinados para a Manutenção, R$ 8,0 milhões para Benefícios e finalmente R$ 81,2 milhões para as ações finalísticas, que ainda teve seu valor reduzido em R$ 11,0 milhões remanejados para a Manutenção. Ao final, o Iphan empenhou efetivamente, na área finalística, o total de R$ 98,4 milhões, a partir na liberação de novos recursos a partir de novembro de 2011. Com os recursos liberados tardiamente, a ação 5021 foi acessada somente por uma Superintendência, pois as demais preferiram a ação 2826 por ser uma ação consolidada e mais conhecida no PPA. Análise sucinta da ação e demonstrativos consolidados A Educação Patrimonial constitui, dentre outros, um instrumento da política global do IPHAN, que tem por objetivo difundir e valorizar o acervo cultural do país. Uma de suas principais finalidades é produzir e transmitir, por meios e metodologias diversas, o conhecimento acumulado pela instituição sobre esse acervo aos cidadãos, grupos étnicos, comunidades e diferentes segmentos da sociedade brasileira, respeitando-se as especificidades culturais de cada um deles, para que possam reconhecer o valor simbólico dos bens culturais inseridos no contexto em que vivem e atuam. Somente a partir do reconhecimento pelo cidadão dos valores de seu próprio patrimônio, poderemos obter sua colaboração e o comprometimento com ações em prol da preservação e valorização dos bens culturais brasileiros. A permanente discussão do corpo técnico envolvido com as ações educativas gerou um processo que culmina com a proposta de instalação das “casas do patrimônio”, que vem sendo adotada por diversas unidades da instituição e que no exercício de 2011 aglutinou além das ações educativas, aquelas de promoção e difusão do patrimônio. Tal quadro deverá se repetir para o ano de 2012. Também é importante ressaltar a manutenção do Blog sobre Educação Patrimonial, permitindo que o IPHAN se aproprie dos novos suportes de comunicação e se aproxime ainda mais da população. O endereço eletrônico do blog é: http://educacaopatrimonial.wordpress.com/. Programa 0813 – Monumenta Tipo de Programa: Finalístico. Objetivo Geral: Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos. Gerente do Programa: Luiz Fernando de Almeida. Gerente Executivo: Robson Antônio de Almeida . Indicadores: Taxa de Centros Históricos Conservados de Forma Sustentável Público-alvo: Sociedade brasileira. 69 Quadro A.2.1 Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Código no PPA: 0813 Identificação do Programa de Governo Denominação: Monumenta Tipo do Programa: Finalístico Objetivo Geral: Identificar, preservar e valorizar os patrimônios culturais brasileiros assegurando sua integridade, permanência, sustentabilidade e diversidade Objetivos Específicos: Revitalizar o patrimônio cultural em centros urbanos, criando condições para a sua sustentabilidade. Gerente: Luiz Fernando de Almeida – Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Responsável: Não se aplica * Público Alvo: Sociedade Brasileira Informações orçamentárias e financeiras do Programa Dotação Inicial Final 150.000.000,00 143.290.000,00 Despesa Empenhada Despesa Liquidada Restos a Pagar não processados 72.384.370,00 165.865.110 38.747.721,00 Informações sobre os resultados alcançados Referência Ordem 1 Indicador (Unidade medida) Taxa de Centros Históricos Conservados de Forma Sustentável (percentagem) Em R$ 1,00 Data Índice inicial Índice final 31/12/2006 47,33 47,33 Índice previsto no exercício 47,33 Valores Pagos 10.542.472,00 Índice atingido no exercício 89,60 Fórmula de Cálculo do Índice Relação percentual entre a quantidade de monumentos conservados de forma sustentável nos centros urbanos selecionados e o total de monumentos identificados pelo Programa nestes centros. Análise do Resultado Alcançado O índice de referência, determinado em dezembro de 2006, foi de 47,33%. O ano de 2011 apresentou um valor bem mais elevado (89,60%), demonstrando a importância que tal Programa ganhou para o Governo Federal, especialmente ao tomar parte do PAC-Cidades Históricas e com isso recebendo um volume de recursos significativamente mais elevado e que representou, por conseqüência, a possibilidade de intervir de forma sustentável em um número também maior de centros históricos. Os processos de crescimento urbano repercutem em muitos centros históricos com a degradação do patrimônio cultural, a diminuição do número de moradores, o aumento dos imóveis vazios e subutilizados, o aumento da precariedade das habitações, a concentração de atividades informais, a desvalorização imobiliária, a mudança no perfil socioeconômico dos moradores, usuários e das atividades locais, além de em muitos casos essas áreas ainda sofrerem os impactos da transferência de setores de serviços públicos e privados para outras localidades da cidade. O patrimônio histórico e artístico urbano existente nessas áreas, por sua vez, ainda enfrenta as dificuldades de obtenção de recursos específicos para a sua preservação e conservação e de adequação a novos usos ou a retomada dos usos tradicionais. Na tentativa de reverter esses processos o Programa Monumenta propõe um conceito inovador que conjuga recuperação e preservação do patrimônio com desenvolvimento social. Tem como objetivos conservar o patrimônio histórico e artístico urbano, 70 aumentar a consciência da população sobre a sua importância e estimular a utilização econômica, cultural e social das áreas recuperadas. O patrimônio cultural de um povo como ingrediente de sua identidade e da diversidade cultural, se utilizado de forma responsável pode tornar-se um importante fator de desenvolvimento sustentado, de promoção do bem-estar social, de participação e de cidadania. Ações de promoção e de valorização do nosso patrimônio cultural são essenciais para o fortalecimento das identidades culturais e para o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais. No ano de 1995, o Ministério da Cultura (MinC) e a direção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), iniciaram as tratativas para viabilizar a criação de um programa de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Em 1996, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) elaborou a Carta-Consulta ao BID, que foi aprovada em agosto daquele ano. Passou-se então a discutir os fundamentos do Programa e os locais onde se dariam as inicialmente as intervenções. Foram escolhidas as cidades de Olinda, Recife, Salvador, Ouro Preto e São Paulo. Em 1997 foi criada a Unidade Central de Gerencialmente (UCG) no MinC e redefinida a participação do IPHAN. O Acordo de Cooperação Técnica para a execução do Programa entre o MinC e a UNESCO foi estabelecido em 1998. No ano seguinte, mais precisamente em 04 de dezembro, foi assinado o Contrato de Empréstimo com o Governo Brasileiro e o Programa iniciou-se efetivamente no ano 2000. Neste momento o MinC instituiu um Comitê de especialistas para a elaboração da lista de prioridades do Monumenta, organizando um ranking dos 101 sítios e conjuntos urbanos sob proteção federal. O ano de 2001 marcou a ampliação territorial do Programa e foi aprovado um novo Regulamento Operativo. Em 2003, o Monumenta aproximou-se dos programas nacionais de desenvolvimento para estimular a contrapartida de estados e municípios com a finalidade de aumentar sua sustentabilidade e capacidade de replicação. O MinC e a Caixa Econômica Federal assinaram um contrato de financiamento para recuperação de imóveis privados no âmbito do Programa no ano de 2004. O BID também autorizou a prorrogação do Programa até 04 de dezembro de 2006. O ano de 2005 ficou marcado pelo novo patamar alcançado pelo Programa, com ações de preservação sustentada. Foram selecionados, por meio de edital, 77 projetos de promoção de atividades econômicas, de qualificação profissional em restauro e conservação e de criação de núcleos de educação profissional em 46 cidades históricas brasileiras. De grande importância para a incorporação das diretrizes do Monumenta às práticas do IPHAN foi o concurso realizado pelo último no referido ano. Em 2006 o Coordenador Nacional do Monumenta foi nomeado presidente do IPHAN permitindo com que a estrutura administrativa do Programa se incorporasse ao Instituto. Foi finalizada a seleção pública de imóveis privados, realizada nas 26 cidades do Programa, com a classificação de 892 imóveis. Iniciou-se ainda as discussões sobre a absorção definitiva dos aportes conceituais e gerenciais trazidos pelo Monumenta à estrutura permanente do governo. Até o ano de 2010, o Monumenta foi um programa estratégico do Ministério da Cultura, a partir de então passou a fazer parte dos Programas do PPA do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O Programa Monumenta foi essencial para o PAC – Cidades Históricas, que foi lançado no ano de 2009, afinal foi, em grande parte, a partir das experiências adquiridas pelo Monumenta que se pode formatar o PAC – Cidades Históricas. O PAC – Cidade Históricas é um programa que se caracteriza por ser uma política transversal e que envolve o IPHAN, os Ministérios da Cultura, Cidades, Educação e do Turismo, além de agências como o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Os Planos de Ação pactuados com os municípios são executados pelos vários agentes governamentais e públicos. O programa está aberto a todas as cidades que possuam patrimônio protegido e que formulem planos de ação consistentes para enfrentar os problemas estruturais que afetam suas áreas históricas, 71 para a promoção do desenvolvimento local a partir das potencialidades do seu patrimônio cultural, com a atuação integrada do setor público, privado e da sociedade, de forma a fortalecer a ação integrada de planejamento com os entes governamentais em prol da preservação. O PAC – Cidades Históricas traz outro dado novo: a participação da sociedade em todas as etapas de formulação e execução dos Planos de Ação, identificando-se os papéis que os diversos atores sociais devem desempenhar em cada uma. Por isso, um dos primeiros passos a ser tomado é a identificação dos agentes locais. Com o intuito de reverter o subaproveitamento do potencial econômico e simbólico do patrimônio urbano para a geração de renda, de novos empregos, de agregação social e de afirmação de identidades, e com o objetivo de contribuir para o ordenamento e o planejamento do crescimento urbano, o PAC – Cidades Históricas, além de promover ações de reabilitação de imóveis e requalificação de espaços urbanos tombados, também viabiliza ações de saneamento ambiental, de melhoria do transporte público e implantação de habitações sociais, intervindo em processos que aceleram a deterioração do patrimônio cultural. E assim, intervir nos processos de esvaziamento populacional e funcional de centros históricos, contribuindo para a reversão de quadros de subutilização imobiliária e da infraestrutura urbana instalada. O PAC – Cidades Históricas atua de modo amplo no território urbano, abordando o patrimônio das cidades como algo intrínseco à dinâmica urbana, inclusive, de sua articulação ao fomento às cadeias produtivas locais, em especial, àquelas vinculadas a atividades econômicas tradicionais. A qualificação das cidades históricas brasileiras é estratégica para recuperar o papel simbólico e referencial de nossa cultura e para promover e acelerar o atual processo de desenvolvimento do país. O PAC – Cidades Históricas, ao considerar as experiências exitosas do passado e ao propor uma abordagem inovadora, reúne os requisitos para que as cidades brasileiras atinjam essa meta. Tabela XXVII - Execução orçamentária do Programa Monumenta, por ação, em 2011 Dot. Ações do Programa Dotação Descentralizada Orçamento Empenhos Despesas Crédito Monumenta Atualizada Líquida Disponibilizado Emitidos Executadas Disponível Gestão e administração do programa - nacional 4.100.000,00 -220.400,00 3.879.600,00 744.803,50 744.803,50 3.134.796,50 Educação patrimonial na área do patrimônio histórico urbano nacional 250.000,00 250.000,00 11.727,20 11.727,20 238.272,80 Preservação do patrimônio histórico urbano - nacional 90.632.608,00 -4.946.532,70 85.686.075,30 39.973.008,03 39.973.008,03 45.713.067,27 Fomento a projetos de capacitação e de fortalecimento institucional na àrea do patrimônio histórico urbano nacional 585.355,00 585.355,00 516.155,73 516.155,73 69.199,27 Fonte: Siafi Gerencial em 17.01.2011 72 Em relação às ações do Programa Monumenta, a dotação inicial foi de aproximadamente R$ 95,5 milhões de reais e o Orçamento Disponibilizado alcançou o total de aproximadamente R$ 85,7 milhões. Ele tornou-se o programa finalístico do Instituto com o maior volume de recursos. Durante o ano de 2011 foi empenhado praticamente R$ 41,2 milhões de reais, o que representou 48,07% da Dotação Descentralizada Liquida. Cabe ressaltar que o valor foi praticamente idêntico ao obtido no ano anterior, 2010, que alcançou o total de 48,3% da dotação inicial. Por mais uma vez, assim como no ano anterior, a ausência do financeiro, acrescido da tardia disponibilização dos recursos, acabou afetando negativamente o empenho do Programa e das ações que o compõe. Caso o IPHAN tivesse recebido um valor mais elevado de recursos, sem dúvida alguma o empenho teria sido mais acentuado. O Programa Monumenta empenha seus recursos prioritariamente na preservação do Patrimônio Material e isso pode ser percebido na informação obtida junto ao SIG-IPHAN no que tange aos tipos de classe em que os recursos foram empenhados. Dos R$ 41,2 milhões empenhados, R$ 26,9 foram classificados entre Bens Imóveis, Bens Móveis Integrados e Sítios Históricos. Aqui também pode-se esperar que um percentual significativo dos recursos classificados como “Não Informado” também tenham se dirigio para o Patrimônio Material. Tal fato não deve causar supresa, afinal o maior volume de recursos no citado programa se encontra alocado na Ação 5538 – Preservação do Patrimônio Histórico Urbano. Mais uma vez a classificação de área dos Projetos não foi esclarecedora, afinal um valor significativo de recursos, consequentemente de projetos, foi classificado como Patrimônio Cultural, dessa forma, as mesmas considerações feitas para a análise de Programa Brasil Patrimônio Cultural, no que tange a uma melhor qualificação das informações, também se aplica para o Programa Monumenta. Tabela XXVIII - Programa Monumenta - empenhos dos projetos por tipo de classe Bens Imóveis 1.304.082,78 Bens Móveis Integrados 20.906.808,62 Não informado 14.732.420,63 Saberes Sítio Histórico Total 1.1727,20 4.290.655,23 41.245.694,00 73 Gráfico 09 - Programa Monumenta - Empenho dos projetos por tipo de classe Bens Imóveis 3,1617% Saberes 0,0284% SIAFI /GERENCIAL/ SIGIphan 2011 Sítio Histórico 10,4027% Não informado 35,7187% Bens Móveis Integrados 50,6885% Tabela XXIX - Programa Monumenta – Classificação por tipo de área dos Projetos Áreas de classificação Valores empenhados Artes cênicas 355.286,81 Audiovisual 11.727,20 Não informado Outros Patrimônio Cultural Políticas Culturais Total 604.803,50 2.632.300,71 37.346.659,31 294.916,93 41.245.694,46 74 Gráfico 10 - Programa Monumenta - Classificação por tipo de área Audiovisual 0,0284% Artes cênicas 0,8614% SIAFI Não informado 1,4663% Políticas Culturais 0,7150% Outros 6,3820% Patrimônio Cultural 90,5468% Tabela XXX - Valores empenhados, por Iniciativas estratégicas do Iphan, Programa Monumenta, em 2011 Desafios Estratégicos Iniciativa estratégica 1- Implantar e Consolidar o SNP 1.2 - Fomentar a estruturação da Gestão nos Estados e Municípios 3.971.256,58 1.4 - Avançar na implementação de programas integrados 5.892.173,84 2. Consolidar a cultura e a prática do planejamento no Iphan 2.1 - Instituir o planejamento e o monitoramento das ações 3- Contribuir para tornar a 3.1 - Concliliar demandas do PAC-CH, cultura elemento estratégico Patrimônio Ferroviário e PRONAC com atividades do Iphan de desenvolvimento 3.2 - Estruturar sistema de indicadores patrimônio cultural e desenvolvimento 4 -Formular e implementar Política de Gestão da Informação e Documentação 4.4-Formular e implantar programa para inserção do patrimônio cultural na educação Valores empenhados 179.927,49 5.660.540,33 637.953,10 11.727,20 75 5- Consolidar e aperfeiçoar a estrutura organizacional do Iphan 5.6 -Implantar sistema de fiscalização do Patrimônio Cultural 598.769,19 Não se aplica 23.688.543,23 Não informado 604.803,50 41.245.694,46 SIAFI GERENCIAL e SIGIphan 2011 Tabela XXXI Diárias e Passagens - Programa Monumenta Orçamento Natureza da Disponibilizad Despesa Dotação Atualizada o Gestão e administração do programa - nacional Totais 339014 339033 242.145,86 350.284,03 592.429,89 Empenhos Emitidos Despesas Executadas 242.145,86 242.145,86 242.145,86 350.284,03 350.284,03 350.284,03 592.429,89 592.429,89 592.429,89 Fonte: Siafi Gerencial 17.01.2012 O maior volume de recursos foi destinado aos projetos classificados como Obras de conservação do Patrimônio Cultural. Obviamente que o grande montante de gastos em Obras de conservação do Patrimônio Cultural vincula-se à própria atividade fim do Programa, sendo assim, percebe-se que ele cumpre com os seus objetivos básicos. Gestão das Ações Preservação do Patrimônio Histórico Urbano (Ação 5538) DADOS GERAIS Tipo: Orçamentária Finalidade Preservar áreas prioritárias do patrimônio histórico e artístico urbano sob proteção federal, aperfeiçoando sua gestão e criando condições de sua sustentabilidade. Descrição Conservação de monumentos nacionais por meio de contratação de projetos e execução de obras; requalificação urbanística; melhoria de ruas, passeios e logradouros; iluminação, paisagismo, sinalização e mobiliário urbano; pequenas obras nos sistemas de água, esgoto sanitário e drenagem; financiamento para recuperação de imóveis privados situados em sítios históricos urbanos ou entorno 76 de monumentos; embutimento de fiação aérea (RDS); investimentos em monumentos públicos sob proteção estadual ou municipal em áreas históricas. Unidade responsável pelas decisões estratégicas: DEPAM/DF Unidades executoras: Superintendências Regionais e DEPAM/DF Coordenador nacional da ação: Andrey Rosenthal Schlee Coordenador executivo da ação: Érica Cristina Diogo Castilho Tabela XXXII 5538 - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano Programa Monumenta Produto: Conjunto Histórico Preservado Físico Previsão inicial LOA 38 LOA+Créditos 38 Realizado 51 % de execução Previsão inicial LOA Financeiro 134,21 100.200.639,00 LOA+Créditos 90.632.608,00 Empenhado 44.919.540,00 Liquidado 8.816.370,00 Valor Pago 8.816.370,00 % de execução 9,73 SIGPlan 16.02.2012 Tabela XXXIII - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano – Nacional Dotação Atualizada Plano Interno 201100608 Salvamento emergencial na cidade de Goiás-GO Aquisicão e instalacão elevadores PGV /RJ Obras Ig Sra da Boa Viagem em Niterói-RJ Preservacao e revitalizacao Goiás-GO Preservacao e revitalizacao Pelotas-RS Preservacao e revitalizacao Salvador-BA 201100778 Projeto 201100316 201100492 201100523 201100605 201100606 Dot. Descentralizada Líquida Orçamento Disponibilizado Empenhos Despesas Emitidos Executadas 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 1.577.100,00 1.577.100,00 1.577.100,00 1.577.100, 00 379.998,00 379.998,00 379.998,00 379.998,00 915.342,09 915.342,09 915.342,09 915.342,09 1.334.294,43 1.334.294,43 1.334.294,43 1.334.294, 43 370.402,95 370.402,95 370.402,95 370.402,95 75.393,63 75.393,63 75.393,63 75.393,63 Crédito Disponível 77 201100780 201100781 201100782 201100784 201100803 201100823 201100824 201100825 201100826 201100887 201100890 201100892 201100899 201100900 201100902 201100903 201100904 restauro sede Iphan Paraná/PR Obra arquitetônica da futura sede Iphan-rn. Complementac ão restauracão artística - GO Contratacao projeto anexo sede sr/ES Obra emerg. Telhado da capela do Pilar/SP Continuidade obras do palacete Mathias Bohn. Complementac ãorequalificacão cine Teatro/GO Projeto urbano bairro histórico de Paraty-RJ Restauracão Fonte Carioca/Goiás/ GO Escoramento emergencial da Sede do Asilo/RJ. Recuperacão emergencial do Forte Coimbra/ms Obras de recuperacão da Capela das Mercês/SP Subsídio para elaboracão de normativas/SP Aditivo - igreja antigo Convento do Carmo/PE Contratacão pessoaescoramento emergencial/RJ Contratacão de serv.emergenci ais/RJ Contratacão projetos restauro teatro/CE Execucão de servicos 349.793,29 349.793,29 349.793,29 349.793,29 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 133.763,28 133.763,28 133.763,28 133.763,28 119.975,76 119.975,76 119.975,76 119.975,76 97.939,85 97.939,85 97.939,85 97.939,85 115.055,12 115.055,12 115.055,12 115.055,12 244.997,00 244.997,00 244.997,00 244.997,00 308.252,03 308.252,03 308.252,03 308.252,03 99.999,50 99.999,50 99.999,50 99.999,50 163.000,00 163.000,00 163.000,00 163.000,00 276.990,28 276.990,28 276.990,28 276.990,28 127.220,00 127.220,00 127.220,00 127.220,00 308.478,39 308.478,39 308.478,39 308.478,39 80.300,00 80.300,00 80.300,00 80.300,00 166.003,00 166.003,00 166.003,00 166.003,00 53.816,81 53.816,81 53.816,81 53.816,81 252.500,00 252.500,00 252.500,00 252.500,00 78 201100985 201100994 201100996 201101003 201101007 201101014 201101017 201101039 201101088 201101089 201101090 201101091 201101096 201101097 201101129 201101131 201101164 técnicos/Coru mbá/MS Execucão Tambor de Crioula/MA Elaboracão projetos paisagísticos/P E Obra de recuperacão antigo jornal/MA Obra restauracão e adaptacão Santa Amélia Projeto executivo baldo do rio/Goiana/PE Concessão financiamentos imóveis privados/DF Obra emergencial - r. Do giz, 393/MA Aditivo: obras restauro teatro Pedro II/CE Conserv. Ig. Cemit. S.sebastiao Igatu. Conservacao da ig. Matriz da Purificacao. Conservacao e restauracao. Obras de conservacao e restauracao. Restauracao dos bens moveis e integrados. Obras de conserv. E restauracao. Contratacão servicos Ruínas do Sahy/RJ Atendimento acão judicial/Sergip e Contratacão projeto casaróes alto risco/BA 1.861.538,27 1.861.538,27 1.861.538,27 1.861.538, 27 98.800,00 98.800,00 98.800,00 98.800,00 45.557,00 45.557,00 45.557,00 45.557,00 157.126,59 157.126,59 157.126,59 157.126,59 3.090.000,00 3.090.000,00 3.090.000,00 3.090.000, 00 67.310,23 67.310,23 67.310,23 67.310,23 84.050,78 84.050,78 84.050,78 84.050,78 149.936,71 149.936,71 149.936,71 149.936,71 212.130,28 212.130,28 212.130,28 212.130,28 835.851,90 835.851,90 835.851,90 835.851,90 344.782,14 344.782,14 344.782,14 344.782,14 559.416,37 559.416,37 559.416,37 559.416,37 99.977,67 99.977,67 99.977,67 99.977,67 119.500,00 119.500,00 119.500,00 119.500,00 349.194,19 349.194,19 349.194,19 349.194,19 1.329.540,00 1.329.540,00 1.329.540,00 1.329.540, 00 2.000.000,00 -2.000.000,00 79 201101175 201101178 201101193 201101199 201101223 201101230 201101232 201101287 201101325 201101353 201101398 201101408 201101409 201101422 201101429 201101467 201101469 Proj. Restauracão e conservacão itanhaém/SP Atendimento acão judicial igreja Conventual Contratacão de projeto restauracão/M G Nova sede etapa 1avaliacão estrutural/DF Obra emergencial na casa Fleith/SC Execucão instalacão sistema seguranca/MG Contratacão de projeto arquitetônico/ MG Recuperacão de imóveis privados/GO Restauracão capela soledade - Belém/PA Complementac ão Teatro Santa Izabel/MG Preservacão e revitalizacão espacos públicos Contratacão servico engenharia/ etapa 1/PI Restauracao Convento Franciscano Penedo/al. Preservacão e salvaguarda Nilo Pecanha/AL Obra emergencial Casa da Costeira/SC. Execucão da 1 etapa - cine Mussi/SC Obras restauracao edificacao BHMinas Gerais. 75.450,00 75.450,00 75.450,00 75.450,00 279.900,00 279.900,00 279.900,00 279.900,00 30.809,45 30.809,45 30.809,45 30.809,45 189.974,55 189.974,55 189.974,55 189.974,55 370.809,62 370.809,62 370.809,62 370.809,62 172.973,89 172.973,89 172.973,89 172.973,89 28.644,88 28.644,88 28.644,88 28.644,88 336.483,10 336.483,10 336.483,10 336.483,10 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 301.470,00 301.470,00 301.470,00 301.470,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000, 00 294.916,93 294.916,93 294.916,93 294.916,93 444.193,25 444.193,25 444.193,25 444.193,25 59.029,90 59.029,90 59.029,90 59.029,90 404.075,65 404.075,65 404.075,65 404.075,65 1.197.802,41 1.197.802,41 1.197.802,41 1.197.802, 41 652.405,37 652.405,37 652.405,37 652.405,37 80 201101528 201101533 201101534 201101563 201101575 201101578 201101579 201101587 201101614 201101632 201101698 201101702 201101709 201101865 201101873 201101874 201101875 201101876 Restauracão da igreja de Santana em Belém/PA Segunda etapa - casa dos Sete Candeeiros Continuidade restauracão e adaptacão imóvel Centro de interpretacão do Pampa/RS Reconstituicão de volumetria do imóvel/se Projetos recuperacão Vila dos Remédios/PE Restauracão Muralhas e coberturas/PE Convênio Cine Olinda/PE Restauracao de Caixa Dágua/RS Embutimento e canalizacão casario do Ponto/MS Obra restauracão e readequacão antigo galpão Aditivo de sistema seguranca Convento -PE Preservacão e revitalizacão S. Cristóvão/SE Projetos complementare s -Palácio Capitães/MT Conservacão e restauracão igreja S. Antonio Conservacão e restauracão igreja S. João/BA Obra emergencial imóvel R.Galdino Pimentel/MT Obra emergencial do imóvel r.Gov. 102.903,62 102.903,62 102.903,62 102.903,62 348.852,06 348.852,06 348.852,06 348.852,06 598.769,19 598.769,19 598.769,19 598.769,19 32.040,37 32.040,37 32.040,37 32.040,37 449.637,80 449.637,80 449.637,80 449.637,80 573.875,55 573.875,55 573.875,55 2.000.000,00 2.000.000,00 45.667,04 45.667,04 45.667,04 45.667,04 3.337.062,30 3.337.062,30 3.337.062,30 3.337.062, 30 1.187.174,35 1.187.174,35 1.187.174,35 1.187.174, 35 120.473,16 120.473,16 120.473,16 120.473,16 192.173,84 192.173,84 192.173,84 192.173,84 16.239,60 16.239,60 16.239,60 16.239,60 149.996,21 149.996,21 149.996,21 149.996,21 145.066,50 145.066,50 145.066,50 145.066,50 87.532,28 87.532,28 87.532,28 87.532,28 71.059,70 71.059,70 71.059,70 71.059,70 2.946.532,70 -2.946.532,70 573.875,55 2.000.000, 2.000.000,00 00 81 Rondon,594 201101928 201102072 201102106 201102107 201102149 201102181 Obra restauracão e recuperacão sala artista Aditivo financeiro Marechal Deodoro/AL Segunda etapa da restauracão igreja /AL Aditivo para obra de restauracão/ PE Acordo de cooperacao com a UNESCO PRODOC Proj. Complementar es imóvel Cuiabá/MT 519.000,00 519.000,00 519.000,00 519.000,00 110.831,93 110.831,93 110.831,93 110.831,93 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000, 00 389.326,99 389.326,99 389.326,99 389.326,99 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000, 00 1.059,00 1.059,00 1.059,00 1.059,00 45.713.067,27 45.713.067,27 45.713.067,2 7 Siafi 01.02.2011 Justificativa: Apesar do montante de recursos disponibilizados ter sido inferior à previsão inicial, a ação, no que tange ao físico, superou em praticamente 34% ao esperado inicialmente, afinal a previsão inicial era de 38 Conjuntos Históricos Preservados e alcançou-se o total de 51. É importante ressaltar que esse é o segundo ano em que o Programa Monumenta ficou sob a responsabilidade do IPHAN e que os valores obtidos demonstram que o subdimensionamento ocorrido em 2010 foi reduzido em 2011. O baixo percentual da execução ocorreu por uma série de motivos. O primeiro a ser ressaltado é a complexidade do objeto dessa ação. As ações de preservação, de uma forma geral, ultrapassam um exercício, são obras de certa envergadura e que, por vezes, também se iniciam no segundo semestre do ano, como teremos oportunidade de destacar em outro tópico denominado Ritmo de Empenho. Também deve ser levado em conta que a execução da previsão orçamentária contida na Lei de Orçamento Anual (LOA) ficou prejudicada, nos primeiros meses do ano, em função de contingenciamento de recursos. Com isso, as previsões iniciais, física e financeira, que não se confirmaram, foram revistas, alcançando valores menores. A execução só pode atingir, no máximo, o valor efetivamente descentralizado, isto é, transferido às Superintendências do IPHAN nos estados, que são as executoras diretas das ações. Com isso, as metas físicas, antes correspondentes às metas fixadas na LOA, foram revistas em função do valor descentralizado. As ações que resultam na preservação de bens culturais – tanto bens imóveis quanto conjuntos históricos – dependem basicamente de obras de restauração, recuperação e manutenção do patrimônio construído. A realização de obras requer a contratação de serviços específicos, de valor geralmente elevado, que pressupõem a realização de procedimentos licitatórios. O orçamento foi liberado, e consequentemente descentralizado entre suas Superintendências, tardiamente (em abril). Somente após a descentralização dos recursos, os processos licitatórios, dos quais dependem todas as contratações referentes a serviços, foram iniciados. 82 Obedecidos os prazos de divulgação, as contratações também começaram tardiamente a serem realizadas. Por essas razões, a execução das ações de preservação de bens culturais – imóveis e conjuntos históricos – ficou prejudicada, apesar da meta física ter sido superada em virtude da ampliação do número de cidades atendidas. Se observado os objetivos pelos quais os recursos foram empenhados, perceber-se-á que o maior volume de recursos foi destinado à Restauração de Bens Culturais. Dessa forma, atinge-se o objetivo primordial da ação. Em relação ao tipo de objeto, excluído o tópico “Não Informado” com R$ 12.788 milhões, as Edificações Civis atingiram o valor de 8,04 milhões, ou seja, 20,11% do valor total. O Patrimônio Católico, representado pelas Igrejas, representou 11,92% do valor total, ou seja, praticamente 4,8 milhões. Cabe ressaltar que várias ações realizadas no grupo que foi denominado de “Igrejas” também representaram Restaurações. Infelizmente as análises também ficaram prejudicadas pela falta de uma qualificação melhor quando do preenchimento dos Planos de Ação no SIG-IPHAN. Tal problema foi detectado e espera-se que seja corrigido para o ano de 2012. Tabela XXXIV - Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por tipo de classe Bens Imóveis 23.926.135,61 Bens Móveis Integrados 2.783.443,71 Sítio Histórico 4.401.487,16 Não informado 8.861.941,55 Total 39.973.008,03 Fonte: SIAFI GERENCIAL e SIGIphan 2011 Tabela XXXV - Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por tipo de classe e subclasse Edificação religiosa 6.798.513,86 Edificação civil 6.846.458,60 Edificação educacional 75.450,00 Edificação hospitalar 1.861.538,27 Conjunto paisagístico 212.130,28 Objetos cerimoniais 71.059,70 Bens Imóveis Interiores 301.470,00 Edificação militar 98.800,00 Patrimônio Ferroviário 2.700.000,00 Edificação Institucional 1.795.005,61 Não se aplica 355169,5 Não informado 2.810.539,79 Bens Móveis Integrados Sítio Histórico Edificação Civil 2.783.443,71 Patrimônio ferroviário Edificação institucional Objetos cerimoniais não informado Edificação militar 3.000.000,00 110.831,93 449.637,80 468.800,43 244.997,00 83 Edificação civil Edificação Institucional Edificação religiosa Não se aplica Não informado Não informado 127.220,00 1.285.745,04 4.666.602,30 252.500,00 2.657.094,21 39.973.008,03 Fonte: SIGIphan/Siafi Gerencial 2012 Gráfico 11 - Empenhos na ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano por tipo de classe Siafi Gerencial 29.12.2011 e SIGIphan 18.01.12 Não informado 33% Bens Imóveis 53% Sítio Histórico 11% Bens Móveis Integrados 3% 84 Tabela XXXVI - Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por tipo de área e segmento Valores de Área Segmento empenho artes cênicas Teatro 1.337.111,06 outros arquitetônico 3.350.439,85 Patrimônio Cultural arquitetônico 26.622.956,64 Patrimônio Cultural Patrimônio Cultural 4.825.603,97 Acervo Museu preservação e restauração da memória Políticas culturais 301.470,00 110.831,93 3.337.062,30 arquitetônico 87.532,28 39.973.008,03 Total Fonte: SIAFI GERENCIAL/SIGIphan 2011 Gráfico 12 - Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por tipo de segmento preservação e restauração da memória 8,3483% arquitetônico 0,2190% Museu 0,2773% Acervo 0,7542% Teatro 3,3450% arquitetônico 8,3818% Patrimônio Cultural 12,0722% arquitetônico 66,6023% SIAFI GERENCIAL E SIGIphan 2011 85 Fomento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Área do Patrimônio Histórico Urbano (Ação 2C65) DADOS GERAIS Tipo: Orçamentária Finalidade Contribuir para a revitalização e preservação do patrimônio histórico urbano brasileiro por meio do apoio a projetos de capacitação e de fortalecimento das instituições que atuam na área patrimonial. Descrição Promoção de atividades de gestão e de capacitação que contribuam para o fortalecimento de Núcleos de Educação Profissional no âmbito do Ministério da Cultura, IPHAN e municípios; capacitação de artífices, agentes locais de cultura e turismo, gestores públicos e demais profissionais ligados ao patrimônio histórico; criação e implementação de oficinas-escola integradas, cursos, palestras e outros; apoio aos municípios para atualizações legislativas; criação de critérios para implementar prioridades de conservação, estudo do setor do patrimônio e normas de gestão do patrimônio cultural e de acautelamento e inventário nacional; contratação de consultorias para fortalecimento organizacional e operacional, incluindo deslocamentos, despesas com materiais pedagógicos, materiais de consumo e de segurança para os cursos, mobiliário e equipamentos de apoio; aquisição de equipamentos, inclusive de informática; organização de seminários e fóruns; realização de serviços de identificação, diagnóstico, especificação de materiais e de projetos de intervenção. Unidade responsável pelas decisões estratégicas: DAF/DF Unidades executoras: Superintendências Regionais e DAF/DF Coordenador nacional da ação: Luiz Fernando de Almeida Coordenador executivo da ação: Cláudio Antônio Marques Luiz Tabela XXXVII 2C65 - Fomento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na área do Patrimônio Histórico Urbano Produto: Projeto apoiado Físico Previsão inicial LOA 1 LOA+Créditos 1 Realizado 1 % de execução Financeiro 100 Previsão inicial LOA 585.355,00 LOA+Créditos 585.355,00 Empenhado 516.156,00 Liquidado 0,00 Valor Pago 0,00 % de execução 0,00 SIGPlan 16.02.2012 86 Tabela XXXVIII - Fomento a projetos de capacitação e de fortalecimento institucional na àrea do patrimônio histórico urbano - nacional Plano Dotação Orçamento Empenhos Despesas Crédito Interno Atualizada Disponibilizado Emitidos Executadas Disponível Selecão de projetos do programa 201101399 nacional/PNPI 516.155,73 516.155,73 69.199,27 69.199,27 516.155,73 516.155,73 69.199,27 Siafi 01.02.2011 A execução não ocorreu em 2011, pois os valores foram empenhados para convênio e serão executados em 2012, informação obtida junto ao Coordenador Executivo da Ação. Ações Estratégicas para o IPHAN As ações estratégicas aqui destacadas foram construídas ao longo do tempo e não necessariamente no ano de 2010, mas continuam sendo fundamentais nas diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Campanha pela Recuperação de Bens Procurados O IPHAN lançou em outubro de 2007, dando continuidade nos anos seguintes, na campanha para mobilizar a população na busca pelos bens culturais desaparecidos. Veiculada em cadeia nacional de televisão e nos aeroportos do país, convoca o público a consultar, no portal eletrônico da instituição (www.iphan.gov.br) o banco de dados de peças subtraídas do patrimônio brasileiro e a fazer denúncias anônimas por telefone, endereço eletrônico ou no próprio banco on-line. A campanha faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas com a parceria de outras instituições, tais como a Polícia Federal, a Interpol e o Conselho Internacional de Museus, com o objetivo de coibir o tráfico de bens culturais, além de recuperar e devolver aos locais de origem os bens culturais tombados que foram extraviados, furtados ou roubados. Tal campanha está sob a responsabilidade da Gerência de Bens Móveis e Integrados – GEMOV – DEPAM – IPHAN que divulga as informações sobre os furtos e roubos recentes de bens culturais com o objetivo de facilitar sua recuperação. Vide Anexos. Focos Temáticos A seguir será apresentada uma lista de focos temáticos abarcados pela atuação do IPHAN em todo o Brasil. Esses focos delimitam os objetos de alguns dos principais projetos estratégicos do IPHAN para o período 2010-2015. Ciclos econômicos – Nas ações de inventário, procurou-se conhecer o patrimônio ligado aos ciclos econômicos do Brasil: o ciclo da erva-mate, o ciclo do café em São Paulo e o ciclo da cana-de-açúcar. 87 Patrimônio Rural – Outra linha de atuação foi o patrimônio rural, foram retomadas iniciativas de inventário e preservação do patrimônio rural, buscando contribuir para a sustentabilidade das propriedades de valor cultural. Vale observar que, em alguns casos, as ações voltadas para o patrimônio rural e para a pesquisa dos ciclos econômicos se interseccionam. Patrimônio Naval – Trata-se de reconhecer e proteger o extenso patrimônio naval brasileiro, existente em todos os estados da federação e atualmente em franco processo de transformação e desaparecimento. Rede Ferroviária – O tema Patrimônio Cultural Ferroviário vem sendo estudado pelo IPHAN há pelo menos uma década, por meio de pesquisas e busca de conhecimento, no âmbito do Patrimônio Industrial. A partir da promulgação da Lei 11.483, em 2007, o IPHAN passou a ter atribuições especificas para preservação da Memória Ferroviária:Art. 9º Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta RFFSA, bem como zelar pela sua guarda e manutenção. Assim, desde 2007, o Iphan tem realizado um amplo Inventário de Conhecimento do Patrimônio Cultural Ferroviário, já tendo sido catalogados mais de seis mil edifícios. Os estados de conservação são os mais diversos, sendo que muitos estão abandonados ou em condições precárias de preservação. Em 2008 foi instituída, por meio da Portaria nº 208 do IPHAN, a Coordenação Técnica para o Patrimônio Ferroviário, com o objetivo de conhecer melhor o universo que compreende o patrimônio ferroviário, promover discussões acerca das questões conceituais e estabelecer procedimentos para lidar com as atribuições resultantes da Lei nº. 11.483/2007 e dos decretos nº. 6.018/2007 e nº. 6.769/2009. Assim sendo, com o intuito de reforçar as ações propostas pelo Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, o Instituto tem procurado envolver as prefeituras, os governos estaduais e a sociedade civil organizada para que os mesmos também preservem esses bens que, na sua maioria, são revestidos de um grande valor cultural, principalmente em escala regional. Afinal, muitos municípios brasileiros surgiram, e muitas regiões se desenvolveram, em função das ferrovias e de suas estações. Fortes e Fortalezas – Aproximadamente uma centena de fortificações tombadas pelo IPHAN, ressente-se principalmente da integração com usos e atividades contemporâneas, capazes de permitir novas apropriações destes edifícios de destacado valor histórico e cultural. O IPHAN além de aplicar diretamente recursos na proteção e restauração de fortificações, tem procurado parcerias junto a outros atores sociais, como a Fundação do Exército, Associações de Amigos de Fortes e instituições portuguesas e africanas relacionadas ao tema, visando à sustentabilidade desse patrimônio cultural. Paisagem Cultural – Conceito utilizado pela Unesco desde a Convenção de 1972 e tem como objetivo o reconhecimento de porções singulares dos territórios, onde a inter-relação entre a cultura humana e o ambiente natural confere à paisagem uma identidade singular. Os Roteiros Nacionais de Imigração, por exemplo, traduzem o conceito de Paisagem Cultural no estado de Santa Catarina. As regiões e caminhos selecionados contam a história e refletem a influência de seus ocupantes, entre eles alemães, italianos, ucranianos e poloneses. O estabelecimento das colônias de imigrantes ao longo dos vales de rios e ribeirões determinou um íntimo diálogo entre homem e natureza. A forma de ocupação no lote, os modos de produção familiar, as técnicas construtivas e as expressões culturais trazidas pelos imigrantes formaram uma paisagem especial. 88 Turismo Cultural O Turismo Cultural ou Ecoturismo, como é mais conhecido, é um segmento da atividade turística, apoiado e estimulado pelo Iphan, de acordo com a Lei nº 6.513/77, que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva a sua conservação e busca a formação de uma cultura ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas. O incentivo do Iphan para o Turismo Cultural justifica-se pela inter-relação do turismo com o patrimônio, sendo este último objeto de interesse do primeiro. O ecoturismo como uma forma de turismo baseada na natureza usufrui os sítios de valor histórico, paisagísticos e artísticos, bens classificados como patrimônio cultural. A legislação propõe um turismo cultural agregado à operações de preservação do patrimônio cultural, identificando, protegendo, conservando, restaurando, renovando, mantendo e revitalizando um bem, para a sua defesa e salvaguarda, objetivando o usufruto pelas gerações atuais e futuras. Os Projetos Estratégicos para 2011/2012: Sistema Nacional do Patrimônio (SNP) – Integração entre o Poder Federal, Estadual e Municipal na atividade de valorização e preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. O Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) deve propor formas de relação entre as esferas de governo que permitam estabelecer diálogos e articulações para gestão do patrimônio cultural. Nas discussões realizadas até o momento, considerou-se que a proposta deve avançar em três eixos: Coordenação: definir instância(s) coordenadora para garantir ações articuladas e mais efetivas; Regulação: estabelecer conceituações comuns, princípios e regras gerais de ação; e, Fomento: incentivos direcionados principalmente para o fortalecimento institucional, estruturação de sistema de informação de âmbito nacional, fortalecer ações coordenadas em projetos específicos. Para o ano de 2012 será dada continuidade as atividades que permitam a consolidação do SNP. Turismo Cultural ou Ecoturismo, como é mais conhecido, é um segmento da atividade turística, apoiado e estimulado pelo IPHAN, de acordo com a Lei nº 6.513/77, que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva a sua conservação e busca a formação de uma cultura ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas. O incentivo do IPHAN para o Turismo Cultural justifica-se pela inter-relação do turismo com o patrimônio, sendo este último objeto de interesse do primeiro. O ecoturismo como uma forma de turismo baseada na natureza usufrui os sítios de valor histórico, paisagísticos e artísticos, bens classificados como patrimônio cultural. A legislação propõe um turismo cultural agregado às operações de preservação do patrimônio cultural, identificando, protegendo, conservando, restaurando, renovando, mantendo e revitalizando um bem, para a sua defesa e salvaguarda, objetivando o usufruto pelas gerações atuais e futuras PAC das Cidades Históricas (PAC CH) – Foi objeto de discussão quando da apresentação do Programa Monumenta. Centro de Formação do Patrimônio – O IPHAN recebeu a chancela da Unesco para a criação de um Centro de Formação do Patrimônio para ministrar cursos que tratem do Patrimônio Cultural no âmbito da América do Sul e dos países africanos de língua portuguesa. O Centro funcionará no Palácio Gustavo Capanema na cidade do Rio de Janeiro. 89 Manter as diretrizes do Planejamento Estratégico do Instituto que foi elaborado para o período 2010/2015. Nesse sentido a empresa de consultoria contratada para auxiliar na construção do referido Planejamento Estratégico monitorou e elaborou relatórios dos resultados obtidos no decorrer do ano de 2011. Tal atividade será continuada no primeiro semestre de 2012 e é de fundamental importância para que os objetivos propostos para o final do período sejam efetivamente alcançados. Implantação do SIG-IPHAN – Em virtude da dificuldade controlar uma instituição que se encontra distribuída por todo o território nacional, presente em todos os estados da federação, criou-se o sistema acima mencionado. A partir da implantação dos módulos que o IPHAN passará a ter um controle muito mais efetivo de todas as suas atividades, desde o momento da elaboração dos Planos de Ação até a etapa de execução. Além do controle, o SIG-IPHAN possibilitará que o Instituto atenda de forma mais contundente e ágil as solicitações dos órgãos de fiscalização, tais como a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, dentre outros. Em 2011 foi disponibilizado o Módulo de Planejamento e para 2012 deverá ser disponibilizado o Módulo de Acompanhamento de Projetos. O módulo de acompanhamento de obras deve ser testado e outros módulos estão sendo pensados. Quadro A.2.2 - Execução Física das Ações Realizadas pela UJ Meta a Tipo Unidade de Meta Meta ser Função Subfunção Programa Ação da Prioridade Medida Pevista Realizada realizada Ação em 2011 13 122 0167 2272 A 3 Não há Não há Não há Não há 13 391 0167 2636 A 3 Unidade 125 87 181 13 125 0167 2652 A 3 Unidade 4.300 3.114 4.300 13 391 0167 2826 A 3 Unidade 0 1.183 22 13 128 0167 2840 A 3 Unidade 0 0 27 13 391 0167 4110 A 3 Unidade 0 50 78 13 391 0167 4602 A 3 Unidade 0 41.274 79.327 13 391 0167 4604 A 3 Unidade 54 507 54 13 391 0167 4618 A 3 Unidade 12 13 12 13 391 0167 4630 A 3 Unidade 0 2 4.130 13 391 0167 4793 A 3 Unidade 287 287 287 13 391 0167 6446 A 3 Unidade 0 54 27 13 391 0167 6610 A 3 Unidade 0 5 12 13 391 0167 6628 A 3 Unidade 04 01 09 13 392 0167 6630 A 3 Unidade 6.650 121 6.650 13 391 0167 6647 A 3 Unidade 0 13 27 13 391 0167 86AV A 3 Unidade 418 343 418 13 391 0167 8956 A 3 Unidade 0 0 27 % exec. 13 391 0167 1O56 A 3 física 0 0 03 % exec. 13 391 0167 12JK A 3 física 0 0 15 13 122 0173 2272 A 3 Não há Não há Não há Não há 13 128 0173 4572 A 3 Unidade 782 147 782 13 121 0173 6619 A 3 Unidade 1 1 1 13 122 0750 2000 A 3 Não há Não há Não há Não há 90 13 126 0750 2003 13 301 0750 2004 13 365 0750 2010 13 331 0750 2011 13 306 0750 2012 13 122 0750 09HB 28 846 0901 5 13 391 1137 8713 09 272 0089 0181 13 391 0813 5021 13 392 0813 2C65 13 122 0813 2272 13 391 0813 5538 Fonte: CPLAN – Pesquisa SIGPlan A A A A A OP OP A OP P A A P 3 3 3 3 3 3 3 3 3 1 1 1 1 Não há Unidade Unidade Unidade Unidade Não há Não há Unidade Unidade Unidade Unidade Não há Unidade Não há 0 0 0 0 Não há Não há 0 Não há 0 0 Não há 38 Não há 1.124,86 52 287,75 956,75 Não há Não há 1 Não há 1 1 Não há 51 Não há 2.389 67 614 1342 Não há Não há 0 Não há 0 0 Não há 38 2.4 - DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO Quadro A.2.3 – Código das Unidades Gestoras utilizadas no SIAFI CÓDIGO UG Unidade 343001 Iphan Superintendência do Iphan do Amazonas 343002 Iphan Superintendência do Iphan do Pará 343040 Iphan Superintendência do Iphan do Acre 343038 Iphan Superintendência do Iphan de Roraima 343037 Iphan Superintendência do Iphan de Rondônia 343041 Iphan Superintendência do Iphan do Amapá 343043 Iphan Superintendência do Iphan de Tocantins 343003 Iphan Superintendência do Iphan do Maranhão 343036 Iphan Superintendência do Iphan do Piauí 343004 Iphan Superintendência do Iphan do Ceará 343032 Iphan Superintendência do Iphan da Paraíba 343039 Iphan Superintendência do Iphan do Rio grande do norte 343005 Iphan Superintendência do Iphan de Pernambuco 343035 Iphan Superintendência do Iphan de Alagoas 343008 Iphan Superintendência do Iphan de Sergipe 343007 Iphan Superintendência do Iphan da Bahia 343014 Iphan Superintendência do Iphan de Goiás 343029 Iphan Superintendência do Iphan do Distrito Federal 343042 Iphan Superintendência do Iphan do Mato grosso 343034 Iphan Superintendência do Iphan do Mato Grosso do Sul 343033 Iphan Superintendência do Iphan do Espírito Santo 343006 Iphan Superintendência do Iphan do Rio de Janeiro 343009 Iphan Superintendência do Iphan de São Paulo 91 343013 Iphan Superintendência do Iphan de Minas Gerais 343010 Iphan Superintendência do Iphan do Paraná 343011 Iphan Superintendência do Iphan de Santa Catarina 343012 Iphan Superintendência do Iphan do Rio Grande do Sul 343023 Paço Imperial 343024 Sitio Roberto Burle Marx. 343028 Palácio Gustavo Capanema 343030 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular 343026 Iphan/Sede 343031 Coordenação Geral de Recursos Humanos 343044 Centro Nacional de Arqueologia 343045 Monumenta 403101 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 92 Quadro A.2.4 - Programação de Despesas Correntes Grupos de Despesas Correntes Origem dos Créditos Orçamentários 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da Dívida 3- Outras Despesas Correntes Exercícios Exercícios Exercícios 2011 LOA Dotação proposta pela UO CRÉDITOS 0,00 0,00 156.034.704,00 0,00 0,00 146.234.704,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.566.597,00 0,00 24.496.956,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.061.347,00 0,00 10.066.797,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.442.378,00 0,00 11.266.996,00 0,00 127.660.711,00 123.732.187,00 0,00 0,00 157.358.923,00 94.514.503,00 137.770.058,00 97.702.785,00 5.952.000,00 0,00 36.096.199,00 0,00 Reabertos 0,00 Abertos Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN 2010 0,00 97.702.785,00 Abertos 2011 0,00 137.770.058,00 Suplementares 2010 0,00 83.974.549,00 LOA Extraordinários 2011 137.770.058,00 PLOA Especiais 2010 70.870.619,00 79.072.776,00 81.284.543,00 93 Em R$ 1,00 Quadro A.2.5 - Programação de Despesas Capital Grupos de Despesa de Capital Origem dos Créditos Orçamentários 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 6- Amortização da Dívida Exercícios Exercícios Exercícios 2011 LOA Dotação proposta pela UO PLOA LOA CRÉDITOS Extraordinários 2011 2010 2011 2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.250.000,00 40.875.960,00 2.000.000,00 1.500.000,00 87.088.696,00 146.345.960,00 2.000.000,00 1.500.000,00 71.750.004,00 7.245.960,00 2.000.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 Suplementares Especiais 2010 Abertos 0,00 5.000.000,00 0,00 Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.388.692,00 0,00 8.330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.361.312,00 3.915.960,00 2.000.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN 94 Quadro A.2.6 - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de Contingência Exercícios Exercícios Exercícios Origem dos Créditos Orçamentários 2011 LOA Dotação proposta pela UO 2011 93.250.000,00 40.875.960,00 293.804.762,00 178.275.561,00 89.088.696,00 146.342.960,00 284.004.762,00 320.487.328,00 73.750.004,00 7.245.960,00 44.518.597,00 0,00 50.593.155,00 0,00 Reabertos 0,00 0,00 Abertos 0,00 Reabertos 0,00 10.000.000,00 0,00 43.503.725,00 0,00 285.019.634,00 Suplementares CRÉDITOS 2010 208.680.952,00 LOA Extraordinários 2011 137.770.058,00 PLOA Especiais 2010 Abertos Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN 0,00 2010 0,00 0,00 0,00 0,00 20.388.692,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.266.996,00 0,00 20.388.692,00 0,00 8.330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 369.813.487,00 53.361.312,00 3.915.960,00 20.388.692,00 0,00 95 Valores em R$ 1,00 Quadro A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa Natureza da Movimentação de Crédito Movimentação Interna Despesas Correntes UG concedente ou recebedora Classificação da ação 090034 12103-2884609010005 5.432.183,00 0,00 0,00 090034 12103-28846090100G5 761.160,00 0,00 0,00 090031 12106-2884609010005 144.064,00 0,00 0,00 090031 12106-28846090100G5 18.805,00 0,00 0,00 424001 42205-1312207502000 0,00 0,00 420008 42101-1312208132372 0,00 0,00 340035 42902-1339101674793 0,00 0,00 340035 42902-1339201676630 0,00 0,00 344041 42203-1339201728053 0,00 0,00 340029 42902-1339213552C70 0,00 0,00 340029 42902-1339211418886 0,00 0,00 340042 42902-1339211421611 0,00 0,00 420014 42101-1339101672636 0,00 0,00 423001 42207-1312207502000 0,00 0,00 423001 42207-1339101712651 0,00 0,00 423001 42207-1330107502004 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes Concedidos Recebidos Concedidos Movimentação Externa Recebidos 833.941,85 0,00 940.983,60 220.400,00 12.136.929,96 600.000,00 249.989,47 579.916,30 1.020.083,70 1.175.029,06 643.000,00 479.206,97 505.827,76 0,00 96 Natureza da Movimentação de Crédito Movimentação Interna Concedidos Movimentação Externa Concedidos UG concedente ou recebedora Classificação da ação 4 – Investimentos Despesas de Capital 5 – Inversões Financeiras 6 – Amortização da Dívida Recebidos Recebidos Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN 97 Valores em R$ 1,00 Quadro A.2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ Despesa Liquidada Modalidade de Contratação 2011 Despesa paga 2010 Modalidade de Licitação 84.681.285,54 Convite 2011 2010 35.496.736,25 2.556.147,59 59.943.942,30 1.156.165,90 262.825,70 59.943.942,30 1.156.165,90 Tomada de Preços 16.255.940,36 24.931.664,62 1.676.470,66 24.931.664,62 Concorrência 11.306.926,71 18.342.748,40 1.295.227,42 18.342.748,40 52.899.270,88 15.199.198,08 30.599.212,47 15.199.198,08 Concurso 1.663.000,00 314.165,30 1.663.000,00 314.165,30 Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00 Registro de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratações Diretas 21.375.940,99 15.254.072,63 Dispensa 19.452.469,12 13.722.754,06 11.637.773,27 13.910.034,33 13.722.754,06 11.637.773,27 1.923.471,87 2.084.980,79 1.344.038,30 2.084.980,79 Regime de Execução Especial 47.287,83 47.287,83 Suprimento de Fundos 47.287,83 40.375,83 40.375,83 40.375,83 40.375,83 Pregão Inexigibilidade Pagamento de Pessoal 133.836.655,76 Pagamento em Folha 132.312.213.78 147.168.092,53 144.017.925,72 47.287,83 133.836.655,76 147.168.092,53 144.017.925,72 132.312.213.78 Diárias 1.524.441,98 3.150.166,81 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 239.941.170,12 220.875.164,72 184.634.752,47 220.875.164,72 Totais Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN 1.524.441,98 3.150.166,81 98 Valores em R$ 1,00 Quadro A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ Grupos de Despesa Exercícios Despesa Empenhada 2011 2010 Despesa Liquidada 2011 2010 RP não processados 2011 2010 Valores Pagos 2011 2010 1 – Despesas de Pessoal 319011 - Venc. e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 0,00 0,00 58.565.875,10 76.034.667,02 0,00 0,00 0,00 0,00 319001 - Aponsetadorias e Reformas 0,00 0,00 35.084.873,75 32.374.883,19 0,00 0,00 0,00 0,00 319113 - Obrig. Patron. - Op. Infra-orçamentarias 0,00 0,00 11.916.609,20 15.301.662,98 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais elementos do grupo 0,00 0,00 13.041.901,12 12.373.709,13 0,00 0,00 0,00 0,00 Nome 1º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nome 2º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nome 3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes 339039 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.418.833,80 52.977.968,34 58.418.814,80 52.977.968,34 0,00 35.843.787,99 0,00 27.978.682,47 339037 - Locação de Mão de Obra 24.008.100,71 34.697.083,64 24.008.100,71 34.697.083,64 0,00 4.264.308,64 0,00 4.220.997,34 3.501.804,57 0,00 866.356,26 0,00 676.537,29 Demais elementos do grupo 35.362.505,60 23.418.394,10 39.919.123,92 29.747.745,40 Totais 118.654.500,78 113.167.514,99 242.833.000,80 257.009.524,27 0,00 10.114.281,80 0,00 6.354.202,76 0,00 51.088.734,69 0,00 39.230.419,86 Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN 339036 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 865.060,67 2.074.068,91 1.877.702,20 99 Valores em R$ 1,00 Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ Grupos de Despesa Exercícios Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados 2011 2010 2011 2010 2011 4 – Investimentos 28.065.637,69 73.351.714,07 28.065.637,69 73.351.714,07 449051 - Obras e Instalações 0,00 41.461.267,93 14.461.549,66 46.800.478,01 14.461.549,66 46.800.478,01 4.502.801,27 8.538.711,74 4.502.801,27 8.538.711,74 449052 - Equip. e Material Permanente Valores Pagos 2010 28.183.785,61 5.197.634,93 Demais elementos do grupo 5.465.745,04 6.250.000,00 5.465.745,04 6.250.000,00 3.635.541,72 11.762.524,32 3.635.541,72 11.762.524,32 2010 0,00 28.019.787,77 19.084.679,53 21.403.934,18 12.986.803,97 5.148.710,93 3.906.118,15 6.250.000,00 443041 - Contribuições 2011 3.777.096,13 1.562.499,00 0,00 1.319.099,58 6.296.375,27 2.496.289,09 1.554.633,70 2.320.779,43 5 – Inversões Financeiras 297173,28 0,00 459061 - Aquisição de Imóveis 2º elemento de despesa 0,00 308.227,22 0,00 308.227,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Totais 0,00 75.351.714,07 0,00 75.351.714,07 0,00 Demais elementos do grupo 6 – Amortização da Dívida 28.733.785,61 0,00 19.634.679,53 Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN 100 Quadro A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação Em R$ 1,00 Despesa Liquidada Modalidade de Contratação 2011 Despesa paga 2010 2011 2010 Licitação 0,00 Convite 0,00 0,00 0,00 0,00 652.032,93 469.533,00 182.499,93 Concorrência 1.175.029,06 5.422.646,59 3.539.525,28 267.938,61 Pregão 2.545.353,37 37.612.695,70 2.312.347,37 37.202.701,70 Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00 Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00 Dispensa 0,00 612.191,28 0,00 612.191,28 Inexigibilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagamento em Folha 0,00 23.367.730,79 0,00 23.367.730,79 Diárias 0,00 0,00 0,00 0,00 3.720.382,43 67.667.297,29 6.321405,65 61.633.062,31 Tomada de Preços Contratações Diretas Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Outras Totais Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN 101 Em R$ 1,00 Quadro A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação Grupos de Despesa Exercícios Despesa Empenhada 2011 Despesa Liquidada 2010 2011 RP não processados 2010 2011 Valores Pagos 2010 2011 2010 1 – Despesas de Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais elementos do grupo 2 – Juros e Encargos da Dívida 319011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 0,00 3.428.808,59 0,00 3.428.808,59 0,00 319001 319113 3- Outras Despesas Correntes 338041 334041 339039 3.029.835,83 Demais elementos do grupo Totais 20.244.366,73 3.029.835,83 3.319.419,37 24.211.171,61 3.319.419,37 15.178.063,79 44.455.538,34 15.178.063,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.606.702,40 0,00 0,00 0,00 0,00 20.244.366,73 67.851.069,13 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN 102 Em R$ 1,00 Quadro A.2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 Valores Pagos 2010 2011 2010 4 - Investimentos 444041 2.028.989,75 443041 180.000,00 445041 80.083,70 Demais elementos do grupo 0,00 0,00 2.028.989,75 180.000,00 0,00 393.154,50 80.083,70 1.515.701,07 0,00 0,00 2510086,18 4903220,77 2103134,59 0 0,00 6602843,09 6250000,00 1562799,00 0 393.154,80 1.515.701,07 393154,50 32290967,14 46956076,14 0 33168499,10 0 5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1º elemento de despesa 6 - Amortização da Dívida 1º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Totais 28.065.637,69 75.351.714,07 28.065.637,69 75.351.714,07 59.502.451,41 28.733.785,61 7.823.797,39 19.634.679,53 Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN 103 Os Indicadores do Programa Brasil Patrimônio Cultural O Programa Brasil Patrimônio Cultural, gerenciado pelo IPHAN, possui dois indicadores no Sigplan: Índice de Preservação do Patrimônio Material e Número de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Índice de Preservação do Patrimônio Material [IPPM] Nome do indicador: IPPM Unidade de medida: Percentagem Fonte: IPHAN/MINC Base Geográfica: Nacional Fórmula de Cálculo: Soma das relações percentuais entre os principais produtos obtidos por ano e a demanda desses produtos, dividida pelo número de tipos de produtos. IPPM = {[(ident / 52)+(acaut / 52)+(preservação / 300)+(fisc / 9.100)+(fom / 350)] x 100} / 5 Em 2006, o grupo de trabalho composto por técnicos do IPHAN e analistas do MINC considerou que se fossem realizados, anualmente, 52 inventários ou identificação do patrimônio material, 52 acautelamentos, 300 projetos de preservação, 9.100 inspeções de fiscalização e 350 projetos de fomento, o patrimônio cultural material brasileiro estaria sendo razoavelmente preservado. O IPPM avalia a diferença percentual entre o que foi executado no ano e os valores acordados no grupo de trabalho. Em 2011 o IPHAN optou por alterar a metodologia da contagem das fiscalizações, antes apenas informadas pelas Superintendências. A partir de 2011 foi adotado como critério os lançamentos presentes no SIGPLAN pelos Coordenadores de Ação. Dessa forma, unifica-se os critérios entre os valores das diferentes ações, afinal exceto a fiscalização elas já eram tomadas do SIGPLAN e, em especial, cria-se um padrão mais uniforme para se contar o número de fiscalizações efetuadas já que os valores informados pelas Superintendências Estaduais se mostraram bastante heterogêneos no ano anterior. Em 2011, o IPHAN realizou 121 identificações, 507 acautelamentos, 87 projetos de preservação, 3.114 fiscalizações e 287 projetos de fomento. Voltando a aplicar os valores acima obtidos à fórmula do indicador, encontramos: IPPM2011 = {[(ident/ 52)+(acaut/ 52)+(preserv/ 300)+(fisc/ 9.100)+(fom/ 350)] x 100} / 5 IPPM2011 = (((121/52)+(507/52)+(87/300)+( 3.114/9.100)+(287/350))*100) / 5 IPPM2011 = (((2,33)+(9,75)+(0,29)+(0,34)+(0,82)*100) / 5 IPPM2011 = ((13,53)*100) / 5 IPPM2011 = (1.353) / 5 IPPM2011 = 270,60% Em relação ao quesito inventário ou identificação houve uma elevação considerável entre o que foi realizado em 2010 (19) e 2011 (121). O mesmo ocorreu com a Ação Acautalemento, que elevou-se significativamente e fez com que o indicador ora em tela apresenta-se um resultado bem mais elevado que em todos os períodos analisados. Para a ação de Preservação, em compensação, o número obtido foi inferior ao ano anterior, 185 em 2010 para 87 em 2009. É importante frisar que as necessidades financeiras entre dois bens que serão restaurados podem ser bem distintas. Um dado bem pode necessitar de recursos mais vultosos que um outro bem e no que tange ao desempenho físico os dois representam um bem preservado. 104 A ação de Fiscalização apresentou uma contagem muito inferior ao ano anterior, mas como foi ressaltado houve uma mudança na metodologia da contagem, não mais utilizando os valores informados pelas Superintendências, mas o valor lançado no SGIPLAN, assim como foi realizado para todas as demais ações que fazem parte do IPPM. Sendo assim, o número de fiscalizações foi reduzido drasticamente em comparação ao ano anterior, de 24.118 para 3.114, porém o índice ganha maior fidedignidade afinal a informação parte do Departamento e pelo Coordenador de Ação reponsável, o que significa, em última instância, a adoção de critérios únicos para a contagem. Em relação ao número de projetos apoiados em fomento ocorreu uma elevação de 118,241 projetos em 2010 para 287 em 2011. Historicamente, a partir dos dados coletados desde 2006, percebe-se que houve pouca variação no indicador de 2006 (IPPM= 70,7%) para 2007 (IPPM= 68,4%), em 2008, o índice sofreu uma retração um pouco mais acentuada alcançando o valor de 4% (IPPM= 64,4%). Para o ano de 2009, pela primeira vez, o índice alcançou um valor acima dos 100%, demonstrando maior eficiência e efetividade do trabalho do IPHAN. No referido ano o índice alcançou o valor de 109% e para alcançar tal índice foi de fundamental importância o número de preservações realizadas no referido ano, o que reforça outra afirmação realizada em outra parte do relatório, demonstrando que o IPHAN, no ano de 2009, agiu menos na emergência e mais na prevenção. O valor do IPPM indica que a quantidade de produtos produzidos pelo IPHAN em 2011 encontra-se bem acima daquilo que seria necessário para que o patrimônio cultural material brasileiro fosse razoavelmente preservado, atingindo o melhor índice desde o início da contagem, apesar da mudança nos critérios ocorridos em 2011 e ressaltados anteriormente e que poderiam representar uma redução no índice, especialmente em decorrência da redução no número das fiscalizações. Destaca-se que a partir da mensuração do IPPM, iniciou-se o processo de construção de uma série histórica que é fundamental para a análise do desenvolvimento do IPHAN no decorrer do tempo e também oferecendo legitimidade para o Índice ora em utilização. Tabela XXXIX- Valores obtidos para o IPPM desde 2006 ANO ÍNDICE % 2006 70,70% 2007 68,40% 2008 64,40% 2009 109% 2010 82,10% 2011 270,60% Fonte: CPLAN Número de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial Nesse indicador são contados os bens culturais de natureza imaterial registrados pelo IPHAN durante o ano. Embora ele represente nos ofereça o volume de registros obtidos ele possui duas fraquezas: não nos mostra o volume de trabalho que é incorporado em cada um dos registros e de não dar noção sobre o quanto esse volume de trabalho se aproxima do que seria ideal para a preservação cultural imaterial brasileira, essencial para um indicador de resultados. Nome do Indicador: Número de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial Unidade de medida: Unidade Fonte: IPHAN/MINC Base Geográfica: Nacional 105 Formula de Cálculo: Somatório do número de bens culturais de natureza imaterial registrados pelo IPHAN. Tabela XL - Bens Culturais de Natureza Imaterial registrados pelo IPHAN. Realizado em Realizado em 2007 Realizado em 2008: Realizado em 2010: 2009: Três bens registrados: Três bens registrados: Um bem Quatro bens registrados: (1) Frevo, (1) o Ofício dos Mestres registrado: (1) O (1) Festa do Divino (2) Tambor de Crioula de Capoeira e a Roda de toque dos sinos Espírito Santo – do Maranhão, Capoeira, em Minas Gerais. Pirenópolis (GO), (2) (3) Matrizes do Samba (2) Modo artesanal de Ritual Yaokwa do povo no Rio de Janeiro: fazer Queijo de Minas, indígena Enawenê Nawê partido alto, samba de nas regiões do Serro e das (MT), terreiro e samba enredo. serras da Canastra e do (3) Sistema Agrícola Salitre e Tradicional do Rio (3) O modo de fazer Negro (AM) e Renda Irlandesa produzida (4) Festa de Sant‟Ana de em Divina Pastora (SE). Caicó (RN). Realizado em 2011: É também importante ressaltar que o Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI), preocupado com a formatação de um índice mais preciso quanto ao trabalho realizado por este departamento, montou uma comissão, com o apoio de uma assessoria, para discutir e elaborar um novo indicador operacional que reflita de forma mais clara o volume de trabalho que se encontra implicado no processo de Registro de um bem de natureza imaterial. Destaca-se que o trabalho na construção dos índices ainda não foi finalizado. Tabela XLI Número de Registros Obtidos desde 2007 ANO TOTAL 2007 3 2008 3 2009 1 2010 4 2011 1 Outros Índices Proporção entre Bens Registrados e em Processo de Registro: Foi desenvolvido para o ano de 2010 um índice de comparação entre os bens que foram registrados no ano em análise e o total de bens que se encontra em processo de registro. Aqui também se pretende criar uma série histórica que indique qual é proporção entre o que é registrado e o que se encontra em processo de registro. Fórmula: Proporção entre Registrado no ano e à Registrar no ano – (Soma dos bens registrados no ano em análise / Soma dos bens que se encontram em estudo de registro) X 100. 106 Para 2011: (∑ Bens Registrados 2011 / ∑ dos Bens em Estudo para Registro em 2011) X 100 (1 / 20) X 100 = 0,05 X 100 = 5% O percentual obtido significa que o IPHAN registrou 20% dos bens que se encontra em estudos no ano de 2010, já em 2011 esse valor caiu para 5%, porém é interessante perceber que essa redução é decorrente do longo trabalho para se registrar um determinado bem. Além disso, ressalta-se que em 2012, no mês de Janeiro (25/01/2012), dois novos bens foram registrados. Na medida em que for construída a série histórica será observado um valor médio entre os Bens Registrados e os Estudos para Registro. Tabela XLII – Proporção entre os Bens Registrados e os Estudos para Registro ANO TOTAL 2010 20% 2011 05% Avaliação No processo de elaboração de indicadores de um programa ou de determinado grupo de ações, espera-se que tais indicadores apresentem o impacto social das ações implementadas. Os indicadores do principal programa do IPHAN revelam a produção anual do Instituto, mas não revelam informações sobre o impacto do programa sobre a comunidade (como aprimoramento da cidadania e crescimento de renda da população). São, na realidade, apenas medidas de eficácia ou, como classifica a literatura especializada, são indicadores de resultado: avaliam até que ponto as metas estão sendo alcançadas. Ainda assim, a implantação desses indicadores representou importante avanço para o IPHAN, forçando-o à dificílima tarefa de tentar quantificar os resultados da sua atuação. Infelizmente, por falta de um sistema de monitoramento adequado, o estado de conservação do patrimônio não pode, atualmente, ser avaliado em bases anuais acuradas. A avaliação de eficácia do programa exige a criação de um sistema de monitoramento informatizado. Para superar tal limitação o Instituto está desenvolvendo o SIG-IPHAN que já passou a ser utilizado em seu módulo de Planejamento em 2011 e que deverá ter novos módulos operacionais já em 2012 e que serão de grande relevância para a construção de novos indicadores, assim como para se qualificar melhor as informações. A avaliação de efetividade, por outro lado, é muito mais difícil no segmento cultural. Há falta de estatísticas regularmente produzidas sobre o tema patrimônio cultural. O IPHAN, com os índices já construídos, procura, por meio de séries históricas, reduzir essa ausência de informações. É importante ainda ressaltar que o DPA juntamente com a empresa INTG, que capitanea o Planejamento Estratégico do Iphan, apresentou a construção de indicadores para as atividades do IPHAN e que no momento se encontram em processo de análise e discussão interna. O Indicador do Programa Monumenta O Programa Monumenta, gerenciado a partir de 2010 pelo IPHAN, possui um indicador no Sigplan: Taxa de Centros Históricos Conservados de Forma Sustentável. 107 Taxa de Centros Históricos Conservados de Forma Sustentável Unidade de medida: Percentagem Fonte: IPHAN/MINC Base Geográfica: Nacional Fórmula de Cálculo: Relação percentual entre a quantidade de monumentos conservados de forma sustentável nos centros urbanos selecionados e o total de monumentos identificados pelo Programa nestes centros. O índice de referência, determinado em dezembro de 2006, foi de 47,33%. O ano de 2011 apresentou um valor bem mais elevado (89,60%), demonstrando a importância que tal Programa ganhou para o Governo Federal, especialmente ao tomar parte do PAC-Cidades Históricas e com isso recebendo um volume de recursos significativamente mais elevado e que representou, por consequência, a possibilidade de intervir de forma sustentável em um número também maior de centros históricos. Indicador de Meia-Vida Orçamentária (Programa Brasil Patrimônio Cultural e Programa Monumenta) Primeiramente, destaca-se a ideia de processar um histórico das análises referentes ao tema meia-vida orçamentária, sendo assim foram mantidos os resultados e as próprias análises obtidas nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 para ajudar na fundamentação dos argumentos para o ano de 2011 para o Programa Brasil Patrimônio Cultural. Em relação ao Programa Monumenta, ele passou a fazer parte dos programas do IPHAN em 2010. Como foi destacado no Relatório de Gestão de 2007, o IPHAN poderia ter obtido um grande avanço no processo de execução, atingindo a meta de empenhar todos os créditos previstos no Orçamento da União até o mês de setembro. Por diversos motivos – entre eles uma greve de 70 dias – este objetivo não foi alcançado. Já o ano de 2008 demonstrou uma elevação significativa no valor empenhado, infelizmente, por mais uma vez a aceleração nos empenhos só se deu a partir de setembro, apresentando um pico nos meses de novembro e dezembro. No ano de 2009, tal situação sofreu uma melhora, afinal os empenhos se aceleram já em meados do ano, em especial a partir do mês de julho e se acentuando nos meses seguintes. Uma política adotada pela atual gestão é incentivar que o Instituto empenhe seus recursos desde o início do ano, evitando que eles se concentrem nos últimos meses e se tornem inevitavelmente Restos a Pagar. Neste sentido, o ano de 2010 mostrou uma melhoria em relação aos anos anteriores. A curva de empenho já apresentou uma aceleração no mês de março, manteve um ritmo de elevação nos meses seguintes e sofreu uma aceleração mais elevada novamente no final do ano. Porém, em virtude da demora na liberação dos recursos, o IPHAN voltou a apresentar uma piora no índice, que alcançou praticamente 11 meses. Neste indicador, um conceito da Física é tomado por empréstimo – a meia-vida – definindo-o, aqui, como: o tempo em meses, a partir do início do ano, levado pelo órgão para empenhar metade dos créditos disponíveis em determinado programa. O indicador é medido pela Coordenação de Planejamento e Projetos CEPLAN/CGPLAN/DPA com base em dados do SIAFI. Trata-se de um indicador de eficácia do Programa, relacionada à distribuição regular do trabalho ao longo do ano. No caso de uma concentração muito grande da atividade de empenho nos últimos meses do ano, o valor da meia-vida tenderá a se aproximar de 12 meses. Nos casos onde a atividade de empenho for bem distribuída ao longo do ano, o valor da meia vida provavelmente se aproximará dos 6 meses. De qualquer forma, quanto menor for a meia-vida orçamentária do programa, mais rápida terá sido a execução orçamentária. 108 O gráfico abaixo apresenta a evolução mensal da execução orçamentária e financeira do Programa Brasil Patrimônio Cultural (BPC) para o ano de 2011. Observando o mesmo, é fácil perceber a grande concentração da execução do programa Brasil Patrimônio Cultural no último semestre de 2011. No referido ano, como já foi ressaltado, o ritmo de empenho iniciou mais tarde, entre abril e maio. Apenas como termo de comparação, em 2010, o ritmo de empenho iniciou-se ainda no início de março. Chama a atenção também a separação progressiva entre os valores empenhados e os valores pagos o que implica na inscrição de uma parcela significativa desses créditos em Restos a Pagar. A meia-vida orçamentária do programa Brasil Patrimônio Cultural, em 2008, foi de aproximadamente 11 meses e 8 dias para alcançar a metade do valor orçamentário empenhado. Os 11 meses e 8 dias representam 92,2% do ano para que o IPHAN executasse metade do orçamento empenhado no programa Brasil Patrimônio Cultural, no ano. Em 2009 a meia-vida orçamentária do programa aqui destacado alcançou o valor de 10 meses e 11 dias que representa 87,1% do ano e em 2010 levou 10 meses e 20 dias (89,17% do ano), porém com uma distribuição mês a mês mais equilibrada que o ano anterior. Já em 2011 o mês de dezembro concentrou as liberações do Instituto. Tabela XLIII Execução do Programa Brasil Patrimônio Cultural em 2011 UO UG Valores empenhados Iphan Iphan 32.909.548,34 FNC Iphan 12.727.778,10 MINC Iphan 643.000,00 46.280.326,44 Siafi 01.02.2011 Tabela XLIV Ritmo de Empenho 2011 - Brasil Patrimônio Cultural Acumulados Brasil Patrimônio Cultural Empenhado Janeiro 56.745,00 Fevereiro 55.464,43 Março 79.993,56 Abril 356.821,56 Maio 1.235.036,66 Junho 1.445.440,83 Julho 2.315.598,27 Agosto 5.522.648,75 Setembro 7.945.294,77 Outubro 12.278.241,83 Novembro 14.719.996,50 Dezembro 46.280.326,44 Valores % 0,12% 0,12% 0,17% 0,77% 2,67% 3,12% 5,00% 11,93% 17,17% 26,53% 31,81% 100,00% Incluindo valores de outras origens que não o Iphan 109 Gráfico 20 - Ritmo de Empenho - Brasil patrimônio Cultural em 2011 pelo Iphan Siafi Gerencial 18.01.2012 50.000.000,00 45.000.000,00 40.000.000,00 35.000.000,00 30.000.000,00 25.000.000,00 Empenhado Pago 20.000.000,00 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 0,00 A meia-vida orçamentária do Programa Monumenta em 2011 foi de aproximadamente 10 meses e 13 dias. O ritmo de empenho no referido programa elevou-se de forma constante entre abril e outubro e depois acelerou-se consideravelmente nos últimos dois meses do ano. A diferença na meia-vida orçamentária do Programa Brasil Patrimônio Cultural e o Programa Monumenta podese explicar pelos valores dos projetos de um e de outro programa. No primeiro, os projetos são de menor monta, consequentemente é necessário um período maior de tempo para se alcançar a metade do valor empenhado, enquanto no segundo os valores são bem mais vultosos, acelerando o tempo necessário para alcançar a meia-vida orçamentária. Tal constatação reforça o direcionamento solicitado pelo IPHAN na busca de apresentar projetos que tenham valores mais elevados, assunto que será abordado na continuidade do Relatório de Gestão. Para o ano de 2012 será dada continuidade na conscientização dos dirigentes do Instituto para a necessidade de agilizar a execução das ações e evitando, dessa forma, um congestionamento de empenhos para os últimos meses do ano. Tabela XLV Ritmo de Empenho 2011 - Monumenta - Valores Acumulados Monumenta Empenhado % 0,00 Janeiro 0,00% 0,00 Fevereiro 0,00% 500.000,00 Março 1,21% 879.998,00 Abril 2,13% 7.636.556,26 Maio 18,51% 7.921.088,39 Junho 19,20% 8.617.559,91 Julho 20,89% 9.477.878,23 Agosto 22,98% 13.451.968,92 Setembro 32,61% 16.423.248,72 Outubro 39,82% 25.733.814,28 Novembro 62,39% 41.245.694,46 Dezembro 100,00% 110 Incluindo valores de outras origens que não o Iphan Gráfico 14 - Ritmo de Empenho 2011 - Monumenta - Valores Acumulados Siafi Gerencial 18.01.2012 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 Ritmo de Empenho 2011 - Monumenta Valores Acumulados Empenhado 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 Ritmo de Empenho 2011 - Monumenta Valores Acumulados Pago 0 Quantidade de projetos de pequeno porte Definimos como “projetos de pequeno porte”, os projetos com valores orçamentários inferiores a 20 mil reais. A apuração do indicador “quantidade de projetos de pequeno porte”, realizada pela Coordenação de Planejamento e Projetos (CPLAN), em Janeiro de 2012 nos programas finalísticos do IPHAN, encontrou 168 projetos de pequeno porte aprovados no Sistema de Planejamento (SIG-IPHAN) do IPHAN. Esse valor é inferior ao encontrado nos anos de 2007 (355 projetos), 2008 (251 projetos) e 2009 (285 projetos), porém é um pouco superior ao encontrado em 2010 (134 projetos). A introdução do Programa Monumenta no IPHAN alterou significativamente o perfil e distribuição dos valores dos Planos de Ação do Instituto. Em especial ajudou em uma melhor distribuição dos projetos nas várias faixas de valor. A faixa abaixo de 8 mil foi a mais utilizada em 2011, com 97 projetos, alcançando aproximadamente 22,1% do total. A faixa de Planos de Ação entre 20 e 50 mil continuou a ser uma das mais utilizadas pelo IPHAN com 72 projetos, ou seja, 16,1%, seguido de perto pela faixa entre 8 e 20 mil com 71 projetos, novamente 16,1%. Em conjunto, a somatória entre as faixas R$ 20 mil – R$ 300 mil, há a maior concentração de Planos de Ação do Iphan, com um total de 199 PAs, o que representa 45,33% dos Planos de Ação apresentados e desenvolvidos em 2011. Trata-se de um indicador de eficiência, embora tenha impacto importante sobre a eficácia e efetividade da política. A seguir, será discutido o impacto desse indicador sobre o desempenho da instituição. 111 Tabela XLVI Programa Brasil Patrimônio Cultural 2011 - Quantitativos de Projetos Descentralizados por faixa de valores Quantitativo 0 a 8.000,00 8.000,01-20.000,00 20.000,01 a 50.000,00 50.000,01 a 100.000,00 100.000,01 a 300.000,00 96 68 66 54 34 300.000,01 a 500.000,00 500.000,01 a 1000.000,00 Acima de 1000.000,00 Totais 7 15 11 351 Recursos empenhados 439.307,63 972.587,16 2.254.209,37 3.712.692,58 5.522.263,89 2.814.916,67 10.952.201,68 19.612.147,46 46.280.326,44 Siafi Gerencial 29.12.2011 Tabela XLVII - Programa Monumenta 2011 - Quantitativos de Projetos descentralizados por faixa de valores Quantitativo 0 a 8.000,00 8.000,01-20.000,00 20.000,01 a 50.000,00 50.000,01 a 100.000,00 100.000,01 a 300.000,00 300.000,01 a 500.000,00 500.000,01 a 1000.000,00 Acima de 1000.000,00 Totais Recursos empenhados 1 3 6 14 25 15 11 13 88 1.059,00 47.966,80 232.718,74 1.120.660,35 4.447.408,65 5.455.749,46 7.325.619,70 22.614.511,76 41.245.694,46 Siafi Gerencial 29.12.2011 112 Gráfico 15 - Quantitativo de Planos Internos empenhados nos Programas Monumenta e Brasil Patrimônio Cultural em 2011 120 100 80 60 Monumenta Brasil Patrimônio Cultural 40 20 0 Siafi Gerencial 29.12.2011 A cada PA corresponde um projeto desenvolvido pelos departamentos, coordenações gerais e unidades descentralizadas do Instituto. No gráfico 18, apresenta-se a distribuição desses planos de ação, segundo faixas de valor aprovado, isto é, de acordo com o orçamento previsto nos projetos. É fácil perceber que historicamente havia uma grande quantidade de planos de ação de pequeno valor orçamentário: foram 213 planos de ação com valor de até 5 mil reais entre 20072009, o que significa uma média para cada ano de 71 planos de ação, no ano de 2010 tal fato se alterou e o número de planos de ação na referida faixa financeira reduziu-se praticamente pela metade, atingindo 37 planos e em 2011, elevando o quantitativo máximo de R$ 5.000 para R$ 8.000, percebe-se que a tendência de redução no numero de Planos de Ação se manteve, foram apenas 97 nos Programas Brasil Patrimônio Cultural (96) e Monumenta (1). A mesma situação verificou-se para ações entre 5 a 10 mil reais, entre 2007 – 2009 foram 320 PAs, média de 106,66 PAs/Ano, em 2010 a redução foi superior a 50%, atingindo o total de 50 PAs nessa faixa de valor, tendência mantida em 2011 levando em conta o alargamento da faixa para até R$ 20 mil, foram 71 Planos de Ação, sendo 68 para o Programa Brasil Patrimônio Cultural e 03 para o Programa Monumenta. Tão importante quanto a redução no número de planos de ação nas faixas menos vultosas e o aumento significativo no número deles na faixa intitulada 300 mil ou mais, entre 20072009 foram apenas 70 PAs para todo o período, média de 23,33 PAs/ano. Somente em 2010 foram atendidos 78 PAs, número superior à somatória dos três anos anteriores e em 2011 houve uma pequena redução, foram 72 PAs. Outra característica importante é perceber que esse acréscimo se deu pelos projetos apresentados e desenvolvidos pelo Programa Monumenta, 39 no total e que representou 44,3% dos projetos no citado Programa. O Programa Brasil Patrimônio Cultural 113 apresentou um número mais elevado de PAs na faixa agora destacada, foram 33, valor acima de qualquer ano entre 2007 e 2010. Impacto da Distribuição dos Projetos sobre as Operações do IPHAN O perfil de distribuição que apresenta um grande número de projetos de pequenos valores dificulta significativamente a execução orçamentária do IPHAN. Três recursos são fundamentais para uma boa execução orçamentária em órgãos públicos: • Atenção Gerencial • Análise jurídica • Tempo do pessoal administrativo da área de licitações Normalmente esses recursos são escassos em toda a Administração Pública. Projetos com baixos valores orçamentários exigem praticamente a mesma quantidade desses três recursos exigidos por projetos de valores maiores. A existência de grande quantidade de projetos pequenos inevitavelmente transforma essas três atividades em gargalos do processo de execução orçamentária. Cada PA pode dar origem a mais de um processo licitatório, dependendo da variedade de “objetos” a serem comprados ou contratados. Se a quantidade de processos licitatórios (ou de dispensa de licitação) for relativamente pequena, é viável para superintendentes e chefes de divisão manter um controle mais estreito sobre o andamento dos procedimentos burocráticos necessários às licitações (ou dispensas). Inversamente, quanto maior for a quantidade de PAs, mais tempo o acompanhamento da execução precisará disputar com diversos outros assuntos que exigem atenção dos níveis gerenciais. De modo semelhante, os 168 projetos com valores inferiores a 20 mil reais (2011) exigem, em conjunto, uma grande quantidade de tempo dos técnicos, do pessoal da área de licitações e dos Procuradores Federais. Não é incomum, por exemplo, que as superintendências tenham uma única pessoa responsável pelas licitações da unidade. Cada dispensa de licitação envolve uma quantidade significativa de trabalho da área de licitações: tem-se que abrir processo, instruí-lo, procurar fornecedores para obter propostas, tirar certidões de SICAF, etc. Eles são pouco significativos em termos orçamentários, mas impedem que o pessoal de licitações dedique seu tempo à execução dos projetos maiores. Ainda, por outro ângulo, uma grande quantidade de projetos implica o consumo antieconômico da capacidade de trabalho do órgão. Um Procurador Federal provavelmente custa para a União – incluindo salário, encargos e benefícios – mais de 20 mil reais mensais. Será econômico utilizar seu tempo para elaborar pareceres para licitação de projetos de 10 mil reais? De modo semelhante, um funcionário do IPHAN provavelmente custa para o Governo Federal mais de 6 mil reais mensais (salário, encargos e benefícios). É vantajoso utilizar o tempo de diversos funcionários – na abertura de processo, na elaboração de projeto básico, na elaboração de editais, na busca de propostas, na emissão de notas de empenho, entre outras tarefas – na execução dos trâmites burocráticos de projetos de menos de 5 mil reais? Inversamente, como regra geral, quanto maiores os projetos, mais rápida se torna a execução orçamentária. As unidades com melhor execução tendem a ser aquelas com projetos de maior porte (relativamente ao seu orçamento). Por exemplo, uma superintendência que detenha um orçamento de 500.000 reais em ações finalísticas e que conte com um projeto de 200 mil reais na sua carteira de projetos, numa única licitação executará 40% dos créditos disponíveis. É evidente que essa unidade terá muito mais facilidade de executar integralmente o seu orçamento, dispondo de mais tempo para se dedicar a outras atividades – fiscalização, ação política e melhoria da infra- 114 estrutura da unidade. Tal fato se comprova a partir da análise dos Planos de Ação do Programa Monumenta. Outra dificuldade apresentada pelos projetos de pequenos valores refere-se ao controle ou avaliação dos resultados dos mesmos. Como é trabalhoso planejar, é trabalhoso também avaliar resultados obtidos com o projeto. O que mudou nas comunidades onde foi aplicado determinado tipo de projeto do IPHAN? Quais os índices de satisfação dos usuários e da população em geral? As pessoas freqüentam mais eventos culturais? O desempenho escolar das crianças melhorou? Novas atividades econômicas se desenvolveram? O que faltou, ou quais adversidades ocorreram, nos projetos em que os resultados não foram tão bons? Torna-se anti-econômico, porém, avaliar uma grande quantidade de projetos de pequeno porte, porque o custo da avaliação ultrapassará o custo do projeto, em muitos casos. Isto tem duas implicações importantes: A falta de avaliação de resultados não permite que a instituição aprenda com a experiência: isso reduz a capacidade de a instituição produzir resultados. A falta de avaliação de resultados enfraquece politicamente a instituição. É importante lembrar que os “compradores” dos serviços dos órgãos públicos não são seus usuários, mas a sociedade como um todo e seus representantes eleitos. A legitimidade e o suporte às atividades da instituição são obtidos através da apresentação de resultados sociais. Finalmente, os projetos de pequeno porte conferem pouca visibilidade social e política ao IPHAN. Os projetos de baixo orçamento, do modo como vêm sendo implantados, não implicam, geralmente, a dinamização econômica e social do local em que se inserem, conforme preconizam as Orientações Estratégicas de Governo, determinadas pela Casa Civil e presentes no Plano Plurianual. Projetos de orçamento mais vultoso podem englobar propostas de desenvolvimento local sustentável relacionadas à preservação do Patrimônio Cultural, com conseqüente redução da pobreza e promoção de melhor qualidade de vida das comunidades envolvidas. Não se pode esquecer que um dos objetivos estratégicos do IPHAN, para o PPA 2008-2011, é “contribuir para o desenvolvimento econômico das comunidades por meio de iniciativas de preservação cultural” e a própria Missão do Instituto, definida em 2010 no processo de Planejamento Estratégico, “Promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do país” (grifos nossos). O efeito de tal processo, quando efetivamente aplicado, será a maior visibilidade do órgão entre a população, como articuladora de seu desenvolvimento socioeconômico, ou seja, maior aproximação com a sociedade. Politicamente, o IPHAN passará também a ter maior presença e, com isso, será contemplado por maiores orçamentos e com a estruturação do seu quadro técnico e gerencial. Importantes Considerações Não se propõe aqui proibir a abertura de PAs de baixo valor. Há casos inevitáveis de projetos de pequeno porte. Argumenta-se, contudo, que isso deve se constituir como exceção e, não, como regra. Além disso, como foi visto, a concentração em projetos pequenos implica atuação semi-improvisada, incapaz de gerar impactos significativos nas localidades onde são implementados e inadequadamente avaliada. Vários gestores evitam apresentar projetos maiores por receio de que sejam recusados. A regra “projetos menores são mais fáceis de ser aprovados” é frequentemente citada. Porém, se o IPHAN pretende executar um orçamento continuamente maior, como vem ocorrendo, será preciso 115 um pacto entre diretores e superintendentes quanto ao porte dos projetos que serão aceitos, de modo a acelerar sua aprovação. Visando o crescimento institucional, o IPHAN deve buscar minimizar sua execução orçamentária de modo pulverizado, como ocorre em pequenas organizações e maximizar os planos de maior monta; para que isso se torne realidade, precisa, por outro lado, de elaborar grandes projetos. O atendimento a necessidades específicas, voltadas para públicos mais restritos, poderá ser descentralizado, por intermédio do fomento a atividade de pequenas organizações, como já acontece com os Editais do Departamento do Patrimônio Imaterial, que apóiam projetos muito peculiares de pequenos grupos sociais. Relação Atividade Meio/Atividade Fim Na tabela LXI observam-se os valores obtidos da divisão entre área meio e área fim. É fácil perceber que historicamente o peso das despesas administrativas (pagamento de salários, encargos, contratos de limpeza e vigilância, concessionárias de serviços públicos) tem sido elevado no orçamento do Instituto. Em 2011, para cada real investido em projetos finalísticos, o IPHAN gastou praticamente R$ 1,46 com a manutenção da máquina administrativa. Segue abaixo a série histórica obtida Este indicador de eficiência foi calculado pela Coordenação de Planejamento e Projetos (CPLAN) com base na fórmula: Atividade Meio/Atividade Fim = Somatório dos Valores empenhados no Programa de Apoio Administrativo Somatório dos valores empenhados nos Programas Finalísticos Índice 2011 = 134.220 / 92.211 (valores em mil) Índice 2011 = 1,4555, ou seja, aproximadamente 1,46. Tabela XLVIII - Índice Histórico entre Atividade Meio e Atividade Fim atualizar 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2,1 1,88 1,8 2,1 1,8 1,24 1,75 1,38 1,46 Índice de Produtividade da Mão-de-Obra O IPHAN empenhou no ano de 2011 o montante total aproximado de R$ 229 milhões de reais. Em relação quadro de pessoal do IPHAN, totalizando o valor de 1266 colaboradores, entre servidores públicos, terceirizados e estagiários. Sendo assim, o índice total de produtividade (IP) do IPHAN em reais para 2011, é de: IP2011 = Valor Empenhado / N° de Colaboradores. IP2011 = 228 milhões / 1266 IP2011 = R$ 180.094,78/ ano Tabela XLIX - Índice de Produtividade da Mão de Obra Ano Valores correspondentes 2009 R$ 167.741,43 116 2010 R$ 192.994,99 2011 R$ 180.094,78 Fonte: Isso significa que cada colaborador do IPHAN produziu, em empenho, o valor de R$ 180.097,78 no ano de 2011, o que significa um valor por colaborador/mês de R$ 15.007,89. Houve uma redução na produtividade em relação ao ano anterior (2010) de 6,63%, o que pode ser explicado pelo próprio contingenciamento de recursos sofrido pelo Instituto assim como pela demora na liberação das verbas. Tal valor poderia ter sido maior, caso o IPHAN tivesse recebido todos os recursos que tinham sido inicialmente aprovados para o ano de 2011. Vale a pena ressaltar ainda que o índice foi calculado pelo terceiro ano e com isso se iniciou uma construção histórica que permitirá outras avaliações pertinentes no decorrer do tempo. Distribuição Regional do Programa Brasil Patrimônio Cultural Em relação à distribuição regional, as que apresentam empenhos mais robustos, em valores absolutos e percentuais, são o Nordeste e o Sudeste 30,8% e 17,62% respectivamente, reverberando uma demanda significativa para a conservação do patrimônio local, lembrando-se que são as regiões primeiramente habitadas no Brasil. Fato interessante de ser destacado é que pelo segundo ano consecutivo a região Nordeste recebeu um volume maior de recursos do que a região Sudeste. Outro fato importante e bastante preocupante foi a redução acentuada de recursos disponíveis para o Iphan, afinal em 2010 foram empenhados R$ 308 milhões e em 2011 o valor alcançado foi de apenas R$ 74 milhões, o que representou uma redução drástica para todas as regiões do país. Tabela L Distribuição Regional dos Recursos Empenhados pelo IPHAN Região Norte Nordeste Centro oeste Sudeste Sul Nacional Total 2006 2.186.845,79 12.605.927,36 2007 3.509.582,38 15.777.437,14 2008 5.856.773,16 18.401.639,49 2009 5.440.097,33 25.186.186,76 4.052.153,47 32.873.388,67 5.055.057,69 114.848.139,56 171.621.512,54 5.257.796,08 32.764.056,36 6.461.833,49 136.261.019,14 200.031.724,59 10.027.735,02 41.658.159,57 9.205.749,85 174.526.293,69 259.676.350,78 7.044.130,68 46.760.640,20 11.496.706,08 186.100.890,96 282.028.652,01 2010 18.748.253,05 44.081.113,91 2011 2.882.550,54 22.830.664,37 12.461.029,06 7.369.574,29 26.932.413,03 13.066.594,86 10.511.342,76 4.165.114,33 196.012.384,44 23.819.676,80 308.746.536,25 74.134.175,19 Siafi Gerencial 16/01/2012 117 Gráfico 16 - Distribuição regional dos recursos empenhados pelo IPHAN Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Nacional 250.000.000,00 200.000.000,00 150.000.000,00 100.000.000,00 50.000.000,00 0,00 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Siafi Gerencial 16/01/2012 Evolução Da Execução Orçamentária Total Do Iphan Como se pode perceber pela tabela LXIX, o IPHAN vinha recebendo recursos cada vez mais vultosos para suas atividades, porém, em decorrência das definições governamentais agravadas pela crise internacional É interessante perceber que o IPHAN (juntamente com o Ibram) recebeu em torno de 62 milhões a mais que o ano anterior. 2003 101.668 2004 110.571 Tabela LI Evolução da Execução Total do IPHAN - 2003-2011 Evolução da Execução Total do IPHAN, em R$1.000,00 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 116.368 171.622 200.032 259.676 267.847 330.188 146.720 Siafi Gerencial 17/01/2012 118 Gráfico 17 - Evolução da Execução Total do Iphan 2003/11 350.000,00 300.000,00 250.000,00 200.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Siafi Gerencial 17/01/2012 Execução Orçamentária Por Unidade Descentralizada A tabela apresenta o percentual do orçamento finalístico previsto no início do ano para cada unidade, descentralizada, empenhado até 31 de dezembro de 2010. Ela demonstra claramente que em 2010 que as unidades receberam um volume de recursos menor que a suas respectivas capacidades operacionais. Afinal, se nenhuma das unidades foi capaz de executar um valor acima do previsto, praticamente todas elas empenharam 100% da dotação autorizada. A média de empenho do IPHAN, a partir da análise da tabela acima, alcançou a cifra de 99,97%. Tal valor se mostrou superior ao alcançado no ano anterior, que foi de 77,4%. Obviamente os valores poderiam ter sido diferentes caso a dotação prevista a ser recebida tivesse sido integralmente disponibilizada. Tabela LII -Execução por Unidade - Programas Finalísticos UG Executora 343001 Superintendencia do Iphan Amazonas, Iphan-AM Dot. Descentralizada Líquida Empenhos Emitidos % 567.143,70 567.143,70 100% 343002 Superintendencia do Iphan no Para, Iphan-PA 3.117.509,44 3.117.509,44 100% 343003 Superintendencia do Iphan Maranhao, Iphan-MA 2.261.036,63 2.261.036,63 100% 987.297,00 987.297,00 100% 4.752.839,69 4.752.839,69 100% 343004 Superintendencia do Iphan no Ceará, Iphan-CE 343005 Superintendencia do Iphan Pernambuco,Iphan-PE 119 343006 Superintendencia do Iphan Rio de Janeiro-RJ 4.949.764,71 4.945.533,47 100% 343007 Superintendencia do Iphan na Bahia, Iphan-BA 5.080.281,74 5.080.132,38 100% 343008 Superintendencia do Iphan em Sergipe,Iphan-SE 1.820.643,52 1.818.796,05 100% 343009 Superintendencia do Iphan Sao Paulo, Iphan-SP 3.201.359,77 3.201.359,77 100% 343010 Superintendencia do Iphan no Parana, Iphan-PR 549.154,67 549.154,67 100% 343011 Superintendencia do Iphan S.Catarina,Iphan-SC 2.389.840,18 2.389.840,18 100% 343012 Superintendencia do Iphan R.G do Sul,Iphan-RS 3.872.967,55 3.868.834,23 100% 343013 Superintendencia do Iphan M. Gerais, Iphan-MG 5.502.478,93 5.502.478,93 100% 343014 Superintendencia do Iphan em Goias, Iphan-GO 2.682.794,55 2.682.794,55 100% 343023 Centro Cultural Paco Imperial-RJ 47.771,53 47.771,53 100% 343024 Centro Cultural Sitio Roberto Burle Marx-RJ 91.287,34 91.287,34 100% 3.594.265,42 3.594.265,42 100% DEPAM 15.033.372,55 15.033.372,55 100% DPA 2.641.557,63 2.641.557,63 100% DPI 2.628.327,65 2.628.327,65 100% 3.253,76 3.253,76 100% 668.701,59 668.701,59 100% 343030 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular 1.538.597,65 1.538.597,65 100% 343032 Superintendencia do Iphan na Paraiba,Iphan-PB 4.119.457,78 4.119.457,78 100% 343033 Superintendencia do Iphan no E.Santo,Iphan-ES 655.226,28 655.226,28 100% 343034 Superintendencia do Iphan M.Gdo Sul,Iphan-MS 3.824.420,34 3.824.420,34 100% 343035 Superintendencia do Iphan em Alagoas,Iphan-AL 4.214.143,81 4.214.143,81 100% 766.714,30 766.586,89 100% 24.014,53 20.946,59 87% 9.147,36 8.087,99 88% 343039 Superintendencia do Iphan no Rio G. Norte/RN 714.222,69 710.374,14 99% 343040 Superintendencia do Iphan no Acre-AC 299.053,28 299.053,28 100% 343041 Superintendencia do Iphan no Amapa-AP 439.476,38 439.476,38 100% 343042 Superintendencia do Iphan no Mato Grosso - MT 194.964,56 193.657,81 99% 32.834,62 30.333,16 92% 343026 Iphan 343028 Palacio Gustavo Capanema 343029 Superintendencia do Iphan D. Federal,Iphan-DF 343036 Superintendencia do Iphan no Piaui, Iphan-PI 343037 Superintendencia do Iphan Rondonia, Iphan-RO 343038 Superintendencia do Iphan em Roraima - RR 343043 Superintendencia do Iphan em Tocantins - TO 343045 Programa Monumenta DAF 5.932.213,31 5.932.213,31 100% Siafi Gerencial 27.02.2012 120 Gráfico 18 - Comparativo Iphan de Dotação Descentralizada/Empenhos 2011 Ações Finalísticas 1.600.000,00 1.400.000,00 Dot. Descentralizada Líquida Empenho 1.200.000,00 1.000.000,00 800.000,00 600.000,00 400.000,00 200.000,00 16613,72 16613,72 4297,92 4297,92 23396,88 23396,88 0,00 Siafi Gerencial 29/12/2011 Gráfico 19 - Comparativo Iphan Dotação Descentralizada/Empenhos 2011 Ações Finalísticas 6.000.000,00 5.000.000,00 Dot. Descentralizada Líquida Empenho 4.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 0,00 Siafi Gerencial 29/12/2011 121 Gráfico 20 - Comparativo Dotação Descentralizada/Empenhos 2011 Ações Finalísticas 4.000.000,00 3.500.000,00 Dot. Descentralizada Líquida 3.000.000,00 Empenho 2.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 0,00 IPHAN/DF IPHAN/GO IPHAN/MS IPHAN/MT Siafi Gerencial 29/12/2011 122 Gráfico 21 - Comparativo Dotação Descentralizada/Empenhos 2011 Ações Finalísticas 2.500.000,00 Dot. Descentralizada Líquida 2.000.000,00 Empenho 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 0,00 IPHAN/PR IPHAN/RS IPHAN/SC Siafi Gerencial 29/12/2011 Gráfico 22 - Comparativo Dotação Descentralizada/Empenhos 2011 Ações Finalísticas 6.000.000,00 Dot. Descentralizada Líquida Empenho 5.000.000,00 4.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 0,00 IPHAN/ES IPHAN/MG IPHAN/RJ IPHAN/SP Siafi Gerencial 29/12/2011 123 Gráfico 23 - Comparativo Dotação Descentralizada/Empenhos 2011 Ações Finalísticas 18.000.000,00 16.000.000,00 Dot. Descentralizada Líquida 14.000.000,00 Empenhado 12.000.000,00 10.000.000,00 8.000.000,00 6.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00 37.800,00 81.368,79 0,00 CNCP IPHAN MONUMENTA PAÇO SRBM Siafi Gerencial 29/12/2011 Tabela LIII Licitações por Modalidade 2010 e 2011 Modalidade de Licitação Concurso Convite Tomada de Preço Concorrência Dispensa de Licitação Inexigível Não se aplica Suprimento de Fundos Pregão Total Empenhos por NE Empenho Liquidado Valores Pagos 2010 2011 2010 2011 2010 2011 314.165,30 1.663.000,00 314.165,30 1.663.000,00 291.165,30 1.663.000,00 1.156.165,90 2.556.147,59 1.156.165,90 2.556.147,59 358.280,50 262.825,70 24.931.664,62 16.255.940,36 24.931.664,62 16.255.940,36 5.393.382,97 1.676.470,66 18.342.748,40 11.306.926,71 18.342.748,40 11.306.926,71 354.923,23 1.295.227,42 13.910.034,3 11.637.773,27 19.452.469,12 11.637.773,27 19.452.469,12 5.506.108,97 3 2.084.980,79 1.923.471,87 2.084.980,79 1.923.471,87 636.609,25 1.344.038,30 31.060.896,78 40.615.624,11 31.060.896,78 40.615.624,11 4.979.619,40 8.130.875,73 40.375,83 47.287,83 40.375,83 47.287,83 40.076,08 47.283,73 30.599.212,4 15.199.198,08 52.899.270,88 15.199.198,08 52.899.270,88 4.630.509 7 104.767.968,9 146.720.138,4 104.767.968,9 146.720.138,4 22.190.674,9 58.928.968,3 7 7 7 7 0 4 Fonte: Siafi Gerencial 29.12.2011 (Vide Anexo) 124 DETALHAMENTO DE PROJETOS E RESULTADOS A seguir, são detalhadas as atividades de cada uma das Unidades do Iphan. IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DO IPHAN E COMENTÁRIOS ADICIONAIS Unidades Superintendência do Iphan no Pará DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES E COMENTÁRIOS ADICIONAIS Responsável pelas Data de Superintendente/Responsável Informações coleta dos Comentários adicionais pelas Unidades Prestadas/cargo dados O IPHAN do Pará, UG/Gestão 343002/40401, utiliza dois (02) imóveis da União: Um deles, cadastrado no SPIUnet sob o nº RIP 0427.00681.500-3 e que está com Identificação de Utilização sob responsabilidade desta UG 343002, fica localizado na Av. Gov. José Malcher, 563, abriga a Sede da Superintendência. É onde estão instalados o Gabinete, a Coordenação Técnica, a biblioteca e o arquivo, salas de Adma Noêmia Santana exposição e auditório. O outro imóvel, cadastrado no SPIUnet sob o nº RIP Lopes - coordenadora 0427.00762.500-3, com Identificação de Utilização sob responsabilidade desta UG técnica. Lucimar 170128-GRPU no Pará, pois encontra-se em processo de cessão definitiva para o Maria Dorotéa de Lima 03/02/2012 Florêncio de Castro IPHAN/ Pará. Fica localizado na Av. Gov. José Malcher, 474, e abriga a coordenadora Coordenação Administrativa do IPHAN no Pará e a Representação Regional Norte administrativa. do Minc, dispondo também de auditório. Ambos imóveis estão sob processo de regularização da cessão e de atualização das informações cadastrais, em tramite na GRPU Pará, dede o ano de 1988, através dos processos n.º 04957.004687/2008-70 (imóvel RIP 0427.00762.500-3) e 04957.002074/2008-06 (imóvel RIP 0427.00681.500-3).Não existe nenhum imóvel utilizado pelo Iphan/Pará que não seja do patrimônio da União. Superintendência do Iphan Maranhão Kátia Santos Bogéa Superintendência do Iphan no Ceará Juçara Peixoto da Silva Superintendência do Iphan em Pernambuco Frederico Faria Neves Almeida Eliana Miranda Araújo da Silva Soares coordenadora técnica José Ramiro Teles Beserra - Chefe da Divisão Técnica Veranice de França Coordenadora Administrativa 10/02/2012 Não há 15/03/2012 Não há Março / 2012 Não há 125 Superintendência do Iphan Rio de Janeiro Maria Cristina Vereza Lodi Superintendência do Iphan na Bahia Olmey Gonzalez Coordenadora Carlos Antonio Pereira Amorim Administrativa/ Bruno Tavares - Coordenador Técnico Superintendência do Iphan em Sergipe Superintendência do Iphan em São Paulo Alexandre Gianni Silva 16/03/2012 Não há 22/12 Não há Terezinha Alves de Oliva Marta Maria Silva Chagas Anna Beatriz Ayroza Galvão Anna Beatriz Ayroza Galvão - superintendente. Maria Cristina Donadelli Pinto - Coordenadora 10/02/2012 Técnica. Regina Céli Moreira - Coordenadora Administrativa. 29/02/2012 Superintendência José La Pastina Filho do Iphan no Paraná Juliano Martins Doberstein - Chefe da Divisão Técnica/ Tânia 06/02/2012 Plugik - chefe da Divisão Administrativa Superintendência do Iphan em Santa Dalmo Vieira Filho Catarina Dalmo Vieira Filho Superintendente/Cristiane 07/02/2012 Galhardo Biazin - Chefe da Divisão técnica Sede IPHAN SE: A sede atende, com ressalvas, as necessidades da unidade. Faltam espaços exclusivos para arquivamento e depósito. Não há como atender o crescimento no quadro de funcionários no curto prazo. Não há mobiliário nem equipamentos de informática suficientes, havendo por alguns momentos revezamento. As instalações estão em bom estado, no entanto faltam ações de planejamento para manutenção e prevenção. Cuidado com pragas e infestações deve ser constante. Estruturalmente não existem falhas visíveis ou que precisem de atenção imediata. Escritório técnico São Cristóvão: Ambiente espaçoso. Falta mobiliário e manutenção em alguns aspectos. Faltam depósitos e ambientes específicos para o trabalho técnico de arqueologia e história. Necessita de atenção com relação à infestação por cupins. Estruturalmente, existe uma parede que necessita de análise aprofundada por profissional de engenharia. HUIDES SOUSA CUNHA – Servidor oriundo de outra regional do IPHAN, desde o dia 20 de Agosto de 2011, tendo colaborado na organização do arquivo fotográfico do IPHAN/SP e mais recentemente – Janeiro de 2012 - em caráter oficial e mediante portaria do Sr. Superintendente Substituto passou assinar parte das análises de requerimentos para a autorização da saída de obras de arte do país. Tatiana Lopes Salciotto – licença trato interesses particulares – sem remuneração agosto de 2011 a setembro 2012. - A Superintendência enfrentou dificuldades para realizar as ações de fiscalização no início do exercício em função da tardia liberação de recursos orçamentários e financeiros. - A insuficiência de servidores, bem como a dificuldade de constituir um banco de projetos, concorreu para o recolhimento de recursos destinados a obras de restauração prestes a serem licitadas. Com isto, o desempenho da Superintendência ficou abaixo do esperado no final de outubro do exercício 2011. Não há 126 Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul Ana Lúcia Goelzer Meira Não informado Martha Xavier Não há Programa Sentidos Urbanos: patrimônio e cidadania, ação principal da Casa do Patrimônio de Ouro Preto, realizada em parceria com Universidade Federal de Ouro Preto/ Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto/ Fundação de Arte de Ouro Preto/ Secretaria Municipal de Educação-Prefeitura Municipal de Ouro Preto, apresenta de forma sucinta os números do programa: Planilha de Resultados –2011 Resultados Participantes Total de Participantes dos Roteiros Total de Participantes das Ações Pedagógicas e de Divulgação 374 Sílvio Superintendência do Iphan em Minas Leonardo Barreto de Oliveira Gerais 1.798 Barbosa de Lima - Chefe Resultados Internet e Mídias Sociais da Total de Visualizações dos Produtos Áudio Visuais 2.055 Total de Visualizações do Blog 9.374 Superintendente e Chefe Twiter / Seguidores 2.662 de Gabinete e Glayson Facebook / Amigos 1.604 Fontoura Nunes Total de pessoas atendidas pelo programa 17.867 Divisão Administrativa, Leonardo Barreto de Oliveira - 20/02/2012 Ressaltamos duas ações importantes da Casa do Patrimônio de Ouro Preto, fruto dessa atuação: - O Iphan inaugurou em 2011 sua participação na Curadoria de Patrimônio Cultural – Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana – Fórum das Artes, através da parceria com a UFOP em decorrência de sua atuação regional no campo da Educação Patrimonial chancelada como Casa do Patrimônio. Sendo assim, tal curadoria selecionou 7 oficinas, instalações, 2 exposições e show que contemplassem essa diversidade de olhares e oferecesse ao público 127 participante a possibilidade de vivenciar e refletir sobre as questões concernentes ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Destacamos como ação dessa curadoria o II Encontro Nacional de Educação Patrimonial: estratégias para a construção e implementação de uma Política nacional, realizado de 17 a 21 de julho, integrando as atividades do Fórum das Artes. Com representação de mais de 25 estados brasileiros e um representante da Argentina, nesse se reuniram técnicos do Iphan, representantes da Rede Casas do Patrimônio e outros participantes comprometidos e interessados em alicerçar uma Política Nacional que oriente futuros programas, projetos e ações nas diversas instâncias institucionais e comunitárias na direção de uma Educação Patrimonial pertinente às intervenções patrimoniais em âmbito nacional; - A Casa do Patrimônio de Ouro Preto/Programa Sentidos Urbanos: patrimônio e cidadania foi convidada a participar do Festival de História – fHist, realizado na cidade de Diamantina entre os dia 7 e 12 de outubro de 2011. Foram propostas quatro oficinas com 20 horas aula, que seguiram o conceito do programa, e foram voltadas para a comunidade diamantinense e aos participantes do festival. Obtivemos dos participantes respostas positivas nos trabalhos realizados, seja pela efetiva participação do grupo, seja pelo resultado apresentado na exposição montada na manhã do dia 12 de outubro no mercado Velho de Diamantina. - Em 2011 as ações da Base foram retomadas com a realização da Residência Criativa audiovisual, com os orientadores educacionais do projeto. Realizada em 5 dias, contou com dinâmicas e atividades psico-pedagógicas, buscando ampliar o olhar dos participantes sobre essa atividade do programa, possibilitando a imersão do grupo sobre o tema e permitindo uma visão crítica e reflexiva sobre tal, fundamentais para o planejamento das atividades para 2011. Essa foi finalizada com a produção, edição e exibição dos dois curtasmetragem “Sinestesia da Urb” e “Se Esta Rua Fosse Minha”, tendo os roteiros sensoriais como mote. Uma oficina avançada de audiovisual, realizada no mês de maio de 2011, retomou os trabalhos com os alunos da Escola Municipal Profª Juventina Drumonnd, com o propósito de apresentar, de maneira mais 128 completa, o universo audiovisual, especificando as etapas de feitura de um filme. O protagonismo juvenil foi também um dos aspectos explorados durante o desenvolvimento da oficina. É importante considerar que, a qualidade do produto não foi o nosso principal objetivo, nos preocupamos com o processo de feitura. Outra ação desenvolvida foi a concepção da série “Eu também sou patrimônio”, uma realização da Base Criativa: Laboratório Patrimônio e a TV Ufop. A iniciativa tem o intuito de identificar e focar pessoas que, devido a suas historias de vida e fazeres, tornaram-se parte integrante do patrimônio de suas cidades. O propósito maior, deste trabalho, é dar ênfase às pessoas enquanto patrimônio vivo, sem o qual nossos casarões, praças e monumentos não fariam o menor sentido. Cinco programas produzidos experimentalmente, mas apenas 2 foram finalizados. - Superintendência Salma Saddi Waress de Paiva do Iphan em Goiás Superintendência do Iphan Distrito Federal Alfredo Gastal Superin tendente, Coordenadora Técnica, Coordenadora Administrativa, Chefe do 24/02/2012 Escritório Técnico em Goiás, Chefe do Escritório Técnico em Pirenópolis. Ana Clara Giannechini Coordenador Técnico/ Thiago Arrais 03/01/2012 coordenador administrativo Juntamente com as demandas normais do escritório no Sítio Histórico de Diamantina (fiscalização, atendimento, aprovação de projetos, elaboração de projetos básicos e etc.), ainda temos o atendimento às obras e demandas do Programa Monumenta, ao Ministério Público Estadual e Federal, Ações Judiciais em andamento, Rede Ferroviária Federal S.A, Acompanhamento das prospecções arqueológicas da COPASA e ainda um grande raio de ação deste escritório em relação até as cidades onde existe bens tombados individualmente: Matias Cardoso (490km), Berilo (256 Km), Minas Novas (222km), Lassance (171km). Não há Não há 129 Superintendência do Iphan na Paraíba Superintendência do Iphan no Espírito Santo Umbelino Peregrino de Albuquerque Umbelino Peregrino de Albuquerque Superintendente Substituto do Iphan PB Diva Maria Freire Figueiredo Nei Braga - chefe da Divisão Administrativa/Caroline Maciel Lauar - chefe da 13/01/2012 Divisão técnica substituta/Yuri Batalha de Magalhães - Gestor do Patrimônio arqueológico 10/02/2012 Consideramos que este ano foi atípico no sentido das dificuldades internas enfrentadas pela Superintendência do Iphan na Paraíba, o que em muito dificultou a já comprometida capacidade operacional da Unidade, repercutindo nos níveis esperados de uma gestão satisfatória. Referimo-nos destacadamente ao momento transitório que passa esta Superintendência, que vem sendo interinamente assumida pelo seu Chefe da Divisão Técnica, na qualidade de Superintendente Substituto.A capacidade sobrecarregada com a rotina técnica da fiscalização, que envolveu o corpo técnico na implementação do Plano de Fiscalização e sensibilização da comunidade das Cidades Históricas de Areia e João Pessoa, somando-se à limitação orçamentária disponibilizada para projetos considerados estratégicos, além da dificuldade na instrução formal dos processos licitatórios, foram fatores que contribuíram para que não conseguíssemos responder a contento as nossas próprias expectativas traçadas no início do ano, o que prejudicou o desenvolvimento de uma demanda reprimida de ações necessárias na avaliação dos técnicos da Superintendência. As ações de grande porte que se somaram às demandas internas e externas, a exemplo do PAC Cidades Históricas e outras decorrentes da ação de Financiamento de Imóveis Privados, se constituíram num verdadeiro desafio para os servidores e colaboradores desta Unidade.Registre-se ainda o exíguo quadro de estagiários em relação ao número de servidores lotados nesta Superintendência, o que provoca sobrecarga dos servidores. A ampliação do número de estagiários contribuiria também para a otimização das atividades da Unidade, além do melhor aproveitamento da capacidade do quadro técnico e administrativo.A nossa expectativa é que a partir de 2012 estes e outros pontos nevrálgicos da Unidade, especialmente com relação às considerações acima expostas, sejam devidamente sanados e corrigidos, de modo a permitir que a Superintendência do Iphan na Paraíba possa executar plenamente suas ações e produzir maiores resultados para a população. Núcleo de Documentação - fluxo de atendimento a pesquisadores externos Mês 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Atendimento presencial e Telefone 09 06 12 09 15 11 17 23 23 17 17 14 09 06 16 11 24 18 19 16 130 11 12 Superintendência do Iphan Mato Grosso do Sul André Luiz Rachid Natália Leal da Silva Chefe Substituta da Divisão Técnica 08/02/2012 Não há Superintendência do Iphan em Alagoas Mário Aloísio Barreto Melo Marcos José Silva Rêgo Chefe da Divisão 12/01/2012 Administrativa. Não há Superintendência do Iphan no Piauí Claudiana Cruz dos Anjos Tiago Leite Ramires 10/02/2012 chefe da Divisão Técnica Não há Superintendência do Iphan em Rondônia Alberto Bertagna Equipe técnica: Mônica Castro de Oliveira (chefe da Divisão Técnica); Danilo Curado (técnico em arqueologia) e Giovani Barcelos (técnico em arquitetura); Everton Lopes (chefe da Divisão Administrativa Superintendência do Iphan em Roraima Monica Regina Marques Padilha Monica Regina Marques Padilha - Superintendente 16 14 13 06 Ao longo de 2011 as ações da Superintendência centraram-se, principalmente, no acompanhamento do licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas que estão sendo construídas no rio Madeira. Tais Usinas de Santo Antônio e Jirau, empreendimentos de duas empresas diferentes, pelo impacto gerado, tiveram entre as medidas de compensação diversas e importantes ações voltadas ao patrimônio cultural. 06/03/2012 04/03/2012 Devido aos esforços de fiscalização e acompanhamento do cumprimento destas medidas (que envolvem ainda análise e parecer para os projetos a serem desenvolvidos), além da fiscalização de rotina do patrimônio edificado e da arqueologia no estado (cujo volume vem aumentando significativamente ao longo dos anos), não nos pareceu prudente propor muitos projetos para serem executados com o recurso do Instituto no ano de 2011. Não obstante, o volume de ações voltados à recuperação e gestão do patrimônio cultural sob responsabilidade desta unidade reflete a ampliação do alcance das ações do IPHAN no estado. Tal acompanhamento do licenciamento proporcionou a esta unidade um amadurecimento também de algumas discussões relacionadas aos limites e possibilidades de nossa atuação, respeitando e tendo procurando manter clareza da missão institucional do instituto. Desde sua implantação em Roraima o IPHAN vem buscando formas de estruturação. Até a presente data sua principal dificuldade vem da necessidade de uma sede própria, com adequações necessárias para abrigar um órgão federal. Buscamos junto a Superintendência do Patrimônio da União um local que pudesse receber a superintendência, mas até o momento a resposta tem sido negativa. Iniciamos uma negociação junto à Prefeitura de Boa Vista no sentido de que fosse 131 cedido o prédio que atualmente é ocupado pela sede do IPHAN pelo período mínimo de dez anos, ou a doação do local para o IPHAN. Estamos em fase de conversa e estudos para que tudo seja feito dentro da Lei. Jeanne Fonseca Leite Nesi Jeanne Fonseca Leite Nesi - Superintendente / Heliana Lima de Carvalho - Chefe da Divisão Técnica/ Gilberto Garbim - Chefe da Divisão Administrativa Luana Honório Cruz Técnico I - Chefe de Divisão Técnica Substituta/ Onésimo Jerônimo Santos - arqueólogo 10/02/2012 Não há Deyvesson Israel Alves Gusmão Cleunilde Silva dos Santos - chefe da Divisão Técnica/Líbia Luíza dos 06/01/2012 Santos de Almeida Chefe da Divisão Administrativa Não há Superintendência do Iphan no Amapá Simone da Silva Macêdo Djalma Guimarães Santiago Superintendente substituto/ Anna Izabel de Brito Silva Albuquerque - Chefe da Divisão técnica 26/12/2011 A realização de nossas ações do ano de 2011, avaliadas por nós, ficou prejudicada devido á demora de abertura do orçamento previsto para 2011, assim como seu valor reduzido, e termos um ano atípico com quadro de servidores pequeno tendo em vista a demanda desta SE, com total falta de contratação de terceirizados do pessoal de apoio. Superintendência do Iphan em Mato Grosso Claúdio Quoos Conte (2011) e Marina D.C.A. Lacerda (substituta a partir de fev 2012) Amélia Hirata - chefe da Divisão técnica 09/02/2012 Não há Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte Superintendência do Iphan no Acre 132 Superintendência do Iphan Amazonas Sérgio Ivan Gil Braga Heloíza Helena Martins Araújo - Coordenadora Administrativa 06/02/2012 A Superintendência do IPHAN no Amazonas possui apenas 01 (um) imóvel de uso especial da União, sob responsabilidade da Unidade, localizado à Travessa Dr. Vivaldo Lima números 13 a 17 – Centro, Manaus/AM, CEP 69005-440.Trata-se de edificação tombada pelo IPHAN e situada no Centro Histórico de Manaus. Sua construção data de 1894 e desde sua aquisição, nos anos de 1987 o IPHAN vem paulatinamente executando intervenções de manutenção, para que o imóvel sempre permaneça em bom estado de conservação, uma vez que se trata de edificação com 118 anos.No final do exercício de 2011, executamos um levantamento criterioso para identificação dos danos sofridos durante os três últimos anos, uma vez que a última intervenção ocorreu em 2009, e concluímos pela necessidade de uma nova intervenção corretiva visando sanar os problemas levantados pelos técnicos responsáveis pela gestão deste próprio da União, objetivando manter o edifício sede do IPHAN/AM sempre em bom estado de conservação.Os recursos orçamentários necessários para intervir no imóvel, já estão incluídos nas prioridades para o Planejamento do IPHAN/AM durante o exercício financeiro de 2012.O imóvel faz parte do patrimônio da União.Valor do Imóvel: R$325.831,59 (Informações extraídas do Sistema SPIUNET).Ressalte-se também que, esta Superintendência, ao longo dos anos, vem absorvendo um considerável acervo de bens arqueológicos, oriundos de denúncias, achados fortuitos e salvamentos de bens em risco, o que vem demandando um espaço digno para que possamos disponibilizar esse patrimônio para a comunidade. Nesse sentido, fizemos gestões junto a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas que ofereceu a título de doação, uma edificação situada próxima ao Edifício Sede, cujo processo se encontra em andamento. A Superintendência, após a confirmação de doação por parte da Assembléia, incluirá ações de elaboração do projeto de restauração e posteriormente para execução das obras de restauro, tornando-se uma obra emblemática, cuja destinação servirá para a instalação da Casa do Patrimônio. Ressalte-se ainda que a Superintendência do IPHAN no Amazonas continua no propósito de montar uma equipe multidisciplinar mínima, para que possa atender a contento as demandas técnicas oriundas das ações atinentes a preservação do patrimônio cultural do Estado do Amazonas, afinal trata-se de um estado com 1.577.820km². Seriam necessários profissionais das áreas de História, Restauração, Antropologia, Engenharia Estrutural, Biblioteconomia e pelo menos mais um arquiteto e um arqueólogo para dar conta das dimensões continentais deste longínquo estado pertencente à Amazônia Brasileira.É necessário também adotar como prioridade na Gestão do IPHAN/AM para o exercício financeiro de 2012, as seguintes ações:1. Investimento na capacitação dos servidores;2. Investimento na capacitação dos servidores que estão exercendo o papel de gestores;3. Fortalecimento, objetivando o alinhamento de conhecimento, de todos 133 os servidores no que tange a missão e visão de futuro do IPHAN. Superintendência do Iphan em Tocantins Erialdo Augusto Pereira Cejane Pacini Leal Muniz - Chefe da Divisão 10/02/2012 Técnica do Iphan Não há Cláudia Márcia Ferreira Marisa Colnago Coelho Chefe de Divisão 18/01/2012 Biblioteca Amadeu Amaral Não há Centro Cultural Paço Imperial Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular 134 Palácio Gustavo Capanema Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx Marlon da Costa Souza Diretor Substituto Carlos Alberto Moreira da Silva - chefe da Divisão Administrativa Não informado Não há Fonte: Unidades do Iphan - Exercício 2011 AÇÕES DE INVENTÁRIO INVENTÁRIO NACIONAL DE REFERÊNCIAS CULTURAIS E MAPEAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Unidade do Iphan IPHAN-DF DF Brasília INRC Vale do Amanhecer. IPHAN-DF DF Brasília e Entorno INRC dos Lugares de Culto de Matrizes Brasileira e Afro-brasileira Rodrigo Ramassote do DF e Entorno . Em andamento IPHAN-GO* GO Orizona, Vianópolis, Silvânia, Leopoldo de Bulhões, Anápolis e Goiânia. Memória Ferroviária em Goyaz*. Luiz Botosso e Thiago Veiga Concluído em Julho/2011 Inventário Documental do Patrimônio Imaterial MatoGrossense. UFMT UF Município Inventário Executor Parcerias Rodrigo Ramassote Situação Concluído *não foi utilizada a metodologia do INRC IPHAN-MT MT Cuiabá SE/IPHAN-MT, Museu Rondon UNISELVA Concluído 135 IPHAN-MT MT Barão de Melgaço Estudo da religiosidade na comunidade pantaneira de São Pedro de Joselândia – Barão de Melgaço. IPHAN-MT MT Mato Grosso Igrejas católicas coloniais de Mato Grosso: vivas lembranças do Século Kleber Lopes Corbalan XVIII e XIX. IPHAN-AL IPHAN-BA IPHAN-BA AL BA BA Todos (102) Salvador Brotas de Macaúbas Inrc Festa do Bonfim. 7 Brotas de Macaúbas. Secult Iphan DESENVIX IPHAN-BA BA Região do Paraguaçu Comunidades da região do Paraguaçu**. Empreendimento Estaleiro do Não há. Paraguaçu S.A. IPHAN-CE CE Barbalha Festa de Santo Antônio Fundação Padre Ibiapina Prefeitura Municipal de Barbalha/Secretaria de Cultura Concluído CE Juazeiro do Norte Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte IEPRO Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/Secretaria de cultura Em andamento IPHAN-MA MA São Luís, São José de Ribamar e INRC do Bloco Tradicional. Paço do Lumiar. Fundação Municipal de Cultura de São Luís - FUNC Inventário coordenado pela Func com acompanhamento do Iphan/MA Em andamento IPHAN-PE PE Cabo de Stº Agostinho INRC do Cabo de Stº Agostinho – Levantamento preliminar. Associação Respeita Januário Concluído IPHAN-PE PE Recife INRC do Ilê Obá Ogunté – Sítio de Pai Adão APIS Em andamento IPHAN-PE PE Olinda INRC Palácio de Iemanjá GRAU Em andamento IPHAN-CE Itamara dos Anjos Oliveira Em andamento Municípios Não há. Não há. Em andamento Em andamento Em andamento Em andamento 136 IPHAN-PI IPHAN-RN IPHAN-SE IPHAN-SE IPHAN-AC PI RN Porto, Miguel Alves, São João do Arraial, Luzilândia, Madeiro, Nossa Senhora dos Remédios, Matias Olímpio. Tibau do Norte, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue, Macau, Guamaré, Galinhos, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Touros, Rio do Fogo, Barra de Maxaranguape. Levantamento Preliminar do INRC do Tambor de Crioula do Leste dos Cocais. IPHAN-PI através de Licitação Pública Estudos sobre o Patrimônio Naval e INRC do Ofício da pesca artesanal IPHAN/RN do litoral do Rio Grande do Norte 2ª Etapa. Concluído Empresa ARO Arquitetos Associados Concluído Superintendência do Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional – Iphan – em Sergipe e Brasília Consultoria e Empreendimentos Ltda Concluído Superintendência do Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional – Iphan – em Sergipe e a Empresa Memória Arquitetura LTDA Em andamento SE Laranjeiras Identificação e documentação de referências culturais do município de Laranjeiras, por meio da realização do INRC, na cidade de Laranjeiras/SE SE Brejo Grande, Ilha das Flores, Neópolis, Santana do S. Francisco, Propriá, Telha, Amparo do S. Francisco, Canhoba, N. S. de Lourdes, Gararu, Porto da Folha, Poço Redondo e Canindé de S. Francisco Levantamento preliminar do INRC da região do baixo São Francisco sergipano Rio Branco Execução do levantamento preliminar do INRC sobre os bens e referências culturais associados ao IPHAN-AC uso ritual da ayahuasca no Estado do Acre. AC Não há. Não há. O inicio dos trabalhos está previsto para fevereiro de 2012 e terá a duração de 06 (seis meses). 137 IPHAN-AC IPHAN-AC IPHAN-AC AC AC AC Porto Acre Acompanhamento do Projeto “INRC do município de Porto Acre – 1º Fase/Levantamento Preliminar”. Rio Branco Ações de Mapeamento do Patrimônio Cultural-Mapeamento documental sobre as principais referências culturais do Estado do Acre. Rio Branco Contratação de pessoa jurídica SICG - do Centro Histórico de Xapuri e de Rio Branco, com vistas ao tombamento em nível nacional. Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural da Prefeitura do Município Fundação de Cultura e de Porto Acre. Comunicação Elias Mansour. No aguardo para análise do Relatório Final do Inventário. Iphan-AC Não há. A equipe contratada está na elaboração do Plano de trabalho. Primeiro produto previsto no referido projeto básico. IPHAN/AC Prefeitura do Município de Xapuri. Esta ação será desenvolvida em 2012 e terá a duração de 06 (seis) meses. IPHAN-AC AC Rio Branco, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Xapuri e Porto Acre. Inventário das coleções Arqueológicas Acreanas. IPHAN/AC Não há. IPHAN-AP AP Mazagão INRC Festividade de São Tiago. CG Andrews Ltda. Não há. Foi contratado profissional para a execução do projeto, cujos produtos foram entregues conforme o previsto. Em andamento IPHAN-AP AP Mazagão Inventário dos Bens Imóveis de Mazagão Velho. CEAP – Centro de Ensino Superior do Amapá. Não há. Em andamento IPHAN-PA PA Quatipuru, Santarém Novo e Irituia, Cametá. Levantamento Preliminar do Carimbó. IPHAN Em andamento IPHAN-PA PA Paragominas e Capitão Poço. Levantamento Preliminar Povo Tembé IPHAN Em andamento 138 IPHAN-PA PA IPHAN-RO RO Mapeamento Documental das Referências Culturais do Estado de Rondônia TO Região do Bico do Papagaio Cultura imaterial em torno do babaçu. IPHAN-TO TO Almas, Arraias e Conceição do Tocantins. Bens móveis e integrados. IPHAN-TO TO Almas, arraias e Conceição do Tocantins. IPHAN-TO IPHAN-ES IPHAN-ES IPHAN-MG Belém Complementação de banco de dados do cadastro do Ver-o-Peso, no IPHAN âmbito do INRC/Ver-o-Peso – levantamento preliminar Associação Ver-as-Ervas Concluído Fundação Riomar (contratada pelo IPHAN) O contrato findou no fim de 2011 IPHAN-TO Não há. Em andamento concluído o levantamento preliminar. IPHAN-TO Não há. Em andamento levantamento preliminar para elaboração do pb. Levantamento do acervo documental cartorial. IPHAN-TO Não há. Concluído. ES Vitória, Anchieta e (Nova Almeida) Serra. Adequação das fichas M305 ref. ao Inventário dos Bens móveis e integrados realizados em 3 igrejas, em 2010 (2ª etapa) Memória Arquitetura – Belo Horizonte/MG Não há. Concluído (mar/2011) ES Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro do Itapemirim, Mimoso do Sul e Muqui. Inventário de Conhecimento: a influência do café na formação cultural do ES – região Sul ARO Arquitetos Associados – Belo Horizonte/MG Consórcio dos Vales e Café – sul do ES Em andamento (início (disponibilização de nov/2011) veículo entre os distritossede as fazendas). MG Conceição do Mato Dentro INRC Serra do Cipó – Levantamento Preliminar IPHAN MG Concluído o Levantamento Preliminar; as outras etapas serão realizadas este ano 139 IPHAN-MG MG Congonhas do Norte INRC Serra do Cipó – Levantamento Preliminar IPHAN MG IPHAN-MG MG Dom Joaquim INRC Serra do Cipó – Levantamento Preliminar IPHAN MG IPHAN-MG MG Itambé do Mato Dentro INRC Serra do Cipó – Levantamento Preliminar IPHAN MG IPHAN-MG MG Jaboticatubas INRC Serra do Cipó – Levantamento Preliminar IPHAN MG IPHAN-MG MG Morro do Pilar INRC Serra do Cipó – Levantamento Preliminar IPHAN MG IPHAN-MG MG Santana do Riacho INRC Serra do Cipó – Levantamento Preliminar IPHAN MG IPHAN-MG MG Santo Antônio do Rio Abaixo INRC Serra do Cipó – Levantamento Preliminar IPHAN MG IPHAN-MG MG São Sebastião do Rio Preto INRC Serra do Cipó – Levantamento Preliminar IPHAN MG Concluído o Levantamento Preliminar; as outras etapas serão realizadas este ano Concluído o Levantamento Preliminar; as outras etapas serão realizadas este ano Concluído o Levantamento Preliminar; as outras etapas serão realizadas este ano Concluído o Levantamento Preliminar; as outras etapas serão realizadas este ano Concluído o Levantamento Preliminar; as outras etapas serão realizadas este ano Concluído o Levantamento Preliminar; as outras etapas serão realizadas este ano Concluído o Levantamento Preliminar; as outras etapas serão realizadas este ano Concluído o Levantamento Preliminar; as outras etapas serão realizadas este ano 140 IPHAN-MG MG Belo Horizonte INRC Ofício dos Fotógrafos Lambe-Lambe Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte/ Diretoria de Patrimônio Concluído IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Feira de São Cristóvão Mª Cristina N. de M. e Silva Concluído IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro SAARA – Sociedade dos amigos das adjacências da Rua da Alfândega Mônica da Costa Concluído IPHAN-SP SP Ribeirão Preto Inventário de Referências Culturais de Ribeirão Preto. Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Rede de Cooperação Identidades Culturais Em andamento IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga INRC de São Luiz do Paraitinga – Etapa Preliminar. IPHAN-SP Contratação da Memórias Assessoria e Consultoria Concluído IPHAN-SP SP São Sebastião Preservação dos processos culturais da sociedade sebastianense. Prefeitura de São Sebastião IPHAN-SP SP Ribeirão Preto INRC de Ribeirão Preto – Projeto Café com Açúcar Prefeitura de Ribeirão Preto IPHAN-SP SP Região Administrativa do Vale do Ribeira. INRC de Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. Instituto Socioambiental (ISA) Em andamento IPHAN-SP SP Mapeamento de Bens Culturais do Estado de São Paulo. A ser definido. IPHAN-SP Em elaboração IPHAN-PR PR Paranaguá INRC da pesca Artesanal da Tainha IPHAN/PR na Ilha do Mel. Em andamento Instituições de ensino superior locais Não há. Em andamento Em andamento 141 IPHAN-RS IPHAN-RS IPHAN-RS IPHAN-RS IPHAN-PI IPHAN-RN Santa Tereza Inventário Cultural do Município de Contratação direta Santa Tereza . IPHAN/RS. Não há. Em andamento Bagé Inventário de Referências Culturais de Bagé/RS - 1ª FASE. Universidade Federal de Pelotas. Termo de Cooperação entre IPHAN/RS e Universidade Federal de Pelotas. Em andamento Venâncio Aires Inventário sobre o sistema produtivo da erva-mate : valor cultural dos usos do chimarrão. Núcleo de Cultura de Venâncio Aires. IPHAN - só acompanhamento. Recursos financeiros do NCVA. Em andamento São Miguel das Missões Registro em vídeo sobre a relação dos Mbyá-guarani com os remanescentes missioneiros e os sentidos atribuídos aos mesmos. Contratação direta IPHAN/RS. Não há. Em andamento PI Parnaíba Serviços de levantamento fotográfico para a Área de Entorno do Centro Histórico e Paisagístico de Parnaíba/PI. IPHAN-PI, através de contratação de pessoa física. Não há. Em andamento RN Tibau do Norte, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue, Macau, Guamaré, Galinhos, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Touros, Rio do Fogo, Barra de Maxaranguape. Estudos sobre o Patrimônio Naval e INRC do Ofício da pesca artesanal do litoral do Rio Grande do Norte - IPHAN/RN 2ª Etapa (SICG – Ficha M307– Patrimônio Naval). Empresa ARO Arquitetos Associados Concluído RS RS RS RS 142 Normatização da Área Tombada do Centro Histórico de Natal/RN – Complementação do banco de dados existente através do registro fotográfico das faces de quadra da área tombada e da elaboração dos mapas temáticos e preenchimento da ficha de cadastro dos imóveis da área de entorno. IPHAN/RN Empresa Tapuias Patrimônio Cultural Ltda. Em andamento Jucurutu, Lagoa Nova, São Patrimônio Rural do Seridó Fernando, São Vicente, Tenente Potiguar – 4ª Etapa. Laurentino Cruz. IPHAN/RN Empresa Tapuias Patrimônio Cultural Ltda. Em andamento Curitiba, Pinhais, Piraquara, Morretes, Antonina e Paranaguá. IPHAN/PR Não há. Em andamento IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN IPHAN-PR PR Identificação e Proteção da Estrada de Ferro Paranaguá-Curitiba INVENTÁRIOS E DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL Unidade do UF Iphan Município Inventário Executor Parcerias Situação IPHAN-DF DF Brasília Plataforma Rodoviária e Touring Club Ana Clara Em andamento IPHAN-DF DF Brasília Superior Tribunal Federal Ana Clara Em andamento IPHAN-DF DF Brasília Palácio da Justiça Ana Clara Em andamento IPHAN-DF DF Brasília Planaltina Thiago Perpétuo Em andamento 143 IPHAN-GO GO Goiânia Acervo Modernista UFG, UEG, PUC-GO Em andamento IPHAN-GO GO Todo o estado. Documentação fotográfica de bens protegidos. Botosso & Veiga Em andamento IPHAN-PE PE Recife INBMI-GOIANA-PE ARO ARQUITEOS ASSOCIADOS IPHAN-PE Camaragibe, São Lourenço da Mata, Itamaracá, Igarassú,Água Preta, Amaraji, Barreiros, Catende, Cortês, Gameleira, Joaquim Nabuco, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José PE da Coroa Grande, Sirinháem, Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Condado, Ferrreiros, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunháem, Vicência, Chã de Alegria, Chã Grande, Glória do Goitá, Pombos Inventário dos Engenhos de Cana de Açúcar na Zona da Mata de Pernambuco e Região Metropolitana do Recife Iphan Concluído IPHAN-PE PE INCEU/INBI-SU Empresa Quadra Em fase de finalização (correções) IPHAN-PA PA Óbidos SICG IPHAN Concluído IPHAN-PA PA Belterra SICG IPHAN Concluído IPHAN-PA PA Fordlândia SICG IPHAN Concluído IPHAN-PA PA Belém INBM FIDESA IPHAN-PA PA Diversos Embarcações tradicionais IPHAN - SICG IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Igarassu Conjunto Residencial Pedregulho Acervo Remanescente da Antiga Igreja de São Sebastião do Rio de Janeiro Isabelle Cury CFDD/ IPHAN BNDES/IPHAN CONCLUÍDO Em andamento Concluído Em conclusão Em andamento 144 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Igreja de Santa Luzia Rita Gregório Concluído IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Ig. De Nossa Senhora do Rosário e São Benedito Rita Gregório Concluído IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Igreja de N Senhora da Lapa do Desterro Rita Gregório Concluído IPHAN-RJ RJ Itaboraí Inventário da Coleção da Casa Heloísa Alberto Torres – 2ªFase Mônica Costa Em andamento IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Coleção Científica do espólio Curt Nimuendajú IPHAN-RJ RJ Niterói INMBI da Capela de Boa Viagem – Boa Viagem Letícia Pimentel CONENGE Em conclusão IPHAN-SP SP Ribeirão Preto SICG (em conjunto com INRC) Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Rede de Cooperação Identidades Culturais. Em andamento IPHAN-SP IPHAN-SP SP Cananéia Equipe IPHAN/SP: Arq. Carina Sítio Urbano Histórico de Mendes, Arq. Carolina Pádua, Prefeitura de Cananéia Cananéia Arq. Leonardo Falangola e Arq. Ronaldo Ruiz Em andamento SP São Paulo Levantamento e identificação do acervo do MASP - SP tombado pelo IPHAN Concluído Superintendência do Iphan em São Paulo. Não se aplica 145 SALA DO ARTISTA POPULAR Unidade do Iphan UF Município Comunidade/Artista Parcerias IPHAN-GO GO/TO Aruanã e Ilha do Bananal. Ceramistas das aldeias Karajá de Aruanã e da Ilha do Bananal (TO) / Título da CNFCP/IPHAN-GO/Museu Antropológico da UFG. SAP: “Bonecas cerâmicas ritxoko: arte e ofício do povo Karajá” IPHAN-PI PI Pedro II Tecelãs da Cooperativa Xique-Xique, Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP, santeiros de Pedro II e artesãs ceramistas Banco do Nordeste - BNB, Programa de Desenvolvimento do de Formiga. Artesanato do Piauí - Prodart. Apodi Exposição “As malas bordadas de Apodi”, realizada entre 19/05/2011 a 20/06/2011. ARTISTA: José Pinheiro Neto (Dedé das malas). IPHAN-RN RN 146 CNFCP TO/GO São Felix do Araguaia Cerâmica ritxòkò das Aldeias Karajá Buridina e Bdè-Burè(Aruanã - GO) e Hawaló/Santa Isabel do Morro (Ilha do Bananal - TO). Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro; Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás; Iphan - GO; Patrocínio: Caixa Econômica Federal. Associação de Amigos do Museu Edison Carneiro; Patrocínio: Caixa Econômica Federal. CNFCP PB João Pessoa, Itabaiana, Araçagi Arte sobre metal de João de Deus Cavalcante, Humberto Heleno da Silva, Joaquim David da Silva Neto; João José do Nascimento Neto. CNFCP CE Trairi Rendeiras do Distrito de Canaan. Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro; Prefeitura de Trairi (apoio); Patrocínio: Caixa Econômica Federal. CNFCP RN Apodi Malas artesanais de José Pinheiro Neto, Dedé das Malas. Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro; Patrocínio: Caixa Econômica Federal. Maragogipe Cerâmica utilitária da coletividade de louceiras do bairro de Coqueiro. Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro; Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia; Instituto de Artesanato Visconde de Mauá; Secretaria de Cultura do Estado da Bahia; Iphan -BA; Patrocínio: Caixa Econômica Federal. Cuiabá Rendeiras da comunidade de Limpo Grande. Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro; Universidade Federal de Mato Grosso; Secretaria de Estado de Cultura d e Mato Grosso; Iphan MT Patrocínio: Caixa Econômica Federal. Florianópolis Rendeiras de bilros de 13 localidades do município de Florianópolis. Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro; Prefeitura de Florianópolis; Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina; Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes Patrocínio: Caixa Econômica Federal. CNFCP CNFCP CNFCP BA MT SC 147 CNFCP PE Recife e Jaboatão de Guararapes. Brinquedos tradicionais de José Francisco da Cunha Filho (mestre Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison Cunha), José Francisco de Lima, Carneiro; Fundação Joaquim Nabuco; Iphan PE (apoio) Dioneide dos Santos Araújo, Edeilda Patrocínio: Caixa Econômica Federal. Lucinda Eloi, José Antonio da Silva (Saúba), José Antônio da Silva (Cocota). AÇÕES DE PROTEÇÃO E RECONHECIMENTO BENS TOMBADOS PELAS UNIDADES DO IPHAN Unidade do Iphan UF Município Bem Solicitante IPHAN-GO GO Itumbiara Ponte Affonso Penna (Ponte Pênsil) Jales Mendonça, promotor de justiça do MPE-GO. IPHAN-MS MS Corumbá Ponte Eurico Gaspar Dutra IPHAN/MS IPHAN-AL AL Coqueiro Seco IGREJA NOSSA SENHORA MÃO DOS HOMENS Comunidade/Iphan-AL IPHAN/PI IPHAN/PI IPHAN-PI PI Campinas do PI e Floriano. Fazendas Nacionais do Piauí – Fábrica de Manteiga e Queijo, e Estabelecimento Rural de São Pedro de Alcântara (1561-T-08). IPHAN-PI PI Oeiras Conjunto Histórico e Paisagístico de Oeiras/PI (1602-T-10). 148 IPHAN-PI PI Teresina Igreja de Nossa Senhora de Lourdes (1560-T-08). IPHAN/PI IPHAN-SE SE Nossa Senhora Divina Pastora Igreja Matriz de Nossa Senhora Divina Pastora IPHAN IPHAN-SE SE Estância Casa na Praça Rio Branco, 35 IPHAN Itaporanga D‟Ajuda Casa de residência e Igreja do Colégio ou Tejupeba - Fazenda Iolanda Nome atribuído Casa de Tejupeba e Capela do Colégio Outras denom. Fazenda Iolanda: casa e capela IPHAN Laranjeiras Capela Jesus, Maria, José do Engenho do mesmo nome Nome atribuído Engenho Jesus, Maria, José: capela Outras denom. Capela do Engenho Jesus, Maria, José; IPHAN Laranjeiras Casa de residência e capela de Santo Antônio, do Engenho Retiro Nome atribuído Engenho Retiro: casa e Capela de Santo Antônio Outras denom. Igreja de Santo Antônio do Engenho Retiro IPHAN IPHAN-SE IPHAN-SE IPHAN-SE SE SE SE 149 IPHAN-SE SE Laranjeiras Conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de Laranjeiras Nome atribuído Laranjeiras, SE: conjunto arquitetônico e paisagístico IPHAN IPHAN IPHAN-SE SE Laranjeiras Igreja de Comandaroba Outras denom. Igreja de Nossa Senhora da Conceição IPHAN-SE SE Laranjeiras Igreja Matriz do Coração de Jesus IPHAN Nossa Senhora do Socorro Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Outras denom. Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro IPHAN Riachuelo Capela do Engenho Penha Nome atribuído Engenho IPHAN de Nossa Senhora da Penha: capela IPHAN IPHAN IPHAN-SE IPHAN-SE SE SE IPHAN-SE SE Santo Amaro das Brotas Capela de Nossa Senhora da Conceição do Engenho Caieira Nome atribuído Engenho Caieira: capela de Nossa Senhora da Conceição IPHAN-SE SE Santo Amaro das Brotas Igreja Matriz de Santo Amaro Outras denom. Igreja de Santo Amaro 150 IPHAN-SE IPHAN-SE SE SE Riachuelo Capela de Nossa Senhora da Conceição, do antigo Engenho Poxim Nome IPHAN atribuído Engenho Poxim: capela de Nossa Senhora da Conceição São Cristovão Conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico constituído pela cidade de São Cristovão Nome atribuído São Cristovão, SE: conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico IPHAN IPHAN IPHAN-SE SE São Cristovão Igreja da Ordem Terceira do Carmo Outras denom. Igreja do Senhor dos Passos IPHAN-SE SE São Cristovão Igreja de Nossa Senhora do Amparo IPHAN São Cristovão Igreja e Casa da Misericórdia Outras denom. Igreja da Misericórdia; Santa Casa da Misericórdia (antiga) IPHAN São Cristovão Igreja e Convento de Santa Cruz Nome atribuído Convento e Igreja de Santa Cruz Outras denom. Convento Franciscano; Convento de São Francisco IPHAN IPHAN-SE IPHAN-SE SE SE 151 São Cristovão Igreja e Convento do Carmo Nome atribuído Convento e Igreja do Carmo IPHAN Igreja Matriz de Nossa Senhora das Vitórias IPHAN IPHAN-SE SE IPHAN-SE SE IPHAN-SE SE São Cristovão Sobrado à Rua Castro Alves, nº 2 IPHAN IPHAN-SE SE São Cristovão Sobrado à Rua da Matriz, com balcão corrido IPHAN IPHAN-SE SE São Cristovão Sobrado à Rua das Flores IPHAN IPHAN-SE SE São Cristovão Igreja de Nossa Senhora do Socorro de Tomar IPHAN Nome atribuído Igreja de Nossa Senhora do Socorro IPHAN-SE SE Ilha das Flores Canoa de Tolda IPHAN Baixo assinado por alunos, técnicos e funcionários do Curso de Arquitetura da Universidade Federal do Pará-UFPA. IPHAN-AP AP Serra do Navio Núcleo Vila Serra do Navio. IPHAN-PA PA Belém Centro Histórico (3.500 imóveis). IPHAN/PA IPHAN-RR RR Bonfim Ruínas do Forte de São Joaquim do Rio Branco Conselho estadual de cultura de Roraima 152 IPHAN-ES IPHAN-ES IPHAN-ES ES ES ES (Carapina) Serra e Presidente Kennedy. Estudos para instrução do processo de tombamento: Igreja São João Batista (Carapina) e Igreja Nossa Senhora das Neves (Pres. Kennedy). IPHAN/ES Anchieta, Guarapari, (Nova Almeida) Serra, Viana. Estudos para delimitação das respectivas áreas de entorno de bens tombados e estabelecimento de parâmetros para intervenções nessas áreas. IPHAN/ES Muqui Normativa para delimitação do perímetro de tombamento e área de entorno e estabelecimento de parâmetros para intervenções no conjunto tombado e seu entorno IPHAN/ES, SECULT e Conselho Estadual de Cultura. IPHAN-ES ES Vitória e Vila Velha. Normativa para delimitação da área de entorno e explicitação dos critérios para intervenções IPHAN/ES na área do Convento e Outeiro da Penha (Projeto de Portaria) IPHAN-RJ RJ Cabo Frio Fazenda Campos Novos IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Santa Maria Madalena Extensão de tombamento relativo ao imóvel nº 124 da Rua do Catete Centro Histórico de Santa Maria Madalena 153 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Imóvel da Rua São Clemente n 174, Botafogo IPHAN-RJ RJ Itaperuna Estátua do Cristo Redentor IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Rua dos Beneditinos nº 20, Centro, Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Guaratiba Antiga Estação de Bondes IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Quissamã IPHAN-RJ RJ Quissamã IPHAN-RJ RJ Quissamã IPHAN-RJ RJ Piraí Monumento Ferroviário IPHAN-RJ RJ Paty do Alferes Aldeia de Arcozelo IPHAN-RJ RJ Cabo Frio Casa Atelier de Carlos Scliar IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Instituto Benjamin Constant IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Rua Engenheiro Del Castilho 105, Joatinga Imóvel na Rua Fonte da Saudade n 281 - Lagoa Área situada na Rua Sarapuí nº 42 e Rua Icatu nº 115 - Humaitá Forte N S da Glória – Av Ernani Cardoso 364 e 400 - Campinho Engenho Central Estação de Conde de Araruama Casas das Fazendas Machadinha, Mandiqueira e Mato de Pipa 154 IPHAN-RJ RJ Cabo Frio Fazenda Campos Novos IPHAN-RJ RJ Niterói IPHAN-RJ RJ Niterói IPHAN-PR PR Antonina Tombamento Provisório do Conjunto Histórico e Paisagístico de Antonina. IPHAN/PR IPHAN-RS RS Jaguarão Ponte Internacional. Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Jaguarão Conjunto Histórico e Paisagístico. Prefeitura Municipal IPHAN-SC SC Benedito Novo Igreja da Liberdade. IPHAN/SC IPHAN-SC SC Blumenau Antiga Escola n° 1. IPHAN/SC IPHAN-SC SC Blumenau Casa Hoerning, Alcides. IPHAN/SC IPHAN-SC SC Blumenau IPHAN-SC SC Blumenau IPHAN-SC SC Guabiruba Casa Ulrich, Helmut. IPHAN/SC IPHAN-SC SC Nova Veneza Casa de Pedra da Família Bratti. IPHAN/SC IPHAN-SC SC Pomerode Casa Sievert, Wendelin. IPHAN/SC IPHAN-SC SC São Bento Casa Schlagenhaufer. IPHAN/SC Fortaleza Santa Cruz e Baterias Isoladas Forte Rio Branco, Forte São Luís, Forte Marechal Floriano, Reduto do Pico, Gaurda da Tabaíba e Forte Imbuí Beneficência Misericórdia IPHAN/SC (maternidade). Casa Hein, Hary IPHAN/SC (Tangerina). 155 IPHAN-SC SC São Bento Casa Struck, Waldemiro. IPHAN/SC IPHAN-SC SC São Bento Casa Neumann IPHAN/SC IPHAN-SC SC São Bento Casa Eichendorf, Edeltraud. IPHAN/SC IPHAN-SC SC Timbó Casa Ewald. IPHAN/SC IPHAN-SC SC Nova Orleans Acervo do Museu ao ar livre de Orleans e do Museu Conde D‟Eu. IPHAN/SC BENS REGISTRADOS COM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL Unidade do Iphan UF IPHAN-MA MA IPHAN-SE SE Município Divina Pastora Bem Solicitante Complexo Cultural do Bumba-meuboi do Maranhão Comissão formada por: Superintendência do Iphan no Maranhão Secretaria de Estado da Cultura Fundação Municipal de Cultura de São Luís Comissão Maranhense de Folclore Grupo de Pesquisa Religião e Cultura Popular / UFMA Representantes de grupos de Bumba-meu-boi dos sotaques de Zabumba, Matraca, Orquestra, Costa de mão e Baixada Renda Irlandesa Prefeitura Municipal De Divina Pastora E Associação para o Desenvolvimento da Renda Irlandesa-ASDEREM 156 IPHAN-PR Litoral (Paranaguá, Morretes, Antonina e Guaraqueçaba). PR Autorização da Câmara do Patrimônio Imaterial do Conselho Consultivo do IPHAN para Instrução de Dossiê de Registro do Fandango Caiçara. Associações Fandangueiras BENS CHANCELADOS COMO PAISAGEM CULTURAL Unidade do Iphan UF Município Bem IPHAN-SE SE São Cristóvão Praça de São Francisco IPHAN-RJ RJ Búzios Conjunto paisagístico do Município de Búzios, Estado do Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Ilha de Paquetá IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Enseada Praia e jardins de Botafogo IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Praia de Fora e Praia Vermelha IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Rio de Janeiro Patrimônio Mundial IPHAN-RJ RJ Arraial do Cabo Ilha do Farol (Em estudo) IPHAN-RJ RJ Paraty Paraty Patrimônio Mundial IPHAN-SC SC Jaragua do Sul/Pomerode. Vale do Rio da Luz e Testo Alto. Solicitante Governo do Estado de Sergipe IPHAN/SC 157 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS CADASTRADOS Unidade do Iphan UF Município Sítio IPHAN-GO GO Caçu Fazenda Barra do Macuco IPHAN-GO GO Caçu Boa Vista da Felicidade 1 IPHAN-GO GO Caçu Boa Vista da Felicidade 2 IPHAN-GO GO Caçu Boa Vista da Felicidade 3 IPHAN-GO GO Itarumã Mucura IPHAN-GO GO Caçu Teiú IPHAN-GO GO Itarumã Fazenda Rochedo IPHAN-GO GO Itarumã Fazenda das Furnas 1 IPHAN-GO GO Itarumã Fazenda das Furnas 2 IPHAN-GO GO Itarumã Fazenda Córrego dos Porcos IPHAN-GO GO Itarumã Fazenda São Pedro IPHAN-GO GO Itarumã Fazenda Andrade IPHAN-GO GO Ivolândia América IPHAN-GO GO Ivolândia Capão Redondo IPHAN-GO GO Arenópolis Garimpo Bonito IPHAN-GO GO Ivolândia Encontro dos Rios IPHAN-GO GO Ivolândia Cabeça de Anta IPHAN-GO GO Arenópolis Corredeira IPHAN-GO GO Ivolândia Ilha Bonita IPHAN-GO GO Palestina de Goiás Ouro Bonito 158 IPHAN-GO GO Ivolândia Santo Antônio IPHAN-GO GO Ivolândia Pintura Caiapó IPHAN-GO GO Minaçu Minaçu 1/3 IPHAN-GO GO Minaçu Minaçu 5 IPHAN-GO GO Minaçu Minaçu 6 IPHAN-GO GO Minaçu Minaçu 7 IPHAN-GO GO Minaçu Minaçu 8 IPHAN-GO GO Minaçu Minaçu 9 IPHAN-GO GO Minaçu Minaçu 10 IPHAN-GO GO Minaçu Minaçu 11 IPHAN-GO GO Minaçu Minaçu 12 IPHAN-GO GO Minaçu Minaçu 13 IPHAN-GO TO Palmeirópolis Palmeirópolis 1 IPHAN-GO TO São Salvador do Tocantins São Salvador do Tocantins IPHAN-GO TO São Salvador do Tocantins São Salvador do Tocantins 2 IPHAN-GO TO São Salvador do Tocantins São Salvador do Tocantins 3 IPHAN-GO TO São Salvador do Tocantins São Salvador do Tocantins 4 IPHAN-GO TO São Salvador do Tocantins São Salvador do Tocantins 5 IPHAN-GO TO Jaú do Tocantins Jaú do Tocantins 1 IPHAN-GO TO Rio dos Bois Rio dos Bois 1 IPHAN-GO TO Presidente Kennedy Presidente Kennedy 1 IPHAN-GO GO Pilar de Goiás Fazenda Anjo da Guarda 159 IPHAN-GO GO Pilar de Goiás Complexo Córrego Gaspar IPHAN-GO GO Arenópolis Canto de Galo IPHAN-GO GO Arenópolis Vaca Morta IPHAN-GO GO Arenópolis Tamboril IPHAN-GO GO Arenópolis Tamboril II IPHAN-GO GO Arenópolis Rio Bonito IPHAN-GO GO Palestina de Goiás Córrego Rico IPHAN-GO GO Palestina de Goiás Candor IPHAN-GO MG Santa Vitória Canga IPHAN-GO GO Paranaiguara São José IPHAN-GO GO Paranaiguara Aristeu IPHAN-GO GO Paranaiguara Pato IPHAN-GO GO Gouvelândia Rio dos Bois IPHAN-GO MG Santa Vitória Véu do Cerradão IPHAN-GO GO Inaciolândia Finados IPHAN-GO MG Ituiutaba Imagem IPHAN-GO MG Gurinhatã Rio Tejuco IPHAN-GO GO Paranaiguara Disco IPHAN-GO GO Paranaiguara Cemitério Paranaiguara IPHAN-GO MG Santa Vitória Cristais lontra IPHAN-GO MG Santa Vitória Barrancas IPHAN-GO MG Santa Vitória Nelore 160 IPHAN-GO GO Jataí Cobra Coral IPHAN-GO GO Jataí Raposinha IPHAN-GO GO Jataí Mico-estrela IPHAN-GO GO Jataí Maracajá IPHAN-GO GO Itarumã Fazenda Boa Vista IPHAN-GO GO Itarumã/Serranópolis Ponte entre rio IPHAN-GO GO Serranópolis Macaco-Prego IPHAN-GO GO Serranópolis Cemitério IPHAN-GO GO Turvelândia Plantação IPHAN-GO GO Santa Helena de Goiás Verde 8 – 01 IPHAN-GO GO Santa Helena de Goiás Verde 8 – 02 IPHAN-BA BA Jacaraci Abrigo do Gavião 1 IPHAN-BA BA Jacaraci Abrigo do Gavião 2 IPHAN-BA BA Jacaraci Toca do Teixeira IPHAN-PE PE Abreu e Lima São Bento IPHAN-PE PE Abreu e Lima Engenho Jaguaribe IPHAN-PE PE Abreu e Lima Alto Corrego do Ouro IPHAN-PE PE Abreu e Lima Alto dos Macacos IPHAN-PE PE Abreu e Lima Sítio Timbó IPHAN-PE PE Abreu e Lima Engenho Desterro IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho Sítio Armazém- IC-AR IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho Estrutura Submerça – IC- ES 161 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho Sítio Casa de Farinha IC-CF IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho Sítio Casa do Francês – IC-CFR IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho Sítio Casa do Joaquim – IC-CJ IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho Sítio Cambôa de Pedrinha – IC-CP IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho Sítio Forte do Pontal – IC-FP IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho Sítio Marimbondo – IC-M IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho Sítio Olaria – IC-OL IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho Antigo Porto IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho Cacimba IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C1 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C2 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C3 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C4 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C5 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C6 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C7 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C8 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C9 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C10 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C11 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C12 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C13 162 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C14 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C15 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C16 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C17 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C18 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C19 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C20 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C21 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C22 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C24 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C26 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA – IC-C27 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA PE60-44 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA PE60-45 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA PE60-52 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA PE60-53 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA PE60-54 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA PE60-58 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA PE60-63 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA PE60-71 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho OCORRENCIA PE60-72 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho PE60-40 163 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho PE60-64 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho PE60-68 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho PE60-69 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho PE60-84 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho PE60-87 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 1 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 2 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 3 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 4 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 5 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 8 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 9 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 10 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 11 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 13 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 15 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 17 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 18 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 22 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 24 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 26 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 27 164 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 28 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 29 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho CV 30 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-01 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-02 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-03 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-04 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-05 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-06 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-07 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-08 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-09 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-10 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-11 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-12 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-13 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-14 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-15 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-16 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-17 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-18 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-19 165 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-20 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-21 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-22 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-23 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-24 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-25 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-26 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-27 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-28 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-29 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-30 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-32 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-33 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-34 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-35 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-37 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-41 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-42 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-43 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-45 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-47 IPHAN-PE PE Cabo de Santo Agostinho TDRN-48 166 IPHAN-PE PE Ipojuca PE 0662 LA/UFPE IPHAN-PE PE Ipojuca PE 0663 LA/UFPE IPHAN-PE PE Ipojuca PE 0664 LA/UFPE IPHAN-PE PE Ipojuca PE 0665 LA/UFPE IPHAN-PE PE Ipojuca PE 0666 LA/UFPE IPHAN-PE PE Ipojuca PE 0667 LA/UFPE IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-13 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-14 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-15 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-16 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-17 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-18 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-19 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-20 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-21 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-22 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-23 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-24 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-25 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-26 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-29 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-30 167 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-31 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-32 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-33 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-35 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-36 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-37 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-38 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-39 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-41 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-42 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-46 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-47 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-48 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-49 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-50 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-55 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-56 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-59 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-60 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-61 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-62 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-65 168 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-66 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-67 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-70 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-75 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-76 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-77 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-79 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-85 IPHAN-PE PE Ipojuca OCORRENCIA PE60-86 IPHAN-PE PE Ipojuca PE60-88 IPHAN-PE PE Jaboatão dos Guararapes Engenho Palmeira IPHAN-PE PE Jaboatão dos Guararapes Ruínas do Rio Goiabeira IPHAN-PE PE Igarassu Engenho do Meio IPHAN-PI PI IPHAN-RN RN Currais Novos Sítio Trangola IPHAN-RN RN Currais Novos Fazenda Lagoa dos Santos IPHAN-RN RN Currais Novos Fazenda Guandu IPHAN-SE SE Riachuelo Engenho Sant'Anna IPHAN-SE SE Rosário do Catete Engenho Santa Bárbara IPHAN-SE SE Itabaiana Igreja de Santo Antônio IPHAN-AP AP 02 sítios arqueológicos cadastrados em 2011. Total:1840 sítios registrados no CNSA/SGPA/CNA. Os Sítios cadastrados no CNSA em processo de atualização. 169 IPHAN-PA PA Anapú 12 IPHAN-PA PA Altamira 7 IPHAN-PA PA Terra Santa 1 IPHAN-PA PA Santarém 172 IPHAN-PA PA Belterra 4 IPHAN-PA PA Mojú 2 IPHAN-PA PA Itaituba 4 IPHAN-PA PA Jacareacanga 1 IPHAN-PA PA Ourilândia do Norte 2 IPHAN-PA PA São Félix do Xingu 21 IPHAN-PA PA Parauapebas 4 IPHAN-PA PA Bagre 21 IPHAN-PA PA Portel 27 IPHAN-PA PA Breves 3 IPHAN-PA PA Tucuruí 1 IPHAN-PA PA Novo Repartimento 4 IPHAN-PA PA Vitória do Xingu 65 IPHAN-PA PA Marabá 10 IPHAN-PA PA Senador José Porfírio 13 IPHAN-PA PA Primavera 2 IPHAN-PA PA Oriximiná 1 IPHAN-PA PA Canaã dos Carajás 15 170 IPHAN-PA PA IPHAN-PA* PA Curralinho 12 Melgaço 1 * Na referida superintendência em vez do Sítio informaram a quantidade. IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Arqueológico Ilha Pequena I IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Arqueológico Aldeia do Jamil IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Arqueológico Ilha Pequena II IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Arqueológico Araras do Jirau IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Arqueológico Canal de Fuga I IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Arqueológico Canal de Fuga II IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Arqueológico Jirau I IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Arqueológico Jirau II IPHAN-RO RO Porto Velho Síto Ministro IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Cacoal IPHAN-RO RO Porto Velho Pimenta Bueno IPHAN-RO RO Porto Velho Riachuelo I IPHAN-RO RO Porto Velho RO-PM-05 Gato Preto (T 36/2) IPHAN-RO RO Porto Velho Nazaré I IPHAN-RO RO Porto Velho Nazaré II IPHAN-RO RO Porto Velho Nova Arizona (RO-JP-03) IPHAN-RO RO Porto Velho Córrego da Onça IPHAN-RO RO Porto Velho Carreador (T48/1) IPHAN-RO RO Porto Velho Encontro IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 01 171 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 02 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 03 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 04 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 05 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 06 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 07 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 08 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 09 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 10 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 11 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 12 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 13 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 14 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 15 IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 016 – Sítio Juininha IPHAN-RO RO Porto Velho Javi 017 IPHAN-RO RO Porto Velho 5 Irmãos IPHAN-RO RO Porto Velho Adauto IPHAN-RO RO Porto Velho Boa Vista IPHAN-RO RO Porto Velho Brejo IPHAN-RO RO Porto Velho Campelo IPHAN-RO RO Porto Velho Catitu 172 IPHAN-RO RO Porto Velho Foz do Jatuarana IPHAN-RO RO Porto Velho Garbin IPHAN-RO RO Porto Velho Goiano Branco IPHAN-RO RO Porto Velho Igarapé Água Azul IPHAN-RO RO Porto Velho Igarapé do Engenho IPHAN-RO RO Porto Velho Igarapé São João IPHAN-RO RO Porto Velho Ilha das Cobras IPHAN-RO RO Porto Velho Ilha de Santo Antônio IPHAN-RO RO Porto Velho Ilha Dionísio IPHAN-RO RO Porto Velho Ilha do Japó IPHAN-RO RO Porto Velho Ilha do Japó II IPHAN-RO RO Porto Velho Ilha São Francisco IPHAN-RO RO Porto Velho Macaúba IPHAN-RO RO Porto Velho Morrinhos IPHAN-RO RO Porto Velho Igarapé do Engenho IPHAN-RO RO Porto Velho Vista Alegre IPHAN-RO RO Porto Velho Sr. Obed IPHAN-RO RO Porto Velho Presídio Santo Antônio IPHAN-RO RO Porto Velho Novo Engenho Velho IPHAN-RO RO Porto Velho Bom Sossego IPHAN-RO RO Porto Velho Esperança IPHAN-RO RO Porto Velho Laranjeiras 173 IPHAN-RO RO Porto Velho Novo Horizonte IPHAN-RO RO Porto Velho São Gabriel IPHAN-RO RO Porto Velho Rainha da Paz IPHAN-RO RO Porto Velho Arco Iris IPHAN-RO RO Porto Velho Santo Antônio IPHAN-RO RO Porto Velho Ramos IPHAN-RO RO Porto Velho Cachoeira Alta IPHAN-RO RO Porto Velho Barro Roxo IPHAN-RO RO Porto Velho Vista Alegre I IPHAN-RO RO Porto Velho Cerejeiras IPHAN-RO RO Porto Velho Cristiano IPHAN-RO RO Porto Velho Assentamento Chico Mendes III IPHAN-RO RO Porto Velho Santa Helena IPHAN-RO RO Porto Velho Nossa Senhora Rainha da Paz IPHAN-RO RO Porto Velho Leitãozinho IPHAN-RO RO Porto Velho Machado III IPHAN-RO RO Porto Velho João Bento IPHAN-RO RO Porto Velho Cícero Augusto IPHAN-RO RO Porto Velho Paulistão I IPHAN-RO RO Porto Velho Caffer IPHAN-RO RO Porto Velho São Pedro IPHAN-RO RO Porto Velho Vista Alegre II 174 IPHAN-RO RO Porto Velho Santa Ana IPHAN-RO RO Porto Velho Lajetos da Gruta IPHAN-RO RO Porto Velho Novato II IPHAN-RO RO Porto Velho Cachone IPHAN-RO RO Porto Velho Amoladores Cataneo IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Cataneo II IPHAN-RO RO Porto Velho Seringal Cataneo IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Rawel IPHAN-RO RO Porto Velho Seringal Escalvado IPHAN-RO RO Porto Velho Amoladores Escalvado IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Mato Groso IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Pippus IPHAN-RO RO Porto Velho Amoladores IPHAN-RO RO Porto Velho Seringal São Sebastião IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Histórico Cemitério IPHAN-RO RO Porto Velho Afloramento Fossilífero IPHAN-RO RO Porto Velho Amoladores Jamary IPHAN-RO RO Porto Velho Seringal Santa Cruz IPHAN-RO RO Porto Velho Jamary IPHAN-RO RO Porto Velho Boa Vista IPHAN-RO RO Porto Velho Serra Dourada IPHAN-RO RO Porto Velho Ponte sobre o Rio Jamari 175 IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Cataneo IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Santa Maria IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Urucum IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Madalena IPHAN-RO RO Porto Velho Seringal IPHAN-RO RO Porto Velho Barracão Bom Futuro IPHAN-RO RO Porto Velho Estação Telegráfica Marechal Rondon IPHAN-RO RO Porto Velho Sítio Raimundo Henrique IPHAN-RO RO Porto Velho Colônia Indígena IPHAN-RO RO Porto Velho Geoglifo Fazenda Concórdia IPHAN-TO TO Palmeiras do Tocantins IPHAN-TO TO Darcinópolis - TO IPHAN-TO TO Filadélfia - TO IPHAN-TO TO Barra do Ouro - TO IPHAN-TO TO Palmeirante - TO Sítio Cana Brava II; Sítio Cará; Sítio Cará II; Cunhã; IPHAN-TO TO Babaçulândia Duas Cabeceiras; Palmatuba; Remanso; Solar; Sussuarana; IPHAN-TO TO Goiatins Goiatins; Goiatins II; IPHAN-TO TO Tupiratins Nova Vitória IPHAN-TO TO Itapiratins Novo Planalto; Taboquinha II; Tabuleiro; IPHAN-TO TO Ilha dos Campos Santa Helena II Abrigo do Croatá; Angico; Sítio Buritizinho; Sítio Buritizinho VI; Croatá II; Abrigo do Salta; Abrigo Santa Helena; Darcinópolis I; Darcinópolis II; Darcinópolis III; Barra da Melancia; Sítio Barranco; Sítio Beradeiro; Corredeira; Limeira; Limeira II; Monte Santo; Pedral; Pedral II; Tartaruga; Tabuleiro; Travessia; Marimbondo; Vitória; Sítio Chapadinha. Barra do Ouro; Barra do Ouro III; Barra do Ouro IV; Barra; Sangrador; 176 IPHAN-TO TO Lajeado Sítio Lucena; Sítio Fazendinha; Sítio Lajeado 5; Sítio Saara IPHAN-TO TO Barra do Ouro Sítio Chapadinha II IPHAN-TO TO Porto Nacional Mangues III; Sítio Arrozal IPHAN-TO TO Fátima Sítio Santa Cruz IPHAN-TO TO Dois Irmãos Dois Irmãos IPHAN-TO TO Gurupi IPHAN-TO TO Figueirópolis Sítio Taipoca; Sítio Imburuçu; Sítio Taipoca II; Sítio Cinco Irmãos; Sítio Cinco Irmãos II; Sítio Pequizeiro; Enseada; Água Franca; Água Franca II; Água Franca III; Canadá; Canadá II; Canadá III; Canadá IV; IPHAN-TO TO Alvorada Itapoã IPHAN-TO TO Palmeiropólis – TO Palmeiropólis 1; Palmeiropólis 2. IPHAN-TO TO São Salvador São Salvador, São Salvador 2; São Salvador 3; São Salvador 4; São Salvador 5; São Salvador 6; São Salvador 7; IPHAN-TO TO Jaú do Tocantins Jaú do Tocantins; IPHAN-TO TO Rio dos Bois Rio dos Bois 1; Rio dos Bois 2. IPHAN-TO TO Presidente Kennedy Presidente Kennedy IPHAN-TO TO Arraias Rio Bezerra 1; Rio Bezerra 2; Furrundum; Córrego Poção I; Córrego Poção II; Córrego Poção III; Córrego Poção IV; Fazenda Coité; Fazenda São Mateus I; Fazenda São Mateus II; Fazenda São Mateus III; Fazenda São Mateus IV; Barra do Dia I; Barra do Dia II; Barra do Dia III; Barra do Dia IV; Córrego Poção V; Fazenda Furnas; Juscelino I; Juscelino II; São Bento; São Bento II; Rio Bezerra III; Mundo Novo I; Mundo Novo II; Mundo Novo III; Mundo Novo IV; Fazenda Coité II; Furna Lapa do Bom Jesus. IPHAN-TO TO Almas Bandeirantes I 177 IPHAN-TO TO Rio dos Bois Pedra da Onça; Sucuri; Bico-de-Brasa; Gorgulho; Gorgulho II; Água Azul; São Jorge; IPHAN-TO TO Nova Olinda Nova Olinda; Santa Luzia; Abacaxi; Até Ver; Até Ver II. IPHAN-TO TO Pedro Afonso Fava de Bolota; Cambão; Pau Seco; Arraias do Jatobá; IPHAN-TO TO Araguaína Jacuba; Cachamorra Branca; Cemitério do Grotão; Murici; Canto da Curicaca. IPHAN-ES ES Alegre Santa Fé 1 IPHAN-ES ES Alegre Santa Fé 2 IPHAN-ES ES Serra Areal 2 IPHAN-ES ES Serra Sambaqui Jacuném 1 IPHAN-ES ES Serra Sambaqui Jacuném 2 IPHAN-ES ES Serra Via Norte 1 IPHAN-ES ES Serra Via Norte 2 IPHAN-ES ES Serra Via Norte 3 IPHAN-ES ES Serra Sambaqui da Quixabeira IPHAN-ES ES Serra Sambaqui das Lajes IPHAN-ES ES Serra Sambaqui do Ananás IPHAN-ES ES Serra Sambaqui do Capão IPHAN-ES ES Serra Sambaqui do Gravatá IPHAN-ES ES Serra Sambaqui do Joá IPHAN-ES ES Serra Sambaqui do Pau Seco IPHAN-ES ES Serra Sambaqui Mirim I IPHAN-ES ES Serra Sambaqui Mirim II 178 IPHAN-ES ES Serra Sambaqui das Aroeiras IPHAN-ES ES Viana Igreja de N. Sra. Da Ajuda (Araçatiba I) IPHAN-ES ES Viana Araçatiba II IPHAN-ES ES Viana Capela de Belém (Jucu I) IPHAN-ES ES São Mateus Cachoeira do Inferno I IPHAN-ES ES São Mateus Cachoeira do Inferno II IPHAN-ES ES Presidente Kennedy Fazenda da Torre IPHAN-ES ES Presidente Kennedy Sambaqui Campinas IPHAN-ES ES Presidente Kennedy Sambaqui Campinas II IPHAN-ES ES Presidente Kennedy Sambaqui da Aldeia IPHAN-ES ES Presidente Kennedy Sambaqui do Limão IPHAN-ES ES Presidente Kennedy Sambaqui do Rio Preto 1 IPHAN-ES ES Presidente Kennedy Sambaqui do Rio Preto 2 IPHAN-ES ES Presidente Kennedy Sambaqui do Rio Preto 3 IPHAN-ES ES Presidente Kennedy Sambaqui Fazenda do Limão 1 IPHAN-ES ES Presidente Kennedy Sambaqui Fazenda do Limão 2 IPHAN-ES ES Jerônimo Monteiro Gironda 1 IPHAN-ES ES Jerônimo Monteiro Gironda 2 IPHAN-ES ES Guarapari Sítio Limeira IPHAN-ES ES Anchieta Ponta de Ubu III IPHAN-ES ES Anchieta Ponta de Ubu V IPHAN-ES ES Anchieta Sambaqui da Ruína 179 IPHAN-ES ES Anchieta Chapada do A - 4 IPHAN-ES ES Vitória Sambaqui Serafim Derenzi IPHAN-ES ES Vitória Sambaqui do Limão IPHAN-MG Devido ao fato do servidor ter queimado, não conseguimos recuperar todas as informações. O mesmo encontra-se em reparo na unidade Central desde novembro/2011. IPHAN-RJ Durante o ano em tela foram recebidos 12 fichas de registro de sítio arqueológico, as quais encontram-se em análise. IPHAN-PR PR Pitanga Pitanga 01 IPHAN-PR PR Pitanga Pitanga 02 IPHAN-PR PR Pitanga Pitanga 03 IPHAN-PR PR São José dos Pinhais Afonso Pena 01 IPHAN-PR PR São José dos Pinhais Afonso Pena 02 IPHAN-PR PR São José dos Pinhais Afonso Pena 03 IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Klabin 1 IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Klabin 2 IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Klabin 3 IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Subestação Klabin IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Morro do Corte IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Cascavel IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Torre IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Acampamento Madereiro IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Palmas IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Cruzo da Est. Capitão IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Ruínas IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Palmas I 180 IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Gamela IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Atolado IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Ortiga IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Probabilidade IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Boa Esperança IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Palmas II IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Divisor IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Divisor I IPHAN-PR PR Telêmaco Borba LTItaipu-LTKlabin IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Cachoeirão IPHAN-PR PR Telêmaco Borba Boa Vista IPHAN-RS De acordo com o setor de arqueologia desta SE, os dados constantes do CNSA quanto a sítios arqueológicos cadastrados no RS encontram-se atualizados somente até 2009. Não há, portanto, dados disponíveis sobre cadastramento de sítios em 2010 e 2011. Uma vez que o banco de dados do CNA não permite a pesquisa de sítios por critério de ano de registro, também tornou-se inviável preencher os dados solicitados na planilha abaixo (município e sítio cadastrado), para o ano de 2009, considerando-se que teriam que ser pesquisados o total de 3263 sítios para extrair aqueles cujo cadastramento ocorreu no ano mencionado. IPHAN-SC Não há como informar o volume de processos arqueológicos nesta superintendência. É muito grande e o CNSA não está atualizado e não dispomos de outro sistema de cadastro. AÇÕES DE PRESERVAÇÃO BENS IMÓVEIS RESTAURADOS / RECUPERADOS Unidade IPHAN-DF UF DF Município Brasília Bem cultural Ação realizada Panteão da Pátria Acompanhamento de Obra. Parceiros Obra de responsabilidade da NOVACAP Uso Ano de início 2010 Situação Concluído 181 Obra de responsabilidade da NOVACAP IPHAN-DF DF Brasília Teatro Nacional Acompanhamento de Obra. IPHAN-GO GO Luziânia Igreja de N. Sra. do Rosário Restauração arquitetônica e artística. Religioso IPHAN-GO GO Goiandira Restauração Sede da Secretaria Municipal de 2010/R$ 579 mil Cultura IPHAN-GO GO Goiás Paisagismo Museu 2010/ R$ 70.400 IPHAN-GO GO Goiás Ação emergencial. Residencial 2011/R$ 237 mil Em andamento IPHAN-GO GO Goiás Ação emergencial. Residencial 2011/R$ 150 mil Em andamento IPHAN-GO GO Goiás Ação emergencial. Residencial 2011/R$ 14.950 Em andamento IPHAN-GO GO Goiás Museu 2010/R$ 14.950 IPHAN-GO GO Goiânia Monumento 2010/R$ 14.950 IPHAN-GO GO Goiás Fundação Frei Simão Biblioteca 2012 (emp. 2011) Em andamento /R$ 15 mil IPHAN-GO GO Goiás Imóvel Rua Padre Arnaldo, 16 Ação emergencial IPHAN-MT MT CUIABÁ Imóvel em área tombada Licitação de obra IPHAN-MT MT CUIABÁ Imóvel em área tombada Licitação de obra IPHAN-MS MS Campo Grande Estação Ferroviária de Campo Grande IPHAN-MS MS Corumbá Forte Coimbra IPHAN-MS MS Corumbá Casario do Porto em Corumbá/MS Estação Ferroviária de Goiandira Quintal da Casa de Cora Coralina Imóvel à R. Dr. Netto, 8 Imóvel à R. Ernestina, 42 Imóvel à R. Hermógenes Coelho, 4 Museu Casa de Cora Coralina Mureta do Lago das Rosas Serviços de conservação Manutenção e conservação Execução da cobertura da garagem Restauração e Prefeitura de Recuperação Campo Grande Recuperação da Exército Muralha Embutimento e Canalização da rede 2010 Em andamento 2010/R$ 997 mil * Concluída em setembro/2011 2012 (emp. 2011) /R$ 15 mil 2011 (processo Serviços/Institucional/Comércio. licitatório concluído) 2011 (processo Residencial licitatório concluído) Centro de Referência e Agosto/2010 Documentação EFNOB/RFFSA Residencial Concluída em outubro/2011 Concluída em abril/2011 Concluída em abril/2011 Concluída em setembro/2011 Em andamento Execução em andamento Execução em andamento Concluído Setembro/2011 Em andamento Dezembro/2011 Em andamento 182 elétrica IPHAN-AL AL COQUEIRO SECO Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens 2ª etapa da restauração Religioso 2009 Concluído IPHAN-AL AL PENEDO Ordem 1ª do Convento Nossa Senhora dos Anjos Restauração Religioso 2010 Concluído IPHAN-AL AL PENEDO Oratório da Forca Restauração Turístico 2010 Concluído IPHAN-AL AL MARECHAL DEODORO Mercado Público Construção Comercial 2009 Em andamento IPHAN-AL AL PIRANHAS Orla Fluvial Requalificação urbanística Misto 2009 Em andamento IPHAN-AL AL PENEDO Ordem 3ª do Conv. N.S. dos Anjos 1ª etapa da restauração Religioso 2011 Em andamento IPHAN-AL AL PENEDO Casa do Patrimônio do Iphan Continuidade da restauração Institucional 2011 Em andamento IPHAN-AL AL PENEDO Imóvel na Rua Nilo Peçanha Salvaguarda emergencial A definir 2011 Em andamento IPHAN-CE CE Viçosa do Ceará Teatro D. Pedro II Restauro Cine Teatro 2010 Concluído Institucional 2011 Andamento Residencial 2010 Concluído IPHAN-CE CE Icó Sítio Histórico de Icó IPHAN-CE CE Icó Sítio Histórico de Icó Prefeitura Municipal Projeto de Restauro e Adaptação do Prefeitura Sobrado Mariinha Municipal de Icó Graça Serviços emergenciais de demolição e readequação em imóvel do Sítio Histórico de Icó, em atendimento a Decisão Judicial – 183 Rua General Piragibe 2189 Serviços emergenciais de conservação e reparação de danos a 03 (três) edificações residenciais que apresentam riscos de desabamento, situados à Rua General Piragibe nº 1832, nº1912 e nº 2032 IPHAN-CE CE Icó Sítio Histórico de Icó IPHAN-MA MA São Luís Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos IPHAN-MA MA São Luís Imóvel à Rua Formosa n. 46 (antigo Imparcial) IPHAN-MA MA São Luís Fábrica Santa Amélia IPHAN-MA MA São Luís Sede do Iphan/MA IPHAN-MA MA Alcântara Escritório Técnico de Alcântara IPHAN-MA MA Alcântara Igreja de N. Sra. do Carmo Obra de recuperação estrutural. Obra de restauração Universidade e adaptação de uso Federal do (repasse). Maranhão Serviços de manutenção e conservação. Serviços de manutenção e conservação. Serviços de conservação. IPHAN-MA MA Alcântara Duas ruínas situadas à Rua de Baixo e Praça das Mercês. Estabilização e consolidação de ruínas. Obra de restauração. Fundação Rio Bacanga Residencial 2010 Em andamento Religioso 2010 Concluído Institucional 2010 Em andamento Educacional 2010 Em andamento Institucional 2011 Em andamento Institucional 2011 Concluído Religioso 2011 Concluído Ruína – s/uso 2011 Concluído 184 IPHAN-MA MA Codó Estação Ferroviária de Codó IPHAN-MA MA São Luís Imóvel situado à Rua da Estrela n. 309 IPHAN-PB PB João Pessoa Estação Ferroviária de João Pessoa IPHAN-PE PE Sirinhaém IPHAN-PE PE Recife IPHAN-PE PE Recife IPHAN-PE PE Recife IPHAN-PE PE Recife IPHAN-PE PE Recife Convento Franciscano de Santo Antonio de Sirinhaém Forte das Cinco Pontas Recuperação de Calçadas e da Iluminação Pública Faculdade de Direito do Recife Great Western – Paço do Frevo Forte do Brum IPHAN-PE PE Recife Palácio da Soledade Olinda Igreja de santo antônio do antigo convento de nossa senhora do carmo IPHAN-PE PE Projeto de restauração e adequação de uso. Obra de restauração e reabilitação para abrigar a Casa do Tambor de Crioula. Cultural e Institucional 2011 Em andamento Cultural 2011 Em andamento Preservação da Estação Ferroviária de João Pessoa e construção do novo Terminal de Passageiros da CBTU. CBTU Atividades culturais [Estação] e transporte de passageiros [Terminal] 2011 Em fase de conclusão Restauração e adaptação Recursos Iphan Religioso e Educacional 2010 Em andamento Restauração e adequação Estado Prodetur Museu 2010 Concluído em dezembro/2011 Restauração e recuperação Município e Monumenta Espaço Público 2010 Em andamento Restauração UFPE Educacional 2010 Paralisado Restauração PRONAC Educacional e Cultural 2012 Em andamento Restauração Paisagismo recuperação da ambiência Exercito Militar 2011 Concluído Recursos Iphan Público 2011 Em andamento Religioso 2010 Em andamento Restauração integral Recursos Iphan 185 IPHAN-RN IPHAN-RN RN RN Natal Futura sede do IPHAN na Ribeira Serviços de controle de pragas, poda, limpeza geral e retirada de entulhos Ziliarde Pinheiro da Edificação da Silva situada na Avenida Duque de Caxias, nº158, Ribeira Natal/RN. Natal Sede do IPHAN/RN na Cidade Alta Serviços de Conservação da Atual Sede do IPHAN/RN. Futura Sede do IPHAN/ RN na Ribeira 2011 Concluído Construtora Monte Sede do IPHAN/RN na Cidade Neto Alta 2011 Concluído 2011 Concluído Religioso Set/2011 Em andamento Religioso 2009 Em andamento Institucional 2010 Em andamento Público 2010 Em andamento IPHAN-RN RN Natal Futura Sede do IPHAN/RN na Ribeira Serviços de Conservação e Readaptação Arquitetônica do Construtora Monte Futura Sede do IPHAN/ RN na Edifício sito à Av. Neto Ribeira Duque de Caxias, nº 158, Ribeira, Natal/RN. IPHAN-SE SE São Cristóvão Convento Nossa Senhora do Carmo Estabilização da estrutura da igreja conventual Restauração IPHAN-SE SE São Cristóvão Santa Casa da Misericórdia IPHAN-SE SE São Cristóvão Museu da Polícia Militar Restauração IPHAN-SE SE São Cristóvão Largo do Rosário Requalificação (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo 186 IPHAN-SE SE São Cristóvão Ladeira do Porto da Banca IPHAN-SE SE São Cristóvão Ladeira do Epaminondas IPHAN-SE SE São Cristóvão Ladeira do Açougue IPHAN-SE SE Nossa Senhora do Socorro IPHAN-SE SE Laranjeiras Requalificação Requalificação (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo Remoção, Igreja Matriz Nossa Imunização e Senhora do Perpétuo guarda das cimalhas Socorro da nave central da Igreja Ruína do Antigo Estabilização Teatro Estrutural IPHAN-SE SE Laranjeiras Igreja de N. S. da Conceição dos Pardos IPHAN-SE SE Laranjeiras Praça ao lado da UFS Urbanização IPHAN-SE SE Laranjeiras Praça da República Reurbanização IPHAN-SE SE Laranjeiras Praça Cel. José de Faro Reurbanização IPHAN-SE SE Laranjeiras Av. Municipal Reurbanização Restauração (Oficina Escola de Laranjeiras) Prefeitura Municipal (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo Público 2010 Em andamento Público 2010 Em andamento Público 2010 Em andamento Religioso Fev/ 2012 Concluído Teatro 2011 Em andamento Religioso 2009 Em andamento Espaço público 2010 Concluído Espaço público 2010 Concluído Espaço público 2010 Concluído Espaço público 2010 Concluído 187 IPHAN-SE SE Laranjeiras Casarão dos Rollemberg IPHAN-SE SE Laranjeiras Sobrado no Calçadão da Rua Getúlio Vargas Restauração IPHAN-SE SE Laranjeiras Antiga Carpintaria da Prefeitura Restauração IPHAN-SE SE Laranjeiras Praça Samuel de Oliveira Restauração IPHAN-SE SE Laranjeiras Rua Sagrado Coração de Jesus Reurbanização IPHAN-SE SE Laranjeiras Calçadão da Rua Getúlio Vargas Reurbanização IPHAN-AC AC Xapuri Casa Chico Mendes IPHAN-AM AM Manaus Armazém 15 e Antigo Prédio do Tesouro IPHAN-AM AM Manaus Reservatório do Mocó Restauração (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo (Programa Monumenta) Prefeitura/ Governo Elaboração do Projeto Básico visando desenvolver Prefeitura de estudos para a Xapuri normatização da área de entorno da Casa Chico Mendes Restauração, Conservação e MinC/IPHAN Readequação dos Imóveis Empresa Águas do Restauração Amazonas (Executora) Restaurante 2010 Em andamento Arquivo Público Municipal 2010 Em andamento Centro de Compras e Lazer 2010 Em andamento Espaço público 2010 Em andamento Espaço público 2010 Em andamento Espaço público 2010 Em andamento Museu 2011 Iniciado o planejamento da ação para implementação entre janeiro e fevereiro de 2012. Casa de Leitura 2010 Em andamento Reservatório de Abastecimento de Água 2011 Em andamento 188 IPHAN-AM AM Manaus Mercado Municipal Adolpho Lisboa IPHAN-AM AM Manaus Antigo Paço Municipal IPHAN-AM AM Manaus Coreto e Chafariz da Restauração Praça Dom Pedro II IPHAN-AM AM Manaus Casas 69/77-Rua Bernardo Ramos Restauração IPHAN-AM AM Manaus Praça IX de Novembro Restauração IPHAN-AM AM Manaus Estacionamento Museu da Cidade Construção Nova Fortaleza de São Jose de Macapá Restauração e Revitalização da Área Interna da Fortaleza de São José de Macapá; Macapá Vitória IPHAN-AP IPHAN-AP IPHAN-ES AP AP ES Macapá Restauração Restauração SUFRAMA/ Prefeitura de Manaus/Programa Monumenta Prefeitura de Manaus/Programa Monumenta Prefeitura de Manaus/Programa Monumenta Prefeitura de Manaus/Programa Monumenta Prefeitura de Manaus/Programa Monumenta Prefeitura de Manaus/Programa Monumenta Mercado Público 2007 Em andamento Museu da Cidade 2006 Em andamento Mobiliário Urbano 2010 Em andamento Restaurantes 2010 Em andamento Praça Pública 2010 Em andamento Estacionamento 2010 Em andamento Governo do Estado Museu da Fortaleza; Gerência do Amapá do MFSJM; Sede do IPHAN. Julho de 1997 Em andamento Fortaleza de São Jose de Macapá Impermeabilização das Casamatas Leste 2, 3, 4 e 5 da Fortaleza de São José de Macapá. IPHAN Sem Uso Agosto de 2008 Concluído (em observação) Casa de Leilões, Igreja Nossa Senhora do Rosário. Restauração da edificação e anexo. Irmandade de São Benedito do Rosário – Vitória/ES Sala multiuso da Irmandade e acolhida da Filarmônica Rosariense (futuro). nov/2010 Concluído (maio 2011) 189 IPHAN-ES ES Vitória IPHAN-MG MG Ouro Preto IPHAN-MG MG Ouro Preto IPHAN-MG MG Ouro Preto Casa à Rua José Marcelino 203/205 Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia (Mercês de Cima) Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Perdões (Mercês de Baixo) Recuperação das coberturas da área aos fundos da edificação. Área social da sede do IPHAN/ES. dez/2011 Em andamento (suspensa por causa das chuvas em jan/2012) Obra civil e instalação de equipamentos de segurança eletrônica Religioso 2011 Em andamento Obra de restauração Paróquia de Nossa de elementos Senhora da artísticos integrados Conceição Religioso 2011 concluído Instituto Goia – Vitória/ES (executor). Ponte Seca Qualificação Paisagística da área Prefeitura Público/ Municipal de Ouro Lazer Preto 2011 concluído Prefeitura Municipal de Ouro Institucional Preto 2011 concluído Escritório Técnico do IPHANMG 2010-2011 Concluído Religioso 2011 Em andamento Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída IPHAN-MG MG Ouro Preto Casa do Folclore Pesquisa Arqueológica e Qualificação do quintal IPHAN-MG MG Diamantina Casa de Chica da Silva Recuperação de cobertura IPHAN-MG MG Diamantina Igreja de Nossa Senhora das Mercês IPHAN-MG MG São João del Rei Igreja de Nossa Senhora do Carmo IPHAN-MG MG São João del Rei Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar IPHAN-MG MG São João del Rei IPHAN-MG MG Barbacena Igreja de São Francisco de Assis Igreja de Nossa Senhora da Piedade Recuperação de cobertura e reforço estrutural 1ª etapa de implantação do sistema de segurança. 1ª etapa de implantação do sistema de segurança. 1ª etapa de implantação do sistema de segurança. 1ª etapa de implantação do Prefeitura Municipal de Diamantina Prefeitura Municipal de Diamantina 190 IPHAN-MG MG Tiradentes Igreja de Nossa Senhora das Mercês IPHAN-MG MG Tiradentes Igreja da SantíssimaTrindate IPHAN-MG MG Tiradentes IPHAN-MG MG Tiradentes Igreja Matriz de Santo Antonio IPHAN-MG MG Tiradentes Igreja de Nossa Senhora do Rosário IPHAN-MG MG Tiradentes Igreja de São João Evangelista IPHAN-MG MG Tiradentes Igreja de São Francisco de Paula IPHAN-MG MG Tiradentes Igreja do senhor bom Jesus IPHAN-MG MG Serro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Igreja de Nossa Senhora da Penha Igreja de Nossa Senhora do Carmo Ig Santa Cruz dos Militares sistema de segurança. 1ª etapa de implantação do sistema de segurança. 1ª etapa de implantação do sistema de segurança. 1ª etapa de implantação do sistema de segurança. 1ª etapa de implantação do sistema de segurança. 1ª etapa de implantação do sistema de segurança. 1ª etapa de implantação do sistema de segurança. 1ª etapa de implantação do sistema de segurança. 1ª etapa de implantação do sistema de segurança. Restauração de bens integrados Restauração Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída Ação exclusiva do Iphan Religioso 2011 Concluída Nenhum Institucional 2010 Em andamento Mitra: Executora Religioso 2011 Em andamento 191 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Quissamã IPHAN-RJ RJ Cabo Frio IPHAN-RJ RJ Angra dos Reis (Mambucaba) IPHAN-RJ RJ Angra dos Reis IPHAN-RJ RJ Angra dos Reis IPHAN-RJ RJ Paraty IPHAN-RJ RJ Paraty IPHAN-RJ RJ Paraty IPHAN-RJ RJ Vassouras IPHAN-RJ RJ Cabo-Frio IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Solar Visconde do Rio Seco Estação de Conde de Araruama e Armazém Ribeiro e Filhos Capela da Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia Igreja de N. Sra. do Rosário Igreja de Santa Luzia Capela de N. Sr. do Bonfim Igreja de N. Sra. do Rosário Sobrado do IPHAN em Paraty Antigo Paço Municipal Fórum na Casa do Barão do Ribeirão, Asilo Barão de Amparo, Casa do Barão de Vassouras, Casa das 14 Janelas e Casa da Associação de Paroquianos de Vassouras Capela da ordem terceira de São Fran cisco da Penitência em Cabo Frio/RJ Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Restauração SENAC Cultural 2010 Em andamento Restauração Prefeitura Municipal de Quissamã Cultural 2011 Em andamento Religioso 2011 Em andamento Religioso 2010 Concluído Serviços emergenciais para escoramento Recuperação emergencial Recuperaçao emergencial Recuperaçao emergencial Recuperação emergencial Obras de conservação e adequação Restauração e recuperação Religioso Religioso Religioso Institucional Público Especial 2010 2010 2011 2011 2011 Concluído Concluído Em Andamento Em Andamento Em Andamento Projetos de Recuperação Diversos 2010 Em Andamento Projeto de Recuperação Religioso 2010 Em andamento Projeto Executivo de Conservação e Religioso 2010 Concluído 192 Homens IPHAN-RJ RJ Niterói IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Capela de Nossa Senhora da Boa v Viagem, Niteroi, RJ Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular Palácio Gustavo Capanema Casa Heloísa Alberto Torres e da Igreja Matriz de São João Batista, em Itaboraí-RJ Bens Culturais Edificados Da Extinta Rff Sa, Todas Localizadas Na Antiga Linha/Ramal N 005 (Falcão X Angra Dos Reis) Palácio Gustavo Capanema Restauração e Complementares Obras emergenciais Religioso 2011 Em andamento Reforma Institucional 2011 Em andamento Aquisição e Instalação dos Elevadores Institucional 2011 Suspenso Projetos executivos de conservação, restauração e complementars Religioso e Cultural 2011 Em andamento Projetos De Recuperação Cultural 2011 Em andamento Institucional 2011 Em andamento Público 2011 Em andamento 2010 Concluído IPHAN-RJ RJ Itaboraí IPHAN-RJ RJ Costa Verde IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Paraty Bairro Histórico de Paraty Petrópolis Casa Paula Buarque (Rua da Imperatriz nº 13 – conjunto tombado 1º distrito) Restauração Caixa Econômica Federal: Executora (ACP) Capela das Mercês Reconstrução Não se aplica Religioso 2011 Concluído Capela das Mercês Reconstrução - Institucional 2010 Concluído Instituto Elpídio dos Santos Restauração / reforma BNDES Institucional 2010 Concluído IPHAN-RJ RJ IPHAN-SP SP IPHAN-SP SP IPHAN-SP SP S. L. do Paraitinga São Luiz do Paraitinga São Luiz do Paraitinga Projetos De Recuperação Projetos De Infraestrutura E Mobilidade Urbana 193 IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Igreja do Rosário IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Casa de Oswaldo Cruz IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga IPHAN-PR PR IPHAN-RS RS Intervenção emergencial – estrutura e telhado Intervenção emergencial – restauração fachada BNDES Institucional 2010 Concluído BNDES Institucional 2010 Concluído Rua Cel. Domingues Reconstrução de Castro, nº 26 Instituto Elpídio dos Santos Particular; comunidade carente 2011 Em andamento Paranaguá Palacete Mathias Bohn Restauração Não há. Público 2010 Em andamento Pelotas Caixa d'água Restauração Não definido. 2009 Concluído Museu Municipal 2010 Concluída a obra (faltam as instalações) Mercado Público 2009 Em andamento Pinacoteca Municipal 2011 Em andamento Praça 2009 Em andamento Igreja 2010 Em andamento Receita Federal 2010 Em andamento Residencial 2009 Concluída IPHAN-RS RS Piratini Quartel General Restauração IPHAN-RS RS Pelotas Mercado Público Restauração IPHAN-RS RS Porto Alegre Edificação na Rua Duque de Caxias. Restauração/ reciclagem IPHAN-RS RS Porto Alegre Praça da Alfândega Restauração IPHAN-RS RS Viamão Igreja N. S. da Conceição Restauração parcial IPHAN-RS RS Rio Grande Antiga Alfândega Restauração da cobertura IPHAN-RS RS Antônio Prado Casa Carlos Rota Filho Restauração BNDES – recursos financeiros Governo do Estado - contrapartida. Prefeitura Municipal (Programa Monumenta) Prefeitura Municipal (Programa Monumenta) Prefeitura Municipal (Programa Monumenta) Recursos da Receita Federal 194 IPHAN-RS RS Porto Alegre Igreja das Dores Restauração IPHAN-RS RS Antônio Prado Casa Marcantônio Grazziotin Projeto de Restauração IPHAN-RS RS Antônio Prado Casa Carlo Pastore e Projetos Escritório Técnico Complementares Prefeitura Municipal (Programa Monumenta) IPHAN-RS RS Porto Alegre IPHAN-SC SC Laguna IPHAN-SC IPHAN-SC SC SC Laguna Laguna Restauração dos vitrais do Palacete Argentina – Sede do IPHAN/RS Memorial Tordesilhas Museu de Anita Biblioteca Pública SRBM RJ RJ SRBM SRBM RJ RJ SRBM Laje da Cozinha de Pedra. Ateliê de Pintura SRBM RJ RJ SRBM Casa e Loggia Igreja 2008 Em andamento Residencial 2011 Em andamento Residencial e Sede do Escritório 2011 Técnico Em andamento Sede da Superintendência Estadual 2011 Em andamento BNDES Museu 2010 Em andamento BNDES CFDD Museu Biblioteca 2010 2011 Em andamento Em andamento --- 2011 Concluído BNDES Ministério da Justiça 2010 Em andamento 2011 Concluído Restauração Restauro e reabilitação. Restauro Restauro IMÓVEIS BENEFICIADOS - EDITAIS PARA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS PRIVADOS Unidade UF Município Imóvel Beneficiado Ano do edital Situação IPHAN-GO GO Goiás Rua Padre Arnaldo, 21 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua D‟Abadia, 31 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua do Carmo, 28 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua Coronel Santa Cruz 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Praça Dr. Tasso de Camargo, 15 2007 Concluída em 2011 195 IPHAN-GO GO Goiás Rua Hermógenes Coelho, 34 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua Hugo Ramos, 13 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua José Joaquim Vieira, 2 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua Moretti Foggia, qd. 10, lt. 1 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua D‟Abadia, 2 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua Souza e Silva, 6 e 7 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Travessa Cachoeira Grande, 14 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua Americano do Brasil, 11 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua Joaquim Bonifácio, 7 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua Maximiano Mendes, 6 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Rua José C. Berquó, nº 06 2007 Concluída em 2011 IPHAN-GO GO Goiás Avenida Hermógenes Coelho, 5 2009 Em andamento IPHAN-GO GO Goiás Praça Tiradentes, 17 2009 Em andamento IPHAN-GO GO Goiás Praça Brasil Caiado, 19 2009 Em andamento IPHAN-GO GO Goiás Rua Americano do Brasil, 12 2009 Em andamento IPHAN-GO GO Goiás Rua Ver. Hugo Argenta, 11 A 2009 Em andamento IPHAN-GO GO Goiás Rua 3 de maio, 9 2009 Em andamento IPHAN-PE PE Recife Rua da Guia,135.Bairro do Recife IPHAN-SE SE Laranjeiras Imóvel de Maria de Aparecida Barreto Silva, na Rua José do Prado Franco, nº12 IPHAN-SE SE São Cristóvão Imóvel de Bernadete Souza Lima Rua Messias Prado nº 246 196 Continuação do empenho 2009 e nova licitação para 2012 das obras do Grande Galpão Iphan/MG Rua Sapucaí, 383 – Centro – Futuras instalações do Centro de Memória Ferroviária de Minas Gerais Rua Padre Rolim, 677 proprietária Sra. IVETE MARTINS VILLELA (Hospício da Terra Santa) Praça Monsenhor Castilho Barbosa, 31, proprietária MARIA DO PILAR FARIA PENNA Rua Senador Rocha Lagoa, 159/167, proprietária Sra. MARILÉA ABDO FREITAS MARTELETO Rua Alvarenga, 733, proprietário Sr. NELSON ORSINI GARCIA DO CARMO Rua Alvarenga, 58, de responsabilidade do Sr. GERALDO VICTOR COTTA Rua Conde de Bobadela, 159, proprietária Sra. MARIA NAZARETH GONÇALVES DE LIMA IPHAN-MG MG Belo Horizonte IPHAN-MG MG Belo Horizonte IPHAN-MG MG Ouro Preto IPHAN-MG MG Ouro Preto IPHAN-MG MG Ouro Preto IPHAN-MG MG Ouro Preto IPHAN-MG MG Ouro Preto IPHAN-MG MG Ouro Preto IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dr. Paulo Mendes, 637 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Feliciano Mendes,108 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Bom Jesus, 289 IPHAN-MG MG Congonhas Rua do Aleijadinho, 56 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dr. Paulo Mendes, 493 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dr. Paulo Mendes, 517 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Bom Jesus, 56 197 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Bom Jesus, 42 IPHAN-MG MG Congonhas Rua do Aleijadinho, 48 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Bom Jesus, 266 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dr. Paulo Mendes, 575-A IPHAN-MG MG Congonhas Rua Bom Jesus, 273 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Paulo Mendes, 473 IPHAN-MG MG Congonhas Praça Dom Helvécio,4 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Bom Jesus, 174 IPHAN-MG MG Congonhas Rua do Aleijadinho, 6 IPHAN-MG MG Congonhas Rua FelicianoMendes,261 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dr. PauloMendes,537 IPHAN-MG MG Congonhas Rua do Aleijadinho, 14 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Bom Jesus, 303 IPHAN-MG MG Congonhas Rua da Recordação 38 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Bom Jesus, 104 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Bom Jesus, 20 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Feliciano Mendes, 61 IPHAN-MG MG Congonhas Rua FelicianoMendes,157 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dr. PauloMendes, 409 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Feliciano Mendes Nº69 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Antonio de Abreu, Nº 31 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dom Rodolfo Nº 39 198 IPHAN-MG MG Congonhas Trav. José Bonifácio Nº 80 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Major Sabino Nº 35 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Antonio Nicolau Jr. Nº 120 IPHAN-MG MG Congonhas Rua da Recordação Nº 86 IPHAN-MG MG Congonhas Rua do Aleijadinho Nº 110 IPHAN-MG MG Congonhas Av. Gov. Valadares Nº 75 IPHAN-MG MG Congonhas Trav. Prof. Efigênia Rodrigues Nº 56 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dr. Paulo Mendes Nº 625 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Feliciano Mendes, 68 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dr. Victor de Freitas Nº 26 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dr. Paulo Mendes Nº 507 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dr. Paulo Mendes, 483 IPHAN-MG MG Congonhas Rua São José Nº 57- A IPHAN-MG MG Congonhas Rua Dr. Paulo Mendes Nº 557 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Feliciano Mendes Nº19 IPHAN-MG MG Congonhas Trav. Prof. Efigênia Rodrigues Nº 86 IPHAN-MG MG Congonhas Rua José Julio Nº 35 IPHAN-MG MG Congonhas Rua da Recordação Nº 28 IPHAN-MG MG Congonhas Rua Pe.João Pio ,Nº 163 IPHAN-MG MG Serro Imóvel à Rua Santa Rita, 06 IPHAN-MG MG Serro Imóvel à Rua Humaitá, 21 IPHAN-MG MG Serro Imóvel à Rua Sinval Lins, 166 199 IPHAN-MG MG Serro Imóvel à Rua Fernando Vasconcelos, 210 IPHAN-MG MG Serro Imóvel à Praça Pedro Lessa, 45 IPHAN-MG MG Serro Imóvel à Avenida Dom André, 161 IPHAN-MG MG Serro Imóvel à Avenida Dom André, 191 IPHAN-MG MG Serro Imóvel à Rua Arraial de Baixo, 13 IPHAN-MG MG Serro Imóvel à Rua Arraial de Baixo, 125 IPHAN-MG MG Serro Imóvel à Rua do Rosário, 118 IPHAN-MG MG Serro Imóvel à Rua Muriti, 296 IPHAN-RS RS Porto Alegre Edificação Rua dos Andradas, nº 1170 IPHAN-RS RS Porto Alegre Edificação Rua Fernando Machado, nº 433/439 IPHAN-RS RS Porto Alegre Hotel Nacional PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS Unidade UF Município IPHANGO GO Goiás -Colégio Sant‟Ana IPHANGO GO IPHANGO GO Ação Revitalização e conservação Executor Parcerias Situação Instituição de ensino 2010/R$1.185 mil Concluída em setembro/2011 Goiás-Igreja de São Conservação e restauração dos elementos João Batista (Arraial artísticos do Ferreiro) * Religioso 2010/R$ 935 mil Em andamento Pirenópolis-Antiga Prefeitura de Pirenópolis Sede da Secretaria Municipal de Cultura 2010/R$ 485 mil Em andamento Restauração arquitetônica 200 IPHANGO GO Corumbá de GoiásCine Teatro Esmeralda IPHANGO GO Requalificação Cinema/ teatro 2010/R$ 774 mil Concluída em dezembro/2011 Goiás-Igreja de São Manutenção e conservação Francisco de Paula * Religioso 2010/R$ 349 mil Concluída em março/2011 IPHANGO GO Pirenópolis-Igreja do Nosso Senhor do Bonfim e Paço da Rua Direita * Restauração artística dos bens móveis e integrados. Religioso 2010/R$ 591 mil Em andamento IPHANGO GO Goiás-Ponte do Carmo e imóveis privados Salvamento emergencial 2011/R$ 550 mil Concluída em agosto/2011 IPHANGO GO Goiás-Fonte da Carioca Restauração Monumento 2011/R$ 308 mil Em andamento IPHANMT Cáceres, Cuiabá e Vila Bela da MT Santíssima Trindade. Diagnóstico Preliminar das Cidades de Cuiabá, Cáceres e Vila Bela. Consultor da Unesco/IPHAN Prefeituras Municipais das cidades envolvidas Concluída IPHANMT Cáceres, Cuiabá e Vila Bela da MT Santíssima Trindade. Objetivos Consultor da Unesco/IPHAN Prefeituras Municipais das cidades envolvidas Concluída IPHANMT Cáceres, Cuiabá e Vila Bela da MT Santíssima Trindade. Priorização das ações. Consultor da Unesco/IPHAN Prefeituras Municipais das cidades envolvidas Concluída MS Campo Grande Restauração e Recuperação da Estação Ferroviária de Campo Grande para adaptação ao Centro de Referência e Documentação EFNOB/RFFSA Campo Grande Restauração e Recuperação da Estação Ferroviária de Campo Grande para adaptação ao Centro de Referência e Documentação EFNOB/RFFSA IPHANMS IPHANAL AL PENEDO MS Ordem 3ª do Conv. N.S. dos Anjos – etapa Iphan de restauração Concluído 201 IPHANAL AL PENEDO Restauração pintura parietal do oratório da forca Iphan IPHANAL AL MARECHAL DEODORO Restauração e adaptação da casa de Marechal Deodoro para Biblioteca Especializada em República Sociedade n. Sra. Do Bom Conselho BNDES/ Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ Museu da República Em andamento IPHANAL AL MARECHAL DEODORO Pólo rendeiras BNDES/ Prefeitura Sociedade n. Sra. Do bom conselho Municipal de Marechal Deodoro Em andamento IPHANAL AL MARECHAL DEODORO Construção de um novo mercado público Iphan IPHANAL AL MARECHAL DEODORO Pólo pescador BNDES/ Prefeitura Municipal de Marechal Sociedade n. Sra. Do bom conselho Deodoro/ colônia de pesca BNDES IPHANCE CE Sobral Internalização subterrânea da rede elétrica, telefônica e lógica do sítio histórico Governo do Estado do Ceará Menos de 10% concluído IPHANCE CE Sobral Financiamento de Recuperação de Imóveis IPHAN Privados em Áreas Tombadas BNB Em andamento IPHANCE CE Fortaleza Financiamento de Recuperação de Imóveis IPHAN Privados em Áreas Tombadas BNB Em andamento IPHANCE CE Aracati Financiamento de Recuperação de Imóveis IPHAN Privados em Áreas Tombadas BNB Em andamento IPHANCE CE Viçosa do Ceará Financiamento de Recuperação de Imóveis IPHAN Privados em Áreas Tombadas BNB Em andamento Concluído 202 São Luís Obra de restauração e requalificação do antigo Cine Roxy para cine-teatro (convênio n. 741487/2010) Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – FUMPH/Prefeitura Municipal de São Luís. Em andamento IPHAN- M MA A São Luís Obra de restauração e requalificação do imóvel da Rua do Giz, 445 para habitação de interesse social (convênio n. 741478/2010) Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – FUMPH/Prefeitura Municipal de São Luís. Em andamento IPHAN- M MA A São Luís Modernização do Sistema de Gestão Urbana no âmbito do Centro Histórico de São Luís (convênio n. 741712/2010) Prefeitura Municipal de São Luís Em andamento IPHAN- M MA A São Luís Plano Diretor de Mobilidade Urbana da Área Central de São Luís (PMOB – São Luís/Área Central) (convênio n. 740998/2010) Prefeitura Municipal de São Luís Em andamento IPHANPB PB João Pessoa Preservação da Estação Ferroviária de João Pessoa e construção do Novo Terminal de IPHAN Passageiros da CBTU CBTU Ação em andamento, com previsão de conclusão para 2012. IPHANPB PB João Pessoa Recuperação, restauração e requalificação dos Passeios Públicos Prefeitura Municipal de João Pessoa Prefeitura Municipal de João Pessoa Ação a ser iniciada em 2012. IPHANPB PB João Pessoa Requalificação do Parque Casa da Pólvora Prefeitura Municipal de João Pessoa Prefeitura Municipal de João Pessoa Ação conveniada em 2011 e execução prevista para ser iniciada em 2012. IPHAN- M MA A 203 IPHANPI PI Parnaíba Obra de Conservação, Restauração e Adaptação do Sobrado Simplício Dias Ação direta do Iphan/PI, através de Prefeitura Municipal de licitação pública Parnaíba Em andamento, recursos de 2010. IPHANPI PI Pedro II Obra de Conservação e Restauração do Clube 11 de Agosto. Ação direta do Iphan/PI, através de Prefeitura Municipal de licitação pública Pedro II Em andamento IPHANPI PI Oeiras Obra Emergencial da Casa da Pólvora. Ação direta do Iphan/PI, através de Prefeitura Municipal de licitação pública Oeiras Em andamento Parnaíba Conclusão da obra de consolidação e restauração Estação Floriópolis. Superintendência do Ação direta do Iphan/PI, através de Patrimônio da União – licitação pública SPU, Prefeitura Municipal de Parnaíba Concluído em 2011, recursos de 2010. IPHANSE SE Laranjeiras Implantação do Plano de Circulação de Laranjeiras Prefeitura Municipal de Laranjeiras Prefeitura Municipal de Em andamento Laranjeiras IPHANSE Aracaju Restauração da Praça Camerino Prefeitura Municipal de Aracaju Prefeitura Municipal de Aracaju Em andamento IPHANAM Manaus AM Fichas do Plano de Ação e Projetos encaminhados, aguardando análise do IPHAN/AM. IPHAN Prefeitura Municipal de Manaus Em andamento IPHANSão Gabriel da AM AM Cachoeira Fichas do Plano de Ação encaminhadas e analisadas pelo IPHAN/AM e devolvidas para ajuste. IPHAN Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira Em andamento IPHANPA PA Restauração da Igreja de Santana. IPHAN BNDES, FIDESA,Arqui-diocese de Belém Em andamento IPHANPI PI SE Belém 204 IPHANPA PA Belém Instalação de mini centrais de refrigeração e de conservação do prédio sede do IPHAN/PA. IPHAN IPHANPA PA Belém Obra de restauração e implantação de melhorias no Mercado de Peixe. IPHAN Prefeitura de Belém Em andamento Óbidos Restauração do Forte Pauxis Prefeitura de Óbidos Convênio Em andamento Vigia Elaboração de projeto Mercado de peixe e orla. Prefeitura de Vigia Convênio Em andamento IPHANPA PA Belém Restauração de casario na ladeira do Castelo. UFPA MEC, IPHAN Em andamento IPHANPA PA Belém Sede do Fotoativa SECULT/PA MTUR, Prefeitura, Fotoativa, IPHAN Em andamento IPHANES Muqui Contratação do Balaio Cultural. IPHAN SECULT e Prefeituras envolvidas Em andamento IPHANPA PA IPHANPA PA IPHANES ES Muqui Implantação do Escritório Técnico. IPHAN/ SECULT/ Prefeitura Municipal de Muqui IPHANRJ RJ Estado do Rio de Janeiro Mapeamento das folias de Reis no RJ – 15 Municípios pactuados – 1ª Fase IPHAN - Mônica da Costa IPHANRJ RJ Paraty Elaboração de projetos de infraestrutura e mobilidade no Bairro Histórico ETCV ES Concluída Em andamento. A prefeitura viabilizou o espaço físico, a Secretaria Estadual de Cultura viabilizou os funcionários (através de concurso público) e para 2012, o IPHAN ES disponibilizará os equipamentos. UERJ Em andamento Em andamento 205 IPHANRJ RJ Encontro de Gestão entre as Coordenações São Pedro da Aldeia Municipais do PACH de municípios da ETRL Região dos Lagos IPHANRJ RJ Paraty Recup. Do Antigo Paço Municipal Instituto Histórico e Artístico de Paraty IPHANRJ RJ Paraty Mapeamento das Referências Culturais da Cidade Histórica de Paraty Instituto Histórico e Artístico de Paraty IPHANRJ RJ Paraty IPHANRJ RJ Paraty IPHANRJ RJ Paraty IPHANRJ RJ Paraty IPHANSP SP São Sebastião Execução dos serviços de restauro das Casas Antigas do Conjunto Histórico de Paraty-Mirim, para implantação de Centro de Referência e Difusão Cultural das Comunidades Tradicionais Caiçaras, Indígenas e Quilombolas. Cessão de uso das Casas Antigas de Paraty-Mirim para implantação de centro de apoio permanente ao Fórum de Comunidades tradicionais Execução de serviços emergenciais de conservação na Igreja N.Sra. dos Remédios do Corumbê a fim de atender a demanda de uso da edificação pela comunidade paratiense Restauração e recuperação da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios de Paraty/RJ, incluindo bens moveis e integrados Projeto de restauro do Convento Nossa Senhora do Amparo (convênio) Verde Cidadania Concluído EletroNuclear, Prefeitura de Paraty e Instituto Histórico e Artístico de Paraty PROJETO APROVADO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PELO ICMS CULTURAL (PROJETO 11059560) PROJETO APROVADO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PELO ICMS CULTURAL (PROJETO 11058550) Em andamento Captação de recursos Captação de recursos Prefeitura de Paraty Paróquia de N. Sra. dos Remédios de Paraty Em andamento BNDES Concluído Prefeitura Municipal de São Sebastião Em andamento 206 IPHANSP SP Iguape Projeto de restauro e novo uso para o edifício do Correio Velho IPHAN/SP: Contratação da empresa Pindorama Arquitetura S/S Ltda. Concluído IPHANSP SP Iguape Projeto de restauração da antiga Casa de Fundição IPHAN/SP: Contratação da empresa Paulicéia Arquitetura, Restauro e Projetos Culturais Ltda. Concluído IPHANSP SP Iguape Plano de atividades para a Casa do Patrimônio do Vale do Ribeira Convênio celebrado entre o Prefeitura de Iguape IPHAN/SP e a Prefeitura de Iguape Em andamento IPHANSP SP Cananéia Inventário do Patrimônio Material do Sítio Urbano Histórico de Cananéia Equipe do IPHAN/SP: Carina Mendes, Carolina Pádua, Leonardo Prefeitura de Cananéia Falangola e Ronaldo Ruiz Em andamento IPHANPR PR Lapa Requalificação Urbanística do Centro Histórico da Lapa Prefeitura Municipal da Lapa Pelotas Restauração da Casa nº 8 UFPel Em andamento Jaguarão Consolidação emergencial IPHAN/RS Em andamento Jaguarão Antiga Enfermaria Militar UNIPAMPA Santa Tereza Casa Dianei Ferri IPHAN/RS Em andamento Florianópolis Contratação de projetos de conservação da Sede do Circulo Ítalo-Brasileiro, restauração da Sede Cultural da UFSC/Unidade Centro, do Museu Filatélico e do Teatro do Grupo Armação . Prefeitura Municipal de Florianópolis Em andamento IPHANRS RS IPHANRS RS IPHANRS RS IPHANRS RS IPHANSC SC Prefeitura Municipal da Em andamento Lapa Termo de Cooperação com IPHAN Em andamento 207 IPHANSC SC Itaiópolis Município Contratação de Projetos para Ordenamento dos Espaços e Restauração de Patrimônios Prefeitura Municipal de Itaiópolis Culturais de Itaiópolis/SC. Em andamento ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS APOIADOS PELO PRONAC Bem Cultural Ação proposta Proponente Patrocinador Beneficiado Unidade UF IPHAN-DF DF Brasília Cine Brasília IPHAN-DF DF Brasília Monumento à Liberdade Construção de monumento de Imprensa IPHAN-GO GO Goiás IPHAN-GO GO Goiás IPHAN-GO GO Corumbá de Goiás Calçamento do Centro Histórico da cidade de Goiás Quartel da Polícia Militar da Cidade de Goiás Situação Instituto Centro Brasileiro de Cultura Devolvido ao PRONAC Memorando IPHAN DF 66/11 Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais Concluído Recuperação Associação Casa de Cora Coralina Desistência do proponente Restauração Elysium Projeto aprovado. Intervenção não iniciada Instituto Casa Brasil de Cultura Projeto não aprovado em análise de custos Restauro do Cine Brasília Igreja de Nossa Senhora Restauração da Penha de França 208 IPHAN-GO GO Goiânia Painéis de DJ Oliveira no edifício da Restauração Artística Universidade Federal de Goiás IPHAN-GO GO Silvânia Cineteatro de Silvânia Reabilitação e Restauro IPHAN-GO GO Jaraguá Imóvel situado no centro histórico * Restauração IPHAN-MS MS Corumbá Casa Vasquez Implantação de sede Instituto do Homem Pantaneiro IPHAN-AL AL Penedo Catedral Restauração Secretaria de Estado da Cultura Governo do estado de Alagoas/FNC– emenda parlamentar IPHAN-AL AL Maceió Prédio do arcebispado Restauração Secretaria de Estado da Cultura Governo do estado de Alagoas/FNC – emenda Em andamento parlamentar IPHAN-AL AL Maceió Catedral Restauração Secretaria de Estado da Cultura Governo do estado de Alagoas/FNC – emenda Concluída parlamentar Marechal Deodoro Restauração e adaptação da Casa de Marechal Deodoro para Biblioteca Especializada em República Adaptação Sociedade N. Sra. Bom Conselho BNDES/ Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ Museu da República Em andamento Em andamento Em andamento IPHAN-AL AL Elysium Projeto aprovado. Intervenção não iniciada Prefeitura Municipal de Silvânia Projeto aprovado. Intervenção não iniciada Prefeitura Municipal de Jaraguá Instituto do Homem Pantaneiro Intervenção suspensa Concluído (deferido) IPHAN-AL AL Marechal Deodoro Pólo pescador Restauração Sociedade N. Sra. Bom Conselho BNDES/ Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ Museu da República Colônia de pesca IPHAN-AL AL Marechal Deodoro Pólo rendeiras Restauração Sociedade n. Sra. Bom Conselho BNDES/ Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ Em andamento 209 IPHAN-AL AL Marechal Deodoro Restauração do convento franciscano Restauração Sociedade n. Sra. Bom conselho BNDES Em andamento IPHAN-BA BA Cairu Igreja e Convento de Santo Antônio de Cairu Obras de reforma e restauração integral do bem PAPAMEL PETROBRÁS Em andamento IPHAN-BA BA Cairu Fortaleza de Morro de São Paulo Obras de reforma e restauração integral do bem PAPAMEL BNDES Em andamento IPHAN-MA MA São Luís Imóvel situado na Rua Direita n. 142, centro histórico Restauração e adaptação arquitetônica do edifício do antigo Liceu Maranhense IDH – Instituto para o Desenvolvimento Humano IPHAN-PB PB João Pessoa Capela de Nossa Senhora das Graças Restauração da Capela de Nossa Senhora das Graças Oficina-Escola de João Pessoa IPHAN-PE PE Recife Convento de Santo Antônio do Recife Restauração do Acervo Azulejar- Convento de Santo Antônio do Recife IPHAN-PE PE Recife Basílica da Penha Restauração Côro e Púlpitos IPHAN-PE PE Recife Basílica de Nossa Senhora da Penha Restauração IPHAN-PE PE Goiana Igreja de Santa Casa de Misericórdia Restauração nave e Ver.Acústico IPHAN-PE PE Goiana Igreja matriz de Nossa senhora do Rosário dos Brancos Restauração Retábulo/Altar Mor Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil Santa casa de Misericórdia de Goyanna Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE IPHAN-PA PA Belém Palacete Pinho Restauração IPHAN-PA PA Belém Igreja do Carmo Restauração Em andamento Cimpor - Cimentos do Brasil Ltda. Concluído em 2011 BNDES Em andamento BNDES Concluído BNDES Em andamento BNDES Em andamento BNDES Em andamento Prefeitura de Belém Vale do Rio doce Concluído Arquidiocese de Belém Vale do Rio Doce Em andamento 210 Restauração mobiliário e acessórios da sede Prefeitura Municipal de Castelo Arquivado (descumprimento de prazo resposta à diligência) IPHAN-ES ES Castelo Fazenda do Centro IPHAN-ES ES Vila Velha Restauração da pintura Igreja Nossa Senhora do parietal da capela-mor e arco Rosário cruzeiro Prefeitura Municipal de Vila Velha IPHAN-ES ES Iconha Fazenda São Francisco de Assis (em Inhaúma) Prefeitura Municipal de Iconha Arquivado (concluído seg. parecer PRONAC) IPHAN-ES ES Vitória Convento São Francisco Restauração do Frontispício de Assis do Convento Empório Capixaba Projetos Culturais Ltda – Vitória/ES Em andamento (reunião CNIC dez/2011) IPHAN-ES ES Muqui Museu Dr. Dirceu Cardoso Restauração e Implantação Museu (ação prevista no PACH) Associação dos Exalunos do Colégio de Muqui/ES Em andamento Restauração da Igreja (torre sineira e fachada) IPHAN-MG MG Ouro Preto Paço da Misericórdia Agência de Desenvolvimento Restauração – 2ª. Etapa Fase I Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP) IPHAN-MG MG Ouro Preto Igreja de São José Restauração IPHAN-MG MG Tiradentes Museu de Sant‟Anna IPHAN-MG MG Ouro Preto Igreja Matriz de Santa Efigênia (FNC) Arquivado (descumprimento de prazo resposta à diligência) BNDES Análise do processo em andamento; obra não iniciada Museu de Arte Sacra da Paróquia do Pilar BNDES Obra em andamento Restauração e exposição Instituto Cultural Flávio Gutierrez Não definido Análise do processo concluída Restauração – 2ª. etapa Museu de Arte Sacra da Paróquia do Pilar BNDES Análise do processo concluída; obra não iniciada 211 IPHAN-MG MG Ouro Preto Conjunto Arquitetônico e Urbanístico Tombado Iluminação Monumental, Urbana e Arquitetônica IPHAN-MG MG Ouro Preto Igreja Matriz de São Bartolomeu Restauração 1. Restauração e implementação do Museu Regional do Norte de Minas – Pronac 2. 05 3955 Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP) Associação dos Municípios da Região dos Inconfidentes (AMINC) Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas FADENOR Não definido Análise do processo concluída; obra não iniciada Não definido Análise do processo em andamento IPHAN-MG MG Montes Claros Imóvel da Rua Coronel Celestino de Freitas n.º075 IPHAN-MG MG Diamantina Museu do Diamante Restauração do Museu do Diamante – Pronac 11 11899 IBRAM IPHAN-MG MG Tiradentes Museu Padre Toledo Restauração e revitalização do Prédio do Museu Fundação Rodrigo Melo Franco IPHAN-MG MG Conceição do Mato Dentro Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição Fundação Casa da Restauração arquitetônica e de Cultura de Conceição bens integrados do Mato Dentro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Mansão dos Lage, Cavalariças e anexos Restauro Assoc dos Amigos da Escola de Artes Visuais Concluído IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Vila da Rainha Parque Arqueológico Histórico Ydreams Brasil Concluído IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Centro cultural Mato de Pipa Readequação Instituto Cultural Cidade Viva Concluído Em andamento Em andamento UFMG Em Andamento. BNDES Em andamento 212 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Casa do Choro Reincorporação de itens glosados Instituto casa do Choro IPHAN-RJ RJ Paraty Praça da Matriz Restauração e recuperação Associação Casa Azul BNDES IPHAN-RJ RJ Paraty Igreja Matriz de N. Sra. dos Remédios Restauração e recuperação – 2ª etapa ONG Angra Brasil BNDES Projeto de Restauração e Uso Fundação Universitária José Bonifácio Concluído Instituto Herbert Levy Em andamento Concluído Concluído Concluído IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Palácio Universitário IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Museu e centro Cultural Restauro da asa da Moeda IPHAN-RJ RJ Paty do Alferes Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Sede náutica da Lagoa – Parque de remo do Restauração Vasco da Gama Inst. Novos Talentos do Esporte e da Cultura Concluído IPHAN-RJ RJ Miracema Igreja Matriz de Miracema Reforma Prefeitura Municipal de Miracema Em andamento IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Santa Casa das Artes Restauro Associação Casa Azul Em andamento Restauração Concluído 213 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Sala Cecília Meirelles Reforma Assoc dos Amigos da Sala Cecília Merielles Em andamento IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Arcos da Lapa Restauração – Fase II CEP 28 Em andamento IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Cristo Redentor Manutenção Anual Allucci & Associados Em andamento IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Casa da Água Recuperação de prédio Inst. Novos Talentos do Esporte e da Cultura Em andamento IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Biblioteca Nacional Obras de Recuperação da Fachada e gradil Em andamento IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Museu da Justiça Eleitoral Obras de restauração Em andamento IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Chafariz do Mestre Valentim Reforma Em andamento IPHAN-RJ IPHAN-RJ RJ RJ Rio de Janeiro Monumentos da Floresta da Tijuca Restauração Rio de Janeiro Complexo Arquitetônico do Morro do Convento Santo Antônio – 400 anos de Revitalização Associação de Amigos dos Monumentos e Obras de Arte do Município do RJ Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil Em andamento Em andamento 214 história IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Igreja Santa Luzia Restauração CEP 28 Concluído IPHAN-RJ RJ Campos Lira de Apolo Restauração Instituto Modus Vivendi Em andamento IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Theatro Municipal do Rio de Janeiro Restauração do interior Ass. De Amigos do Theatro Municipal Em andamento IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Passeio Cultural Restauração Instituto Cultural Brasilis Rua do Resende 128 Obras de restauração Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle de Câncer Em andamento Paulicéia Arquitetura, Restauro e Projetos Culturais Ltda. Obs.: emissão de pareceres PRONAC nº10-7203. Instituto Mauro Goulart - IMG Em andamento IPHAN-RJ IPHAN-SP IPHAN-PR RJ Rio de Janeiro SP Pindamonhang aba Palacete 10 de Julho Restauração do Palacete para instalação do Centro de Memória de Pindamonhangaba Paranaguá Palacete Visconde de Nácar Projeto para elaboração de projeto técnico de restauro do Palacete Visconde de Nácar em Paranaguá (PR) PR Concluído 215 IPHAN-PR PR Pinhais Restaurar é Preservar Igreja de Nossa Senhora (aprovação financeira de um serviço complementar Fundação Weiss Scarpa IPHAN-RS RS Porto Alegre Instituto de Química/UFRGS Restauração FAURGS Vários apoiadores Em andamento - MinC 01413.000045/2008-51 Pronac 080982 Reforma e restauração ISAEC - Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura Não consta Em andamento - MinC 01400.013734/2010-99 Pronac 106085 Vários apoiadores Em andamento - MinC 01413.000046/2008-03 – Pronac 080991 Em andamento IPHAN-RS RS São Leopoldo Centro Diretivo da Escola Superior de Teologia (EST) IPHAN-RS RS Porto Alegre Instituto Parobé – fase IV/UFRGS Restauração/Acessibilidade FAURGS IPHAN-RS RS Porto Alegre Antiga Faculdade de Medicina-Fase IV/UFRGS Restauração/Acessibilidade FAURGS IPHAN-RS RS Rio Grande Museu da Cidade do Rio Grande Readequação Espacial e Expografia Fundação Cidade do Rio Grande Não consta Em andamento-MinC 01400.023063/2010-74 Pronac 1011959 Montenegro Prédio da Antiga Pharmácia-Montenegro Prefeitura Municipal Convênio nº 703123/2009 entre Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal Concluído – Prestação de contas - MinC 01400.004328/2008-11 – Pronac 08 4718 IPHAN-RS RS Restauração Vários apoiadores Em andamento-MinC 01413.000039/2008-01 Pronac 080889 216 IPHAN-RS RS Bom Princípio Reforma do Patrimônio Cultural-Igreja Nossa Senhora da Purificação IPHAN-RS RS Bento Gonçalves IPHAN-RS RS Associação Comunitária Bom Princípio. Não consta Em andamento - MinC 01400.006837/2010-01 – Pronac 102764 Restauro do Santuário de Santo Antônio-Bento Restauração Gonçalves/RS Mitra Diocesana de Caxias do Sul Vários apoiadores Em andamento - MinC 01400.008783/2005-42 Pronac 05 5399 Santo Antônio do Palma Restauração e Revitalização de Bens Tombados Integrantes do Patrimônio Histórico Municipal-Santo Antônio do Palma/RS Restauração/Revitalização Prefeitura Municipal Santo Antônio do Palma Em andamento-MinC Convênio 044481/2011 01400.034142/2011- 91Pronac 119713 Restauração Associação Amigos Coral Vida e Canto Não consta Em andamento -MinC 01400.039137/2011-75 – Pronac 1112419 Restauração IPHAN-RS RS Gaurama Restauração do Cine Teatro Cecília Zago Burin-Cine Gaurama RS IPHAN-RS RS Ivoti 4 casas enxaimel no Núcleo Feitoria Nova em Ivoti/RS Restauração Prefeitura Municipal de Ivoti Convênio com Minc (FNC) Concluído-prestação de contas MinC 01400.009678/2005-21 – Pronac 055802 IPHAN-RS RS Veranópolis Casa da Cultura de Veranópolis Restauração Prefeitura Municipal de Veranópolis Convênio com Minc (FNC) Concluído - prestação de contas MinC01400.008465/2005-81 Pronac- 055082 IPHAN-RS RS Lajedo Casa de Cultura de Lajeado Restauração Prefeitura Municipal de Lajeado Convênio com Minc (FNC) Concluído – prestação de contas MinC 01400.004473/2006-30 Pronac - 064424 217 RS Silveira Martins Antiga Escola Bom Conselho Restauração Prefeitura Municipal de Silveira Martins Convênio com Minc (FNC) Concluído - MinC 01400.03944/2004-21 – Pronac 042545 IPHAN-RS RS Silveira Martins Centro de Desenvolvimento e Cultura – Prédio Histórico I PPCI , SPDA e Obras civis Prefeitura Municipal de Silveira Martins Convênio com Minc (FNC) Concluído - MinC 01400.008755/2005-25 – Pronac 055171 IPHAN-RS RS Silveira Martins Restauração do Prédio Histórico II Restauração Prefeitura Municipal de Silveira Martins Convênio com Minc (FNC) Concluído - MinC 01400.008733/2005-65 - Pronac 055242 IPHAN-RS RS Sarandi Restauração do Prédio Restauração da Escola de Sarandi/RS Prefeitura Municipal de Sarandi Convênio com Minc Em andamento - MinC 01400.029954/2011-15 Pronac 118857 IPHAN-RS RS Guaporé Museu e Arquivo Histórico Municipal Reforma e Ampliação do Museu e Arquivo Histórico Municipal Prefeitura Municipal de Guaporé Convênio com Minc (FNC) Concluído-Prestação de Contas MinC 01400.001920/1997-38 PRONAC: 975698 IPHAN-RS RS Vera Cruz Restauração da Casa de Cultura de Vera Cruz Restauração Rotary Club de Vera Cruz Não consta Em andamento - MinC 01400.006483/2011-77 Pronac112347 RS Reforma dos São Miguel das equipamentos de luz e Missões som das ruínas de São Miguel Convênio com Minc (FNC) Concluído - MinC 01400.009543/1999-19 PRONAC 997764 Parceiros Situação IPHAN-RS IPHAN-RS Unidade IPHAN-GO UF GO Município Goiás Prefeitura Municipal Reforma dos equipamentos de de São Miguel das luz e som Missões RESTAURAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE BENS MÓVEIS Bem Cultural Ação realizada Beneficiado Igreja de São João Batista Restauração de bens (Arraial do Ferreiro) integrados Em andamento 218 IPHAN-GO GO Goiás Igreja de São Francisco de Paula IPHAN-GO GO Pirenópolis Igreja do Nosso Senhor Restauração de bens móveis e do Bonfim e Paço da Rua integrados Direita Em andamento IPHAN-MT MT Cuiabá Retábulos dos Altares Tombamento Concluído IPHAN-MS MS Corumbá Fábrica de gelo Recuperação e restauração Penedo Convento de N. S.. dos Anjos Restauração de elementos integrados à arquitetura: altares laterais e colaterais, sanefas, balcões, forro-mor, forros capelas laterais, rev. Arco cruzeiro e coro Restauração de elementos integrados do convento (altares) e imaginaria do museu de arte sacra IPHAN-AL AL Restauração de bens integrados Concluída em março/2011 Recursos proprietários Em andamento Concluído IPHAN-AL AL Marechal Deodoro Convento Santa Maria Madalena IPHAN-BA BA Cachoeira Igreja Matriz de N. S. do Rosário Conservação e restauro dos painéis de azulejos Em andamento IPHAN-BA BA Rio de Contas Matriz do Santíssimo Sacramento Obra de conservação e restauração de bens móveis e integrados Em andamento IPHAN-BA BA Salvador Imagem Concluído IPHAN-BA BA Santo Amaro 02 imagens Em andamento IPHAN-BA BA Cairu Ig. Ordem 3º de São Domingos Ig. Oliveiras Igreja e Convento de Santo Antonio de Cairu Restauração dos bens móveis e integrados Sociedade n. Sra. Bom conselho/ BNDES Petrobrás Em andamento Em andamento 219 IPHAN-BA BA Salvador Igreja de São Pedro dos Clérigos Restauração dos bens móveis Em andamento IPHAN-BA BA Salvador Antiga Sé Restauração dos bens integrados Em andamento IPHAN-PE PE RECIFE Basílica da Penha Restauração do Côro e púlpitos BNDES Concluído IPHAN-PE PE RECIFE Convento Santo Antonio Restauração do acervo azulejar-1ºetapa BNDES Concluído Desinfecção, prospecções, exames laboratoriais e levantamento de dados técnicos IPHAN-PI PI Parnaíba Retábulo da Capela Lateral do Santíssimo Sacramento, Ig. N. S. da Graça IPHAN-SE SE São Cristóvão Convento Nossa Senhora Restauração do forro e do Carmo cimalha da Capela-Mor Em andamento IPHAN-PA PA Vigia Cristo crucificado entalhado em madeira da igreja Madre de Deus Restauração Concluída IPHAN-PA PA Belém 28 peças do Acervo de bens móveis da Igreja de Santana Restauração Concluído Anchieta Antigo retábulo da Capela-mor do Igreja Nossa Senhora da Assunção. Montagem e fixação do retábulo à estrutura metálica, aposta na lateral esquerda da nave IPHAN-ES ES Em andamento A3 Arte AplicadaUberaba/MG e Metalúrgica Mozer-Anchieta/ES (executores). Concluído (abril/2011) 220 IPHAN-RJ RJ Petrópolis Painel pintado pela artista Restauração – Não Djanira Orçamentária IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Ornatos do Jardim do Museu Nacional Intervenção – Não Orçamentária IPHAN-RJ RJ Paraty Bens móveis e integrados da Igreja da Matriz de N. Restauração artística Sra. dos Remédios de Paraty IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Mobiliário pertencente ao Restauração – Não Palácio Laranjeiras Orçamentária IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Cápsula do tempo Restauro de acervos iconográficos Liceu Municipal de Petrópolis Em andamento Museu Nacional da Quinta da Boa Vista Em andamento BNDES Concluído Prefeitura municipal do Rio Em andamento de Janeiro - PMRJ Associação Brasileira de encadernação e restauroABER Concluído PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO Unidade UF Município Sítio/ Acervo Ação Realizada Parceiros Instrução do processo de tombamento junto ao CNA IPHAN-GO GO Formosa Lapa da Pedra IPHAN-GO GO Goiás Fonte da Carioca / Estrada Real Monitoramento arqueológico da e Usina de Força e Luz Guedes, restauração da fonte e Ratto & Cia musealização da estrada e usina IPHAN-GO GO Luziânia Igreja do Rosário Acompanhamento arqueológico das obras de restauração 221 IPHAN-GO GO Goiás Igreja de São João Batista (Arraial do Ferreiro) Acompanhamento arqueológico das obras de restauração IPHAN-MS MS Corumbá Sítio Lajedo Acompanhamento do trabalho de educação Patrimonial IPHAN-MS MS Campo Grande Amostragem dos sítios do estado Apresentação de DDS (Diálogo de Segurança) IPHAN-MA MA São José de Ribamar Sambaqui de Panaquatira Instalação de cerca de proteção IPHAN-PB PB Pilões IPHAN-PI PI São Raimundo Nonato e adjacências IPHAN-RN IPHAN-RN RN RN Carnaúba dos Dantas Vários Fundação Barbosa Rodrigues Elaboração de Projeto para criação do Museu de Arqueológico CHESF, Prefeitura de Pilões Parque Nacional da Serra da Capivara Conservação de 20 painéis de pinturas rupestres FUMDHAM Xiquexique 4 Serviços de conservação e obras de regularização do uso turístico e Ophicina de Restauração Projetos socialização do sítio arqueológico e Serviços Xiquexique 4 Vários Estudos para a Regularização do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Rio Grande Norte, 1ª Etapa Arqueologia Brasileira 222 IPHAN-RN RN Parelhas Mirador Aprovação no edital do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do projeto para contratação de serviços de conservação e obras de socialização do sítio arqueológico Mirador. Fundo de Defesa dos Direitos Difusos IPHAN-RN RN Carnaúba dos Dantas Ações de Proteção (cercamentos) dos Sítios Arqueológicos Pedra de Alexandre, Serrote das Areias, Pedra de Alexandre, Serrote das Casa Santa e Furna de Messias, Areias, Casa Santa e Furna do previstos no Termo de Messias Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Iphan e empresa New Energy Option Geração de Energia S/A. IPHAN-SE SE Todos Todos IPHAN-SE SE Laranjeiras Antiga Carpintaria, Casarão dos Monitoramento arqueológico das UFS Rollemberg, Calçadão obras de engenharia em Laranjeiras IPHAN-SE SE São Cristóvão Delegacia, Lar Imaculada Conceição, Bradesco Monitoramento arqueológico das obras de engenharia em São Cristóvão IPHAN-SE SE Canindé do São Francisco Sítios da Fazenda Mundo Novo, Vale dos Mestres e Letreiro Visita técnica aos sítios de arte rupestre de Canindé do São Francisco New Energy Option Geração de Energia S/A Recadastramento dos sítios arqueológicos do estado de Sergipe UFS 223 Visita técnica aos remanescentes materiais submersos ao redor do Farol São Francisco do Norte Sociedade Canoa de Tolda e Laboratório de Ambientes Aquáticos da UFS Laranjeiras Palestra sobre preservação do patrimônio arqueológico em Sergipe UFS SE Aracaju Palestra sobre acautelamento do Patrimônio Arqueológico Memorial do Poder Judiciário de Sergipe IPHAN-SE SE Laranjeiras Reserva técnica de materiais arqueológicos do Núcleo de Arqueologia da UFS Vistoria das condições de armazenamento e conservação de materiais arqueológicos IPHAN-SE SE Aracaju Acervo do Memorial de Sergipe – UNIT Vistoria das condições de armazenamento e conservação de materiais arqueológicos IPHAN-SE SE Aracaju Vistoria das condições de Acervo do Instituto Histórico e armazenamento e conservação de Geográfico de Sergipe materiais arqueológicos IPHAN-SE SE Brejo Grande IPHAN-SE SE IPHAN-SE Antigo Povoado Cabeço 224 IPHAN-SE SE São Cristóvão Acervo do Museu Histórico de Sergipe Vistoria das condições de armazenamento e conservação de materiais arqueológicos IPHAN-AM AM Itacoatiara Todos os 24 Sítios do município cadastrados no CNSA Salvaguarda para preservação de bens culturais de natureza material Prefeitura Municipal de Itacoatiara IPHAN-AP AP Macapá Urnas Maracá Recuperação e Guarda de Peças apreendidas na Guiana Francesa. Polícia Federal e Consulado do Brasil na Guiana Francesa IPHAN-AP AP Oiapoque Sítio Oiapoque 1 Vistoria nas obras da Ponte Binacional. Ibama IPHAN-AP AP Laranjal do Jari Sitio Cajari Resgate Arqueológico. IEPA Sítios-alvo: Serra da Lua e Pedra do Mirante Convênio para execução dos projetos básicos referente à socialização de sítios arqueológicos nos Parque Estadual de Monte Alegre (PA). Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Ação em andamento, pois o convênio foi firmado no final do ano de 2011); UFPA e Museu Goeldi Distribuição de material educativo aos professores de escolas públicas através da ação “Por campos e Florestas”. Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Pará. (Ação em andamento, com previsão de conclusão em 2012) IPHAN-PA IPHAN-PA PA Monte Alegre PA Municípios da região de Marajó 225 Sítios Arqueológicos Inventário de Sítios Arqueológicos na região do Baixo Amazonas- 2ª etapa Termo de cooperação com o Museu Paraense Emílio Goeldi. (Em andamento, o termo foi firmado em 2011 com previsão para sua conclusão em 2012). Chapada dos Negros Vistoria de Campo para dar continuidade ao processo de tombamento. Centro Nacional de Arqueologia CNA IPHAN-PA PA Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Curuá, Alenquer, Óbidos, Oriximiná e Juruti. IPHAN-TO TO Arraias IPHAN-MG MG Belo Horizonte IPHAN-MG MG Belo Horizonte IPHAN-MG MG Belo Horizonte Inventariança da RFFSA Higienização IPHAN-MG MG Diamantina Biblioteca Antônio Torres Inventário e Diagnóstico IPHAN-RJ Foram realizadas ações de acompanhamento/fiscalização de 87 projetos de pesquisa arqueológicas, as quais ainda encontram-se em andamento em andamento; Análise de 24 EIA/RIMAs IPHAN-RS RS Jaguarão Antiga Enfermaria Militar Diagnóstico arqueológico interventivo Contratação direta IPHAN/RS IPHAN-SC SC Jaguaruna Ponta do Garopaba Projeto de cercamento Prefeitura Municipal de Jaguaruna Organização dos processos de arqueologia Inventário da Biblioteca da sede PRESERVAÇÃO DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS E BIBLIOGRÁFICOS Unidade UF Município Acervo Ação Realizada Parceiros 226 IPHAN-DF DF Brasília Acervo da Superintendência Organização do Acervo (em andamento) IPHAN-GO GO Goiânia Acervo técnico-arquivístico sob responsabilidade da superintendência Continuação do programa de conservação preventiva IPHAN-CE CE Fortaleza 67 LIVROS Compra SECULT/CE BNB IPHAN-CE CE Fortaleza 123 LIVROS Doação SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS COPEDOC PERIÓDICOS – 2 TÍTULOS - Arquitetura e Urbanismo - Téchne Compra IPHAN-CE CE Fortaleza IPHAN-CE CE Fortaleza PERIÓDICOS - Rev. de História da Biblioteca Doação Nacional FBN Fortaleza Coleção Flora Brasiliensis produzida entre 1840 e 1906 pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius, August Wilhelm Eichler e Ignatz Urban, sendo considerada uma das maiores obras botânicas de todos os tempos. 22 volumes restaurados e encadernados em 2011, Parcerias com o DNCS, Banco do Nordeste (patrocinador) e CETREDE/UFC. A restauração foi realizada com consultoria e apoio técnico da equipe do IPHAN- SR/CE , nas instalações do Laboratório de Restauração. IPHAN-CE CE Documentação fotográfica de cada volume; desmonte e elaboração de mapa de cadernos; limpeza mecânica; tratamento químico envolvendo banhos de limpeza e desacidificação em todos os livros. Reconstituições; aplicação de carcelas para montagem dos cadernos e costura; nova 227 finalizando o projeto de preservação de 40 livros (a coleção completa totalizou aproximadamente 20.000 folhas tratadas) encadernação; confecção de caixa de proteção para cada livro; aquisição de materiais especiais compatíveis com os materiais de época, implicando em vasta pesquisa de fornecedores e fabricação de padrões especiais de papel marmorizado. Infotec 019/2011 Relatório referente às condições de conservação do acervo e orientações técnicas para sua proteção, solicitado pela Inventariança da União. Infotec 93/2011 Solicitação do professor José Liberal de Castro; bem integrado localizado no Passeio Público de Fortaleza IPHAN-CE CE Fortaleza Fundo documental RFFSA / CE IPHAN-CE CE Fortaleza Estátua “Prometeu” Fortaleza Documentação fotográfica, higienização dos volumes, 3.300 Livros de Registro de mapeamento do estado de Batismo, Casamentos e Óbitos, conservação dos itens em fichas com datas limite entre 1737 a a para planejamento das 1950 necessidades de restauração; acondicionamento individual dos livros em estado grave IPHAN-CE 30 metros lineares de documentos históricos Tratamento arquivístico IPHAN-CE 3.000 fotografias Higienização, remoção de colas e fitas; acondicionamento; tratamento arquivístico IPHAN-CE 10 volumes de jornais antigos em estado geral grave, da coleção “O Nordeste”, totalizando cerca de 10.000 folhas IPHAN-CE CE Acondicionamento “folha à folha” em filme de poliéster Patrocínio do Conselho Federal de Direitos Difusos / MJ, com consultoria técnica e projeto de captação executado pela equipe do Laboratório do IPHAN/CE. Coleção rara, composta por 178 volumes encadernados de periódicos, com datas limite entre 1922 e 1964. 80% da coleção está disponibilizada à consulta pública. 228 tratadas. IPHAN-CE 10 livros raros IPHAN-CE CE Fortaleza IPHAN-CE CE Fortaleza IPHAN-MA MA São Luís IPHAN-PI IPHAN-SE PI SE Encadernação Consultoria à Inventariança; acondicionamento emergencial RFFSA do acervo de plantas arquitetônicas Devolução do acervo preservado, cerca de 1000 processos Fundo Documental do Cartório higienizados, acondicionados e de Primeiro Ofício de Icó identificados. Capacitação da servidora cuidadora do acervo de Icó Acervo arquivístico da Superintendência do MA Conservação preventiva Teresina Arquivo Público do Piauí 1ª etapa do serviço de digitalização do acervo documental do Simplício Dias de Parnaíba Aracaju Acervo arquivístico da Superintendência do IPHAN em Sergipe Serviços de Modernização, Higienização e Organização do Acervo arquivístico da Superintendência do IPHAN em Sergipe Cerca de 3.000 projetos em estado geral de conservação de regular à grave Acervo disponibilizado ao público Arquivo Público do Piauí 229 IPHAN-SE SE Aracaju Acervo bibliográfico da Superintendência do Iphan/SE Atualização do cadastro de títulos, atendimento a consultas e organização do acervo IPHAN-SE SE São Cristóvão Acervo bibliográfico do Escritório do Iphan/Se em São Cristóvão Atualização do cadastro de títulos, atendimento a consultas e organização do acervo Rio Branco Implementação de serviços de Acervo arquivístico da higienização, classificação e Superintendência do IPHAN no organização dos documentos da Acre. Superintendência – IPHAN/AC. IPHAN-AC IPHAN-PA IPHAN-ES AC PA ES Belém Vitória IPHAN/PA Conservação preventiva e sistematização do acervo arquivístico e bibliográfico da Superintendência do Pará Iconográfico Digitalização e Vetorização de 776 Projetos Arquitetônicos; 3 Desenhos do arquiteto André Carloni IPHAN/AC Realizado através de PA. 230 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Inventários de Bens Móveis Integrados Guarda e acondicionamento para pesquisa IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Áreas de Entorno de Bens Tombados Alimentação do sistema de dados IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Acervo documental do Arquivo do Rio do IPHAN-RJ Análise, higienização e preparo do acervo documental IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Acervo fotográfico Limpeza, Organização e acondicionamento IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro 567 volumes e registro de 450 volumes Catalogação, indexação e classificação IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Bibliográfico do IPHAN-RJ Tratamento técnico 231 IPHAN-SP IPHAN-SP IPHAN-PR SP SP PR Fotográfico Mudança para uma sala mais adequada para a guarda do acervo fotográfico (ainda que não em condições ideais) Não se aplica SÃO PAULO Fotográfico Continuação do tratamento arquivístico do acervo fotográfico (higienização, recondicionamento e digitalização) Não se aplica Antonina Livros Manuscritos do Arquivo Histórico de Antonina Arquivo Público do Paraná (que receberá Restauração e Acondicionamento. (Tombados pelo Estado do o acervo depois de restaurado) Paraná) Identificação em base de dados, restauração, digitalização, acondicionamento e incorporação ao arquivo técnico do IPHAN no Paraná. Conservação permanente do acervo do arquivo. SÃO PAULO IPHAN-PR PR Curitiba Acervo Fotográfico da Extinta Rede Ferroviária Federal S. A. (RFFSA) IPHAN-SC SC Florianópolis Superintendência do IPHANSC Não há PLANOS DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL 232 Unidade UF Município Bem Registrado Ações Realizadas Parceiros IPHANAL AL Todos (102) Salvaguarda do Patrimônio Imaterial do Estado de Alagoas Secretaria de Estado da Cultura Governo do Estado de Alagoas IPHANBA BA Santo Amaro Samba de Roda Implantação da Rede de Samba ASSEBA Tambor de Crioula • Readequação do Projeto de Salvaguarda do Tambor de Crioula • Aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor da Salvaguarda do Tambor de Crioula • Encaminhamento de processo para celebração do convênio para desenvolvimento de ações do Plano de Salvaguarda • Produção e distribuição da 3ª edição do jornal informativo Pungada do Tambor Secretaria de Estado da Cultura Fundação Municipal de Cultura de São Luís Comissão Maranhense de Folclore Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão Conselho Cultural do Tambor de Crioula do Maranhão Associação Cultural de Tambor de Crioula do Estado do Maranhão Grupos Independentes Início das discussões para formação do Comitê Gestor da Salvaguarda do Bumba-meu-boi Secretaria de Estado da Cultura Fundação Municipal de Cultura de São Luís Secretaria Municipal de Cultura de Caxias Comissão Maranhense de Folclore Grupo de Pesquisa Religião e Cultura Popular / UFMA Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão Instituto São Marçal Clube Cultural de Bumba-boi de Zabumba Central de Bumba-meu-meu dos Sotaques da Baixada e Costa de mão Representantes de grupos de Bumbameu-boi dos sotaques de Zabumba, Matraca, Orquestra, Costa de mão e Baixada IPHANMA IPHANMA MA MA São Luís Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão 233 IPHANPE PE Caruaru Feira de Caruaru Fórum de Ação de Fomento à Feira de Caruaru, viabilizando a implantação de um comitê Gestor Prefeitura de Caruaru IPHANPE PE Recife Frevo 1º Encontro do Plano Integrado de Salvaguarda do Frevo – Fomento ao Comitê Gestor Prefeitura do Recife Serviços de impressão, produção de material de apoio e divulgação do “Plano de Salvaguarda da Festa de Sant‟Ana de Caicó/RN” (folders, camisetas, reprodução de DVD, banners). Diocese de Caicó, UFRN/CERES, SEBRAE, comunidade caicoense IPHANRN RN Caicó Festa de Sant‟Ana de Caicó IPHANSE SE Divina Pastora e Laranjeiras Modo de fazer Renda Irlandesa Reuniões do Conselho Consultivo e Comitê Gestor IPHANSE SE Aracaju Modo de fazer renda irlandesa Mostra Divina Renda – Exposição Itinerante Funcaju IPHANSE SE São Cristóvão Modo de fazer renda irlandesa Mostra Divina Renda Museu Histórico de Sergipe IPHANSE SE Aracaju Modo de fazer renda irlandesa Mostra Divina Renda Secretaria de Estado da Inclusão Social Centro de Arte J. Inácio 234 IPHANAP AP Pedra Branca do Amapari Arte Kusiwa Reuniões com os Wajãpi, Natura, Marcelo Rosenbaum, e parceiros. Funai e Iepé IPHANAM AM São Gabriel da Cachoeira Cachoeira de Iauaretê Apoio/Prestação de contas FOIRN IPHANAM AM Santa Izabel do Rio Negro Sistemas Tradicionais Agrícolas do Rio Negro Apoio/Reuniões comunitárias ACIMRN AM São Gabriel da Cachoeira; Santa Isabel do Rio Negro Cachoeira de Iauretê e Sistemas Tradicionais Agrícolas do Rio Negro Contratação de Consultor/Unesco. Elaboração de Planos de Ação IPHAN/UNESCO IPHANAM AM São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro Cachoeira de Iauretê e Sistemas Tradicionais Agrícolas do Rio Negro Contratação de Consultor/Unesco. Elaboração de Planos de Ação IPHAN/UNESCO IPHANPA PA Diversos Carimbó - Em instrução de processo de registro Salvaguarda da flauta artesanal de tocar carimbo com oficina de confecção de flautas Instituto de Artes do Pará, prefeituras municipais IPHANAM 235 IPHANES IPHANES ES ES Sul e Norte do ES Sul e Norte do ES Jongo do Sudeste 1 reunião no Norte e outra no Sul do ES de articulação (com as prefeituras, SECULT e UFES) e definição de UFF, UFES, DPI, SECULT e Prefeituras programa para realização de duas oficinas de envolvidas organização comunitária e um encontro estadual de jongo e caxambu, que será realizado em 2012. Jongo do Sudeste Inscrição do Programa Territórios e territorialidades rurais e urbanas: processos organizativos, memórias e patrimônio cultural afro-brasileiro nas comunidades jongueiras do ES, no PROEXT 2011 UFES, IPHAN ES, UFF e DPI IPHANES ES Sul e Norte do ES Jongo do Sudeste Participação nas reuniões de articulação promovidas pelo Pontão de Cultura Jongo/ Caxambu UFF, DPI CNFCP, Ses (dois grupos jongueiros do ES participam dessas reuniões: o grupo da dona Isolina – Cachoeiro de Itapemirim/ ES – como ouvinte, e o grupo da Nêga – S. Mateus/ES – como integrante) IPHANES ES Vitória Ofício das Paneleiras de Goiabeiras Execução de caixas (embalagens de papelão) para proteção das panelas de barro PROMOART IPHANES ES Vitória Ofício das Paneleiras de Goiabeiras Reuniões para identificação de demandas (principal demanda apontada – confecção de material gráfico para divulgação do trabalho) 236 IPHANES ES Vitória Ofício das Paneleiras de Goiabeiras Acompanhamento no processo de Identificação Geográfica Reuniões de articulação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (PMV) para solucionar a questão da extração irregular do barro no Vale do Mulembá – agora área de preservação ambiental SEBRAE/ INPI IPHANES ES Vitória Ofício das Paneleiras de Goiabeiras IPHANES ES Vitória Ofício das Paneleiras de Goiabeiras Apoio às paneleiras na exposição sobre seu trabalho na Prefeitura Municipal de Vitória “Primavera dos Museus” IPHANES ES Vitória Ofício das Paneleiras de Goiabeiras Acompanhamento da inauguração do novo galpão de produção em Goiabeiras, Vitória/ES Prefeitura Municipal de Vitória (executor), SEBRAE IPHANMG MG Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH) Roda de Capoeira e Ofício do Mestre de Capoeira Fórum de Mestres de Capoeira da RMBH FUNARTE, Mestres e Academias de Capoeira IPHANMG MG Belo Horizonte Roda de Capoeira e Ofício do Mestre de Capoeira Apoio à realização do 3º. Encontro Nacional de Capoeira Angola IPHANMG MG Belo Horizonte Roda de Capoeira e Ofício do Mestre de Capoeira Apoio à realização do Projeto “Água de Beber, Camarada” FUNARTE FUNARTE 237 IPHANMG MG Cidades das Regiões do Serro, da Serra da Canastra e do Alto Paranaíba Modo Artesanal de Fazer o Queijo de Minas Reuniões com parceiros EMATER e IEPHA/MG IPHANRJ RJ Angra dos Reis Casa de reza guarani Material de construção para casa de reza Guarani na aldeia do Bracuhy FUNAI e IPHAN CNFCP RJ, SP;ES;MG Jongo Reuniões, em setembro e outubro, de articulação entre lideranças jongueiras, parceiros, e técnicos para acompanhamento e avaliação do o plano de Salvaguarda do Jongo. Universidade Federal Fluminense PROJETOS APOIADOS NO EDITAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO IMATERIAL (PNPI) Unidade UF Município Projeto Proponente IPHANBA BA Salvador Memória e História da Casa de Oxumaré Terreiro do Oxumaré IPHANCE CE Beberibe Dramas Populares do Litoral Leste do Ceará Associação Comunitária Beneficente de Encruzilhadas e Umburanas IPHANCE CE Juazeiro do Norte O museu que há em nós: mapeamento cultural da colina do horto Associação dos voluntários para o bem comum IPHANRN RN Vários Capoeira no Rio Grande do Norte Escola de Capoeira Cordão de Ouro 238 IPHANSE IPHANSE SE Divina Pastora, Laranjeiras, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro Salvaguarda da Renda Irlandesa IPHAN-SE SE Aracaju,Estância, Laranjeiras, São Cristóvão, Pedrinhas, Lagarto, Cristinápolis, Itaporanga e Nossa Senhora do Socorro Balaio do Patrimônio IPHAN-SE, apoio – Gov. de Sergipe, Aracaju,Estância, Laranjeiras, São Cristóvão, Pedrinhas, Lagarto, Cristinápolis, Itaporanga e Nossa Senhora do Socorro IPHANAC AC Jordão Livro Vivo – Medicina Tradicional Huni Kuin – a documentação, ampliação e difusão, entre a comunidade Huni Kuin, do Livro Vivo e da realização de um filme – Associação Filmes de Quintal – CNPJ nº 03.241.398/0001-46 colaboração de pesquisadores, cineastas, professores indígenas e pagés das TI Alto e baixo Rio Jordão e Seringal Independência. IPHANPA PA Belém Projeto “Cartografia Social dos Afro-religiosos em Belém do Pará: história e georeferenciamento das casas de religiões afro-brasileiras”. Instituto Amazônico de Planejamento e Gestão Urbana e Ambiental (Projeto de edital do PNPI de 2009, mas concluído em 2011). IPHANRJ RJ Paraty Cultura de fibras nas comunidades tradicionais quilombolas e indígenas e caiçaras do município de Paraty Associação Artístico Cultural Nhandeva 239 IPHANRJ RJ Rio de Janeiro “Quero ver pegar – Propagação dos bens imateriais de Associação Civil Capoeira Cidadã cultura, em especial a capoeira, jongo e o samba de roda IPHANSP SP Cananéia Programa Puxirão Instituto de Pesquisas de Cananéia IPHANSP SP Sebastião Preservação dos processos culturais da sociedade sebastienense Prefeitura de são Sebastião IPHANPR PR União da Vitória/PR Pêssanka – Ovos Escritos, Expressão da Cultura Ucraniana no Brasil Folclore Ucraniano Kalena IPHANRS RS Pelotas Tambor do Sopapo: registro histórico da cultura negra do extremo sul do Brasil. Cooperativa Catarse – Coletivo de comunicação IPHANRS RS Porto Alegre Saberes e práticas músico-rituais do “Ensaio de Promessa de Quicumbi” entre quilombolas do RS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul IPHANRS RS Ronda Alta/Nonoai/Água Santa “Projeto EG RÁ – Nossas Marcas” - Edital Mapeamento 2010 Instituto Indígena Brasileiro de Propriedade Intelectual IPHANRS RS Antônio Prado “Mestres Bordadeiras” – Edital PNPI 2011 Circulo Cultural Italo Brasileiro de Antônio Prado 240 OUTRAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO (NORMATIVAS DE PRESERVAÇÃO ETC.) Unidade IPHAN-DF IPHAN-DF UF DF DF Município Ação Parceiros Brasília Estudos de delimitação do Entorno do Conjunto Urbanístico de Brasília Brasília Participação na Comissão de Acompanhamento do Plano de Secretaria de Habitação, Regularização e Preservação do Conjunto Urbanístico de Desenvolvimento Urbano – SEDHAB/G Brasília do Governo do Distrito Federal DEPAM/IPHAN IPHAN-DF DF Brasília Criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional para a Valorização e Preservação da Unidade de Vizinhança Secretaria de Estado de Cultura – SeCult/GDF; Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB/GDF; Região Administrativa de Brasília RA-I/GDF; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília IPHAN-GO GO Silvânia Projeto de Restauração da Estação Ferroviária de Silvânia Em andamento IPHAN-GO GO Urutaí Projeto de Restauração da Estação Ferroviária de Urutaí Em andamento IPHAN-GO GO Goiânia e Goiás Diagnóstico e Subsídios para Elaboração de Normas de Preservação de Goiânia e Goiás Em andamento IPHAN-GO GO Pirenópolis Projetos Complementares para a Beira Rio de Pirenópolis Concluído 241 Estudo, Diagnóstico e Projeto para Melhoria dos Passeios Públicos, Redesenho Viário e Galeria de Águas Pluviais em Pirenópolis IPHAN-GO GO Pirenópolis IPHAN-BA IPHAN-BA BA BA Salvador Salvador IPHAN-CE CE ICÓ IPHAN-MA MA São Luís Normativas de Preservação do centro histórico de São Luís Recife Definição da normativa de preservação dos Jardins de Burle Marx em Recife (Processo de Tombamento em andamento) Laboratório da Paisagem da UFPE Prefeitura da Cidade do Recife (DPPC, DIRURB, DIRCON, EMLURB, Secretaria do Meio Ambiente) Prefeitura da Cidade do Recife (DIRCON, DPPC, DIRURB, Secretaria do Meio Ambiente, Instituto da Cidade do Recife) Governo do Estado de Pernambuco (FUNDARPE, Secretaria das Cidades) UNICAP (Arquitetura) IAB – PE UFPE (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano) IPHAN-PE PE Nota Técnica nº 03 Nota Técnica nº 04 Elaboração das Normas de Preservação do Sítio Histórico de Icó IPHAN-PE PE Recife Rerratificação do Tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Bairro de Recife e normatização de sua área de entorno IPHAN-PI PI Parnaíba Elaboração da normativa do Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba/PI IPHAN-PI PI Teresina Contratação do Plano de Manejo e Conservação da Floresta Fóssil do Rio Poti Concluído Prefeitura Municipal de Icó Prefeitura Municipal de Teresina, ação do PAC Cidades Históricas em Teresina 242 IPHAN-RN RN Natal Normatização do Centro Histórico de Natal (em andamento) Empresa Tapuias Patrimônio Cultural IPHAN-RN RN Natal Delimitação e normatização para o entorno do Forte dos Reis Magos (em andamento) - IPHAN-RN RN Vila Flor Delimitação e normatização para o entorno da Casa de Câmara e Cadeia de Vila Flor (em andamento) São Cristóvão PRODOC - Contratação de consultoria para a realização de estudo e subsídios para a normatização do sítio histórico tombado. IPHAN-SE SE IPHAN-SE SE São Cristóvão Desenvolvimento de Paleta de Cores para o conjunto urbano tombado para entregar aos moradores da área tombada da cidade de São Cristóvão. IPHAN-SE SE Itaporanga D‟Ajuda Desenvolvimento de projeto de restauração pelo Iphan, para execução dos serviços pelo proprietário. UNESCO MPF 243 IPHAN-SE SE Laranjeiras PRODOC - Contratação de consultoria para a realização de estudo e subsídios para a normatização do sítio histórico tombado. IPHAN-SE SE Laranjeiras Desenvolvimento de estudo técnico para normativa de preservação do conjunto urbano tombado Laranjeiras Desenvolvimento de Paleta de Cores para o conjunto urbano tombado para entregar aos moradores da área tombada da cidade de Laranjeiras. IPHAN-SE SE IPHAN-SE SE Laranjeiras Desenvolvimento de estudo técnico sobre os morros do conjunto urbano tombado de Laranjeiras - diretrizes para licenciamento e para um plano de gestão. IPHAN-SE SE Laranjeiras Desenvolvimento de estudo técnico de entorno do bem tombado “Engenho Jesus, Maria, José: Capela” Belém Contratação da elaboração de normativas para conjuntos tombados e em processo de tombamento na cidade de Belém IPHAN-PA PA UNESCO Prefeitura e Secult/PA 244 IPHAN-TO TO Porto Nacional Normatização do Centro Histórico de Porto Nacional – TO (em andamento) IPHAN-TO TO Porto Nacional Rerratificação da poligonal de tombamento do Centro Histórico de Porto Nacional IPHAN-MG MG Itabirito Delimitação do perímetro de entorno e sua normatização – Capela de Nossa Senhora do Rosário IPHAN-RJ RJ Paraty Revisão das normativas para elaboração de nova Portaria do IPHAN para o Município de Paraty (obs. Exclui-se o Bairro Histórico) IPHAN-RJ RJ Itaboraí Análise e parecer sobre a Implementação de Normas para o entorno IPHAN-RJ RJ Cabo-Frio Elaboração de projetos de recuperação da Capela da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência IPHAN-RJ RJ Cabo-Frio Análise e parecer sobre a Revisão das Normas de Cabo Frio Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Paraty (com apoio técnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ) 245 IPHAN-SP SP São Sebastiao Levantamento de material (metodologia Empresa contratada: Paulicéia Arquitetura, SICG) para subsidiar elaboração de Restauro e Projetos Culturais Ltda. normativa de entorno IPHAN-SP SP Iguape Subsídios para normatização do Conjunto Histórico e Paisagístico de Iguape Empresa contratada: Paulicéia Arquitetura, Restauro e Projetos Culturais Ltda. IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Realização de oficinas – técnica e pública – de normatização do sítio tombado Prefeitura Municipal, CONDEPHAAT, UNESP, Conselho Municipal de Patrimônio IPHAN-PR PR Antonina Normatização para intervenções no Centro Histórico de Antonina/PR. Não há IPHAN-SC SC Itaiópolis Estudos para elaboração de plano de preservação do Alto Paraguaçu Pref. Municipal de Itaiópolis AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO PUBLICAÇÕES Unidade UF Título Autor Elder Rocha Lima Editora Situação IPHAN-GO GO Notícias de Corumbá de Goiás Finalizado para impressão IPHAN-GO GO Mapa ilustrativo da cidade de Goiás Finalizado IPHAN-GO GO Folders ilustrativos/informativos sobre a cidade de Goiás Finalizado 246 IPHAN-GO GO Folder exposição “Ritxoko – patrimônio do Brasil” IPHAN-MS MS Cartilha de Educação Patrimonial Corpo técnico IPHAN/MS Gráfica contratada IPHAN-CE CE “Construindo Sobral” Lídia Noemia Santos, Nicolai Vladimir Gonçalves de Araújo Edições Demócrito Rocha IPHAN-CE CE “Construindo Quixadá” Lídia Noemia Santos, Maria Elia dos Santos Vieira, Sander Cruz Castelo Edições Demócrito Rocha IPHAN-CE CE “Construindo Viçosa do Ceará” Germana Coelho Vitoriano, Monalisa Freitas Viana, Rosa Lilian Sérvio de Carvalho Chaves Edições Demócrito Rocha IPHAN-CE CE “Construindo Icó” Lídia Noemia Santos, Patrícia Pereira Xavier Edições Demócrito Rocha IPHAN-CE CE “Construindo Aracati” Raulene Gonçalves Oliveira da Silva e Silviana Fernandes Mariz Edições Demócrito Rocha IPHAN-MA MA Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (folder de entrega da obra Iphan Studio Edgar Rocha IPHAN-MA MA Bumba-meu-boi: som e movimento (livro) Iphan/MA (pesquisa e texto de Joaquim Antonio dos Santos Neto e Tânia Cristina Costa Ribeiro) Iphan/MA IPHAN-MA MA Pungada do Tambor (Jornal) Iphan/MA IPHAN-PB PB De Filipéia à Paraíba: uma cidade na estratégia de colonização do Brasil, séculos XVI-XVIII Maria Berthilde Moura Filha Publicação/Iphan IPHAN-PB PB Paisagens da Paraíba Luiz Saia Publicação/Iphan IPHAN-PB PB Caderno Temático de Educação Patrimonial – nº 01 – Orientações ao Professor Casa do Patrimônio de João Pessoa Publicação/Iphan Finalizado e distribuído 247 IPHAN-PB PB Catálogo da Exposição “João Pessoa, Minha Cidade” Casa do Patrimônio de João Pessoa Publicação/Iphan IPHAN-PB PB Catálogo da Exposição “Memórias Ribeirinhas – Porto do Capim” Casa do Patrimônio de João Pessoa Publicação/Iphan IPHAN-PB PB Jornal Casa do Patrimônio – Edição 1 – Ano 1 – nº 1 Casa do Patrimônio de João Pessoa Publicação/Iphan IPHAN-PE PE Patrimônio Ferroviário em Pernambuco Uma História a ser preservada. Iphan-Maria Emília Lopes Freire IPHAN-PE PE Trem de Histórias Iphan- Maria Emília Lopes Freire IPHAN-PI PI Reprodução Folheto: Patrimônio Arqueológico do Piauí IPHAN-PI PI Reprodução Cartilha: Conhecendo o Nosso Patrimônio Ana Stela de Negreiros Oliveira (org.), Marian Helen S.G. Rodrigues (org.) IPHAN IPHAN-PI PI Reprodução Folheto: Bens Tombados do Piauí IPHAN/PI IPHAN IPHAN-PI PI Relatório Final do INRC Comunidades Quilombolas - diagramação do e elaboração de projeto gráfico. Ricardo Augusto Pereira (revisão)IPHAN/PI, Solimar Oliveira Lima (texto), Terra Imagem (diagramação) IPHAN IPHAN-RN RN Festa de Sant‟Ana de Caicó – Patrimônio Cultural do Brasil (cartilha) Equipe da Divisão Técnica do IPHAN/RN IPHAN-RN RN Arqueologia do Rio Grande do Norte (livreto - no prelo) Onésimo Jerônimo Santos IPHAN-RN RN Tombamento do Centro Histórico de Natal (cartilha – no prelo) Equipe da Divisão Técnica do IPHAN/RN IPHAN/PI IPHAN 248 IPHAN-RN RN Ações do IPHAN no Rio Grande do Norte (cartilha – no prelo) Equipe da Divisão Técnica do IPHAN/RN IPHAN-RN RN Manual de Boas Práticas para o Casario do Centro Histórico de Natal (livreto no prelo) Equipe da Divisão Técnica do IPHAN/RN IPHAN-SE SE Casa de Ti Herculano: Lugar Nagô em Laranjeiras DANTAS, Beatriz Góis; NUNES, Verônica Meneses; CARVALHO, Juliano Loureiro de. Edição do IPHAN-SE IPHAN-SE SE Cores de Laranjeiras (Paletas de cores para o conjunto urbano tombado) CARVALHO, Juliano Loureiro de. Edição do IPHAN-SE IPHAN-PA PA Muito além dos Campos: arqueologia e história na Amazônia Marajoara Organizadoras: Denise Schaan e Cristiane Martins GKNoronha IPHAN-PA PA Abordando o Passado: uma introdução à Mauro Barreto arqueologia Paka-Tatu IPHAN-PA PA Remando por campos e florestas: memórias e paisagens dos marajós Organizadores: Denise Schaan, Agenor Pacheco e Jane Beltrão GKNoronha IPHAN-PA PA Catálogo Exposição Pedra e Alma Organizadores: Aldrin Fiqueiredo, Rosangela Brito e Maria Dorotéa de Lima Iphan IPHAN-PA PA Catálogo Exposição Ver-o-Peso Luciana Carvalho Iphan IPHAN-PA PA Guia Ver-o-Peso Luciana Carvalho Iphan Sentidos urbanos: patrimônio e cidadania – relatório de atividades 2009 Simone Monteiro Silvestre FernandesIphan Juca Villaschi-Ufop Celmar Ataídes Júnior-Ufop Cláudia Itaborahy Ferraz-SME-PMOP Publicação contratada pelo Iphan IPHAN-MG MG 249 Publicação contratada pelo Iphan IPHAN-MG MG Ceramistas Tupi Guarani II e III IPHAN-RJ RJ Impresso Oficiais Folheto Escritório Técnicos da Costa Verde César Medeiros e Rodney RJ Impresso Oficiais Folheto Escritório Técnicos da Região Serrana Rodney e César RJ Impresso Oficiais Folheto Escritório Técnicos da Região dos Lagos César Medeiros e Rodney RJ Impresso Oficiais Folheto Escritório Técnicos do Médio Paraíba Rodney e César IPHAN-RJ IPHAN-RJ IPHAN-RJ IPHAN-RJ RJ Jornal IPHAN-RJ, 8 páginas, de 31 de julho de 2011 – Minuta Portaria Paraty César Medeiros e Rodney IPHAN-RJ RJ Roteiros Integrados Vol. 01 Ivo Barreto 250 IPHAN-RJ RJ Guia de Identificação de arte Sacra IPHAN-RJ RJ Painel Informativo para a Ig. N S da lapa Rodney e César do Desterro IPHAN-RJ RJ Convite/Folder da I Festival de Acarajé do Rio de Janeiro Rodney e César IPHAN-RJ RJ Banners informativos das Igrejas de Angra dos Reis César Medeiros e Rodney IPHAN-SP SP Conjunto Hist. e Pais. de Iguape. Orientações para reformas simplificadas: IPHAN/SP letreiros, toldos e pinturas. (livreto) Recurso IPHAN IPHAN-SP SP Centro Histórico de Iguape IPHAN/SP Recurso IPHAN IPHAN-SP SP Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga IPHAN/SP Recurso IPHAN IPHAN-SP SP Inventário do Centro Histórico de Cananéia (folder) IPHAN/SP Recurso IPHAN IPHAN-SP SP Análise de projetos de intervenção em bens tombados (folder) IPHAN/SP Recurso IPHAN IPHAN-SP SP IPHAN/SP Recurso IPHAN IPHAN-SP SP IPHAN/SP Recurso IPHAN O Patrimônio Histórico em São Paulo (folder) Cartões-postais de Iguape Raphael Hallak 251 IPHAN-SP SP Cartões-postais de São Paulo IPHAN/SP Recurso IPHAN IPHAN-RS RS Folder IPHAN-RS Elaborado pela Arquiteta Ana Maria Bones Beltrami Contratação IPHAN/RS Globalprint Editora IPHAN-RS RS Livro: “Alguns Aspectos sobre a Arquitetura Portuguesa” Júlio N. B. de Curtis Contratação IPHAN/RS – Globalprint Editora CNFCP RJ Catálogo Sap 165 - Bonecas de cerâmica Ritxokó: arte e ofício do povo Carajá CNFCP/IPHAN CNFCP RJ Catálogo Sap 166 - A ferro e fogo: arte na Paraíba CNFCP/IPHAN CNFCP RJ Catálogo Sap 167 - Rendas na terra de Canaã CNFCP/IPHAN CNFCP RJ Catálogo Sap 168 - As malas bordadas de Apodi CNFCP/IPHAN CNFCP RJ CNFCP RJ CNFCP RJ CNFCP RJ Catálogo Sap 172 - Brinquedos em Recife, Índice de invenção CNFCP/IPHAN CNFCP RJ As muitas faces de Jorge CNFCP/IPHAN Catálogo Sap 169 - A céu aberto: louça de Coqueiros Catálogo Sap 170 - Redes de dormir de Limpo Grande Catálogo Sap 171 - Rendas de bilro de Florianópolis CNFCP/IPHAN CNFCP/IPHAN CNFCP/IPHAN 252 AUDIOVISUAIS, PORTAIS E SÍTIOS NA INTERNET Unidade UF Título Autor Complemento IPHANDF DF “Superquadra” Equipe Coordenação Técnica IPHANDF DF Criação de página no Facebook “Superintendência do IPHAN no DF” Ana Niemeyer, Everson Barbosa, João Carlos Henrique IPHANGO GO Memória Ferroviária em Goyaz Luiz Botosso e Thiago Veiga Concluído em julho/2011 Rosemberg Cariry 54 minutos IPHANCE IPHANPB IPHANPI CE PB Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio Blog da Casa do Patrimônio de João Pessoa PI CD: O Sertão e o Mar... IPHANPI Em parceria com o DAF/IPHAN Casa do Patrimônio de João Pessoa Grupo Capoeira de Quilombo Apoio: Associação Estadual das Comunidades Quilombolas PI Reprodução DVD: Cumbuca de Quilombo Ricardo Augusto Pereira (Dir.), Roberto Sabóia (Dir.) Apoio: ABD – Piauí, Núcleo de Produção Digital Fotógrafo José Medeiros, Cultura Viva, Rede Olhar Brasil, Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí, Quilombo Salinas IPHANPI PI Reprodução DVD: Lá Vem a Barra do Dia Ricardo Augusto Pereira (Dir.), Roberto Sabóia (Dir.) Apoio: INCRA, Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí, Ponto de Cultura ABD – Piauí, Núcleo de Produção Digital Fotógrafo José Medeiros IPHANPI PI Reprodução DVD: Lezeira César Crispim (Dir.), Ricardo Augusto Pereira (Dir.) Apoio: INCRA, Escalet, Produções Cinematográficas, Governo do Estado do Piauí IPHANRN RN Festa de Sant‟Ana de Caicó – Patrimônio Cultural do Brasil (DVD) JB Produções Artísticas Foi aumentada a tiragem do DVD produzido em 2010, pela JB Produções Artísticas. 253 IPHANSE SE Blog: Laranjeiras – Encontros, Memórias e Vivências AREVALO, Márcia da Massena; CARVALHO, Juliano Loureiro de. Blog aberto em 2011 para divulgação do evento homônimo (realizado em janeiro de 2012). Disponível em: hwww.encontrolaranjeirasiphan.blogspot.com/ IPHANSE SE Blog – Andanças na casa do Iphan em São Cristóvão Lucena Kleckstane Farias e Silva Arevalo, Márcia da Massena; Blog aberto em 2010 para divulgação das ações na Casa. Disponível em: hwww.casadoiphansãocristovao.blogspot.com PA Paisagens do Ver-o-Peso Armando Queiroz e Marcelo Rodrigues Vídeo utilizado na Instalação “Paisagens do Ver-o-Peso” PA Passeio virtual pelo Ver-o-Peso Eloi Rocha Modelagem 3D IPHANES ES IPHAN ES Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo IPHAN ES http://iphanes.tumblr.com/ (iniciado, mas precariamente mantido). IPHANMG MG Ouro Preto www.programasentidosurbanos.blogspot.com Integra as ações do Programa Sentidos urbanos: patrimônio e cidadania IPHANMG MG Ouro Preto www.twitter.com/sentidosurbanos Integra as ações do Programa Sentidos urbanos: patrimônio e cidadania IPHANMG MG Ouro Preto YouTube - Canal Sentidos Urbanos Integra as ações do Programa Sentidos urbanos: patrimônio e cidadania IPHANMG MG Ouro Preto Facebook – Sentidos Urbanos Integra as ações do Programa Sentidos urbanos: patrimônio e cidadania IPHANRJ RJ Blog de Educação Patrimonial casasdopatrimoniorj.blogspot.com Maria Rosa Correia Atualização diária IPHANRJ RJ Apresentação multimídia para apresentação da museóloga Mônica Costa Rodney e Mônica Costa Apresentada no Equador IPHANPA IPHANPA 254 IPHANRJ RJ Reidy, a construção de uma utopia e Lúcio Costa: O Risco IPHANRJ RJ Video: Arqueologia nos arcos da Lapa Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira e Darci Fernandes da Silva IPHANRJ RJ Vídeo: Vistoria à Igreja Positivista Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira e Darci Fernandes da Silva Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Gravação e edição de Restauração de duas salas da Casa de Rui Barbosa Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Gravação e edição da palestra do Prof. Aziz Ab'Saber Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Gravação e edição da palestra de Mário Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Pragmácio Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Vídeo: Restauração da Igreja da Boa Viagem Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Gravação e edição: “Dia do Jongo” Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Gravação e edição do inventario da igreja da Nossa Senhora da Lapa do Desterro Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Gravação e edição da palestra de Larissa Oliveira Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Gravação e edição das palestras comemorativas dos “50 anos da Lei da Arqueologia” Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Gravação e edição do “I Encontro Fluminense do Patrimônio” Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN Distribuição à instituições culturais e de ensino Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN-RJ 255 IPHANRJ RJ Gravação e edição da palestra “O jeito carioca de ser” Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Vídeo sobre as “Baianas do Acarajé” Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Gravação e edição do Seminário de Bens Móveis e Integrados Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Gravação e edição do Seminário sobre a SAARA Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Gravação e edição do I Festival do Acarajé Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Seminário Feira de São Cristóvão Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANRJ RJ Vídeo Pracinhas por eles mesmos Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci Fernandes da Silva e Flávio Ferrato Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN IPHANSP SP Rede de Cooperação Identidades Culturais Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto http://redeidentidadesculturais.blogspot.com/ IPHANSP SP Casa do Patrimônio do Vale do Ribeira IPHAN/SP http://casadopatrimoniovaledoribeira.wordpress.com/ IPHANSP SP Casa do Patrimônio do Vale do Ribeira Prefeitura de Iguape Perfil no facebook SC Cineclube Laguna Etec Laguna cineclubelaguna.wordpress.com SC Superintendência do IPHAN-SC IPHAN-SC www.iphansc.blogspot.com SC Ilha do Campeche IPHAN-SC www.ilhadocampecheiphan.blogspot.com IPHANSC IPHANSC IPHANSC 256 CNFCP RJ Lélia Coelho Frota: homenagem afetiva do CNFCP CNFCP DVD-vídeo, formato 4:3. áudio 2.0 15min. CNFCP RJ Portal CNFCP CNFCP Atualização www.cnfcp.gov.br CNFCP RJ Portal Promoart Promoart Lançamento www.promoart.art.br EXPOSIÇÕES Unidade UF Título Autor Parceiros IPHAN-GO GO Goiás Exposição “Ritxoko – Patrimônio do Brasil” na sede do Etec Goiás durante o XIII FICA IPHAN-GO GO Goiás Exposição “Bio Joias”, de Patrícia Barbosa, na sede do Etec Goiás durante o XIII FICA IPHAN-GO GO Goiás Exposição de obras do artista J. Vasconcellos, na sede do Etec Goiás, em agosto Governo do Estado IPHAN-GO GO Goiânia Exposição “Ritxoko – Patrimônio do Brasil” durante a 63ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Museu Antropológico/Universidade Federal de Goiás IPHAN-GO GO/DF a realizar-se em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Brasília, Goiás, Pilar de Goiás, Pirenópolis, Porangatu e Serranópolis Projeto e Contratação da Exposição Itinerante de Arqueologia – 50 Anos da Lei 3924/61 * IPHAN-MT MT Cuiabá De peças arqueológicas “Xaray” Museu Antropológico/Universidade Federal de Goiás Instituto Homem Brasileiro 257 IPHAN-AL AL Maceió A Invenção da Terra Tânia de Maya pedrosa IPHAN-AL AL Maceió Expomonumenta Iphan/Monumenta IPHAN-AL AL Piranhas Miniaturas de embarcações do Rio são Francisco Prefeitura Municipal de Piranhas IPHAN-AL AL Marechal Deodoro 120 Anos de República Congresso Nacional/ Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro IPHAN-AL AL Maceió “Encantos de Penedo” – conheça e viva! Prefeitura Municipal de Penedo IPHAN-AL AL Maceió Pedofilia – os filhos de Maria não, não se casam? “Sincretismo Religioso” Paulo Santo IPHAN-AL AL Maceió “De volta ao Jaraguá” Darcy Farias IPHAN-AL AL Maceió Coletânea popular 20 Artistas Alagoanos IPHAN-MA MA São Luís Maranhão Arqueológico UFMA, SAB e MPX Itaqui IPHAN-PB PB João Pessoa João Pessoa, Minha Cidade Prefeitura Municipal de João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba 258 IPHAN-PB PB João Pessoa Memórias Ribeirinhas – Porto do Capim Prefeitura Municipal de João Pessoa, Editora Grafset, Associação dos Moradores do Porto do Capim, Universidade Federal da Paraíba IPHAN-PE PE Igarassu Artistas e Artesãos de Igarassu Secretarias de Cultura e de Ação Social da Prefeitura de Igarassu IPHAN-PI PI Buriti dos Montes Exposição fotográfica “Rede do patrimônio cultural do Piauí” Realizado pela Prefeitura Municipal com acervo fotográfico do Iphan.PI IPHAN-PI PI Alto Longá Exposição fotográfica “Rede do patrimônio cultural do Piauí” Realizado pela Prefeitura Municipal com acervo fotográfico do Iphan.PI IPHAN-PI PI Pedro II Exposição fotográfica “Rede do patrimônio cultural do Piauí” Realizado pela Prefeitura Municipal com acervo fotográfico do Iphan.PI IPHAN-PI PI Teresina Exposição fotográfica “Rede do patrimônio cultural do Piauí” Realizado por duas 02 escolas particulares com acervo fotográfico do Iphan.PI 259 IPHAN-SE SE Laranjeiras Exposição virtual: Casa de Ti Herculano: Lugar Nagô em Laranjeiras Universidade Federal de Sergipe; Prefeitura Municipal IPHAN-SE SE São Cristóvão “Fragmentos de uma história: intervenções arqueológicas no sobrado do IPHAN”. IPHAN-SE SE São Cristóvão “SE EXPRESSE” Secretaria Municipal de Inclusão Social através do Projovem IPHAN-SE SE São Cristóvão “Revelando São Cristóvão” Instituto Recriando através do Projeto Mídia Jovem IPHAN-PA PA Belém Exposição Ver-o-Peso Apoio: Prefeitura de Belém, Associação Ver-as-Ervas, Sol Informática, Parceiros: Secult, Museu Emilio Goeld, Programa de pós-graduação em Antropologia-UFPA, Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e GGEOTUR-UFPA IPHAN-PA PA Belém Exposição Pedra e Alma Associação Ver-as-Ervas IPHAN-MG IPHAN-MG IPHAN-MG IPHAN-MG IPHAN-MG MG MG MG MG MG Tiradentes Tiradentes Tiradentes Tiradentes Tiradentes O fim da Arte – Valdir Moreira Foto em Pauta A arte Naif em dois tempos. Jongo Esculturas Sacro, Lírico e devaneios IPHAN-MG MG Tiradentes Lançamento do Livro Lendas de Tiradentes 21/01/11 a 15/02/11 17/02/11 a 27/02/11 03/03/11 a 03/04/11 08/04/11 a 08/05/11 03/06/11 a 03/07/11 09/06/11 IPHAN-MG MG Tiradentes Roberto Rangel esculturas 08/07/11 a 07/08/11 260 IPHAN-MG IPHAN-MG MG MG Tiradentes Tiradentes Playful Frei José da Conceição Veloso Artesanato das aldeias Guarani da Costa Verde no Sobrado do IPHAN 18/08/11 a 18/09/11 02/12/11 a 20/01/12 IPHAN, Secretaria de Cultura de Paraty, FUNAI e Museu do Índio IPHAN-RJ RJ Paraty IPHAN-RS IPHAN-SC RS SC São Miguel das Missões Laguna Bem do Brasil Roteiros Nacionais de Imigração Paço Imperial IPHAN-SC SC Laguna Obras Plásticas de Artistas Lagunenses SESC IPHAN-SC IPHAN-SC SC SC Laguna Laguna A Máquina Caminhos dos Tropeiros SESC IPHAN-SC SC Laguna Exposição Fotográfica Ciganos IPHAN-SC SC Laguna Exposição do Projeto de Revitalização do Colégio Jerônimo Coelho- UDESC CNFCP CNFCP RJ RJ Rio de Janeiro Rio de Janeiro Senhores da Terra As muitas faces de Jorge CNFCP RJ Rio de Janeiro Mostra dos pólos de atuação do Promoart Unidade UF CASAS DO PATRIMÔNIO INSTALADAS Bem Cultural em que está Município instalada Sede do IPHAN-AL / próprio da união através de cessão IPHAN-AL AL Maceió IPHAN-AL AL Marechal Deodoro Antiga Casa de Câmara e Cadeia / cedido em comodato UDESC UERJ Parceiros SPU/AL Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro 261 IPHAN-AL AL Piranhas Galpões da extinta RFFSA / cedido em comodato Prefeitura Municipal de Piranhas IPHAN-PB PB João Pessoa Casa do Erário Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa/Prefeitura Municipal de João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba. IPHAN-SE SE São Cristóvão Imóvel localizada na Rua Ivo do Prado, s/nº Prefeitura Municipal de São Cristóvão; ONG PróJovem; Sub-PAC; Museu de Arte Sacra de São Cristóvão; Museu Histórico de Sergipe. IPHAN-PA PA Belém Ainda não possui sede Associação Ver-as-Ervas, No Olhar, Centro de Memória/UFPA, Fórum Landi/UFPA, Associação Fotoativa, Secult/PA, Fumbel, Associação Civiviva, Asapam. IPHAN-PA PA Belém Sede do Iphan UFPA, FUMBEL, ASAPAM, Fotoativa, No Olhar, etc; Museologia/UFPA, Museu Goeldi e outros. 262 IPHAN-MG MG Ouro Preto IPHAN-RJ RJ Petrópolis IPHAN-RJ Rio de Janeiro RJ IPHAN-RJ RJ Petrópolis IPHAN-RJ RJ Vassouras IPHAN-RJ RJ São Pedro da Aldeia IPHAN-RJ RJ Paraty IPHAN-SP SP Iguape Casa da Baronesa – sede do Escritório Técnico de Ouro Preto Estudo de viabilidade para implantação de Casa do Patrimônio Serrana Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro Av. Rio Branco, 46 – Centro Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.090002 Escritório Técnico da Região Serrana Casa da Guarda do Palácio Rio Negro Av. Koeler, 255 – Centro Petrópolis/RJ – CEP 25.688-900 Escritório Técnico da Região do Médio Vale do Paraíba Rua Dr. Fernandes Junior, 160 – Centro Vassouras/RJ- CEP 27.700-000 Escritório Técnico da Região dos Lagos Antiga Estação Ferroviária de São Pedro da Aldeia Rua Teixeira Brandão, 87 – Bairro Estação São Pedro da Aldeia/RJ – CEP 28.940-000 Escritório Técnico da Costa Verde Praça Monsenhor Hélio Pires s/nº Centro Histórico Paraty/RJ – CEP 23.970-000 Imóvel situado na Rua XV de Novembro, 218 – Centro Histórico de Iguape. Universidade Federal de Ouro Preto /Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto/ Fundação de Arte de Ouro Preto/Secretaria Municipal de EducaçãoPrefeitura Municipal de Ouro Preto Centro Cultural Estação Nogueira Pref. Municipal de Iguape 263 IPHAN-PR PR Lapa Casa Cel Lacerda P.M. Lapa IPHAN-SC SC Laguna C.H. Laguna – Etec Laguna P.M. de Laguna, SESC-SC, CNC, FECACINE, Cinemateca Catarinense, ACIL, Rádios comunitárias e jornais locais. IPHAN-SC OBS: Em processo de instalação A Casa do Patrimônio de S. Francisco do Sul e a Casa do Patrimônio do Talian em Ipumirim-SC (trata-se de consórcio de municípios da região do oeste catarinense) Unidade PONTOS DE CULTURA APOIADOS EM BENS TOMBADOS E CIDADES HISTÓRICAS Bem Cultural em que Município Ponto de Cultura Parceiros está instalado UF Atividade Principal IPHAN-GO GO Goiás Botina Mateira salas alugadas Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás Aulas de música, produção de CD, encontros culturais IPHAN-GO GO Goiás Janela para o Cinema Museu Casa de Cora Coralina Fundação Casa de Cora Coralina Formação técnica para produção de vídeos. IPHAN-BA BA Santo Amaro Pontão de Cultura Samba de Roda Solar Conde do Subaé – ASSEBA Rua do Imperador, 01 Realização do plano de salvaguarda do Samba de Roda. IPHAN-CE CE Sobral Convênio 717368/2009 Casa do Capitão Mor José de Xerez furnas Uchôa Centro de referência cultural e turística do sítio histórico Prefeitura Municipal de Sobral 264 IPHAN-PB IPHAN-PB PB PB Aparecida Areia Caminhos de Acauhan Viva o Museu Conjunto Histórico da Fazenda Acauã Acauã Produções Culturais Dinamização do uso e visitação do Conjunto Histórico da Fazenda Acauã, e ações de sensibilização junto à comunidade do entorno. Solar José Rufino Associação dos Amigos de Areia, Prefeitura Municipal de Areia, Sebrae/PB Preservação do patrimônio cultural da cidade e desenvolvimento e modernização dos museus locais. IPHAN-PB PB Cabaceiras Marcas Vivas de Cabaceiras Antigo prédio da Casa de Câmara e Cadeia de Cabaceiras Prefeitura Municipal de Cabaceiras Promoção de ações de educação patrimonial e oficinas para a interpretação, conhecimento e valorização do patrimônio cultural da cidade de Cabaceiras. IPHAN-PI PI Parnaíba Associação dos Artesãos de Parnaíba Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba/PI Associação dos Artesãos de Parnaíba Promoção do artesanato local IPHAN-PI PI Teresina Espaço Cultural Trilhos Conjunto Arquitetônico do Pátio Ferroviário de Grupo Harém de teatro Teresina Artes Cênicas 265 IPHAN-SE Oficina Escola de Laranjeiras Conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade Prefeitura Municipal de de Laranjeiras Laranjeiras (tombado em 1996) SE Laranjeiras IPHAN-PA PA Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Augusto Correia, São João de Pirabas, Sim Tucuruí, Belém, Soure, óbidos, Abaetetuba e Parauapebas Museu do Círio Secretaria de Estado da Cultura do Pará IPHAN-PA PA Belém Espaço Fotoativa Associação Fotoativa Sim Termo de Cooperação entre Superintendência do Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional de Sergipe, Prefeitura Municipal de Laranjeiras e Universidade Federal de Sergipe visando ações conjuntas de Educação Patrimonial no município de Laranjeiras Exposição museológica sobre a festividade do Círio de Nossa Senhora de Nazaré (bem registrado pelo Iphan em 2004). Convênio de 2009, estendido até janeiro/2012. Espaço cultural que oferta oficinas e desenvolve atividades educativas voltadas a valorização do patrimônio e de formação de cidadania a partir da fotografia. Localizado no Centro Histórico de Belém, ocupa edifício tombado. Ação finalizada em 2010. 266 IPHAN-PA PA Belém Sim Teatro Cuíra Grupo Cuíra do Pará Grupo teatral que desenvolve peças na área do centro histórico de Belém e implementa oficinas de sensibilização e profissionalização voltadas para a comunidade. Localizada no centro histórico. Ação finalizada em 2010. Fundação de Arte de Ouro Preto Formação e capacitação de mão de obra tradicional UFF-FEC Plano de Salvaguarda IPHAN-MG MG Ouro Preto ARO – Formação em Arte, Restauro e Ofícios Casa Bernardo Guimarães IPHAN-MG MG Belo Horizonte Museu de Artes e Ofícios Formação em Artes e ofícios IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Pontão do jongo/caxambu da região sudeste UFF IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Matrizes do samba carioca: Partido-alto, samba de terreiro e samba enredo Centro Cultural Cartola CCC Plano de Salvaguarda 267 IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Ponto de Cultura Parahy Conjunto Histórico e Paisagístico de São Luiz do Paraitinga IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Ponto de Cultura Fazenda São Luiz - Mato a dentro Conjunto Histórico e Paisagístico de São Luiz do Paraitinga IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Ponto de Cultura Paraitinga Nas Ondas da memória Conjunto Histórico e Paisagístico de São Luiz do Paraitinga IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Pontão de Cultura Caipira Conjunto Histórico e Paisagístico de São Luiz do Paraitinga São Nicolau Biblioteca de Estudos Missioneiros IPHAN-RS RS IPHAN-SC SC Sítio Arqueológico Sociedade Musical Carlos Gomes C.H. Laguna Oficina de Cinema Parahy, Jornal Cultural O Galo de São Luiz do Parahytinga,Nova Congada Alto do Cruzeiro e o Cordel Caipira. Prefeitura Municipal Implantação de Biblioteca: aquisição de acervo, equipamentos, mobiliário. P.M. Laguna Banda musical e aulas de formação de músicos CINE IPHAN E RECUPERAÇÃO DE CINEMAS EM CIDADES HISTÓRICAS 268 Unidade UF Município Sala de Cinema Instalada Parceiros IPHAN-GO GO Goiás Igreja Santa Bárbara – Cine Cidade Viva Prefeitura Municipal IPHAN-GO IPHAN-GO IPHAN-MS GO GO MS Pirenópolis Corumbá de Goiás Corumbá Cine Pireneus Cine Teatro Esmeralda Escritório Técnico Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal UFMS IPHAN-AL AL MARECHAL DEODORO Casa do Patrimônio de Marechal Deodoro MINISTÉRIO DA CULTURA IPHAN-BA BA Cachoeira 1 Monumenta IPHAN-PI PI Parnaíba Funcionamento regular do Cine Mais Cultura Cooperativa Educacional Logos IPHAN-PI PI Pedro II Funcionamento regular do Cine Mais Cultura Estado/FUNDAC e Prefeitura Municipal de Pedro II – Memorial Tertuliano Brandão IPHAN-PI PI Amarante Funcionamento regular do Cine Mais Cultura Estado/FUNDAC - Casa de Cultura Odilon Nunes IPHAN-SE SE Laranjeiras Ação Cine Mais Cultura - Cineclube Cândido Aragonez Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Laranjeiras IPHAN-AP AP Macapá MFSJM (Museu da Fortaleza de São José de Macapá). SECULT IPHAN-TO TO Natividade Cine Club Luís Faria Prefeitura Municipal de Natividade – TO. IPHAN-MG MG Diamantina Casa de Chica da Silva UFVJM IPHAN-RJ RJ São Pedro da Aldeia Cine Estação SPA Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia 269 IPHAN-RJ RJ Paraty Sala IPHAN de Cinema (Edital Cine+Cultura) Cineclube Paraty IPHAN-RS RS São Miguel das Missões Auditório do Escritório Técnico do IPHAN Escritório Técnico IPHAN-RS RS São Nicolau Salão Paroquial Prefeitura Municipal IPHAN-RS IPHAN-RS IPHAN-RS RS RS RS Antônio Prado Piratini Jaguarão Centro Cultural Padre Schio Secretaria de Cultura Secretaria de Cultura Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal IPHAN-SC SC Laguna Cineclube Laguna P.M. de Laguna, SESC-SC, CNC, FECACINE, Cinemateca Catarinense, ACIL, Rádios comunitárias e jornais locais. IPHAN-SC SC S. Francisco do Sul Cineclube Babitonga Museu do Mar e P.M de São Francisco do Sul. IPHAN-SC SC Itaiópolis Cineclube Paraguaçu Casa de Cultura Hugo Dylla e P.M de Itaiópolis. IPHAN-SC OBS:A entrega do projeto de restauro completo do Cine Teatro Mussi, em Laguna-SC e a licitação para a primeira fase de recuperação foi efetivada no final de 2011. OUTRAS AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO (EVENTOS, PALESTRAS, ETC.) Unidade UF Município Ação Parceiros 270 IPHAN-DF DF Brasília Seminário Valorização e Preservação da Unidade de Vizinhança - Formada pelas SQS 107, 108, 307, 308 Secretaria de Estado de Cultura – SeCult/GDF; Unidade de Vizinhança SQS 107, 108, 307, 308 IPHAN-GO GO Goiânia Participação no I Fórum sobre a dimensão territorial das festas populares e aproximações com o turismo em Goiás (maio) LABOTER/IESA/UFG IPHAN-GO GO Goiânia 2º Ciclo de Debates – Interlocuções – Arquitetura Moderna no Brasil: o caso de Goiânia e outras modernidades (maio) UFG IPHAN-GO GO Goiânia Participação do Iphan na 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência UFG – SBPC (julho) IPHAN-GO GO Goiás Recital com músicos Valéria Zanini, Clóvis Alessandri, Eliane Rahal, Fernando Garcia Torres Governo do Estado IPHAN-GO GO Goiás Apresentação do espetáculo Kambalu, da Cia. Teatral Nu Escuro, em agosto Governo do Estado IPHAN-GO GO Goiás 5 eventos do Encontro de Violeiros no ponto de cultura Botina Mateira IPHAN-GO GO Goiás Apoio ao 2º Encontro de Tambores da Cidade de Goiás (outubro) IPHAN-GO GO Goiás IPHAN-GO GO Goiânia IPHAN-GO GO Pirenópolis Apoio ao 7º Encontro de Corais da Cidade de Goiás (outubro) Apoio ao 11º Festival Goiânia Mostra Curtas (outubro) Apoio à Mostra Bandas 2011 (outubro) 271 IPHAN-GO GO Goiânia 3 Edições do Café com Prosa (outubro, novembro e dezembro) IPHAN-GO GO Goiás Iluminação da sede do Etec Goiás para apoio ao projeto “Goiás, cidade presépio – 10 anos de patrimônio” (dezembro) IPHAN-GO GO Goiânia I Jornada de Museologia FCS/UFG Distribuição de publicações relacionadas ao patrimônio cultural para as bibliotecas de municípios que possuem bens tombados em níveis municipal, estadual e federal, secretarias municipais de cultura em Goiás, Superintendência de Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura e Faculdades de Arquitetura (Unip, PUC-GO, UEG, UFG) IPHAN-GO GO Vários IPHAN-MT IPHAN-MT IPHAN-MT MT MT MT Cuiabá Cuiabá Barra do Bugre IPHAN-MS MS Corumbá IPHAN-MS MS Ladário IPHAN-MS MS Corumbá IPHAN-MS MS Corumbá IPHAN-MS MS Corumbá Palestra paisagem cultural IPHAN-MS MS Campo Grande IPHAN-MS MS Campo Grande IPHAN-MS MS Campo Grande IPHAN-MS MS Campo Grande Painel Educativo na obra da Estação Ferroviária Apresentações de peça teatral (memória ferroviária) Concurso de Poesias Visita guiada de turmas escolares à Estação Ferroviária Palestras Palestras Palestra Palestra no curso de preparação de guardas patrimoniais Palestra no curso de preparação de guardas patrimoniais Visita guiada ao centro histórico Semana do voluntariado – palestra educação patrimonial UFMT UFMT UNEMAT Prefeitura municipal de Corumbá Prefeitura Municipal de Ladário Instituto Acaia Escola ribeirinha Jatobazinho Fundação Bradesco Instituto homem pantaneiro Rotary MS Prefeitura Municipal de Campo Grande Prefeitura Municipal de Campo Grande Prefeitura Municipal de Campo Grande 272 IPHAN-AL AL MACEIÓ URBICENTROS III FAU / DEHA / UFAL IPHAN-AL AL PENEDO IV concurso de lapinhas Prefeitura Municipal de Penedo IPHAN-BA IPHAN-CE IPHAN-CE BA CE CE Salvador Barbalha Sobral ADEMI/BA Prefeitura Municipal de Barbalha Prefeitura Municipal IPHAN-CE CE Sobral IPHAN-CE CE Sobral 22ª Convenção Anual da ADEMI Cartões Postais sobre a Festa de Santo Antônio Oficina de História Local Seminário Sobral e seus Inventários: história, transformação e estruturação do espaço urbano Oficina Leituras, Alegorias e Imagens IPHAN-MA MA São Luís Cerimônia de entrega da obra de restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos IPHAN-MA MA São Luís Lançamento do livro „Bumba-meu-boi: som e movimento‟ e do vídeo „Bumba-boi: festa e devoção no brinquedo do Maranhão'. Secretaria de Estado da Cultura Fundação Municipal de Cultura de São Luís Comissão Maranhense de Folclore. IPHAN-MA Fórum “Bumba-meu-boi do Maranhão: Patrimônio Cultural do Brasil‟ Secretaria de Estado da Cultura Fundação Municipal de Cultura de São Luís Comissão Maranhense de Folclore IPHAN-MA Palestra sobre „Patrimonialização do Bumbameu-boi‟ para alunos do ensino fundamental do Instituto Colméia. IPHAN-MA Palestra sobre „Patrimonialização do Bumbameu-boi‟ na Semana de Cultura Popular promovida pelo Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho. Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal 273 IPHAN-MA Palestra sobre „Patrimonialização do Bumbameu-boi‟ na Feira do Livro de São Luís, promovida pela Fundação Municipal de Cultura de São Luís. IPHAN-MA Palestra sobre „Patrimonialização do Bumbameu-boi‟ na I Semana Cazumba, promovida pela Fundação São Sebastião, em Viana/MA. IPHAN-PB PB João Pessoa Palestra na Câmara Municipal de João Pessoa Câmara Municipal de João Pessoa IPHAN-PB PB João Pessoa Palestra no Seminário de Conservação e Restauração/ II Secor - UFPB Universidade Federal da Paraíba/UFPB IPHAN-PB PB João Pessoa Palestra na Universidade Federal da Paraíba Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo IPHAN-PB PB João Pessoa Palestra na Universidade Federal da Paraíba Curso de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Curso de Pós-Graduação em Ciência da Informação IPHAN-PB PB João Pessoa Palestra no Centro Universitário de João Pessoa – Unipê – Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo IPHAN-PB PB Areia Mesa Redonda no Festival de Artes de Areia – lançamento do livro Festival de Artes de Areia/Monumenta. Governo do Estado da Paraíba IPHAN-PE PE Recife IPHAN-PE PE Paudalho IPHAN-PE PE Recife IPHAN-PE PE Recife Oficina de Capacitação em INRC para as equipes de pesquisa do Maracatu Nação, Cavalo Marinho e Caboclinho Palestra sobre Patrimônio Imaterial Palestra de Patrimônio Imaterial nos Projetos Circuito das Igrejas Análise e Avaliação dos Projetos apresentados ao Funcultura (300 projetos) Fundarpe Biblioteca Municipal de Paudalho Empetur/Fundação Gilberto Freire Fundarpe/Funcultura 274 IPHAN-PE PE Recife IPHAN-PE IPHAN-PE IPHAN-PE PE PE PE Paudalho Igarassu Igarassu IPHAN-PI IPHAN-PI PI PI Oficina de Capacitação em INRC para as equipes de pesquisa do Maracatu Nação, Cavalo Marinho e Caboclinho Palestra sobre Patrimônio Imaterial Concerto Anual da Banda Heitor villa Lobos Oficina de Dança Fundarpe Biblioteca Municipal de Paudalho Sociedade Cultural de Igarassu Nortess / Igarassu Pedro II Balaio do Patrimônio Cultural Prefeitura Municipal de Pedro II, Tenda da Cruviana, Rádio Matões, BNB, Prodart, Memorial Tertuliano Brandão - FUNDAC São João do Piauí Apoio para participação de grupos de Batuques das Comunidades Quilombolas do Piauí na Kizomba – evento anual da Capoeira de comunidades quilombolas Associação Estadual das Comunidades Quilombolas e Grupo Capoeira de Quilombo IPHAN-RN RN Pedra Grande Oficina para apresentação dos produtos finais do projeto de regularização fundiária da área de FUNPEC/UFRN, AMAC chantagem do Marco de Touros (fevereiro/2011). IPHAN-RN RN Mossoró Participação na audiência pública sobre a Ministério Público situação do Teatro Lauro Monte (fevereiro/2011) IPHAN-RN RN Natal Palestra “Tombamento do Centro Histórico de Natal”, na SEMANAU 2011.1 (março/2012) DARQ/UFRN IPHAN-RN RN Carnaúba dos Dantas Inauguração das obras de socialização dos sítios arqueológicos Xiquexique 1 e 2 (março/2011) Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas / SEBRAE IPHAN-RN PE Recife Palestra “PAC das Cidades Históricas” no III Fórum Luso-Brasileiro de Arqueologia Urbana (março/2011) UFPE IPHAN-RN RN Natal Palestra “Atuação do arquiteto na área do patrimônio histórico” (abril/2011) DARQ/UFRN 275 IPHAN-RN DF Brasília Programa de Capacitação para os Agentes de Fiscalização do IPHAN (junho 2011) Coordenação Geral de Bens Imóveis /DEPAM IPHAN-RN RN Caicó Cerimônia de entrega do Título de Patrimônio Cultural do Brasil e da Certidão de Registro da Festa de Sant'Ana de Caicó (julho/2011) DPI/ Diocese de Caicó IPHAN-RN CE Fortaleza Participação na capacitação sobre normatização de áreas tombadas Coordenação Geral de Cidades/DEPAM IPHAN-RN RN Currais Novos Participação nas reuniões do Pólo Turístico Seridó destacando as ações do IPHAN na região (reuniões trimestrais) SEBRAE/Secretaria de Turismo do RN IPHAN-RN MG Ouro Preto Participação no II Encontro Nacional de Educação Patrimonial Prefeitura Municipal de Ouro Preto IPHAN-RN RN Caicó Oficinas para elaboração do Plano de Salvaguarda da Festa de Sant‟Ana de Caicó (julho-outubro/2011) Diocese de Caicó/SEBRAE/UFRNCeres/Comunidade caicoense. IPHAN-RN RN Natal Participação no Encontro de Mamulengos do RN FJA/ Secretaria de Cultura do RN (agosto/2011) IPHAN-RN RN Natal Palestra ”O Iphan em defesa do patrimônio cultural do Brasil”. I Seminário Multidisciplinar de Patrimônio Histórico e Cultural (abril/2011) UERN IPHAN-RN RN Natal Palestra “Atuação do IPHAN no RN” IFRN IPHAN-RN RJ Rio de Janeiro Participação da 5ª Oficina de Pesquisa do IPHAN (novembro/2011) COPEDOC IPHAN-RN DF Brasília Participação na Oficina para debater a gestão dos bens móveis e integrados no IPHAN CGBM/DEPAM (novembro/2011) 276 IPHAN-RN RN Natal III Fórum Nacional Eólico (novembro/2011) Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia. CNSA COPEDOC IPHAN-RN DF Brasília Palestra “Socialização do Patrimônio Arqueológico do RN”, no I Encontro Nacional de Gestores do Iphan para o Patrimônio Arqueológico (dezembro/2011) IPHAN-RN RJ Vassouras Participação na Oficina do PEP 2011 (dezembro/2011) IPHAN-RN RN Natal Palestra “Centro Histórico de Natal – Patrimônio DARQ/UFRN Cultural do Brasil”, na SEMANAU 2011.2 Florianópolis Comunicação “Socialização do Patrimônio Arqueológico do RN” 16º Congresso Mundial da SAB/UISPP União Internacional das Ciências ProtoHistóricas e Pré-Históricas (setembro/2011) IPHAN-RN SC IPHAN-RN SC Florianópolis Comunicação "Estudo preliminar da tecnologia lítica de sítios a céu aberto do Agreste Potiguar" 16º Congresso Mundial da União Internacional das Ciências Proto-Históricas e Pré-Históricas (setembro/2011) IPHAN-RN RN Natal Participação nas videoconferências do BNB para discutir o financiamento de imóveis privados do BNB/ CGBI-DEPAM IPHAN IPHAN-RN RN Natal Participação nas audiências publicas para tratar da regulamentação dos Instrumentos de Ordenação Urbana de Natal. SAB/UISPP Prefeitura Municipal de Natal / IBAM 277 IPHAN-RN RN Natal Participação em reuniões com o grupo de trabalho da SPU para tratar da gestão/preservação do patrimônio ferroviário do RN IPHAN-RN RN Natal Participação da Oficina de Implementação de Ações em Áreas Centrais e Históricas Laranjeiras Preparação do Evento cultural “Laranjeiras – Encontros, Memórias e Vivências” durante o 37º Secretaria de Cultura da Prefeitura Encontro Cultural de Laranjeiras realizado em Municipal de Laranjeiras jan/2012 IPHAN-SE SE SPU / CBTU Ministério das Cidades / IPHAN IPHAN-SE SE Aracaju Evento local comemorativo “Prêmio Rodrigo de Melo Franco de Andrade“, vencedor na categoria Bens móveis, a ação Canoa de Tolda Luziânia, apresentada pela Iphan-SE. IPHAN-SE SE Laranjeiras Reunião com os moradores de Laranjeiras sobre a atuação do Iphan no perímetro tombado da cidade (setor 1) Prefeitura Municipal de Laranjeiras IPHAN-SE SE São Cristóvão Feira Cultural do Escola Elísio Carmelo Escola Estadual Dep. Elísio Carmelo IPHAN-SE SE São Cristóvão II Círculo de Ogãs Secretaria de Cultura do Estado IPHAN-SE SE São Cristóvão Birô Cultural Secretaria de Cultura do Estado IPHAN-SE SE São Cristóvão II Jornada de Estudos da Cultura Popular Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/ São Cristóvão IPHAN-SE IPHAN-SE SE SE São Cristóvão São Cristóvão Oficina de projetos culturais Projeto Musica Brasilis Banco do Nordeste BNDES 278 IPHAN-SE SE São Cristóvão Projeto Diversidade Cultural Escola Estadual Dep. Elísio Carmelo IPHAN-AC AC Rio Branco Realização do Seminário: Patrimônio, Cultura e Cidade, no período de 05 a 07/07/2011. Palácio do Tribunal de Justiça no Acre IPHAN-AC PA Belém Oficina de Normatização de Áreas Tombadas, entre 13 e 15 de julho de 2011. IPHAN-PA IPHAN-AC MG Ouro Preto II Encontro Nacional de Educação Patrimonial em Ouro Preto, entre os dias 17 a 21 de julho de 2011. IPHAN IESA IPHAN-AC MG Belo Horizonte III Fórum Agentes do Patrimônio, 1º Simpósio municipalização do Patrimônio e o desafio da Educação Patrimonial, 2011 e 3º Fórum Mestres e Conselheiros, entre os dias 19 a 21 de agosto de 2011. IPHAN-AC Bolívia Bolívia Curso Ciencias Experimentales para la Conservación del Patrimonio, entre os dia 05 a 09 de setembro de 2011. Agencia Española de Cooperación Internaciona para el Desarrolo. IPHAN-AC Uruguai Montevidéu, Uruguai. 8º Foro Memoria e Identidad, realizado pelo SIGNO, entre os dias 27 a 30 de outubro. SIGNO IPHAN-AC Rio de Janeiro V Oficina de Pesquisa da Copedoc/Iphan, realizado pelo Iphan, Rio de Janeiro-RJ, Brasil, 21 a 25 de novembro de 2011. IPHAN AC Organização de Oficina ministrada pelo DPIIPHAN acerca do Inventário Nacional de Referências Culturais - INRC, dias 26 e 27/05/2011 na Biblioteca da Floresta, Rio Branco - AC. IPHAN/AC IPHAN-AC Rio Branco 279 IPHAN-AC AC Rio Branco V Oficina de Pesquisa da Copedoc/Iphan, realizado pelo Iphan, Rio de Janeiro-RJ, Brasil, 21 a 25 de novembro de 2011. Organização de Oficina ministrada pelo DPI-IPHAN acerca do Inventário Nacional de Referências Culturais INRC, dias 26 e 27/05/2011 na Biblioteca da Floresta, Rio Branco - AC; Organização de evento em celebração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, em 17 de agosto de 2011. IPHAN/AC O evento contou com a Palestra do Prof. Sérgio Roberto Gomes de Souza, que apresentou o tema trabalhado em sua Dissertação de Mestrado: Fábulas da Modernidade no Acre: a utopia modernista de Hugo Carneiro na década de 1920, apresentações musicais e lançamento do Blog do Grupo de Trabalho de Educação Patrimonial. Apoio: Grupo de Trabalho sobre Educação Patrimonial; IPHAN-AC AC Rio Branco Realização de Fórum para discussão do Texto base para a criação de uma Política Nacional no âmbito da Educação Patrimonial: Eixos Temáticos, Diretrizes e Ações, realizado no IPHAN/AC Museu da Borracha, em Rio Branco/AC, em 26 de setembro de 2011. Contou com a participação de Técnicos dos Departamentos do Patrimônio do Município e do Estado. IPHAN-AC Maranhão São Luís Participação no Seminário Nacional de Arqueologia e Sociedade, realizado entre 17 e 20 IPHAN de agosto de 2011, em São Luiz, Maranhão. Florianópolis Participação no XVI Encontro da Sociedade de Arqueologia Brasileira, realizado entre 4 e 10 de setembro de 2011, em Florianópolis, Santa Catarina. IPHAN-AC Santa Catarina IPHAN 280 IPHAN-AC DF Brasília Participação no I Encontro Nacional de Gestores do Iphan para o Patrimônio Arqueológico, entre 05 e 09 de dezembro de 2011, em Brasília. IPHAN-AC RJ Rio de Janeiro I Encontro da Diversidade Cultural Ayahuasqueira IPHAN-AP AP Macapá Capacitação em INRC - Inventário Nacional de Referências Culturais DPI IPHAN-AP AP Macapá Palestras Técnicas-Conservação e Restauro. DEPAM IPHAN-AP AP Macapá Palestra sobre Financiamento de Projetos Culturais. PRONAC IPHAN-AM AM Manaus Palestra institucional na I Semana do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amazonas. Universidade Federal do Amazonas – UFAM Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Universidade Federal de Roraima – UFRR Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Amazonas – IBAPE/AM IPHAN-AM AM Manaus Visita Técnica as obras do Projeto da Casa de Leitura Thiago de Mello, como parte da programação da I Semana do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amazonas. IPHAN-AM AM Manaus Palestra Institucional no XVI COBREAP (Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias IPHAN-PA PA Belém Lançamento de livros sobre Marajó IPHAN-PA PA Belém Lançamento Remando por campos e florestas: memórias e paisagens dos marajós UFPA 281 IPHAN-RR RR Boa Vista Semana da Consciência Negra Universidade Federal de Roraima IPHAN-RR RR Boa Vista Programa de extensão do curso de relações internacionais Universidade Federal de Roraima IPHAN-RR RR Boa Vista Divisão de graduação indigena insikiran da UFRR Universidade Federal de Roraima IPHAN-TO TO Porto Nacional Encontro com moradores do Centro Histórico de Porto Nacional CONSAÚDE IPHAN-TO TO Natividade Encontro com os professores da rede municipal e estadual de ensino na cidade de Natividade para Secretaria de Educação do Tocantins e elaboração do projeto de educação patrimonial Prefeitura Municipal de Natividade em Natividade. IPHAN-ES ES Vitória Indicação Geográfica: Panela de Barro de Goiabeiras, Vitória/ES SEBRAE, INPI, Prefeitura Municipal de Vitória Vitória Festival do Beiju e Brasil Sabores: apoio stand das Paneleiras de Goiabeiras (material de divulgação, Banners e vídeo) SECULT – Projeto de Valorização da Diversidade Cultural Capixaba – O Beiju do Sapê do Norte – Edital 006/2011- FUNCULTURA Conceição da Barra Festival do Beiju – Linharinho – 18 a 20 de Novembro SECULT – Projeto de Valorização da Diversidade Cultural Capixaba – O Beiju do Sapê do Norte – Edital 006/2011 IPHAN-ES IPHAN-ES ES ES 282 IPHAN-ES IPHAN-ES ES ES Vitória 5ª Primavera dos Museus: “Ofício das Paneleiras” – Parque Pedra da Cebola - 22 a 24 setembro (prorrogada até dia 30 de setembro), Prefeitura de Vitória - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Serra Sabores – Pavilhão de Carapina - 21 a 23 de Novembro SECULT – Projeto de Valorização da Diversidade Cultural Capixaba – O Beiju do Sapê do Norte – Edital 006/2011 FUNCULTURA ASSEMBLÉIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO. IPHAN-ES ES Vitória Palestra sobre a atuação do IPHAN no Espírito Santo, apresentando a proposta de Rede do Patrimônio Cultural do ES, proferida na sede da Assembléia Estadual, em comemoração ao dia da Cultura. IPHAN-MG MG Ouro Preto Festival de Inverno Ouro Preto e Mariana / 2011 – Curadoria de Patrimônio Universidade Federal de Ouro Preto IPHAN-MG MG Diamantina fHist – 1º Festival de História Revista História da Biblioteca Nacional / Prefeitura Municipal de Diamantina / UFVJM / UFMG / |MinC IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro 10ª Edição do projeto Oficina de Estudos da Preservação IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Oficina de estudos da Preservação Itinerante IPHAN-RJ RJ Todo o Estado Semana Fluminense do Patrimônio Fiocruz, Casa de Rui Barbosa, MAST, Museu Nacional, INEPAC IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro 1º Encontro do Patrimônio Fluminense Museu Nacional - UFRJ IPHAN-RJ RJ Cabo Frio Implantação Continuada das Oficinas Estudos da Preservação 283 Simpósio Educação Patrimonial promovido pela Mambucaba, Município de Angra dos Fundação de Cultura de Angra dos IPHAN, UFMG, UFF Reis Reis/CULTUAR em 19 a 21/08/11, no âmbito da Semana Fluminense do Patrimônio Palestras e debates na sede do ICMBIO em APA Federal do Cairuçu e Parque Paraty 17/08/2011, no âmbito da Semana Fluminense Nacional da Serra da Bocaina do Patrimônio IPHAN-RJ RJ IPHAN-RJ RJ IPHAN-RJ RJ Regional Seminários Temáticos Sobre O Patrimônio Imaterial IPHAN-RJ RJ Petrópolis 10ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – Desastres climáticos (palestra) LNCC – Prefeitura de Petrópolis IPHAN-SP SP IGUAPE Participação no Revelando São Paulo – edição Vale do Ribeira. (Stand) Abaçaí Cultura e Arte; Prefeitura de Iguape IPHAN-SP SP SÃO LUIS PARAITINGA Seminário “Documento, Arquivo e Memória” Iphan, CEDEM/Unesp, Prefeitura Municipal de São Luís do Paraitinga Curso “Noções de conservação de papel” Iphan e Associação Brasileira de Encadernação e Restauro – Aber Público alvo: Técnicos da área de Documentação e Restauro e demais pessoas interessadas IPHAN-SP SP SÃO LUIS DO PARAITINGA IPHAN-PR PR Curitiba Cerimônia Estadual do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade – Etapa 20112 Fundação Cultural de Curitiba, Universidade Federal do Paraná, Movimento Aprendizes da Sabedoria, Prefeitura de Rebouças, Prefeitura de Rio Azul IPHAN-RS RS Jaguarão Palestra no “Fórum Jaguarão – Cidade Patrimônio”. Evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguarão 284 IPHAN-RS RS Porto Alegre Palestra no evento TEDEx Laçador Evento promovido pelo movimento civil TEDx e apoiado pela ADVB IPHAN-RS RS Porto Alegre Palestra no XI Encontro de Teoria e História do RS Evento promovido pela PUC-RS IPHAN-RS RS Porto Alegre Palestra no Encontro “Educação e o Patrimônio: Evento promovido pela Secretaria de estratégias para o desenvolvimento de cidades” Patrimônio Histórico da UFRGS IPHAN-RS RS Antônio Prado Palestra para participantes do Observatório Cultural de Porto Alegre Visita promovida pelo Observatório Cultural de Porto Alegre e curso de Gestão Cultural da Unisinos IPHAN-RS MG Belo Horizonte Palestra no 3° Encontro “Mestres e Conselheiros” Evento promovido pela UFMG, MPE e IEPHA IPHAN-RS RS Arroio Grande Seminário de Preservação 2011 – “Arroio Grande: um patrimônio no sul do Sul.” Evento promovido pela Prefeitura Municipal de Arroio Grande IPHAN-RS RS Santana do Livramento Comissão do Concurso Público Nacional de Concurso promovido pela Arquitetura e Urbanismo para Anexo do Campus Universidade Federal do Pampa de Santana do Livramento IPHAN-RS RS Santa Tereza IPHAN Conversa: Tombamento e perspectivas Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Santa Tereza IPHAN Conversa: Portarias de Fiscalização e Aprovação de Projetos Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Antônio Prado IPHAN Conversa: Portarias de Fiscalização e de Aprovação de Projetos Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores 285 IPHAN-RS RS Bento Gonçalves Palestra na Feira do Livro Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves IPHAN-RS RS Garibaldi Palestra na Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal de Garibaldi IPHAN-RS RS Santa Tereza Audiência Plano Diretor Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Pelotas Reunião do Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio do RS Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS/ Secretaria Estadual de Cultura do Estado do RS IPHAN-RS RS Caxias do Sul Reunião do Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio do RS Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS/ Secretaria Estadual de Cultura do Estado do RS IPHAN-RS RS Porto Alegre Reunião do Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio do RS Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS/ Secretaria Estadual de Cultura IPHAN-RS RS Vitória das Missões Palestra sobre Prefeitura Municipal de Vitória das Missões IPHAN-RS INRC Mbyá-Guarani IPHAN-RS RS São Miguel das Missões Audiência Pública - Plano Diretor Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões IPHAN-RS RS São Miguel das Missões Reuniões comunitárias – Plano Diretor Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões 286 IPHAN-RS RS Porto Alegre Seminário Memórias e Patrimônios Culturais Indígenas nas Terras Baixas da América do Sul Museu Antropológico do RS/Secretaria Estadual de Cultura IPHAN-RS RS Porto Alegre Semana Acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pró-Reitoria de Extensão e Centro Acadêmico de Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia IPHAN-SC SC Florianópolis Seminário Cineclube, cinema e Educação Mostra Infantil de cinema em Florianópolis, CNC IPHAN-SC SC Florianópolis II Encontro de Cineclubes Catarinenses FAM, CNC IPHAN-SC SC Laguna Palestra Patrimônio Cultural de Laguna UDESC IPHAN-SC SC Laguna Palestra para o curso PROJOVEM Turismo e Hospitalidade ACIL IPHAN-SC SC Laguna Palestras para a 3ª Semana Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo da UDESC UDESC IPHAN-SC SC Laguna Palestras mensais à rede municipal de ensino, realizadas pelo corpo técnico do Escritório Técnico do IPHAN de Laguna, referentes ao Patrimônio Cultural Brasileiro. IPHAN-SC SC Laguna Evento Boi de Mamão, Contação de Histórias CNFCP RJ Rio de Janeiro Concurso Sílvio Romero CNFCP RJ Rio de Janeiro Prêmio Manuel Diégues Júnior SESC Mostra Internacional do Filme Etnográfico produzido e realizado pela Interior Produções AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL 287 Unidade UF Município Ação Parceiros IPHAN-GO GO Pirenópolis 1º Concurso de Redação em Pirenópolis IPHAN-GO GO Goiás 6º Concurso de Redação em Goiás IPHAN-GO GO Corumbá de Goiás 1º Concurso de Redação em Corumbá de Goiás * IPHAN-GO GO todo o estado Cartilha – Bens protegidos pelo Iphan-GO ** IPHAN-GO GO Goiás Cartilha sobre a Estrada Real e a Fonte da Carioca ** IPHAN-GO GO Luziânia, Cristalina, Pirenópolis e Goiás Portas e Janelas Vão se Abrir IPHAN-MS MS Corumbá Elaboração de folder Prefeitura municipal de Corumbá IPHAN-MS MS Corumbá Palestra nas escolas da reme Prefeitura municipal de Corumbá IPHAN-MS MS Campo grande IPHAN-MS MS Campo grande IPHAN-MS MS Campo grande IPHAN-AL AL PENEDO Elaboração de cartilha de educação patrimonial sobre o patrimônio ferroviário Concurso de poesias a respeito do patrimônio ferroviário Elaboração de jogos educativos sobre o patrimônio cultural do estado de mato grosso do sul Impressão de folders sobre programa de requalificação de área urbanística e ação instaurada no MPF Prefeitura de Penedo, MPF, PF, AGU 288 IPHAN-PB PB João Pessoa Curta Patrimônio – exibição de filmes com a temática do patrimônio cultural na sede da Casa do Patrimônio de João Pessoa Prefeitura Municipal de João Pessoa, Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE e Universidade Federal de João Pessoa Prefeitura Municipal de João Pessoa e Universidade Federal de João Pessoa Prefeitura Municipal de João Pessoa e Universidade Federal de João Pessoa IPHAN-PB PB João Pessoa Caixa do Patrimônio – entrega de caixa contendo material didático e de referência para professores atuarem com Educação Patrimonial IPHAN-PB PB João Pessoa Sensibilização junto à Comunidade do Porto do Capim, quanto à valorização do seu patrimônio cultural IPHAN-PB PB João Pessoa Produção de material didático, de comunicação e de referência para professores, Prefeitura Municipal de João Pessoa e estudantes e comunidade com a temática do Universidade Federal de João Pessoa patrimônio cultural IPHAN-PB PB Pilar Apoio à rede municipal de ensino de Pilar no desenvolvimento de projetos de Educação Patrimonial na cidade IPHAN-PE PE RECIFE Cartilha-Patrimônio Ferroviário IPHAN-PE PE Igarassu Igarassu: Patrimônio e História – Visitas Continuadas com Alunos das Escolas municipais de Igarassu (PE) Prefeitura Municipal de João Pessoa, Rede de Educadores em Museus da Paraíba e Prefeitura Municipal de Pilar Secretaria de Educação da Prefeitura de Igarassu 289 IPHAN-PI IPHAN-PI IPHAN-PI PI PI PI São João do Piauí Palestra do Técnico Ricardo Augusto Pereira sobre a ação do IPHAN no evento Kizomba Oeiras Palestra da Superintendente Claudiana Cruz dos Anjos e do Técnico Raglan Rodrigues Prefeitura Municipal de Oeiras Gondim sobre o tombamento as Portarias 187 e 420/2010 em Oeiras Parnaíba Palestra da Superintendente Claudiana Cruz dos Anjos e dos técnicos Andrea Nóbrega da Cruz, Antonio Carvalho de Oliveira Neto, e Raglan Rodrigues Gondim sobre as Portarias 187 e 420/2010 em Parnaíba Prefeitura Municipal de Parnaíba Prefeitura Municipal de Parnaíba, Câmara Municipal de Vereadores de Parnaíba IPHAN-PI PI Parnaíba Capacitação “Ações em benefício das comunidades dos conjuntos históricos e paisagísticos tombados pelo IPHAN”, com palestra do Prof. Romeu Duarte Junior IPHAN-PI PI Parnaíba Palestra do técnico Raglan Rodrigues Gondim na Feira do Livro de Parnaíba IPHAN-PI PI Campo Maior Palestra do Chefe Tiago Leite Ramires na I Jornada de Arqueologia na Terra dos Carnaubais Associação Estadual das Comunidades Quilombolas e Grupo Capoeira de Quilombo Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Heróis do Jenipapo, Campo Maior, Curso de História 290 IPHAN-PI PI Nossa Senhora de Nazaré Palestra do Chefe Tiago Leite Ramires na IV Mostra de Leitura e Arte na Praça Unidade Escolar Dr. José Ribamar Lopes IPHAN-PI PI São Raimundo Nonato Palestras, oficinas e distribuição da cartilha “Conhecendo nosso patrimônio” nas escolas Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato municipais e IFPI, UNIVASF dentro do e Secretaria de educação do Estado, UNIVASF. projeto de educação patrimonial desenvolvido pelo ET São Raimundo Nonato IPHAN-RN RN Guamaré Programa de diagnóstico, prospecção arqueológica e educação patrimonial para o parque eólico Aratuá 1, Guamaré, RN. Parque eólico Aratuá 1, São Bento do Norte Programa de diagnóstico, prospecção, monitoramento arqueológico e educação patrimonial para a central geradora eólica Boa Vista, município de São Bento do Norte, RN Central Geradora Eólica Boa Vista São Bento do Norte Programa de Prospecção, monitoramento arqueológico e educação patrimonial para a central geradora eólica Olho d'Água, São Bento do Norte, RN Central Geradora Eólica Olho d'Água São Bento do Norte Programa de Prospecção, monitoramento arqueológico e educação patrimonial para a central geradora eólica Farol, São Bento do Norte, RN Central Geradora Eólica Farol IPHAN-RN IPHAN-RN IPHAN-RN RN RN RN 291 IPHAN-RN RN São Bento do Norte Programa de Prospecção, monitoramento arqueológico e educação patrimonial para a central geradora eólica São Bento do Norte, em São Bento do Norte, RN IPHAN-RN RN Parazinho Programa de Resgate, monitoramento e educação patrimonial na área do Parque Eólico Santa Clara 1 em Parazinho, RN. Parque Eólico Santa Clara 1 IPHAN-RN RN Parazinho Programa de Resgate, monitoramento e educação patrimonial na área do Parque Eólico Santa Clara 2 em Parazinho, RN. Parque Eólico Santa Clara 2 IPHAN-RN RN Parazinho Programa de Resgate, monitoramento e educação patrimonial na área do Parque Eólico Santa Clara 4 em Parazinho, RN. Parque Eólico Santa Clara 4 IPHAN-RN RN Parazinho Programa de Resgate, monitoramento e educação patrimonial na área do Parque Eólico Santa Clara 6 em Parazinho, RN. Parque Eólico Santa Clara 6 IPHAN-RN RN Parazinho Programa de Resgate, monitoramento e educação patrimonial na área do Parque Eólico Santa Clara 3 em Parazinho, RN. Parque Eólico Santa Clara 3 Central Geradora Eólica São Bento do Norte 292 IPHAN-RN RN Parazinho Programa de Resgate, monitoramento e educação patrimonial na área do Parque Eólico Eurus 6 em Parazinho, RN. Parque Eólico Eurus 6 IPHAN-RN RN Parazinho Programa de Resgate, monitoramento e educação patrimonial na área do Parque Eólico Santa Clara 5 em Parazinho, RN. Parque Eólico Santa Clara 5 Pedra Grande Programa de Resgate, Educação Patrimonial e monitoramento arqueológico para o parque Parque Eólico União dos Ventos 1 eólico União dos Ventos 1, município de Pedra Grande, RN Pedra Grande Programa de resgate, educação patrimonial e monitoramento arqueológico para o parque eólico União dos Ventos 2, Pedra Grande, Rio Grande do Norte. Parque Eólico União dos Ventos 2 Parazinho Prospecção, resgate arqueológico e educação patrimonial dos sítios arqueológicos Três Irmãos 1, Três Irmãos 2 e sítio do Topo localizados na área diretamente afetada do Parque Eólico Morro dos Ventos IX, município de Parazinho, RN Parque Eólico Morro dos Ventos IX Parazinho Prospecção, resgate arqueológico e educação patrimonial da área de instalação do parque Parque Eólico Renascença 1 eólico Renascença 1, município de Parazinho, RN IPHAN-RN IPHAN-RN IPHAN-RN IPHAN-RN RN RN RN RN 293 IPHAN-RN IPHAN-RN IPHAN-RN IPHAN-RN IPHAN-RN RN RN RN RN RN Parazinho Prospecção, resgate arqueológico e educação patrimonial da área de instalação do parque Parque Eólico Renascença 2 eólico Renascença 2, município de Parazinho, RN Parazinho Prospecção, resgate arqueológico e educação patrimonial da área de instalação do parque Parque Eólico Renascença 3 eólico Renascença 3, município de Parazinho, RN João Câmara Programa de prospecção, resgate, monitoramento arqueológico e educação patrimonial do parque eólico Pedra Preta, município de João Câmara, RN. Parque Eólico Pedra Preta João Câmara Programa de prospecção, resgate, monitoramento arqueológico e educação patrimonial do parque eólico Costa Branca, município de João Câmara, RN. Parque Eólico Costa Branca João Câmara Programa de prospecção, resgate, monitoramento arqueológico e educação patrimonial do parque eólico Juremas, município de João Câmara, RN. Parque Eólico João Câmara 294 IPHAN-RN IPHAN-RN RN RN João Câmara Programa de prospecção, resgate, monitoramento arqueológico e educação patrimonial do parque eólico Macacos, município de João Câmara, RN. Parazinho Prospecção, resgate arqueológico e educação patrimonial da área de instalação do parque Parque Eólico Renascença 4 eólico Renascença 4, município de Parazinho, RN IFRN, SEBRAE, UFRN, Prefeitura Municipal do Natal, Governo do Estado, Associação de Moradores, entre outros. Parque Eólico Macacos IPHAN-RN RN Natal Assinatura do contrato que prevê a realização de diversas ações de educação patrimonial com moradores e usuários do Centro Histórico de Natal (estas ações serão realizadas no primeiro semestre de 2012). IPHAN-SE SE Laranjeiras Oficina de Educação Patrimonial com os alunos da Oficina Escola de Laranjeiras Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Laranjeiras SECULT / IPHAN-SE / SUBPAC IPHAN-SE SE Aracaju Dia de todas as crianças. Ações: biblioteca infantil, roteiro de visitação, apresentação de objetos relacionados aos sergipanos homenageados (estátuas) / atividades sobre patrimônio cultural e Praça São Francisco / ações de leitura e contação de histórias; IPHAN-SE SE Laranjeiras Participação mensal no Conselho Municipal de Cultura Sec. Municipal de Cultura IPHAN-SE SE São Cristóvão Palestra na Câmara Municipal sobre licenciamento e fiscalização no conjunto urbano tombado Câmara Municipal de São Cristóvão 295 IPHAN-SE SE Laranjeiras Palestra na Câmara Municipal sobre licenciamento e fiscalização no conjunto urbano tombado Câmara Municipal de Laranjeiras IPHAN-SE SE Laranjeiras Palestra na disciplina “Patrimônio Cultural” da graduação em Museologia da UFS Universidade Federal de Sergipe IPHAN-SE SE São Cristóvão Mostra de Vídeos IPHAN-SE SE São Cristóvão Reuniões com a comunidade Programa Monumenta IPHAN-AP AP Macapá Divulgação da Portaria 187/2010 MFSJM(Museu da Fortaleza de São José de Macapá) IPHAN-AP AP Serra do Navio Divulgação da Portaria 187/2010 Prefeitura de Serra do Navio IPHAN-AM AM Itacoatiara Seminário Prefeitura de Itacoatiara Secretaria Executiva do Conselho do Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus e Universidade estadual do Amazonas Embrapa e Universidade Federal do Amazonas IPHAN-AM AM Iranduba Programa de Educação Patrimonial que integra o Programa de levantamentos arqueológicos da Ponte sobre o rio Negro IPHAN-AM AM Iranduba Educação Patrimonial que integra o Projeto Caldeirão: As terras pretas de índio o entendimento de sua formação e evolução IPHAN-PA PA Belém Curso Mediação em exposição (no âmbito da exposição Ver-o-Peso) IPHAN-PA PA Belém Seminário equipe técnica Iphan/PA: apresentação interna das ações realizadas na SR/PA IPHAN-PA PA Belém Lançamento livros sobre Marajó 296 IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre Patrimônio Material IPHAN-PA PA Belém Seminário Ver-o-Peso: Múltiplos Olhares Realizador: ICA/UFPA IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre a Exposição do Ver-o-Peso, no âmbito da disciplina Musealização do Patrimônio, Curso de Bacharelado da Faculdade de Artes Visuais e Museologia do Instituto de Ciências da Arte (ICA) da Universidade Federal. IPHAN-PA PA Belém Semana do Patrimônio Paraense Realizador: ASAPAM IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre o Iphan na Semana do Patrimônio Paraense Realizador: ASAPAM IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre Patrimônio Cultural no Evento “Quinta do Gallo” Realizador: CUMA/UEPA IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre Patrimônio Cultural no 3º Encontro Nacional das Cidades Históricas e Turísticas Realizador: BELEMTUR Belém Palestra sobre Patrimônio Cultural no Curso Investigando e problematizando a arquitetura de Antônio José Landi em busca de abordagens didáticas Realizador: IFPA Realizador: MPEG Realizador: CIVIVA IPHAN-PA PA IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre Patrimônio Cultural no Seminário Museu e Memória: diálogo entre linguagens contemporâneas em espaços museais de ciência IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre Patrimônio Cultural e Tombamento em Centros Históricos na Reunião da Associação CIVIVA 297 IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre Patrimônio Cultural na Mesa Redonda Patrimônio Cultural, Requalificação do Espaço Urbano e Turistificação no Centro Histórico de Belém IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre Patrimônio Cultural no Seminário sobre Patrimônio Cultura e Capoeira Realizador: Instituto Helena Coutinho IPHAN-PA PA Cachoeira do Arari/PA Palestra sobre Patrimônio Cultural na Mesa Redonda Gallo nos Campos de Cachoeira Realizador: CUMA/UEPA Realizador: UFPA Realizador: GGEOTUR/UFPA IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre políticas, práticas e instrumentos de preservação do Iphan, com foco nas ações realizadas no Pará -Colóquio Luso Brasileiro de História da Arte e Fórum Landi IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre os instrumentos, práticas e ações do Iphan no Pará para os funcionários da Cia Paraense de Turismo/Paratur Convite da Paratur Ministério Público Federal IPHAN-PA PA Belém Palestra sobre os instrumentos, práticas, instrumentos e práticas do IPHAN no IX Encontro Nacional do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. IPHAN-RR RR Amajari Educação Patrimonial na Serra do Tepequém Prefeitura Municipal do Amajarí IPHAN-RR RR São Luiz do Anauá Educação Patrimonial na Área de Arqueologia no Sitio Pedra do Sol Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá 298 IPHAN-RR RR Boa Vista Educação Patrimonial sobre a atuação do Iphan na Escola Estadual Ana Libória Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto de Roraima IPHAN-RR RR Boa Vista Educação Patrimonial para alunos na Escola Municipal Amazonas Secretaria Municipal de Educação IPHAN-ES ES Muqui, São Mateus e Mimoso do Sul (São Pedro do Itabapoana) Participação nos seminários sobre Educação Patrimonial em sítios protegidos SECULT-ES INSTITUTO GOIA, UFES IPHAN-ES ES Vitória Palestra: “Centro Histórico de Vitória e os Bens Tombados pelo IPHAN” – Alunos de Restauração e Guias do Projeto Visitar Instituto GOIA IPHAN-ES ES Santa Maria de Jetibá Seminário de Educação Patrimonial da Região dos Imigrantes SECULT e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá Programa Sentidos Urbanos: Patrimônio e cidadania Universidade Federal de Ouro Preto /Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto/ Fundação de Arte de Ouro Preto/ Secretaria Municipal de Educação-Prefeitura Municipal de Ouro Preto IPHAN-MG MG Ouro Preto IPHAN-RJ RJ São Pedro da Aldeia IPHAN-RJ RJ Região dos Lagos IPHAN-RJ RJ São Pedro da Aldeia IPHAN-RJ RJ Região dos Lagos Abertura para visitação e pesquisa da Biblioteca da Casa do Patrimônio da Região dos Lagos Campanhas (ao longo de 2011, em feriados e na Semana do Patrimônio) de divulgação sobre bens culturais da Região dos Lagos Capacitação de servidores administrativos e vigilantes (diurnos) sobre história da Estação Ferroviária de São Pedro da Aldeia para atendimento ao público e suporte à visitação de grupos escolares Concurso “Gente que conhece patrimônio” Jornal Folha dos Lagos e Revista Cidade 299 RJ Região dos Lagos RJ Região dos Lagos RJ Região dos Lagos IPHAN-RJ RJ Vassouras IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Paraty IPHAN-SP SP IGUAPE Oficina de elaboração de Projetos para Leis de Incentivo (Lei Rouanet e Lei do ICMS) Visitação Guiada à Estação ferroviária de São Pedro da Aldeia Visitação Guiada às escavações do Sítio Arqueológico Aldeia do Portinho Recuperação do Arquivo Público do Município de Vassouras (Convênio IPHAN x PMV- fazendo 11 anos em 2011) este serviço é realizado na sede do ETMP e, recebe Pesquisadores de todo Brasil Reedição da sinalização turística do Passeio Público Educação Patrimonial durante escavações arqueológicas na Praça da Matriz IPHAN Conversa IPHAN-SP SP IGUAPE Projeto Cores para Iguape Prefeitura de Iguape; Estúdio Sarasá e Projeto Oficina Escola de Artes e Ofícios – POEAO/Iguape IPHAN-SP SP IGUAPE Oficinas de Normatização Prefeitura de Iguape; UPPH/CONDEPHAAT e ICM-BIO IPHAN-SP SP IGUAPE Projeto Novo Olhar: Oficina de fotografia Convênio Casa do Patrimônio IPHAN-SP SP IGUAPE Memórias Urbanas Curso de geografia da USP; Prefeitura de Iguape IPHAN-SP SP IGUAPE Inconcretos Convênio Casa do Patrimônio IPHAN-SP SP IGUAPE 1º Sarau poético literário Ponto de cultura “Cultura esse é o ponto” IPHAN-PR PR Curitiba Oficinas de Folclore na Escola IPHAN-RJ IPHAN-RJ IPHAN-RJ Prefeitura Municipal de Cabo Frio, IBRAM e Gov. do Estado Prefeituras Municipais da Reg. dos lagos Prefeituras Municipais Prefeitura Municipal de Vassouras Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro Associação Casa Azul e IPHAN Prefeitura de Iguape; 300 IPHAN-PR PR Lapa Programa de Educação Patrimonial na Casa Lacerda, da Lapa, com realização de oficinas de artesanato local, culinária tropeira, técnicas básicas de conservação e acondicionamento de acervo. IPHAN-PR PR Paranaguá Programa de Educação Patrimonial em Paranaguá, com aplicação do Jogo do Patrimônio do Iphan/PR, realização de oficinas de fandango e de musicalização. IPHAN-RS RS Porto Alegre Programa de Educação patrimonial junto à obra de instalação da Ponte do Delta do Rio Jacuí Contrapartida licenciamento ambiental no âmbito do patrimônio cultural Contrapartida licenciamento ambiental no âmbito do patrimônio cultural IPHAN-RS RS Rio Grande Projeto de educação patrimonial a ser desenvolvido junto aos operários e engenheiros responsáveis pelas obras de construção do terminal portuário de fertilizantes em Rio Grande. IPHAN-RS RS Braga e Bom Progresso Ação educativa com os operários instalação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Toca do Tigre Contrapartida licenciamento ambiental no âmbito do patrimônio cultural l IPHAN-RS RS Entre-Ijuis Projeto de educação patrimonial na área abrangida pela Pequena Central Hidrelétrica Rincão Contrapartida licenciamento ambiental no âmbito do patrimônio cultural IPHAN-RS RS Gaurama Instalação da Usina Hidrelétrica Suzana I Programa de educação patrimonial Contrapartida licenciamento ambiental no âmbito do patrimônio cultural 301 IPHAN-RS RS Porto Alegre Ação educativa no âmbito da pesquisa arqueológica junto à obra de instalação do interceptor Arroio do Salso IPHAN-RS RS Carlos Gomes e São João da Urtiga Programa de arqueologia preventiva e Contrapartida licenciamento ambiental no educação patrimonial na área de influência da âmbito do patrimônio cultural ponte sobre o rio Apuaê IPHAN-RS RS Torres Projeto de ação educativa: preservação dos sítios arqueológicos em Torres/RS Contrapartida licenciamento ambiental no âmbito do patrimônio cultural IPHAN-RS RS Xangri-lá Ação educativa com turmas de escola do município próxima ao sítio RS-LN-19 (RS02115), em Xangri-lá Contrapartida licenciamento ambiental no âmbito do patrimônio cultural IPHAN-RS RS Jaguarão Ação educativa no âmbito da âmbito das obras de restauração do Teatro Esperança Contrapartida licenciamento ambiental no âmbito do patrimônio cultural Contrapartida licenciamento ambiental no âmbito do patrimônio cultural Contrapartida licenciamento ambiental no âmbito do patrimônio cultural IPHAN-RS RS Arambaré Programa de ação educativa junto aos operários e escolas da região - obras de instalação do sistema de irrigação Arroio Velhaco IPHAN-RS RS Guaíba Programa de educação patrimonial no âmbito do licenciamento da instalação da Central Geradora Tamandaré Contrapartida licenciamento ambiental no âmbito do patrimônio cultural 302 IPHAN-SC IPHAN-SC SC SC Florianópolis Curso de monitores para a Ilha do Campeche Escola Básica Municipal Prof. Dilma Lucia dos Santos, Corpo de Bombeiros, Grupo de Busca e Salvamento, Marinha do Brasil, Companhia de Polícia de Proteção Ambiental. Florianópolis Curso de qualificação profissional Condutor Cultural Centro Histórico de Florianópolis IFSC, Casa da Memória, Fundação Franklin Cascaes, GRUPEP-Unisul-SC, Projeto Santa Afro Catarina-UFSC, Projeto Fortalezas Multimídia UFSC. IPHAN-SC SC Laguna Palestras mensais à rede municipal de ensino, realizadas pelo corpo técnico do Escritório Técnico do IPHAN de Laguna, referentes ao Patrimônio Cultural Brasileiro CNFCP RJ Rio de Janeiro e municípios do estado 24 Encontros com cerca de 240 professores – visitas preparatórias e apresentação de projetos CNFCP RJ Cabo Frio, Pinheiral e Rio de Janeiro Empréstimos de projeto itinerante Olhando em Volta para 3 instituições, atendendo a cerca de 150 pessoas CNFCP RO, RJ Boa Vista/RO, Rio de Janeiro/RJ Empréstimos de projeto itinerante De mala e cuia para 8 instituições, atendendo a cerca de 400 pessoas CNFCP DF, RJ, MG Brasília, Rio de Janeiro, Itaiutaba Empréstimos de projeto itinerante Fazendo fita para 6 instituições, atendendo a cerca de 300 pessoas SRBM RJ RJ Visitas Guiadas ao SRBM 303 AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS Unidade UF Município Ação Parceiros Público Alvo IPHAN-DF DF Brasília Fiscalização e Gestão de Contratos ESAD Cursos Equipe Técnica IPHAN-MT MT Cáceres Curso de Normatização Prefeitura de Cáceres Servidores do IPHAN do Centro-oeste IPHAN-CE CE Sobral Oficina Doces Lembranças (Fartes) Prefeitura Municipal de Sobral Moradores locais IPHAN-CE CE Sobral Oficina Doces Lembranças (Queijadas) Prefeitura Municipal de Sobral Moradores locais IPHAN-CE CE Sobral Oficina Doces Lembranças (Bulins) Prefeitura Municipal de Sobral Moradores locais IPHAN-CE CE Sobral Oficina Doces Lembranças (Queijadas) Prefeitura Municipal de Sobral Moradores locais IPHAN-CE CE Sobral Oficina Leituras, Alegorias e Imagens Prefeitura Municipal de Sobral Moradores locais IPHAN-CE CE Sobral Oficina Doces Lembranças (Fartes) Prefeitura Municipal de Sobral Moradores locais 304 Comunidade científica e público em geral IPHAN-MA MA São Luís Seminário Nacional de Arqueologia e Sociedade IPHAN-MA MA São Luís Treinamento para Aplicação da Metodologia do INRC Parnaíba Capacitação “Ações em benefício das comunidades dos conjuntos Prefeitura Municipal de Parnaíba, Técnicos do IPHAN e históricos e paisagísticos tombados Câmara Municipal de Vereadores de Comunidade do Sítio pelo IPHAN”, com palestra do Parnaíba Histórico de Parnaíba Prof. Romeu Duarte Junior Teresina Capacitação “Redação de Edital, Projeto Básico e Termo de Referência para Bens e Serviços” Prof. Walter Salomão Gouvea Técnicos do IPHAN Técnico do IPHAN IPHAN-PI IPHAN-PI PI PI UFMA, SAB e MPX Itaqui Equipe da Empresa de Pesquisa „Scientia‟ IPHAN-PI CE Fortaleza Treinamento para divulgação de compras no SIASG, intenção de registro de preços e cotação eletrônica do SISGNET IPHAN-RN CE Fortaleza Curso de introdução à Arqueologia Universidade Estadual do Ceará IPHAN-RN CE Nova Olinda IPHAN-SE SE São Cristóvão IPHAN-AC DF Brasília Curso de Levantamento de sítios arqueológicos Oficina Sentir para Agir Capacitação para Agentes de Fiscalização para bem edificado, realizada pelo Iphan. Fundação Casa Grande IPHAN Estudantes Universitários Estudantes Universitários Professores Servidores do IPHAN 305 IPHAN-AP AP Macapá Curso “Gestão e Fiscalização de Contrato” da Treide – Treinamento TREIDE e Desenvolvimento Servidor Público do IPHAN/AP Servidor Público do IPHAN/AP IPHAN-AP AP Macapá Curso “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia” da Treide – Treinamento e Desenvolvimento IPHAN-AP AP Macapá Capacitação em INRC - Inventário DPI Nacional de Referências Culturais Servidor Público do IPHAN/AP TREIDE IPHAN-AP AP Macapá Palestras Técnicas-Conservação e Restauro. DEPAM Servidor Público do IPHAN/AP, Alunos dos Cursos de Arquitetura UNIFAP e CEAP IPHAN-AP AP Macapá Palestra sobre Financiamento de Projetos Culturais PRONAC Produtores Culturais e Servidores Públicos do IPHAN/AP Manaus Curso de „Compras pelo Sistema de Registro de Preços, Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiros e a LC 123/2006 Servidores Públicos Manaus Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Imaterial: Eloá Moraes de Carvalho Recém-graduados em diferentes áreas formação IPHAN-AM IPHAN-AM AM AM 306 IPHAN-PA PA Bragança Balaio do Patrimônio Secretaria de Estado de CulturaSecult e Secretaria de Cultura de Bragança SENAI IPHAN-TO TO Porto Nacional OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE MESTRES ARTÍFICES EM PORTO NACIONAL (em andamento) IPHAN-MG MG Ouro Preto 4 Oficinas no Festival de História – fHist IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Oficina: Biogolb – Reboco antiumidade e utilização de termocâmera com infravermelhos na restauração. Seminário Estadual de Preservação de Bens Móveis e Integrados 10ª Edição do projeto Oficina de Estudos da Preservação Oficina de estudos da Preservação Itinerante Oficina de recuperação e restauro de papéis Oficina de recuperação e consolidação de taipas Gestores dos municípios que integram o PACCH no Pará, IES, entre outros. Pedreiro, carpinteiro e pintor. Comunidade Diamantinense e participantes do fHist Dr. Stefano Sacrato INEPAC Diversos Diversos Técnicos e Estudantes Técnicos, Estudantes e Outros Técnicos, Estudantes e Outros Técnicos, Estudantes e Outros Comunidade Local Trabalhadores da construção civil e profissionais da área de patrimônio cultural 307 IPHAN-RS RS Porto Alegre Curso: Processo Administrativo Disciplinar Escola Superior de Administração Fazendária Servidores da Coordenação Administrativa IPHAN-RS RS Porto Alegre Curso: Elaboração de Editais e Projetos Básicos Escola Superior de Administração Fazendária Servidores que atuam na área de Licitações IPHAN-RS RS Porto Alegre Curso: Licitações e Contratos Administrativos Escola Superior de Administração Fazendária Servidores que atuam na área de Licitações IPHAN-RS RS Porto Alegre Curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Escola Superior de Administração Fazendária Fiscais de Contratos Reunião Técnica Internacional sobre o Projeto de Itinerário Cultural da Região das Missões Assessoria de Relações Internacionais do IPHAN / Agência Técnicos do Parque Brasileira de Cooperação do Histórico Nacional de Ministério das Relações Exteriores – Missões ABC/MRE / Itaipu Binacional - Foz do Iguaçu, PR. IPHAN-RS IPHAN-RS IPHAN-RS PR MG DF Foz do Iguaçu Ouro Preto II Encontro Nacional de Educação IPHAN / Univ. Federal de Outo Patrimonial Preto Chefe do Parque Histórico nacional de Missões e Chefe do Escritório Técnico em Antônio Prado Brasília I Encontro Nacional de Gestores do IPHAN para o Patrimônio Arqueológico Chefe do Parque Histórico Nacional de Missões/Técnicos da Área de Arqueologia IPHAN Sede 308 IPHAN-RS SP São Paulo IPHAN-RS DF Brasília IPHAN-RS DF Brasília IPHAN-RS RS Porto Alegre IPHAN-SC SC Oficinas Regionais de Normatização de Áreas Urbanas Tombadas Capacitação para Agentes de Fiscalização 2011 Oficina Plano de Cargos e Carreira IPHAN IPHAN SP Chefe Escritório Técnico em Antônio Prado e Técnicos da SE IPHAN Sede Fiscais do Patrimônio IPHAN Sede / DPA Servidores da SE Doutorado em História PUC/RS / Museu de Arqueologia do Técnico Tobias Estado de São Paulo / Universidade Vilhena de Moraes de São Paulo Florianópolis Curso de monitores para a Ilha do Campeche Escola Básica Municipal Prof. Dilma Lucia dos Santos, Corpo de Bombeiros, Grupo de Busca e Salvamento, Marinha do Brasil, Companhia de Polícia de Proteção Ambiental. Comunidade local e população em geral. IFSC, Casa da Memória, Fundação Franklin Cascaes, GRUPEP-UnisulSC, Projeto Santa Afro CatarinaUFSC, Projeto Fortalezas Multimídia UFSC. Jovens e adultos em situação de risco social IPHAN-SC SC Florianópolis Curso de qualificação profissional Condutor Cultural Centro Histórico de Florianópolis SRBM RJ RJ Curso de Formação e Atualização de Pregoeiros e Equipe de Apoio 02 (dois) servidores da Unidade SRBM RJ RJ Curso Prático de Fiscalização de Contratos 01 (um) servidor da Unidade 309 AÇÕES DE FOMENTO A ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL PROMOART Unidade IPHAN-ES UF Município ES Vitória Comunidade Ações realizadas Parceiros Paneleiras de Goiabeiras Apoio ao processo de confecção das caixasembalagens para as panelas de barro CNFCP/IPHAN (coordenador do projeto) Universidade Federal de Ouro Preto/ Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto/ Fundação de Arte de Ouro Preto/ Secretaria Municipal de Educação-Prefeitura Municipal de Ouro Preto – Escola Municipal Prof. Juventina Drummond Capela de Santo Antônio, localizada no interior do SRBM IPHAN-MG MG Ouro Preto Morro Santana Projeto “Sou do Morro eu também sou Patrimônio” – integra as ações do Programa Sentidos Urbanos: Patrimônio e cidadania SRBM RJ RJ Local Procissão em comemoração ao dia de Santo Antônio OUTRAS AÇÕES DE FOMENTO A ATIVIDADES ECONÔMICAS Unidade UF Município Ação Parceiros IPHAN-AL AL Marechal Deodoro Pólo pescador SNSBC/ Prefeitura municipal de Marechal Deodoro/ colônia de pesca IPHAN-AL AL Marechal Deodoro Pólo rendeiras SNSBC/ Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ 310 IPHAN-RJ RJ Paraty IPHAN-RJ RJ Paraty Participação na oficina de delegados do Plano Diretor em Revisão Participação na Câmara Temática de Práticas Sustentáveis do Conselho da APA do Cairuçu/CONAPA CONAPA LICENCIAMENTO DE PROJETOS Unidade UF Município Projeto Solicitante IPHAN-GO GO Arenópolis, Iporá e Ivolândia Projeto de Levantamento do Patrimônio Arqueológico e Cultural da Área Diretamente Afetada pela implantação da PCH Jacaré Jacaré Energética S.A./ Marcio Antônio Telles IPHAN-GO GO Rio Verde Projeto de Prospecção Arqueológica da PCH Verde 02 Baixo Larossa e Santos Consultores Associados Ltda./Leandro Augusto Xavier IPHAN-GO GO Aragarças, Montes Claros de Goiás e Jussara Projeto de Levantamento, Monitoramento, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial na Rodovia BR 070/GO, trecho: Divisa DF/GO – Divisa GO/MT; Sub-trecho: Entr. GO-173 Campo Alegre – Div. GO/MT Aragarças DNIT/ Francesco Palermo Neto IPHAN-GO GO Trindade, Goianira, Santo Antônio de Goiás e Goiânia Projeto de Levantamento Arqueológico na Área de Implantação da LT 230kv SE Trindade/SE Xavantes CELG/ Márcio Antônio Telles e Roberto Pellini IPHAN-GO GO Goianira Projeto de Diagnóstico Arqueológico na área de implantação do Pátio FNS (VALEC) – Lote 01 – Extensão Sul. VALEC/ Mozart Martins de Araújo Júnior IPHAN-GO GO Formosa Projeto de Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação da Barragem do Córrego Bandeirinha e da Adutora de água Bruta, obras integrantes do sistema produtor de água da cidade de Formosa FR Incorporadora Ltda./ Gislaine Valério de Lima Tedesco 311 IPHAN-GO GO Rio verde, Santo Antônio da Barra, Acreúna, Paraúna, Projeto de Levantamento do Patrimônio Arqueológico e Cultural da Jandaia, Palmeiras de Goiás, Área de Influência Direta da LT 500 KV SE Rio Verde/SE Trindade Campestre de Goiás e Trindade. IPHAN-GO GO Trindade e Goiânia Projeto de Levantamento do Patrimônio Arqueológico e Cultural da Área de Influência Direta da LT 230 KV SE Trindade/SE Carajás Goiás Transmissão S.A/ Marcio Antônio Telles e José Roberto Pellini IPHAN-GO GO Santa Helena de Goiás e Acreúna Projeto de Salvamento Arqueológico da Pequena Central Hidrelétrica Verde 08 L & S Par Ltda. e ALUPAR Investimentos S.A/ Leandro Augusto Franco Xavier Goiás Transmissão S.A/ Marcio Antônio Telles e José Roberto Pellini IPHAN-GO GO Alto Horizonte Programa de Prospecções e Resgate Arqueológico - Projeto SURUCA Mineração Maracá – Indústria e Comércio S.A./ Paulo Eduardo Zanettini e Camila A. de Moraes Wichers IPHAN-GO GO Pirenópolis Projeto de Levantamento Arqueológico para implantação do Sistema de Esgoto Sanitário/Interceptor Rio das Almas e Linha de Recalque. SANEAGO/Wanderson Bernardo Esquerdo IPHAN-GO GO Anápolis Projeto de Levantamento e Monitoramento do Patrimônio AMBEV e CELG/ Márcio Antônio Arqueológico e Cultural da Área Diretamente Afetada pela LT 2 x 138 Telles e José Roberto Pellini KV (Pirineus – Anápolis Universitário – Ramal AMBEV IPHAN-GO GO Niquelândia e Barro Alto Programa de Prospecção Arqueológica da Área Diretamente Afetada pelo Empreendimento LT 230 KV SE Niquelândia – SE Barro Alto TRANSENERGIA Goiás S/A/ Márcio Antônio Telles e Leandro Domingues Duran 312 IPHAN-GO GO Minaçu, Colinas do Sul e Niquelândia TRANSENERGIA Goiás S/A/ Programa de Prospecção Arqueológica da Área Diretamente Afetada Márcio Antônio Telles e Leandro pelo Empreendimento LT 230 KV SE Serra de Mesa – SE Niquelândia Domingues Duran IPHAN-GO GO Santa Helena de Goiás Projeto de Prospecção e Salvamento Arqueológico na Área de Implantação da Pequena Central Hidrelétrica Ypê Santa Helena Energia Ltda/ Tatiana Costa Fernandes IPHAN-GO GO Rio Quente Diagnóstico Arqueológico não Interventivo na Área de Expansão da Estância Thermas Pousada do Rio Quente Estância Thermas Pousada do Rio Quente/José Moacir Zen IPHAN-GO GO Edéia, Edealina e Indiara Projeto de levantamento arqueológico interventivo e de educação patrimonial nas áreas de lavra de calcário e argila, nos municípios de Edéia, Edealina e Indiara, no estado de Goiás Votorantim Cimentos Brasil S.A./Eliete Pythagoras Maximino IPHAN-GO GO Arenópolis, Palestina de Goiás e Ivolândia Projeto de Resgate do Patrimônio Arqueológico da Área de Influência Direta da PCH Santo Antônio Rialma S/A Centrais Elétricas Rio das Almas/ Márcio Antônio Telles e José Roberto Pellini IPHAN-GO GO Iporá e Ivolândia Projeto de Prospecção Arqueológica da Área Diretamente Afetada da LT 138 KV SE Santo Antônio do Caiapó – SE Celg-Iporá RC Administração e Participações/ Márcio Antônio Telles e Leandro Domingues Duran IPHAN-GO GO Arenópolis e Palestina de Goiás Projeto de Resgate do Patrimônio Arqueológico e Cultural da Área de Influencia Direta da PCH Tamboril. Triton Energia Ltda/Márcio Antônio Telles e José Roberto Pellini 313 IPHAN-GO GO São Miguel do Araguaia IPHAN-MS MS Três Lagoas, Selvíria e Inocência IPHAN-MS MS Cassilândia IPHAN-MS MS Cassilândia IPHAN-MS MS Campo Grande IPHAN-MS MS Campo Grande IPHAN-MS MS Três Lagoas IPHAN-MS MS Aparecida do Taboado IPHAN-MS Naviraí IPHAN-MS Corumbá IPHAN-MS Três Lagoas IPHAN-MS Três Lagoas, Selvíria, Aparecida do Taboado, Inocência, Água Clara, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Rio Pardo IPHAN-MS Nova Andradina IPHAN-MS Três Lagoas IPHAN-MS Três Lagoas Projeto de Levantamento Arqueológico do projeto de Recuperação da orla do Rio Araguaia no Povoado de Luiz Alves. Prefeitura Municipal de São Miguel do Araguaia Arqueologia Preventiva na área a ser impactada pela UHE Porto Galeano, Três Lagoas, Selvíria e Inocência, MS Monitoramento arqueológico da área sob intervenção da PCH Indaiazinho, município de Cassilândia/MS Monitoramento arqueológico da área sob intervenção da PCH Indaiá Grande, município de Cassilândia/MS Negociação de material arqueológico nas obras da Via Park em Campo Grande, MS Arqueologia preveniva. na área a ser impactada pela implantação do Aquário do Pantanal em Campo Grande – MS Arqueologia Preventiva na área a ser impactada pela Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III da Petrobrás – em Três Lagoas/MS: etapa de monitoramento arqueológico e educação patrimonial Diagnóstico arqueológico da ADA pela Usina de álcool Vale SA álcool e açúcar – Aparecida do Taboado – MS Diagnóstico Arqueológico da ADA pelo Frigorífico JBS, Naviraí – MS Arqueologia Preventiva na área a ser impactada pela instalação da LT Anastácio – Corumbá/MS EIA/RIMA referente à obra do Contorno Ferroviário de Três Lagoas – MS Levantamento Arqueológico na área de plantio de eucalipto da Florestal Brasil, municípios de Três Lagoas, Selvíria, Aparecida do Taboado, Inocência, Água Clara, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Rio Pardo – MS Arqueologia Preventiva na área a ser impactada pela usina Santa Helena, município de Nova Andradina – MS Diagnóstico Arqueológico da ADA pela instalação do ramal que interligará a estação da MS Gás e a Eldorado Brasil, Três Lagoas – MS Arqueologia Preventiva na ADA pela LT da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III da Petrobrás – Três Lagoas - MS 314 IPHAN-MS IPHAN-MS Três Lagoas IPHAN-MS Ladário IPHAN-MS Corumbá Dragagem Passo do Jacaré – obtenção de Licença de Instalação Arqueologia Preventiva na área a ser impactada pela Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III da Petrobrás – em Três Lagoas/MS: etapa de monitoramento arqueológico e educação patrimonial Diagnóstico arqueológico patrimonial da área a ser impactada pelo funcionamento do Estaleiro fluvial J Brito, Ladário-MS Diagnóstico arqueológico na área a ser impactada pela implantação do estaleiro navegação Porto Morrinho, Corumbá/MS. IPHAN-CE CE Sobral Parecer.001.11 Processo 01496.000.006-2011.86 DITEC-ETS Sr. Antônio Arruda Neto IPHAN-CE CE Sobral Parecer.002.11 Processo 01496.000.005-2011.31 DITEC-ETS Sr. João Bosco Barros Ferreira IPHAN-CE CE Sobral Parecer.003.11 Processo 01496.000.312-2007.36 DITEC-ETS Sr. Raimundo Edson Tavares Junior IPHAN-CE CE Sobral Parecer.004.11 Processo 01400.008.785-2002.99 DITEC-ETS Museu Diocesano de Sobral IPHAN-CE CE Sobral Parecer.005.11 Processo 01496.000.218-2011.63 DITEC-ETS Sra. Ana Maria Lima Aguiar IPHAN-CE CE Sobral Parecer.006.11 Processo 01496.001.381-2009.29 DITEC-ETS Sr. Domingos Arruda IPHAN-CE CE Sobral Parecer.007.11 Processo 01496.000.217-2011.19 DITEC-ETS Sr. José Bonfim Lima IPHAN-CE CE Sobral Parecer.008.11 Processo 01496.000.249-2011.14 DITEC-ETS Sr. Francisco Wellington Lopes Guimarães IPHAN-CE CE Sobral Parecer.009.11 Processo 01496.000.006-2011.86 DITEC-ETS Sr. Antônio Arruda Neto IPHAN-CE CE Sobral Parecer.010.11 Processo 01496.000.250-2011.49 DITEC-ETS Sr. Disraele Ponte IPHAN-CE CE Sobral Parecer.011.11 Processo 01496.000.245-2011.36 DITEC-ETS Sra. Juliana Isabel Gonçalves Silva IPHAN-CE CE Sobral Parecer.012.11 Processo 01496.000.244-2011.91 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.013.11 Processo 01496.000.248-2011.70 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.014.11 Processo 01496.000.313-2011.67 DITEC-ETS Sr. José Valderi Vasconcelos Aguiar Paróquia da Igreja de São Francisco Luiza Carneiro de Arruda 315 IPHAN-CE CE Sobral Parecer.015.11 Processo 01496.000.249-2011.14 DITEC-ETS Sr. Francisco Wellington Lopes Guimarães IPHAN-CE CE Sobral Parecer.016.11 Processo 01496.000.312-2011.12 DITEC-ETS Colégio Sant‟ana IPHAN-CE CE Sobral Parecer.017.11 Processo 01496.000.443-2011.08 DITEC-ETS Sr. Martins Alves Rodrigues IPHAN-CE CE Sobral Parecer.018.11 Processo 01496.000.442-2011.55 DITEC-ETS Sr. Francisco Dias da Ponte IPHAN-CE CE Sobral Parecer.019.11 Processo 01496.000.441-2011.19 DITEC-ETS Banco Santander S. A. IPHAN-CE CE Sobral Parecer.020.11 Processo 01496.000.487-2011.20 DITEC-ETS Sr. Milton José Valentim Vasconcelos IPHAN-CE CE Sobral Parecer.021.11 Processo 01496.001.158-2010.15 DITEC-ETS Sr. José Lúcio Frota Gomes Capote IPHAN-CE CE Sobral Parecer.022.11 Processo 01496.000.508-2011.15 DITEC-ETS Sr. José Klauber Rocha Carneiro IPHAN-CE CE Sobral Parecer.023.11 Processo 01496.000.506-2011.18 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.024.11 Processo 01496.000.507-2011.62 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.025.11 Processo 01496.000.509-2011.51 DITEC-ETS Comercial Ximenes Ltda. IPHAN-CE CE Sobral Parecer.026.11 Processo 01496.000.312-2011.12 DITEC-ETS Colégio Sant‟ana IPHAN-CE CE Sobral Parecer.027.11 Processo 01496.000.443-2011.08 DITEC-ETS Sr. Martins Alves Rodrigues IPHAN-CE CE Sobral Parecer.028.11 Processo 01496.000.573-2011.32 DITEC-ETS Farias Brito Ltda. IPHAN-CE CE Sobral Parecer.029.11 Processo 01496.000.574-2011.87 DITEC-ETS Sr. Márcio Craveiro Araújo IPHAN-CE CE Sobral Parecer.030.11 Processo 01496.000.582-2011.23 DITEC-ETS Sra. Liliane Cristina Márcio Craveiro Araújo IPHAN-CE CE Sobral Parecer.031.11 Processo 01496.000.744-2011.23 DITEC-ETS Sr. Diogo Honório Gomes Parente IPHAN-CE CE Sobral Parecer.032.11 Processo 01496.000.743-2011.89 DITEC-ETS Sr. Francisco Edilson Loiola Filho Credimil Prestação de Serviços e Promoção de Vendas Sr. Raimundo Edson Tavares Júnior 316 IPHAN-CE CE Sobral Parecer.033.11 Processo 01496.000.741-2011.90 DITEC-ETS Sra. Maria Aparecida Araújo Souza IPHAN-CE CE Sobral Parecer.034.11 Processo 01496.000.817-2011.87 DITEC-ETS Sr. Paulo de Tasso Ponte Pierre IPHAN-CE CE Sobral Parecer.035.11 Processo 01496.001.381-2009.29 DITEC-ETS Sr. Domingos Arruda IPHAN-CE CE Sobral Parecer.036.11 Processo 01496.000.922-2011.16 DITEC-ETS Sr. Aluisio Gomes Loiola IPHAN-CE CE Sobral Parecer.037.11 Processo 01496.000.855-2011.30 DITEC-ETS Sr. Aluisio Gomes Loiola IPHAN-CE CE Sobral Parecer.038.11 Processo 01496.000.834-2011.14 DITEC-ETS Tim Celular S/A IPHAN-CE CE Sobral Parecer.039.11 Processo 01496.000.851-2011.51 DITEC-ETS Del Rio Refrigerantes Ltda IPHAN-CE CE Sobral Parecer.040.11 Processo 01496.000.965-2011.00 DITEC-ETS Sr. Antônio Apoliano Gomes IPHAN-CE CE Sobral Parecer.041.11 Processo 01496.000.968-2011.35 DITEC-ETS Sra. Célia Maria Linhares Martins IPHAN-CE CE Sobral Parecer.042.11 Processo 01496.000.972-2011.01 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.043.11 Processo 01496.000.985-2011.72 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.044.11 Processo 01496.000.995-2011.16 DITEC-ETS Sra. Suzane Moura Benevides IPHAN-CE CE Sobral Parecer.045.11 Processo 01496.000.834-2011.14 DITEC-ETS Tim Celular S/A IPHAN-CE CE Sobral Parecer.046.11 Processo 01496.001.053-2011.47 DITEC-ETS Prefeitura Municipal de Sobral IPHAN-CE CE Sobral Parecer.047.11 Processo 01496.000.902-2011.45 DITEC-ETS Sra. Joelina Alves Melo Salvador IPHAN-CE CE Sobral Parecer.048.11 Processo 01496.001.124-2010.21 DITEC-ETS Sr. Jarles Dias Rodrigues Sra. Paula de Oliveira Fontenele Moraes. Sra. Emanuela de Norões Brito Pinheiro IPHAN-CE CE Viçosa do Ceará Parecer.049.11 Processo 01496.000.986-2011.17 DITEC-ETS Sra. Margarida Maria Pereira Lopes – Secretária Municipal de Cultura do Município de Viçosa do Ceará IPHAN-CE CE Sobral Parecer.050.11 Processo 01496.001.180-2011.46 DITEC-ETS Sr. João Rodrigues Pinto Neto 317 IPHAN-CE CE Sobral Parecer.051.11 Processo 01496.001.162-2011.64 DITEC-ETS Sr. Domingos Arruda Carneiro IPHAN-CE CE Sobral Parecer.052.11 Processo 01496.001.118-2011.54 DITEC-ETS Sr. Ivanildo Carneiro Fontenele IPHAN-CE CE Sobral Parecer.053.11 Processo 01496.001.225-2011.82 DITEC-ETS Sr. Hugo Mendes Parente Neto IPHAN-CE CE Sobral Parecer.054.11 Processo 01496.001.224-2011.38 DITEC-ETS Sra. Maria do Socorro Aragão IPHAN-CE CE Sobral Parecer.055.11 Processo 01496.001.263-2011.35 DITEC-ETS Sr. Jeferson Souza da Cunha IPHAN-CE CE Sobral Parecer.056.11 Processo 01496.001.179-2011.11 DITEC-ETS Sr. Rodrigo Carvalho Barreto IPHAN-CE CE Viçosa do Ceará Parecer.057.11 Processo 01496.001.118-2011.54 DITEC-ETS Sr. Ivanildo Carneiro Fontenele IPHAN-CE CE Sobral Parecer.058.11 Processo 01496.001.314-2011.29 DITEC-ETS Sra. Maria Iraides Braga Viana IPHAN-CE CE Sobral Parecer.059.11 Processo 01496.001.290-2011.16 DITEC-ETS Sr. José Roberto Frota Gomes Capote IPHAN-CE CE Viçosa do Ceará Parecer.060.11 Processo 01496.001.294-2011.96 DITEC-ETS Sra. Maria Diva Passos Braga IPHAN-CE CE Sobral Parecer.061.11 Processo 01496.001.353-2011.26 DITEC-ETS Sra. Maria Viviane Pereira Arcanjo IPHAN-CE CE Sobral Parecer.062.11 Processo 01496.001.224-2011.38 DITEC-ETS Sra. Maria do Socorro Aragão IPHAN-CE CE Sobral Parecer.063.11 Processo 01496.001.401-2011.86 DITEC-ETS Sra. Maria Aparecida Coletta de Alvarenga IPHAN-CE CE Sobral Parecer.064.11 Processo 01496.001.412-2011.66 DITEC-ETS Sr. Francisco Valmir Andrade IPHAN-CE CE Sobral Parecer.065.11 Processo 01496.001.144-2011.82 DITEC-ETS Prefeitura Municipal de Sobral IPHAN-CE CE Sobral Parecer.066.11 Processo 01496.001.376-2011.31 DITEC-ETS Sr. Francisco Hélder Souza da Cunha IPHAN-CE CE Sobral Parecer.067.11 Processo 01496.001.381-2009.29 DITEC-ETS Sr. Domingos Arruda IPHAN-CE CE Sobral Parecer.068.11 Processo 01496.001.300-2011.13 DITEC-ETS Sr. Valdir Angelim Arcanjo 318 Análise das propostas técnicofinanceiras Análise das propostas técnicofinanceiras IPHAN-CE CE Fortaleza Parecer.069.11 Processo 01496.001.172-2011.08 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Fortaleza Parecer.070.11 Processo 01496.001.191-2011.26 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.071.11 Processo 01496.001.472-2011.89 DITEC-ETS Sr. Adonel Rodrigues Sales IPHAN-CE CE Sobral Parecer.072.11 Processo 01496.001.534-2011.52 DITEC-ETS Sra. Ana Áurea da Ponte IPHAN-CE CE Sobral Parecer.073.11 Processo 01496.001.473-2011.23 DITEC-ETS Sr. Joaquim Anselmo Sabóia Andrade IPHAN-CE CE Sobral Parecer.074.11 Processo 01496.001.529-2011.40 DITEC-ETS Sra. Maria Andy Vasconcelos IPHAN-CE CE Sobral Parecer.075.11 Processo 01496.001.594-2011.75 DITEC-ETS Sra. Lucilene Rodrigues Ponte IPHAN-CE CE Sobral Parecer.076.11 Processo 01496.001.745-2011.95 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.077.11 Processo 01496.001.744-2011.41 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.078.11 Processo 01496.001.743-2011.04 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.079.11 Processo 01496.001.742-2011.51 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.080.11 Processo 01496.001.740-2011.62 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Sobral Parecer.081.11 Processo 01496.001.741-2011.15 DITEC-ETS IPHAN-CE CE Aracati PARECER N° 001/10/IPHAN/CE Processo 01496.001609/2009-81 IPHAN-CE CE Icó PARECER N° 004/11/DITEC/IPHAN-CE Processo Adm. Nº 01496.001502/2010-76 Sr. Raimundo Irismar Azevedo Filho – Secretário de Infraestrutura do Município de Sobral/CE Sr. Raimundo Irismar Azevedo Filho – Secretário de Infraestrutura do Município de Sobral/CE. Sr. Raimundo Irismar Azevedo Filho – Secretário de Infraestrutura do Município de Sobral/CE. Sr. Raimundo Irismar Azevedo Filho – Secretário de Infraestrutura do Município de Sobral/CE. Sr. Raimundo Irismar Azevedo Filho – Secretário de Infraestrutura do Município de Sobral/CE. Sr. Raimundo Irismar Azevedo Filho – Secretário de Infraestrutura do Município de Sobral/CE. Francisco Francinildo Cavalcante Evangelista Engenheiro civil – Banco do Brasil Sr. Moacir Monteiro Brasil 319 IPHAN-CE CE Aracati PARECER N° 005/11/IPHAN/CE Processo: 01.496.000965/2010-11 IPHAN-CE CE Fortaleza PARECER N° 008A/11/IPHAN/CE Processo: 01.496.000219/2011-16 IPHAN-CE CE Aracati PARECER N° 014/11/IPHAN/CE Processo: 01.496.000202/2011-51 IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE CE Quixadá IPHAN-CE CE Fortaleza IPHAN-CE CE Icó IPHAN-CE CE Icó IPHAN-CE CE Icó IPHAN-CE CE Icó IPHAN-CE CE Icó IPHAN-CE CE Icó IPHAN-CE CE Icó PARECER N° 010/11/DITEC- IPHAN-CE Processo: 01496.001389/2010-29 PARECER N° 024/11/IPHAN/CE Processo: 01.496.000316/2011-09 PARECER N° 022/11/IPHAN/CE Processo: 01.496.000264/2011-62 PARECER N° 037/11-IPHAN/CE Processo nº 01496.000120/2008-19 PARECER N° 048/11/IPHAN/CE Processo: 01.496.000644/2011-05 Parecer.056.11//IPHAN/CE Processo 01496000606/2011-44 Parecer.057.11//IPHAN/CE Processo 01496000674/2011-11 Parecer.058.11/IPHAN/CE Processo 01496000679/2011-36 Parecer.059.11/IPHAN/CE Processo 01496000685/2011-93 Parecer.061.11/IPHAN/CE Processo 01496000737/2011-21 Parecer.060.11/IPHAN/CE Processo 01496000714/2011-17 Parecer.062.11/IPHAN/CE Processo 01496000758/2011-47 Ana Cristina Monteiro Soares Izabel Gurgel. Diretora do Theatro José de Alencar. Sra. Maria Helena Loiola. Diretora do Instituto Waldemar Falcão Srª. Iracélia Fontenele Magalhães Sra. Denise Rocha Sr. Gerardo Severiano de Freitas Carlos Augusto Vitorino Cavalcante Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente SEDUMA Wolney Mattos Oliveira Diretor – Cine Ceará. Sr. Marcus Eduardo Maciel de Melo Peixoto Sra. Maria da Glória Gonçalves Alves Queiroz Sr. Antônio Reinaldo da Silva Sra. Maria Ivonete Alves de França Sr. Kaio David Mascarenhas de França Sr. Damon Castro Magalhães Sra. Gelcina Bezerra de Almeida 320 IPHAN-CE CE Icó IPHAN-CE CE Icó IPHAN-CE CE Icó IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE CE Sobral IPHAN-CE CE Sobral IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE CE Aracati Parecer.063.11/IPHAN/CE Processo 01496000789/2011-06 Parecer.064.11/IPHAN/CE Processo 01496000808/2011-96 Parecer.066.11/IPHAN/CE Processo 01496000800/2011-20 Parecer nº 069/11/DITEC/IPHAN-CE Processo N° 01469.000749/2011-56 PARECER N° 071/11/DITEC/ IPHAN-CE PROCESSO 01496.001385/2010-41 PARECER N° 072/11/DITEC /IPHAN-CE PROCESSO 01496.001.023/2011-31 PARECER N° 074/11/IPHAN/CE Processo 01496001061-2011-93 PARECER N° 075/11/IPHAN/CE Processo 01496001132-2011-58 PARECER N° 078/11/IPHAN/CE Processo 01496001060-2011-49 Sra. Maria do Bonfim Costa Lima Sr. Francisco Amâncio Sobrinho Sr. Antônio Ernesto Lima Sr. Francisco Amâncio Sobrinho Sr. Antônio Fábio Sá Moraes. Srª MARIA DE FÁTIMA XIMENES Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Aracati Paróquia de Nossa Senhora do Rosário Maria Stella Pagells de Castro Rômulo Nepomuceno Bezerra IPHAN-CE CE Quixadá IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE CE Aracati IPHAN-CE CE Aracati PARECER N° 079/11/IPHAN/CE Processo 01496000192-2008-58 Carneiro PARECER N° 084/11/DITEC/PHAN-CE Processo 01496.000464/2011-15 Parecer.080.11/IPHAN/CE Processo 01496001062-2011-38 Parecer.088.11/IPHAN/CE Processo 01496.001170/2011-19 PARECER N° 090/11/DITEC/IPHAN-CE Processo 01496.001005/2011-59 Parecer.091.11/IPHAN/CE Processo01496.000869-2011-53 Parecer.103.11/IPHAN/CE Processo 01496001325-2011-17 Parecer.107.11/IPHAN/CE Processo 01496001357-2011-12 Sr. Antônio Holanda Guerra Prefeito Municipal Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Aracati Sr. Francisco José Silva Sra. Andrea de Freitas Costa Passos Sr. Arqtº. Gerson Amaral Lima Pe. Oleriano Barbosa de Andrade Vigário Paroquial Sr. Arthur Uchôa 321 IPHAN-CE CE Icó Par.001.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001398-2010-10 Francisco Pereira de Brito IPHAN-CE CE Icó Par.002.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001401-2010-03 Bergson Peixoto Correia Lima IPHAN-CE CE Icó Par.003.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000974-2010-39 Leila Alves Lucena - prorrogação IPHAN-CE CE Icó Par.004.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001341-2010-11 Gecione Pereira Martins IPHAN-CE CE Icó Par.005.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001353-2010-45 Antonio Pereira Jota IPHAN-CE CE Icó Par.006.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000439-2010-51 Maria Eliane de Sousa Barreto IPHAN-CE CE Icó Par.007.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001354-2010-90 Luis Neto da Costa IPHAN-CE CE Icó Par.008.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001440-2010-01 João Almino de Alencar Filho IPHAN-CE CE Icó Par.009.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001481-2010-99 José Mota Pereira IPHAN-CE CE Icó Par.010.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001482-2010-33 Josefa Jocelma de Amorim IPHAN-CE CE Icó Par.011.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001464-2010-51 Armazém Paraíba IPHAN-CE CE Icó Par.012.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000642-2010-27 Odineide Sousa e Silva IPHAN-CE CE Icó Par.013.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000004-2011-97 Manoel Bonfim Jacinto Pinheiro IPHAN-CE CE Icó Par.014.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001496-2010-57 Raimundo Erlanio Vidal Ferreira IPHAN-CE CE Icó Par.015.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001213-2010-77 Tereza Vilarouca Garcia IPHAN-CE CE Icó Par.016.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001443-2010-36 Clara Maria Dias de Lima IPHAN-CE CE Icó Par.017.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001497-2010-00 Maria das Graças Leandro dos Santos IPHAN-CE CE Icó Par.018.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000025-2011-11 Alex Fabiano Pereira Monteiro 322 IPHAN-CE CE Icó Par.019.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000144-2005-17 Orlandi Queiroz Araújo IPHAN-CE CE Icó Par.020.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000485-2010-50 Israel Nunes de Sousa - demolição marquise IPHAN-CE CE Icó Par.021.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000952-2010-41 Raimundo Felix da Silva IPHAN-CE CE Icó Par.022.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001275-2010-89 José Geraldo de Alencar IPHAN-CE CE Icó Par.023.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000236-2011-45 Geania Maria Landim Nunes IPHAN-CE CE Icó Par.024.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000269-2011-95 Helena Bernardino Alves Nicolau IPHAN-CE CE Icó Par.025.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000268-2011-41 Fernanda Nunes Dantas IPHAN-CE CE Icó Par.026.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000370-2011-46 José Batista Sobrinho IPHAN-CE CE Icó Par.027.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000372-2011-35 Raimundo Arrais de Andrade IPHAN-CE CE Icó Par.028.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000289-2011-66 Jorgevaldo Batista Amancio IPHAN-CE CE Icó Par.029.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000410-2011-50 Paulo Cesar de Carvalho IPHAN-CE CE Icó Par.030.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000411-2011-02 Francicleide Vieira de Sousa Peixoto IPHAN-CE CE Icó Par.031.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000409-2011-25 Maria Iracir Pequeno Vidal IPHAN-CE CE Icó Par.032.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000418-2011-16 Manoel Nogueira Neto IPHAN-CE CE Icó Par.033.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000435-2011-53 IPHAN-CE CE Icó Par.034.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000451-2011-46 IPHAN-CE CE Icó Par.035.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000439-2011-31 IPHAN-CE CE Icó Par.036.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000479-2011-83 Francisco de Assis Ferreira da Silva Francisco Gildivan Oliveira Barreto Sobrado Paroquial - pintura fachada Maura Santana da Silva 323 IPHAN-CE CE Icó Par.037.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000520-2011-11 José Wilton Vilarouca de Freitas IPHAN-CE CE Icó Par.038.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000498-2011-18 Francisco Amâncio Sobrinho IPHAN-CE CE Icó Par.039.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000497-2011-65 Ismélia Sousa de Queiroz IPHAN-CE CE Icó Par.040.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000517-2011-06 N.Claudino - Armazém Paraíba IPHAN-CE CE Icó Par.041.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000539-2011-68 Antonia Augusto Brasil IPHAN-CE CE Icó Par.042.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000537-2011-79 Maria Dolores Pereira Mota IPHAN-CE CE Icó Par.043.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000946-2010-94 IPHAN-CE CE Iguatu Par.044.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000542-2011-81 IPHAN-CE CE Icó Par.045.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000559-2011-39 Nyrlley Sannya Ferreira IPHAN-CE CE Icó Par.046.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000547-2011-12 Helenilda Viana de Holanda IPHAN-CE CE Icó Par.047.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000196-2009-17 Flamarion Nunes Pereira IPHAN-CE CE Icó Par.048.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000577-2011-11 Prefeitura de Icó-Praça Lau Pereira IPHAN-CE CE Icó Par.049.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000609-2011-88 IPHAN-CE CE Icó Par.050.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000585-2011-67 IPHAN-CE CE Icó Par.051.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000612-2011-00 Prefeitura de Icó-Rodoviária IPHAN-CE CE Icó Par.052.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000608-2011-33 Prefeitura de Icó-Mercado da Carne IPHAN-CE CE Icó Par.053.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001154-2009-01 José Elder dos Santos IPHAN-CE CE Icó Par.054.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000586-2011-10 Jonas Cândido Costa José de Sá Vilarouca - Loja Boticário Icó Igreja Matriz Nsra. Santana de Iguatu - pintura fachada Prefeitura de Icó-Entorno Igreja do Monte Posto de Gasolina - Pedro Barreto e Filho 324 IPHAN-CE CE Icó Par.055.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000686-2011-38 Francisco Amâncio Barros IPHAN-CE CE Icó Par.056.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000594-2011-58 Francisca Iranildes Lourenço Penaforte IPHAN-CE CE Icó Par.057.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000678-2011-91 SEDUC-Escola Vivina Monteiro IPHAN-CE CE Iguatu Par.058.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000542-2011-81 Igreja Matriz Nsra. Santana de Iguatu IPHAN-CE CE Icó Par.059.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001353-2010-45 Antonio Pereira Jota IPHAN-CE CE Icó Par.060.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000717-2011-51 Igreja Matriz da Expectação iluminação IPHAN-CE CE Icó Par.061.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000625-2011-71 Maria Francinira Freires Viana IPHAN-CE CE Icó Par.062.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000626-2011-15 Antonio Almeida de Aquino IPHAN-CE CE Icó Par.063.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000592-2011-69 Maria Cláudia Freire PaulinoBezamotos IPHAN-CE CE Icó Par.064.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000517-2011-06 N.Claudino - Armazém Paraíba IPHAN-CE CE Icó Par.065.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000641-2011-63 Raimundo Jerônimo Brito IPHAN-CE CE Icó Par.066.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000638-2011-40 Francisco Rodrigues da Silva IPHAN-CE CE Icó Par.067.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000659-2011-65 Leila Alves Lucena IPHAN-CE CE Icó Par.068.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000660-2011-90 José Elder dos Santos IPHAN-CE CE Icó Par.069.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000718-2011-03 Maria Lúcia Rolim de Araújo Monte IPHAN-CE CE Icó Par.070.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000374-2011-24 José Revil Landim - regularização IPHAN-CE CE Icó Par.071.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000723-2011-16 Gilson André Angelim IPHAN-CE CE Icó Par.072.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000734-2011-98 Mohanna Sarmento Peixoto dos Santos 325 IPHAN-CE CE Icó Par.073.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000761-2011-61 Maria Leandro Correia Marculino IPHAN-CE CE Icó Par.074.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000760-2011-16 Francisco de Sousa Araujo IPHAN-CE CE Icó Par.075.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000780-2011-97 Josefa Pereira Tavares IPHAN-CE CE Icó Par.076.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000788-2011-53 Raimunda Batista da Silva IPHAN-CE CE Icó Par.077.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000790-2011-22 Maria Luiza Cavalcante de Souza IPHAN-CE CE Icó Par.078.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000805-2011-52 Savio Leandro Pereira IPHAN-CE CE Icó Par.079.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000819-2011-76 Antônio Guilherme dos Santos IPHAN-CE CE Icó Par.080.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000830-2011-36 Maria Gorete Monte Batista IPHAN-CE CE Icó Par.081.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000845-2011-02 Maria das Dores de Andrade IPHAN-CE CE Icó Par.082.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000848-2011-38 Ezito Rodrigues Pinheiro IPHAN-CE CE Icó Par.083.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000861-2011-97 José Geraldo Teixeira IPHAN-CE CE Icó Par.084.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000864-2011-21 IPHAN-CE CE Icó Par.085.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000914-2011-70 IPHAN-CE CE Icó Par.086.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000932-2011-51 Francisco Teixeira de Alencar IPHAN-CE CE Icó Par.087.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000952-2011-22 Fabíola Maria Bandeira de Oliveira Icó Par.088.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000966-2011-46 Teresinha Lopes Teixeira Vilarouca IPHAN-CE Maria de Lourdes Maciel Melo Peixoto João José Anselmo dos Santos CVT IPHAN-CE CE Icó Par.089.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001002-2011-15 José Nogueira Neto IPHAN-CE CE Icó Par.090.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000998-2011-41 José Bezerra da Silva 326 Maria Zuleide de Amorim Silva Bradesco Gilvana Vieira Clementino Temoteo IPHAN-CE CE Icó Par.091.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000887-2011-35 IPHAN-CE CE Icó Par.092.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000889-2011-24 IPHAN-CE CE Icó Par.093.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001013-2011-03 Nivaldo Ferreira da Silva IPHAN-CE CE Icó Par.094.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000873-2011-11 Aloísio Costa Pastor IPHAN-CE CE Icó Par.095.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001042-2011-67 Maria Gerlane Carvalho IPHAN-CE CE Icó Par.096.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001041-2011-12 Francisco Dantas Araújo IPHAN-CE CE Icó Par.097.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001055-2011-36 José Ribamar Monteiro Junior IPHAN-CE CE Icó Par.098.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001074-2011-62 Antonia Augusto Brasil IPHAN-CE CE Icó Par.099.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001073-2011-18 Lourival Augusto e Silva ME Posto de Gasolina IPHAN-CE CE Icó Par.100.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000693-2011-30 Samuel Josino - Placa publicitária IPHAN-CE CE Icó Par.101.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000892-2011-48 Anaías Neves de Lima Costa Toldo e coberta IPHAN-CE CE Icó Par.102.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001154-2009-01 José Elder dos Santos IPHAN-CE CE Icó Par.103.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001112-2011-87 Maria Nicolau da Silva IPHAN-CE CE Icó Par.104.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001067-2011-61 José Jhony Monteiro Lins IPHAN-CE CE Icó Par.105.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001121-2011-78 Antonio Marcos Bezerra de Oliveira - Toldo e placa IPHAN-CE CE Icó Par.106.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001122-2011-12 Raimunda Bezerra da Silva IPHAN-CE CE Icó Par.107.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001101-2011-05 Joaquim Mota da Silva IPHAN-CE CE Icó Par.108.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001082-2011-17 José Batista Mota 327 IPHAN-CE CE Icó Par.109.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000737-2011-21 Kaio David Mascarenhas de França - regularização IPHAN-CE CE Icó Par.110.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001157-2011-51 Francisco Teixeira de Alencar IPHAN-CE CE Icó Par.111.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001166-2011-42 José Kleriston Medeiros Monte IPHAN-CE CE Icó Par.112.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001187-2011-68 IPHAN-CE CE Icó Par.113.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001199-2011-92 IPHAN-CE CE Icó Par.114.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001205-2011-10 IPHAN-CE CE Icó Par.115.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000690-2011-04 IPHAN-CE CE Icó Par.116.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001320-2011-86 IPHAN-CE CE Icó Par.117.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001320-2011-86 IPHAN-CE CE Icó Par.118.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001323-2011-10 Marq Suelma B. do Lima - placa IPHAN-CE CE Icó Par.119.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001223-2011-93 Maria Lucia Mota de Assis IPHAN-CE CE Icó Par.120.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001217-2011-36 Igreja Senhor do Bonfim reparação e iluminação IPHAN-CE CE Icó Par.121.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001204-2011-67 Arturieta Batista Cecílio IPHAN-CE CE Icó Par.122.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001243-2011-64 Cruzeiro Igreja Matriz - proteção IPHAN-CE CE Icó Par.123.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001270-2011-37 Francisca Nilva Ferreira IPHAN-CE CE Icó Par.124.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001272-2011-26 Valdir Caros de Almeida IPHAN-CE CE Icó Par.125.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001298-2011-74 Raimundo Arraes de Andrade IPHAN-CE CE Icó Par.126.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001291-2011-52 Bonfim Andrade Oliveira J. Alves e Oliveira LTDA - fachada e placa José Nailton Barros Leite regularização José Oliviera Farias Filho - Toldo e placa Cordeiro & Freitas Ltda regularização placa Nailú Viana de Holanda regularização Rogério Moreira Peixoto regularização 328 IPHAN-CE CE Icó Par.127.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001308-2011-71 Rui Oliveira Barbosa IPHAN-CE CE Icó Par.128.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001310-2011-41 Maria Isabel Lima Araújo Josino IPHAN-CE CE Icó Par.129.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001315-2011-73 José Aldy Tenório Sousa IPHAN-CE CE Icó Par.130.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001337-2011-33 José Ferreira da Silva IPHAN-CE CE Icó Par.131.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001367-2011-40 José Aroldo Silva IPHAN-CE CE Icó Par.132.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001368-2011-94 Lindomar Avelino de Queiroz IPHAN-CE CE Icó Par.133.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001379-2011-74 Janyeire Faustino Beserra IPHAN-CE CE Icó Par.134.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001532-2011-63 Maria do Socorro Lourenço Claudino IPHAN-CE CE Icó Par.135.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001546-2011-87 Everaldo Pereira Batista IPHAN-CE CE Icó Par.136.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001411-2011-11 Francisca Ricarte Beserra IPHAN-CE CE Icó Par.137.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001262-2011-91 Washington Mota Pereira regularização IPHAN-CE CE Icó Par.138.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001477-2011-10 José Juarez Pereira IPHAN-CE CE Icó Par.139.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001450-2011-19 Maria Geni Nunes IPHAN-CE CE Icó Par.140.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001326-2011-53 Maria Amâncio Justo IPHAN-CE CE Icó Par.141.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001585-2011-84 Igreja Matriz - pintura IPHAN-CE CE Icó Par.142.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001592-2011-86 Nivaldo Ferreira da Silva regularização IPHAN-CE CE Icó Par.143.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001700-2011-11 Damon de Castro Magalhães IPHAN-CE CE Icó Par.144.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001721-2011-36 Prefeitura Municipal de Icó manutenção 329 IPHAN-CE CE Icó Par.145.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001747-2011-84 Antonia Dantas de Araújo Nogueira IPHAN-CE CE Icó Par.146.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001760-2011-33 Paulo César de Carvalho IPHAN-PB PB Campina Grande Canalização de fios subterrâneos EMBRATEL IPHAN-PB PB Campina Grande Monitoramento arqueológico das obras de instalação de rede subterrânea de serviços de telecomunicações de interesse da global Village TELECOM - GVT no centro histórico de campina grande, GVT IPHAN-PB PB Campina Grande Projeto diagnóstico e prospecção da área de implantação da usina termoelétrica da Borborema energética Borborema energética S/A IPHAN-PB PB Pilões “Projeto de diagnóstico e prospecção arqueológica da linha de transmissão pilões - Guarabira - abrangendo os municípios de pilões, cuité e Guarabira, estado da Paraíba”./ ENERGISA IPHAN-PB PB Pilões Construção da subestação 138/69/13,8 kv, no município de Pilões CHESF IPHAN-PB PB Cabedelo Reinação de licença de instalação referente a obras de drenagem do porto de cabedelo, abrangendo canal de acesso e bacia de evolução. Companhia das Docas IPHAN-PB PB Sousa Reforma e revitalização do centro de visitação, passarelas e quiosques do Monumento Natural do Vale dos Dinossauros, no município de SOUSA/PB./ SUDEMA IPHAN-PI PI Curral Novo Projeto de mineração Massapê-Manga Velha Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva 330 IPHAN-PI PI Eliseu Martins - Bertolínia BR 135 HABITUS Assessoria e Consultoria IPHAN-PI PI Jacobina do Piauí Barragens Lagoa do Poço Danta, Barra da Esperança e Quelemento Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí IPHAN-PI PI Luís Correia Projeto de Urbanização da Orla Marítima da Praia do Maramar Fábio Jose Lustosa da Costa Ferreira IPHAN-PI PI Luís Correia Projeto de Urbanização da Orla Marítima da Praia do Arrombado (Mangue Seco) Fábio Jose Lustosa da Costa Ferreira IPHAN-PI PI Luís Correia Pesquisa Arqueológica na região do Maramar Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva IPHAN-PI PI Parnaíba Linha de Transmissão 138kV Porto do Delta - Tabuleiro Jacionira Coêlho Silva IPHAN-PI PI Parnaíba Complexo Eólico Delta HABITUS Assessoria e Consultoria IPHAN-PI PI Parnaíba Linha de Transmissão 138kV Complexo Eólico Delta HABITUS Assessoria e Consultoria IPHAN-PI PI Parnaíba UEEs Pedra do Sal e Porto do Delta Fábio Jose Lustosa da Costa Ferreira IPHAN-PI PI Piracuruca Pastagens irrigadas no imóvel Baixa da Teresa João Fortes Castelo Branco Junior IPHAN-PI PI Regeneração Projeto Florestal da Suzano Papel e Celulose Sapiens Consultoria Científica S/S ltda. 331 Maria Conceição Soares Meneses Lage IPHAN-PI PI Santa Filomena Ponte BR 235 entre Santa Filomena/PI e Alto Parnaíba/MA IPHAN-PI PI São Raimundo Nonato Salvamento Arqueológico realizado nas áreas do Morro do Mel, Morro FUMDHAM da Tromba, Morro do Café e adjacências – Mineradora São Camilo IPHAN-PI PI Teresina Bairro Planejado Teresina IPHAN-RN RN Guamaré IPHAN-RN RN Apodi e Felipe Guerra IPHAN-RN RN Parazinho IPHAN-RN RN Parazinho IPHAN-RN RN Parazinho IPHAN-RN RN Parazinho IPHAN-RN RN Parazinho IPHAN-RN RN São Bento do Norte IPHAN-RN RN Pedra Grande e São Miguel do Gostoso IPHAN-RN RN Guamaré IPHAN-RN RN Pedra Grande Programa de diagnóstico, prospecção arqueológica e educação patrimonial para o parque eólico Aratuá 1, Guamaré, RN. Projeto de diagnóstico não interventivo na área atingida pelo Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, nos municípios de Apodi e Felipe Guerra, RN. Diagnóstico e prospecção arqueológica do parque eólico Asa Branca 8 em Parazinho, RN Diagnóstico e prospecção arqueológica do parque eólico Asa Branca 7 em Parazinho, RN Diagnóstico e prospecção arqueológica do parque eólico Asa Branca 6 em João Câmara, RN Diagnóstico e prospecção arqueológica do parque eólico Asa Branca 5 em Parazinho, RN Diagnóstico e prospecção arqueológica do parque eólico Asa Branca 4 em Parazinho, RN Diagnóstico arqueológico para a central geradora eólica Farol no município de São Bento do Norte, RN Relatório de Atividades 1: Canteiro de obras e subestação dos programas de diagnóstico, prospecção, educação patrimonial e monitoramento arqueológico para os parques eólicos União dos Ventos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, municípios de Pedra Grande São Miguel do Gostoso. Relatório de atividades nº 1 do Programa de Diagnóstico, prospecção, educação patrimonial e monitoramento arqueológico para o Parque Eólico Miassaba 2, Guamaré/RN Relatório de atividades nº 1 do Programa de Diagnóstico, prospecção, educação patrimonial e monitoramento arqueológico para o Parque Eólico União dos Ventos 1, município de Pedra Grande, RN Jacionira Coelho Silva Arqueologia Brasil Rosiane Limaverde Marcélia Marques Marcélia Marques Marcélia Marques Marcélia Marques Marcélia Marques Walter Fagundes Morales Walter Fagundes Morales Flávia Prado Moi Flavio Prado Moi 332 IPHAN-RN RN Parazinho IPHAN-RN RN São Bento do Norte IPHAN-RN RN São Bento do Norte IPHAN-RN RN Parazinho IPHAN-RN RN Parazinho IPHAN-RN RN Parazinho IPHAN-RN RN Pedra Grande IPHAN-RN RN Guamaré IPHAN-RN RN João Câmara IPHAN-RN RN Pedra Grande IPHAN-RN RN Pedra Grande IPHAN-RN RN Guamaré IPHAN-RN RN São Bento do Norte IPHAN-RN RN São Bento do Norte Relatório de pesquisa arqueológica realizada nas áreas dos Parques Eólicos Asa Branca 2 e 3. Diagnóstico arqueológico para a central geradora eólica Dreen Olho d'Água, São Bento do Norte, RN Diagnóstico arqueológico para a central geradora eólica São Bento do Norte, São Bento do Norte, RN Pesquisa arqueológica para licenciamento ambiental em área destinada à construção do Parque Eólico Eurus IV, em Parazinho, RN Pesquisa arqueológica para licenciamento ambiental em área destinada à construção de quatro parques eólicos em Parazinho- RN: Asa Branca 1. Diagnóstico e prospecção arqueológicos do parque eólico Ventos de São Miguel, no município de Parazinho, no Rio Grande do Norte. Relatório de atividades nº 1 do Programa de Diagnóstico, prospecção, educação patrimonial e monitoramento arqueológico para o Parque Eólico União dos Ventos 2, município de Pedra Grande, RN Diagnóstico, prospecção, educação patrimonial e monitoramento arqueológico para a linha de transmissão de energia elétrica Mangue Seco, Guamaré, RN Projeto de Diagnóstico Arqueológico e etno-histórico da área de instalação de linhas de transmissão e subestação elétrica em área de instalação dos parques eólicos Morro dos Ventos I,III,IV,VI e IX município de João Câmara, RN Programa de Diagnóstico, Prospecção, Educação Patrimonial e Monitoramento Arqueológico para o Parque União dos Ventos 1, município de Pedra Grande, Rio Grande do Norte. Programa de diagnóstico, prospecção, educação patrimonial e monitoramento arqueológico para o parque eólico União dos Ventos II, município de Pedra Grande, RN. Diagnóstico, prospecção, educação patrimonial e monitoramento arqueológico para a Linha de Transmissão de média tensão dos parques eólicos Mangue Seco I, II, III e V, Guamaré, RN. Relatório de atividades nº 1 Fase de prospecção na área diretamente afetada pela implantação da CGE Boa Vista, Município de São Bento do Norte, RN Relatório de atividades nº 1 Fase de prospecção na área diretamente afetada pela implantação da CGE Farol, Município de São Bento do Norte, RN Flavio Augusto de Aguiar Moraes Walter Fagundes Morales Walter Fagundes Morales Flávio Augusto de Aguiar Moraes Flavio Augusto de Aguiar Moraes Marcélia Marques Flávia Prado Moi Walter Fagundes Morales Marluce Lopes da Silva Flávia Prado Moi Flávia Prado Moi Walter Fagundes Morales Walter Fagundes Morales Walter Fagundes Morales 333 IPHAN-RN RN Parazinho IPHAN-RN RN Areia Branca IPHAN-RN RN Areia Branca IPHAN-RN RN Areia Branca IPHAN-RN RN Guamaré IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN São Gonçalo do Amarante IPHAN-RN RN Natal Laudo Arqueológico no Centro de Montagem, no Parque Eólico Santa Clara II, em Parazinho, no Rio Grande do Norte. Projeto Prospecção e monitoramento arqueológico da Usina EólioElétrica mar e Terra, município de Areia Branca, RN. Projeto de prospecção e monitoramento arqueológico da usina eólioelétrica Bela Vista, Areia Branca, RN Diagnóstico e prospecção arqueológica da LT 230 kV Areia BrancaMossoró II Programa de Diagnóstico e prospecção arqueológica para a implantação do Parque Eólico Alegria II, Guamaré, Rio Grande do Norte - Relatório Final. Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua Santo Antônio nº 674, Cidade Alta, Natal/RN. Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na Rua Dr. Barata, nº194, Ribeira, Natal/RN. Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua Chile, nº39, Ribeira, Natal/RN. Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na Av. Duque de Caxias nº110, Ed Bila, Ribeira, Natal/RN. Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Av. Rio Branco, nº382, Cidade Alta, Natal/RN. Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua São Tomé, nº 443,Cidade Alta, Natal/RN. Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Av. Rio Branco, nº420, Cidade Alta, Natal/RN Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua Santo Antônio, nº800, Cidade Alta, Natal/RN. Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN. Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na Rua Câmara Cascudo, 185, Ribeira, Natal/RN. Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na Rua da Conceição, nº. 641,Cidade Alta, Natal/RN. Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na Praça Senador Dinarte Mariz, nº66, Centro, São Gonçalo do Amarante. Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na Av. Hermes da Fonseca, nº1288 – Bloco B- 302, Natal/RN Marcélia Marques Leandro Augusto Franco Xavier Leandro Augusto Franco Xavier Leandro Augusto Franco Xavier Walter Fagundes Morales Maria Alice Pereira Luiz Carlos Araújo de Melo Pablo Ruyz Madureira Aranha Carlos Antonio Ramos da Silva Rodrigo Benfica Teixeira Flávio Fernandes Lisboa Ana Maria Silva Gomes (SENAC) Maria de Fátima de Sousa Gomes Vandeci de Oliveira Holanda Marcelo Bezerra de Melo Tinôco Ana Neuma Teixeira de Lima. (FJA) Pe. Mauricio Martins Netto Julio Cesar Urbano F. Pimenta 334 Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN. Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua Frei Miguelinho, nº184, Ribeira, Natal/RN Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Av Câmara Cascudo, 417, Cidade Alta, Natal/RN. Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua Santo Antônio, nº745, Cidade Alta, Natal/RN. Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua Frei Miguelinho, nº52, Ribeira, Natal/RN Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na Praça Padre João Maria,nº64, Cidade Alta, Natal/RN. Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua Campo Santo, S/N, Centro, Arez/RN Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na Rua Dr. Barata, nº194, Ribeira, Natal/RN. Secretaria do Estado de Infra estrutura IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Natal IPHAN-RN RN Arez IPHAN-RN RN Natal IPHAN-SE SE Barra dos Coqueiros Prospecção Arqueológica na área do Loteamento Alphaville no município de Barra dos Coqueiros no Estado de Sergipe Consentre IPHAN-SE SE São Cristóvão Pesquisas Arqueológicas na Barragem do Rio Poxim Açu Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO IPHAN-SE SE Nossa Senhora do Socorro Projeto de implantação de Pólo de Gerenciamento de Resíduos Itacanema, Nossa Senhora do Socorro, SE Torre Empreendimentos IPHAN-SE SE Santo Amaro das Brotas Reativação do Estaleiro Porto das Redes Alusa Engenharia IPHAN-SE SE Maruim Reconstrução da Ponte do Coelho Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP IPHAN-SE SE Rosário do Catete, Japaratuba e Instalação de Usina de beneficiamento da Carnalita Capela Abdiel Batista Centro de Lazer e Cultura do SESISolar Bela Vista Aldair de Sousa Paiva José Edson Silva (Casa da Ribeira) Irmandade dos Passos Prefeitura Municipal de Arez Luiz Carlos Araújo de Melo Vale SA 335 IPHAN-SE SE Aracaju, Laranjeiras, Pedra Branca e Itabaiana Implantação de Cabo Ótico Canalizado Vivo SA / Elo Telecomunicações e Construções Ltda IPHAN-SE SE Laranjeiras Obra de Retificação do Rio Cotinguiba Secretaria de Estado de Infraestrutra e CEHOP IPHAN-SE SE Maruim Conclusão da retificação das margens do trecho urbano do Rio Ganhamoroba Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP IPHAN-SE SE Laranjeiras, Santo Amaro das Brotas, Riachuelo e Maruim Povoamento Pré-histórico na bacia do Rio Sergipe (SE, Brasil) Prof. Dr. Emílio Fogaça - UFS IPHAN-SE SE Barra dos Coqueiros Diagnóstico e prospecção arqueológica na Central Geradora Eólica de Barra dos Coqueiros Evolua IPHAN-SE SE Canindé do São Francisco A arte rupestre e o contexto arqueológico da Fazenda Mundo Novo Profa. Dra. Suely Amâncio IPHAN-SE SE Nossa Senhora do Socorro Licenciamento Arqueológico da Usina Termo-elétrica a ser implantada Ellobrás no município de Nossa Senhora do Socorro IPHAN-SE SE Estância e Indiaroba Diagnóstico do Patrimônio Histórico-Cultural e Arqueológico da Ponte Departamento Estadual de Estradas Gilberto Amado – Porto dos Cavalos (Estância) / Terra Caída e Rodagens de Sergipe – DER (Indiaroba) 336 IPHAN-SE SE Aracaju Programa de Diagnóstico e Levantamento arqueológico do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju Ministério da Pesca IPHAN-SE SE São Cristóvão Levantamento e Monitoramento do Patrimônio Arqueológico da área diretamente afetada do sistema de esgoto sanitário da cidade de São Cristóvão DESO IPHAN-SE SE Propriá, Japaratuba, Carmópolis, Rosário do Catate, Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga d'Ajuda, Estância, Umbaúba, Cristinápolis Programa de Prospecção e de Resgate Arqueológico do Projeto de Adequação e Aumento da Capacidade Rodoviária da BR 101 NE, BA/PE (Projeto Nacional) Laboratório de Arqueologia da UFPE IPHAN-SE SE Japaratuba Pesquisa Arqueológica na Área da Jazida Riacho Preto – Japaratuba, Sergipe Daniel de Castro Bezerra IPHAN-SE SE São Cristóvão Projeto de Preservação do Patrimônio Cultural e Arqueológico do Centro Histórico de São Cristóvão – Praça de São Francisco Daniel de Castro Bezerra IPHAN-AM AM Manaus Levantamento Prospectivo e Salvamento nas áreas diretamente impactadas pela construção do Conjunto Habitacional „Meu Orgulho‟ em Manaus/AM Fábio Origuela de Lira IPHAN-AM AM Manaus Vistoria e acompanhamento da construção de um centro de treinamento para agricultores do Museu da Amazônia no assentamento Anne Rapp Py- Daniel Água Branca, Região do Puraquequara 337 IPHAN-AM AM Irandura Projeto Caldeirão: As terras pretas de índio o entendimento de sua formação e evolução Helena Pinto Lima IPHAN-AM AM Manaus Programa de estudos Arqueológicos Ligados à LT Jorge Teixeira – Lechuga/Manaus/AM Helena Pinto Lima IPHAN-AM AM Iranduba Levantamento prospectivo e salvamento arqueológico na ADA – Área Diretamente Afetada – pelas obras de infraestrutura do Residencial Amazonas, Município de Iranduba, Estado do Amazonas Fábio Origuela de Lira IPHAN-AM AM Itacoatiara Programa de Resgate Arqueológico do Sítio Jauary Fábio Origuela de Lira IPHAN-AM AM Iranduba Prospecção e caracterização do potencial arqueológico da área diretamente afetada e da área de influência direta relativos à construção da Ponte sobre o rio Negro, Iranduba/AM Bruno Marcos Moraes IPHAN-AM AM Manaus Complexo Ponta Negra – Projeto de arqueologia preventiva Prospecção arqueológica de subsuperfície Marcus Vinícius de Miranda Corrêa IPHAN-AM AM Municípios de Maraã, Barcelos, Plano de Manejo Comunitário do Patrimônio Arqueológico Existente Codajás e Coaria na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã IPHAN-AP AP Calçoene/Oiapoque Levantamento e resgate arqueológico ao longo da BR-156/AP (trecho Breu – Oiapoque). Eduardo Góes Neves e Bernardo Lacale IEPA 338 IPHAN-AP AP Macapá Vistoria arqueológica em trecho da rodovia AP-070, Santo Antonio da Pedreira, Macapá/AP. IEPA IPHAN-AP AP Macapá Fiscalização de obras de manutenção do ramal do Curiaú Mirim. IEPA IPHAN-AP AP Ferreira Gomes Diagnóstico arq. Da área do Projeto Zamapá, IEPA IPHAN-AP AP Macapá Projeto de diagnóstico arqueológico da área de construção do Loteamento Porto Seguro e Eldorado, IEPA IPHAN-AP AP Laranjal do Jari Projeto Resgate Arqueológico no Sítio Laranjal do Jari 02 IEPA IPHAN-AP AP Ferreira Gomes Analise preliminar do relatório do levantamento da área de influencia direta do aproveitamento Hidrelétrico Ferreira Gomes. CEPAP/UNIFAP IPHAN-AP AP Tartarugalzinho Diagnóstico sobre o potencial arqueológico de uma área de garimpo de IEPA Tantalita, Retiro Igarapé do Fogo – Tartarugalzinho, AP. IPHAN-AP AP Macapá Diagnóstico sobre o Potencial Arqueológico do Empreendimento de Extração de Mineral Classe I (Piçarra) / Granja Santa Marta. IEPA IPHAN-AP AP Laranjal do Jari Diagnóstico sobre o potencial arqueológico do Loteamento Cajari, Laranjal do Jari/AP IEPA 339 IPHAN-AP AP 16 Municípios Projeto de Monit. E resg. Arqueol. Na área do Programa Luz Para Todos, Blocos I,II,III e IV - Amapá IEPA IPHAN-AP AP Calçoene Diag. Arqueol. Nas áreas de Pedreiras KM 13, 38 , ;Carnot 0 e Areais Retiro Jesus de Nazaré e Carnot pela CR Almeida na BR-156 IEPA IPHAN-AP AP Macapá Embargo Rodovia Norte-Sul (Projeto de salv. E Resg. Arqueol. Ao longo da Rodovia Norte-Sul/AP) IEPA IPHAN-AP AP Macapá Diagnóstico sobre o Potencial Arqueológico na área do loteamento Professora Nina Aranha da Silva IEPA IPHAN-AP AP Santana Projeto “Arqueologia na Comunidade de Cinco Chagas do Matapi, Santana/AP” Clarisse Calegari IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto - Imóvel sito à Rua Carlos Gomes nº 301 – Reforma sem ampliação. Nalycian Bastos de Almeida IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito na Trav. Padre Eutíquio n º 567 – Construção/Restauração. Nemias Ramos 340 IPHAN-PA PA Belém Consulta prévia – Imóvel sito na Rua Ó de Almeida nº 773 – Pretende fazer uma garagem no imóvel. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Benjamin Constant nº 1686 – Silvio Chamié Chady (Porto Bello Porto Bello – Reforma e ampliação Schop) IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav.03 de Maio nº 1514 Esperança Incorporadora – Readequação do projeto inicial. Esperança Incorporadora Ltda IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Museu de Arte Sacra - Praça Frei Caetano Brandão – Pintura. Renata Maués / SIM- SECULT, Albertina Arruda Guima IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Magalhães Barata nº 552 esquina com 9 de Janeiro – Confecção de telhado, pintura, substituição Antonio Cabral (Banco Bradesco) – de piso, instalação de forro, demolição de paredes internas e Antiga Mais TV. restauração da fachada. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Gentil Bittencourt nº 1888 – Reforma interna sem ampliação com revitalização da fachada. Marcos Antônio Alves Lourenço. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua João Diogo nº 52 – Realização de Obra. Vitória Rocha / MP do Estado do Pará. 341 IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Senador Manoel Barata nº 532. Aurélio Meira IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua João Diogo nº 458 – Serviços de pintura. Paulo Roberto Ferreira Severo – Coronel do Quartel General. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Conselheiro João Alfredo nº 301 – Construção. Edgar Bouth IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Avenida Magalhães Barata, 376 – Museu Paraense Emílio Goeldi - Projeto executivo para reforma do tanque do Pedro Pompei Filizzola Oliva peixe-boi e da Praça Isolda do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emilio Goeldi – Reforma. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Presidente Pernambuco nº 573 - Waldomarcio Ferreira de Melo Escola José Veríssimo – Imóvel notificado. SEDUC IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua 15 de Novembro, 319 – Pintura João Maria da Silva Neto / Banco e troca de azulejaria. ITAÚ. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Joaquim Távora nº 332 Largo de São João - TJE/PA- Esq. Joaquim Távora. Claúdia Burlamaqui 342 IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Dr. Moraes (DROGARTE) entre Braz de Aguiar e Gentil Bittencourt - Reforma com ampliação. Euller Santos Arruda IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Tomázia Perdigão, 310 – Serviço de pintura da fachada do prédio. Tribunal de Justiça do Estado do Pará IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Tv. Padre Prudêncio, 56. Aimery Oliveira Filho IPHAN-PA PA Belém Rua Padre Júlio Maria s/n (Icoaraci/PA) - Construção Carlos Alberto Guerreiro Cruz IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Colocação de gradil metálico circundando o logradouro da "Praça Dom Macedo Costa" Campina. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Santo Antônio , 91 - Loja Paraibana – Realização de obra. Francisco Aldo Rocha Júnior IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Governador José Malcher nº 652 – Reforma sem ampliação. Alcyr Meira – PR do Trabalho – 8ª Região 343 IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Dr. Assis nº 407 - Pintura de fachada. João Naif – Armazéns Naif Ltda. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Quintino Bocaiúva nº 1278 – Construção de edifício. Construtora Leal Moreira IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. 07 de Setembro nº 118/126/140 – Pintura de fachada. Thaís de A. Ribas Sadalla / Pense Participações Ltda. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito Rua São Boaventura nº 207 – Reforma. Cristiano Rebelo Rolin IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Tomázia Perdigão nº 226 – Obra. Cleonice Mello – TJE – Anexo III IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Alcindo Cacela nº 1984 – Reforma sem ampliação. Antonete Bittencourt – Academia AB Moreira IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Rui Barbosa nº 996 – Obras de reforma ou construções novas. Heloísa Helena Klautau de Araújo Gomes. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. 16 de Novembro nº 36 – Adaptações internas e recuperação da fachada. Ministério Público do Estado do Pará 344 IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Projeto de revitalização do eixo João Alfredo/Santo Antônio, no Centro Histórico de Belém. Ociane Vasconcelos da Luz / SECON IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Revitalização de parte do Galpão I, situado em Fordlândia, município de Aveiro/PA. Prefeitura Municipal de Aveiro IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua dos Mundurucus nº 1985 construção com adaptações. Silvio Chamie Chady IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Tiradentes nº 39 – Renovação de parecer. Paulo Clístenes Silva IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Avenida Serzedelo Corrêa nº 75/81 – Obra. Paulo Roberto Araújo Júnior IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Presidente Vargas nº 180 Pintura. Associação Comercial do Pará – ACP IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. 09 de Janeiro nºs 1702/1706 – Adelino Lopes Lourenço Reforma e ampliação. 345 IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. 3 de Maio nº 1480, casa 44 Vila João de Carvalho - São Braz. George Arthony Moreira Mesquita IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Doutor Malcher nº 163. Cleonice Mello – TJ/PA. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Braz de Aguiar nº 152 Revitalização do prédio. Mário Daniel Caldas da Rocha IPHAN-PA PA Belém Solicitação de autorização para a realização do evento denominado CONEXÃO VIVO 2011 - a ser realizado às proximidades do Palácio Antônio Lemos e Palácio Lauro Sodré. Paulo Afonso Martins IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Assis de Vasconcelos nº 542 Condomínio Ed. Portucale – Reposição de revestimento cerâmico em parte da fachada João Afonso Lobato de Miranda IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Doutor Moraes, passagem Ó de Almeida nº 13. 346 IPHAN-PA PA Belém Realização de Obra irregular no imóvel sito á Rua Gaspar Viana nº 140/144. Sérgio Bitar Pinheiro - Presidente da ACP IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Escola Santo Antônio em Belterra/PA – Obra com ampliação. Prefeitura Municipal de Belterra/PA. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Serzedelo Correa nº 347 Claro. Joana Lima Sales – Claro S/A. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Conselheiro Furtado nº 2619 Reforma com ampliação. Pedro Paulo Lopes IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Rui Barbosa nº 968 Reforma. Diniz Lopes IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Solicitação para recuperação geral dos coretos, da Camilla Penna de Miranda pavimentação da Praça da República - Recuperação de bem. Figueiredo – SEMMA/PA. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Carlos Gomes nº 61 - Reforma. Pedro Paulo Lopes 347 IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Projeto com proposta de Decoração e Elementos Natalinos na Praça da República - Decoração. Camilla Penna de Miranda Figueiredo – SEMMA/PA. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Teatro Waldemar Henrique - Praça da República. Carlos Nilson Chaves – Fundação Tancredo Neves. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Presidente Vargas nº 918 Cinema Olímpia – Pintura externa e manutenção. José Monteiro Filho DEPH/FUMBEL IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Avertano Rocha nº 302 – Pintura e acessibilidade. Cleonice Mello – TJ/PA. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Praça Batista Campos. Gualter Leitão – FIEPA / José Olímpio Bastos – SESI-DR/PA. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Reforma do Coreto Chinês do Bosque Rodrigues Alves - Belém/PA - Reforma. Camilla Penna de Miranda Figueiredo – SEMMA/PA. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Benjamin Constant nº 1337. Neuza Kuns 348 IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Boulevard Castilho França nº 522. Luiz Carlos Moreira IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Governador José Malcher nº 453. Ari Lima Cavalcanti IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Gentil Bittencourt s/nº - (09 de Janeiro / Alcindo Cacela). Alessandra Rocha / Engetower Engenharia Ltda IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto - Reforma no depósito de Mercadorias apreendidas da Alfândega do Porto de Belém no Prédio do Convento dos Mercedários. Cneio Lucius Pontes e Souza / Ministério da Fazenda. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Gaspar Viana, 368 e 374 e contíguos ao terreno desocupado pertencente à Associação Comercial do Pará Associação Comercial do Pará IPHAN-PA PA Belém Rua 13 de Maio, 86 – Avenida Portugal e 07 de Setembro. Viviane de Souza Gonçalves 349 IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Presidente Vargas nº 646 – entre Osvaldo Cruz e General Gurjão. Isabella Moreira IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – imóvel sito à Trav. Padre Eutíquio nº 1572 – esquina com a Rua dos Tamoios. João Afonso Lobato de Miranda IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Benjamin Constant nº1560 – entre Braz de Aguiar e Gentil Guilherme Oliveira Teixeira IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel Palácio Antônio Lemos José Monteiro Filho - FUMBEL IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – imóvel sito à Avenida Nazaré, 435 Nelson Luís Carvalho de Oliveira IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto - Praça Batista Campos Gualter Leitão – FIEPA / José Olímpio Bastos – SESI-DR/PA. IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Ó de Almeida nº 779. Ana Leila dos Santos Barbosa IPHAN-PA PA Belém Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Siqueira Mendes nº61 Maria Beatriz M. Farias 350 IPHAN-PA PA Belém Revitalização das fachadas do Portal das Cores. Carlos Amilcar Filho DEPH/FUMBEL. IPHAN-PA PA Belém Notificação de Fiscalização - Imóvel - Praça. Visconde do Rio Branco nº 9 Iphan/PA IPHAN-PA PA Belém Notificação de Fiscalização Imóvel - Rua Pe. Champagnat nº 89 e 81 Iphan/PA IPHAN-PA PA Belém Notificação de Fiscalização imóvel - Rua 28 de setembro nº 131 Ociane Vasconcelos da Luz SECON/PA. IPHAN-PA PA Belém Notificação de Fiscalização Imóvel - Av. Castilho França - Mercado Bolonha Monumenta /Belém IPHAN-PA PA Belém Notificação de Fiscalização Imóvel - Trav. Piedade nº 426 Antonia Pereira da Silva Santos IPHAN-PA PA Belém Notificação de Fiscalização/Auto de Infração imóvel - Av. Boulevard Castilho França nº 246 Iphan/PA IPHAN-PA PA Belém Notificação de Fiscalização imóvel - Rua Senador Manoel Barata nº 527 Iphan/PA IPHAN-PA PA Belém Notificação de Fiscalização imóvel - Rua Gaspar Viana nº 140/144 Sérgio Bitar Pinheiro - Presidente da ACP 351 IPHAN-PA PA Belém Notificação de Fiscalização imóvel - Av. Boulevard Castilho França nº Iphan/PA 744. IPHAN-PA PA Belém Embargo Extrajudicial/Auto de Infração imóvel - Av. Nazaré nº 463. * Iphan/PA – Objeto de Ação Judicial. IPHAN-PA PA Belém Rua Boaventura da Silva nº 54 – Caso Délio Mutran. * IPHAN-PA PA Belém Solicitação de reparos na parede lateral da sede do IPHAN na Avenida Governador José Malcher nº 563 que faz limite com o prédio San Iphan/PA Martin nº 543.* IPHAN-PA PA Belém Avenida Castilho França nº 506 Iphan/PA IPHAN-PA PA Belém Rua Ó de Almeida nº 292 - Camelódromo Iphan/PA IPHAN-PA PA Belém Obra de Restauração da Igreja de Santanna – 5ª Etapa Iphan/PA IPHAN-RR RR Bonfim Biosol Agroindústria S/A – Empreendimento De Biodiesel Biosol Agroindústria S/A IPHAN-TO TO Pedro Afonso Projeto Sucroalcooleiro na Região de Pedro Afonso, Tocantins Pedro Afonso Açúcar e Bioenergia S.A 352 Consórcio Estreito Energia – CESTE. IPHAN-TO TO Municípios do Tocantins e do Maranhão Usina Hidrelétrica de Estreito IPHAN-TO TO Miracema, Lajeado, Barra do Ouro e Filadélfia. Construção de duas pontes sobre o Rio Tocantins, que interligarão os municípios de Miracema a Lajeado e de Barra do Ouro a Filadélfia, no Governo do Tocantins Estado do Tocantins. IPHAN-TO TO Estado do Tocantins Ferrovia Norte Sul. Etapa – IV, Ministério dos Transportes VALEC IPHAN-TO TO Estado do Tocantins Ferrovia Leste-Oeste Ministério dos Transportes VALEC IPHAN-TO TO Xambioá Ponte sobre o Rio Araguaia DNIT IPHAN-TO TO Arraias, Conceição do Tocantins, Natividade, São Valério, Paranã e Taipas. Projeto de Silvicultura da GMR Florestal S.A. Reflorestamento e Energia, na região sudeste do Estado do Tocantins GMR Florestal S.A. Reflorestamento e Energia do Tocantins IPHAN-TO TO Estado do Tocantins Construção da LT 500 kV – Interligação Norte-Sul III – Trecho 2 – TO/GO. ELETROBRÁS IPHAN-TO TO Arraias Extração, Infraestrutura Associada e Fabricação de Superfosfato Simples Itafós Mineração Ltda IPHAN-TO TO Porto Nacional Projeto de Implantação de Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos Prefeitura Municipal de Porto Nacional 353 IPHAN-TO TO Almas Projeto Almas Paiol, Mineração de Ouro Mineradora Rio Novo IPHAN-TO TO Pedro Afonso, Rio Sono e Centenário Usina Hidrelétrica Perdida II Minas PCH S/A IPHAN-ES ES Vitória Empreendimento “Mirai Urban Life” (entorno Outeiro e Convento da Penha) – já analisado em set/2008. Toulon Empreendimentos Imobiliários IPHAN-ES ES Anchieta Reforma antigo Hotel Anchieta (entorno do Santuário de Anchieta) Gerência Estratégica de Cultura e Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal de Anchieta IPHAN-ES ES Vitória Empreendimento “Fibrasa Connection” (entorno Outeiro e Convento da Penha) MPF-ES IPHAN-ES ES Vila Velha Anteprojeto Programa de Acessibilidade Universal e Requalificação Ambiental,Outeiro e Convento da Penha IPHAN (contrato n° 10/2009 com a empresa Arquistudio) IPHAN-ES ES Anchieta Projeto de Revitalização da Praça José de Anchieta (entorno do Santuário de Anchieta) Prefeitura Municipal de Anchieta 354 IPHAN-ES ES Vitória Sede do TRT (entorno Outeiro e Convento da Penha) Fruto fiscalização NAD n° 14251 IPHAN-ES ES Cariacica Restauração da Igreja Matriz de São João Batista Prefeitura Municipal de Cariacica IPHAN-ES ES Vitória Reforma Imóvel à Rua Humberto Martins, 150, Praia de Santa Helena Fruto fiscalização NAD n° 14253 IPHAN-ES ES Cachoeiro de Itapemirim Ocupação do pátio de manobra da Est. Ferroviária por Posto de gasolina Prefeitura Municipal de Cachoeiro do Itapemirim (fruto de audiência judicial) IPHAN-ES ES Vitória Empreendimento comercial à Rua André Carloni nº 20/Rua Raulino Gonçalves nº190 – Lotes 09,10 e 11 – Quadra RU-18 (entorno Outeiro Fruto fiscalização NAD n° 14252 e Convento da Penha) IPHAN-ES ES Anchieta Loteamento Fazenda São Martinho (entorno do Santuário de Anchieta e local da Casa de Quarentena – Pat. Imigração) Vale/Companhia Siderúrgica de Ubu IPHAN-ES ES Vitória Empreendimento comercial à Rua Elias Daher, 105, lote 15, Quadra RU-2 - Enseada do Suá. (entorno Outeiro e Convento da Penha) Arquiteto Elio Madeira (contratado pelo empreendedor) 355 IPHAN-ES ES Anchieta Empreendimento comercial à Rua Getúlio Vargas, s/n°(entorno do Santuário de Anchieta) Fruto fiscalização NAD n° 14254 IPHAN-ES ES Vitória Projeto para obra emergencial na fachada principal da Igreja São Gonçalo Comunidade religiosa e Instituo Goia IPHAN-ES ES Vitória Curva de Acesso à sede da Petrobrás na Avenida Nossa Senhora da Penha, Reta da Penha – projeto de 2005 (entorno Outeiro e Convento da Penha) MPF IPHAN-ES ES Vitória (Consulta Prévia) Empreendimento comercial “Multisuá” à Rua Clóvis Arquiteto Kennedy Vianna Machado e Rua Abiail do Amaral Carneiro, Enseada do Suá IPHAN-ES ES Serra Construção da Rodovia ES 124 – Via Norte DER-ES IPHAN-ES ES Barra de São Francisco e Nova Venécia Pequena Central Hidrelétrica Fortaleza Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. IPHAN-ES ES Linhares Usina Termelétrica Joinville Bertin Energia Participações S.A. IPHAN-ES ES Linhares Usina Termelétrica João Neiva Bertin Energia Participações S.A. IPHAN-ES ES Linhares Usina Termelétrica Mundi–Linhares I PFX Engenharia e Instalações LTDA 356 IPHAN-ES ES Linhares Estação Degredo – Unidade de recepção e distribuição de gás natural IPHAN-ES ES Linhares Estação Rio Ipiranga Degredo – Unidade de recepção e distribuição de Petrobras gás natural IPHAN-ES ES Vitória Unidade Termelétrica Integrada de Vitória - UTEI IPHAN-ES ES Rio Novo do Sul e Vargem Alta Central Geradora Hidrelétrica Santa Luzia Enervix – Energias do Espírito Santo LTDA IPHAN-ES ES Serra Polo Empresarial Cercado da Pedra SUPPIN – Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial IPHAN-ES ES Anchieta Base Portuária E & P Petrobras IPHAN-ES ES Aracruz Centro Logístico Capixaba – Terminal Portuário de Aracruz Nutripetro IPHAN-ES ES Vitória Ampliação da Rodovia Serafim Derenzi Prefeitura Municipal de Vitória IPHAN-ES ES Guarapari Usina Termelétrica Sudeste I Ativa Engenharia e Participação Ltda IPHAN-ES ES Linhares e Aracruz Complexo Gás-químico UFN-IV Petrobras Petrobras VALE 357 IPHAN-ES ES Linhares, Aracruz, Fundão, Serra, Vitória, Cariacica e Viana Linha de Transmissão 500kV Linhares - Viana Enérgetica Capixaba S.A. IPHAN-ES ES Serra Rodovia ES 010 – Trecho entre Nova Almeida e Jacaraipe DER-ES IPHAN-ES ES São Mateus Central de Tratamento de Resíduos de São Mateus Brasil Ambiental Tratamento de Resíduos S.A. IPHAN-ES ES São Mateus Centro de Tratamento e Disposição Adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Secretaria Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano IPHAN-ES ES Aracruz Terminal da IMETAME Logistica IMETAME IPHAN-ES ES Santa Teresa e Santa Leopoldina Rodovia ES-080 – Trecho Santa Leopoldina/Santa Teresa DER-ES IPHAN-ES ES Área de Plantio de Cana de Açúcar da Linhares S.A. Linhares S. A. IPHAN-ES ES Colatina Empreendimento Residencial Solar dos Ingás Construtora Vila Real IPHAN-ES ES Jaguaré e São Mateus Levantamento Geofísico e Sísmica 3D Fazenda Alegre Petrobras Linhares 358 IPHAN-ES ES Anchieta Novo Bairro de Anchieta CSU/VALE IPHAN-ES ES Aracruz Fábrica de Papel Tissue Grupo Carta Fabril IPHAN-ES ES Linhares Usina Termelétrica Linhares / SE Linhares Linhares Energia Ltda IPHAN-ES ES Guarapari Linha de Distribuição 138kV Ramal para Linha de Distribuição Lameirão Escelsa S.A. IPHAN-ES ES Linhares Levantamentos Geofísicos Terrestres Bloco ES-T 466 Vipetro Petróleo Ltda. IPHAN-ES ES Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano Obras de Duplicação da BR 262 – Trecho entre Viana e Domingos Martins DNIT IPHAN-ES ES Anchieta, Atílio Vivácqua, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Viana e Vila Velha Obras de duplicação da BR 101 – Trecho entre BA-ES e RJ-ES DNIT IPHAN-ES ES São Mateus Nova Unidade de Saúde de Pedra D´Água Prefeitura Municipal de São Mateus IPHAN-ES ES Linhares Residencial Jardim dos Lagos Residencial Jardim dos Lagos SPE S.A. IPHAN-ES ES Atílio Vivácqua e Presidente Kennedy Linha de Transmissão 345kV da Ferrous Resources do Brasil S. A. Ferrous Resources do Brasil S. A. 359 IPHAN-ES ES Alegre Extração de granito na área a que se refere o DNPM nº890.014/1978 GRANBRASIL Granitos do Brasil S.A. IPHAN-ES ES Viana Produção de Energia Termelétrica à Gás Natural – UTE´s Vila Velha I, II, III e IV Vila Velha Termoelétrica Ltda IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Reforma de Edifício Estação do Corpo IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Modificação com acréscimo de área Lineu de Paula Machado 826 – Cobertura 01 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Demolição de Cobertura Quiosque da Keka, parque do Cantagalo IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Obras de recuperação estrutural de pavimento térreo Conjunto Residencial Pedregulho IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Construção de fachada e cobertura Gato Pardo - Lagoa IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Passagem de novo trecho da ciclovia da lagoa Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Instalação de equipamentos de musculação e ponto de ônibus - Lagoa Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção no Muro de divisa Estação do Corpo/Heliporto Governo do Estado do Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Demolição de brinquedos do parque dos patins - Lagoa Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Paraty Reforma de imóvel Marechal Santos Dias – Esquina com Maria Jacomé de Melo 360 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Projeto para realização de provas de canoagem na Lagoa Rodrigo de Freitas, nos Jogos Olimpicos de 2016 COB IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Alteração luminotécnica da Lagoa Rodrigo de Freitas Prefeitura Mun. Do Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro 2ª Fase da Restauração do Conjunto Pedregulho PMRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Obra Estrutural no Telhado do Convento Sto. Antônio Arquidiocese IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção no Piso do Palácio Tiradentes Governo do Estado do Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção na Casa Capão do Bispo IAB – Gov. do Estado do Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção no Palácio Universitário – Praia Vermelha UFRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no Solar Grandjean de Montigny - PUC PUC IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Instalação de Ar Condicionado Escola de Teatro Martins Pena Gov. do Estado do Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções em Prédios na Rua 1º de Março 18,20,22 e 24 Santa Casa IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção na Ig N S da Lapa dos Mercadores BNDES IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção no Hangar do Zappelim Sta Cruz União 361 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção com acréscimo de área em imóvel Presidente Vargas nº 48 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Legalização de projeto em imóvel Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - PMRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção no imóvel sito à Rua Iposeira 1291 – São Conrado PMRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção na Praça Santos Dumont 30 cobertura 2 PMRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Modificação de Marquise Copacabana Palace IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção em imóvel na Rua Paulo Cesar de Andrade 106 PMRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção no imóvel na Rua conselheiro Zacarias 80 Bloco IX n 204 - Gamboa PMRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no Jardim do Valogo Porto Novo IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Restauração da Casa da Guarda Porto Novo IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Restauração do Mictório Público Porto Novo IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Reforço estrutural do Coro da antiga sé – Rio de Janeiro PMRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção no Heliponto do Palácio das Laranjeiras Porto novo 362 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Restauração da Ig. N. S. da Ajuda – Ilha do Governador Mitra IPHAN-RJ Rj Rio de Janeiro Restauração da Capela Senhor dos Passos da Ig. N. S. do Carmo da Antiga Sé PMRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Iluminação no Palácio Guanabara - Laranjeiras Gov. do Estado do Rio de Janeiro IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Iluminação do Cristo Redentor Mitra IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Iluminação dos Arcos da Lapa PMRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro “Luz na Cidade” – Iluminação na Pça. Tiradentes e Cinelândia PMRJ IPHAN-RJ RJ Itaipú Iluminação no Museu de Itaipú IBRAM IPHAN-RJ RJ Paraty Iluminação Imóvel em Paraty Rua Dr. Pereira nº 03 IPHAN-RJ RJ Paraty Iluminação Imóvel em Paraty Rua Marechal Deodoro nº 306 IPHAN-RJ RJ Paraty Iluminação Imóvel em Paraty Rua Samuel Costa nº 06 IPHAN-RJ RJ Paraty Iluminação Imóvel em Paraty Rua Tenente Francisco Antônio n 18 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Iluminação do Theatro Municipal do Riode Janeiro Fundação Theatro Municipal 363 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Iluminação do Morro da Conceição Porto Novo IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Iluminação da Praça S F da Prainha Porto Novo IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Reforma e readaptação da sala de multimídias do Museu da República IBRAM IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Rampas de Acessibilidade no Museu da República IBRAM IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Reforma elétrica na Reserva Técnica do Museu da República IBRAM IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Pagode Chinês da quinta da boa vista PMRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Reforma no Museu Casa de Benjamin Constant IBRAM IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Revitalização da Casa Grande e Capela da Igreja São Bento em Duque BNDES de Caxias IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Recomposição do piso da Igreja da Candelária Mitra IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Reforma no Museu de Astronomia e Ciências Afins União IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Recuperação do Telhado, Elétrica e Segurança do Museu do Folclore IPHAN IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Reforma dos Arcos da Lapa BNDES 364 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Reforma do Chafariz da Glória IPHAN IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Pintura da Ig N S Mãe dos homens Mitra IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Acessibilidade relacionada à cobertura do elevador da estação de metrô do Catete MetrôRio IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Reforma Casa grande e Capela da antiga Fazenda São Bento. BNDES IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Moldagem da cimália na Galeria do Séc XIX do Museu Nacional de Belas Artes IBRAM IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Legalização R. Sanana Gláfira 310 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Legalização Cobertura – R. Frei Leandro32/602 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Legalização da tribuna Pça Santos Dumont nº 31 – Jockey IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Legalização de Imóvel R Batista da Costa 11/506 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Restauração arquitetônica da Igreja de São Francisco da Prainha Mitra IPHAN-RJ RJ Campos dos Goytacazes Restauração da sede da sociedade musical lira de Apolo em Campos IPHAN-RJ RJ Miracema Restauração da Igreja Matriz Santo Antônio – Miracema/RJ Mitra 365 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Restauração arquitetônica do Palácio do Itamaraty – Rio de Janeiro União - MRE IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Reforma da sala do departamento de enfermagem Médico – Cirúrgica da Escola de Enf. Ana Nery UFRJ IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Restauração dos prédios 5,6,7 e 7ª do Hospital Escola São Francisco de Assis - Centro RAF Arquitetura IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Projeto plurianual de Conservação e monitoramento do Monumento ao ICMBio Cristo Redentor – Parque Nacional da Tijuca IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Plano de ocupação da área Preservada do campus de Manguinhos Fiocruz IPHAN-RJ RJ Itaboraí Proposta preliminar de consolidação estrutural e drenagem para as ruínas do convento São Boaventura Mitra IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Construção na área da plataforma da Estação D. Pedro II/Gare Central do Brasil Super Via IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Pintura da agência do Banco do Brasil situada na sede do antigo Ministério da Fazenda União - MF IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Instalação de letreiro luminoso do O Boticário na Central do Brasil O Boticário IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenção nas plataformas de embarque e desembarque da Central do SuperVia Brasil IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Instalação de letreiro na Central do Brasil Itaú IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel 176/178 da Rua do Catete 366 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel 179 da Rua do Catete IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua Barão de Lucena nº 64 ap 501 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua do Ouvidor 97, Rua do Mercado 7e17 e Anfândega 90 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua Alexandre Mackenzie 64 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua da Alfândega n 21 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua do Carmo n 27 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua do Carmo n 48 retorno IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua do Ouvidor 63 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua Primeiro de Março n 14 e 16 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua São Bento 09 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua Silvio Noronha sem nº, Escola Naval IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua Cosme Velho n 376 apto 501 367 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua Comendador Gervasio Seabra 145 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Rua José Pancetti 310 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel Av. Geremário Dantas 1350 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel 194 da Rua do Catete IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Intervenções no imóvel 196 da Rua do Catete IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Pintura das fachadas e empenas do Paço Imperial IBRAM IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Reforma da quadra de esporte do Colégio Pedro II CPII IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Recuperação de imóvel Rua do Catete n 136 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Recuperação de imóvel Rua do Catete n 174 IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Recuperação de imóvel Rua do Carmo n 38 IPHAN-RJ RJ Vassouras Modernização das instalações elétricas do Museu Casa da Hera IBRAM IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Modernização do sistema elétrico da Casa Thomás Coelho – Colégio Militar. Colégio Militar do Rio de Janeiro 368 IPHAN-RJ RJ Cabo Frio Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas da Capela da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Mitra IPHAN-RJ RJ Cabo Frio Obras na Igreja Matriz de São João Batista e da Casa Heloísa Alberto Torres Prefeitura Municipal de Itaboraí IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Restauração de forros e telhado da sala Pedro Calmon IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Obras emergenciais e rescaldo da Capela São Pedro de Alcântara Mitra IPHAN-RJ RJ Rio de Janeiro Legalização de imóvel R. Alexandre Ferreira 110/501 IPHAN-SP SP São Sebastião Pavimentação de ruas do centro histórico Secretaria de Obras/ Prefeitura IPHAN-SP SP São Sebastião Aterro da rua da praia-fase II Secretaria de Obras/ Prefeitura IPHAN-SP SP Brodowski amembramento Proprietário IPHAN-SP SP Guaratingueté Construção de edifícios comercial Proprietário IPHAN-SP SP Piracicaba Projeto reforma edifício comercial Proprietário IPHAN-SP SP São Sebastião Praça 16 de março Secretaria de Obras/ Prefeitura IPHAN-SP SP Brodowski Construção na área de entorno Proprietário IPHAN-SP SP Piracicaba Construção na área de entorno Proprietário IPHAN-SP SP Brodowski Ação emergencial em painel ACAM IPHAN-SP SP Iguape Rua Tiradentes - Fechamento de rua Prefeitura Municipal de Iguape IPHAN-SP SP Iguape Rua Nove de Julho e Rua Paulo Moutinho Prefeitura Municipal de Iguape 369 IPHAN-SP SP Iguape Rua Augusto Rollo, nº 25 Aldo Demartis IPHAN-SP SP Iguape Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos Prefeitura Municipal de Iguape IPHAN-SP SP Iguape Rua Coronel Rollo, nº295 Maria do Carmo Oliveira Costa IPHAN-SP SP Iguape Av. Nossa Senhora do Rossio, 506 - Rossio Nelson Kazuo Hoshiro IPHAN-SP SP Iguape Rua Cônego Braga, nº26 Nazzareno Silvi IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, nº211 Hamilton Trigo Rollo IPHAN-SP SP Iguape Rua das Neves, nº87 - Centro Luciana Benedita Trigo IPHAN-SP SP Iguape Rua 24 de agosto, s/nº - lote 234, quadra 2514 - Canto do Morro Nazzareno Silvi IPHAN-SP SP Iguape Rua Coronel Rollo, nº381 - Vila Garcez Charles Henrique de Aguiar IPHAN-SP SP Iguape Centro Histórico de Iguape Elektro Eletricidade e Serviços S.A. IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, nº340 - Centro Hideraldo Antonio Cordeiro de Souza IPHAN-SP SP Iguape Rua Major Ricardo Kronne, 582, lote 100A, quadra 0717 - Vila Garcez Oscar de Mendonça IPHAN-SP SP Iguape Rua Major Ricardo Kronne, 539, lote 100B, quadra 0717 - Vila Garcez Oscar de Mendonça IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 488 - Centro Flávio Vieira Ribeiro 370 IPHAN-SP SP Iguape Rua Capitão Dias, 10 - Centro Adelaide Augusta Trindade IPHAN-SP SP Iguape Rua Monsenhor Crescente, 25 - Centro Mary Yanaguizawa Rigamonti IPHAN-SP SP Iguape Av. Carvalho Pinto, 1300 - Rocio Mauro de Barros Gervásio. prop. Marlei Ferreira Andrade IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 272 - Centro Prefeitura Municipal de Iguape IPHAN-SP SP Iguape Rua 09 de Julho, 115 - Centro Igreja Presbiteriana de Iguape IPHAN-SP SP Iguape Rua David Koda, 183 - Beira do Valo Igreja Presbiteriana de Iguape IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 288 - Centro Igreja Presbiteriana de Iguape IPHAN-SP SP Iguape Rua Papa João XXIII, 140 - Centro José de Almeida Bueno IPHAN-SP SP Iguape Rua dos Estudantes, 238 - Centro Abner Marcos Ribeiro IPHAN-SP SP Iguape Rua Major Moutinho, 92 - Beira do Valo Rosangela Prado Ribeiro IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 302 - Centro Antonio Calvino Ribeiro IPHAN-SP SP Iguape Rua Euclides roque Bastos, 110 Maria Aparecida Alves IPHAN-SP SP Iguape Largo da Basílica, 12 - Centro Andréia de Souza Lisboa IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 373 - Centro Josefa Sanches Carneiro IPHAN-SP SP Iguape Praça da Basílica, 114 - Centro Padre Jaime Marcelo Maria Gato 371 IPHAN-SP SP Iguape Rua Cônego Braga, nº33 Antonio Ribeiro França IPHAN-SP SP Iguape Rua Padre Magno, 199 - Canto do Morro Jairo Gomes da Rocha IPHAN-SP SP Iguape Rua dos Estudantes, 33 - Centro Wilson Shingo Sadamitsu IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, s/nº Maria Julia Sanches Carneiro Fortes IPHAN-SP SP Iguape Sobrado dos Toledos Antonio Sarasá IPHAN-SP SP Iguape Rua Papa João XXIII, 180 Onésio Fernandes Franco IPHAN-SP SP Iguape Rua Major Rebello, 750 – Centro – Iguape/SP Lourdes Machado Carneiro Barreiros IPHAN-SP SP Iguape Rua Coronel Rollo, 295 - Vila Garcez SVI Gestão de Risco Ltda. IPHAN-SP SP Iguape Rua 24 de agosto, 450 - Canto do Morro Valter Fante IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 88 - Centro Marli Silva de Souza Pereira IPHAN-SP SP Iguape Rua Tiradentes, 123 - Centro Maria Mariá Modas Iguape IPHAN-SP SP Iguape Rua das Neves, 84 - Centro Jorge Esteve IPHAN-SP SP Iguape Largo Marcondes Salgado, 25 - Centro Aldo Demartis IPHAN-SP SP Iguape Praça da Basílica, 30 - Centro Maria Helena R. Rollo Lisboa IPHAN-SP SP Iguape Praça da Basílica, 137 - Centro Mitsuru Okawashi IPHAN-SP SP Iguape Rua das Neves, 37 - Centro Antonio Carlos de Oliveira Leite Rollo IPHAN-SP SP Iguape Rua Nove de Julho, 22 - Centro Cintia Maria Vale Hikita 372 IPHAN-SP SP Iguape Rua 7 de Setembro, 352 - Centro Benedicta Trigo Cunha IPHAN-SP SP Iguape Rua Capitão Dias, s/n - Centro Marques e Zanini ME. IPHAN-SP SP Iguape Rua 9 de Julho, 33 - Centro Jurandyr Henrique de Souza Boucinha IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 498 - Centro Magali Ferreira IPHAN-SP SP Iguape Avenida Princesa Izabel, 473 - Centro Edson Ribeiro Pereira IPHAN-SP SP Iguape Rua Major Ricardo Kronne, s/n Prolab Análises Clínicas S/A Ltda IPHAN-SP SP Iguape Obra da Barragem do Valo Grande DAEE IPHAN-SP SP Iguape Rua Tiradentes, 233 - Centro Paulo Roberto Pacca IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 33 - Centro Sílvio Rodrigues Machado Júnior IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 166 - Centro José Roberto da Silva IPHAN-SP SP Iguape Rua Sete de Setembro, 153 - Centro Rosemary Barbara Rosa Okumura IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 217 - Centro Maria Hortencia Fortes IPHAN-SP SP Iguape Rua das Neves, 97 - Centro Silvio Rodrigues Machado Júnior IPHAN-SP SP Iguape Centro Histórico de Iguape Embratel - Empresa brasileira de telecomunicações 373 IPHAN-SP SP Iguape Rua Papa João XXIII, 12. Rodrigo Carlos Cardoso IPHAN-SP SP Iguape Rua Papa João XXIII, 33 Plínio Alberto Fortes IPHAN-SP SP Iguape Rua Tiradentes, 161 Benilton Rosa Carneiro IPHAN-SP SP Iguape Rua Nove de Julho, 86 - Centro Ataide Lúcio Moura Junior IPHAN-SP SP Iguape Rua Capitão Dias, 64 - Centro Ilar Becherer Costa Fortes IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 131 - Centro Fundação SOS Mata Atlântica IPHAN-SP SP Iguape Rua Tiradentes, 46 - Centro Sergio Roberto de Camargo Simões IPHAN-SP SP Iguape Praça Engenheiro Greenhalgh, 161 e 171 - Centro Mitra Diocesana de Registro IPHAN-SP SP Iguape Rua Dácio Gonçalves de Souza, 236 - Rocio Mineo Yura IPHAN-SP SP Iguape Rua Capitão Floramante, 497 - Vila Garcez Eliete Farah IPHAN-SP SP Iguape Largo da Basílica, 39 - Centro Eufrosina Flórida Young de Oliveira Barros IPHAN-SP SP Iguape Rua Tiradentes, 229/231 - Centro Tieco e Hideo Yanaguizawa Papelaria Ltda IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 62 - Centro Nirce Santos IPHAN-SP SP Iguape Rua 7 de Setembro, 41 - Centro Rita de Cássia Ribeiro 374 IPHAN-SP SP Iguape Rua Sete de Setembro, 584 - Vila Garcez João Constantino da Silva Neto IPHAN-SP SP Iguape Rua XV de Novembro, 522 - Centro POIESIS IPHAN-SP SP Iguape Praça da Basílica, 93 - Centro Maria de Lourdes Moraes Carvalho IPHAN-SP SP Iguape Rua Ana Cândida Sandoval Trigo, 1013 - Centro Congregação Cristã no Brasil IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 39 Nézio de Paiva IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 16B Benedita da C. dos Santos IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 16A Benedita da C. dos Santos IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 163 Murilo Mendes do Prado IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 151 Maria Anésia da Silva IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 147 Benedita A. de F. Figueira IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 143 José Evilázio Ferreira IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 139 Benedita A. de Andrade IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 133 Vitória da Silva IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 53 Luiz Tolosa Frade IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 49 Antônio de Deus IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cônego Costa Bueno, nº 22 Ederaldo Luiz de Oliveira IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cônego Costa Bueno, nº 05 Terezinha Lopes Fernandes 375 IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Manoel Bento, nº 47 Marlene C. F. dos Santos IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Domingues de Castro, nº 267 José Amado da Silva IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Domingues de Castro, nº 251 Adriana L. C. de Campos IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Domingues de Castro, nº 222 Cleuza Regina da Silva IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Barão do Paraitinga, nº 20 Celina Maria da Silva IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Praça Oswaldo Cruz, nº 102 João C. Cursino dos Santos IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Monsenhor Ignácio Gióia, nº 73 Sandra Maia de Oliveira IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Praça Oswaldo Cruz, nº 24 João Ebram Neto IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Domingues de Castro, nº 51 Guido Castro Santos IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Centro de Lazer Sócio Ambiental Prefeitura Municipal IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rio Paraitinga DAEE IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Igreja do Rosário Mitra Diocesana IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua do Carvalho, nº 65 José Benedito Almeida IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Domingues de Castro, nº 80 Maria Nazaré de Souza Santos IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Praça Oswaldo Cruz, 264 Araci Figueira da Silva IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Domingues de Castro, 33 - Telefônica Prefeitura Municipal IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Bosque Casa Oswaldo Cruz Prefeitura Municipal IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Manoel Bento, nº 187 Iracema Maria de Jesus Alves 376 IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Domingues de Castro, nº 234 Antonio de Almeida Paiva / Celeste Salgado de Azevedo IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Praça Oswaldo Cruz, 07 Geni Santos Toledo IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Monsenhor Ignácio Gióia, 270 Helena Lopes Gouvea IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Barão do Paraitinga, nº 26 Maria Lina C. M. Prado IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Barão do Paraitinga, nº 28 Maria Antônia G. Domingos e Luiz Tolosa Gouvêa IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Domingues de Castro, nº 192 Walquíria Imparato IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Praça Dr. Oswaldo Cruz, 58 Valentim Cursino dos Santos IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Monsenhor Ignácio Gióia, 310 Terezinha Lopes Fernandes IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Monsenhor Ignácio Gióia, 216 Jorge Miguel B. de Andrade IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Monsenhor Ignácio Gióia, 27 José Benedito Pires de Moura IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Odair dos Santos, 23 Eliana Aparecida dos Santos IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Terminal Rodoviário Prefeitura Municipal IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Domingues de Castro, 142 Geraldo Lopes Correa Leite IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Casa Oswaldo Cruz Prefeitura Municipal IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cel Domingues de Castro, 26 Zélia Correa Leite IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Praça Dr. Oswaldo Cruz, 21 Cristina Maria R. de Toledo 377 IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Largo do Rosário, 40 Jayme Fontoura Sousa IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Praça Dr. Oswaldo Cruz, 250 Flávio Vieira dos Santos IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Rua Cônego Costa Bueno, nº 01 Maria Aparecida Toledo de Sousa IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Igreja Matriz João Rafael Cursino IPHAN-SP SP São Luiz do Paraitinga Via de Acesso João Roman (talude) Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Viamão Loteamento Residencial Deville – LP e LI Residencial Deville IPHAN-RS RS Santo Cristo Condomínio residencial unifamiliar - LP e LI Particular IPHAN-RS RS Espumoso Central Geradora Hidrelétrica – CGH RP I - LP R.P. Administração e Participação Ltda. IPHAN-RS RS Braga/Bom Progresso PCH – Pequena Central Hidrelétrica Toca do Tigre - LP CJ Hydro – Geração de Energia S.A. IPHAN-RS RS Capão da Canoa Empreendimento imobiliário - LP Idealiza Empreendimentos Imobiliários Ltda. IPHAN-RS RS Estrela Duplicação BR 386 - Licenciamento de área de empréstimo de material EC - 03 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. IPHAN-RS RS Fazenda Vila Nova Duplicação BR 386 - Licenciamento de área de empréstimo de material EC - 10 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. 378 IPHAN-RS RS Estrela Duplicação BR 386 - Área de empréstimo de material EC-17 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. IPHAN-RS RS Rio Grande Instalação de Fábrica de Fertilizantes - LI Fábrica de Fertilizantes Multifértil Indústria e Comércio Ltda IPHAN-RS RS Torres Condomínio Residencial - LI Beralv Empreendimentos Imobiliários Ltda. IPHAN-RS RS Rio Grande Instalação de píer em terminal portuário - LP Bunge Fertilizantes S.A IPHAN-RS RS Rio Grande Instalação de unidade de armazenagem de matérias-primas - LP Bunge Fertilizantes S.A IPHAN-RS RS Ubiretama/Guarani das Missões Pavimentação BRS-392, trecho Ubiretama – entr. BRS-392 - LP IPHAN-RS RS Rolador/Cerro Largo Pavimentação ERS-165, trecho Rolador – entr. BRS-392 Cerro Largo - LP DAER/RS IPHAN-RS RS Novo Tiradentes/Pinhal Licenciamento pavimentação ERS-325, trecho Novo Tiradentes – Pinhal – LP e LI DAER/RS IPHAN-RS RS Cândido Godói Licenciamento pavimentação ERS-165, trecho entr. VRS-839 - LP DAER/RS DAER/RS 379 IPHAN-RS RS Eugênio de Castro/Entre-Ijuis Licenciamento pavimentação ERS-373, trecho Eugênio de Castro – entr. BRS-285 - Entre-Ijuís - LP DAER/RS IPHAN-RS RS Arroio do Sal Licenciamento Condomínio residencial Parque das Figueiras – continuidade das obras Telmo Luciano Machado dos Santos IPHAN-RS RS Rio Grande Licenciamento instalação da fábrica Verderis Bioenergia - LI Fábrica de Fertilizantes Verderis Bioenergia Ltda IPHAN-RS RS Tramandaí Condomínio Residencial - LI JRD Negócios Imobiliários Ltda. IPHAN-RS RS Imbé Condomínio Residencial - LI JRD Negócios Imobiliários Ltda. IPHAN-RS RS Canoas Condomínio Residencial – LP e LI Bolognesi IPHAN-RS RS Garibaldi Linha de Transmissão - LP A Lasca Consultoria e Assessoria em arqueologia Ltda. IPHAN-RS RS Serafina Correa Loteamento residencial - LP Pedro José Fozza IPHAN-RS RS Guaíba Loteamento - LI Eduardo Kalinowski IPHAN-RS RS Fazenda Vila Nova Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-18 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. 380 IPHAN-RS RS Triunfo Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-19 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. IPHAN-RS RS Fazenda Vila Nova Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-21 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. IPHAN-RS RS Caxias do Sul Instalação de Subestação de transmissão de energia elétrica - LI RS Energia - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. IPHAN-RS RS Caxias do Sul Licenciamento ambiental de aterro de resíduos sólidos industriais – LP .Marcopolo S/A e LI IPHAN-RS RS Panambi/Condor Instalação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Palmeiras - LP Hidropan Geração de Energia Elétrica S.A. IPHAN-RS RS Gravataí Condomínio Residencial - LI Carlos Alberto de Moraes Schettert IPHAN-RS RS Guaíba Licenciamento instalação de fábrica alimentos - LP Vonpar Alimentos S/A IPHAN-RS RS Eldorado do Sul/Guaíba Licenciamento duplicação BR-116 (Eldorado do Sul – Guaíba) - LI Geoambiental Consultoria e Licenciamentos Ltda. 381 IPHAN-RS RS Tabaí Duplicação BR 386 - Licenciamento de área de empréstimo de material EC-13 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. IPHAN-RS RS Paverama Duplicação BR 386 - Licenciamento de área de empréstimo de material EC-12 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. IPHAN-RS RS Fazenda Vila Nova Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-21 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. IPHAN-RS RS Paverama Duplicação BR 386 - Licenciamento de área de empréstimo de material EC-14 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. IPHAN-RS RS Fazenda Vila Nova Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-09 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda IPHAN-RS RS Estrela Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-06/04/02/01 ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. IPHAN-RS RS Doutor Maurício Cardoso Licenciamento de loteamento residencial - LI Prefeitura Municipal 382 IPHAN-RS RS Doutor Maurício Cardoso Licenciamento de loteamento residencial Zingler - LO Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Carlos Barbosa Licenciamento de estação de tratamento de esgoto - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Santiago Licenciamento de loteamento residencial - LI Antônio V. Bonotto IPHAN-RS RS Tramandaí Licenciamento Mini Estação de Tratamento - LI Tecnisan Sistemas Operacionais de Saneamento Ltda. IPHAN-RS RS Arroio do Sal Licenciamento implantação de camping - LI Sindimetropolitano IPHAN-RS RS Porto Alegre Licenciamento implantação Estação de Tratamento de Esgoto Serraria e Emissários - LI DMAE/Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Santo Cristo Licenciamento loteamento - LI Dal Ri Imóveis IPHAN-RS RS Piratini Licenciamento Loteamento Pinheiro - LI Rudinei Herter Coimbra IPHAN-RS RS Capão da Canoa Licenciamento Condomínio Residencial Costa Serena - LI Idealiza Empreendimentos Imobiliários Ltda. IPHAN-RS RS Capão da Canoa Licenciamento Condomínio Capão da Canoa Ilhas Park - LI Beralv Empreendimentos Imobiliários Ltda. 383 IPHAN-RS RS Rio Carreiro Licenciamento PCHs Boa Fé, São Paulo e Autódromo - LI HT Hidrotérmica S/A IPHAN-RS RS Santiago Licenciamento da instalação do Loteamento Parque dos Mineiros - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Porto Alegre Licenciamento da instalação da Ponte do Delta do Rio Jacuí - LI Polar Meio Ambiente IPHAN-RS RS Santana do Livramento Licenciamento da instalação da Usina Eólica Coxilha Negra - LP Eletrosul Centrais Elétricas S.A. IPHAN-RS RS Farroupilha Licenciamento instalação Loteamento Milanês - LI Rochedo Empreendimentos Imobiliários Ltda. IPHAN-RS RS Farroupilha Licenciamento instalação Loteamento Portal do Coqueiro - LI Rochedo Empreendimentos Imobiliários Ltda. IPHAN-RS RS Capão da Canoa Licenciamento instalação de condomínio residencial - LP Idealiza Empreendimentos Imobiliários Ltda. IPHAN-RS RS Campestre da Serra/Ipê Licenciamento da instalação da Central Geradora Hidrelétrica Trabuco Energyx Projetos para Criação de – Autorização para pesquisa Usinas Hidroelétricas Ltda. 384 IPHAN-RS RS Forquetinha Obras de pavimentação da rodovia ERS-421, trecho Entr. BRS-386Forquetinha - LO DAER/RS IPHAN-RS RS Xangri-lá Instalação do Condomínio Residencial Malibu Beach Residence – autorização para pesquisa Arqueóloga Juliane Puhl Gomes/ Rochedo Empreendimentos Imobiliários Ltda. IPHAN-RS RS Rio Grande Projeto de monitoramento arqueológico da área a ser impactada pela construção do Estaleiro ERG II, da Empresa Engevix, Rio Grande – RS - autorização para pesquisa Arqueólogo André Garcia Loureiro / Polar Meio Ambiente IPHAN-RS RS Encruzilhada do Sul Licenciamento da instalação do Loteamento Morada do Sol - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Bacia do Rio Toropi Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs Cachoeira Cinco Veados, Quebra-Dentes, Rincão São Miguel e Salto do Guassupi, na bacia do Rio Toropi – autorização para pesquisa Arqueólogo Rodrigo Lavigna / Quevedos Energética S.A./Rincão São Miguel Energética S.A./Salto do Guassupi Energética S.A./Rincão dos Albinos Energética S.A. IPHAN-RS RS Flores da Cunha Licenciamento da instalação de condomínio residencial - LI RS Construções IPHAN-RS RS Pantano Grande Projeto de laudo arqueológico prospectivo na área da jazida de argila da Eliane S/A – autorização para pesquisa Arqueólogo Sérgio Klamt / Eliane S/A 385 IPHAN-RS RS Braga/Bom Progresso Instalação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Toca do Tigre - LI Ecosistêmica Meio Ambiente Ltda. IPHAN-RS RS Santa Tereza Licenciamento da instalação do Loteamento Stringhini II - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Charqueadas Licenciamento de Fábrica de Módulos IESA - LI IESA Óleo & Gás S/A IPHAN-RS RS Guaíba Projeto de prospecção, monitoramento e salvamento arqueológico – Terex Latin America – Guaíba/RS – LI Terex Latin America IPHAN-RS RS Tapera, Lagoa dos Três Cantos, Instalação da Linha de Transmissão 69kV interligando a Subestação Não-Me-Toque, Carazinho Tapera 2 e a Subestação Carazinho 1 - LI IPHAN-RS RS Entre-Ijuís Licenciamento de instalação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Rincão - LO Sérgio Saraiva IPHAN-RS RS Gramado/Canela Licenciamento da instalação da Linha de Transmissão 69kV Gramado – Canela - LI I.G. Transmissão e Distribuição Eletrocar Centrais Elétricas de Carazinho S.A. 386 IPHAN-RS RS Santo Ângelo Programa de vistoria, prospecção, resgate e monitoramento arqueológico de obras no centro histórico de Santo Ângelo, Área do sítio arqueológico da antiga redução de Santo Ângelo Custódio – renovação permissão de pesquisa. IPHAN-RS RS Porto Alegre Loteamento Ecovillage II - LI IPHAN-RS RS Carlos Gomes e São João da Urtiga Programa de arqueologia preventiva e educação patrimonial na área de DAER/RS influência da ponte sobre o rio Apuaê Permissão de pesquisa IPHAN-RS RS Porto Alegre Licenciamento de instalação de dois eletrodutos, trecho SE PAL 8 – SE PAL9, e Transição – PAL 12 - LI CEEE Geração e Transmissão de Energia Elétrica IPHAN-RS RS Piratini Acompanhamento e Salvamento Arqueológico para as Obras de Restauro do Museu Farroupilha, no município de Piratini – Autorização provisória Instituto Memória e Patrimônio IPHAN-RS RS Capão da Canoa Instalação do Condomínio Residencial Ilhas Park Resort - LI Beralv Empreendimentos Imobiliários Ltda IPHAN-RS RS Guaíba Instalação da Planta industrial da fábrica Fate Pneus - LI Fate Pneus do Brasil S.A. / Borrachas Vipal S.A. Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado SPE Ecovillage Ltda. 387 IPHAN-RS RS Rio Grande Prospecção, monitoramento e salvamento arqueológico – Termelétrica de Rio Grande – permissão de pesquisa Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente S/A IPHAN-RS RS Tapejara Licenciamento da instalação de estação de tratamento de esgoto - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Soledade Licenciamento da instalação da CGH RP II - LP RP Administração e Participação Ltda. IPHAN-RS RS Nonoai Levantamento arqueológico sistemático prospectivo na CGH Passo do Cervo – permissão de pesquisa Arqueólogo Juliano Bitencourt Campos IPHAN-RS RS Carlos Gomes e São João da Urtiga Licenciamento de obra de pavimentação da estrada RS-485, trecho Carlos Gomes – entrada RS-126 - LI DAER/RS IPHAN-RS RS Torres Licenciamento condomínio Guarita Ilhas Park - LI Beralv Empreendimentos Imobiliários IPHAN-RS RS Rio Grande Licenciamento de instalação comercial Maxxi Atacado - LI Profill Engenharia e Ambiente Ltda. IPHAN-RS RS Rio Grande Licenciamento de instalação da Usina Termelétrica Rio Grande - LP Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente S.A 388 IPHAN-RS RS Nonoai Licenciamento de instalação da CGH Passo do Cervo – permissão de pesquisa Arqueólogo Juliano Bitencourt Campos IPHAN-RS RS Marau Licenciamento da instalação do Residencial Solar da Mata - LI Marcio Vezaro IPHAN-RS RS Marau Licenciamento da instalação do Residencial Frei Francisco - LI Sergio Dal Moro IPHAN-RS RS Antônio Prado Licenciamento da Licença de instalação do Residencial CERON - LI Luiz Ceron IPHAN-RS RS Flores da Cunha Instalação do loteamento Família Conz - LI Lanzarin Empr. Engenharia e Obras Ltda. IPHAN-RS RS Pelotas Autorização Provisória Projeto de Mapeamento Arqueológico de Pelotas e Região Arqueólogo Fábio Vergara Cerqueira/Instituto Memória e Patrimônio IPHAN-RS RS Vera Cruz Instalação do loteamento Belo Horizonte - LI Rech – Loteamentos e Incorporações IPHAN-RS RS Viamão Instalação de condomínio de sítios de recreio Lagoa Branca - LI Vitor Hugo Ostrowski 389 Arqueólogo André Garcia Loureiro/ Wilson Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. IPHAN-RS RS Rio Grande Projeto de monitoramento arqueológico da área a ser impactada pela construção do Estaleiro da Empresa Wilson Sons, Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda – autorização de pesquisa IPHAN-RS RS Montenegro Licenciamento de extração de areia - LI Lucio Gonçalves da Silva Jr./Depósito de Areia São Pedro IPHAN-RS RS Xangri-lá Licenciamento Condomínio Sea Coast Beach Village - LO BSC Nova Ipanema Empreendimentos Imobiliários Ltda. IPHAN-RS RS Santo Cristo Licenciamento de instalação de loteamento residencia - LI Pedro Edmundo Klein IPHAN-RS RS Arambaré Licenciamento de instalação do sistema de irrigação Arroio Velhaco LI Prefeitura Municipal de Arambaré IPHAN-RS RS Xangri-lá Licenciamento de instalação de loteamento residencial - LP L3 Empreendimentos Imobiliários Ltda 390 IPHAN-RS RS Torres Projeto de diagnóstico arqueológico prospectivo em área proposta para Arqueólogo Marcus Vinícius implantação de projeto habitacional no município de Torres/RS – Beber / Mérida Empreendimentos autorização de pesquisa Imobiliários S.A. IPHAN-RS RS Pântano Grande Licenciamento de utilização de jazida de argila - LI Tecarias Mineração e Beneficiamento Ltda. IPHAN-RS RS Balneário Pinhal, Cidreira, Osório, Palmares do Sul Licenciamento de instalação da Linha de Transmissão – LT 230kV Atlântica-Osório - LP MAIA Meio Ambiente IPHAN-RS RS Jacutinga Licenciamento de instalação de loteamento residencial - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Rio Grande Licenciamento de ampliação do estaleiro da empresa QUIP S.A. Nixon Scherer Consultores Associados IPHAN-RS RS Mato Leitão Instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - Vila Kroth - LI Prefeitura Municipal 391 IPHAN-RS RS Campestre da Serra, Ipê Licenciamento da instalação da Central Geradora Hidrelétrica Trabuco Energyx Projetos para Criação de - LI Usinas Hidroelétricas Ltda. IPHAN-RS RS Engenho Velho Licenciamento de obras de pavimentação da estrada ERS 143 - LI DAER/RS IPHAN-RS RS São José das Missões Licenciamento de obras de pavimentação da estrada BRS 386 (trecho São José das Missões – entr. BRS 386) - LI DAER/RS IPHAN-RS RS Braga, Campo Novo Licenciamento de obras de pavimentação da estrada BRS 518 (trecho Braga – Campo Novo) - LI DAER/RS IPHAN-RS RS São Pedro das Missões Licenciamento de obras de pavimentação da estrada BRS 386 (trecho São Pedro das Missões – BR386) - LI DAER/RS 392 IPHAN-RS RS Licenciamento instalação da “LT – Brasil-Uruguai” - Linha de Candiota, Hulha Negra, Aceguá Transmissão Candiota – Aceguá, Linha de Transmissão Presidente Médici – Candiota e Subestação Candiota - LP IPHAN-RS RS Sede Nova Licenciamento de obras de pavimentação da estrada ERS 468 (trecho Sede Nova – entr. ER468) - LI DAER/RS IPHAN-RS RS Fazenda Vila Nova Licenciamento utilização de área de empréstimo concentrado EC – 11 (Duplicação BR 386 – trecho Estrela – Tabaí - LI ICCILA – Indústria, Comércio e Construções IBAGE Ltda. IPHAN-RS RS Novo Xingu Licenciamento de obras de pavimentação da estrada ERS 500 (trecho Novo Xingu – entr. ERS-500) - LO DAER/RS IPHAN-RS RS Sagrada Família Licenciamento de obras de pavimentação da estrada BRS 386 (trecho Sagrada Família – entr. BRS-386 - LO DAER/RS Eletrobrás 393 IPHAN-RS RS Rolante Licenciamento da duplicação, pavimentação e recuperação da rodovia ERS-239 (trecho Ponte sobre o Arroio Tucanos-Taquara, entroncamento ERS-474-Rolante/RS) - LO DAER/RS IPHAN-RS RS Farroupilha Licenciamento da instalação do Loteamento Floresta Dossin - LI Saviero Empreendimentos Imobiliários Ltda IPHAN-RS RS Rio Grande Licenciamento da instalação da Central Geradora Eólica Villa Sequeira - LP Grupoterra 1 – Assessoria e Consultoria S/S Ltda. IPHAN-RS RS Horizontina Licenciamento da instalação do contorno viário de Horizontina – estrada VRS/837 entr. RS/342 - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Rio Grande Licenciamento da instalação da Central Geradora Eólica Rio Grande LP Ecopart Investimentos S/A IPHAN-RS RS Rio Grande Licenciamento da instalação da Central Geradora Tamandaré - LP Grupoterra 1 – Assessoria e Consultoria S/S Ltda IPHAN-RS RS Erval Seco, Taquaruçu do Sul e Licenciamento da instalação da Linha de Transmissão da PCH Frederico Westphalen Tambaú - LI Tambú Energética S/A 394 IPHAN-RS RS Guaíba Licenciamento da instalação industrial da CG Holdings Brazil Ltda LI CG Holdings Brazil Ltda. IPHAN-RS RS Rio Carreiro Licenciamento da Linha de Transmissão Interligadora PCHs Boa Fé, São Paulo e Autódromo - LO ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda. IPHAN-RS RS Arroio dos Ratos Licenciamento de área de mineração da COPELMI - LO COMPELMI MINERAÇÃO LTDA. IPHAN-RS RS Erechim Licenciamento do loteamento Bem Morar - LP Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares COOPERHAF IPHAN-RS RS Caxias do Sul Licenciamento de instalação do barramento do Arroio Marrecas – autorização de pesquisa Arqueóloga Neli Galarce Machado IPHAN-RS RS Dona Francisca Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Westfália Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI Prefeitura Municipal/Ambiethos – Consultoria Ambiental 395 IPHAN-RS RS Benjamin Constant do Sul Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI Prefeitura Municipal/Ambiethos – Consultoria Ambiental IPHAN-RS RS Ponte Preta Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Xangri-lá Licenciamento Condomínio Atlantis - LI Profil Engenharia e Ambiente Ltda. IPHAN-RS RS Capão da Canoa Licenciamento Condomínio Capão da Canoa Ilhas Park - LI Beralv IPHAN-RS RS Santa Tereza Licenciamento Caminho Pão e Vinho - LP Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Charqueadas Licenciamento da instalação de fábrica de módulos para plataformas de petróleo - LI Engecampo Engenharia Industrial Ltda. IPHAN-RS RS Três Palmeiras Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS São Valentim Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI Prefeitura Municipal 396 IPHAN-RS RS Agudo Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Nova Palma Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI Prefeitura Municipal IPHAN-RS RS Rio Grande Licenciamento da instalação do Loteamento Residencial Parque da Barra - LP ARCHAEOS Consultoria em Arqueologia IPHAN-RS RS Sapiranga Licenciamento da instalação do Loteamento Residencial Morada do Sul - LP Paquetá Empreendimentos Imobiliários Ltda. IPHAN-RS RS Gramado Licenciamento loteamento Vivendas do Arvoredo - LP Habitus Assessoria e Consultoria IPHAN-RS RS Osório Licenciamento de Loteamento BR 101 Km 01 – LP e LI Santa Catharina Empreendimentos Imobiliários IPHAN-RS RS Bacia do Rio Toropi Licenciamento da instalação das PCHs Cachoeira Cinco Veados, Quebra-Dentes, Rincão São Miguel e Salto do Guassupi - LP Quevedos Energética S.A. IPHAN-RS Rincão São Miguel Energética S.A. 397 IPHAN-RS Salto do Guassupi Energética S.A. IPHAN-RS Rincão dos Albinos Energética S.A IPHAN-RS RS Licenciamento ampliação Shopping Praia de Belas – permissão de pesquisa Porto Alegre Arqueólogo Alberto Tavares de Oliveira AÇÕES MITIGADORAS DE IMPACTO SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL AÇÕES MITIGADORAS DE IMPACTO SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL Unidade UF Município Projeto Solicitante Ação Compensatória IPHAN-BA BA Recôncavo Baiano Estaleiro do Paraguaçu Empreendimento Estaleiro do Paraguaçu S.A. Obras de restauro, Masteplan da Foz do Paraguaçu, INRC da região, etc. IPHAN-BA BA Brotas de Macaúbas Complexo Eólico Desenvix Desenvix Produção, publicação e lançamento de livro, INRC, Obras de restauro, etc. IPHAN-BA BA Salvador Ampliação do Porto de Salvador Secretaria de Portos Obras de restauro, programa de resgate, educação patrimonial e monitoramento arqueológico; diagnóstico e prospecção arqueológica. IPHAN-MA MA Imperatriz Instalação de Linha de Transmissão de energia 230KV Suzano Papel e Celulose S.A. 398 IPHAN-MA MA Terminal Portuario Gandis Suzano Papel e Celulose S.A. IPHAN-MA MA Centro Novo Projeto Gurupi MCT Mineração Ltda IPHAN-MA MA Imperatriz Instalação de ramal ferroviário Suzano Papel e Celulose S.A IPHAN-MA MA Imperatriz Instalação de ramal rodoviário Suzano Papel e Celulose S.A IPHAN-MA MA Santo Antônio dos Lopes UTE Parnaíba II MPX Energia S.A. IPHAN-MA MA São Luís Via Expressa Secretaria de Estado de Infraestrutura IPHAN-MA MA Açailândia Pátio Ferroviário Floresta IPHAN-MA MA Paço do LumiarLinha de Transmissão 230KV São São José de Ribamar Luís/Paço do Lumiar IPHAN-MA MA Porto Franco Projeto Ecoetanol do Brasil Grupo MKR-MA IPHAN-MA MA São Luís Gás Natural e Termelétrica- Estação Regaseificação GNL Bolognese Empreendimento Ltda -RG 399 IPHAN-MA MA Capinzal do Norte OGX-Gas Natural nos campos Gavião Azul e Gavião Real-Santo Antônio dos Lopes e Capinzal MPX-OGX IPHAN-PI PI Picos Linha de Transmissão 500kV Colinas de TO – S. João do PI Saul Eduardo Seiguer Milder e Lucio Lemes Repatriação de acervo arqueológico para o Museu Ozildo Albano IPHAN-RN RN Carnaúba dos Dantas Pedra de Alexandre, Serrote das Areias, Casa Santa e Furna do Messias Ações de Proteção (cercamentos) dos Sítios Arqueológicos Pedra de Alexandre, Serrote das Areias, Casa Santa e Furna de Messias, previstos no New Energy Option Geração de Energia S/A Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Iphan e empresa New Energy Option Geração de Energia S/A. IPHAN-SE SE Barra dos Coqueiros Diagnóstico e prospecção arqueológica na Central Geradora Eólica de Barra dos Coqueiros Energen Energias Renováveis INRC do Município de Barra dos Coqueiros (investimento de R$ 30.000,00) 400 Restauração da Oficina da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (Bem tombado) – iniciada em 2011 (em andamento) Apresentação/submissão dos projetos ao IPHAN (para análise e parecer) a serem executados pela empresa, como medidas compensatórias ao impacto causado pela construção da Usina. Ao todo são 9 medidas de compensação que devem ser observadas, entre ações de intervenção, conservação, restauração e promoção do patrimônio cultural. Ao todo são 13 medidas de compensação que devem ser observadas, entre ações de intervenção, conservação, restauração e promoção do patrimônio cultural. Foram efetuadas reuniões ao longo do ano de acompanhamento, orientação e discussão das ações a serem efetuadas. IPHAN-RO RO Porto Velho Construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. Santo Antônio Energia IPHAN-RO RO Porto Velho Construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. Santo Antônio Energia IPHAN-RO RO Porto Velho Construção da Usina de Jirau, no rio Madeira. Energia Sustentável do Brasil IPHAN-ES ES Anchieta CSU Vale Estudos para proteção das Ruínas do Rio Salinas e posterior preservação do referido bem IPHAN-ES ES Anchieta CSU Vale Restauração e implantação de espaço cultural da Antiga Casa de Quarentena IPHAN-RJ IPHAN-RJ RJ Cabo Frio RJ Paraty Projeto de Memória Oral: entrevistas/ oficina de vídeo, cinema e memória Condomínio Porto Paraty – lotes 1, 3, A, C e D Resgate da memória oral de antigos moradores da Gamboa Condomínio Porto Paraty Exigência de plano de recomposição da cobertura florestal como medida de mitigação do impacto paisagístico na orla marítima imediata ao Centro 401 Histórico IPHAN-RS RS Arroio do Sal Loteamento Residencial Condomínio Residencial Parque das Figueiras Parque Arqueológico Marambaia - Projeto de exposição sobre arqueologia. IPHAN-RS RS São José do Norte Implantação Estaleiro EBR – Estaleiros do Brasil SA Projeto de intervenções urbanísticas; projeto e restauração do bem tombado “Antiga Intendência”; projetos de restauração Igreja Matriz de São José/Solar dos Imperadores/Igreja de Nossa Sra. dos Milagres/Cine Teatro Miramar/Farol Atalaia;INRC e documentário sobre atividades tradicionais do Município. IPHAN-RS RS Arroio dos Ratos Atividades de Mineração Empresa Copelmi Requalificação do Museu do Carvão SPE EDIMPE – QUARTIER Empreendimento Imobiliário Ltda Projeto de sinalização do sítio arqueológico Sambaqui do Capão Alto (RS-02115/RS-LN-19), com elaboração e distribuição de cartilha educativa à população do município, bem como cercamento e sinalização da área do Sambaqui do Guará (RS-LQ-02). IPHAN-RS RS Xangri-lá Loteamento residencial 402 AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA DE OBRAS DE ARTE DO PAÍS AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA DE OBRAS DE ARTE DO PAÍS Unidade UF Município Obra Solicitante IPHAN-DF DF Brasília 6 André Chermont de Limas IPHAN-DF DF Brasília 11 André Ricardo Heráclio do Rêgo IPHAN-DF DF Brasília 10 Guilhermo Alexander Botvchenco IPHAN-DF DF Brasília 5 Otávio Fontoura IPHAN-DF DF Brasília 2 Alberto Leon Cohen IPHAN-DF DF Brasília 14 Alex Giacomelli IPHAN-DF DF Brasília 19 Alexandre Fontoura IPHAN-DF DF Brasília 54 Helena da Silva Lopes IPHAN-DF DF Brasília 41 Juliano Féres IPHAN-DF DF Brasília 63 Marcos Leal raposo IPHAN-DF DF Brasília 58 Carlos da Fonseca IPHAN-DF DF Brasília 4 Carlos Henrique Cardim IPHAN-DF DF Brasília 44 George monteiro prata IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF Brasília Brasília 17 2 Helena Margarita Luciana Amario IPHAN-DF DF Brasília 2 Maria Luiza de Oliveira IPHAN-DF DF Brasília 8 Quais Tawfik 403 IPHAN-DF DF Brasília 32 Rosali Alves Barroso IPHAN-DF DF Brasília 11 Vicente de Paula castro IPHAN-DF DF Brasília 127 André Mattoso IPHAN-DF DF Brasília 1 Antônio Bento Miranda IPHAN-DF DF Brasília 1 Beucquilone Cavalcante IPHAN-DF DF Brasília 1 Daniela Coelho Salm IPHAN-DF DF Brasília 3 Felipe Santos Lemos IPHAN-DF DF Brasília 8 Márcio Guilherme Taschtto IPHAN-DF DF Brasília 2 Maria do Socorro Mota IPHAN-DF DF Brasília 8 Daniele Farias IPHAN-DF DF Brasília 2 Márcio Guilherme Taschtto IPHAN-DF DF Brasília 7 Maria do Sorário Torres IPHAN-DF DF Brasília 11 Mariana Flores IPHAN-DF DF Brasília 9 Paulo César de Camargo IPHAN-DF DF Brasília 8 Paulo Renato Miranda IPHAN-DF IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF DF Brasília Brasília Brasília 6 26 1 Ancelmo César Calos José Areias Camila Mandel IPHAN-DF DF Brasília 52 Carlos Alfredo Lazary IPHAN-DF DF Brasília 5 Daniele Souza IPHAN-DF DF Brasília 17 Fernando Mendonça IPHAN-DF DF Brasília 9 Irineu Pacheco 404 IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF Brasília Brasília 2 18 Irlan dos Reis Joanna Fulford IPHAN-DF DF Brasília 10 Luiz Gustavo Sanches IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF Brasília Brasília 3 5 Lyliam Lauper Marcílio Falcão IPHAN-DF DF Brasília 4 Maria Cecília Barcelos IPHAN-DF DF Brasília 1 Maria do Socorro Mota IPHAN-DF DF Brasília 14 Matheus Machado IPHAN-DF DF Brasília 3 Paulo César Rotella IPHAN-DF DF Brasília 14 Renato José Stancato IPHAN-DF IPHAN-DF IPHAN-DF IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF DF DF DF Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília 33 4 1 18 6 Ricardo Souza Rozimar Rabelo Ruth Pompeu Viviane Prado Zak ZAngrando IPHAN-DF DF Brasília 7 Alexandre Lemgnuber IPHAN-DF DF Brasília 15 André Airton de Macedo IPHAN-DF DF Brasília 24 Francisco José Ruiz IPHAN-DF DF Brasília 30 Hayle Melim IPHAN-DF DF Brasília 1 João Felipe Soares IPHAN-DF DF Brasília 8 Joaquim Aurílio Correia IPHAN-DF DF Brasília 6 Larissa lima IPHAN-DF DF Brasília 15 Manoel e Jesus da Silva 405 IPHAN-DF DF Brasília 14 Marcelo Grinberg IPHAN-DF DF Brasília 28 Maria Clara Tavares IPHAN-DF DF Brasília 20 Nilo Dytz IPHAN-DF DF Brasília 8 Sérgio Luiz Pereira IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF Brasília Brasília 13 1 Adriana Pereira Antônio Araújo IPHAN-DF DF Brasília 46 Hélio Vitor ramos IPHAN-DF DF Brasília 4 Isabelle Domingues IPHAN-DF DF Brasília 4 Karina Silva Dias IPHAN-DF DF Brasília 11 Lina Malara IPHAN-DF DF Brasília 10 Maria das Graças Malaquias IPHAN-DF DF Brasília 2 Maria do Socorro Mota IPHAN-DF DF Brasília 25 Míriam Tomaz IPHAN-DF DF Brasília 14 Regiane Mara Gonçalves IPHAN-DF IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF DF Brasília Brasília Brasília 1 12 81 Souza crus S/A Donizetti Ferreira Hermano Telles IPHAN-DF DF Brasília 2 Julia Maria Macedo IPHAN-DF DF Brasília 1 Laila Cândida de Jesus IPHAN-DF DF Brasília 36 Luciano Helmond IPHAN-DF DF Brasília 5 Silvia Maria Caetano IPHAN-DF DF Brasília 32 Walter da Costa 406 IPHAN-DF IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF DF Brasília Brasília Brasília 21 1 2 Catarina da Mota Cláudia Pompeu Débora Pereira IPHAN-DF DF Brasília 1 Elaine Cristina Monteiro IPHAN-DF DF Brasília 6 Miguel Eduardo IPHAN-DF DF Brasília 31 Norton de Andrade IPHAN-DF DF Brasília 12 Raphael Tosti IPHAN-DF DF Brasília 30 Carlos Sérgio Sobral IPHAN-DF DF Brasília 30 Elizabeth Capello IPHAN-DF DF Brasília 54 Gilberto Fonseca IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF Brasília Brasília 5 6 Jacinto Costa Márcio Cazzolino IPHAN-DF DF Brasília 1 Maria Campolina IPHAN-DF DF Brasília 8 Ricardo Iuri Canko IPHAN-DF DF Brasília 1 Sonia Maria Gomes IPHAN-DF DF Brasília 3 Alberto Ronald Timm IPHAN-DF DF Brasília 17 Alexandre Henrique Santana IPHAN-DF IPHAN-DF IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF DF DF Brasília Brasília Brasília Brasília 4 13 17 17 Aloíso Barbosa Amauri Silvestre André Texaira André Veras IPHAN-DF DF Brasília 1 Bernardo Spinelli IPHAN-DF DF Brasília 73 Breno de Souza 407 IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF Brasília Brasília 15 57 Bruno Assunção Camila Serrano IPHAN-DF DF Brasília 22 Candice Sakamoto IPHAN-DF DF Brasília 11 Eduardo da Rocha IPHAN-DF IPHAN-DF DF DF Brasília Brasília 47 13 Flávio Abrão Gianina Muller IPHAN-DF DF Brasília 54 Gilberto Fonseca IPHAN-DF DF Brasília 2 Gustavo da Cunha IPHAN-DF DF Brasília 11 Janaína Monteiro IPHAN-DF DF Brasília 10 Juliana Gaspar IPHAN-DF DF Brasília 2 Lurembergue dos Santos IPHAN-DF DF Brasília 10 Marcelo Baumbach IPHAN-DF DF Brasília 13 Maria Carolina Hazin IPHAN-DF DF Brasília 44 Marie Pierre IPHAN-DF DF Brasília 7 Maximiliano da Cunha IPHAN-DF DF Brasília 17 Railssa Peluti IPHAN-DF DF Brasília 43 Raimundo Amorim IPHAN-DF DF Brasília 17 Renato Bernardelli IPHAN-DF DF Brasília 1 Rodrigo Costa IPHAN-GO GO Goiânia 3 telas/pintura óleo Terezinha Rosa Dias Knipter IPHAN-GO GO Goiânia 25 telas/pintura acrílica Alexandre Liah 408 IPHAN-GO GO São Luís de Montes Belos 16 telas/pintura óleo Marcelo de Andrade Evangelista IPHAN-GO GO Goiânia 1 tela/pintura óleo Ruth Gomes da Silva IPHAN-GO GO Goiânia 23 telas/pintura óleo Jecimar de Souza Arruda – G.Fogaça IPHAN-GO GO Goiânia 9 telas/pintura mista Ronaldo Barbosa de Lima - Roblim IPHAN-GO GO Goiânia 16 telas/pintura óleo Jecimar de Souza Arruda – G.Fogaça IPHAN-GO GO Goiânia 1 tela/pintura óleo Maria Helena Morais de Azevedo IPHAN-GO GO Goiânia 1 tela/pintura óleo Luciana Ana dos Santos IPHAN-GO GO Abadiânia 2 telas/pintura óleo Hellen Mesquita de Figueiredo IPHAN-MT MT Cuiabá 2 (duas) obras:pintura óleo sobre tela Maria Luiza Sorano Miorim IPHAN-MT MT Cuiabá 1 (uma) obra: pintura óleo sobre tela Maria Luiza Sorano Miorim 409 IPHAN-MT MT Cuiabá 1 conjunto Bakairi – arco com 1,8 metros de altura e 5 flechas com 1,55m de altura e 1 conjunto Zoró: arco com 2,02 metros de altura e 3 (três) flechas com 1,77metros de altura IPHAN-MT MT Cuiabá 13 (treze) telas: pintura óleo sobre tela Vitor Hugo dos Santos IPHAN-MT MT Cuiabá 1 (uma) escultura em madeira pintada. Ronaldo Duarte de Souza IPHAN-MS MS Campo Grande Obra própria, sem nome. Rosineide Pereira de Oliveira IPHAN-MS MS Campo Grande Obra da artista Sílvia Santos, sem nome Maria do Rosário Mendes IPHAN-BA BA Salvador “2 Windows” Carlos Edward Butler IPHAN-BA BA Salvador / Portugal “Sirvam-se” Marialice Ribeiro Almeida IPHAN-BA BA Salvador / Espanha “Esperança” Ricardo Franco Lima do Carmo IPHAN-BA BA Salvador / USA Lote com 10 (dez) obras de arte Thiago Almeida Santos IPHAN-BA BA Salvador / Itália Nossa Senhora das Graças Maria Aparecida Campos de Almeida Maria Teresa Carrión Fuentes 410 IPHAN-CE CE FORTALEZA 03 obras – técnica pinturas em acrílica Rita Bie Pereira IPHAN-CE CE FORTALEZA 75 peças de artesanato – Renda Filé Maria do Socorro Maia de Aquino IPHAN-CE CE FORTALEZA 50 peças de artesanato – Renda Filé Maria do Socorro Maia de Aquino IPHAN-CE CE FORTALEZA 60 peças de artesanato – Renda Filé Maria do Socorro Maia de Aquino IPHAN-CE CE FORTALEZA 01 (uma) obra de arte - técnica: pintura acrílica sobre tela 767 Demián Angel Simonini IPHAN-CE CE FORTALEZA 1 obra de arte – Cerâmica, tinta vitral e vidro líquido Edilma Rocha Chagas IPHAN-CE CE FORTELEZA 1 obra de arte - técnica: pinturas sobre tela, em acrílica Nadia Solange Yanel Polimeni IPHAN-CE CE FORTALEZA 1 obra de arte, técnica: pinturas em acrílica, Andrea Juaçaba Ribeiro IPHAN-CE CE FORTALEZA 4 (quatro) obras de arte - técnica: pinturas sobre tela em acrílica Regia Maria Teófilo Marinho IPHAN-PB PB João Pessoa Pinturas e esculturas Maria Olívia V. S. Gascooke IPHAN-PB PB João Pessoa Pintura Edinaldo Gonzaga de Souza IPHAN-PE PE Recife Natureza Morta Renata Teixeira da Silva IPHAN-PE PE RECIFE A Travessia de leno Pantanal Renata Teixeira da Silva IPHAN-PE PE RECIFE Abstrato Geométrico Ana Celia Gomes Furtado 411 IPHAN-PE PE RECIFE Abstrato Egípcio Ana Celia Gomes Furtado IPHAN-PE PE RECIFE Abstrato Egípcio Ana Celia Gomes Furtado IPHAN-PE PE RECIFE Abstrato Pirâmide Ana Celia Gomes Furtado IPHAN-PE PE RECIFE Pintura em madeira Heleno Pereira Caetano IPHAN-PE PE RECIFE Azeite-Natureza Morta Ana Elisabeth Pedroza Daher IPHAN-PE PE RECIFE Calmaria-Paisagem Ana Elisabeth Pedroza Daher IPHAN-PE PE RECIFE Tulipas-Mista Ana Elisabeth Pedroza Daher IPHAN-PE PE RECIFE Alvorecer-Abstrato Ana Elisabeth Pedroza Daher IPHAN-PE PE RECIFE Pássaro-Abstrato Ana Elisabeth Pedroza Daher IPHAN-PE PE RECIFE The Sleeping Boy nº1 Ramonn Vieitez de Lima IPHAN-PE PE RECIFE The Sleeping Boy nº2 Ramonn Vieitez de Lima IPHAN-PE PE RECIFE The Sleeping Boy nº3 Ramonn Vieitez de Lima IPHAN-PE PE RECIFE Figura Humana Ramonn Vieitez de Lima IPHAN-PE PE RECIFE S/Título Sr.Luiz Victor de Campos IPHAN-PE PE RECIFE Figura Humana Sra.Nercy Silverio Borba IPHAN-PE PE RECIFE Porto Morel Flávia Lucia Corrêa Torreão IPHAN-PE PE RECIFE Figura Humana Sr.Luiz Victor de Campos IPHAN-PE PE RECIFE Recipiente em Cerâmica 1 Guilherme Maciel Guimarães 412 IPHAN-PE PE RECIFE Recipiente em Cerâmica 2 Guilherme Maciel Guimarães IPHAN-PE PE RECIFE Recipiente em Cerâmica IPHAN-PE PE RECIFE Cerâmica Pintada Guilherme Maciel Guimarães IPHAN-PE PE RECIFE Napoleão Bonaparte Terezinha Barros de Freitas IPHAN-PE PE RECIFE Lança e base Alcides Tironi Gordilho IPHAN-PE PE RECIFE Figura Humana Ana maria Vieira Simões IPHAN-PE PE RECIFE Figura Humana Antonio Bermudez Gomez IPHAN-PE PE RECIFE Paisagem Maria do carmo Alves de Araújo IPHAN-PE PE RECIFE Paisagem Maria do carmo Alves de Araújo IPHAN-PE PE RECIFE Figura Humana Telma freire Vieira da Cunha IPHAN-PI PI Parnaíba “Menina com Pássaro” Maria Esther de Araújo Silva IPHAN-PI PI Parnaíba “Menina em Vermelho” Maria Esther de Araújo Silva IPHAN-RN RN Natal O Casal – 2003 (óleo sobre tela 80 x 60) Ermínio Souza IPHAN-RN RN Natal O pequeno triângulo – 2009 (óleo sobre tela 100 x Ermínio Souza 120) IPHAN-RN RN Natal Um grande sonho - 2006 (óleo sobre tela 100 x 120) Ermínio Souza IPHAN-RN RN Natal Díptico 90x90 (Papel Maché sobre tela) Ana Selma da Costa Galvão 3 Guilherme Maciel Guimarães 413 IPHAN-RN RN Natal 06 mascaras papel maché bichos med 30cm(cada) - 2010 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 01 mascara papel maché loira med 30cm - 2010 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 01 mascara papel maché ruiva med 30cm - 2010 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 01 mascara papel maché Maria bonita med 40cm Ana Selma da Costa Galvão 2010 IPHAN-RN RN Natal 01 mascara papel maché lampião med 40cm 2010 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 01 boneco papel maché lampião med 1,10cm 2010 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 10 peneiras de papel picado diferentes tamanhos Ana Selma da Costa Galvão 2011 IPHAN-RN RN Natal 01 escultura maria bonita papel maché med 110cm - 2011 Ana Selma da Costa Galvão 414 IPHAN-RN RN Natal 02 esculturas mulatas de papel maché med 16cm Ana Selma da Costa Galvão 2011 IPHAN-RN RN Natal 02 esculturas baianas de papel maché med 16 cm - 2011 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 02 esculturas maria bonita de papel maché med 16cm - 2011 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 02 esculturas lampião de papel maché med 20cm Ana Selma da Costa Galvão 2011 IPHAN-RN RN Natal 04 bumba-meu-boi de papel maché med 14cm 2011 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 01 máscara mulata papel maché med 60x60cm 2011 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 01 máscara rendeira papel maché med 60x70cm 2011 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 01 máscara mamulengo papel maché med 70x65cm - 2011 Ana Selma da Costa Galvão 415 IPHAN-RN RN Natal 01 máscara galante papel maché med 75x55cm 2011 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 01 máscara baiana papel maché med 60x50cm 2011 Ana Selma da Costa Galvão IPHAN-RN RN Natal 01 máscara vaqueiro papel maché med 70x50cm Ana Selma da Costa Galvão 2011 IPHAN-RN RN Natal 01 salmo em ponto cruz - 2011 Ilseny Figueiredo Pereira IPHAN-PA PA Belém 01 Quadro esculpido de madeira representando a Santa Ceia Frei Vianney Miller IPHAN-PA PA Belém 02 peças – Entalhes de dois nomes em itálico pintado de branco, “Ana Rosa” Pedro Paulo Rodrigues Campos IPHAN-PA PA Belém 02 Pinturas acrílico sobre tela Maria Hortência Pereira Gomes IPHAN-PA PA Belém 01 Desenho “Auto Retrato” em grafite, emoldurado com vidro (passe-partout) José Lins de Oliveira 416 IPHAN-MG Devido ao fato do servidor ter queimado, não conseguimos recuperar todas as informações. O mesmo encontra-se em reparo na unidade Central desde novembro/2011. Acreditamos termos autorizado em torno de 700. IPHAN-ES ES Duas pinturas, óleo sobre tela, medindo 0.95 x 0,75m e 0.60 x 0.80m, de autoria de Geraldo Casado Romildo Alves de Oliveira Vitória Três obras de arte, de autoria de Lucy Dal‟Orto, com as seguintes caraterísticas: Obra 1, denominada Piscis VIII, técnica mista, com dimensões de 15x15cm; Obra 2, denominada Geo V, técnica mista, com dimensões de 0,40x0,50m; e Obra 3, denominada Geo in Piscis I, técnica mista, com dimensões de 0,40x0,50m. Lucy Dal‟Orto IPHAN-ES ES Uma pintura em tela dobrável, composta por uma tela central medindo 0,81 x 1,21m (quando fechada) conectada a duas telas laterais de 0,40 x 1,20 m,óleo sobre tela, de autoria de Ligia de Jesus Gonçalves Moro. Cícero Gonçalves Moro IPHAN-RJ No ano de 2011 foram liberadas, somente no período de janeiro à outubro, 781 solicitações de Saídas de Obras de Arte do país. Houve, também. 82 entradas de material de leilão para análise. IPHAN-ES Domingos Martins Vitória 417 IPHAN-PR PR Curitiba Château Haut Brion – Colheita, de Juarez Machado Sueli Bianchi IPHAN-PR PR Curitiba Sem Título, 2007, de Amadeo Gizzi Amadeo Gizzi IPHAN-PR PR Curitiba Sem Título, 2010, de Amadeo Gizzi Amadeo Gizzi IPHAN-PR PR Curitiba Bosque João Paulo II, de Napoleon Potyguara Lazzarotto Mauro Alves Santos IPHAN-PR PR Curitiba Vitória Régia Iluminada, de Judite Grillo Geracina Martins de Oliveira IPHAN-PR PR Curitiba LS Balanqueiro, de Márcia Bastos Geracina Martins de Oliveira IPHAN-PR PR Curitiba Estudo sobre olhares – Feminino, de Marineusa Lopes Geracina Martins de Oliveira IPHAN-PR PR Curitiba Eu interior, de Rejane Trein Geracina Martins de Oliveira IPHAN-PR PR Curitiba Germinão, de Tânia Braun Geracina Martins de Oliveira IPHAN-PR PR Curitiba O Descanso, de Vildette Pessutto Geracina Martins de Oliveira IPHAN-PR PR Curitiba Um Jardim Brasileiro, de Rosae Novinchenko Rosae Novichenko 418 IPHAN-PR PR Curitiba Um Jardim Cósmico, de Rosae Novinchenko Rosae Novinchenko IPHAN-PR PR Curitiba Cavalheiro Saltando, de Ibiranez Saldanha Ibiranez Saldanha IPHAN-PR PR Curitiba Sem Título, 2010, de Lílian de Barros Lílian de Barros Pinheiro Mendes IPHAN-PR PR Curitiba Sem título, 2010, de Lilian de Barros Lílian de Barros Pinheiro Mendes IPHAN-PR PR Curitiba Sem título, 2006, de Lílian de Barros Lílian de Barros Pinheiro Mendes IPHAN-PR PR Curitiba Autumm, de Marcia de Bernardo Foltran Marcia de Bernardo Foltran IPHAN-PR PR Curitiba Frevo, de Cirlei Gonçalvez Cirlei Gonçalves IPHAN-PR PR Curitiba Capoeira, de Cirlei Gonçalves Cirlei Gonçalves IPHAN-PR PR Curitiba Tango, de Cirlei Gonçalves Cirlei Gonçalves IPHAN-PR PR Campo Mourão Tulipas, de Maria Cristina de Almeida Covessi Maria Cristina de Almeida Covessi IPHAN-PR PR Curitiba Sem título, de autoria e datação não identificadas Magnus Vinícius Mesquita IPHAN-PR PR Curitiba Sem título, de autoria e datação não identificadas Magnus Vinícius Mesquita 419 IPHAN-PR PR Curitiba Sem título, de autoria e datação não identificados Magnus Vinícius Mesquita IPHAN-PR PR Curitiba Couse of dreams, de Leonor Jim Magnus Vinícius Mesquita IPHAN-PR PR Curitiba Moonshine, de Leonor Jim Magnus Vinícius Mesquita IPHAN-PR PR Curitiba Sem título, de W. Mahuetas Magnus Vinícius Mesquita IPHAN-PR PR Curitiba Sem título, de Bernardo Bento Bernardo Bento IPHAN-PR PR Curitiba Cartas de um lugar distante n°2 Bernardo Bento IPHAN-PR SC Penha Estilo Construtivo, de Mariela Centurión Carina Penza IPHAN-PR PR Curitiba Sofrimento, de Alda Caeytano Geracina Martins de Oliveira IPHAN-PR PR Curitiba A Look Back, de Kátia Dutra Kimieck Kátia Dutra Kimieck IPHAN-PR PR Curitiba The Kiss, de Kátia Dutra Kimieck Kátia Dutra Kimieck IPHAN-PR PR Curitiba Toenail, de Kátia Dutra Kimieck Kátia Dutra Kimieck IPHAN-PR PR Curitiba Aceite o Mistério, de Bernardo Bento Bernardo Bento IPHAN-PR PR Curitiba No mundo que eu vejo, de Bernardo Bento Bernardo Bento 420 IPHAN-PR PR Curitiba Banco imobiliário, de Bernardo Bento Bernardo Bento IPHAN-PR PR Curitiba Pantanoso, de Bernardo Bento Bernardo Bento IPHAN-PR PR Curitiba Esquimó, de Bernardo Bento Bernardo Bento IPHAN-PR PR Curitiba Tuareg, de Bernardo Bento Bernardo Bento IPHAN-PR PR Curitiba XIV Visão, de Siron Franco Waldir Simões de Assis Filho IPHAN-PR PR Curitiba Pic-nic au bord de La mér, de Juarez Machado Waldir Simões de Assis Filho IPHAN-PR PR Curitiba Entropia IV, de Cícero Dias Waldir Simões de Assis Filho IPHAN-PR PR Foz do Iguaçu Orquídea, de Dioclesa Dorneles Ribeiro Dioclesa Dorneles Ribeiro IPHAN-PR PR Foz do Iguaçu Tulipa, de Dioclesa Dorneles Ribeiro Dioclesa Dorneles Ribeiro IPHAN-PR PR Foz do Iguaçu Floral, de Dioclesa Dorneles Ribeiro Dioclesa Dorneles Ribeiro IPHAN-PR PR Curitiba Sem título, 2007, de José Antonio de Lima José Antonio de Lima IPHAN-PR PR Curitiba Sem Título, 2005, de José Antonio de Lima José Antonio de Lima IPHAN-PR PR Curitiba Entardecer no Pantana, de Juana Drapalski Juana Drapalski IPHAN-PR PR Curitiba Lava, de Allan Patrick Manicka Andreza Renata Hillani Pierin 421 IPHAN-PR PR Curitiba Capela Nossa Sra. Das Dores – Paraty, de Manuel Manuel Fernando Croskey Fernando Croskey IPHAN-PR PR Curitiba Objects Affects, de Sandra Yoshie Yamakawa Hiromoto Sandra Yoshie Yamakawa Hiromoto IPHAN-PR PR Curitiba Máscaras de Veneza VII, de Clarice Barbosa Geracina Martins de Oliveira IPHAN-PR PR Curitiba Máscaras de Veneza VIII, de Clarice Barbosa Geracina Martins de Oliveira IPHAN-PR PR Curitiba Peregrinos em Ferreros, de Eldir Gonze de Oliveira Eldir Gonze de Oliveira IPHAN-PR PR Curitiba Cavalo Lusitano “Destino”, de Ibiranez Saldanha Ibiranez Saldanha IPHAN-PR PR Curitiba Aquatic Poem, de Rosae Novichenko Rosae Novichenko IPHAN-PR PR Curitiba Luxemburgo, de Hugo Zanhler Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Luxemburgo, de autoria desconhecida Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Dama Antiga, pôster Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Anjo, pôster Ghislaine Cecília Klepper Telles 422 IPHAN-PR PR Curitiba Grávida, de Luís Brasil Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Casa Antinga, de Astrid Hermann Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Abstrato, de autoria desconhecida Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Sociedade germânica, de Paulo Amaral Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Cena Porto Alegre, de Crussius Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Elefante, pôster Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Batuqueiro, de Luís Brasil Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Abstrato, de Alice Brugmann Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Abstrato, de Volpi (Cópia) Ghislaine Cecília Klepper Telles IPHAN-PR PR Curitiba Flores, de Claudete Fagundes Mario Roberto Bertoni IPHAN-PR PR Curitiba Dando Milho pras galinhas, de autoria não identificada Cesar Augusto Guimarães Pereira IPHAN-PR PR Ponta Grossa Bromélia, de Giovana de Britto Correia Giovana de Britto Correia IPHAN-PR PR Ponta Grossa Araucária, de Giovana de Britto Correia Giovana de Britto Correia 423 IPHAN-PR PR Curitiba Objects Affects I, de Sandra Yoshie Yamakawa Hiromoto Sandra Yoshie Yamakawa Hiromoto IPHAN-PR PR Curitiba Objects Affects II, de Sandra Yoshie Yamakawa Hiromoto Sandra Yoshie Yamakawa Hiromoto IPHAN-PR PR Curitiba God of fire, de Rosae Nocichenko Rosae Novichenko IPHAN-PR PR Curitiba God of the light, de Rosae Nocichenko Rosae Novichenko IPHAN-PR PR Curitiba God of the shadows, de Rosae Nocichenko Rosae Novichenko IPHAN-PR PR Curitiba Garden‟s God – Detail I, de Rosae Nocichenko Rosae Novichenko IPHAN-PR PR Curitiba Garden‟s God – Detail II, de Rosae Nocichenko Rosae Novichenko IPHAN-PR PR Curitiba Garden‟s God – Detail III, de Rosae Nocichenko Rosae Novichenko IPHAN-PR PR Londrina Rosas para Italy, de Conceição Garcia Punhagui Conceição Garcia Punhagui IPHAN-PR PR Curitiba Luzes e Sombras I, de Sandra D. Bonet Sandra Dequech Bonet 424 IPHAN-PR PR Curitiba Luzes e Sombras II, de Sandra D. Bonet Sandra Dequech Bonet IPHAN-PR PR Curitiba Luzes e Sombras III, de Sandra D. Bonet Sandra Dequech Bonet IPHAN-PR PR Curitiba Passeio no Parque, de Rafaela Redekop Marina Redekop Cassapian IPHAN-RS RS Porto Alegre Exposição/ Estados Unidos Paulo Kuczynski IPHAN-RS RS Novo Hamburgo Exposição/França Celso Ambrosini IPHAN-RS RS Santa Cruz do Sul Doação permanente Vera Lucia Grando IPHAN-RS RS Porto Alegre Exposição/Estados Unidos Luciano Fernandez Scherer IPHAN-RS RS Santa Cruz do Sul Exposição/Itália Márcia Regina Marostega IPHAN-RS RS Mudança de residência em caráter permanente Leonidas Zelmanovitz IPHAN-RS RS Porto Alegre Teste/Estados Unidos Sonia Regina Friedrich schleer IPHAN-RS RS Porto Alegre Doação em caráter permanente/Suíça Gisela Martins Waetge IPHAN-RS RS Porto Alegre Exposição/México Eduardo Uchôa de Lima Neto IPHAN-RS RS São Marcos Exposição/Venda/Portugal Fernando Magalhães de Lemos Rola 425 IPHAN-RS RS Santa Maria Doação/Espanha Rafael de Pádua IPHAN-RS RS Porto Alegre Exposição/Estados Unidos Marta Kuhn Penter IPHAN-RS RS Porto Alegre Exposição/Estados Unidos IPHAN-RS RS Panambi Venda/Holanda Seffeerson Steidorff IPHAN-RS RS Santa Cruz do Sul Doação/Grã-Bretanha Vera Lúcia Grando IPHAN-RS RS Porto Alegre Exposição/Estados Unidos Marta Kuhn Penter IPHAN-RS RS Novo Hamburgo Doação/Taiwan Sandra Mara kley Meyer IPHAN-RS RS Porto Alegre Exposição/Doação/Estados Unidos Roberto Rocha Pujol IPHAN-RS RS Porto Alegre Exposição/Uruguai Carlos Francisco de Carvalho IPHAN-RS RS Porto Alegre Mudança residência/França Charles Yuan Lee IPHAN-RS RS Porto Alegre Exposição temporária/França Paulo césar Brasil do Amaral IPHAN-RS RS Santa Cruz do Sul Exposição/Itália Márcia Regina Marostega IPHAN-RS RS Porto Alegre Bélgica Puras do Brasil Sociedade Anônima IPHAN-RS RS Porto Alegre Bélgica Puras do Brasil sociedade Anônima IPHAN-RS RS Porto Alegre Doação/Grã-Bretanha Vera Lúcia Grando 426 IPHAN-RS RS Porto Alegre Mudança de residência/Estados Unidos Sandra Munitor Bender IPHAN-RS RS Porto Alegre Saída do país em caráter permanente/Estados Unidos Laura Kruter IPHAN-RS RS Porto Alegre Exposição temporária/Espanha Paloma Pastor IPHAN-RS RS Porto Alegre Desenhos/Estados Unidos Lucas Fraga Pacheco IPHAN-SC SC Florianópolis Peças de artesanato em fuxico Janaína Francisco dos Santos IPHAN-SC SC Florianópolis 06 Pinturas sobre tela Rita Boz IPHAN-SC SC Florianópolis 18 pinturas sobre tela Niels Tadeusz Deregowski IPHAN-SC SC Florianópolis 02 pinturas sobre tela Joceli de Souza IPHAN-SC SC Florianópolis 02 Pinturas sobre tela Walter Guedes de Queiroz Jr IPHAN-SC SC Florianópolis 08 pinturas sobre tela Maria Isabel Cardoso Garcia da Fonseca IPHAN-SC SC Florianópolis 03 pinturas sobre tela George Alberto da Silva Peixoto IPHAN-SC SC Florianópolis 01 pintura sobre tela Luiz Henrique Stotz SRBM SRBM - Reg. nº 3042 Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França SRBM SRBM - Reg. nº 1322 Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França 427 SRBM SRBM - Reg. nº 3126 SRBM SRBM - Reg. nº 2114 SRBM SRBM - Reg. nº 2452 SRBM SRBM - Reg. nº 2453 SRBM SRBM - Reg. nº 1563 SRBM SRBM - Reg. nº 2445 SRBM SRBM - Reg. nº 2446 SRBM SRBM - Reg. nº 2227 SRBM SRBM - Reg. nº 2228 SRBM SRBM - Reg. nº 2201 SRBM SRBM - Reg. nº 2200 SRBM SRBM - Reg. nº 2437 SRBM Figa e toalha de renda Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris, França Museu de Bellas Artes, na Cidade de Santigo, Chile ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DO IPHAN 428 Unidade do Iphan Estrutura Física Superintendência do Iphan Amazonas Não informado. Superintendência do Iphan no Pará Construção de anexo do Iphan/Pará com mais um auditório e área para eventos de médio porte, aquisição de novos equipamentos de informática, mobiliário novo (cadeiras, mesas escritório, armários). Superintendência do Iphan Maranhão Superintendência do Iphan no Ceará Superintendência do Iphan Pernambuco Aparelho de ar condicionado QTDE 01 Bebedouro Gelágua QTDE 01 Aparelho de Fax QTDE 01 Nobreak 1200Va QTDE 02 Armário 2 portas com prateleira QTDE 01 Registrador de aço sem portas QTDE 01 Não tivemos nenhuma melhoria na estrutura física da Sede do IPHAN no Ceará. Aquisição de equipamentos de informática (um microcomputador, quatro tablets) e duas mapotecas. 50 Poltronas de cinema, solicitadas e recebidas em doação do Esporte Clube Tamoios, de Cabo Frio, e encaminhadas para uso exclusivo do Cine Estação São Pedro (sala de cinema fruto do convenio Programa Mais Cultura/MinC - IPHAN, implantado pelo ETRL e Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia, com exibições desde maio/2010) Aquisição de equipamentos: Computador e Doação: scanner A3, Festival Vale do Café – Vassouras Superintendência do Iphan Rio de Janeiro Obras Emergenciais no imóvel da Casa do Barão do Ribeirão (antigo Fórum da Comarca de Vassouras e futura sede do ETMP/IPHAN-RJ – Casa do Patrimônio), contemplando escoramento de trecho da fachada de fundos (ala esquerda, em relação ao logradouro público), trecho da fachada lateral esquerda, trecho do muro divisório com o lote vizinho de nº 33 e arco da fachada de fundos (pátio interno) com colocação de cobertura em lona resistente sobre toda a extensão do arco para garantir sua proteção contra infiltrações; 429 Tratamento Técnico do Acervo Bibliográfico do IPHAN-RJ: etapa 1 – Livros; Conservação e adequação do sobrado do IPHAN em Paraty/RJ, sede do Escritório Técnico Costa Verde IPHAN-RJ – Fase 1; Aquisição e Instalação dos elevadores do Palácio Gustavo Capanema e obras civis necessárias, incluindo manutenção preventiva e corretiva; Elaboração de Projeto de Intervenção, Restauração, Adequação e Complementares do bem tombado nacional “Palácio Gustavo Capanema”, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Sinalizador com duas lâmpadas tensão 110 v com pisca alternados para aplicação na entrada e saída de veículos Caminhonete Ford Ranger cd - 4x4 – cor branca, motor 3.0 - xl p - ; tração 4x4; com ar; air bag duplo; freios abs nas 4 rodas;radio am/fm e kit basico de alto falantes; Estabilizaor de tensão line 1000va - 60hz – cor preta quantidade: 6 Cadeira em couro com encosto, braços, na cor preta Hub de 8 portas - encore Superintendência do Iphan na Bahia Carrinho de metal para transportar processos, cor cinza Fragmentadora de papel aurora, cor preta Monitor de vídeo de 15 polegadas - aoc – cor preta quantidade: 4 Microondas 18 litros consul - cor branca Scanner de mesa, profundidade 48 bit, tipo digitalização cores, resolução 2400 x 4800 dpi - hp - g2710 Calculadora de mesa eletrônica com bobina, 1 2 dígitos - cor branca - copiatic Fogão de piso com 2 bocas - cor branca 430 Medidor de pressão digital - g.tech – cor cinza Aparelho de fax panasonic, cor preta - ft932br quantidade: 2 Estabilizador de voltagem 110/220 quantidade: 2 Bens mòveis Refrigerador - und qtde 02 Bebedouro - und qted 02 Forno microondas - und Superintendência do Iphan em Sergipe Cafeteira - und qtde 02 qtde 03 Lavadora de alta pressão - und qtde 01 Câmera fotográfica - und qtde 04 Computador de mesa - und qtde 02 Superintendência do Iphan em São Paulo Superintendência do Iphan no Paraná Adquirimos em 2011: cinco bebedouros de chão para galão 20 lts para a unidade do Iphan/SP.com a empresa casa dos bebedouros n o valor de r$ 2.825,00 , foram executados os ¨¨serviços emergenciais¨¨ na atual sede do Iphan/SP á Avenida Angelica 626-São Paulo com a empresa CM.construção civil ltda no valor de r$ 471.739,71; foi adquirido uma cx. Dagua para o monumento histórico -Sítio Mandú¨¨ em Cotia/SP. No valor de r$ 409,00, sendo a instalação da mesma executada pela Prefeitura Municipal e também contratados em 2011 os serviços para limpeza da fossa do mesmo monumento com a empresa Bonsai no valor de r$ 1.100,00. Não houve. Superintendência do Iphan em Santa Catarina Não Houve. A única aquisição foi por meio de TAC: 05 computadores que estão parados por falta de sistema operacional e software licenciado, 01 impressora, 01 licença de Arc Gis e 01 notebook. Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul Não houve disponibilidade de recursos orçamentários para esta finalidade. Superintendência do Iphan em Minas Gerais Obra de construção em andamento da Casa do Patrimônio. Superintendência do Iphan em Goiás Execução de projeto de iluminação do jardim, instalação de gradil na área externa e serviços de manutenção (hidráulica, elétrica, consertos gerais) e de conservação (cobertura, forro) na sede da superintendência. Equipamentos e mobiliário adquiridos no período: 3 antenas, 1 armário alto, 4 arquivos, 1 431 aspirador de pó, 1 bebedouro, 2 câmeras digitais, 10 climatizadores, 10 CPUs, 3 escadas, 1 filmadora, 2 fragmentadoras de papel, 6 GPSs, 1 lavadora de alta pressão, 3 liquidificadores, 1 mesa, 10 monitores, 13 nobreaks, 3 notebooks, 2 refrigeradores, 1 scanner, 15 telefones, 2 televisores, 2 unidades de backup, 10 webcams. A Superintendência mudou de endereço em julho de 2011, o que trouxe uma diminuição dos Gastos mensais com a locação do anterior imóvel, e ainda aumentou seu espaço físico, o que trouxe a todos os servidores mais conforto e muito mais comodidade. As principais melhorias foram às pinturas das salas, novas placas de identificação. Superintendência do Iphan Distrito Federal Com o novo espaço a Superintendência passou a ter uma garagem coberta para seus carros oficiais, e algumas vagas para demais servidores (Superintendente, Coord. Administrativo e Coord. Técnica) A Superintendência absorveu praticamente todos os mobiliários que se encontravam no 3º e 4º andares do antigo endereço do IPHAN-SEDE (Ed. Central Brasília), o que aumentou as qualidades de nossos mobiliários de forma satisfatória. Tendo adquirido esses mobiliários a superintendência não fez compras de nenhum tipo bens móveis a única aquisição foi de equipamentos de informáticas. Aquisição de equipamentos destinados ao Iphan/PB: Superintendência do Iphan na Paraíba - 02 (dois) Switch gerenciável de 24 e 16 portas 10/100MB. - Confecção de expositores objetivando atender as ações do Programa de Educação Patrimonial da Superintendência do Iphan na Paraíba. - Confecção de mesa de madeira para a Seção de Arquitetura da Divisão Técnica; Superintendência do Iphan no Espírito Santo - Recuperação dos telhados nos fundo da edificação; - Revisão elétrica na Capela de Santa Luzia. - Campo Grande Superintendência do Iphan Mato Grosso do Sul Aquisição de cinco computadores (monitor, gabinete, teclado, mouse, mousepad, estabilizador) e cinco mesas de trabalho. 432 - Corumbá Aquisição de 01 (um) computador (monitor, gabinete, teclado, mouse, mousepad, estabilizador); Aquisição de 01 (uma) central de PABX; Locação de impressora multifuncional. Superintendência do Iphan em Alagoas Não informado. Superintendência do Iphan no Piauí Contratação de serviços de engenharia para conservação e adequação de uma edificação cedida pelo DNOCS para instalação da sede da Superintendência do IPHAN em Teresina (processo 01402.000464/2010-36). Superintendência do Iphan em Rondônia Superintendência do Iphan em Roraima Não informado. Não informado. Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte Não foram disponibilizados recursos para aquisição de equipamentos e mobiliários para esta superintendência no ano de 2011. Superintendência do Iphan no Acre Superintendência do Iphan no Amapá Superintendência do Iphan em Mato Grosso Superintendência do Iphan em Tocantins Centro Cultural Paço Imperial Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular Palácio Gustavo Capanema Neste exercício não foram adquiridos equipamentos e mobiliário, bem como foram implementadas melhorias estruturais e modernizações nesta Unidade. Sem aquisição. Não informado. Instalação da Sede da Superintendência, com aquisição de mobiliário básico, purificador de água, rede lógica, rede telefônica, ar condicionado, internet banda larga e microcomputadores (enviados pela sede). Não informado. Não informado. FORÇA DE TRABALHO DAS UNIDADES DO IPHAN Servidores concursados Unidade do Iphan Superintendência do Iphan Amazonas Superintendência do Iphan no Pará Superintendência do Iphan Maranhão 3 12 23 Terceirizados 12 8 14 Contratados 1 1 0 Estagiários 0 3 3 Outros 0 5 0 433 Superintendência do Iphan no Ceará Superintendência do Iphan Pernambuco Superintendência do Iphan Rio de Janeiro Superintendência do Iphan na Bahia Superintendência do Iphan em Sergipe Superintendência do Iphan em São Paulo Superintendência do Iphan no Paraná Superintendência do Iphan em Santa Catarina Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul Superintendência do Iphan em Minas Gerais Superintendência do Iphan em Goiás Superintendência do Iphan Distrito Federal Superintendência do Iphan na Paraíba Superintendência do Iphan no Espírito Santo Superintendência do Iphan Mato Grosso do Sul Superintendência do Iphan em Alagoas Superintendência do Iphan no Piauí Superintendência do Iphan em Rondônia Superintendência do Iphan em Roraima Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte Superintendência do Iphan no Acre Superintendência do Iphan no Amapá Superintendência do Iphan em Mato Grosso Superintendência do Iphan em Tocantins Centro Cultural Paço Imperial Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx Centro Nacional de Arqueologia Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular Palácio Gustavo Capanema 0 Não informado. 11 0 9 12 9 13 28 59 14 14 0 9 4 10 6 4 3 7 2 0 4 2 15 54 36 53 12 17 14 19 49 53 21 11 9 17 6 36 10 7 0 6 9 0 5 6 0 1 1 0 3 1 0 2 0 1 0 1 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 4 13 13 5 1 4 2 3 1 12 4 3 2 1 1 1 2 0 0 1 0 0 1 1 0 3 26 0 1 2 2 8 14 2 4 1 2 2 4 6 3 0 0 2 5 1 3 7 24 8 0 34 2 48 0 1 4 4 4 4 0 3 0 Fonte: Unidades do Iphan INDICADORES DE MENSURAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DO IPHAN Unidades do Iphan A unidade possui algum índice de mensuração Se “SIM”, qual 434 Não Superintendência do Iphan Amazonas Sim X Superintendência do Iphan no Pará X Superintendência do Iphan Maranhão X Superintendência do Iphan no Ceará Superintendência do Iphan Pernambuco Superintendência do Iphan Rio de Janeiro Superintendência do Iphan na Bahia Superintendência do Iphan em Sergipe Superintendência do Iphan em São Paulo Superintendência do Iphan no Paraná Superintendência do Iphan em Santa Catarina Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul Superintendência do Iphan em Minas Gerais Superintendência do Iphan em Goiás Superintendência do Iphan Distrito Federal X X X X Não informado. Não informado. X X X X X X Superintendência do Iphan na Paraíba Superintendência do Iphan no Espírito Santo Superintendência do Iphan Mato Grosso do Sul Superintendência do Iphan em Alagoas Superintendência do Iphan no Piauí Superintendência do Iphan em Rondônia Superintendência do Iphan em Roraima Não informado. O quadro de fiscalização e relatórios de gestão mensais. X O monitoramento das ações de fiscalização que se encontra em fase de implantação. X Utilizamos os indicadores do DEPAM (plano de fiscalização / estatísticas para processos de fiscalização e autorização de obras) e do CNSA (estatísticas das portarias para permissão de pesquisas arqueológicas). X X X X X Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte Superintendência do Iphan no Acre Número de ações e atividades realizadas; público atendido e participante em eventos realizados pelo Iphan; municípios atendidos e municípios contemplados; parcerias; vistorias, processos encaminhados ao Ministério Público, autuações, etc Com relação à fiscalização: Quantidade de termos de embargo: 15 / Quantidade de notificações para apresentação de documentos: 13 / Quantidade de autos de infração: 17 / Quantidade de termos de compromisso: 07 X 435 Superintendência do Iphan no Amapá Superintendência do Iphan em Mato Grosso Superintendência do Iphan em Tocantins Centro Cultural Paço Imperial Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular Palácio Gustavo Capanema Fonte: Unidades do Iphan X X Não informado. X Fiscalização dos contrato; Conservação preventiva dos acervos; Não informado. INOVAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA Unidade do Iphan Superintendência do Iphan Amazonas Não ocorreu Ocorreu X Se sim, quais. Ações de Fiscalização: A edição da Portaria nº 187/2010, que regulamenta a ação de fiscalização, intensificou as ações de fiscalização e possibilitou que a população de Manaus se manifestasse como verdadeiros guardiões do patrimônio, uma vez que as denúncias sobre obras irregularidades tem sido recorrentes. Percebemos também que as próprias instituições públicas, que antes sequer se manifestavam para executar suas obras nas edificações protegidas, após atuação do IPHAN, estão desenvolvendo uma relação de aproximação objetivando regularizar e/ou antecipar consultas para nortear seus projetos. O tombamento do Centro Histórico de Manaus pelo IPHAN propiciou para a população de Manaus o sentimento de pertencimento e da preservação desses bens patrimoniais. Atualmente estamos promovendo o inventário desses bens para que possamos geri-los com eficiência e eficácia. Acrescentamos a intenção da Superintendência formalizada por meio de proposta de plano de ação, a realização de seminário com o tema do patrimônio cultural, buscando a apropriação de outros agentes a respeito do tombamento do Centro Histórico de Manaus, bem como do Encontro das Aguas do Rio Negro e Solimões. 436 Superintendência do Iphan no Pará Superintendência do Iphan Maranhão Não informado. Não informado. X A partir da implementação da Portaria nºxxx houve a uniformização dos procedimentos de fiscalização com melhoria da atuação dos fiscais e parametrização na abordagem e análises sobre as solicitações dos moradores de sítios históricos vistoriados. X Houve a implementação de Projeto Básico/Termo de Referência padrão, em trabalho realizado em parceria com a Procuradoria Jurídica – PROFER, com o qual obteve-se maior celeridade na análise e aprovação de minutas de edital, assim como melhor descrição das contratações. Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul X A consolidação dos Planos de Ação dos Municípios integrantes do PAC das Cidades Históricas e a implementação do programa representaram um avanço importante no planejamento das intervenções a serem realizadas nos municípios em benefício da preservação, em função de incluir aspectos estratégicos para o desenvolvimento dos municípios a interface com outras áreas que possam potencializar os investimentos feitos e o caráter participativo que embasou sua concepção. Os novos procedimentos relativos à fiscalização técnica em fase de implantação nas unidades que vem normatizar, padronizar e conferir maior eficácia aos procedimentos envolvidos na consecução desta atividade central para a instituição. Estabelecimento de Cooperação Técnica com Governo do Estado do RS para contratação de profissionais arqueólogos com a finalidade de auxiliar IPHANRS na avaliação de processos de licenciamento ambiental, bem como no desenvolvimento do Mapa de Potencial Arqueológico do Estado do RS. Superintendência do Iphan em Minas Gerais X Elaboração do TR para o Patrimônio Cultural. Superintendência do Iphan no Ceará Superintendência do Iphan em Pernambuco X Superintendência do Iphan Rio de Janeiro Superintendência do Iphan na Bahia Superintendência do Iphan em Sergipe Superintendência do Iphan em São Paulo Superintendência do Iphan no Paraná Superintendência do Iphan em Santa Catarina X X Não informado. X X 437 O Escritório Técnico de Ouro Preto já promoveu, ao longo dos últimos anos, alguns processos de inovação e melhoria dos processos de trabalho para otimizar as respostas ao cidadão. Superintendência do Iphan em Goiás Superintendência do Iphan Distrito Federal Superintendência do Iphan na Paraíba Superintendência do Iphan no Espírito Santo Superintendência do Iphan Mato Grosso do Sul X Implementação efetiva das portarias n.º 187/10 e n.º 420/10. X Construção de parcerias com Prefeituras Municipais, Universidades e organismos governamentais e não-governamentais, o que vem possibilitando ações mais efetivas em benefício da preservação e valorização do patrimônio cultural e integração com comunidades locais que utilizam e são diretamente responsáveis pelo fazer cultural. X A gestão está menos centralizada e está se realizando reuniões periódicas com participação dos setores finalístico e administrativo da unidade, a fim de discutir todos os aspectos que envolvem as ações a serem desenvolvidas pela Superintendência, além das reuniões técnicas com a participação mais ampla dos servidores. Isto tem facilitado o envolvimento e a procura de solução para os problemas que surgem no decorrer dos processos de contratação de serviços, de acompanhamento de contratos, de aprovação de projetos em áreas protegidas, além de estabelecer um fluxo de procedimentos que permite uma maior agilidade inclusive no atendimento público. X X 438 Superintendência do Iphan em Alagoas X Superintendência do Iphan no Piauí X Superintendência do Iphan em Rondônia Não informado. Sistema de fiscalização: apesar de inovador, cabem críticas ao mesmo por encerrar uma série de encaminhamentos necessários e fichamentos, conforme portaria 187/2010, os quais têm se revelado incompatível à quantidade instalada de técnicos da Superintendência, que não os possui em número suficiente para todas as demandas além às da atuação na fiscalização urbana ou de Monumentos Tombados. O sistema no DEPAM não tem sido retroalimentado pela superintendência por esses motivos. SIG IPHAN: o novo sistema elaborado para inserção de Plano de Ação, tem se revelado mais burocrático do que o anterior, aumentando caminhos ao aguardo de descentralizações orçamentárias, permitindo, também, que pareceristas alheios aos projetos ou à Superintendência na ponta, alterem, por exemplo, títulos de projetos. A utilização do sistema para consultas ou cadastros ao não permitir ao usuário alguns acessos, sai da lista de buscas, forçando a que seja realizada nova consulta, com todos os links distantes. A lista de gestores ao P.A. ou para responsáveis pelo P.A. força a buscar em toda uma lista nacional aquele servidor que o está elaborando, ao invés de permitir uma busca direta ou ao menos para a circunscrição daquele servidor. A adoção dos trâmites estabelecidos pelas Portarias 187 e 420/2010 aumentou a demanda de produção de documentos sobre a equipe, contudo sistematizou os procedimentos e estabeleceu instrumentos claros para os Administrados. O estado de Roraima ainda está criando novos instrumentos no que diz respeito à cultura no geral. Ainda não possui uma secretaria de cultura, no âmbito municipal e estadual. A única Lei que rege o patrimônio cultural é a do Estado e ainda não foi regulamentada. Superintendência do Iphan em Roraima Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte X A superintendência do IPHAN/RR vem trabalhando em parceria com órgão do governo do Estado, representado pelo Conselho Estadual de Cultura de Roraima e pelo município com a Fundação de Turismo e cultura - FETEC no sentido de que novas politicas sejam implantadas com educação patrimonial para que o cidadão de Roraima possa reconhecer o real valor de sua história. X 439 Superintendência do Iphan no Acre Superintendência do Iphan no Amapá Superintendência do Iphan em Mato Grosso Superintendência do Iphan em Tocantins Centro Cultural Paço Imperial Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular Palácio Gustavo Capanema X X X Não informado. X X PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE INTERVENÇÕES EMITIDOS EM 2011 Unidades do Iphan Superintendência do Iphan Amazonas Superintendência do Iphan no Pará Superintendência do Iphan Maranhão Superintendência do Iphan no Ceará Superintendência do Iphan Pernambuco Superintendência do Iphan Rio de Janeiro Superintendência do Iphan na Bahia Superintendência do Iphan em Sergipe Superintendência do Iphan em São Paulo Superintendência do Iphan no Paraná Superintendência do Iphan em Santa Catarina Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez - - - - - - - - 2 1 3 4 5 5 6 5 6 5 5 10 4 5 6 12 29 36 34 13 31 20 32 30 42 28 46 25 37 16 15 22 15 13 24 17 28 28 33 16 - 1 1 3 2 4 - 3 1 1 - 2 56 78 53 68 91 106 72 92 88 82 87 116 70 69 98 101 110 90 107 121 97 118 114 106 1 5 3 4 4 6 8 8 13 9 15 16 1 2 2 0 2 0 1 0 2 0 3 1 3 4 5 6 4 - 4 4 4 6 18 20 - - - - 2 10 1 3 6 2 13 12 440 Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul Superintendência do Iphan em Minas Gerais Superintendência do Iphan em Goiás Superintendência do Iphan Distrito Federal * Superintendência do Iphan na Paraíba Superintendência do Iphan no Espírito Santo Superintendência do Iphan Mato Grosso do Sul Superintendência do Iphan em Alagoas Superintendência do Iphan no Piauí Superintendência do Iphan em Rondônia Superintendência do Iphan em Roraima Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte Superintendência do Iphan no Acre Superintendência do Iphan no Amapá Superintendência do Iphan em Mato Grosso Superintendência do Iphan em Tocantins Centro Cultural Paço Imperial 10 5 8 20 22 22 19 32 31 19 54 55 179 204 269 201 199 187 206 159 251 188 171 164 19 19 29 27 31 56 18 31 58 24 50 36 5 2 1 2 3 4 3 6 4 8 9 2 4 9 12 8 6 7 5 8 7 9 4 5 6 3 8 6 6 14 10 4 4 5 5 5 7 8 6 9 15 19 13 11 17 14 17 13 2 7 4 11 4 3 11 20 9 18 11 9 8 5 14 23 19 5 28 13 9 13 14 2 2 0 2 0 1 5 0 6 7 4 2 0 1 - - - 2 2 - 2 - - - - 3 2 2 4 2 2 4 2 4 4 1 - 1 4 2 1 - 2 3 3 4 4 5 2 7 1 3 12 8 8 10 10 12 10 17 12 1 1 5 3 7 5 1 8 8 7 4 3 1 7 7 4 4 6 3 7 4 5 8 3 441 Centro Nacional de 98 129 Arqueologia Centro Cultural Sítio Não informado. Roberto Burle Marx Centro Nacional de Não informado. Folclore e Cultura Popular Palácio Gustavo Capanema Total 96 107 77 36 35 150 94 88 92 27 Fonte: Unidades do Iphan * DF - Números relativos aos pareceres técnicos. Há também Quantitativos de memorandos, informação técnica e nota técnica. DETALHAMENTO DOS PROJETOS – PLANOS INTERNOS - POR UNIDADE Superintendência do Iphan no Amazonas Dot. Descentralizada Líquida Plano Interno Gestão e administração do 201100200 programa - nacional 201100326 Fiscalização e inspeção técnica de 201100195 bens cultural nacional Preservação de bens culturais de 201101130 natureza material nacional 201101459 Orçamento Disponibilizado Empenhos Emitidos Despesas Executadas Gestão e administração do programa/AM 23.048,07 23.048,07 23.048,07 23.048,07 Diárias e passagens/ amazonas/AM 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 Fiscalização e inspeção técnica/AM 24.222,15 24.222,15 24.222,15 24.222,15 Prospecção, conservação e proteção sítios/AM 134.750,00 134.750,00 134.750,00 134.750,00 Contratação consultoria Rio Negro e Solimões 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 Crédito disponível 442 Educação patrimonial em áreas de bens culturais - nacional Salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial nacional Registro de bens culturais de natureza imaterial nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza material nacional 201101480 Seminário educação patrimonial Itacoatiara/AM 38.980,00 38.980,00 38.980,00 38.980,00 201101281 Acompanhamento salvaguarda Rio Negro/AM 6.505,90 6.505,90 6.505,90 6.505,90 201100799 Registro - complexo boisbumbás/AM 119.637,58 119.637,58 119.637,58 119.637,58 201101914 Inventário acautelamento imóveis Manaus/AM 98.500,00 98.500,00 98.500,00 98.500,00 Superintendência do Iphan no Pará Gestão e administração do 201100202 programa - nacional 201100339 Fiscalização e inspeção técnica de 201100196 bens culturais nacional Capacitação de servidores públicos federais em processo de 201100818 qualificação e requalificação nacional Preservação de bens culturais de 201101066 natureza material nacional Gestão e administração do programa/PA 24.524,05 24.524,05 24.524,05 24.543,05 Diárias e passagens/Pará/PA 3.683,17 3.683,17 3.683,17 3.683,17 Fiscalização e inspeção técnica/PA 30.702,85 30.702,85 30.702,85 30.683,85 VIII semana orçamentária em Belém/PA. 600,00 600,00 600,00 600,00 INRC - levantamento preliminar. 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 443 Educação patrimonial em áreas de bens culturais - nacional Produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural - nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza imaterial nacional Fomento a projetos na área do patrimônio cultural - nacional Registro de bens culturais de natureza imaterial nacional 201101412 Elaboração de normativa/PA. 174.200,00 174.200,00 174.200,00 174.200,00 201101413 Complementação da reforma do anexo Iphan/PA 15.170,00 15.170,00 15.170,00 15.170,00 201101529 Restauração do mercado de peixe/PA 182.399,57 182.399,57 182.399,57 182.399,57 201102174 Manutenção prédio sede superintendência Pará 33.993,08 33.993,08 33.993,08 33.993,08 201101448 Implantação monitoramento realização casas/PA 42.400,00 42.400,00 42.400,00 42.400,00 201101640 Capacitação técnicos e gestores balaio/PA 1.286,40 1.286,40 1.286,40 1.286,40 201101643 Publicação sobre patrimônio ferroviário Pará 11.870,00 11.870,00 11.870,00 11.870,00 201102178 Impressão da publicação - turismo e gestão 14.780,00 14.780,00 14.780,00 14.780,00 201101066 INRC - levantamento preliminar. 75.666,14 75.666,14 75.666,14 75.666,14 201101640 Capacitacão técnicos e gestores balaio/PA 86.990,00 86.990,00 86.990,00 86.990,00 201101503 Finalização do inventário Carimbó/PA 120.330,27 120.330,27 120.330,27 120.330,27 201101536 Registro audiovisual e fotográfico Carimbó/PA 57.481,42 57.481,42 57.481,42 57.481,42 444 Preservação de acervos documentais, arquivísticos e 201101645 bibliográficos do patrimônio cultural - nacional Preservação do patrimônio histórico 201101325 urbano - nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza material nacional Conservação preventiva acervo arquivístico/PA 65.573,47 65.573,47 65.573,47 65.573,47 Restauração capela soledade Belém/PA 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 201101528 Restauração da igreja de Santana em Belém/PA 102.903,62 102.903,62 102.903,62 102.903,62 201102220 Ações preservação engenho Aproagua. 67.955,40 67.955,40 67.955,40 67.955,40 219.600,00 219.600,00 219.600,00 219.600,00 106.900,00 106.900,00 106.900,00 106.900,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 20.120,45 20.120,45 20.120,45 20.120,45 6.800,00 6.800,00 6.800,00 6.800,00 201101004 201101016 201101198 201101937 Promoção e intercâmbio de eventos na área do patrimônio cultural - nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza imaterial nacional Pesquisas sobre preservação do patrimônio cultural - nacional Serv.emergenciais proteção patr. Arqueológico Normas de preservação do sítio hist. Icó/CE Projeto de restauro e adaptação sobrado/CE Contratação de serviços recomposição-Sobral 201101032 Exposição museográfica festa Antônio/CE 201101108 Doc. INRC lugares sagrados Juazeiro 81.401,00 Norte/CE 81.401,00 81.401,00 81.401,00 201101620 Pesquisa preservação da biblioteca /CE 10.498,23 10.498,23 10.498,23 10.498,23 445 Registro de bens culturais de 201101192 natureza imaterial nacional Preservação de acervos documentais, arquivísticos e 201101695 bibliográficos do patrimônio cultural - nacional Preservação do patrimônio histórico 201100903 urbano - nacional 201101014 201101039 Complementação do INRC-festa Pau 21.795,00 Bandeira/CE 21.795,00 21.795,00 21.795,00 Preservação documentos gráficos iconográficos 17.593,77 17.593,77 17.593,77 17.593,77 Contratação projetos restauro teatro/CE 53.816,81 53.816,81 53.816,81 53.816,81 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 84.050,78 84.050,78 84.050,78 84.050,78 Concessão financiamentos imóveis privados/DF Aditivo: obras restauro teatro Pedro II/CE Superintendência do Iphan em Pernambuco Gestão e administração do 201100203 programa - nacional 201100341 Fiscalização e inspeção técnica de 201100272 bens culturais nacional Preservação de bens culturais de 201100960 natureza material nacional 201100995 201101001 201101009 Gestão e administração do programa/PE 64.982,61 64.982,61 64.982,61 64.982,61 Diárias e Passagens/Pernambuco/PE 9.377,45 9.377,45 9.377,45 9.377,45 Fiscalização e inspeção técnica-PE 54.282,43 54.282,43 54.282,43 54.282,43 Aditivo: restauração igreja N. Sra Pilar/PE 94.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 50.900,00 50.900,00 50.900,00 50.900,00 69.605,97 69.605,97 69.605,97 69.605,97 Obras emergenciais Forte Orange/PE 150.000,00 Readequação Palácio de iemanjá/salvaguarda Proteção, consolidação e sinalização/PE 446 201101581 Promoção e intercâmbio de eventos na área do 201101938 Patrimônio cultural - nacional Preservação do Patrimônio histórico 201100899 urbano - nacional 201100994 201101007 201101578 201101579 201101587 201101702 201102107 Execução projeto acessibilidade, serviços/PE 153.985,25 153.985,25 153.985,25 153.985,25 Ação cultural na casa do Patrimônio/PE 7.987,50 7.987,50 7.987,50 7.987,50 Aditivo - Igreja Antigo Convento do Carmo/PE 308.478,39 308.478,39 308.478,39 308.478,39 98.800,00 98.800,00 98.800,00 157.126,59 157.126,59 157.126,59 157.126,59 449.637,80 449.637,80 449.637,80 449.637,80 573.875,55 573.875,55 573.875,55 573.875,55 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 120.473,16 120.473,16 120.473,16 120.473,16 389.326,99 389.326,99 389.326,99 389.326,99 Elaboração projetos Paisagísticos/PE 98.800,00 Projeto executivo - Baldo do Rio/Goiana/PE Projetos recuperação Vila dos Remédios/PE Restauração muralhas e coberturas/PE Convênio - cine Olinda/PE Aditivo de sistema segurança convento -PE Aditivo para obra de restauração/PE Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro Gestão e administração do 201100204 programa - nacional Fiscalização e inspeção técnica de bens culturais nacional Gestão e administração do programa/RJ 55.813,95 55.813,95 55.813,95 55.813,95 201100330 Diárias e Passagens/rio de janeiro/RJ 16.277,65 16.277,65 13.235,63 13.235,63 3.042,02 201100275 Fiscalização e inspeção técnica-RJ 23.689,69 22.500,47 22.500,47 1.189,22 23.689,69 447 Restauração e modernização do Palácio Gustavo 201100493 Capanema- no estado do Rio de Janeiro Preservação de bens culturais de 201100770 natureza material nacional Promoção e intercâmbio de eventos na área do Patrimônio cultural - nacional Acautelamento de bens culturais de natureza material nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza imaterial nacional Elaboração projeto executivo PGC/RJ 719.314,94 719.314,94 719.314,94 719.314,94 Contratação Pessoa jurídica -RJ 69.922,00 69.922,00 69.922,00 69.922,00 201100771 Contratação pessoa jurídica - Ordem Terceira- 49.810,00 49.810,00 49.810,00 49.810,00 201101669 Aditivo - Chafariz da Glória/RJ 19.892,28 19.892,28 19.892,28 19.892,28 201101118 Seminários temáticos Patrimônio imaterial/RJ 99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00 201100974 Contratação pessoa jurídica/RJ 14.900,00 14.900,00 14.900,00 14.900,00 201101203 Levantamento potencial arqueológico/Angra/RJ 74.137,49 74.137,49 74.137,49 74.137,49 201100796 Inventário nacional ref. Culturais/RJ 22.500,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 11.250,00 11.250,00 11.250,00 11.250,00 49.980,99 49.980,99 49.980,99 49.980,99 201100850 201101468 Pesquisas sobre preservação do Patrimônio cultural - nacional 201101072 Mapeamento dos terreiros Umbanda - INRC/RJ. INRC e seminário da Saara/RJ aditivo. Tratamento de acervo bibliográfico. 448 Salvaguarda de bens culturais de 201100839 natureza imaterial nacional Gestão e manutenção de bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural 201100628 da extinta rede ferroviária federal S.A. - RFFSA nacional Salvaguarda do registro do samba carioca/RJ 6.069,60 6.069,60 6.069,60 6.069,60 Apoio administrativo Museu do Trem/RJ. 221.728,62 221.728,62 221.728,62 221.728,62 201100966 Contratação - elaboração de projetos RFFSA 144.780,00 144.780,00 144.780,00 144.780,00 201100972 Contratação - inventário RFFSA/RJ 28.800,00 28.800,00 28.800,00 28.800,00 Aquisição e instalação elevadores PGC/RJ 1.577.100,00 1.577.100,00 1.577.100,00 1.577.100,00 379.998,00 379.998,00 379.998,00 379.998,00 244.997,00 244.997,00 244.997,00 244.997,00 99.999,50 99.999,50 99.999,50 99.999,50 80.300,00 80.300,00 80.300,00 80.300,00 166.003,00 166.003,00 166.003,00 166.003,00 119.500,00 119.500,00 119.500,00 119.500,00 519.000,00 519.000,00 519.000,00 519.000,00 28.520,09 28.520,09 Preservação do Patrimônio histórico 201100492 urbano - nacional 201100523 201100824 201100826 201100900 201100902 201101129 201101928 Obras ig Senhora da Boa Viagem em Niterói-RJ Projeto urbano bairro histórico de Paraty- RJ Escoramento emergencial da Sede do Asilo/RJ. Contratação pessoa-escoramento emergencial/RJ Contratação de serv.emergenciais/RJ Contratação serviços -ruínas do Sahy/RJ Obra restauração e recuperação Sala Artista Superintendência do Iphan na Bahia Gestão e administração do 201100066 programa - nacional Diárias e Passagens. Ba 28.520,09 28.520,09 449 201100287 Fiscalização e inspeção técnica de 201100260 bens culturais nacional Preservação de bens culturais de 201101956 natureza material nacional 201101957 201101958 201102260 Preservação do Patrimônio histórico 201101088 urbano - nacional Gestão e administração do programa - BA 59.511,14 59.511,14 59.511,14 59.511,14 Fiscalização e inspeção técnica- BA 139.182,54 139.182,54 139.033,18 139.033,18 Conservação restauração da Igreja do 139.762,23 Rosário 139.762,23 139.762,23 139.762,23 139.000,00 139.000,00 139.000,00 139.000,00 139.300,00 139.300,00 139.300,00 139.300,00 259.455,90 259.455,90 259.455,90 259.455,90 149.936,71 149.936,71 149.936,71 149.936,71 212.130,28 212.130,28 212.130,28 212.130,28 835.851,90 835.851,90 835.851,90 835.851,90 Obras de conservação e restauração da Igreja Conservação da Casa da Câmara e Cadeia/BA Aditivo restauração Igreja N. Sra Rosário / BA. Conserv. Ig. Cemit. Sebastião Iguatu. 201101090 Conservação da ig. Matriz da Purificacao. Conservação e restauração. 201101091 Obras de conservação e restauração. 344.782,14 344.782,14 344.782,14 344.782,14 201101096 Restauração dos bens móveis e integrados. 559.416,37 559.416,37 559.416,37 559.416,37 201101097 Obras de conserv. e restauração. 99.977,67 99.977,67 99.977,67 99.977,67 1.329.540,00 1.329.540,00 1.329.540,00 1.329.540,00 348.852,06 348.852,06 348.852,06 348.852,06 149.996,21 149.996,21 149.996,21 149.996,21 145.066,50 145.066,50 145.066,50 145.066,50 201101089 201101164 201101533 201101873 201101874 Contratação projeto - casarões alto risco/BA Segunda etapa- casa dos sete candeeiros Conservação e restauração igreja Antônio Conservação e restauração igreja s. João/BA 149,36 Superintendência do Iphan em Sergipe 450 Gestão e administração do 201100280 programa - nacional 201100336 Fiscalização e inspeção técnica de 201100281 bens cultural nacional Preservação de bens culturais de 201100539 natureza material nacional 201101179 201101368 Promoção e intercâmbio de eventos na área do Patrimônio cultural - nacional Gestão e administração do programa16.740,73 se 16.740,73 16.740,73 16.740,73 Diárias e Passagens. /Sergipe 5.729,12 5.729,12 5.354,22 5.354,22 374,90 Fiscalização e inspeção técnica - SE 49.622,86 49.622,86 48.150,29 48.150,29 1.472,57 Decisão jud.ig matriz N. Sra. Perpétuo- SE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 46.025,51 46.025,51 46.025,51 46.025,51 32.910,74 32.910,74 32.910,74 32.910,74 Oficina Escola de Laranjeiras/Iphan/SE Atendimento de ação judicial Sergipe 201101711 Evento comemorativo prêmio Rodrigo M.Franco 7.980,00 7.980,00 7.980,00 7.980,00 201101927 Evento cultural: laranjeiras.se 19.500,00 19.500,00 19.500,00 19.500,00 Realização INRC -baixo são Francisco/se 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 Atendimento ação judicial/Sergipe 349.194,19 349.194,19 349.194,19 349.194,19 279.900,00 279.900,00 279.900,00 279.900,00 32.040,37 32.040,37 32.040,37 32.040,37 Identificação e inventário de bens culturais de 201101520 natureza imaterial nacional Preservação do Patrimônio histórico 201101131 urbano - nacional 201101178 201101575 Atendimento ação judicial - igreja conventual Reconstituição de volumetria do imóvel/se Superintendência do Iphan em São Paulo 451 Gestão e administração do 201000347 programa - nacional Fiscalização e inspeção técnica de bens cultural nacional Concessão de diárias e Passagens 912,62 912,62 912,62 912,62 201100267 Gestão e administração do programa - SP 26.500,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00 201100347 Diárias e Passagens/São Paulo/SP 31.717,69 31.717,69 31.717,69 31.717,69 201000282 Gestão e administração do programa 849,36 849,36 849,36 849,36 201100282 Fiscalização e inspeção técnica - SP 50.716,81 50.716,81 50.716,81 50.716,81 Serv. Prédio fábrica de ferro Ipanema-SP 260.537,50 260.537,50 260.537,50 260.537,50 Conservação, manutenção sítio/SP 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 89.598,50 89.598,50 89.598,50 89.598,50 19.898,36 19.898,36 19.898,36 19.898,36 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Preservação de bens culturais de 201100576 natureza material nacional 201100787 201100807 201100812 201102092 Promoção e intercâmbio de eventos na área do Patrimônio cultural - nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza imaterial nacional Revisão redes hidráulicas e elétricas/SP Serviços emergenciais prédios fábrica ferros Execução de restauro no edifício do correio 201100813 Participação Iphan - revelando SP/SP 21.634,80 21.634,80 21.634,80 21.634,80 201101371 Entrega da capela das mercês - São Paulo 6.700,00 6.700,00 6.700,00 6.700,00 201101567 Seminário - 100 anos Luiz Saia/SP 8.150,00 8.150,00 8.150,00 8.150,00 201100851 Projeto documentação depoimentos orais/SP 14.980,00 14.980,00 14.980,00 14.980,00 452 Salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial nacional Preservação de acervos documentais, arquivísticos e bibliográficos do Patrimônio cultural - nacional 201101030 Projeto acompanhamento salvaguarda Jongo/SP 13.118,15 13.118,15 13.118,15 13.118,15 201100880 Organização e acesso ao acervo arquiv./SP 6.976,90 6.976,90 6.976,90 6.976,90 201101388 Organização e acesso acervo arquivístico/SP 27.511,04 27.511,04 27.511,04 27.511,04 Obra emerg. Telhado da capela do pilar/SP 119.975,76 119.975,76 119.975,76 119.975,76 276.990,28 276.990,28 276.990,28 276.990,28 127.220,00 127.220,00 127.220,00 127.220,00 75.450,00 75.450,00 75.450,00 75.450,00 1.922,00 1.922,00 1.922,00 1.922,00 Preservação do Patrimônio histórico 201100784 urbano - nacional 201100890 201100892 201101175 Identificação e inventário de bens culturais de natureza material nacional 201100833 Obras de recuperação da capela das mercês/SP Subsídio para elaboração de normativas/SP Proj. Restauração e conservação Itanhaém/SP Acervo museu arte Assis Chateaubriand - SP Superintendência do Iphan no Paraná Gestão e administração do 201100303 programa - nacional Fiscalização e inspeção técnica de bens cultural nacional Gestão e administração do programa - PR 10.124,23 10.124,23 10.124,23 10.124,23 201100329 Diárias e Passagens/Paraná/PR 5.426,99 5.426,99 5.426,99 5.426,99 201100274 Fiscalização e inspeção técnica-PR 20.786,61 20.786,61 20.786,61 20.786,61 453 Preservação de bens culturais de 201100779 natureza material nacional Educação Patrimonial em áreas de bens culturais - nacional Promoção e intercâmbio de eventos na área do Patrimônio cultural - nacional Produção e distribuição de material sobre o Patrimônio cultural - nacional Pesquisas sobre preservação do Patrimônio cultural - nacional Preservação de acervos documentais, arquivísticos e bibliográficos do Patrimônio cultural - nacional Projeto restauração armazém Macedo/PR 62.520,00 62.520,00 62.520,00 62.520,00 201101196 Obras preservação edifício de valor histórico 56.134,02 56.134,02 56.134,02 56.134,02 201100776 Ativ. Pat. Cs coronel Joaquim Lacerda/PR 11.218,54 11.218,54 11.218,54 11.218,54 201100792 Atividade ed. Patrimonial em Curitiba/PR 7.980,00 7.980,00 7.980,00 7.980,00 201100802 Atividades educação Patrimonial/PR 22.825,00 22.825,00 22.825,00 22.825,00 201101674 Cerimônia prêmio Rodrigo Melo Franco/PR 7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 201100795 Produção, distribuição material Patrimônio/PR 27.806,00 27.806,00 27.806,00 27.806,00 201100864 Atualização acervo biblioteca Paraná/PR 4.920,40 4.920,40 4.920,40 4.920,40 201101041 Organização e manutenção do setor informação 2.162,40 2.162,40 2.162,40 2.162,40 454 Gestão e manutenção de bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural 201100964 da extinta rede ferroviária federal S.A. - RFFSA nacional Preservação do Patrimônio histórico 201100778 urbano - nacional 201100803 Identificação, reconhecimento estrada ferro/PR 136.217,00 136.217,00 136.217,00 136.217,00 Projeto restauro sede Iphan Paraná/PR 75.393,63 75.393,63 75.393,63 75.393,63 Continuidade obras do Palacete Mathias Bohn 97.939,85 97.939,85 97.939,85 97.939,85 Superintendência do Iphan em Santa Catarina Gestão e administração do 201100296 programa - nacional 201100334 Fiscalização e inspeção técnica de 201100279 bens cultural nacional Preservação de bens culturais de 201100885 natureza material nacional 201101120 201101278 Gestão e administração do programa12.203,70 SC 12.203,70 12.203,70 12.203,70 Diárias e Passagens/ Santa Catarina/SC 8.844,50 8.844,50 8.844,50 8.844,50 Fiscalização e inspeção técnica- SC 56.165,27 56.165,27 56.165,27 56.165,27 Projeto de manutenção e conservação/SC 17.838,03 17.838,03 17.838,03 17.838,03 48.151,80 48.151,80 48.151,80 48.151,80 4.600,00 4.600,00 4.600,00 4.600,00 Gestão e preservação ilha Campeche/SC Levantamento topográfico de bens tombados/SC 201101853 Projeto barcos do Brasil - laguna/SC 2.889,40 2.889,40 2.889,40 2.889,40 201101854 Projeto barcos do Brasil/SC 64.800,00 64.800,00 64.800,00 64.800,00 455 Identificação e inventário de bens culturais de natureza imaterial nacional Preservação de acervos documentais, arquivísticos e bibliográficos do Patrimônio cultural - nacional Educação Patrimonial na área do Patrimônio histórico urbano nacional Preservação do Patrimônio histórico urbano - nacional 201100769 Inventario do queijo kochkase/sc. 142.602,20 142.602,20 142.602,20 142.602,20 201101372 Organização e sistematização acervo/SC 47.330,40 47.330,40 47.330,40 47.330,40 201101611 Casa Patrimônio laguna: promoção atividades 11.727,20 11.727,20 11.727,20 11.727,20 201101223 Obra emergencial na casa Fleith/SC 370.809,62 370.809,62 370.809,62 370.809,62 201101429 Obra emergencial casa da costeira/sc. 404.075,65 404.075,65 404.075,65 404.075,65 201101467 Execução da 1 etapa - cine Mussi/SC 1.197.802,41 1.197.802,41 1.197.802,41 1.197.802,41 1.863,80 1.863,80 1.863,80 21.219,26 21.219,26 21.219,26 18.048,53 17.805,33 17.805,33 243,20 34.685,93 30.795,81 30.795,81 3.890,12 Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul Gestão e administração do 201100230 programa - nacional 201100300 201100324 Fiscalização e inspeção técnica de bens culturais nacional 201100278 Manutenção de serviços administrativos-RS 1.863,80 Gestão e administração do programa21.219,26 RS Diárias e Passagens/ Rio Grande do 18.048,53 Sul/RS Fiscalização e inspeção técnica- RS 34.685,93 456 Preservação de bens culturais de 201101034 natureza material nacional Produção e distribuição de material sobre o Patrimônio cultural - nacional Restauração vitrais Palacete argentina/RS 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 201101092 Projeto de restauração - casa Dianei Ferri. 62.700,00 62.700,00 62.700,00 62.700,00 201101093 Restauração do escr. Tec. Iphan/RS 21.466,00 21.466,00 21.466,00 21.466,00 201101107 Portaria cs Marcantônio Grazziontin Prado/RS 38.050,00 38.050,00 38.050,00 38.050,00 201101135 Projeto restauração/Antônio Prado/RS 18.500,00 18.500,00 18.500,00 18.500,00 201101900 Obras de emergência - clube Jaguarão/RS 447.704,24 447.704,24 447.704,24 447.704,24 201101908 Teatro esperança Jaguarão/RS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 201101568 Confecção de folders para divulgação/RS 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 Publicação livro /RS 7.748,00 7.748,00 7.748,00 7.748,00 Restauração de caixa d‟água/RS 45.667,04 45.667,04 45.667,04 45.667,04 201101570 Preservação do Patrimônio histórico 201101614 urbano - nacional Superintendência do Iphan em Minas Gerais Gestão e administração do 201100295 programa - nacional Fiscalização e inspeção técnica de bens culturais nacional Gestão e administração do programa56.223,93 MG 56.223,93 56.223,93 56.223,93 201100333 Diárias e Passagens/ Minas Gerais/MG 18.347,91 18.347,91 18.347,91 18.347,91 201100268 Fiscalização e inspeção técnica-MG 108.027,37 108.027,37 108.027,37 108.027,37 457 Preservação de bens culturais de 201101840 natureza material nacional Educação Patrimonial em áreas de bens culturais - nacional Promoção e intercâmbio de eventos na área do Patrimônio cultural - nacional Salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial nacional Obra restauração conde s. Marinha/2. 1.277.000,00 Etapa 1.277.000,00 1.277.000,00 1.277.000,00 201102084 Restauração forro nave Capela /MG 61.430,00 61.430,00 61.430,00 61.430,00 201101522 Contratação de empresa -sentidos urbanos/MG 45.858,18 45.858,18 45.858,18 45.858,18 201101378 Apoio na realização do festival Fhist/MG 181.199,14 181.199,14 181.199,14 181.199,14 201101940 Prêmio Rodrigo Melo Franco/MG 1.188,50 1.188,50 1.188,50 1.188,50 201101234 Balaio do Patrimônio cultural -Serra do Cipó 44.924,00 44.924,00 44.924,00 44.924,00 201101284 Salvaguarda da capoeira em Minas Gerais 5.616,50 5.616,50 5.616,50 5.616,50 Desenvolvimento sistema gerenciamento/MG 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 Recuperação arquitetônica pátio de oficinas 39.556,82 39.556,82 39.556,82 39.556,82 Preservação de acervos documentais, arquivísticos e 201102085 bibliográficos do Patrimônio cultural - nacional Gestão e manutenção de bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural 201102083 da extinta rede ferroviária federal S.A. - RFFSA nacional 458 201102087 Recuperação do pátio oficinas /MG 201102098 Preservação do Patrimônio histórico 201101193 urbano - nacional 201101230 201101232 201101353 201101469 201101698 6.300,05 6.300,05 6.300,05 Serv. transporte complementar-anexo 39.725,00 Casa Conde 39.725,00 39.725,00 39.725,00 Contratação de projeto restauração/MG 30.809,45 30.809,45 30.809,45 30.809,45 172.973,89 172.973,89 172.973,89 172.973,89 28.644,88 28.644,88 28.644,88 28.644,88 301.470,00 301.470,00 301.470,00 301.470,00 652.405,37 652.405,37 652.405,37 652.405,37 1.187.174,35 1.187.174,35 1.187.174,35 1.187.174,35 Execução instalação sistema segurança/MG Contratação de projeto arquitetônico/MG Complementação teatro Santa Izabel/MG Obras restauração edificação BHMinas Gerais. Obra restauração e readequação antigo galpão 6.300,05 Superintendência do Iphan em Goiás Gestão e administração do 201100294 programa - nacional 201100327 Fiscalização e inspeção técnica de 201100265 bens culturais nacional Preservação de bens culturais de 201100777 natureza material nacional 201101036 201101049 201101716 Gestão e administração do programa25.116,00 GO 25.116,00 25.116,00 25.116,00 Diárias e Passagens/Goiás/go 14.020,36 14.020,36 14.020,36 14.020,36 Fiscalização e inspeção técnica-GO 66.000,56 66.000,56 66.000,56 66.000,56 Complementação rest. artística/GO 291.214,62 291.214,62 291.214,62 291.214,62 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Diagnóstico e subsídios elaboração normas/GO Diagnóstico subsídio elaboração normas/GO Complementação ação recuperação imóveis 459 201101961 7.998,00 7.998,00 7.998,00 7.998,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 27.945,56 27.945,56 27.945,56 27.945,56 27.926,01 27.926,01 27.926,01 27.926,01 83.994,76 83.994,76 83.994,76 83.994,76 27.980,40 27.980,40 27.980,40 27.980,40 19.727,80 19.727,80 19.727,80 19.727,80 63a reunião SBPLC/GO Café com prosa, na casa do Patrimônio/go Apoio ao evento - 7 encontro de corais/go Apoio na mostra de bandas 2011,pirenópolis Apoio ao 2. Encontro de Tambores/go Comemoração prêmio Rodrigo Melo Franco/GO 30.683,90 30.683,90 30.683,90 30.683,90 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 7.970,00 7.970,00 7.970,00 7.970,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 201102075 Exposição - cidades históricas/GO 15.479,00 15.479,00 15.479,00 15.479,00 201102221 Apoio 3º encontro de Samba/ serviços gráficos 990,00 990,00 990,00 990,00 201102101 201102170 201102204 Educação Patrimonial em áreas de bens culturais - nacional 201101351 201101352 201101418 201102090 Promoção e intercâmbio de eventos na área do Patrimônio cultural - nacional 201100742 201100766 201100856 201100867 201101038 201101590 201101673 Apoio técnico especializado /GO Conservação na sede superintendência GO Execução de cobertura da garagem /GO Ação emergencial imóvel cidade Goiás 6. Concurso redação cidade de Goiás/GO 1.concuo de redação em Pirenópolis/GO Execução ação educativa - portas e janelas/GO 1 concurso de redação em Corumbá/GO Exposição bonecas karajás/XII FICA/GO 460 201102222 201102223 201102225 201102228 201102231 201102232 201102236 201102238 Produção e distribuição de material sobre o Patrimônio cultural - nacional Apoio 3º encontro de Samba no mercado municipal Apoio ao 3º Encontro de Samba/Transporte/GO. Apoio 3º encontro de Samba / sistema de som. Apoio 4 ed.encontro Violeiros sistema de s. Apoio 4 ed encontro Violeiros-loc. de tendas Apoio 4 ed. Encontro de violeiros-s. Gráficos Apoio 2ª ed Grito Resis. Cerrado-s. gráficos Apoio 2ª ed Grito Resis. Cerrado-loc. tendas. 950,00 950,00 950,00 950,00 600,00 600,00 600,00 600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.800,00 3.800,00 3.800,00 3.800,00 3.960,00 3.960,00 3.960,00 3.960,00 1.480,00 1.480,00 1.480,00 1.480,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 201100863 Produção e distribuição de folders/go 15.940,00 15.940,00 15.940,00 15.940,00 201100865 Execução de projeto gráfico e impressão/go 7.920,00 7.920,00 7.920,00 7.920,00 201101884 Material de divulgação -xi festival/go 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 18.558,00 18.558,00 18.558,00 18.558,00 7.840,00 7.840,00 7.840,00 7.840,00 8.160,00 8.160,00 8.160,00 8.160,00 7.800,00 7.800,00 7.800,00 7.800,00 7.840,00 7.840,00 7.840,00 7.840,00 201101959 201101986 201102201 201102202 201102218 201102219 Impressão e montagem de cadernos promocionais Publicação do livro - notícias de Corumbá/go Produção de livreto educativo estrada real. Reprodução de mapa ilustrativo de Goiás. Execução projeto gráfico folders Pirenópolis Reprodução folders livretos fazenda Babilônia 461 Fomento a projetos na área do Patrimônio cultural - nacional 201100882 Exposição itinerante de arqueologia/go 63.734,78 63.734,78 63.734,78 63.734,78 7.994,70 7.994,70 7.994,70 7.994,70 7.960,00 7.960,00 7.960,00 7.960,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 Tratamento acervo técnico/5 etapa/GO 39.969,85 39.969,85 39.969,85 39.969,85 Elaboração projeto restauraçãoUrutaí 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 Elaboração de projeto de restauração-Silvânia 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 Salvamento emergencial na cidade de Goiás-GO 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 201100781 Complementação restauração artística - GO 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 201100823 Complementação-requalificação Cine teatro/GO 115.055,12 115.055,12 115.055,12 115.055,12 201100825 Restauração fonte carioca/Goiás/GO 308.252,03 308.252,03 308.252,03 308.252,03 201101287 Recuperação de imóveis privados/GO 336.483,10 336.483,10 336.483,10 336.483,10 201101960 201102199 201102200 Preservação de acervos documentais, arquivísticos e 201101051 bibliográficos do Patrimônio cultural - nacional Gestão e manutenção de bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural 201100959 da extinta rede ferroviária federal S.A. - RFFSA nacional 201100962 Preservação do Patrimônio histórico 201100316 urbano - nacional Apoio ao projeto - Goiás - cidade presépio/go Produção livretos Patrimônio cultural/go. Documentação fotográfica bens Patrimônio. 462 Centro Cultural Paço Imperial Gestão e administração do 201100299 programa - nacional Gestão e administração do programa9.971,53 Paco 9.971,53 9.971,53 9.971,53 Produção e distribuição de material sobre o Patrimônio cultural - nacional Exposição permanente do Paço imperial/RJ. 37.800,00 37.800,00 37.800,00 201101449 37.800,00 Centro Cultural sítio Roberto Burle Marx - RJ Gestão e administração do 201100451 programa - nacional Educação Patrimonial em áreas de bens culturais - nacional Produção e distribuição de material sobre o Patrimônio cultural - nacional Gestão e administração do programa/GAP/SRBM 9.918,55 9.918,55 9.918,55 9.918,55 201101419 Projeto de educação Patrimonial SRBM 79.698,79 79.698,79 79.698,79 79.698,79 201102076 Contratação empresa SRBM/RJ 1.670,00 1.670,00 1.670,00 1.670,00 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Sede Sistema nacional de informações 201101715 gerenciais e culturais- nacional Desenvolvimento sistema cadastro negociantes 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Gestão e administração do 201100069 programa - nacional Manutenção serv. AdministrativosIphan-sede 175,00 175,00 175,00 175,00 351.657,45 351.657,45 351.657,45 5.381,40 5.381,40 5.381,40 201100198 201100290 Gestão e administração do programa. 351.657,45 Sede Gestão e administração do programa5.381,40 DEPAM 463 201100304 Gestão e administração do programa3.551,37 RR 3.551,37 3.551,37 3.551,37 Gestão e administração do 201100198 programa - nacional Gestão e administração do programa. 1.219,11 Sede 1.219,11 1.219,11 1.219,11 Diárias e Passagens/distrito federal 986.955,19 986.955,19 986.955,19 18.483,13 18.483,13 18.483,13 468.409,00 468.409,00 468.409,00 201100424 201100425 201100827 Fiscalização e inspeção técnica de bens culturais nacional Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação nacional 986.955,19 Gestão e administração do programa18.483,13 sede Planejamento estratégico 2010-2020 468.409,00 - DPA/DF 201100262 Fiscalização e inspeção técnicaBrasília/DF 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 201101052 Produção de impressos especiais fiscalização 19.805,00 19.805,00 19.805,00 19.805,00 201100735 XXI curso gestão e prestação de contas-DF 1.730,00 1.730,00 1.730,00 1.730,00 1.730,00 1.730,00 1.730,00 1.730,00 2.490,00 2.490,00 2.490,00 2.490,00 1.380,00 1.380,00 1.380,00 1.380,00 6.156,00 6.156,00 6.156,00 6.156,00 900,00 900,00 900,00 900,00 2.780,00 2.780,00 2.780,00 2.780,00 1.999,00 1.999,00 1.999,00 1.999,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00 201100845 201101029 201101043 201101076 201101077 201101079 201101080 201101081 86 curso SIAFI operacional/DF Prática de elaboração de planilhas/DF Curso de formação de pregoeiro ABOPE/DF Capacitação de servidores. Capacitação dos servidores em licitação. Capacitação de servidor. Solicitação de capacitação de servidor. Solicitação de capacitação de servidor. 464 201101082 201101083 201101084 201101128 201101204 201101206 201101207 201101233 201101285 201101289 201101357 201101396 201101397 201101402 201101458 201101501 201101511 201101516 201101517 201101544 Curso "elaboração de planos de capacitação" Solicitação de capacitação de servidor. Capacitação de servidor. Capacitação sistema registro preço/PR Programa de mestrado - LeuvenBélgica Capacitação- curso licitações Curso gestão e fiscalização de contratos/AP Capacitação -curso restauração de obras/DPA Curso capacitação orçamentária/SIAFI-recife Curso sobre depreciação Patrimonial/DF XXII curso gestão e prestação contas SICONV I simpósio brasileiro Patr. Geológico/RJ Curso depreciação e outros aspectos/RJ Semana especial contratação pública/DF Curso ordenador despesas lei resp. Fiscal Curso de formação e atualização de pregoeiro Participação no curso-ordenador de despesa/DF Curso processo administrativo disciplinar/RS Sistema de registro de preços e pregão/PR Curso gestão e fiscalização de contratos/DF 340,00 340,00 340,00 340,00 2.190,00 2.190,00 2.190,00 2.190,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00 200,00 200,00 200,00 200,00 6.639,21 6.639,21 6.639,21 6.639,21 1.790,00 1.790,00 1.790,00 1.790,00 6.008,00 6.008,00 6.008,00 6.008,00 500,00 500,00 500,00 500,00 410,00 410,00 410,00 410,00 1.330,00 1.330,00 1.330,00 1.330,00 1.730,00 1.730,00 1.730,00 1.730,00 240,00 240,00 240,00 240,00 240,00 240,00 240,00 240,00 2.780,00 2.780,00 2.780,00 2.780,00 2.190,00 2.190,00 2.190,00 2.190,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.190,00 2.190,00 2.190,00 2.190,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.790,00 2.790,00 2.790,00 2.790,00 5.909,00 5.909,00 5.909,00 5.909,00 465 201101545 201101546 201101547 201101554 201101555 201101573 201101599 201101601 201101602 201101626 201101627 201101636 201101681 Curso elaboração e acompanhamento planilha Curso de gerenciamento projetos/ENAP/DF Curso prático de fiscalização de contratos/DF Curso formação atualização de pregoeiro Curso prático de fiscalização e contratos. Simpósio do ICOMOS - inscrição capacitação. VIII semana administração orçamentaria Curso aperfeiçoamento direito administrativo VIII semana administração orçamentaria Capacitação - licitações e contratos 3.590,00 3.590,00 3.590,00 3.590,00 920,00 920,00 920,00 920,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 4.400,00 4.400,00 4.400,00 4.400,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 1.123,87 1.123,87 1.123,87 1.123,87 600,00 600,00 600,00 600,00 465,00 465,00 465,00 465,00 600,00 600,00 600,00 600,00 500,00 500,00 500,00 500,00 5.220,00 5.220,00 5.220,00 3.740,00 3.740,00 3.740,00 860,00 860,00 860,00 Semana especial SIAFI operacional e 5.220,00 gerencial Fiscalização de contratos 3.740,00 administrativos/DF Curso gestão e fiscalização de 860,00 contratos/RS 201101683 Capacitação aperfeiçoamento de pregoeiros/BA 1.990,00 1.990,00 1.990,00 1.990,00 201101691 Curso aperfeiçoamento direito constitucional/ 980,00 980,00 980,00 980,00 201101703 Curso elaboração de editais/RS 1.880,00 1.880,00 1.880,00 1.880,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.650,00 1.650,00 1.650,00 1.650,00 6.760,00 6.760,00 6.760,00 6.760,00 201101839 201101878 201101885 Unidade informação web 2.0 conceitos/DF Capacitação em tecnologia da informação/DF Curso elaboração de editais 466 201101888 201101889 201101911 201101913 201101926 201101953 201101970 201101973 Preservação de bens culturais de 201100317 natureza material nacional 201100849 201100965 201101391 201102077 Educação Patrimonial em áreas de bens culturais - nacional Capacitação no curso de gestão fiscalização Capacitação workshop gestão estratégica/RJ Capacitação curso GEFICgerência/DF Curso planilha de formação de preços/DF Capacitação - curso AUTOCAD 2d e 3d./se Curso termo de referência elaboração editais Sindicância e processo administrativo/DF Licitação e contratos, pregão presencial/PE 3.967,40 3.967,40 3.967,40 3.967,40 1.980,00 1.980,00 1.980,00 1.980,00 3.580,00 3.580,00 3.580,00 3.580,00 1.425,00 1.425,00 1.425,00 1.425,00 3.800,00 3.800,00 3.800,00 3.800,00 3.590,00 3.590,00 3.590,00 3.590,00 4.770,00 4.770,00 4.770,00 4.770,00 2.190,00 2.190,00 2.190,00 2.190,00 13.719,43 13.719,43 13.719,43 990.000,00 990.000,00 990.000,00 990.000,00 172.600,00 172.600,00 172.600,00 172.600,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 796.080,00 796.080,00 796.080,00 796.080,00 Reunião técnica patrimônio mundial13.719,43 DF Contratação pessoa jurídica SICG/DF Sistema elab. orçamentos obras restauração/DF Aditivo - Conny BauMGart/SC Programa promoção artesanato tradição Cult/DF 201102080 Aquisição da coleção Particular/DF 201100469 Apoio a ações educativas/Brasília/DF 1.168,20 1.168,20 1.168,20 1.168,20 201101188 Continuidade mestrado profissional/RJ 1.170.485,00 1.170.485,00 1.170.485,00 1.170.485,00 467 Promoção e intercâmbio de eventos na área do patrimônio cultural - nacional 201100680 383.453,56 383.453,56 383.453,56 383.453,56 16.245,66 16.245,66 16.245,66 16.245,66 560.180,12 560.180,12 560.180,12 560.180,12 119.996,41 119.996,41 119.996,41 119.996,41 7.750,00 7.750,00 7.750,00 7.750,00 201101187 Serviço de mala direta (mailing) - DF 7.980,00 7.980,00 7.980,00 7.980,00 201101237 Tradução de textos e versão/DAF/DF 1.187,24 1.187,24 1.187,24 1.187,24 201101477 Cooperação internacional UNESCO PRODOC/DPI 1.106.672,87 1.106.672,87 1.106.672,87 1.106.672,87 201101521 INRC guarani-Mbyá - segunda etapa/DF 353.600,00 353.600,00 353.600,00 353.600,00 201100622 Aquisição arquivos p. Nova sede do Iphan/DF 545.316,00 545.316,00 545.316,00 545.316,00 201100830 Edital premiação mestres da capoeira/DPI/DF 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 201100905 Produção e distribuição material impresso/DF 1.529.703,00 1.529.703,00 1.529.703,00 1.529.703,00 201100752 201101220 201101300 201101672 Produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural - nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza imaterial nacional Ampliação de acervos documentais do patrimônio cultural - nacional Fomento a projetos na área do Patrimônio cultural - nacional Prêmio Rodrigo de Melo Franco de Andrade/DAF 9. Seminário DOCOMOMO – evento intercâmbio/DF Eventos de promoção e difusão Patrim.cultural XVI congresso da sociedade de arqueologia/SC Seminário nacional de gestão Patrimônio /CNA 468 Pesquisas sobre preservação do patrimônio cultural - nacional Salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial nacional Registro de bens culturais de natureza imaterial nacional 201100762 Continuidade pesquisas atividades mestrado/DF 258.563,00 258.563,00 258.563,00 258.563,00 201101211 Proj. Coop. Técnica internacional/DF 624.000,00 624.000,00 624.000,00 624.000,00 201100499 Tratamento e produção de documentação-DF 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 201102183 Cooperação internacional junto à UNESCO/DPI 542.354,78 542.354,78 542.354,78 542.354,78 Aquisição de serviços gerenciamento 5.784,50 ABNT/DF 5.784,50 5.784,50 5.784,50 Apoio administrativo museu do trem/RJ. 185.205,36 185.205,36 185.205,36 185.205,36 Acordo de cooperação com a UNESCO PRODOC 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 3.253,76 3.253,76 Preservação de acervos documentais, arquivísticos e 201100739 bibliográficos do Patrimônio cultural - nacional Gestão e manutenção de bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural 201100628 da extinta rede ferroviária federal S.A. - RFFSA nacional Preservação do patrimônio histórico 201102149 urbano - nacional Palácio Gustavo Capanema - RJ Gestão e administração do 201100425 programa - nacional Gestão e administração do programa3.253,76 sede 3.253,76 469 Superintendência do Iphan no DF Gestão e administração do 201100291 programa - nacional Fiscalização e inspeção técnica de bens culturais nacional Promoção e intercâmbio de eventos na área do Patrimônio cultural - nacional Produção e distribuição de material sobre o Patrimônio cultural - nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza imaterial nacional Preservação de acervos documentais, arquivísticos e bibliográficos do Patrimônio cultural - nacional Preservação do Patrimônio histórico urbano - nacional Gestão e administração do programa/SUP/DF 31.572,30 31.572,30 31.572,30 31.572,30 201100340 Diárias e Passagens/ Brasília/DF 3.271,43 3.271,43 3.271,43 3.271,43 201100263 Fiscalização e inspeção técnicaIphan/DF 12.348,19 12.348,19 12.348,19 12.348,19 201101035 Realização de seminário - unidade vizinhança 28.897,00 28.897,00 28.897,00 28.897,00 201101589 Publicação INRC dos terreiros do DF 44.518,12 e entorno 44.518,12 44.518,12 44.518,12 201101209 3.fase do INRC -lugares culto de matrizes/DF 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 201101071 Tratamento técnico arquiv. E digitalização. 59.520,00 59.520,00 59.520,00 59.520,00 201101199 Nova sede - etapa 1- avaliação estrutural/DF 189.974,55 189.974,55 189.974,55 189.974,55 470 Identificação e inventário de bens culturais de natureza material nacional 201101042 201101044 201101046 201101047 Inventário nacional- Palácio da justiça/DF Inventário-plataforma rodoviária piloto Inventário nacional bens arquitetônicos/DF Inventário Palácios Brasília/STF/DF 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 53.600,00 53.600,00 53.600,00 53.600,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular Gestão e administração do 201100450 programa - nacional Gestão e administração do programa/CNFCP 9.995,38 9.995,38 9.995,38 9.995,38 Fomento a projetos na área do Patrimônio cultural - nacional 201100817 Concurso Silvio Romero 2011. Cncp 54.442,31 54.442,31 54.442,31 54.442,31 201100832 Cnfcp virtual-RJ Educação e difusão de conhecimentos/CNFCP Pesquisa e doc. Das culturas. Cnfcp/RJ Sala do artista popular (SPA)CNFCP/RJ 188.728,68 188.728,68 188.728,68 188.728,68 159.477,45 159.477,45 159.477,45 159.477,45 912.464,33 912.464,33 912.464,33 912.464,33 208.012,00 208.012,00 208.012,00 208.012,00 5.477,50 5.477,50 5.477,50 5.477,50 201100842 201100843 201100844 Salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial nacional 201101010 1 ciclo de formação das baianas/ CNFCP Superintendência do Iphan na Paraíba Gestão e administração do 201100301 programa - nacional 201100342 Gestão e administração do programa18.951,20 PB 18.951,20 18.951,20 18.951,20 Diárias e Passagens/Paraíba/PB 4.636,64 4.636,64 4.636,64 4.636,64 471 Fiscalização e inspeção técnica de 201100271 bens culturais nacional Preservação de bens culturais de 201100831 natureza material nacional 201101324 Educação Patrimonial em 201101219 áreas de bens culturais - nacional Gestão e manutenção de bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural 201101936 da extinta rede ferroviária federal S.A. - RFFSA nacional Preservação do Patrimônio histórico 201101014 urbano - nacional Fiscalização e inspeção técnica-PB 49.818,71 49.818,71 49.818,71 49.818,71 Elaboração projeto sede SR Paraíba/PB. 68.933,79 68.933,79 68.933,79 68.933,79 Revisão do cadastro nacional sítios/RN 19.950,00 19.950,00 19.950,00 19.950,00 Educação Patrimonial - João Pessoa/PB 53.356,44 53.356,44 53.356,44 53.356,44 Complementação/conclusão estação Joao Pessoa 63.811,00 63.811,00 63.811,00 63.811,00 Concessão financiamentos imóveis privados/DF 2.880.000,00 2.880.000,00 2.880.000,00 2.880.000,00 Superintendência do Iphan do Espírito Santo Gestão e administração do 201100293 programa - nacional Fiscalização e inspeção técnica de bens culturais nacional Gestão e administração do programa16.624,97 ES 16.624,97 16.624,97 16.624,97 201100348 Diárias e Passagens/ Espírito Santo/ES 4.696,93 4.696,93 4.696,93 4.696,93 201100264 Fiscalização e inspeção técnica-ES 21.151,21 21.151,21 21.151,21 21.151,21 472 Preservação de bens culturais de 201101218 natureza material nacional Produção e distribuição de material sobre o Patrimônio cultural - nacional Acautelamento de bens culturais de natureza material nacional Salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial nacional Preservação do Patrimônio histórico urbano - nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza material nacional Contratação de empresa especializada-ES 136.050,00 136.050,00 136.050,00 136.050,00 201102052 Contratação de serviços- centrovitória/es 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 201101229 Divulgação Patrimônio cultural/es 39.999,89 39.999,89 39.999,89 39.999,89 201100834 Estudo Tombamento ig. São João Batistas 111.240,00 111.240,00 111.240,00 111.240,00 201100775 Contratação de serviços/balaio/es 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 201100782 Contratação projeto anexo sede SR/ES. 133.763,28 133.763,28 133.763,28 133.763,28 201100829 Café na formação cultural do Espirito 157.500,00 Santo/ES 157.500,00 157.500,00 157.500,00 155,00 155,00 155,00 16.585,87 16.585,87 16.585,87 8.692,40 8.692,40 8.692,40 Superintendência do Iphan no Mato Grosso do Sul Gestão e administração do 201100269 programa - nacional 201100297 201100319 Fiscalização e inspeção técnica-MS 155,00 Gestão e administração do programa16.585,87 MS Diárias e Passagens/ Mato Grosso do 8.692,40 Sul/MS 473 Fiscalização e inspeção técnica de 201100269 bens culturais nacional Preservação do Patrimônio histórico 201100887 urbano - nacional 201100904 201101632 Fiscalização e inspeção técnica-MS 46.424,77 46.424,77 46.424,77 46.424,77 Recuperação emergencial do forte Coimbra/MS 163.000,00 163.000,00 163.000,00 163.000,00 252.500,00 252.500,00 252.500,00 252.500,00 3.337.062,30 3.337.062,30 3.337.062,30 3.337.062,30 Execução de serviços técnicos/Corumbá/MS Embuti mento e canalização casario do ponto/MS Superintendência do Iphan em Alagoas Gestão e administração do 201100314 programa - nacional Diárias e Passagens/Alagoas/AL 32.209,58 32.209,58 32.209,58 32.209,58 Fiscalização e inspeção técnica de bens culturais nacional 201100256 Fiscalização e inspeção técnica-AL 31.382,29 31.382,29 31.382,29 31.382,29 201100314 Diárias e Passagens/Alagoas/AL 1.268,67 1.268,67 1.268,67 1.268,67 201101236 IV concurso de Lapinhas/Penedo/AL 10.015,00 10.015,00 10.015,00 10.015,00 201101238 Elaboração do projeto gráfico/Alagoas 6.444,00 6.444,00 6.444,00 201102086 Proteção das referências culturais/AL 529.431,75 529.431,75 529.431,75 529.431,75 Promoção e intercâmbio de eventos na área do patrimônio cultural - nacional Produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural - nacional Fomento a projetos na área do patrimônio cultural - nacional 6.444,00 474 Salvaguarda de bens culturais de 201102088 natureza imaterial nacional Preservação do Patrimônio histórico 201101409 urbano - nacional 201101422 201101534 201102072 201102106 Projeto mapeamento p. Imaterial -AL 1.390.568,25 1.390.568,25 1.390.568,25 1.390.568,25 Restauração Convento Franciscano Penedo/AL 444.193,25 444.193,25 444.193,25 444.193,25 59.029,90 59.029,90 59.029,90 59.029,90 598.769,19 598.769,19 598.769,19 598.769,19 110.831,93 110.831,93 110.831,93 110.831,93 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Preservação e salvaguarda Nilo Peçanha/AL Continuidade restauração e adaptação imóvel Aditivo financeiro -Marechal Deodoro/al Segunda etapa da restauração igreja /AL Superintendência do Iphan no Piauí Gestão e administração do 201100302 programa - nacional 201100346 Fiscalização e inspeção técnica de 201100273 bens culturais nacional Preservação de bens culturais de 201100888 natureza material nacional 201100889 201100952 201100968 201101048 Gestão e administração do programa16.703,40 PI 16.703,40 16.703,40 16.703,40 Diárias e Passagens/Piauí/PI 4.610,62 4.610,62 4.610,62 4.610,62 Fiscalização e inspeção técnica-PI 66.193,95 66.193,95 66.066,54 66.066,54 Serv. Arqueologia, conservação pinturas.PI 69.000,00 69.000,00 69.000,00 69.000,00 38.310,00 38.310,00 38.310,00 38.310,00 101.498,40 101.498,40 101.498,40 101.498,40 66.500,00 66.500,00 66.500,00 66.500,00 9.961,00 9.961,00 9.961,00 9.961,00 Obra emergencial da casa da pólvora/Oeiras/PI Plano de gestão, manejo e conservação/PI Dados do retábulo da capela ig N.S Graça/PI Normatização conjunto hist. Paisagístico/PI 127,41 475 Promoção e intercâmbio de eventos na área do Patrimônio cultural - nacional Produção e distribuição de material sobre o Patrimônio cultural - nacional 201101013 Comunicação social e eventos do Iphan/PI 7.980,00 7.980,00 7.980,00 7.980,00 201101290 Publicações - reprodução de pecas gráficas/PI 7.850,00 7.850,00 7.850,00 7.850,00 201101680 Preservação acervo bibliográfico/Itaboraí/PI 15.800,00 15.800,00 15.800,00 15.800,00 Identificação do Tambor de Crioula. 62.390,00 62.390,00 62.390,00 62.390,00 Digitalização acervo documental/PI 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 294.916,93 294.916,93 294.916,93 Identificação e inventário de bens culturais de 201101067 natureza imaterial nacional Preservação de acervos documentais, arquivísticos e 201101288 bibliográficos do Patrimônio cultural - nacional Preservação do Patrimônio histórico 201101408 urbano - nacional Contratação serviço engenharia/etapa 294.916,93 1/PI Superintendência do Iphan em Rondônia Gestão e administração do 201100305 programa - nacional Fiscalização e inspeção técnica de bens culturais nacional Gestão e administração do programa5.581,40 RO 5.581,40 5.581,40 5.581,40 201100335 Diárias e Passagens/ Rondônia/RO 1.819,41 1.819,41 1.138,01 1.138,01 681,40 201100277 Fiscalização e inspeção técnica-RO 16.613,72 16.613,72 14.227,18 14.227,18 2.386,54 476 Superintendência do Iphan em Roraima Gestão e administração do 201100197 programa - nacional 201100304 201100388 Fiscalização e inspeção técnica de bens culturais nacional Fiscalização e inspeção técnica/RR 1.000,00 Gestão e administração do programa2.030,03 RR Diárias e Passagens/Roraima/ 1.819,41 programa BPC 1.000,00 805,51 805,51 2.030,03 2.030,03 2.030,03 1.819,41 1.819,41 1.819,41 201100197 Fiscalização e inspeção técnica/RR 3.027,95 3.027,95 2.163,07 2.163,07 201100304 Gestão e administração do programa1.269,97 RR 1.269,97 1.269,97 1.269,97 194,49 864,88 Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte Gestão e administração do 201100306 programa - nacional Gestão e administração do programa15.732,39 RN 15.732,39 15.732,39 15.732,39 Diárias e Passagens/rio grande do norte/RN 4.729,12 4.729,12 4.592,37 4.592,37 136,75 Fiscalização e inspeção técnica-RN 31.607,00 31.607,00 27.895,20 27.895,20 3.711,80 Normatização área Tombada centro histórico/RN 63.631,14 63.631,14 63.631,14 63.631,14 201101235 Serviços de conservação da atual sede Iphan/RN 49.995,00 49.995,00 49.995,00 49.995,00 201101180 Educação Patrimonial para centro Natal/RN 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 201100328 Fiscalização e inspeção técnica de 201100276 bens culturais nacional Preservação de bens culturais de 201101040 natureza material nacional Educação Patrimonial em áreas de bens culturais - nacional 477 Produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural - nacional Acautelamento de bens culturais de natureza material nacional Salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial nacional Preservação do patrimônio histórico urbano - nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza material nacional 201100945 Publicação de quatro cartilhas/RN 19.540,00 19.540,00 19.540,00 19.540,00 201101231 Estudos regularização cadastro sítios/RN 59.710,00 59.710,00 59.710,00 59.710,00 201100922 Elaboração plano salvaguarda Caicó/RN 11.268,00 11.268,00 11.268,00 11.268,00 201100780 Obra arquitetônica da futura sede Iphan-RN 349.793,29 349.793,29 349.793,29 349.793,29 201100836 Inventário conhecimento/4 etapa/RN 58.216,75 58.216,75 58.216,75 58.216,75 Superintendência do Iphan no Acre Gestão e administração do 201100284 programa - nacional 201100313 Fiscalização e inspeção técnica de 201100255 bens culturais nacional Preservação de bens culturais de 201102007 natureza material nacional Gestão e administração do programa5.573,24 AC 5.573,24 5.573,24 5.573,24 Diárias e Passagens/Acre/AC 4.424,47 4.424,47 4.424,47 4.424,47 Fiscalização e inspeção técnica/AC 6.956,99 6.956,99 6.956,99 6.956,99 Projeto arquitetônico de reforma/AC 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 478 Promoção e intercâmbio de eventos na área do patrimônio cultural - nacional Produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural - nacional Acautelamento de bens culturais de natureza material nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza imaterial nacional Registro de bens culturais de natureza imaterial nacional Preservação de acervos documentais, arquivísticos e bibliográficos do patrimônio cultural - nacional Identificação e inventário de bens culturais de natureza material nacional 201100869 Contratação-seminário cidade,cultura,Patrim. 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 201100837 Produção material gráfico para divulgação/AC 7.584,00 7.584,00 7.584,00 7.584,00 201101279 Normatização da área de entorno Chico Mendes 5.959,98 5.959,98 5.959,98 5.959,98 201100785 Mapeamento cultural referências culturais/AC 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 201101213 Início da instrução do processo ayahuasca/AC 99.999,99 99.999,99 99.999,99 99.999,99 201101070 Organização de acervo arquivístico. 6.828,00 6.828,00 6.828,00 6.828,00 201100835 Inventário das coleções arqueológicas/AC 7.800,00 7.800,00 7.800,00 7.800,00 201101629 Contratação pessoa jurídica SICG/AC 68.426,61 68.426,61 68.426,61 68.426,61 Superintendência do Iphan no Amapá 479 Gestão e administração do 201100286 programa - nacional 201100323 Fiscalização e inspeção técnica de 201100259 bens culturais nacional Preservação de bens culturais de 201100468 natureza material nacional Identificação e inventário de bens culturais de 201100967 natureza material nacional Gestão e administração do programa4.664,75 AP 4.664,75 4.664,75 4.664,75 Diárias e Passagens/Amapá/AP 1.518,73 1.518,73 1.518,73 1.518,73 Fiscalização e inspeção técnica-AP 3.852,46 3.852,46 3.852,46 3.852,46 Apoio à preservação tradições culturais/AP 371.567,44 371.567,44 371.567,44 371.567,44 57.873,00 57.873,00 57.873,00 2.451,60 2.425,01 2.425,01 2.055,00 2.055,00 2.055,00 1.573,29 1.573,29 1.573,29 Pesquisa histórica e arqueológica/AP 57.873,00 Superintendência do Iphan no Mato Grosso Gestão e administração do 201100225 programa - nacional 201100298 201100332 Fiscalização e inspeção técnica de 201100270 bens culturais nacional Preservação do patrimônio histórico 201101865 urbano - nacional 201101875 201101876 Manutenção de serviços administrativos/MT 2.451,60 Gestão e administração do programa2.055,00 MT Diárias e Passagens/ Mato 1.573,29 Grosso/MT Fiscalização e inspeção técnica-MT 12.994,09 12.994,09 11.713,93 11.713,93 Projetos complementares -Palácio Capitães/MT 16.239,60 16.239,60 16.239,60 16.239,60 87.532,28 87.532,28 87.532,28 87.532,28 71.059,70 71.059,70 71.059,70 71.059,70 Obra emergencial imóvel Galdino Pimentel/MT Obra emergencial do imóvel r.gov. Rondon,594 26,59 1.280,16 480 201102181 Proj. Complementares imóvel Cuiabá/MT 1.059,00 1.059,00 1.059,00 1.059,00 Superintendência do Iphan em Tocantins Gestão e administração do 201100307 programa - nacional Fiscalização e inspeção técnica de 201100283 bens culturais nacional Preservação de bens culturais de 201101195 natureza material nacional Acautelamento de bens culturais de 201101373 natureza material nacional Gestão e administração do programa - TO 9.437,74 9.437,74 9.437,74 9.437,74 Fiscalização e inspeção técnica/Tocantins 18.096,88 18.096,88 15.595,42 15.595,42 Obra emergencial imóvel Porto Nacional/TO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Estudos técnicos- TO 300,00 300,00 300,00 300,00 915.342,09 915.342,09 915.342,09 915.342,09 1.334.294,43 1.334.294,43 1.334.294,43 1.334.294,43 370.402,95 370.402,95 370.402,95 370.402,95 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 192.173,84 192.173,84 192.173,84 192.173,84 2.501,46 Programa Monumenta Preservação do patrimônio histórico 201100605 urbano - nacional 201100606 201100608 201101398 201101709 Preservação e revitalização GoiásGO Preservação e revitalização PelotasRS Preservação e revitalização SalvadorBA Preservação e revitalização espaços públicos Preservação e revitalização s. Cristóvão/SE DADOS FORNECIDOS PELOS DEPARTAMENTOS DO IPHAN 481 CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA Responsável Maria Clara Migliacio Responsável pelas informações prestadas: Maria Clara Migliacio - Diretora do CNA Data das Informações 26 de março de 2012. SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS CADASTRADOS UF ACRE ALAGOAS AMAZONAS AMAPÁ BAHIA CEARÁ DISTRITO FEDERAL ESPÍRITO SANTO GOIÁS MARANHÃO MINAS GERAIS MATO GROSSO DO SUL MATO GROSSO PARÁ PARAÍBA PERNAMBUCO PIAUÍ PARANÁ RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO NORTE RONDÔNIA RORAIMA Município (*) Quantidade Sítios Inseridos No Cadastro (**) 0 44 0 11 73 13 0 19 17 2 90 12 27 79 13 32 2 42 2 10 3 0 482 RIO GRANDE DO SUL SANTA CATARINA SERGIPE SÃO PAULO TOCANTINS TOTAL 373 200 5 13 7 1089 (*) Esses dados poderão ser levantados no CNSA, demandando tempo maior para completar o quadro com esta informação. (**) Conforme os relatórios de pesquisa vão dando entrada no CNA os sítios neles constantes vão sendo inseridos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA. PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO São mil duzentos e quatro projetos executados no ano de 2011 e estamos fazendo o levantamento, caso a caso. Quando o levantamento ficar pronto o enviaremos. Se a tabela fica instituída, para o ano corrente iremos inserindo os dados conforme o desenvolvimento dos projetos. OUTRAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO (NORMATIVAS DE PRESERVAÇÃO ETC.) UF Município Ação Parceiros Estabelecimento Níveis de competência para coordenação de projetos de arqueologia Proposta de Minuta de Portaria para estabelecimento do Licenciamento Cultural Termo de Referência para o Patrimônio Arqueológico na elaboração de Eia/Rima Norma para saída de material arqueológico do país Fichas do Modo Conhecimento do sistema SICG para o patrimônio arqueológico Ficha de Cadastro de acervos arqueológicos para o sistema SICG AUDIOVISUAIS, PORTAIS E SÍTIOS NA INTERNET UF Título Patrimônio Arqueológico no licenciamento ambiental problemas e soluções na busca pela sustentabilidade Autor Maria Clara Migliacio Complemento apres. Powerpoint 483 O Patrimônio Arqueológico Urbano e o PAC das Cidades Históricas O Patrimônio Arqueológico Brasileiro no âmbito do Centro Nacional de Arqueologia/ Iphan Bens Submersos e naufrágios na gestão do patrimônio Arqueológico Proposta de novos instrumentos legais de proteção e gestão do Patrimônio Arqueológico/ CNA Maria Clara Migliacio apres. Powerpoint Maria Clara Migliacio apres.Powerpoint Maria Clara Migliacio apres. Powerpoint Gildete Cavalcante apres. Powerpoint Análise dos pedidos de tombamento de bens Arqueológicos / CNA Práticas e desafios da Coordenação de Pesquisa e Licenciamento/ CNA Vinculação social do Patrimônio Arqueológico: um caminho para o desenvolvimento sustentável/ CNA A Aplicação do SICG para a Gestão do Patrimônio Arqueológico pelo Iphan A Gestão do Patrimônio Arqueológico e os Processos de Demarcação de Terras Indígenas no Brasil: o caso dos povos Chiquitanos (MT) Margareth de Souza apres. Powerpoint Rita de Cássia Miranda Zani de Morais apres. Powerpoint Marcia Arcuri apres. Powerpoint Francisco Antonio Pugliese apres. Powerpoint Francisco Antonio Pugliese apres. Powerpoint Sensoriamento Remoto – minicurso Francisco Antonio Pugliese Carolina Guimarães Starling de Souza Desafios e potencialidades do turismo arqueológico na preservação do patrimônio apres. Powerpoint apres. Powerpoint OUTRAS AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO (EVENTOS, PALESTRAS ETC.) UF Município Ação Parceiros Florianópolis XVI Congresso da SAB e XVI Congresso da UISPP Sociedade de Arqueologia Brasileira Rio de Janeiro Seminário Contribuições para a proteção do Patrimônio Cultural Subaquático Marinha do Brasil Recife Fórum Luso-brasileiro de Arqueologia Urbana Belo Horizonte III Congresso Nacional de Mineração São Paulo Semana de Arqueologia do MAE Universidade Federal de Pernambuco Instituto Brasileiro de Mineração Museu de Arqueologia e Etnologia/ USP 484 AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL UF DF GO SC Município Ação Parceiros Brasília Participação no GT de Educação Patrimonial Reuniões Técnicas sobre Educação Patrimonial, Formosa Musealização e Sinalização dos sítios arqueológicos Complexo da Lapa e Bisnau Florianópolis XVI Congresso da SAB e XVI Congresso da UISPP DAF Secretaria de Cultura, Fundação Itiquira SAB, DAF AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO OFERECIDAS UF MUNICÍPIO SC Florianópolis DF Brasília AÇÃO XVI Congresso da SAB e XVI Congresso da UISPP Sensoriamento Remoto – minicurso PARCEIROS PÚBLICO-ALVO SAB, DAF, CNA Comunidade de arqueologia CNA Técnicos do CNA LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARQUEOLOGIA Município Projeto Renovação/Prorr Unidade Descentralizada Total (**) Novo ogação CNA (*) 21 17 38 ACRE 1 0 1 ALAGOAS 8 2 10 AMAPÁ 9 3 12 AMAZONAS 7 4 11 BAHIA 32 7 39 CEARÁ 109 11 120 DISTRITO FEDERAL 9 0 9 ESPÍRITO SANTO 18 6 24 GOIÁS 18 6 24 MARANHÃO 10 3 13 MATO GROSSO DO SUL 17 3 20 MATO GROSSO 20 11 31 MINAS GERAIS 167 6 173 Solicitante (**) 485 PARÁ PARANÁ PARAÍBA PERNAMBUCO PIAUI RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO SUL RONDÔNIA RORAIMA SANTA CATARINA SÃO PAULO SERGI´PE TOCANTINS TOTAL 28 31 6 12 11 32 123 34 13 1 123 149 5 4 1018 11 10 1 1 1 7 9 10 2 0 12 35 4 4 186 39 41 7 13 12 39 132 44 15 1 135 184 9 8 1204 (*) O Centro Nacional de Arqueologia faz a gestão dos processos de projetos de abrangência nacional (**) Item que pode ser buscado nos processos e que dado a grande quantidade de processos (mais de mil), demandará tempo para que seja realizado o levantamento. AÇÕES MITIGADORAS DE IMPACTO SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL Dados de obtenção possível, o que requer bastante tempo para serem levantados, pois precisarão ser resgatados projeto a projeto nos 1.204 projetos realizados no ano. ANÁLISE DE PROCESSO DE SAÍDA DE MATERIAL ARQUEOLÓGICO PARA O EXTERIOR Processo 01 0190.000067/2011 02 001733/ 2010-0-CNPq Projeto Arqueologia regional e história local no Baixo Urubu/Itacoatiara e Silves / AM Arte Rupestre, Arqueoastronomia e Patrimônio Arqueológico em Monte Alegre e arredores Principais projetos realizados em 2011 486 a- Preservação de Bens Culturais de Natureza material – Brasil Patrimônio Cultural b- Fomento a projetos na área do patrimônio Cultural – Brasil Patrimôno Cultural c- Preservação do Patrimônio Histórico Urbano – Monumenta Força de Trabalho do Departamento Número de servidores concursados em 31.12.2011: 08 Número de terceirizados em 31.12.2011: 02 Número de contratados por PRODOC em 31.12.2011: 01 Número de estagiários em 31.12.2011: 04 Número de contratos temporários: 03 Mensuração de Atividades Quantidades de projetos autorizados – evidencia o crescimento permanente da demanda, ano-a-ano na área do licenciamento ambiental. Quantidade de Pareceres Técnicos – evidencia o crescimento da produção técnica do CNA Quantidade de memorandos expedidos – evidencia a vinculação interna do CNA com outros setores do Iphan Quantidade de ofícios – evidencia a vinculação externa do CNA Quantidade de atendimentos ao Ministério Público – evidencia a sensibilidade do setor frente aos bens de direito coletivo e difuso. Inovação de Processos de Gestão Pública 487 1) Realização do I Encontro de Gestores do Iphan para o Patrimônio Arqueológico – promoveu a inserção dos técnicos-gestores das Superintendências no processo de discussão das fragilidades do setor e na busca conjunta de soluções compartilhadas. 2) Desenvolvimento da inserção do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos CNSA no Sistema de Informação, Conhecimento e Gestão – SICG 3) Realização do III Encontro do Iphan com a comunidade de Arqueologia no âmbito do Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira explanação de todas as ações e políticas do CNA para a gestão do patrimônio arqueológico; fortalecimento das relações entre o Iphan e os arqueólogos na busca do compartilhamento da gestão do patrimônio arqueológico brasileiro. PARECERES TÉCNICOS Mês Quantitativo Janeiro 98 Fevereiro 129 Março 96 Abril 107 Maio 77 Junho 36 Julho 35 Agosto 150 Setembro 94 Outubro 88 Novembro 92 Dezembro 27 Total: 1029 (mil e vinte e nove) Atendimento a demandas do Ministério Público Federal, Estadual, Justiça Federal etc.: 488 13 (treze) Elaboração de Minuta de Termo de Cooperação Técnica: 03 (três) Comentários adicionais Diversas informações pedidas pelo questionário demandam mais tempo para serem levantadas. No momento não dispomos deste tempo devido à grande demanda externa. Sugerimos que seja adotado um questionário padrão que possa ir sendo preenchido ao longo do ano, e assim tornando possível um preenchimento mais completo. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL Responsável Célia Corsino Rívia Ryker Bandeira de Alencar – Coordenadora de Apoio à Sustentabilidade Responsável pelas informações prestadas: Mônia Luciana Silvestrin – Coordenadora de Identificação Registro Data das Informações Diana Dianovisky – Técnica Coordenação de 02 de março de 2012. INVENTÁRIO NACIONAL DE REFERÊNCIAS CULTURAIS E MAPEAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL UF DF/GO Município Vários Inventário INRC dos Lugares de culto de matriz africana no DF e Entorno - 2ª etapa. Executor Superintendências Estaduais do Iphan no Distrito Federal e Goiás. Parcerias Situação em 2011: em andamento ou concluído Em andamento. 489 GO Vários INRC do Ofício das Raizeiras e Raizeiros do Cerrado (instrução de processo de Registro). DPI AL Marechal Deodoro INRC do Município de Marechal Deodoro SE do Iphan em Alagoas Finalizado AL Penedo INRC do Município de Penedo SE do Iphan em Alagoas Finalizado CE Barbalha INRC da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha SE do Iphan no Ceará 2ª etapa em andamento. CE Juazeiro do Norte INRC dos Lugares Sagrados de Juazeiro do SE do Iphan no Ceará Norte 2ª etapa em andamento. PB/PE Vários INRC dos Cocos do Nordeste Superintendências Estaduais do Iphan na Paraíba e em Pernambuco. PE Vários Ofício Tradicional das Parteiras em Pernambuco. SE do Iphan em Pernambuco Instituto Nômades (Cessão de Metodologia) Finalizado PE Vários Ofício das Parteiras Indígenas em Pernambuco. SE do Iphan em Pernambuco Instituto Nômades (Cessão de Metodologia) Finalizado PE Recife Ilê Obá Ogunté (Terreiro de Pai Adão) SE do Iphan em Pernambuco Finalizado PE Cabo de Santo Agostinho SE do Iphan em Pernambuco. 1ª etapa em andamento. PI Vários SE do Iphan no Piauí 1ª etapa finalizada RN Vários INRC do Município do Cabo de Santo Agostinho – 1ª etapa. INRC do Tambor de Crioula do Leste da Região dos Cocais – INRC da Pesca Artesanal no Litoral do Rio Grande do Norte SE do Iphan no Rio Grande do Norte Em andamento SE Laranjeiras SE do Iphan em Aracaju Finalizado. INRC do Município de Laranjeiras. Pacari Finalizado 1ª etapa finalizada 490 AP Mazagão Velho INRC da Festa de São Tiago. SE do Iphan no Amapá Em andamento AM Vários Complexo Cultural dos Bois do Amazonas - Parintins Superintendência Estadual do Iphan no Amazonas Em andamento. PA Vários INRC do Carimbó na Microregião do Salgado Paraense SE do Iphan no Pará 1ª etapa finalizada. PA Belém SE do Iphan no Pará Finalizado. PA Vários SE do Iphan no Pará 1ª etapa em andamento. PA Vários INRC do Complexo Ver-o-Peso. INRC dos Ofícios Tradicionais do Centro Histórico de Belém INRC Tembé SE do Iphan no Pará 1ª etapa finalizada TO Vários Babaçu na Região do Bico do Papagaio SE do Iphan no Tocantins 1ª etapa finalizada. RO vário Mapeamento Documental das Referências Culturais do Estado de Rondônia SE do Iphan em Rondônia Em andamento SE RS/SC/PR SP/RJ/ES Vários INRC do Rio São Francisco Em andamento Vários INRC Mbyá-Guarani SE do Iphan em Sergipe SE do Iphan RS, SC, PR, RJ, SP, ES MG Mazagão Velho INRC do Ofício de Fotógrafo LambeLambe SE do Iphan em Minas Gerais Em andamento. MG Vários INRC da Serra do Cipó SE do Iphan em Minas Gerais Em andamento. MG Vários INRC do Baixo São Francisco SE do Iphan em Minas Gerais Em andamento. RJ Rio de Janeiro INRC da Região do SAARA SE do Iphan no Rio de Janeiro 2ª etapa em andamento. RJ Rio de Janeiro INRC da Feira de São Cristóvão SE do Iphan no Rio de Janeiro 2ª etapa em andamento. 1ª etapa finalizada 491 RJ Rio de Janeiro INRC das Folias de Reis do Rio de Janeiro SE do Iphan no Rio de Janeiro UERJ Em andamento. SP Vários Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira SE do Iphan em São Paulo ISA Em andamento. SP Ribeirão Preto INRC do Município de Ribeirão Preto SE do Iphan em São Paulo Prefeitura de Ribeirão Preto (Cessão de Metodologia). 1ª etapa finalizada. SP São Sebastião INRC do Município de São Sebastião SE do Iphan em São Paulo Prefeitura de São Sebastião (Cessão de Metodologia). 1ª etapa em andamento. SP São Luis de Paraitinga INRC do Município de São Luis de Paraitinga SE do Iphan em São Paulo 1ª etapa finalizada SP/PR Vários INRC do Fandango Caiçara (Instrução de processo de Registro) SE do Iphan em São Paulo e no Paraná Finalizado. PR Paranaguá INRC do Município de Paranaguá SE do Iphan no Paraná Finalizado. RS Bagé INRC do Município de Bagé SE do Iphan no Rio Grande do Sul 1ª etapa em andamento RS Santa Tereza Município de Santa Tereza SE do Iphan no Rio Grande do Sul 1ª etapa em andamento. AP Vários INRC do Sistema Cultural da Erva Mate SE do Iphan no Rio Grande do Sul Centro Cultural de Venâncio Aires (Cessão de Metodologia). 2ª etapa em andamento. BENS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL UF Município Bem registrado Solicitante 492 MA Todo território estadual Complexo cultural do Bumba-Meu-Boi do maranhão Comissão interinstitucional de trabalho BENS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL UF MA Município Todo território estadual Bem Registrado Solicitante Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão Comissão Interinstitucional de Trabalho PLANOS DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL UF AP Município Terra indígena Wajãpi Bem Registrado Arte Kusiwa Ações realizadas Parceiros Convênio Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará: - Capacitação e formação documentaristas indígenas; - Constituição de acervo; - Formação de pesquisadores Wajãpi; - Pesquisa, mapeamento e inventários IEPÉ – Instituto de Pesquisa Indígena participativos; - Ações educativas; - Edição, publicação e difusão do bem cultural; - Atenção à propriedade intelectual e direitos coletivos; - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de salvaguarda. PA Belém Círio de Nossa Senhora de Convênio Pontão de Cultura Acorda: Associação Amigos do Museu do Círio 493 Nazaré - Oficinas de transmissão de saberes relacionados ao miriti. Santo Amaro; Antônio Cardoso; Convênio Rede do Samba Conceição do Jacuípe; - Implantação de 14 Pontos de Cultura; - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de salvaguarda; Samba de Roda do Recôncavo Baiano BA Feira de Santana; Irará; Maragogipe; Salvador; São Felix; São Francisco do Conde; São Sebastião do Passé; Saubara; Simões Filho; Teodoro Sampaio; Terra Nova Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia - Transmissão de saberes; - Ocupação, aproveitamento e manutenção de espaço físico; - Apoio às condições materiais de produção; - Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio; - Difusão dos bens culturais imateriais (apresentações públicas); - Prêmios e concursos; - Encontros de mestres e Pontos de Samba de Roda. 494 MS BA RJ, SP. MG e ES Corumbá Salvador Rio de Janeiro e todas as cidades que possuem grupos de jongos Modo de Fazer Viola de Cocho Corumbá Convênio do Ponto de Cultura da Viola de Cocho-Corumbá: - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de salvaguarda; - Ocupação, aproveitamento e adequação de espaço físico; - Transmissão de saberes; - Apoio às condições materiais de produção; - Encontro de detentores; -- Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio (oficina de educação ambiental); - Ações educativas. Ofício de Baianas de Acarajé - I Ciclo de Formação das Baianas de Acarajé; -implantação da ABAM/RJ - Estudos técnicos sobre parceria ABAM e a empresa Cola-Cola Jongo no Sudeste Convênio do Pontão de Cultura do Jongo-Caxambu: - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de salvaguarda; - Articulação comunidades jongueiras da região sudeste integrantes; - Prêmios e concursos; - Constituição, conservação e disponibilização de acervos (16 16 mini bibliotecas); - Ações educativas; - Ações de capacitação de quadros técnicos para gestão; Prefeitura de Corumbá Associação de Baianas de Acarajé e Mingau (ABAM) Fundação Euclides da Cunha/ UERJ 495 - Edições, publicações e difusão dos bens culturais; - Encontro de técnicos da região sudeste realizado em Brasília; AM PE PE São Gabriel da Cachoeira Caruaru Recife Cachoeira de Iauaretê Convênio do Pontão de Cultura Centros de Referências Culturais do Rio Negro: -- Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de salvaguarda; Federação das Organizações Indígenas do -- Ocupação, aproveitamento e Rio Negro (FOIRN) adequação de espaço físico; - Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio; - apoio as condições materiais de produção. Feira de Caruaru Convênio do Pontão de Cultura da Feira de Caruaru: - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de salvaguarda; - Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio; Prefeitura de Caruaru - Concurso de literatura de cordel - Divulgação dos bens culturais imateriais. Contratação realizada pela SE: - Apoio à criação do comitê gestor por meio da realização do “ Fórum para Fomento do Comitê Gestor”. Frevo - Apoio à criação do comitê gestor; - Reuniões técnicas para produção de projeto para Pontão de Cultura; - Celebração do convênio Pontão de Cultura do Frevo. Prefeitura de Recife 496 MA - Constituição do Comitê Gestor; - Reuniões técnicas para produção de projeto para Pontão de Cultura; - Celebração do convênio Pontão de Cultura do Tambor de Crioula. Secretaria de Cultura do estado do Maranhão São Luís Tambor de Crioula do Maranhão RJ Rio de Janeiro Convênio Pontão de Cultura Matrizes do Samba Carioca: -- Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de salvaguarda; -- Ocupação, aproveitamento e adequação de espaço físico; - Capacitação de quadros para a gestão Matrizes do Samba no RJ: do patrimônio; Partido-Alto, Samba de Terreiro e - Transmissão de saberes; Centro Cultural Cartola Samba-Enredo - Festival Matrizes do Samba - Partido Alto - Pesquisa, mapeamentos e documentação; - Edições, publicações e difusão do bens culturais imateriais; - Constituição, conservação e disponibilização de acervo. Nacional Nacional Roda de Capoeira e Ofício de Mestres de Capoeira Prêmio Viva Meu Mestre – Edital de Chamamento Público GTPC SE Divina Pastora Modo de Fazer Renda Irlandesa - Mobilização para implantação do Comitê Gestor Em processo de estabelecimento MG Diversas cidades O toque dos Sinos em Minas Gerais e Ofício de Sineiro - Mobilização para implantação do Comitê Gestor provisório. Em processo de estabelecimento AM Santa Izabel Sistema Agrícola do Rio Negro - Mobilização para implantação do Comitê Gestor; Federação das Organização Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Associação Indígena 497 do Médio Rio Negro (ACIMIRN), Instituto Socioambiental (ISA) RN Sant‟Anna de Caicó Festa de Sant‟Anna de Caicó - Mobilização para implantação do Comitê Gestor; Arquidiocese e Prefeitura de Caicó PROJETOS APOIADOS NO EDITAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO IMATERIAL (PNPI) UF Município Projeto Proponente PR E SC União da Vitória (Sul do PR e Norte de SC) RS Porto Alegre, Parambi e Carijo: herança do conhecimento ancestral região na fabricação da erva-mate SC Itajaí Receitas da Imigração – Língua e memória na preservação da arte culinária Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística. SC Pinhalzinho Registrando os saberes: palavreado, as crenças e as tradições relacionadas à cultura dos caboclos do Oeste de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Pinhalzinho GO Quilombo Kalunga Memória de quilombolas Kalunga em Romaria no Vão de Almas Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos SP Vale do Ribeira Difusão dos Bens Culturais Inventariados em quilombos do Vale do Ribeira Instituto Socioambiental MG Ouro Preto Inventário das Manifestações Culturais Afrodescedentes de Ouro Preto Prefeitura de Ouro Preto Pêssanka – ovos escritos Folclore Ucraniano Kalena Cooperativa Catarse – Coletivo Comunicação 498 RR Terra Indígena Wapichana A cultura alimentar indígena em Roraima: salvaguarda dos saberes e práticas tradicionais dos Wapichana Universidade Federal de Roraima PR Antônio Prado Mestres Bordadeiras Círculo Cultural Ítalo-brasileiro de Antônio Prado SP Ilha Bela Os Saberes do Fazer – Cultura Caiçara Viva Espaço Cultural Pés no Chão RN Natal Capoeira no Rio Grande do Norte Escola de Capoeira Cordão de Ouro PI Quilombo de Volta do Campo Grande Mapeamento e Salvaguarda do Saber Quilombola do Jucá do Quilombo de Volta do Campo Grande, Vale do Canindé, SemiÁrido Piauiense Associação Filmes de Quintal Principais projetos realizados em 2011 a- Registro de Bens Culturais de Natureza imaterial No ano de 2011, os principais projetos realizados nessa ação foram: o início da pesquisa para avaliação da solicitação de Registro dos Usos Rituais da Ayahuasca (AC); Estudos para o Registro do Boi-Bumbá do Município de Parintins (AM); conclusão da pesquisa sobre a Festa de Santo Antonio em Barbalha (CE); finalização da pesquisa e elaboração do dossiê para o registro do Carimbó (PA); documentação audiovisual e fotográfica do Carimbó; além de tratamento técnico e produção de documentação. Além dessas ações do PPA, a Coordenação de Registro do DPI realizou também Foi empenhado 43,04% e até dezembro havia sido executado 1,20%. Esses números aquém do esperado decorrem das mudanças o Governo Federal, que acarretaram um novo contexto para o Ministério da Cultural e para o Iphan como um todo. Essas alterações giraram entorno da gestão dessas entidades e dos recursos postos à disposição do Instituto e de suas diversas áreas. Tendo em vista os ajustes necessários a essa adaptação, houve corte no orçamento e os recursos foram liberados apenas no segundo semestre. O planejamento inicialmente feito encontrou, 499 portanto, obstáculos à sua execução, tanto de ordem administrativa quando de ordem técnica. Articulações e parcerias foram inviabilizadas ou interrompidas pela impossibilidade de envolvimento de todos os atores necessários, principalmente no que diz respeito à instrução de processos de Registro. Isto acarretou em devolução de recursos e atraso à diversos projetos considerados prioritários. Ademais, os limites postos para diárias e passagens colocaram em prejuízo diversas ações de acompanhamento necessárias para o bom andamento dos projetos. b- Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Imaterial – foram vários os projetos de identificação de bens culturais de natureza imaterial em 2011, parte deles atendendo às diretrizes de privilegiar os inventários em andamento, para que não houvesse descontinuidade das atividades de mobilização junto aos grupos sociais envolvidos; e outra parte dedicada a projetos novos, como é recorrente todos os anos. Cabe assinalar que as atividades de 2011 foram prejudicadas pelo limite de emissão de passagens e diárias, que incidiram principalmente nas ações de acompanhamento técnico de inventários, capacitação de equipes de pesquisa e articulação com parceiros. É preciso apontar ainda a ocorrência de problemas com algumas modalidades de execução - como licitações desertas e convênios - nas Superintendências, o que implicou em dificuldades de execução de recursos. De modo geral, entretanto, foi possível realocar os valores descentralizados, não implicando em perda ou devolução significativa de recursos financeiros. c- Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - A principal meta estabelecida para 2011 pela Coordenação Geral de Salvaguarda foi dar prosseguimento às ações de Salvaguarda da Roda de Capoeira e do Oficio de Mestres de Capoeira. Em 2010 o Ministério da Cultura instituiu o Grupo de Trabalho Pró-Capoeira - GTPC (Portaria Minc nº 48 junho de 2009), com a finalidade de propor diretrizes estratégicas comuns para a atuação do Estado em prol da Capoeira no âmbito do Programa Pró-Capoeira. Uma das principais diretrizes do grupo, originalmente formado pelo IPHAN, Fundação Cultural Palmares, Secretaria da Diversidade Cultural, Secretaria de Políticas Culturais e Secretaria da Cidadania Cultural, foi refletir sobre ações de Salvaguarda da capoeira em seus aspectos tradicionais, reconhecidos e registrados como patrimônio cultural do Brasil. Durante as pesquisas para a elaboração do dossiê de registro da roda de capoeira e do ofício de mestre, e no texto da “Carta de Brasília”, elaborado no Encontro de Mestres de Capoeira promovido pela Fundação Palmares na ocasião de seu 21°aniversário, identificou-se que as principais demandas dos mestres e mestras da capoeira diz respeito à situação de vulnerabilidade sócio500 econômica de velhos mestres. Com o objetivo de atender, em caráter de urgência, esta demanda bem como reconhecer e fortalecer a tradição cultural da capoeira, o GTPC sugeriu a criação do “Edital Viva Meu Mestre” que se constituiu como uma premiação para mestres e mestras de capoeira, com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos, cuja trajetória de vida tenha contribuído de maneira fundamental para a transmissão e continuidade da capoeira no Brasil. Entendeu-se que esta seria uma ação emergencial, não representando uma solução definitiva, capaz de gerar um impacto positivo sobre o campo da capoeira. O GTPC reuniu-se algumas vezes no inicio de 2011, mas diante das mudanças ocorridas na estrutura do Minc, das consequentes dificuldades enfrentadas na revogação da portaria de criação do GTPC e a não formalização do Programa Pró-Capoeira, estas reuniões deixaram de ocorrer. Entretanto, o Iphan honrou os compromissos articulados com o campo da capoeira, assumindo a realização da seleção e premiação dos mestres bem como todas as despesas referentes a execução e ao pagamento do prêmio previsto no Edital Viva Meu Mestre. Em julho de 2011, o Iphan nomeou a Comissão de Seleção do referido edital (portaria n°231) composta por representantes do Minc (02), da Fundação Palmares (01),do IPHAN (02), Mestres Capoeira(03) e pesquisadores com notório conhecimento acadêmico no campo da capoeira (02) que reunida em Brasília nos dias 04 e 05 de julho analisou e pontuou a documentação dos candidatos ao prêmio, habilitados ainda em 2010. Foram premiados 100 mestres sendo que três faleceram durante o período de seleção e um durante o pagamento da premiação. O pagamento destes prêmios exigiu da Coordenação de Apoio a Sustentabilidade, em parceria com o gabinete do DPI, um esforço considerável para entrar em contato telefônico com todos os 100 mestres premiados orientando-os quanto a documentação necessária e a abertura de contas bancárias para recebimento dos prêmios, procedimento que algumas vezes implicou em contato com gerentes de bancos. Foi necessária a abertura de um processo para cada premiação. Em cerimônia realizada durante a entrega do Premio Rodrigo Melo Franco de Andrade, no Teatro Nacional em Brasília (outubro 2011) o Mestre mais idoso dentre os contemplados pelo Prêmio Viva meu Mestre foi homenageado enquanto representante dos demais mestres premiados. Muitas foram as dificuldades enfrentadas pela Coordenação Geral de Salvaguarda em 2011, decorrentes das mudanças de gestão no MinC, morosidade na nomeação da nova diretora do DPI e da demora na liberação de recursos, mas certamente a maior, assim como no ano anterior, relaciona-se à falta de recursos humanos para a realização das ações. A coordenação que em 2010 contava com apenas três técnicos integrantes, 501 além da coordenadora, para desenvolvimento de suas ações, em 2011 contou, na prática, com dois técnicos, posto que uma encontrava-se em licença maternidade. Planos de Salvaguarda Ao longo de 2011 houve continuidade na execução dos Planos de Salvaguarda dos seguintes bens: Arte Gráfica Kusiwa, Samba de Roda no Recôncavo Baiano, Jongo no Sudeste, Cachoeira de Iauaretê, Viola de Cocho, Ofício das Baianas de Acarajé, Matrizes do Samba no Rio de Janeiro, Tambor de Crioula no Maranhão, Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas e Renda Irlandesa. Neste ano também teve inicio a mobilização para o Plano de Salvaguarda do Frevo. As atividades específicas de cada plano estão descritas ao final do texto. Também em 2011 deu-se inicio, com a participação da coordenação de Registro, à entrega do Certificado de Registro articulada a uma primeira reunião de salvaguarda com a participação de detentores e proponentes do registro, ocasião em que apresentamos as diretrizes do Termo de Referência para planos de salvaguarda e para o Comitê Gestor dos mesmos. Estes eventos tiveram lugar em Caicó/ Rio Grande do Norte e Santa Izabel do Rio Negro/ Amazonas, onde discutiu-se a viabilidade e a importância da constituição de futuros Planos e Comitês Gestores para a salvaguarda da Festa de Sant‟Anna de Caicó e do Sistemas Agrícolas do Rio Negro . Juntamente com a execução das ações previstas nos Planos de Salvaguarda continuou-se a execução das atividades dos Pontões de Cultura da Arte Gráfica Kusiwa, do Samba de Roda do Recôncavo Baiano, do Jongo do Sudeste, da Cachoeira de Iauaretê e Viola de Cocho. Os bens registrados Círio de Nazaré e Feira de Caruaru, embora não possuam planos de salvaguarda estruturados a partir do entendimento do Termo de Referência, contam com a estrutura de Pontões de Cultura e apresentaram diversos problemas na execução de suas ações, na maioria, decorrentes das alternâncias de gestores públicos, já que estes convênios foram firmados com instituições públicas locais. As atividades realizadas nos Pontões também encontram-se listadas ao final do texto. No final do ano foram repassados ao IPHAN recursos da Secretaria de Cidadania Cultural do MinC para a consolidação de novos convênios de pontões de bens registrados, ocasião em que enfrentamos também dificuldades, decorrentes de novas regras instituídas pela Presidência da República para assinatura de convênios e do curto período de tempo 502 existente para análise de planos de trabalho, adequações necessárias e assinatura dos mesmos. Foram assinados novos convênios de Pontões de Bens Registrados com entidades que representam o Frevo, a Viola de Cocho do Mato Grosso, o Samba Carioca e o Tambor de Crioula. UF MUNICÍPIO BEM REGISTRADO AÇÕES REALIZADAS PARCEIROS - Capacitação e formação documentaristas indígenas; - Constituição de acervo; - Formação de pesquisadores Wajãpi; - Pesquisa, mapeamento e inventários participativos; AP Terra indígena Wajãpi Arte Kusiwa - Ações educativas; - Edição, publicação e difusão do bem cultural; Iepé – Instituto de Pesquisa Indígena - Atenção à propriedade intelectual e direitos coletivos; - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de salvaguarda. Todas ações foram desenvolvidas através do convênio do Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (2009) PA Belém Círio de Nossa Senhora de Nazaré - Oficinas de transmissão de saberes do convênio Pontão Secretaria de Estado da de Cultura Acorda (2009) Cultura PA Belém Círio de Nossa Senhora de Nazaré - As atividades previstas no convênio 752175/2010 não foram realizadas e o convenente solicitou cancelamento do ajuste de convênio. Samba de Roda do Recôncavo Baiano - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de Associação dos Sambadores e salvaguarda; Sambadeiras do Estado da Bahia - Transmissão de saberes; - Santo Amaro BA - Antônio Cardoso Associação dos Amigos dos Museus do Pará 503 - Cachoeira - Ocupação, aproveitamento e manutenção de espaço físico; - Conceição do Jacuípe - Apoio às condições materiais de produção; -Feira de Santana - Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio; -Maragogipe - Difusão dos bens culturais imateriais (apresentações públicas); - Prêmios e concursos; -Salvador - Encontros de mestres e Pontos de Samba de Roda; -São Felix -São Francisco do Conde -São Sebastião do Passe - Encontro dos pontos do samba -Irará Encontro dos Mestres de Samba. -Saubara Todas ações foram desenvolvidas através do convênio da Rede do Samba de Roda , compreendendo 16 Pontos de Cultura -Simões Filho -Teodoro Sampaio -Terra Nova MS Corumbá Modo de Fazer Viola de Cocho Corumbá - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de salvaguarda; - Ocupação, aproveitamento e adequação de espaço físico; - Transmissão de saberes; Prefeitura de Corumbá - Apoio às condições materiais de produção; - Encontro de detentores; -- Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio (oficina de educação ambiental); - Ações educativas 504 Todas ações foram desenvolvidas através do convênio do Ponto de Cultura da Viola de Cocho- Corumbá (2009) - I Ciclo de Formação das Baianas de Acarajé, realizado em pareceria com a ASSEBA, na cidade de Santo Amaro/BA; -Implantação da ABAM/RJ BA Salvador Ofício de Baianas de Acarajé - Reunião técnica com ABAM, Procuradoria Federal, Prefeitura de Salvador, e Norsa Refrigerantes sobre interesse da Cola-Cola em realizar parceria com ABAM Associação de Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares - Encontro de técnicos do Iphan que atuam na região sudeste, realizado em Brasília. RJ, SP, MG e ES Rio de Janeiro e todas as cidades que Jongo no Sudeste possuem grupos de jongos - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de salvaguarda; - Articulação comunidades jongueiras da região sudeste integrantes; - Prêmios e concursos; - Constituição, conservação e disponibilização de acervos (16 mini-bibliotecas); - ações educativas; - Ações de capacitação de quadros técnicos para gestão Fundação Euclides da Cunha/ UERJ - Edições, publicações e difusão dos bens culturais. Todas as ações foram desenvolvidas através do convênio do Pontão de Cultura do Jongo-Caxambu (2010) - Encontro de técnicos do Iphan que atuam na região sudeste, realizado em Brasília. AM Terras Indígenas do Cachoeira de Iauaretê Alto Rio Negro e São - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de FOIRN salvaguarda; 505 Gabriel da Cachoeira - Ocupação, aproveitamento e adequação de espaço físico; - Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio; - Apoio as condições materiais de produção. Todas ações foram desenvolvidas através do convênio do Pontão de Cultura Centros de Referências Culturais do Rio Negro (2009). - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de salvaguarda; - Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio; - Concurso de literatura de cordel - Divulgação dos bens culturais imateriais. PE Caruaru Feira de Caruaru Todas ações foram desenvolvidas através do convênio do Pontão de Cultura da Feira de Caruaru (2008). Prefeitura de Caruaru - Apoio à criação do comitê gestor: Fórum para Fomento do Comitê Gestor (contratação realizada através da Superintendência do Iphan em Pernambuco). PE Recife Frevo - Apoio à criação do comitê gestor - Assinatura do convênio para criação do Pontão de Cultura do Frevo - Reuniões ordinárias de funcionamento do comitê gestor; Prefeitura de Recife Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão MA São Luís Tambor de Crioula do Maranhão - Definição de instituição parceira para estabelecimento do convênio para criação do Pontão de Cultura do Tambor de Crioula. RJ Rio de Janiero Matrizes do Samba no RJ: PartidoAlto, Samba de Terreiro e Samba- - Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de Centro Cultural Cartola salvaguarda; 506 Enredo - Ocupação, aproveitamento e adequação de espaço físico; - Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio; - Transmissão de saberes; - Festival Matrizes do Samba - Partido Alto - Pesquisa, mapeamentos e documentação; - Edições, publicações e difusão de bens culturais imateriais; - Constituição, conservação e disponibilização de acervo. Todas ações foram desenvolvidas através do convênio do Pontão de Cultura Matrizes do Samba Carioca (2010) - Encontro de técnicos do Iphan que atuam na região sudeste, realizado em Brasília. MG Diversas cidades - Encontros de formação de comitê gestor; Modo Artesanal de Fazer Queijo de - Encontro de técnicos do Iphan que atuam na região Minas sudeste, realizado em Brasília. Nacional Nacional Roda de Capoeira e Ofício de Mestres de Capoeira - Prêmio Viva Meu Mestre – Edital de Chamamento Público - Encontro de técnicos do Iphan que atuam na região sudeste, realizado em Brasília. SE Divina Pastora Modo de Fazer Renda Irlandesa - Mobilização para implantação do Comitê Gestor MG Diversas cidades O toque dos Sinos em Minas Gerais e Ofício de Sineiro - Mobilização para implantação do Comitê Gestor provisório. AM Santa Izabel do Rio Sistemas Agrícolas do Rio Negro - Mobilização para implantação do Comitê Gestor; EMATER GTPC 507 Negro RN Sant‟Anna de Caicó - Entrega do certificado e primeira reunião de Salvaguarda com os detentores. Festa de Sant‟Anna de Caicó - Mobilização para implantação do Comitê Gestor; - Entrega do certificado e primeira reunião de Salvaguarda com os detentores Editais do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial Ao longo de 2011 a Coordenação de Apoio à Sustentabilidade/COASU, com a supervisão da CGSG, realizou o acompanhamento técnico dos oito projetos selecionados pelo sexto Edital do PNPI de 2010. Este acompanhamento deveria ocorrer em parceria com as Superintendências do IPHAN através de indicação formal de técnicos designados para a fiscalização destes convênios. Infelizmente nem todas as Superintendências designaram formalmente técnicos para esta fiscalização. Em novembro de 2011, o Gabinete da Presidência do IPHAN instituiu uma Comissão para avaliar a regularidade de convênios com a sociedade civil em atendimento a uma demanda da Presidência da República. Muitos destes convênios estavam em andamento e esta Comissão demandou ao DPI e às Superintendências o preenchimento de extenso questionário, realização de visita técnica aos espaços de realização dos projetos e à sede das instituições convenentes, análise da veracidade da documentação de prestação de contas e cumprimento do objeto para que a regularidade fosse atestada pelo presidente do IPHAN. Coube ao DPI analisar a regularidade de cerca de 60 convênios, o que implicou no envolvimento de todos os técnicos das duas coordenações gerais que trabalharam aos finais de semana e feriado durante parte do mês de novembro. Como em diversos casos não havia técnico da Superintendência formalmente designado, foi necessário o convencimento, por parte da CGS e direção do DPI junto aos Superintendentes, da necessidade de designar um técnico, evitando prejudicar a instituição convenente, que sem o atestado de regularidade ficaria impedida de ter novo acesso a recursos públicos. No fluxo normal de trabalho da COASU, os técnicos, em parceria com os técnicos formalmente designados pelas Superintendências, realizam o acompanhamento técnico das atividades desenvolvidas pelos projetos e emitem pareceres técnicos quanto às solicitações de alteração dos planos de trabalho e o cumprimento do objeto das metas de cada convênio. Os projetos executados por meio de termos de parceria também são acompanhados pelos técnicos da COASU. 508 A edição 2011 do Edital PNPI foi lançada somente na segunda quinzena de setembro, em decorrência da demora na liberação de recursos do MinC, acarretando na elaboração de um cronograma extremamente enxuto - 45 dias exigidos por lei para a divulgação; 07 dias para análise de documentação; 02 dias para seleção por comissão própria; 15 dias para os convenentes enviarem a documentação referente a segunda fase; 13 dias para análise da Coordenação de Convênios, ajustes por parte dos convenentes, emissão de parecer da PROFER e empenho no último dia estipulado para tal 19 de dezembro. Em decorrência do curto período de tempo para a execução do referido edital, não houve, como nos anos anteriores, sua divulgação através de cartazes e folder, realizada somente por meios de espaços virtuais. Também diferentemente de anos anteriores, as inscrições foram realizadas apenas através do sistema SALICWEB. Não podemos afirmar que a mudança no sistema de recebimento de projetos tenha acarretado a queda na qualidade dos projetos inscritos, mas constatamos que houve dificuldade de entendimento das diretrizes de atuação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial/ PNPI. Foram recebidos 52 projetos, dos quais 34 foram desabilitados por não atenderem as exigências do edital ,e 18 foram avaliados pela Comissão Nacional de Seleção. A Comissão Nacional de Seleção aprovou 12 (doze) projetos, dos quais onze puderam ser contemplados com recursos por cumprirem todos os tramites burocráticos. PROJETOS APROVADOS NO EDITAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO IMATERIAL (PNPI) UF Município Projeto Proponente PR / SC União da Vitória (Sul do PR e Norte de SC) Pêssanka – ovos escritos Folclore Ucraniano Kalena RS Porto Alegre, Parambi e região Carijo: herança do conhecimento ancestral na fabricação da erva-mate Cooperativa Catarse – Coletivo Comunicação SC Itajaí Receitas da Imigração – Língua e memória na preservação da arte culinária Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística. 509 SC Pinhalzinho Registrando os saberes: palavreado, as crenças e as tradições relacionadas à cultura dos caboclos do Oeste de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Pinhalzinho GO Quilombo Kalunga Memória de quilombolas Kalunga em Romaria no Vão de Almas Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos SP Vale do Ribeira Difusão dos Bens Culturais Inventariados em quilombos do Vale do Ribeira Instituto Socioambiental MG Ouro Preto Inventário das Manifestações Culturais Afrodescedentes de Ouro Preto Prefeitura de Ouro Preto PR Antônio Prado Mestres Bordadeiras Círculo Cultural Ítalo-brasileiro de Antônio Prado SP Ilha Bela Os Saberes do Fazer – Cultura Caiçara Viva Espaço Cultural Pés no Chão RN Natal Capoeira no Rio Grande do Norte Escola de Capoeira Cordão de Ouro RR Terra Indígena Wapichana A cultura alimentar indígena em Roraima: salvaguarda dos saberes e práticas tradicionais dos Wapichana Universidade Federal de Roraima PI Quilombo de Volta do Campo Grande Mapeamento e Salvaguarda do Saber Quilombola do Jucá do Quilombo de Volta do Campo Grande, Vale do Canindé, SemiÁrido Piauiense Associação Filmes de Quintal Monitoramento e avaliação da salvaguarda dos bens registrados e projetos selecionados pelo Edital do PNPI Ao longo de 2011 muito pouco se avançou em termos de monitoramento e avaliação dos processos de salvaguarda de bens registrados, não obstante método e orientações terem sido divulgadas tanto para os gestores diretos quanto para as Superintendências Estaduais. O mesmo ocorreu em relação ao monitoramento e avaliação dos projetos selecionados pelo Edital PNPI edição 2011. Isto se deve, em parte, pelo 510 demora na transição da nova diretoria do Departamento de Patrimônio Imaterial, que acarretou atraso no estabelecimento da comunicação e no planejamento do monitoramento junto às SE‟s, e em parte, pela dificuldade que os técnico das SE‟s apresentaram na apropriação dos procedimentos de monitoramento e avaliação propostos pelo DPI como rotina a ser observada nos escritórios que acompanham bens registrados ou projeto de edital PNPI, sobretudo pela falta de pessoal que pudesse se dedicar a esse trabalho. Assim, como solução paliativa para a carência de pessoal técnico nas superintendências, o DPI preparou um edital voltado a seleção de consultores destinados a quatorze SE‟s onde a presença de profissionais formados nas áreas de ciências humanas e sociais é escassa ou inexistente. Findo o processo seletivo, o DPI produziu um encontro para a orientação dos consultores no funcionamento dos instrumentos da Política de salvaguarda do Patrimônio Imaterial, que ocorreu em Brasília, no período de cinco a oito de dezembro. Estes já iniciaram os trabalhos em janeiro de 2012, no sentido de implementar os processos de monitoramento e avaliação, tanto para os processos de salvaguarda de bens registrados, quanto para os projetos de editais, ao longo deste ano de 2012. A expectativa e investimento dessas contratações é que todas as SE‟s se apropriem dos procedimentos e os incorporem como rotina. E assim, sejam evitados todos os atropelos observados no final de 2011 para a certificação de regularidade dos convênios celebrados com a sociedade civil, tanto para a salvaguarda de bens registrados , quanto para a execução dos projetos selecionados no Edital, com base em formulário de monitoramento do DPA muito aquém do já preparado pelo DPI. Observa-se que, se monitorados conforme o método proposto, todo o trabalho de certificação teria sido mais tranqüilo e eficaz. É o que se espera neste ano que se inicia. Balaios do Patrimônio Cultural A descentralização da política de salvaguarda para os municípios e sociedade civil teve continuidade com o apoio à realização de 03 Balaios do Patrimônio Cultural pelas Superintendências do IPHAN nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Divulgação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial 511 A convite dos índios Ashaninka do Rio Amônia/Acre, a Coordenação geral de salvaguarda compartilhou com os participantes da Oficina dos Povos da Floresta, a experiência de salvaguarda de bens de povos indígenas registrados como patrimônio cultural. O Centro de Saberes Yorenka Átame, que abrigou o evento, situa-se numa área de 86 hectares em frente a cidade de Marechal Thaumaturgo/AC e tem como objetivos a formação, educação, intercâmbio e difusão de práticas de manejo sustentável dos recursos naturais da região do Alto Juruá. A experiência dos Pontões de Cultura de Bens Registrados foi o tema da participação dos técnicos da CGSG no Seminário de Avaliação de Pontos de Cultura, promovido pela Secretaria de Cidadania Cultural do MinC no mês de abril, onde os resultados da Avaliação e do Monitoramento da salvaguarda de bens registrados apoiados por pontões foi objeto de debate e elogois dos participantes. A Convite da Prefeitura de Oaxaca e do Instituto Nacional de Antropología e Historia do México, a CGSG teve participação no “Coloquio Internacional - Salvaguardia vs. Turismo?Desafios em la gestión de los elementos del Patrimonio Inmaterial de la Humanidad” apresentando as ações de Salvaguarda do Samba de Roda do Recôncavo Baiano. Participação, com a transmissão de experiência técnica na gestão de PCI, no projeto de Cooperação Técnica Internacional Brasil-Bolívia, com a ida de técnicos do DPI para a Bolívia e na recepção dos técnicos da Missão Boliviana, que em visita a Sede do Iphan em Brasília a Superintendência de Pernambuco, aos escritórios técnicos de Olinda e Igarassú e ao Forte Orange teve a oportunidade de observar a rotina de trabalho das coordenações do DPI e de participar, na visita a Pernambuco, de Seminário para a Construção do Plano de Salvaguarda do Frevo bem como consultar, na Casa do Carnaval, o Dossiê de Registro desta manifestação e visitar as obras de construção do Passo do Frevo . Apresentação dos instrumentos de salvaguarda durante a Reunião Técnica de núcleos focais para Projeto transnacional – Valorização cultural do universo M`bya Guarani, realizada no mês de abril, em La Paz/ Bolívia. Coordenação de Grupo de Trabalho sobre Patrimônio Cultural na Oficina de Políticas Públicas para Povos Tradicionais de Terreiro, organizado pelo MinC/ SCC, em parceria com o IPHAN, Fundação Cultural Palmares e SEPPIR, ocorrida na cidade de São Luiz/MA, entre novembro e dezembro de 2011. FORÇA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO 512 Gabinete Coordenação Geral de Identificação e Registro Coordenação Geral de Salvaguarda Coordenação de Identificação Coordenação de Registro Coordenação de Apoio à Sustentabilidade Número de servidores concursados em 31.12.2011 1 (Maria José Moura) 1 (Ana Gita de Oliveira) 1 (Ana Gita de Oliveira 3 (Paulo Peters, Ivana Medeiros, Mônia Silvestrin) 3 (Claudia, Diana e Yeda) 2 (Rívia Bandeira e Desirée Tozi) Número de terceirizados em 31.12.2011 5 (Leidiane Ribeiro, Lourimar Diego, Alex Ferreira, Ana Paula Monteiro e Hortência Pinheiro) Nenhum Nenhum 0 0 0 Nenhum Nenhum Nenhum 3 (Jacobino, Marcelo e Sérgio) 3 (Desider, Sérgio e Marcelo) 3 (Morena Salama e Letícia Costa) 1 (Barbara Emilly) Nenhum Nenhum 2 (Carlos e Anna) 1 (Isabelle Araújo) 2 (Veronica Kaezer e Natália Ramos) Nenhum 1 bolsista do PEP (Ana Carolina Rollemberg) 1 DAS ( Fabiola Nogueira *o DAS pertence a Informática) 1 DAS (Luciana Borges Luz * o DAS pertence a Presidência) 1 bolsista do PEP__(Alessandra Lima), 1 Servidora de Temporário/PAC (Natália Brayner) Número de contratados por PRODOC em 31.12.2011 Número de estagiários em 31.12.2011: Outros : 1 DAS Diretora (Célia Corsino) Nenhum RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - IPHAN Unidade Gestora: Item: Endereço: Bairro: Município: UF: CEP: N° de Inscrição Tombamento: Imobiliária: IPHAN União – Condição de Posse: Observações gerais: 513 343030 1 Rua Catete, n.181 Catete Rio de Janeiro RJ 22220-000 6001 02006.500( X ) 1 ( 343030 2 Rua Catete, n.179 Catete Rio de Janeiro RJ 20030-120 6001 02025.500( 5 ( X ) Uso específico da União ) ) DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO Responsável Estevan Pardi Responsável pelas informações prestadas: Claudio Antonio Marques Luiz - Cargo que ocupa: Coordenador Geral Data das Informações 09 de março de 2012 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS E BIBLIOGRÁFICOS UF DF Município Brasília Acervo Arquivo Central do IPHAN em Brasília Ação realizada Parceiros - Organização, acondicionamento, descrição e disseminação de documentação arquivística. 514 -Organização, acondicionamento, catalogação e disseminação; DF Brasília Biblioteca Aloísio Magalhães - Envio de 94 títulos, totalizando 150 exemplares de livros do Iphan para a Biblioteca Nacional, em cumprimento a Lei 10.994, de 14/12/2004, para depósito legal; - Higienização de 1.272 livros. RJ Rio de Janeiro Arquivo Central Tratamento de Conservação preventiva em processos de tombamento e outras séries documentais que foram enviados à Divisão de Conservação/COPEDOC/RJ; 515 Reprodução fotográfica de documentos (plantas; mapas; fotos, etc.) a partir das demandas dos interno e externo (unidades descentralizadas do IPHAN; publicações e pesquisadores) RJ Rio de Janeiro Biblioteca Noronha Santos Higienização de volumes da coleção de obras raras; inicio novo diagnóstico da coleção geral para futuro tratamento das encadernações RJ Rio de Janeiro VARIOS Oficina de Higienização de Diapositivos e Negativos Fotográficos FUNARTE Unidades Descentralizadas do IPHAN Atendimento para elaboração de PA‟s e suporte no desenvolvimento das ações de conservação preventiva de acervos documentais nas Unidades Mínimas de Conservação - NA Nacional - 516 RJ NA RJ Rio de Janeiro Nacional Rio de Janeiro VARIOS Participação em 4 reuniões da Câmara Técnica do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos), como membro representante do IPHAN, para elaboração de documentos de referência para o uso de papel reciclado na produção de documentos públicos e para o resgate de acervos atingidos por água Arquivo Central do IPHAN – Seção RJ Digitalização, descrição e indexação do acervo histórico para atendimento às demandas internas e externas do IPHAN (total de 182 pedidos atendidos, cujo total de itens digitalizados variaram em função dos diferentes recortes). Arquivo Central do IPHAN – Seção RJ Atendimento presencial dos pesquisadores na sala de consultas: 801 visitas, sendo 257 servidores do IPHAN e 544 pesquisadores externos. 517 NA RJ NA Nacional Rio de Janeiro Nacional Arquivo Central do IPHAN – Seção RJ Atendimento à distância dos pesquisadores: 441 solicitações atendidas (pesquisa no acervo, emissões de certidões de tombamento, disponibilização de cópias digitalizadas do acervo). Arquivo Central do IPHAN – Seção Rio de Janeiro Descrição, organização e tratamento da informação dos seguintes conjuntos documentais: Processos de Tombamento, Memória Oral da Preservação, Conselho Consultivo, Arqueologia e PRPPC. Rede IPHAN Início das adequações do Projeto aprovado no Edital BNDES 2010 “Rede de Arquivos do IPHAN: sistema de informações, BNDES e USP higienização e acondicionamento do tratamento documental” Biblioteca Noronha Santos 518 RJ Rio de Janeiro Biblioteca Noronha Santos Atendimento presencial do público pesquisador: 155 (externos) e 251 (internos). RJ Rio de Janeiro Biblioteca Noronha Santos Atendimento de reprodução do acervo: escaneamento imagem/texto (1.322 unidades digitalizadas). RJ Rio de Janeiro Biblioteca Noronha Santos Processamento Acervo (Catalogação) (Livros, teses, periódicos etc.): 50 RJ Rio de Janeiro Biblioteca Noronha Santos Bases de Dados (BNS, CPR (Digitação de Planilhas/Alterações): 93 RJ Rio de Janeiro Biblioteca Noronha Santos Registro entrada Publicações (Número registro por volume): 79 RJ Rio de Janeiro Biblioteca Noronha Santos Atendimento via Internet (Redes MinC, IPHAN etc.): 26 RJ Rio de Janeiro Biblioteca Noronha Santos Pesquisa / Levantamento Bibliográfico: 32 OUTRAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO (NORMATIVAS DE PRESERVAÇÃO ETC.) UF Município Ação Parceiros 519 RJ Proposta de Instrução Normativa (a ser aprovada pela Presidência) para práticas de acesso e reprodução de acervos do IPHAN Rio de Janeiro Prodoc DAF/DPI AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO PUBLICAÇÕES UF Título Autor Editora DF Folder Institucional Paço Imperial Iphan DF Folder Institucional Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio Iphan DF Folder Institucional Sítio Roberto Burle Marx Iphan DF PRMFA 2011 – Cartaz de Divulgação e Inscrições Iphan DF PRMFA 2011 – Folheto de Inscrição Iphan DF PRMFA 2011 – Convite para Cerimônia de Entrega Iphan DF PRMFA 2011 – Envelope Iphan DF PRMFA 2011 – Adesivo Iphan DF PRMFA 2011 – Ingresso para Cerimônia de Entrega Iphan DF PRMFA 2011 – Banner Palco Iphan DF PRMFA 2011 – Banner Entrada Iphan DF Banners de Divulgação para Feira História de Diamantina Iphan DF Cartazes Regionais (27 edições: 300 cada) para Feira História de Diamantina Iphan DF Coleção Obras de Referência: Arquitetura e Arte no Brasil Colonial – 256 pág. DF Coleção Imagens: Casas do Patrimônio – 122 pág. John Bury Iphan Iphan 520 DF Coleção Imagens: Diamantina – 72 pág. Iphan DF Coleção Imagens: Serro – 80 pág. Iphan DF Coleção Imagens: Tiradentes – 84 pág. Iphan DF Coleção Imagens: São João Del Rei – 84 pág. Iphan DF Coleção Registro: Programa Monumenta Porto Alegre – 240 pág. Iphan DF Coleção Registro: Arqueologia do Pelourinho – 320 pág. Iphan DF Coleção Roteiros do Patrimônio: Barroco e Rococó nas Igrejas de São João Del Rei e Tiradentes – vol. 1 com 204 pág. Myriam A. Ribeiro de Oliveira e Adalgisa Arantes Campos Iphan DF Coleção Roteiros do Patrimônio: Barroco e Rococó nas Igrejas de São João Del Rei e Tiradentes – vol. 2 com 160 pág. Myriam A. Ribeiro de Oliveira e Adalgisa Arantes Campos Iphan DF Coleção Roteiros do Patrimônio: Barroco e Rococó em Ouro Preto e Mariana – vol. 1 com 178 pág. Myriam A. Ribeiro de Oliveira e Adalgisa Arantes Campos Iphan DF Coleção Roteiros do Patrimônio: Barroco e Rococó em Ouro Preto e Mariana – vol. 2 com 171 Myriam A. Ribeiro de Oliveira e Adalgisa Arantes Campos Iphan DF Coleção Grandes Obras e Intervenções: O Convento Franciscano de Cairu – 312 pág José Dirson Argolo Iphan DF Coleção Grandes Obras e Intervenções: A Matriz de Santo Antônio em Tiradentes – 329 pág. Olinto Rodrigues dos Santos Filho Iphan DF Coleção Anais: Sambas Brasileiros DF Papel Timbrado com Logo do Iphan Iphan 521 DF Papel Timbrado com Logo do Iphan DF Papel Timbrado com Logo do Iphan DF Envelope Saco 240x340 DF Envelope Ofício com Logo do Iphan DF Papel Memorando DF Papel Memorando com Logo do Iphan DF Pasta de Documentos com Logo do Iphan DF Pasta com Elástico com Logo do Iphan DF Sacola de Papelão com Logo do Iphan DF Capa para CD e DVD com Logo do Iphan AUDIOVISUAIS, PORTAIS E SÍTIOS NA INTERNET UF DF DF DF Título Autor Complemento Premio Rodrigo Melo Iphan/Universidade Federal de Ouro Preto/ Fundação Casa Franco de Andrade Grande -Ceará Premio Rodrigo Melo Iphan/Universidade Federal de Ouro Preto/ Fundação Casa Franco de Andrade Grande -Ceará Hot Site Centro Lucio Costa Iphan/Centro Lucio Costa/Njobs 08 vídeos de apresentação dos premiados para a cerimonia e disponibilização nas redes sociais Entrevistas com os premiados para produção de vídeo com veiculação no site e mídias sociais Planejamento e arquitetura hot site para o Centro Lucio Costa EXPOSIÇÕES UF DF PE RJ RS Município Brasilia Recife Rio de Janeiro São Miguel das Missões Exposição Bem do Brasil Bem do Brasil (itinerância) Bem do Brasil (itinerância) Bem do Brasil (itinerância) Parceiros Iphan/MinC/BNDES Iphan/MinC/BNDES Iphan/MinC/BNDES/Paço Imperial Iphan/MinC/BNDES/Parque Histórico Nacional das Missões 522 Iphan/MinC/Associação dos Amigos do Paço Imperial, Itau Unibanco e Itaú Cultural Brasilia 1911-2011 Arte Brasileira e Depois na Coleção Itau Barcos do Brasil Brasilia Exposição Monumenta Iphan/Monumenta RJ Rio de Janeiro DF DF CNFCP/Iphan/Museu Nacional do Mar CASAS DO PATRIMÔNIO INSTALADAS UF Município PE PE Bem cultural em que está instalada Olinda Igarassu Parceiros Centro Histórico de Olinda Centro Histórico de Igarassu Prefeitura Municipal Instituto Histórico e Geográfico de Igarassu e Secretaria Municipal de Educação OUTRAS AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO (EVENTOS, PALESTRAS ETC.) UF Município DF Brasilia Teatro Nacional DF Brasilia Mexico Cidade do México GO DF Goiânia Brasilia DF Brasilia DF Brasilia DF Brasilia MG Ouro Preto Ação Parceiros Entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade Iphan II Conferência de Desenvolvimento do Ipea - Stand do Iphan/Ipea Iphan Feria del Libro de Antropología Itamaraty/Iphan/USP/UNICAMP/UNESP e Historia 63ª Reunião Anual da SBPC Iphan/SBPC 9º Seminário DOCOMOMO Brasil Iphan/DOCOMOMO/GDF Seminário Nacional de Gestão do Patrimônio Iphan Arqueológico Reunião do Conselho Consultivo Iphan Reunião da Comissão Prêmio Rodrigo Melo Franco de Iphan Andrade Universidade Federal de Ouro Preto II Encontro Nacional de Educação Patrimonial Fundação de Arte de Ouro Preto Casa do Patrimônio de Ouro Preto SC Ipumirim AC Rio Branco Oficina de planejamento da Casa do Patrimônio Talian Oficina de Educação Patrimonial no Seminário Prefeitura de Ipumerim Prefeitura de Rio Branco 523 Patrimônio, Cultura e Cidade Secretaria de Cultura do Estado Prefeitura de Bragança PA Oficina de Educação Patrimonial aos participantes do Balaio do Patrimônio no Pará Bragança Secretaria de Cultura do Estado Universidade Federal do Pará Casa do Patrimônio de Ouro Preto DF Produção audiovisual e cobertura do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2011 Brasília Casa do Patrimônio da Chapada do Araripe AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL UF Município Ação PB João Pessoa Educação patrimonial na casa do patrimônio de João Pessoa GO Goiás Concurso de redação na cidade de Goiás MG Ouro Preto Projeto Sentidos Urbanos Parceiros Prefeitura Municipal de João Pessoa Universidade Federal da Paraíba Prefeitura da cidade de Goiás Casa do Patrimônio de Ouro Preto Universidade Federal de Ouro Preto Prefeitura Municipal de Bragança PA Bragança Capacitação de técnicos e gestores municipais e estaduais no Balaio do Patrimônio. Secretaria de Cultura do Estado PR Lapa PR PR RN RJ GO GO Curitiba Natal Rio de Janeiro Pirenópolis Goiás RJ Rio de Janeiro Atividade de educação patrimonial na Casa Coronel Joaquim Lacerda/PR Atividade educação patrimonial em Curitiba/PR Atividades educação patrimonial/PR Educação patrimonial para centro Natal/rn Continuidade mestrado profissional/RJ Concurso de redação em Pirenópolis/GO Execução ação educativa - portas e janelas/GO Projeto de educacão patrimonial Sítio Roberto Burle Marx 524 PA AM GO Belém Itacoatiara Corumbá Implantação monitoramento realização casas/PA Seminário educação patrimonial Itacoatiara/AM Concurso de redação em Corumbá/GO AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO OFERECIDAS UF Município Ação Parceiros Universidade Federal Fluminense UFF (PROALE) Público-alvo RJ Niterói, Itaboraí Paraty, Angra dos Projeto Patrimônio e Leitura Reis e Rio de Janeiro. Professoras e alunos da rede pública do ensino fundamental. RJ Rio de Janeiro Projeto Arquieducação e Patrimônio. NA Nacional 5ª Oficina de Pesquisas do IPHAN Superintendências do IPHAN. Servidores da área técnica do IPHAN. NA Nacional 2º Edital de Pesquisas sobre a Preservação do Patrimônio Cultural. Superintendências do IPHAN. Pesquisadores pós-graduados nas grandes áreas de ciências humanas conforme definido pela CAPES. NA Nacional Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultual. Superintendências do IPHAN. Profissionais graduados em diversas áreas de formação. Professoras e alunos da rede pública do ensino fundamental e Funcionários de serviços gerais do PGC. 525 NA Nacional Pesquisas do Projeto Memória Oral da Preservação. Servidores da área técnica do IPHAN e pesquisadores interessados no campo do patrimônio. NA Nacional Pesquisas no Projeto Memória e Documentação. Servidores da área técnica do IPHAN e pesquisadores interessados no campo do patrimônio. NA Nacional Repositório Institucional do IPHAN. NA Nacional Dicionário IPHAN do Patrimônio Cultural. Servidores da área técnica do IPHAN e pesquisadores interessados no campo do patrimônio. NA Nacional Biblioteca Básica da Preservação. Servidores da área técnica do IPHAN e pesquisadores interessados no campo do patrimônio. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT. Servidores da área técnica do IPHAN e pesquisadores interessados no campo do patrimônio. 526 DF DF Brasília Cursos de Rotinas Arquivísticas Todos os servidores, colaboradores e interessados do quadro pessoal da sede do IPHAN em Brasília. Brasília Curso “Noções sobre serviços de biblioteca” Pessoal do DAF que dá suporte nos serviços de documentação Biblioteca Aloísio Magalhães Principais projetos realizados em 2011 2826 – Educação Patrimonial em áreas de Bens Culturais Programa Brasil Patrimônio Cultural 5021 – Educação Patrimonial na área do Monumenta Os principais projetos foram o Programa de Especialização em Patrimônio Cultural – PEP, que se tornou, em 2011, Mestrado Profissional reconhecido pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior), a realização do II ENEP – Encontro Nacional de Educação Patrimonial, as Ações Educativas da Casa do Patrimônio de João Pessoa, a realização do Projeto Sentidos Urbanos. As dificuldades encontradas foram: cortes e demora na liberação dos recursos, o que obrigou a constante reformulação do planejamento e atraso na execução do mesmo. Além disso, as ações orçamentárias acima foram impactadas pela limitação em diárias e passagens estabelecida pelo Governo Federal. Isto porque as atividades relacionadas á Educação Patrimonial dependem de deslocamentos e diárias para o estabelecimento de parcerias. Além disso, é importante frisar que os valores do produto (pessoa capacitada) na LOA foram subdimensionados (22 pessoas capacitadas). A meta refere-se, na verdade, a projetos implementados. O percentual de execução da ação 2826 foi de 73,43%, um índice relativamente bom tendo em vista as dificuldades elencadas acima. A LOA de 2011 definiu que o Iphan teria R$ 326,7 milhões para suas atividades em 2011 (manutenção, benefícios e finalísticas). O Ofício nº 56/2011-SE/MinC, de 21 de março de 2011 estabeleceu o limite de R$ 125,8 milhões para o Iphan. Desse montante ficou definido que R$ 36,6 milhões seriam destinados para a Manutenção, R$ 8,0 milhões para Benefícios e finalmente R$ 81,2 milhões para as ações finalísticas, que ainda teve seu valor reduzido em R$ 11,0 milhões remanejados para a Manutenção. Ao final, o Iphan empenhou efetivamente, na área finalística, o total de R$ 98,4 milhões, a partir na liberação de novos recursos a partir de novembro de 2011. Com os recursos liberados tardiamente, a ação 5021 foi acessada somente por uma Superintendência, pois as demais preferiram a ação 2826 por ser uma ação consolidada e mais conhecida no PPA. 527 528 ITEM 3 – PARTE A RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS 3.1 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos Não se aplica. 529 ITEM 4 – PARTE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 4.1 Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores Valores em R$ 1,00 Quadro A.4.1 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores Restos a Pagar Processados Ano de Inscrição Cancelamentos acumulados Montante Inscrito Pagamentos acumulados Saldo a Pagar em 31/12/2011 2011 975.447,79 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2010 14.447.316,63 15.727,47 13.415.615,13 1.015.974,03 2009 1.134.885,09 0,00 1.124.347,31 ---- Montante Inscrito Cancelamentos acumulados Pagamentos acumulados Saldo a Pagar em 31/12/2011 2011 86.815.722,34 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2010 90.271.133,65 5.499.351,78 57.475.722,73 27.296.059,14 2009 80.271.133,65 17.296.295,91 62.755.747,72 219.090,02 Restos a Pagar não Processados Ano de Inscrição Fonte: Siafi 2011 Análise Crítica Um dos elementos que interfere negativamente na existência e permanência dos Restos a Pagar, é a questão de liberação de recursos apenas nos últimos meses do ano, especialmente pelo próprio objeto de trabalho do Iphan, em especial, as obras. Outra questão importante é que as licitações, especialmente de obras, que são de fundamental importância para o Iphan, não costumam ser rápidas e, em muitos casos, acabam sendo desertas e tendo que ser reabertas, dada, mais uma vez, a especificidade do objeto no qual o Instituto trabalha. Além disso, o próprio tempo de execução dos serviços de obras e restauração podem e é comum que se prolonguem para outro exercício, obrigando a inscrever saldos em restos a pagar. Uma crítica a ser feita ao próprio Instituto é o pouco planejamento em relação às suas atividades. Cabe ressaltar que tal situação vem sendo combatida na atual gestão com o intuito de reduzir os restos a pagar, assim como de melhor aderir os projetos as metas e aos desafios estratégicos estabelecidos pelo Instituto. Um dos instrumentos é o acompanhamento dos Planos de Ação é o relatório semanal de execução que é entregue para cada diretoria e que leva em conta a data em que o recurso foi descentralizado, para que sejam realizadas atuações no sentido de que as Unidades executem os recursos o mais rapidamente possível ou que os valores sejam realocados em ações que poderão ser exequíveis com mais brevidade. 530 ITEM 5 – PARTE A INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE – IPHAN 5.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos Quadro A.5.1 - Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 Efetiva Ingressos no exercício Egressos no exercício 0 0 0 Lotação Tipologias dos Cargos Autorizada 1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) Não há 1.1. Membros de poder e agentes políticos Não há 1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) Não há 1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 2. Servidores com Contratos Temporários Não há 805 17 17 Não há 38 4 7 Não há 2 1 1 Não há 72 13 5 Não há 27 1 4 Não há 944 36 34 3. Total de Servidores (1+2) Fonte:SIAPE/Extrator de Dados Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12 Tipologias dos afastamentos Quantidade de pessoas na situação em 31 de dezembro 1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 1.1. Exercício de Cargo em Comissão 10 1.2. Exercício de Função de Confiança 1.3. Outras situações previstas em leis específicas: Leis nº 11.356/06, 9.020/95, 8.682/93 e LC nº 73/93. 2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 14 2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 0 2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 2 2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 0 2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 5 16 3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3.1. De oficio, no interesse da Administração 30 3.2. A pedido, a critério da Administração 3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro 3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde 4 3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo 0 3 2 4. Licença remunerada (4.1+4.2) 4.1. Doença em pessoa da família 0 4.2. Capacitação 1 5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 531 5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 4 5.2. Serviço militar 0 5.3. Atividade política 0 5.4. Interesses particulares 21 5.5. Mandato classista 0 6. Outras situações (Especificar o ato normativo) Art. 33, Inciso IX Lei 8112/90 0 7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) 112 Fonte:SIAPE/Extrator de Dados Quadro A.5.3 – Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de dezembro) Lotação Ingressos Tipologias dos cargos em comissão e das funções Egressos no no gratificadas exercício Autorizada Efetiva exercício 1. Cargos em comissão 1.1. Cargos Natureza Especial Não há 0 0 0 223 0 0 0 Não há 92 23 19 Não há 5 2 2 Não há 17 7 7 1.2.4. Sem vínculo Não há 78 21 32 1.2.5. Aposentados Não há 8 3 2 171 0 0 0 2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 2.3. Servidores de outros órgãos e esferas Não há 141 29 27 Não há 3 1 0 Não há 6 1 2 3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) 394 350 87 91 1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior 1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas 2. Funções gratificadas Fonte:SIAPE/Extrator de Dados Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em 31/12 Tipologias do Cargo 1. Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira 1.3. Servidores com Contratos Temporários 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 2.3. Funções gratificadas 3. Totais (1+2) Até 30 anos Quantidade de Servidores por Faixa Etária De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 anos anos anos Acima de 60 anos 0 0 0 0 0 69 157 232 363 96 1 19 4 3 0 0 0 0 0 0 24 63 40 54 19 11 105 23 262 46 322 62 482 8 123 Fonte:SIAPE/Extrator de Dados 532 Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12 Tipologias do Cargo 1. Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira 1.3. Servidores com Contratos Temporários 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 2.3. Funções gratificadas 3. Totais (1+2) Quantidade de pessoas por nível de escolaridade 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 37 89 155 612 0 1 0 0 0 0 0 0 27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 29 170 0 0 0 0 3 4 12 36 95 0 0 0 0 26 41 102 220 904 0 1 0 LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada. Fonte:SIAPE/Extrator de Dados 5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de dezembro Quantidade De Servidores Aposentados até 31/12 De Aposentadorias iniciadas no exercício de referência 1.1 Voluntária 41 1 1.2 Compulsória 0 0 1.3 Invalidez Permanente 2 0 1.4 Outras 0 0 2.1 Voluntária 1 0 2.2 Compulsória 2 0 2.3 Invalidez Permanente 1 1 2.4 Outras 0 3. Totais (1+2) 47 Regime de proventos / Regime de aposentadoria 1. Integral 2. Proporcional 2 Fonte: COGEP/IPHAN 533 Quadro A.5.7 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12 Quantidade de Beneficiários de Pensão Regime de proventos do servidor instituidor Acumulada até 31/12 Iniciada no exercício de referência 0 1. Aposentado 1.1. Integral 4 0 1.2. Proporcional 5 0 2. Em Atividade 1 0 3. Total (1+2) 10 0 Fonte: COGEP/IPHAN 5.3 Composição do Quadro de Estagiários Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários Nível de escolaridade 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Despesa no exercício (em R$ 1,00) Quantitativo de contratos de estágio vigentes c/h 1. Nível superior 20h 38 38 38 37 R$ 224.668,00 1. Nível superior 30h 90 74 65 79 R$ 602.448,00 104 92 83 91 1.1 Área Fim 24 20 20 25 2. Nível Médio 1.2 Área Meio 20h 6 3 3 3 R$ 15.120,00 2. Nível Médio 30h 27 26 24 21 R$ 124.068,00 0 0 0 0 33 29 27 24 161 141 130 140 2.1 Área Fim 2.2 Área Meio 3. Total (1+2) R$ 966.324,00 Fonte: COGEP/IPHAN 534 5.4 Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada Em R$ 1,00 Quadro A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores Despesas Variáveis Tipologias/ Exercícios Vencimentos e vantagens fixas Retribuições Gratificações Adicionais Benefícios Indenizações Assistenciais e previdenciários Demais despesas variáveis Despesas de Exercícios Anteriores Decisões Judiciais Total Membros de poder e agentes políticos Exercícios 2011 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2009 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 798.386,81 Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão Exercícios 2011 17.777.703,83 0 1.889.981,94 1.633.915,04 620.713,99 551.823,75 0 1.643,40 23.274.168,76 2010 35.054.669,30 0 2.147.230,15 4.020.169,52 2.440.042,46 842.529,66 30.178,55 0 0 42.094.777,18 2009 32.408.575,09 0 3.191.455,85 4.268.034,85 1.321.053,29 669.687,77 45.478,67 0 0 40.583.232,23 Servidores com Contratos Temporários Exercícios 2011 2.880.190,00 0 227.520,00 72.542,06 106.925,09 0 0 0 0 3.287.177,15 2010 3.104.402,71 0 239.370,00 114.631,43 114.981,12 0 0 0 0 3.573.385,26 2009 2.681.502,27 0 222.567,43 2.635,55 53.443,43 0 0 0 0 2.960.148,68 Servidores Cedidos com ônus ou em Licença Exercícios 2011 1.805.795,82 0 206.494,35 69.529,94 113.480,80 56.690,30 28.716,19 0 5.440,80 2.286.148,20 2010 553.903,33 0 194.332,60 253.465,68 120.540,00 42.303,42 25.166,87 0 0 1.189.711,90 2009 1.766.272,68 0 88.149,59 257.093,84 54.231,83 27.873,40 34.983,69 0 0 2.228.605,03 Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial Exercícios 2011 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2009 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 369.015,90 725.655,25 159.635,81 85.907,79 0 0 13.437.638,55 179.500,34 153.887,08 0 0 20.805.316,92 Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior Exercícios 2011 3.670.717,61 7.365.482,23 1.061.223,96 2010 6.992.062,52 10.372.242,16 1.048.610,22 1.031.843,80 1.027.170,80 535 2009 5.932.047,07 7.963.006,88 1.367.409,33 923.611,66 417.327,68 150.460,37 146.498,66 0 0 16.900.361,65 7.236.932,87 Servidores ocupantes de Funções gratificadas Exercícios 2011 4.855.781,24 594.650,18 676.460,54 228.558,81 534.140,56 171.840,27 158.657,28 0 16.843,99 2010 8.143.027,43 740.913,22 624.698,17 935.604,56 676.850,01 187.522,12 19.156,97 0 19.156,97 11.346.929,45 2009 11.224.266,39 1.473.968,19 886.283,84 1.501.941,18 299.826,39 222.321,91 7.409,92 0 2.543,68 15.618.561,50 Fonte:DW/SIAPE/DDP Valores pagos a título de assistência médica em 2011: Valor total pago para operadora Valor total pago pelos optantes Participação do IPHAN 10.928.698,74 5.715.630,14 5.213.068,60 5.5 - Terceirização de mão de obra empregada pela unidade jurisdicionada Quadro A.5.9.1 Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada Não se aplica Quadro A.5.10 Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados Não se aplica Quadro A.5.11 Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de terceirizados Não se aplica 536 Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva Unidade Contratante Nome: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN UG/Gestão: 343026/41401 CNPJ: 26.474.056/0001-71 Ano do Identificação Área Natureza contrato do Contrato 2011 L O 13/2011 2011 V O 06/2011 Informações sobre os contratos Período contratual de execução das atividades Empresa Contratada CNPJ contratadas Início Fim P Foccus Administradora De 05.897.975/0001-88 13/5/2011 12/5/2012 21 Serviços Ltda. AC Segurança Ltda 09.459.901/0001-10 4/3/2011 3/3/2012 27 Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados F M C P Sit. S C P C 21 A 27 A Observações: * Não especificado nível de escolaridade no Edital. LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Fonte: Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC 537 Quadro A.5.13 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra Unidade Contratante Nome: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN UG/Gestão: 343026/40401 CNPJ: 26.474.056/0001-71 Ano do Identificação Área Natureza contrato do Contrato Empresa Contratada Informações sobre os contratos Período contratual de execução das atividades CNPJ contratadas Início Fim Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados F M P C P Sit. S C P C 2011 1 O 18/2011 Foccus Administradora de 05.897.975/0001-88 9/6/2011 Serviços Ltda. 1 1 A 2011 1 O 13/2011 Foccus Administradora de 05.897.975/0001-88 13/5/2011 12/5/2012 21 Serviços Ltda. 21 A 2011 3 O 06/2011 AC Segurança Ltda 09.459.901/0001-10 4/3/2011 3/3/2012 27 27 A 2011 4 O 01/2011 Brilho Serviços de Limpeza Ltda. 07.594.738/0001-73 11/1/2011 10/1/2012 6 6 A 2011 5 O 11/2011 IOS Informática Organização E Sistemas S.A. 2011 6 O 17/2011 8/6/2012 38.056.404/0001-70 14/4/2011 13/4/2012 Foccus Administradora de 05.897.975/0001-88 9/6/2011 Serviços Ltda. 8/6/2012 24 23 13 23 6 6 A A 538 2011 7 O 02/2011 A4 Serviços Ltda. 07.564.344/0001-72 11/1/2011 10/1/2012 14 14 A 2010 14 O 39/2010 Plena Serviços Gerais Ltda. 72.639.289/0001-02 7/12/2010 6/12/2011 70 70 P (7/12/2011-6/12/2012) LEGENDA Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Área: Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. 1. Conservação e Limpeza; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. 2. Segurança; Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. 3. Vigilância; 4. Transportes; 5. Informática; 6. Copeiragem; 7. Recepção; 8. Reprografia; 9. Telecomunicações; 10. Manutenção de bens móvies 11. Manutenção de bens imóveis 12. Brigadistas 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 14. Outras Fonte: Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC 5.6 – Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos. Não Há. 539 ITEM 6 – PARTE A INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS, AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA. 6.1 Instrumentos de transferências vigentes no exercício Quadro A.6.1 - Caracterização dos instrumentos de Transferências vigentes no exercício de referência Unidade Concedente ou Contratante Nome: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN CNPJ: 26.474.056/0001-71 UG/GESTÃO: 343026/40401 Informações sobre as transferências Valores Pactuados Nº do Instrumento Beneficiário Convênio 702174/2008 Convênio Modalidade Valores Repassados Vigência Situação Global Contrapartida No exercício Acumulado até o exercício 51.692.168/000146 713.967,22 159.030,00 0,00 554.937,22 31/12/2008 10/2/2011 Adimplente 702219/2008 10.091.536/000113 390.368,00 39.046,80 0,00 351.321,20 20/1/2009 31/12/2011 Inadimplente Convênio 702336/2008 08.629.503/000132 1.292.737,42 258.844,00 0,00 1.033.893,42 31/12/2008 24/9/2011 Adimplente Convênio 705015/2009 15.579.196/000198 215.823,00 21.582,00 0,00 194.241,00 22/10/2009 30/4/2011 Adimplente Convênio 705072/2009 15.205.677/000133 215.164,00 39.694,00 0,00 175.470,00 22/12/2009 14/7/2011 Adimplente Convênio 705216/2009 05.252.176/000154 161.653,00 16.165,30 0,00 145.487,70 30/11/2009 29/5/2011 Inadimplente Convênio 705980/2009 83.891.283/000136 121.000,00 21.000,00 0,00 100.000,00 30/12/2009 29/8/2012 Adimplente Início Fim 540 Convênio 705949/2009 02.930.235/000108 333.522,00 67.500,00 0,00 266.022,00 29/10/2009 4/9/2011 Adimplente Convênio 705951/2009 05.252.176/000154 500.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 25/11/2009 30/5/2012 Adimplente Convênio 706387/2009 23.070.071/000166 300.861,00 82.861,00 0,00 218.000,00 16/11/2009 15/8/2011 Adimplente Convênio 707124/2009 08.702.862/000178 250.000,00 50.000,00 0,00 200.000,00 13/11/2009 30/9/2011 Inadimplente Convênio 707323/2009 04.377.324/000102 150.000,00 30.000,00 0,00 120.000,00 17/11/2009 14/10/2011 Adimplente Convênio 707586/2009 83.661.074/000104 167.078,00 66.460,00 0,00 100.618,00 6/1/2010 30/4/2011 Adimplente Convênio 708227/2009 82.577.636/000165 182.930,00 18.980,00 0,00 163.950,00 28/12/2009 31/12/2011 Adimplente Convênio 708228/2009 12.724.456/000183 272.500,00 54.500,00 0,00 218.000,00 24/11/2009 25/11/2011 Adimplente Convênio 707465/2009 87.612.966/000168 114.116,00 22.846,00 0,00 91.270,00 17/11/2009 27/8/2011 Adimplente Convênio 709301/2009 03.240.278/000124 112.200,00 7.200,00 0,00 105.000,00 29/12/2009 27/10/2011 Adimplente Convênio 709303/2009 05.645.856/000138 109.187,50 4.750,00 0,00 104.437,50 29/12/2009 30/6/2011 Adimplente Convênio 713341/2009 05.252.176/000154 125.000,00 25.000,00 0,00 100.000,00 23/12/2009 9/7/2011 Inadimplente Convênio 713343/2009 14.352.991/000186 107.639,00 3.500,00 0,00 104.139,00 24/12/2009 31/3/2011 Adimplente Convênio 713345/2009 63.025.530/000104 125.000,00 25.000,00 0,00 100.000,00 23/12/2009 27/2/2011 Adimplente Convênio 713969/2009 00.081.906/000188 113.522,00 12.750,00 43.922,00 100.772,00 6/1/2010 31/5/2012 Adimplente Convênio 715256/2009 02.561.710/000116 122.790,00 22.790,00 0,00 100.000,00 18/12/2009 24/5/2011 Adimplente Convênio 715351/2009 07.123.787/000128 113.400,00 8.400,00 0,00 105.000,00 15/1/2010 1/3/2011 Adimplente 541 Convênio 715354/2009 05.398.088/000165 498.044,00 99.610,00 96.930,00 398.434,00 23/12/2009 5/12/2011 Inadimplente Convênio 715385/2009 01.033.312/000164 109.200,00 4.200,00 0,00 105.000,00 19/1/2010 28/3/2011 Inadimplente Convênio 715393/2009 05.543.350/000118 500.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 29/12/2009 1/10/2011 Inadimplente Convênio 717368/2009 07.598.634/000137 144.400,00 28.900,00 0,00 115.500,00 31/12/2009 8/10/2011 Adimplente Convênio 719510/2009 03.259.973/000138 140.872,00 35.000,00 0,00 105.872,00 4/1/2010 22/6/2011 Adimplente Convênio 719513/2009 46.068.425/000133 140.020,00 34.500,00 0,00 105.520,00 7/1/2010 25/6/2011 Adimplente Convênio 720222/2009 51.692.168/000146 151.200,00 48.000,00 0,00 103.200,00 29/12/2009 30/6/2012 Adimplente Convênio 720566/2009 73.258.527/000194 211.177,50 42.247,50 0,00 168.930,00 30/12/2009 10/4/2011 Adimplente Convênio 721198/2009 46.231.890/000143 176.030,00 35.580,00 0,00 140.450,00 6/1/2010 30/4/2011 Adimplente Convênio 723606/2009 10.873.370/000197 158.035,00 33.000,00 0,00 125.035,00 4/1/2010 31/3/2012 Adimplente Convênio 724929/2009 05.943.030/000155 404.960,90 19.293,90 0,00 385.667,00 18/1/2010 24/2/2011 Adimplente Convênio 728928/2009 05.943.030/000155 120.340,00 6.017,00 0,00 114.323,00 18/1/2010 25/1/2011 Adimplente Convênio 725444/2009 00.394.577/000125 112.000,00 12.000,00 0,00 100.000,00 15/1/2010 31/5/2011 Adimplente Convênio 730602/2009 76.022.516/000107 449.828,73 13.494,86 258.953,85 436.333,87 15/1/2010 31/12/2011 Adimplente Termo de Cooperação 05/2009 92.969.856/000198 103.340,00 0,00 0,00 103.340,00 17/12/2009 31/7/2011 Adimplente Convênio 740998/2010 06.307.102/000130 1.150.000,00 115.000,00 780.669,00 780.669,00 1/7/2010 15/4/2012 Adimplente Convênio 741478/2010 07.524.968/000166 1.047.475,05 104.747,51 150.427,04 150.427,04 1/7/2010 2/3/2013 Adimplente 542 Convênio 741487/2010 07.524.968/000166 1.239.518,41 123.951,84 607.954,86 607.954,86 1/7/2010 30/1/2012 Adimplente Convênio 741712/2010 06.307.102/000130 882.900,00 229.900,00 314.750,00 314.750,00 1/7/2010 12/3/2012 Adimplente Convênio 743439/2010 09.282.098/000191 608.027,73 121.605,55 180.818,24 276.518,70 1/7/2010 11/10/2012 Adimplente Convênio 744040/2010 05.131.180/000164 2.283.080,69 114.154,03 958.752,69 958.752,69 30/12/2010 31/1/2012 Adimplente Convênio 744065/2010 03.503.868/000100 7.029.066,29 779.066,29 1.562.499,00 1.562.499,00 1/7/2010 13/6/2012 Adimplente Convênio 749663/2010 04.248.634/000119 500.000,00 100.000,00 112.349,50 400.000,00 19/11/2010 28/2/2012 Adimplente Convênio 750262/2010 76.020.452/000105 197.462,27 7.898,49 100.000,00 100.000,00 5/1/2011 11/6/2012 Adimplente Convênio 752165/2010 03.241.398/000146 131.250,00 26.250,00 105.000,00 105.000,00 17/1/2011 5/5/2012 Adimplente Convênio 752166/2010 05.688.943/000172 121.650,00 18.000,00 103.650,00 103.650,00 1/1/2011 18/4/2012 Adimplente Convênio 752168/2010 32.699.001/000162 115.000,00 10.100,00 104.900,00 104.900,00 14/1/2011 18/4/2012 Adimplente Convênio 752169/2010 07.196.461/000120 107.600,00 5.500,00 102.100,00 102.100,00 6/1/2011 17/5/2012 Adimplente Convênio 752171/2010 02.461.167/000185 110.600,00 5.600,00 105.000,00 105.000,00 4/1/2011 24/4/2012 Adimplente Convênio 752172/2010 10.873.370/000197 105.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 4/1/2011 27/5/2012 Adimplente Convênio 752174/2010 46.482.832/000192 120.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 17/1/2011 11/4/2012 Adimplente Convênio 752175/2010 02.510.326/000194 500.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 4/1/2011 23/4/2012 Adimplente Convênio 752180/2010 00.081.906/000188 216.768,00 46.000,00 170.768,00 170.768,00 4/1/2011 12/6/2012 Adimplente Convênio 752240/2010 87.842.233/000110 304.500,00 14.500,00 290.000,00 290.000,00 6/1/2011 16/5/2012 Adimplente 543 Convênio 752283/2010 03.438.299/000109 500.000,00 100.000,00 400.000,00 400.000,00 4/1/2011 23/4/2012 Adimplente Convênio 752289/2010 87.842.233/000110 150.000,00 6.000,00 144.000,00 144.000,00 6/1/2011 20/5/2012 Adimplente Convênio 752411/2010 83.102.517/000119 692.591,67 27.705,00 300.000,00 300.000,00 22/12/2010 25/6/2012 Adimplente Convênio 752427/2010 07.289.638/000133 114.979,60 10.000,00 104.979,60 104.979,60 4/1/2011 27/4/2012 Adimplente Convênio 752963/2010 87.842.233/000110 100.000,00 4.000,00 96.000,00 96.000,00 27/12/2010 5/5/2012 Adimplente Convênio 752537/2010 07.810.132/000128 1.000.000,00 200.000,00 800.000,00 800.000,00 4/1/2011 23/4/2012 Adimplente Convênio 752546/2010 82.892.282/000143 219.487,00 21.948,70 61.294,30 61.294,30 17/12/2010 25/6/2012 Adimplente Convênio 752589/2010 13.120.613/000104 120.000,00 15.000,00 105.000,00 105.000,00 31/12/2010 27/12/2012 Adimplente Convênio 752517/2010 46.482.832/000192 200.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30/12/2010 27/7/2012 Adimplente Convênio 752538/2010 04.994.742/000130 4.398.095,70 87.961,91 4.310.133,79 4.310.133,79 20/12/2010 31/3/2013 Adimplente Convênio 752541/2010 45.550.167/000164 159.670,00 9.670,00 150.000,00 150.000,00 20/12/2010 7/6/2012 Adimplente Convênio 752547/2010 46.523.049/000120 111.100,00 11.110,00 99.990,00 99.990,00 30/12/2010 31/12/2011 Adimplente Termo de Cooperação 01/2010 92.242.080/0001-00 199.902,00 0,00 0,00 199.902,00 9/9/2010 9/9/2011 Adimplente Termo de Cooperação 00/2011 06.279.103/000119 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 9/9/2011 8/12/2011 Adimplente Termo de Cooperação 00/2011 06.279.103/000119 129.148,00 0,00 129.148,00 129.148,00 6/12/2011 4/5/2012 Adimplente Termo de Cooperação 01/2011 09.341.233/000122 5.895.505,89 2.948.973,19 2.946.532,70 2.946.532,70 21/11/2011 30/3/2013 Adimplente Termo de Cooperação 00/2011 34.621.748/000128 230.625,00 0,00 230.625,00 230.625,00 23/11/2011 23/11/2012 Adimplente 544 Convênio 761150/2011 10.462.497/0001-13 1.000.000,00 40.000,00 0,00 0,00 28/12/2011 28/2/2014 Adimplente Convênio 760738/2011 07.684.756/0001-46 1.500.000,00 60.000,00 0,00 0,00 28/12/2011 28/2/2014 Adimplente Convênio 760611/2011 07.598.634/0001-37 3.000.000,00 120.000,00 0,00 0,00 29/12/2011 3/3/2014 Adimplente Convênio 761157/2011 07.954.605/0001-60 3.000.000,00 120.000,00 0,00 0,00 29/12/2011 3/3/2014 Adimplente Convênio 761296/2011 18.295.295/0001-36 125.100,00 25.020,00 0,00 0,00 6/1/2012 31/12/2012 Adimplente Convênio 761481/2011 83.021.857/0001-15 105.000,00 4.200,00 0,00 0,00 6/1/2012 30/12/2012 Adimplente Convênio 761758/2011 00.129.329/0001-57 108.526,80 4.341,07 0,00 0,00 5/1/2012 31/12/2012 Adimplente Convênio 761869/2011 03.241.398/0001-46 131.250,00 26.250,00 0,00 0,00 6/1/2012 31/12/2012 Adimplente Convênio 761877/2011 00.081.906/0001-88 156.857,68 56.550,00 0,00 0,00 5/1/2012 1/1/2013 Adimplente Convênio 761924/2011 04.601.275/0001-31 126.000,00 25.200,00 0,00 0,00 6/1/2012 31/12/2012 Adimplente Convênio 761996/2011 82.662.958/0001-02 155.322,20 12.720,00 0,00 0,00 30/12/2011 28/12/2012 Adimplente Convênio 762192/2011 08.778.326/0001-56 1.318.219,27 358.219,27 0,00 0,00 30/12/2011 1/3/2013 Adimplente Convênio 762008/2011 07.236.218/0001-99 150.510,00 45.900,00 0,00 0,00 6/1/2012 31/12/2012 Adimplente Convênio 762108/2011 88.414.552/0001-97 3.913.753,54 156.550,14 0,00 0,00 16/12/2011 31/1/2014 Adimplente Convênio 762136/2011 37.116.704/0001-34 113.400,00 11.340,00 0,00 0,00 5/1/2012 31/12/2012 Adimplente Convênio 762190/2011 03.507.415/0026-00 250.838,20 50.838,20 0,00 0,00 6/1/2012 31/12/2012 Adimplente Convênio 762305/2011 05.398.088/0001-65 500.000,00 100.000,00 0,00 0,00 6/1/2012 31/12/2012 Adimplente 545 Convênio 762325/2011 08.378.642/0001-30 128.568,40 26.200,00 0,00 0,00 9/1/2012 5/12/2012 Adimplente Convênio 762346/2011 92.874.114/0001-89 126.879,60 25.375,92 0,00 0,00 6/1/2012 30/11/2012 Adimplente Convênio 762538/2011 03.988.822/0001-10 115.774,42 11.274,42 0,00 0,00 5/1/2012 31/12/2012 Adimplente Convênio 762977/2011 51.692.168/0001-46 442.030,75 88.430,75 0,00 0,00 6/1/2012 3/1/2013 Adimplente Convênio 763209/2011 08.629.503/0001-32 2.400.000,00 480.000,00 0,00 0,00 9/1/2012 9/1/2014 Adimplente Convênio 763217/2011 01.059.983/0001-02 1.250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 5/1/2012 31/12/2012 Adimplente Convênio 763502/2011 10.565.000/0001-92 300.000,00 60.000,00 0,00 0,00 17/1/2012 31/3/2013 Adimplente Convênio 763527/2011 04.248.634/0001-19 325.000,00 65.000,00 0,00 0,00 6/1/2012 6/1/2013 Adimplente Convênio 763544/2011 08.629.503/0001-32 1.250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 23/12/2011 15/12/2012 Adimplente Convênio 764418/2011 13.128.780/0001-00 1.059.557,93 139.557,93 0,00 0,00 3/1/2012 31/12/2012 Adimplente Convênio 764641/2011 34.921.783/0001-68 2.298.077,08 698.077,08 0,00 0,00 27/12/2011 30/12/2012 Adimplente Convênio 764219/2011 05.351.606/0001-95 148.500,00 13.500,00 0,00 0,00 29/12/2011 30/9/2012 Adimplente Convênio 764084/2011 05.508.362/0001-01 625.000,00 125.000,00 0,00 0,00 13/1/2012 31/12/2012 Adimplente Convênio 764362/2011 88.254.875/0001-60 3.219.458,39 1.219.743,64 0,00 0,00 3/1/2012 31/1/2014 Adimplente Convênio 764515/2011 08.778.326/0001-56 3.000.000,00 120.000,00 0,00 0,00 30/12/2011 30/11/2014 Adimplente Convênio 764721/2011 18.295.295/0001-36 1.548.003,59 310.000,00 0,00 0,00 30/12/2011 28/2/2013 Adimplente Convênio 763882/2011 45.550.167/0001-64 2.083.500,00 83.500,00 0,00 0,00 19/12/2011 19/12/2013 Adimplente 546 TOTAL 78.696.037,42 12.262.173,29 18.757.147,57 26.800.758,59 Fonte: Coordenação de Convênios/Prestação de Contas/Iphan 2011 A.6.2 - Resumo dos Instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios Unidade Concedente ou Contratante Nome: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN CNPJ: 26.474.056/0001-71 UG/GESTÃO: 343026 Qtd. de instrumentos celebrados em cada exercício Modalidade 2011 Convênio 2010 2009 Montantes Repassados em cada exercício, independente do ano de celebração do instrumento (em R$ 1,00) 2011 2010 2009 35 34 71 24.006.623,50 7.601.814,29 9.190.765,02 4 2 4 5.306.305,70 266.902,00 566.077,10 36 75 29.312.929,20 7.868.716,29 9.756.842,12 Contrato de Repasse Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais 39 Fonte: Coordenação de Convênios/Prestação de Contas/Iphan 2011 A.6.3 - Resumo dos Instrumentos de Transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes Unidade Concedente ou Contratante Nome: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN CNPJ: 26.474.056/0001-71 UG/GESTÃO: 343026 Valores (R$ 1,00) Modalidade Convênio Qtd. De instrumentos com vigência em 2012 e seguintes 71 Contratados 55.527.695,15 Repassados até 2011 46.348.744,28 Previstos para 2012 25.802.826,59 % do Valor Global repassado até o exercício de 2011 83,47% Contrato de Repasse 547 Termo de Cooperação 3 3.306.305,70 0,00 0,00 Totais 74 58.834.000,85 Fonte: Coordenação de Convênios/Prestação de Contas/Iphan 2011 46.348.744,28 25.802.826,59 100% Termo de Compromisso 6.2 – Informações sobre a Prestação de contas relativas aos Convênios, termos de Cooperação e Contratos de Repasse QUADRO A.6.4 - resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio e de contrato de repasse Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente Nome: IPHAN CNPJ: 26.474.056/0001-71 UG/GESTÃO: 343026/40401 Instrumentos Exercício da prestação de contas (Quantidade e Montante Repassado) Quantitativos e montante repassados Convênios Contas prestadas 2011 Contas NÃO prestadas Contas prestadas 2010 Contas NÃO prestadas Contas prestadas 2009 Contas NÃO prestadas Quantidade Montante Repassado (R$) Quantidade Montante Repassado (R$) Quantidade Montante Repassado (R$) Quantidade Montante Repassado (R$) Quantidade Montante Repassado (R$) Quantidade Montante Repassado (R$) 36 7.503.469,38 6 843.500,00 14 2.122.268,76 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Temo de Cooperação Contratos de Repasse 2 299.841,00 0 0,00 1 210.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 548 Quantidade Montante Repassado (R$) Contas NÃO prestadas Anterior a 2009 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Fonte: Prestação de Contas de Convênios do IPHAN Quadro A.6.5 - Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de Repasse Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: IPHAN CNPJ: 26.474.056/0001-71 UG/GESTÃO: 343026/40401 Instrumentos Exercício da prestação de contas Quantitativos e montante repassados Convênios Termo de Cooperação 36 2 Contas analisadas 0 0 Contas Não analisadas 0 0 0,00 0,00 Quantidade aprovada 0 0 Quantidade reprovada 0 0 Quantidade de TCE 0 0 Quantidade 3 0 Montante Repassado (R$) 1.259.765,42 0,00 15 0 Quantidade de contas prestadas Quantidade Com prazo de análise ainda não vencido Montante Repassado (R$) 2011 Contas analisadas Com prazo de análise vencido Contas NÃO analisadas 2010 Quantidade de contas prestadas 549 Contas analisadas Contas NÃO analisadas Quantidade aprovada 6 0 Quantidade reprovada 0 0 Quantidade de TCE 0 0 Quantidade 0 1 Montante Repassado (R$) 0 210.000,00 0 0 Quantidade aprovada 0 0 Quantidade reprovada 0 0 Quantidade de TCE 0 0 Quantidade 0 0 Montante Repassado (R$) 0,00 0,00 Quantidade 0 0 Montante Repassado (R$) 0,00 0,00 Quantidade de contas prestadas Contas analisadas 2009 Contas NÃO analisadas Exercícios anteriores a 2009 Contas NÃO analisadas Fonte: Prestação de Contas de Convênios do IPHAN 550 6.3 Análise Crítica A análise crítica sobre a situação da gestão das transferências vigentes no exercício e seus efeitos no médio e longo prazo é obrigatória e aplicável a todas as UJ. Nesse contexto e sem prejuízo de outras abordagens que a UJ considere adequado fazer, importa que a UJ informe sobre: Medidas adotadas para sanar as transferências na situação de inadimplente; Em relação aos convênios na situação de inadimplência, dois deles (592937 e 610865), foram abertas Tomadas de Contas Especiais. Os demais convênios em situação de inadimplência não apresentaram a documentação referente à prestação de contas ou documentação complementar no prazo regulamente. Para sanear esta situação, enviamos ofício ao convenente, cobrando a documentação referente à prestação de contas e caso ela não seja enviada, instauramos tomada de contas especial. Situação das transferências efetuadas no exercício frente ao disposto no Art. 35 do Decreto 93.872/86 e do art. 12, § l º, do Decreto 6.752/2010, com a redação dada pelo Decreto 6.993/2010, ou legislação que o altere; Os restos a pagar relativos aos Convênios que tinha a primeira parcela ou parcela única a serem liberadas no exercício de 2011, ocorreram por falta de tempo hábil para efetuar os repasses, uma vez que os recursos para conveniar somente foram liberados no mês de dezembro, portanto, não houve tempo para suficiente para avaliar as propostas, diligenciar, empenhar, submeter à Procuradoria Federal, colher as assinaturas dos partícipes e repassar as parcelas cabíveis para o exercício de 2011. Evolução das transferências efetuadas nos três últimos exercícios, quanto à quantidade e volume de recursos transferidos; Nos exercícios de 2009 a 2011 foram firmados Convênios e Termos de Cooperação nos seguintes valores e quantidades: 2009 firmados 71 Convênios no total de R$ 8.316693,22 firmados 4 Termos de Cooperação no total de R$ 566.077,10 2010 firmados 34 Convênios no total de R$ 5.538.130,61 firmados 2 Termos de Cooperação no total de R$ 266.902,00 2011 firmados 35 Convênios no valor total de R$ 24.006.623,50 Firmados 4 Termos de Cooperação no valor total de R$ 5.306.305,70 Como pode ser observado houve uma queda significativa de 2009 para 2010, basicamente em função das restrições orçamentárias implementadas pelo Governo federal, no exercício de 2011, os números de instrumentos firmados foram parecidos aos de 2010 devido à demora na liberação de recursos, o que somente veio a ocorrer no mês de dezembro, porém, o valor investido foi bem superior aos dos exercícios anteriores. 551 Medidas adotadas para gerir as transferências no exercício de 2012; A exemplo do que ocorreu nos exercícios de 2010 e 2011 os instrumentos de concessão de Transferências Voluntárias serão firmados pela Administração Central do IPHAN e pelas Superintendências Estaduais e Unidades Especiais do IPHAN, em atendimento ao que determina a Portaria nº 673 de 16 de outubro de 2009, que delegou competência aos Superintendentes Estaduais e Dirigentes de Unidades Especiais para, em nome do IPHAN, firmarem Convênios, Contratos, Termos de Cooperação, Acordos e respectivos aditivos, no interesse da administração, exceto, os instrumento a serem firmados com instituições privadas sem fins lucrativos que, por determinação do Decreto nº 7.592/2011, somente poderão ser firmados pelos Ministros de Estado ou pelos Dirigentes Máximos das entidades. Essa descentralização visa dar aos Dirigentes maior autonomia e responsabilidade quanto aos acompanhamentos na execução dos instrumentos firmados. Nessa descentralização, os servidores lotados na Coordenação de Convênios tem se desdobrado na função de orientar os servidores das Superintendências Estaduais para a firmatura dos Convênios, contudo, não são suficientes, os mesmos necessitam de treinamento em seus locais de trabalho. Cabe ressaltar que a Coordenação de Convênios, alertado a administração sobre a necessidade de os Departamentos aprimorarem critérios de escolha dos projetos e análises das propostas, visando a escolha de entidades comprometidas com o que se pretende executar, verificar se os prazos solicitados são compatíveis com o que se pretende realizar, verificar a consistência do Plano de Trabalho para evitar sucessivas adequações dos mesmos. Análise da evolução das prestações de contas referentes às transferências expiradas até 2011, quanto à conformidade das prestações de contas com os prazos regulamentares; A área de prestação de contas notifica o convenente através de ofício no momento que o convênio expira sua vigência, informando que ele tem até 30 dias após o término do convênio para envio da documentação referente à prestação de contas e também inserção desta documentação no SICONV. Caso o convenente não envie a documentação neste período, notificamos novamente o convenente através de ofício, concedendo mais 30 (trinta) dias para o envio da documentação, comunicando que se a documentação não chegar no órgão neste período, a instituição será inscrita como inadimplente no SICONV em conformidade com o § 2º do inciso II do artigo 56 da Portaria Interministerial nº 127/2008. Se, ainda assim, não for recebida a documentação no órgão concedente, será dado início à tomada de contas especial. No IPHAN, dos convênios expirados até 2010, 4 (quatro) não apresentaram a prestação de contas até o dia 31/12/2010, ao passo que em 2011, 6 (seis) convenentes não apresentaram a prestação de contas até o dia 31/12/2011. Os convenentes foram notificados através de ofícios e, encontram-se na situação de inadimplência. Caso não enviem a documentação no prazo estabelecido em ofício, será instaurada tomada de contas especial. Análise da evolução das análises das prestações de contas referentes às transferências expiradas até 2011, quanto à eficiência e eficácia dos procedimentos adotados, bem como quanto à disponibilidade adequada de recursos humanos e materiais para tanto; A área de prestação de contas de convênios foi criada no início de 2007 com apenas um servidor. No ano de 2008 contou com mais um servidor para analisar as prestações de contas. Até o dia 31/12/2010 o setor ainda contava com 2 (duas) pessoas sendo uma servidora e um funcionário terceirizado para organização e análise das prestações de contas de convênios do IPHAN e 56 convênios na situação A APROVAR, totalizando R$ 7.049.586,87. No dia 31/12/2011, tínhamos o quantitativo de 4 funcionárias na área de prestação de contas de convênios, sendo 2 (duas) 552 funcionárias públicas e 2 (duas) funcionárias terceirizadas. Ainda assim, é um quantitativo insuficiente de funcionárias, considerando a quantidade de processos a serem analisados e aprovados e às demais demandas da área, como os sucessivos esclarecimentos que são necessários realizar aos controles interno e externo. Das 53 (cinquenta e três) contas prestadas no ano de 2011, conseguimos analisar todas, ainda que nenhuma delas dentro do prazo estabelecido na Portaria Interministerial nº 127/2008, que acreditamos de ser de 45 (quarenta e cinco) dias para a análise financeira e 45 (quarenta e cinco) dias para análise técnica, perfazendo assim o total de 90 dias, conforme art. 60 da Portaria Interministerial nº 127/2008, a saber: “Art. 60. A autoridade competente do concedente ou contratante terá o prazo de noventa dias, contado da data do recebimento, para analisar a prestação de contas do instrumento, com fundamento nos pareceres técnico e financeiro expedidos pelas áreas competentes.” Seis convenentes que deveriam ter prestado contas em 2011 não fizeram no prazo estabelecido na legislação e encontram-se na situação de inadimplência. Caso não enviem no prazo estabelecido no oficio enviado, será instaurada tomada de contas especial. Das 15 prestações de contas que deveriam ter sido enviadas ao IPHAN em 2010, mas só foram no ano de 2011, não conseguimos analisar somente 1 Termo de Cooperação, que encontra-se na área técnica para emissão de parecer quanto ao cumprimento do objeto. A falta de estrutura da área, especialmente em recursos humanos qualificados para desempenhar a contento as prestações de contas, implica em maior demora em analisar cada prestação de contas, consequentemente maior tempo para aprovar as contas dos convênios. Estruturas de controle definida para o gerenciamento das transferências, informando, inclusive, a capacidade de fiscalização in loco da execução dos planos de trabalho contratados. Além da sede em Brasília, o IPHAN está organizado com uma superintendência em cada capital do Brasil. Em face desta estruturação e em atendimento à Norma Interna nº 10/2007 – DPA/IPHAN de 16.07.07, no momento da celebração do convênio, é enviada à Superintendência Estadual do IPHAN cópia do Plano de Trabalho, Termo de Convênio e solicitação de indicação de técnico responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do convênio. No momento da prestação de contas é cobrado do técnico responsável pela fiscalização o relatório de acompanhamento e de cumprimento do objeto para aprovação das contas. Além disso, o SICONV conta com a ferramenta de acompanhamento e fiscalização, onde o fiscal tem a obrigação de registrar toda a vistoria que for realizada no local do convênio. A partir do ano de 2010, as Superintendências Regionais do IPHAN têm celebrado convênios, o que contribui para que as ações não se concentrem com os técnicos da sede do órgão e as fiscalizações sejam realizadas a contento pelos técnicos das Superintendências. 553 ITEM 7 – PARTE A DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO QUE AS INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES ESTÃO DISPONÍVEIS E ATUALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – SIASG E NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCERIA – SICONV, CONFORME ESTABELECE O ART. 19 DA LEI Nº 12.309, DE 9 DE AGOSTO DE 2010. 554 555 ITEM 8 – PARTE A INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, RELACIONADAS À ENTREGA E AO TRATAMENTO DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS. 8.1 Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93 QUADRO A.8.1 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UG, da obrigação de entregar a DBR Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR Detentores de Cargos e Funções obrigados a entregar a DBR Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº 8.730/93) Cargos Eletivos Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão) Situação em relação às exigências da Lei nº 8.730/93 Posse ou Início do exercício de Função ou Cargo Final do exercício da Função ou Cargo 0 Obrigados a entregar a DBR 0 Entregaram a DBR 0 Não cumpriram a obrigação 0 Obrigados a entregar a DBR 0 Entregaram a DBR 0 Não cumpriram a obrigação 0 Obrigados a entregar a DBR 104 0 Entregaram a DBR 104 0 0 0 Final do exercício financeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 104 104 0 Não cumpriram a obrigação Fonte: Controle interno./COGEP 8.2 Análise Crítica A entrega realizou-se integralmente como demonstrado na tabela acima. 556 ITEM 9 – PARTE A INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ 9.1 Estrutura de controles internos da UJ Aspectos do sistema de controle interno Ambiente de Controle 1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. 2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. Avaliação 1 2 3 x x x x x 7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. 8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. x x 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. x 1 2 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. 13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. 16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. Procedimentos de Controle 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. 5 x 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. Avaliação de Risco 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. 4 3 4 5 x x x x x x x x x 1 2 3 x 4 5 x 557 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle. Informação e Comunicação x x 1 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. 25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. Monitoramento 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. Considerações gerais: 2 3 x 4 5 4 5 x x x x 1 2 3 x x x LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. 558 ITEM 10 – PARTE A INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2010 E A PORTARIA Nº 2/2010, AMBAS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.940/2006. 10.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? 2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável. Avaliação 1 2 3 x 5 x 3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). x 4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. x ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? 5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? 6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? 7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? 8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? 9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos. 10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 4 x x x x x x 559 11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. 12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? 13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. x x x ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Considerações Gerais: LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. 560 ITEM 11 – PARTE A INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA UJ, CLASSIFICADO COMO “BENS DE USO ESPECIAL”, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO OU LOCADO DE TERCEIROS. 11.1 Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial Quadro A.11.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2010 1 1 2 1 0703 - Alcantara 3 4 0921 - Sao Luis 1 2 2 1 1965 - Cabedelo 1 1 2051 - Joao Pessoa 4 3 2451 - Itamaraca 1 1 2457 - Jaboatao dos Guararapes 1 1 2491 - Olinda 3 3 2531 - Recife 1 1 Amazonas 0255 - Manaus Pará 0427 - Belem Maranhão Rio Grande do Norte BRASIL 1761 - Natal Paraíba Pernambuco 561 Rio de Janeiro 5877 - Petropolis 2 2 6001 - Rio de Janeiro 12 12 3397 - Cachoeira 3 3 3407 - Cairu 1 - 3657 - Jaguaripe 1 1 3687 – Lencois- 1 1 3807 - Porto Seguro 1 1 3835 - Rio De Contas 1 1 3849 - Salvador 4 4 3105 - Aracaju 1 1 3233 - Sao Cristovao 1 1 2965 - Bertioga 1 1 6257 - Brodowski 8 8 6361 - Cotia 2 2 6813 - Paraibuna - 1 6947 - Redenção da Serra 1 - 7047 - Santana De Parnaiba 1 1 7071 - Santos 1 1 7107 - Sao Paulo 1 1 7113 - Sao Roque 1 1 7657 - Lapa 1 1 7745 - Paranagua 1 1 8105 - Florianopolis 1 2 8185 - Laguna 1 1 Bahia Sergipe São Paulo Paraná Santa Catarina 562 1 1 7341 - Sao Miguel Das Missoes 2 2 8507 - Alegrete 1 1 8515 - Antonio Prado 1 1 8929 - Taquari 1 1 4199 - Caete 1 1 4431 - Diamantina 5 5 4799 - Mariana 2 2 4921 - Ouro Preto 4 4 5133 - Sabara 1 1 5143 - Santa Barbara 1 1 5249 - Sao Joao Del Rei 1 1 5341 - Serro 2 2 5375 - Tiradentes 1 1 9377 - Goias 5 5 9535 - Pilar De Goias 1 1 9543 - Pirenopolis 1 1 1 1 9051 - Campo Grande 1 1 9063 - Corumba 1 1 5691 - Santa Teresa - 5 5705 - Vitória 2 - 2 2 8319 - Sao Francisco do Sul Rio Grande Do Sul Minas Gerais Goiás Mato Grosso 9067 - Cuiaba Mato Grosso Do Sul Espírito Santo Distrito Federal 9701 - Brasilia 563 Subtotal Brasil 106 108 X X X X 106 108 X EXTERIOR Subtotal Exterior Total (Brasil + Exterior) Fonte: Unidades do Iphan Quadro A.11.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial, Locados de Terceiros DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL, LOCADOS DE TERCEIROS QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ EXERCÍCIO 2010 EXERCÍCIO 2011 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Quantitativo Quantitativo Distrito Federal Brasília 2 2 Goiás Goiânia 1 1 Santa Catarina Florianópolis 1 1 Tocantins Palmas 0 1 4 5 Total Fonte: Questionário de Dados das Unidades do Iphan- Exercício 2011 Quadro A.11.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UJ UNIDADE - UG RIP Regime Estado de Conservação Valor Histórico IPHAN/DF IPHAN/DF 9701-27238.500-1 9701-27240.500-2 21,00 21,00 RUIM RUIM Despesa com Manutenção no exercício Valor do Imóvel 970.377,60 1.455.566,40 Data da Avaliação Valor Reavaliado Imóvel Instalações 39762 39762 564 IPHAN/GO 9377.00018.500-7 Doação sem encargo bom IPHAN/GO IPHAN/GO IPHAN/GO IPHAN/GO IPHAN/GO IPHAN/GO IPHAN/GO IPHAN/MT IPHAN/MT IPHAN/MS IPHAN/MS 9377.00019.500-2 9377.00020.500-8 9377.00022.500-9 9377.00024.500-0 9535.00003.500-2 9543.00003.500-3 9067.00197.500-5 21,00 21,00 3,00 3,00 21,00 Muito bom Bom Bom Bom Muito bom 9051.00331.500-6 9063.0002.500-0 15,00 3,00 13 4 3,00 6,00 BOM Regular R$ 156.042,51 R$ 229.349,03 10/11/2008 10/11/2007 IPHAN/AL 2785 00388.500-8 Cessão Bom 1.892.645,13 40787 IPHAN/BA 3397.00003.500-7 21 - Uso Em 4 - Regular Serviço Público 154.427,73 31/07/2002 IPHAN/BA 3397.00006.500-3 21 - Uso Em 3 – Bom Serviço Público 260.107,12 IPHAN/BA 3397.00007.500-9 21 - Uso Em 3 – Bom Serviço Público IPHAN/BA 3407.00005.500-9 IPHAN/BA IPHAN/BA (doação) 39185 640.462,45 (doação) C$ 9.327.264,00 (incorporação) (incorporação) (doação) 39086 39185 39185 39185 39185 39185 39752 2012 330.961,81 331.474,89 559.586,61 783.439,21 77.245,51 319.934,68 552.482,00 278.674,21 (incorporação) R$ 140.000,00 R$ 46.424,87 R$ 28.266,14 R$ 5.443,25 0,00 R$ 0,00 R$ 996,05 31/07/2002 0,00 R$ 750,00 R$ 121.824,87 175.924,90 09/12/2008 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 21 - Uso Em 4 - Regular Serviço Público 167.005,54 27/10/2011 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 3657.00002.500-1 21 - Uso Em 4 - Regular Serviço Público 151.340,99 31/07/2002 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 3687.00005.500-0 21 - Uso Em 3 – Bom Serviço Público 104.960,00 01/08/2002 0,00 R$ 0,00 R$ 99.670,70 565 IPHAN/BA 3807.00031.500-6 21 - Uso Em 1 – Novo Serviço Público 239.997,04 29/07/2002 0,00 R$ 2.420,00 R$ 148.455,05 IPHAN/BA 3835.00033.500-2 21 - Uso Em 5 - Reparos Serviço Público Importantes 246.190,46 16/12/2008 0,00 R$ 0,00 R$ 74.280,77 IPHAN/BA 3849.00602.500-5 21 - Uso Em 3 –Bom Serviço Público 931.095,52 31/07/2002 0,00 R$ 15.570,00 R$ 1.060.037,15 IPHAN/BA 3849.00603.500-0 21 - Uso Em 3 –Bom Serviço Público 97.912,00 01/08/2002 0,00 R$ 8.977,50 R$ 0,00 IPHAN/BA 3849.00604.500-6 21 - Uso Em 3 –Bom Serviço Público 141.796,56 01/08/2002 0,00 R$ 332.030,19 R$ 213.197,40 IPHAN/BA 3849.00619.500-8 21 - Uso Em 3 –Bom Serviço Público 2.252.800,00 09/08/2002 0,00 R$ 7.980,00 R$ 152.782,64 IPHAN/MA 0921.00426.500-9 3 – Bom 9.303,00 37386 211.821,00 R$ 0,00 R$ 0,00 3 – Bom 3.128,00 37422 139.252,42 R$ 0,00 R$ 0,00 3 – Bom 3.128,00 37422 139.252,42 R$ 0,00 R$ 0,00 3 – Bom 99.000,00 39260 219.578,32 R$ 0,00 R$ 0,00 3,00 6,00 3,00 4,00 3,00 Muito Bom Regular 1,00 4,00 120.000,00 590.089,42 1.513.576,70 71.484,17 24.817,53 2006 2001 2001 1997 2002 IPHAN/MA IPHAN/MA IPHAN/MA IPHAN/PB IPHAN/PB IPHAN/PB IPHAN/PB IPHAN/PB IPHAN/RN* IPHAN/RN* IPHAN/SE IPHAN/SE 21 – Uso Em Serviço Público 21 – Uso Em 0703.00176.500-00 Serviço Público 21 – Uso Em 0703.00176.500-00 Serviço Público 3 – Cessão – 0703.00255.500-9 Adm. Federal Indireta 2051.00225.500-1 Próprio 2051 00171.500-9 4,00 1965.00022.500-0 3,00 2051.00147.500-8 4,00 2051.00149.500-9 4,00 15,00 10,00 310500184.500-8 21,00 323300155.500-1 21,00 R$ 592,90 R$ 998,90 R$ 49.995,00 R$ 1.700,00 386.742,93 80.000,00 R$ 930,00 R$ 7.373,50 R$ 16.793,82 R$ 107.719,51 626742,93 86238,12 566 IPHAN/AM IPHAN/PA IPHAN/PA 0255.00597.500-0 0427.00681.500-3 0427.00762.500-3 21,00 21,00 21,00 5,00 Muito Bom Muito Bom 325.831,59 45.700,00 539.000,00 40844 13-11-2002 39919 IPHAN/RO 0003 00675.500-8 21 – uso em serviço público 5 – Reparos importantes 550.000,00 12/09/2009 12,00 3,00 21 - Uso em Serviço Público 18-Irregular Outros Uso próprio Uso pelo IPHAN Uso pelo IPHAN Uso próprio Uso pelo IPHAN Uso pelo IPHAN Comodato UFOP Uso pelo IPHAN Cedido Prefeitura Sta. Bárbara Uso próprio Uso próprio 4 – Regular 150.000,00 40939 IPHAN/TO* IPHAN/ES 5705.00422500-0 IPHAN/ES IPHAN/MG 443100021.500-4 IPHAN/MG 443100030.500-3 IPHAN/MG 443100034.500-5 IPHAN/MG 443100048.500-1 IPHAN/MG 479900008.500-1 IPHAN/MG 479900009.500-7 IPHAN/MG 492100067.500-0 IPHAN/MG 492100121.500-2 IPHAN/MG 514300002.500-0 IPHAN/MG IPHAN/MG 534100005.500-3 537500002.500-1 325.831,59 376.840,96 R$ 14.347,79 794.500,00 R$ 101.435,00 1.172.500,00 (valor avaliado pelo programa ”SPIUNET” da 0,00 Secretária de Patrimônio da União). R$9.246,29 R$ 8.176,52 160.000,00 R$ 3.400,00 3- Bom 23.435,76 R$ 4.200,00 Bom 198.132,17 R$33.210,00 Bom 69.966,84 R$720,00 Bom 298.611,89 R$33.210,00 Novo 15.000,00 R$23.730,00 Bom 481.620,58 R$23.730,00 Bom 192.158,62 Bom 4.500,00 Bom 255.667,34 Ruim 1.523,20 Bom Bom 2.779.697,73 189.343,07 R$45.842,40 R$32.490,00 R$23.730,00 567 IPHAN/MG* IPHAN/MG* IPHAN/MG* IPHAN/MG* IPHAN/MG* IPHAN/MG* IPHAN/MG* IPHAN/RJ IPHAN/RJ IPHAN/RJ IPHAN/RJ IPHAN/RJ IPHAN/RJ IPHAN/RJ 419900007.500-8 443100029.500-8 492100122.500-8 492100123.500-3 513300011.500-2 524900030.500-9 534100006.500-9 600101463.500-4 Uso IBRAM Uso IBRAM Uso IBRAM Uso IBRAM Uso IBRAM Uso IBRAM Uso IBRAM 13 4 13 13 4 4 4 IPHAN/SP 235.498,53 454.144,05 420.808,83 1.871.803,44 179.720,89 610.279,50 239.255,19 5 3 4 4 4 6 6 R$ 1.426.986,25 2965.00001-500-0 5,00 2,00 2.314.507,00 36886 2.314.507,00 IPHAN/SP IPHAN/SP IPHAN/SP IPHAN/SP IPHAN/SP IPHAN/SP IPHAN/SP IPHAN/SP 6257.00001-500-7 6257.00001-500-8 6257.00001-500-9 6257.00001-500-0 6257.00009-500-0 6257.00011-500-1 6257.00013-500-2 6257.00015-500-3 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 8.582,13 5.977,25 5.918,11 8.377,54 7.026,60 7.026,60 7.026,60 7.026,60 36886 36886 36886 36886 36887 36886 36886 36887 8.582,13 5.977,25 5.918,11 8.377,54 7.026,60 7.026,60 7.026,60 7.026,60 IPHAN/SP 6361.00003-500-2 21,00 3,00 150.000,35 36886 150.000,35 IPHAN/SP 6361.00005-500-3 21,00 6,00 744.056,12 36886 744.056,12 IPHAN/SP 6813.00002-500-9 4,00 3,00 1.043.007,75 36886 1.043.007,75 IPHAN/SP IPHAN/SP 7047.00025-500-3 7071.00161-500-6 5,00 5,00 3,00 2,00 53.783,07 381.232,66 36886 36886 53.783,07 381.232,66 24/08/2000 R$118.440,00 R$19.740,00 R$19.740,00 R$19.740,00 R$39.480,00 R$146.759,88 ZERO Forte João ZERO Terreno ZERO Terreno ZERO Terreno ZERO Terreno ZERO Terreno ZERO Terreno ZERO Terreno ZERO Terreno R$1.509,00 Sítio Mandu ZERO Sítio P.Ignácio ZERO Faz.P. Alta ZERO Casa 9 ZERO C.Trem R$9.178,34 ZERO Bertioga ZERO Brodowski ZERO Brodowski ZERO Brodowski ZERO Brodowski ZERO Brodowski ZERO Brodowski ZERO Brodowski ZERO Brodowski ZERO Cotia ZERO Cotia ZERO Red.Serra SERO S.Parnaíba ZERO Santos 568 IPHAN/SP 7107.00622-500-6 Vide observação 3,00 702.502,02 36886 702.502,02 IPHAN/SP 7113.00031-500-8 21,00 3,00 921.404,33 36886 921.404,33 765700017500-5 774500133500-9 734100003.500-3 734100005.500-4 850700046.500-6 851500002.500-7 892900006.500-4 21,00 21,00 21,00 21,00 21,00 5,00 5,00 5,00 Cessão IPHAN/PR* IPHAN/PR* IPHAN/PR* IPHAN/PR IPHAN/PR IPHAN/RS IPHAN/RS IPHAN/RS IPHAN/RS IPHAN/RS IPHAN/SC* ZERO Rua Baronesa de Itu 639 ZERO Sto Antônio ZERO São Paulo ZERO São Roque R$ 56.134,02 3,00 4,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 Regular 203.495,43 3.055.382,78 195.000,00 60.000,00 713.767,90 389.608,03 444.861,85 36886 37083 39661 39661 37237 37235 37235 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Observações 11.3 RN *Sede do IPHAN/RN na Cidade Alta *Futura Sede do IPHAN/RN na Ribeira * (1) Terreno Terreno - 574,77 m2 * (2) Terreno 1.170,00 m2 * (3) Sede do IPHAN – PR Imóvel - 322,71 PR Não informado os outros dados. Não informado os outros dados. Não informado os outros dados. - SC *Antiga Alfândega de Florianópolis O imóvel encontra-se em processo de cessão ao Iphan, não tendo sido efetivada até o momento. TO *Esc. Téc. Natividade MG * Quanto aos bens imóveis de uso do IBRAM não nos é possível qualquer avaliação. 569 m2 Imóveis de Propriedade da União que estavam sob a responsabilidade da UJ no final dos exercícios de 2010 e 2011 UG Item Superintendência 01 do Iphan Amazonas Descrição Imóvel de 3 pavimentos Endereço Bairro Município Travessa Dr. Vivaldo Centro Manaus Lima nº 13 a 17 UF AM CEP 69005-440 Nº tombamento Inscrição imobiliária 0255.00597.500-0 Condições de posse Aquisição Observações Cadastrado SPIUnet Superintendência do Iphan no Pará Superintendência do Iphan Maranhão Superintendência do Iphan no Ceará Superintendência do Iphan Pernambuco Superintendência do Iphan Rio de Janeiro 570 01 Imóvel do Final do Século XVIII, telhado com 4 águas, com terminação de beiral de cahorros de madeira. R. Benjamim Centro Cachoeira Constant, nº 17 BA 44.300-000 0244-T 634 Iphan Arquivo Público Municipal 02 Monumento do Início do Século XVIII, com planta quadrada e telhado de 2 águas. Fachada principal possui cunhais de cantaria. Sobrado com loja, sobre loja e pavimento nobre. Praça da Aclamação, Centro Cachoeira nº 04 BA 44.300-000 204-T-39 1494 Iphan Museu de Cachoeira 03 Edificação de meados dos anos 50 do Século passado, níveis de uso diversos, parede de tijolos maciços e com linhas, cinta e concreto armado, cobertura em telha cerâmica, mezanino em estrutura de madeira. Praça Teixeira de Centro Cachoeira Freitas, nº 2 BA 44.300-000 0843-T-71 3516 Iphan Escola de Cinema da UFRB Superintendência do Iphan na Bahia 571 04 05 06 Casarão tipo sobrado, com construção provável no final do Século XIX ou início do Século XX, e anexos mais recentes. Estrutura principal com madeirame, paredes espessas de tijolos maciços, cobertura típica , telhas cerâmicas tipo capa e canal. Imóvel dos meados do Século XVII, possuindo 2 pavimentos mais um sotão do desvão do telhado. Uma mais importantes casas nobres baianas do Século XVII. R. Barão Homem de Melo, nº 36 Centro Cairu BA 45.420-000 - 3506 Iphan Escritório Técnico do IPHAN do Baixo Sul R. da Ajuda, nº 01 Centro Jaguaripe BA 44.480-000 0642-T-61 4825 Iphan Fórum de Jaguaripe Iphan Escritório Técnico do IPHAN Lençóis Sobrado do Século XIX com 2 pavimentos e sótão, é um dos mais R. Miguel destacados imóveis e Calmon. Nº Centro Lençóis integra o conjunto 08 arquitetôni-co tombado a nível nacional pelo IPHAN BA 46.960-000 0847-T-71 744 572 07 08 Terreno com área de 411 m² - adquirido em ruínas para construção do Escritório Técnico de Porto Seguro. O imóvel integra o conjunto arquitetônico da Cidade Histórica de Porto Seguro. A fachada principal com características do Século XVIII, casa com um módulo principal e 2 anexos. Imóvel residencial, pavimento térreo, implantado em esquina, fachada frontal constituída por esquadria em madeira tipo calha, verga de arco abatido distribuída entre enquadramento de cunhais. R. Dr. Antônio Alto Ricaldi, s/nº R. Dois de Julho, nº 6 Porto Seguro Rio de Centro Contas BA BA 45810-000 46.170-000 0800-T-68 0891-T-73 11964 104 Iphan Escritório Técnico do IPHAN -Porto Seguro Iphan Escritório Técnico do IPHAN - Rio de Contas 573 09 10 Imóvel de Excepcional valor arquitetônico histórico e artístico, datado do final do Século XVII(1691), Casa nobre desenvolvida em torno de pequeno pátio interno. A construção possui subsolo, dois pavimentos, 1 sótão. O pavimento nobre possui azulejos portugueses do Século XVII nos salões e corredor, além de tetos ganela do Século XVIII, tipo caixotões. Imóvel do Século XIX, com telhado em forma de duas águas, possuindo 2 pavimentos e mezanino. Integra a área do Centro Histórico de Salvador, tombado a nível nacional pelo IPHAN e reconhecido pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade. R. Visconde de Itaparica, Centro Salvador nº 08 BA 40.020-080 0119-T-38 1391 Iphan Casa Solar Berquó - Sede do IPHAN/BA R. Visconde de Itaparica, Centro Salvador nº 06 BA 40.020-080 0119-T-38 11 Iphan Casa nº 06 Anexo a Casa Solar Berquó 574 11 12 Superintendência do Iphan em Sergipe Superintendência do Iphan em São Paulo 01 Imóvel do Século XVII, de notável valor arquitetônico. Possui 2 pavimentos, e na fachada principal tem bela portada de cantaria, com brasão da família em pedra lioz. No pavimento nobre possui bela capela com pintura decorativa na parte interna das portas. Forte de Notável valor arquitetônico, construído nos meados do Século XVII, XVIII w XIX. Possui planta aproximadamente circular e é construído por um Torreão central envolvido por terrapleno perimetral, ambos com 15 metros de altura. Localizado na Baía de Todos os Santos. Forte São João de Bertioga R. São Francisco, nº 32 Centro Salvador BA 4E+07 0124-T-38 4092 Iphan Museu Casa dos Sete Candeeiros Baía de Todos os Santos Cómer Salvador cio BA 40.000-000 0155-T-38 1 União Forte de São Marcelo Praia de Bertioga S/N Bertioga SP 11250-000 0219-T-39 Registro 30537Iphan Livro 3 - AB - FL.62 RIP 2965.0001500-0 575 02 Terreno 03 Terreno 04 Terreno 05 Terreno 06 Terreno 07 Terreno 08 Terreno 09 Terreno 10 Sítio Mandu 11 12 13 Rua Rui Antônio Municio Brodowski Barbosa S/N Lote 01 José Rua Rui Barbosa S/N Lote 02 Rua Rui Barbosa S/N Lote 03 Rua Rui Barbosa S/N Lote 04 Rua Walter da Costa Lote 05 Rua Walter da Costa Lote 06 Rua Walter da Costa Lote 07 Rua Walter da Costa Lote 08 Largo da Matriz, 09 14340-000 Não Tombado Registro 19968 Livro 117 - FL 374/379 Registro 19969 Livro 117 - FL 374/379 Registro 19970 Livro 117 - FL 374/379 Registro 19971 Livro 117 - FL 374/379 Registro 19972 Livro 117 - FL 374/379 Registro 19973 Livro 117 - FL 374/379 Registro 19974 Livro 117 - FL 374/379 Registro 19975 Livro 117 - FL 374/379 Iphan RIP 6257.00001500-7 RIP 6257.00001500-8 RIP 6257.00001500-9 RIP 6257.00001500-0 RIP 6257.00009500-0 RIP 6257.00011500-1 RIP 6257.00013500-2 RIP 6361.00015500-3 RIP 6361.00003500-2 RIP 6361.00005500-3 Antônio Municio José Brodowski SP 14340-000 Não Tombado Antônio Municio José Brodowski SP 14340-000 Não Tombado Antônio Municio José Brodowski SP 14340-000 Não Tombado Antônio Municio José Brodowski SP 14340-000 Não Tombado Antônio Municio José Brodowski SP 14340-000 Não Tombado Antônio Municio José Brodowski SP 14340-000 Não Tombado Antônio Municio José Brodowski SP 14340-000 Não Tombado Cotia SP 06700-000 0433-T-50 Registro 57704 Iphan Livro 1317 - FL 118 Cotia SP 06700-000 0355-T- Registro 17483 Livro 3-M - FL 236 Iphan Redenção da Serra SP 12260-000 0909-T-74 Registro 5569 Livro 3F - FL 105 Iphan RIP6813.0000 2-500-9 Santana de Parnaíba SP 06500-000 0557-T Registro 106 - Livro 59 - FL 05 Iphan RIP 7047.00025500-3 Barro Estrada da Branc Calapia 800 o Av. Nove Sítio do Padre Inácio de Julho, 3000 Represa de Fazenda Ponte Alta Paraibuna, S/N Casa 09 SP Centro Iphan Iphan Iphan Iphan Iphan Iphan Iphan 576 Superintendência do Iphan no Paraná Superintendência do Iphan em Santa Catarina Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul Superintendência do Iphan em Minas Gerais 14 Casa do Trem 15 Casa da Baronesa 16 Sítio Santo Antônio Rua Tiro Onze 11 SP 11000-000 0219-T-39 Registro 31584 Livro 3AB - FL 293 Iphan RIP 7071.001615000-6 SP 01232-001 Não Tombado Registro 31911 Livro 3AE - FL 82 Herança RIP 7107.00622500-6 SP 18130-000 0214-T-39 Registro 36665 Livro 1130 - FL.lóv Iphan RIP 7113.00031500-8 Centro São Miguel RS das Missões 98865-000 734100003.5 00-3 2610 Iphan Processo: 01512.000198 /20-03 Centro São Miguel RS das Missões 98865-000 734100005.5 00-4 2609 Iphan Processo: 01512.000198 /20-04 Processo: 108000956/79 Centro Santos Rua Higien Baronesa de São Paulo ópolis Itu 639 Estrada Municipal São Roque de Santo Antônio, 13 Não infor mado. 01 Casa do Padre (Paroquial) 02 Igreja (Capela) 03 Museu Oswaldo Aranha 04 Museu Antônio Padro 05 Casa Costa e Silva Museu e Biblioteca Municipal Av. Boaventura Braga, nº 167 Rua Porfirio Dutra, nº 7 Praça Getúlio Vargas, nº 585 Praça Garibaldi, nº 77 Rua Cônego Tostes, nº 1690 Centro Alegrete RS 97540-000 580700046.5 00-6 3754 Domínio Pleno Antônio Padro RS 95250-000 85150002.50 0-7 4231 Domínio Pleno Centro Taquari RS 95860-000 892900006.5 00-4 6036 Domínio Pleno Centro Processo:0768 51425/73 Não infor mado. 577 01 Museu da Bandeira Praça Brasil ou Casa da Câmara e Centro Goiás Caiado, s/nº Cadeia. GO 76600-000 345-T-42 38113 União 02 Casa da Fundição Rua Luiz do Couto, s/nº, Centro Goiás Qd. 22, lt. 2 GO 76600-000 n/c 18113 União 03 Casa do Bispo Praça Zacheu Alves de Castro, nº 1 Centro Goiás GO 76600-000 345-T-42 5786 Iphan 04 Sobrado da Real Fazenda Praça Dr. Tasso de Camargo, s/nº. Centro Goiás GO 76600-000 345-T-42 8107 Iphan 05 Quartel do XX do Batalhão Infantaria Praça Dr. Brasil Centro Goiás Ramos Caiado, s/nº GO 76600-000 345-T-42 4408 União 06 Casa Setecentista ou Casa da Princesa Rua da Cadeia s/nº Centro GO 76370-000 427-T-50 1011 União 07 Casa do Iphan em Pirenópolis Rua 24 de Outubro, nº 1 Centro Pirenópolis GO 72980-000 345-T-42 3126 Iphan 08 Sede do Iphan Rua 7 de setembro, nº 390 Centro Cuiabá MT 78005-040 n/c 40255 Iphan Superintendência do Iphan em Goiás Pilar de Goiás Sob a guarda do Iphan desde a criação da autarquia. Imóvel em cessão ao MPGO, por ele restaurado Sede do escritório técnico do Iphan na cidade de Goiás. Imóvel em cessão à Secretaria Estadual da Fazenda, por ela restaurado. Imóvel em cessão à Secretaria Estadual de Educação. Sob a guarda do IBRAM desde a criação da autarquia. Sede do escritório técnico do Iphan na cidade de Pirenópolis. 578 Superintendência do Iphan Distrito Federal 2 Imóveis que serão a SEDE da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal. 01 Superintendência do Iphan na Paraíba 02 Construído em tijolos e coberto de telhas, com dois pavimentos edificados em terreno medindo 6,5m de largura na frente e nos fundos, por 17m de comprimento s de ambos os lados. Construído em alvenaria, salão com 04 janelas e, 01 porta, 2 banheiros e um pequeno depósito, uma área construída medindo uma área de 142,625m², em terreno medindo de frente e de fundo 17,5m e pelo lado esquerdo e Praça Antenor Navarro, 23 Varadouro Praça Barão do Rio Centro Branco, 30 João Pessoa João Pessoa 58.010PB 480 PB 58.010760 Processo tombamento nº 1501-T-02, Inscrição nº 590, Livro: Histórico, volume 2, folha 97 - Centro Histórico de João Pessoa, D.O.U: 08/08/2008 Cartório Eunápio Torres, livro 2W. Fl. 012, nº de ordem R-46.612, de 22/08/1997 Processo tombamento nº 0828-T-70, Inscrição nº 431, Livro: Histórico, volume 1, folha 070, em: Cartório Eunápio 26/04/1971 Torres, 2º Ofício de Registro de imóveis no Processo livro n/ 2-AO, fl. 138, nº tombamento nº de ordem R-1-12.138 de 1501-T-02, 12/02/1980 Inscrição nº 590, Livro: Histórico, volume 2, folha 97 - Centro Histórico de João Pessoa, D.O.U: Próprio Contrato de cessão de uso gratuito Secretaria de Patrimôni o da UniãoGerência Regional do Patrimôni o da União na Paraíba 579 03 direito 8,15m. Prédio residencial de dois pavimentos em alvenaria de tijolos, de construção simples, coberta de telhas de barro, tipo canal, sobre armação de madeira de boa qualidade, esquadrias igualmente Praça em madeira Venâncio de 1ª, e Neiva, 68 pintura a óleo, paredes revestidas de massa corrida, com pintura em tinta lavável, piso em cerâmica vitrificada no térreo e em cimento queimado no pavimento superior, no térreo é composto por 2 salas, 08/08/2008 Centro João Pessoa 58.011PB 020 Processo tombamento nº 1501-T-02, Inscrição nº 590, Livro histórico Centro Histórico de João Pessoa, D.O.U:08/08/20 08 Cartório Eunápio Torres, livro 2-M. Fl. 245, nº de ordem AV-35.420, de 23/05/1989 Contrato de cessão de uso gratuito Secretaria de Patrimôni o da UniãoGerência Regional do Patrimôni o da União na Paraíba 580 4 copa, cozinha, banheiro, terraço e 1 quarto externo, no pavimento superior 2 quartos e uma sala, tendo um total de área construída de 129,37m², em um terreno medindo 3,60m de frente, 3,30m de fundo, e 28,70m de comprimento . Edificado em 03 pavimentos e terreno medindo 20,60m de largura na frente e Praça Barão 18,19m de do Rio Centro largura nos Branco, 17 fundos, por 17,68 de comprimento do lado direito, e 19,20 de comprimento João Pessoa 58.010PB 760 Processo tombamento nº 1501-T-02, Inscrição nº 590, Livro histórico Centro Histórico de João Pessoa, D.O.U:08/08/20 08 Cartório Eunápio Torres, livro 2-M. Fl. 245, nº de ordem R-25420, de 19/09/1985 Contrato de cessão de uso gratuito secretaria de Patrimôni o da UniãoGerência Regional do Patrimôni o da União na Paraíba 581 do lado esquerdo com uma área de 344,54² e benfeitoria de 961m² 01 Cidade Alta, Centro Vitória 29015ES 120 Superintendência do Iphan no Espírito Santo 02 Cida Alta, Centro Vitória ES 29015120 Processo n° 787-T, inscrição n° 408, Livro Histórico, fl.66, data 13.09.1967 01.03.039.0282.001 (203) e 01.03.039.0282.002 (205) Processo n° 195-T, inscrição n° 245, Livro 01.03.033.0399.011 Histórico, fl.41, data 01.08.1946 Iphan Onde funciona a sede do IPHAN-ES União Funcionou como sede do IPHAN-ES entre 1980 e 2000/1 (não há documento formal tanto da cessão ao IPHAN quanto à Mitra Metropolitana). Funciona o Projeto Visitar, iniciativa da Prefeitura de Vitória em parceria com o IPHAN. O IPHAN tem interesse de mantêla e regularizar a cessão da União para a SE IPHAN ES Superintendência do Iphan Mato Grosso do Sul Superintendência do Iphan em Alagoas 582 Superintendência do Iphan no Piauí Em resposta ao Mem. Circular 37-CG- de 24/11/2011, informamos que o IPHAN/PI usufrui apenas de 01 (um) imóvel, tendo sido formalizado junto ao DNOCS/PI, através do Termo de Cessão de Uso nr. 01/CEST/PI/DNOCS/2011, conforme publicação no Diário Oficial da União nr 217 de 11/11/2011. O referido imóvel encontra-se num estado de conservação ruim, porém já está sendo objeto de recuperação para posterior instalação da sede do IPHAN/PI. Superintendência do Iphan em Rondônia 01 Superintendência do Iphan em Roraima Não existe até a presente data nenhum imóvel de propriedade da União sob a responsabilidade ou gerência da Superintendência do IPHAN em Roraima. Desde 2009 o IPHAN/RR está alocado em um prédio da Prefeitura Municipal de Boa Vista, através de um Contrato de Autorização de Uso firmado entre o IPHAN e a Prefeitura Municipal de Boa Vista. IMÓVEL Imóvel com 237,52 m², atual sede do IPHAN-RN Imóvel com 701,88 m², em terreno de 536,92 m², futura sede do IPHAN-RN Av: Presidente Dutra 2234 Baixa União Porto Velho R O 7890000 0 Rua da Conceição, 603 Cidade Alta Natal RN 59025270 3.0012.054.01.0046.000 Iphan 0.5 Av. Duque de Caxias,158 Ribeira Natal RN 59012200 3.0010.040.02.0086.000 União 0.0 01 Rua 7 de Setembro, Nº 390 Centro Norte Cuiabá MT 02 Rua Pedro Celestino, Nº 320 Centro Norte Cuiabá MT 01 Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte 02 Em Reforma Superintendência do Iphan no Acre Superintendência Não há. do Iphan no Amapá Superintendência do Iphan em Mato Grosso Imóvel da Sede Superintendência do Iphan em 583 Tocantins Centro Cultural Paço Imperial Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular 01 Rua Catete, n. 181 Catete Rio de Janeiro RJ 22220000 6001 02006.500-1 Iphan 02 Rua Catete, n. 179 Catete Rio de Janeiro RJ 20030120 6001 02025.500-5 União Palácio Gustavo Capanema Fonte: Unidades do Iphan 584 ITEM A – PARTE 12 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DA UJ 12.1 Gestão de Tecnologia da Informação (TI) Quadro A.12.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada Avaliação Quesitos a serem avaliados Planejamento da área 1 2 3 4 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo. 5 X 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X Perfil dos Recursos Humanos envolvidos 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. São 10 (dez) servidores e 35 (trinta e cinco) terceirizados. 5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. Informar quantitativos X Segurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação. 7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico. X X Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UJ. X 9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. 11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI X X 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ. 100 % (cem por cento). Informar o percentual de participação 13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. 14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. X X 585 15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados? X Considerações Gerais: Respondido individualmente pelo Coordenador Geral de TI. LEGENDA Níveis de avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ. Fonte: Coordenação Geral de Tecnologia da Informação – CGTI/ Iphan 586 ITEM 13 – PARTE A INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS NºS 5.355/2005 E 6.370/2008. 13.1 Despesas Com Cartão de Crédito Corporativo Quadro A.13.1 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador Código da UG : Valores em R$ 1,00 Limite de Utilização da UG: Portador CPF Valor Valor do Limite Individual Saque Total Fatura IPHAN-PI - 343036 Ana Stela de Negreiros Oliveira 273.884.413-87 1.800,00 1.800,00 1.800,00 Vivian Ramos de Moura Maggi Rocha 942.716.073-04 4.000,00 4.000,00 4.000,00 5.800,00 5.800,00 Total IPHAN-CE - 343004 Hemilton Candido Mendes 093.056.613-00 2.500,00 - 2.500,00 2.500,00 Abraão Freires Saraiva 135.513.103-00 1.000,00 - 1.000,00 1.000,00 3.500,00 3.500,00 Total IPHAN-RJ – 343006 * Ivo Matos Barreto Junior 038.068.776-37 4.000,00 3.554,56 3.554,56 Laura Bahia Ramos Moure 047.509.627-40 5.250,00 3.127,55 3.127,55 Isabel Cristina Castro da Rocha 511.136.197-91 2.000,00 Monica da Costa 740.360.177-72 4.000,00 4.759,67 4.759,67 11.441,78 11.441,78 4.934,18 4.934,18 Total IPHAN-MG - 343013 Henrique do Espirito Santo Filho 328.205.936-15 2.947,00 Total IPHAN-PR - 343010 Rebecca Rafart de Seras Hoffmann 033.121.879-82 600,00 127,55 127,55 587 Marines Denck 262.653.890-68 600,00 48,00 Total 48,00 48,00 127,55 175,55 3.827,70 3.827,70 3.827,70 3.827,70 SRBM - 343024 Selma Alves de Jesus 401.661.557-72 4.000,00 Total 4.000,00 - IPHAN-SEDE - 343026 Aristides Lima de Oliveira 609.737.737-15 13.220,98 Total 13.220,98 IPHAN-MS - 343034 Renata Domingues Natália Leal da Silva 039.759.789-45 600,00 052.728.137-90 600,00 224,90 224,90 224,90 224,90 IPHAN-PA - 343002 Denise Rosário de Carvalho 710.423.502-72 2000,00 1374,27 1374,27 1374,27 0,00 1374,27 IPHAN - RN - 343039 Luana Honório Cruz Total 047.118.434-93 8.000,00 1.911,92 1.911,92 8.000,00 1.911,92 1.911,92 Siafi Operacional 2011/Siafi Gerencial 2011 e Unidades do Iphan IPHAN-RJ *Observação: Conforme Memo 504/2011 da COTEC de 09/11/2011 assinado pela então coordenadora técnica Laura Bahia, foram transferidos os recursos orçamentários da mesma para Monica da Costa para utilização em favor desta superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro 588 Quadro A.13.2 – Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) Exercícios Saque Valores em R$ 1,00 Fatura Total (R$) Quantidade (a) Valor Quantidade (b) Valor (a+b) 2011 05 1.312,27 74 45.682,01 46.994,28 2010 11 3.584,40 128 59.452,55 63.036,95 2009 16 1.991,00 292 101.768,00 103.759,00 Fonte: Siafi Operacional 2012 589 ITEM 14 – PARTE A INFORMAÇÕES SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA, CONTENDO DECLARAÇÃO DO GESTOR DE QUE OS BENEFICIÁRIOS DIRETOS DA RENÚNCIA, BEM COMO DA CONTRAPARTIDA, COMPROVARAM, NO EXERCÍCIO, QUE ESTAVAM EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS JUNTOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SRFB, AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E À SEGURIDADE SOCIAL. Que, no período de 2011, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional não desenvolveu atividades passíveis de serem beneficiadas por renúncia tributária. 590 ITEM 15 – PARTE A 15 – INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO A QUE A UNIDADE JURISDICIONADA SE VINCULA OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O NÃO CUMPRIMENTO 15.1 Deliberações do TCU atendidas no exercício Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo 01 019.200/2007-3 6.726/2010-TCU – 1ª Câmara 9.3.7 DE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Comunicação Expedida Ofício nº 138 / 2011 – TCU/ SECEX- Ofício 353/2011 TCU/SECEX-6 Código SIORG 2045 Descrição da Deliberação: Ofício nº 138/2011 - Acompanhamento do cumprimento à determinação do item 9.3.7 do Acórdão 6.726/2010-TCU – 1ª Câmara (cópia em anexo), solicito a (...) que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da presente comunicação, informe a esta Secretaria as providências adotadas por este Instituto para o atendimento ao referido item...” Ofício nº 353/2011 - “Com vistas ao perfeito acompanhamento do cumprimento da determinação contida no item 9.3.7 do Acórdão 6.726/2010-TCU – 1ª câmara, Sessão de 19/10/2010, Ata 36/2010, com fundamento nos (...) solicito (...) que, no prazo de quinze dias a contar do recebimento da presente comunicação, informe a essa Secretaria as providências adotadas por esse Instituto para o atendimento ao referido item, uma vez que o Ofício 47/2011CG/IPHAN, de 3/3/2011, enviado em atendimento ao Ofício 169/2011-TCU/SECEX-6, de 15/2/2011, limitou-se a relatar que esta instituição estaria adotando os procedimentos administrativos necessários ao levantamento de dados com vistas a subsidiar a análise da Procuradoria Federal/Iphan, em razão do falecimento da servidora devedora, sem especificar, todavia, as medidas e ações efetivamente implementadas/executadas até o momento. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Procuradoria Federal PROFER/IPHAN Código SIORG 3414 Síntese da providência adotada: Respondido Pelo Ofício nº 49/2011-CG/IPHAN, de 03/03/2011 o Chefe de Gabinete da PRESIDENCIA/IPHAN informa ao TCU “que essa Instituição está adotando os procedimentos administrativos necessários ao levantamento de dados com vistas a análise da Procuradoria Federal/Iphan, tendo em vista o falecimento da servidora.”. Respondido Pelo Memorando nº 206/2011-CG/IPHAN, de 23/03/2011 o Chefe de Gabinete encaminha a referida documentação ao AUDIN A AUDIN solicitou ao DPA abertura de processo conforme Memorando Audin/Iphan nº 033/2011, de 23/3/2011. Encaminhado cópia do Processo nº 01450.003912/2011-69 ao Gabinete da Presidência por meio do Memorando nº 034/2011-Audin/Iphan, de 28/3/11 e minuta de Ofício para enviar ao TCU. Foi enviado ao TCU cópia do processo nº 01450.003912/2011-69, mediante o Ofício nº 189/2011-PRESI/IPHAN, de 29.03.2011. Síntese dos resultados obtidos Envio do processo à Procuradoria Federal-Iphan para cobrança judicial dos herdeiros da servidora falecida Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor 591 Inexistência de previsão legal e de procedimentos definidos para desconto de débito de servidor falecido em proventos de pensão Ordem Processo Acórdão Item Acórdão 3328/2011 2ª 02 ---1.5 Câmara Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Tipo RE Comunicação Expedida OFÍCIO Nº 867/2011-TCUSECEX-PR Código SIORG Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2045 Descrição da Deliberação: 1.5. Alertar a 3ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MA) para que se abstenha, nas futuras contratações, de incluir no edital do certame cláusulas que caracterizem restrição ao caráter competitivo do certame licitatório, em afronta ao disposto na Lei nº 8.666/1993 e em dissonância com a jurisprudência pacífica deste Tribunal, tais como a exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART relativa a obras realizadas pela licitante compatíveis com o objeto da licitação e a exigência de que os profissionais que compõem a equipe técnica sejam sócios ou possuam vínculo trabalhista com a empresa licitante.” Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG 42742 Superintendência do Iphan no Maranhão Síntese da providência adotada: Por meio do Memorando nº 152/2011-AUDIN/IPHAN, de 06/9/2011, foi Solicitado à Superintendência do IPHAN/MA que divulgasse a todos os setores envolvidos. Síntese dos resultados obtidos Orientações aos gestores Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A Instituição observa fatores positivos na adoção do alerta, tendo em vista o fortalecimento do controle interno Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Acórdão n° 3362/2011 1ª 03 019.964/2008-7 9.3 Câmara Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Tipo DE Comunicação Expedida OFÍCIO Nº 813/2011-TCUSECEX-06 Código SIORG 2045 Descrição da Deliberação: Referente ao julgamento das contas do IPHAN referente ao exercício de 2007.1) Para adoção das medidas previstas no item “9.3” do Acórdão 3362/2011: “9.3. determinar ao Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional que: 9.3.1. com base no art. 45 da Lei n. 8.443/1992, adote, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência deste Acórdão, providências para fazer cessar, de forma definitiva, o pagamento efetuado a título de auxílio-moradia em benefício do Sr. Luiz Fernando de Almeida, Presidente do IPHAN, sob pena de responsabilização solidária dos agentes que derem causa ou permitirem a realização de eventuais desembolsos relacionados à mencionada rubrica, após a ciência deste Acórdão; 9.3.2. informe na próxima Prestação de Contas a ser encaminhada a este Tribunal: 9.3.2.1. as providências adotadas para o cumprimento da determinação insculpida no subitem 9.3.1 supra; 9.3.2.2. se a servidora Marisa Ricupero já providenciou a devolução dos valores que lhes foram indevidamente pagos no período de março de 1997 a agosto de 2001, esclarecendo as providências adotadas caso o ressarcimento ainda não tenha sido efetuado; 592 9.3.2.3. as medidas adotadas para o efetivo cumprimento do subitem 9.9.1 do Acórdão n. 904/2004 - 1ª Câmara, esclarecendo quais indicadores de gestão foram estabelecidos de modo a permitir a aferição da eficiência, eficácia e economicidade da ação administrativa.” 2) Solicita que seja dado conhecimento dessa deliberação aos responsáveis arrolados no item “3” Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Departamento de Planejamento e Administração DPA/IPHAN Código SIORG 3415 Síntese da providência adotada: A AUDIN/IPHAN logo que foi publicado o Acórdão no DOU em 17.06.2011 providenciou o encaminhamento dos Memorandos nºs: 074; 075; 076; 077; 078; 079 e 080/2011-AUDIN/IPHAN, datados de 20.06.2011, e dos Ofícios nºs 007/2011-AUDIN/IPHAN ao Pres. do IBRAM e 008/2011-AUDIN/IPHAN, a Sra Eneida Braga-DPA/IBRAM, visando o atendimento ao item "3" do referido Acórdão, bem como o Memorando nº 073/2011-AUDIN/IPHAN, de 20.06.2011, ao DPA, referente ao item “9.3” do citado Acórdão, tendo a DPA pelo Memorando nº 363/2011GAB/DPA/IPHAN, de 21.06.2011, à CGLOG, determinado “que seja cancelado definitivamente os pagamentos de auxílio-moradia em benefício do Sr. Luiz Fernando de Almeida...” Após o recebimento do Ofício nº 813/2011-TCU/SECEX-6, o qual foi dirigido ao Presidente desta Autarquia, e vindo por cópia a AUDIN pelo Memorando nº 583 CG, de 12.07.2011. A título de Subsídio a AUDIN expediu o Memorando nº 101/2011-AUDIN/IPHAN, de 20.07.2011 ao GAB/PRESI, encaminhando cópia dos Memorandos 074 à 080/2011AUDIN, objetivando o atendimento ao item “3” do referido Acórdão. - Pelo Memorando nº 434/2011 GAB/DPA/IPHAN, de 20/7/2011, ao CG/GAB/IPHAN, e por cópia À AUDIN, o DPA em atenção ao Memorando nº 583/2011-CG, de 12/7/2011 informa que “a Auditoria Interna do IPHAN, adotou as providências necessárias no sentido de dar ciência do Acórdão 3.362 aos interessados nele arrolados, conforme cópias dos memorandos anexos. Além disso, o DPA encaminhará por e-mail cópia integral do retro mencionado acórdão, tão logo os e-mails institucionais retornem ao seu funcionamento normal, este e-mail seguirá com cópia ao Gabinete da Presidência do IPHAN.” E ainda informa que “No tocante ao atendimento do item “9.3”, informo que foi determinado o cancelamento definitivo dos pagamentos de auxílio moradia, por meio do memorando nº 363/2011-GAB/DPA, em 21/06/2011, anexo. No dia 24/06/2011, foi efetivado o cancelamento de todos os saldos de empenho, conforme demonstrativo do SIAFI, anexo.” Quanto ao subitem 9.3.2.2, foi informado ao TCU por meio do Ofício nº 193/2011/GAB/DPA/IPHAN em 28/12/2011, as providências adotadas por esta Autarquia, esclarecendo que não houve intenção do IPHAN em não atender às determinações dos Acórdãos 1.584/2005-TCU e 2.267/2005-TCU. Medidas vêm sendo adotadas conforme evidenciado na Nota de Informação 001/2011/COLEB/COGEP/DPA (ANEXO 7) e no Memorando nº 364/2011/GAB/DPA/IPHAN (ANEXO 8). Trata-se de questão complexa de ressarcimento ao erário na qual devem ser observadas a ampla defesa e o contraditório. Vale registrar a qualidade argumentativa das impugnações, bem assim as inúmeras questões jurídicas suscitadas. Estas últimas, por extrapolarem o campo de conhecimento dos servidores lotados na área de gestão de pessoas, infundiram nos responsáveis pela condução do processo várias dúvidas e indagações sobre o correto encaminhamento do caso, o que também contribuiu para o lento desenrolar da questão. Note-se que apenas em setembro de 2011, a Procuradoria Federal junto ao Iphan emitiu um pronunciamento definitivo sobre a matéria. A partir de então é que restou elucidado para a Coordenação de Gestão de Pessoas o correto caminho a seguir com vistas à efetivo ressarcimento dos valores pela Sra. Marisa Ricupero. Visando sanar a questão, solicitou por meio do Despacho nº 164/2011/DPA/IPHAN, de 14/12/2011 (ANEXO 9) para, em cumprimento aos Acórdãos do TCU nº. 1.584 e 2.267/2005, 2ª Câmara, proceder a instauração de Tomada de Contas Especial – TCE. A comissão foi criada por meio da Portaria nº 443/2011/IPHAN, de 16/12/2011, (ANEXO 10) publicada no BAE do IPHAN nº 728, Edição Semanal, de 16/12/2011. Em 14/2/2012, foi encaminhado a devedora o Ofício nº 18/2011/GAB/DPA/IPHAN, de 14/2/2011, solicitando o recolhimento do débito. Em 05/03/2012, a devedora encaminhou expediente ao IPHAN, solicitando “...a necessidade de manifestação sobre duas questões que suscitei na primeira correspondência. A primeira é relativa à possibilidade de parcelamento da pretensa dívida e o quantitativo de parcelas com os respectivos valores individualizados, em estrita consonância com os termos da Lei nº 8.112, de 1990 (relembro que em seu último parecer a douta Procuradoria Federal do IPHAN deixou devidamente entendido que a questão dos acórdãos do TCU não teria qualquer aplicabilidade no que tange ao cálculo e formato da amortização que viesse a ser acordado). A segunda questão é pertinente à necessidade de vista da já falada planilha para conhecimento da metodologia de 593 cálculo utilizada para a consolidação da suposta dívida.” Com relação a item “9.3.2.3. as medidas adotadas para o efetivo cumprimento do subitem 9.9.1 do Acórdão n. 904/2004 - 1ª Câmara, esclarecendo quais indicadores de gestão foram estabelecidos de modo a permitir a aferição da eficiência, eficácia e economicidade da ação administrativa.” A Coordenação de Planejamento e Projeto/CPLAN/CGPLAN/DPA/IPHAN informou que: “O Iphan manteve seus indicadores para o ano de 2011, mas desenvolveu pesquisas para a elaboração de novos indicadores que possam refletir de forma mais acurada o trabalho do Instituto. Em novembro de 2011 foi realizada uma Oficina para debater e validar alguns indicadores. A citada Oficina foi desenvolvida pela empresa de consultoria INTG como parte do desenvolvimento do Planejamento Estratégico do Iphan 2010-2015. Um primeiro grupo de indicadores estudados relaciona-se ao Aumento da eficiência na prestação do serviço à população. Para isso se encontra em fase de estudos: 1. Indicador de eficiência da prestação direta de serviços/ demandas (informações; atendimento; denuncias; licenciamentos; autorizações). 2. Indicador de avaliação de imagem (mídia). Análise das informações presentes da mídia sobre o trabalho do Iphan. 3. Indicador de satisfação (grupos focais). Em relação à formulação e implementação de uma Política de Gestão da Informação e Documentação: 1. Indicador de execução de ações voltadas para a implementação de Política de Gestão da Informação e Documentação (volume financeiro aplicado e metragem de documentos tratados) e qualidade dos serviços. Para Gestão de Pessoas com foco na formação e adequação quantitativa e qualitativa do quadro técnico e modernização da administração. 1. Indicador de realização de iniciativas de capacitação técnica e administrativa. 2. Indicadores de avaliação e monitoramento da execução dos programas, projetos e atividades (financeiro e físico).” Síntese dos resultados obtidos Esta Instituição procurou cumprir as determinações acima mencionadas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Há dificuldade para atendimento do subitem 9.3.2.2 – tendo em vista a qualidade argumentativa das impugnações, bem assim as inúmeras questões jurídicas suscitadas. Estas últimas, por extrapolarem o campo de conhecimento dos servidores lotados na área de gestão de pessoas, infundiram nos responsáveis pela condução do processo várias dúvidas e indagações sobre o correto encaminhamento do caso, o que também contribuiu para o lento desenrolar da questão. Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo 04 011.643/2010-2 Acórdão n° 1793/2011 9.14 DE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Comunicação Expedida OFÍCIO Nº 329/2011 – TCU/Sefit Código SIORG 2045 Descrição da Deliberação: “9.14. determinar aos seguintes órgãos e entidades que observem o cumprimento do art. 2º da IN - SLTI/MP 1/2002 e lancem seus empenhos por meio do Siasg, ao contrário do ocorrido no exercício de 2010 quando foram encontrados empenhos efetuados diretamente no Siafi: ... Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ..;” Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Departamento de Planejamento e Administração DPA/IPHAN Código SIORG 3415 Síntese da providência adotada: 594 O referido documento veio ao conhecimento do AUDIN por cópia do Memorando nº 704 CG, de 04/8/11, tendo o AUDIN/IPHAN, expedido o Memorando Circular AUDIN/IPHAN nº 001/2011, de 08/08/2011 ao DPA/IPHAN, às Superintendências Estaduais e os Diretores das Unidades Especiais (Paço Imperial, CNFCP e Sitio Burle Marx), encaminhando cópias das pág. 001, 048/049 e 077 do Acórdão, solicitando adoção de providências quanto ao que consta da determinação do TCU no item 9.14. OBS: o AUDIN encaminhou ao AECI/MinC cópia do Memorando-Circular nº 001/2011-AUDIN/IPHAN para conhecimento das providências adotadas no âmbito do IPHAN, por meio do Ofício nº 15/2011-AUDIN/IPHAN, de 24/8/2011 Síntese dos resultados obtidos Gestores orientados. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A determinação apresenta positividade visando a observância das normas e o fortalecimento dos controles administrativos. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo 05 TC 018.118/2006-0 Acórdão n° 2075/2011 9 DE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Comunicação Expedida Ofício 1033/2011 – TCU/SECEX-6 Código SIORG 2045 Descrição da Deliberação: 9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de prestação de contas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - MinC, relativa ao exercício de 2005, de responsabilidade dos arrolados no item 3 acima, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, em: 9.1. com fundamento nos arts. 1º, inciso I e 16, inciso II, da Lei 8.443/92, julgar regulares com ressalvas as contas dos Srs. Antônio Augusto Arantes Neto, CPF 330.126.958-34, Sérgio da Silva Abrahão, CPF 149.912.681-68, e Ruy César de Vasconcellos Azeredo, CPF 116.987.051-15. 9.2. julgar regulares as contas dos demais responsáveis relacionados no item 3 deste Acórdão, dando-se quitação plena, com fundamento no art. 1º, inciso I; art. 16, inciso I, da Lei 8.443/92; 9.3. alertar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Minc, quanto às impropriedades verificadas nestes autos, as quais configuram descumprimento das disposições constantes dos arts. 3º, 9º inciso I, 25, caput, 26, caput, e parágrafo único, incisos II e III da Lei 8.666/93; Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Departamento de Planejamento e Administração DPA/IPHAN Código SIORG 3415 Síntese da providência adotada: O AUDIN encaminhou o referido Acórdão por meio do Memorando nº 149/2011-AUDIN/IPHAN, de 05/9/2011 ao Departamento de Planejamento e Administração-DPA/IPHAN, para conhecimento e/ou providências junto aos setores envolvidos. Síntese dos resultados obtidos Os gestores foram orientados. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não se aplica 595 Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem 06 Processo TC-009.821/2011-2 Acórdão 1334/2011 – Plenário Item 1 Tipo DE Comunicação Expedida Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2045 Descrição da Deliberação: “VISTOS e relacionados estes autos de representação, por meio da qual a empresa Poliedro Informática Ltda. noticiou a este Tribunal possíveis irregularidades praticadas pelo Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, na condução do pregão eletrônico 11/2010. Considerando que o referido pregão eletrônico nº 11/2010 objetivava a contratação da prestação de serviços continuados de supervisão, análise e operação de suporte de infraestrutura e de atendimento aos usuários de soluções de e recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) da Administração Central do Instituto em Brasília e no Rio de Janeiro. Considerando que a presente representação versa sobre a inabilitação, supostamente irregular e injusta, da empresa representante, sob a alegação de não ter cumprido os requisitos do edital e apresentado proposta com valores individuais divergentes e incompatíveis com o valor total. Considerando que restou demonstrado que foi dada à empresa representante cinco oportunidades para retificar os erros apresentados em sua proposta de forma a ajustá-la aos termos do edital e ao valor total apresentado. Considerando que, ao final do procedimento, o pregoeiro considerou ainda existirem sete falhas na proposta da representante, o que conduziu a sua desclassificação. Considerando que a análise efetuada pela unidade técnica, em instrução constante dos autos, confirmou a análise efetuada pelo pregoeiro em relação a cinco itens, e deu razão à representante em apenas dois itens. Considerando que consoante a unidade técnica, as cinco falhas não retificadas são suficientes para desclassificar a proposta da empresa representante, conforme corretamente concluído pelo pregoeiro, e pelas razões por ele apontadas. Considerando que a unidade técnica opina, uniformemente, pelo conhecimento da presente representação, por atender os requisitos legais, e, no mérito, apesar da procedência parcial da peça apresentada, pela confirmação da legalidade da conduta adotada pelo pregoeiro, pelo que não estariam presentes os fumus boni iuris e o periculum in mora necessários à adoção da medida cautelar solicitada pela empresa representante ou de outra qualquer medida corretiva, arquivando-se, portanto, os autos. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, por unanimidade, em: a) conhecer da presente representação, para, no mérito, considerá-la improcedente; b) o envio de cópia da presente deliberação à empresa representante e ao IPHAN; c) arquivar o presente processo, sem prejuízo de o Tribunal vir a analisar novamente fatos atinentes ao certame, em processo distinto caso presentes elementos que justifiquem a medida. 1. Processo TC-009.821/2011-2 (REPRESENTAÇÃO) 1.1. Interessada: Poliedro Informática Ltda. 1.2. Órgão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - MinC 1.3. Unidade Técnica: 6ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-6)” 1.4. Advogado constituído nos autos: não há. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Departamento de Planejamento e Administração DPA/IPHAN Código SIORG 3415 596 Síntese da providência adotada: Foi expedido o Memorando nº 154/2011-AUDIN/IPHAN, de 08/9/2011ao DPA/IPHAN com vistas à divulgação junto aos setores envolvidos no âmbito do DPA. Síntese dos resultados obtidos Encaminhado ao Departamento responsável para divulgação aos setores. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não se aplica Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem 07 Processo TC-015.483/2011 Acórdão 4754/2011 – 2ª Câmara Item 1 Tipo DE Comunicação Expedida Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2045 Descrição da Deliberação: VISTOS e relatados estes autos de representação formulada pela empresa Planalto Service Ltda., com pedido de medida cautelar, fundamentada no art. 113, § 1º, da Lei 8.666/1993, em face de possíveis irregularidades no processamento do Pregão Eletrônico 08/2011, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com vistas à contratação de serviços de limpeza (item I), copeiragem (item II) e jardinagem (item III); Considerando que a presente representação preenche os requisitos de admissibilidade previstos no art. 113, § 1º, da Lei 8.666/93 c/c os arts. 235 e 237, inciso VII e parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal, podendo ser conhecida; Considerando que a representação foi instruída pela 6ª Secex; Considerando que a representante alegou a inexequibilidade da proposta da empresa vencedora do certame no item I, Foccus Administradora de Serviços Ltda., uma vez que o item "materiais" de sua planilha de custos e formação de preços apresentou valor baseado em custo médio unitário mensal, quando deveria ter sido informado o custo anual dessa despesa, o que teria levado ao descumprimento dos subitens 7.1.1 e 8.3.1 e o item 8.6 do edital; Considerando que, após analisar o edital e a ata do pregão, a 6ª Secex entendeu que não houve descumprimento do subitem 7.1.1, pois a vencedora apresentou o valor global anual para a prestação dos serviços objeto do item I; Considerando que a 6ª Secex verificou que, com relação ao item "materiais", a empresa vencedora utilizou o modelo contido no Encarte D do edital, que se tratava de referencial de preços e de quantidades elaborado pelo Iphan, não sendo exigida sua apresentação no corpo da proposta, como fez a empresa Foccus; Considerando que a 6ª Secex verificou que não havia no edital nenhuma condição que obrigasse as licitantes a cotar o valor resultante do somatório dos itens constantes do Encarte D; Considerando que a 6ª Secex entendeu que, independentemente do valor cotado para o item "materiais", a empresa vencedora do certame está obrigada a fornecer todos os materiais de limpeza e conservação necessários à correta execução dos serviços, conforme o item 4.1 da minuta do contrato, anexo II do edital; Considerando que a 6ª Secex verificou que o valor global anual do lance final apresentado pela empresa Foccus está compatível com o orçamento elaborado pelo Iphan e com os lances ofertados por outras empresas no referido pregão; Considerando que a 6ª Secex concluiu que não houve descumprimento dos itens 8.3.1. e 8.6 do edital; Considerando que a 6ª Secex concluiu que, por essas razões, a representação deveria ser considerada improcedente e que, por não estarem presentes os institutos do fumus boni iuris e do periculum in mora, a medida cautelar requerida pela representante deveria ser indeferida; Considerando que, quanto ao pedido da representante no sentido de que fosse ouvido o Ministério Público/TCU, a 6ª Secex anotou que o pronunciamento do Parquet em processos de representação não é obrigatório, nos termos do art. 81, inciso II, da Lei 8.443/92; Considerando a instrução e as propostas uniformes elaboradas no âmbito da 6ª Secex; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, por unanimidade, em: a) conhecer da presente representação, visto que preenche os requisitos de admissibilidade previstos nos arts. 235 e 237, inciso VII e parágrafo único, do Regimento Interno, para, no mérito, considerá-la improcedente; b) indeferir o pedido de medida cautelar formulado pela representante; c) dar ciência deste acórdão à representante e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); d) arquivar o presente processo. 597 1. Processo TC- 015.483/2011-8(REPRESENTAÇÃO) 1.1. Interessado: Planalto Service Ltda. (CNPJ 02.843.359/0001-56). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 1.3. Unidade Técnica: 6ª SECEX. 1.4. Advogado constituído nos autos: Nerylton Thiago Lopes Pereira (OAB/DF 24.749). 1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Departamento de Planejamento e Administração DPA/IPHAN Código SIORG 3415 Síntese da providência adotada: Foi expedido o Memorando nº 154/2011-AUDIN/IPHAN, de 08/9/2011ao DPA/IPHAN com vistas à divulgação junto aos setores envolvidos no âmbito do DPA/IPHAN. Síntese dos resultados obtidos Orientação aos gestores Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendações essenciais ao aprimoramento da gestão administrativa, contribuindo para o fortalecimento dos controles internos administrativos. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem 08 Processo 020.256/2010-8 Acórdão 7307/2011 2ª Câmara Item 9 Tipo DE Comunicação Expedida Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2045 Descrição da Deliberação: APOSENTADORIA. SUPOSTO ACÚMULO DE DOIS CARGOS COM JORNADAS SEMANAIS DE 40 HORAS, SENDO UM COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. INSUBSISTÊNCIA DA IRREGULARIDADE, FACE AO JULGAMENTO DE UM DOS ATOS PELO TCU NO SENTIDO DA ILEGALIDADE (ACÓRDÃO 694/2003-TCU-2ª CÂMARA). INEFICÁCIA DE UM DOS ATOS NO MUNDO JURÍDICO. LEGALIDADE E REGISTRO DE TODOS OS ATOS EXAMINADOS NOS AUTOS. DETERMINAÇÃO. - VISTOS, relatados e discutidos estes autos de concessão inicial de aposentadorias em favor de servidores inativos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, em: - 9.1. considerar legais os atos de concessão inicial de aposentadoria em favor de Eliane de Barros Formiga Franca (fls. 6/9), Glauco de Oliveira Campello (fls. 12/13), Ítalo Campofiorito (fls. 14/17), Lauri Alves Vitorio (fls. 22/25), Marcos Antonio Ferreira da Silva (fls. 26/29) e Marcos Lima dos Reis (fls. 30/33), concedendo-lhes o respectivo registro, sem prejuízo de determinar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que: 9.1.1. no tocante ao ato de Lauri Alves Vitório, disponibilize no sistema Sisac, no prazo de 30 dias, o ato de alteração da aposentadoria, a fim de que possa ser examinada a mudança no pagamento dos proventos, ou, caso contrário, volte a calcular os proventos pela média das remunerações da ativa; 9.1.2. quanto ao aposentado Marcos Lima dos Reis, disponibilize no sistema Sisac, no prazo de 30 dias, o ato de alteração da aposentadoria, a fim de que o Tribunal de Contas da União possa examinar a mudança na proporção dos 598 proventos do interessado; e 9.2. determinar à Fundação Universidade de Brasília e ao Controle Interno junto à UnB que informem, expressamente, nas contas fundação relativas ao exercício de 2011, qual a verdadeira e atual situação financeira do ato julgado ilegal por esta Corte de Contas no Acórdão 694/2003-TCU-2ª Câmara, em favor do Sr. Glauco de Oliveira Campello Quorum 13.1. Ministros presentes: Aroldo Cedraz (na Presidência), Augusto Nardes, Raimundo Carreiro e José Jorge. 13.2. Ministro-Substituto presente: André Luís de Carvalho (Relator) Publicação: Ata 31/2011 - Segunda Câmara Sessão30/08/2011 Dou vide data do DOU na ATA 31 - Segunda Câmara, de 30/08/2011. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Coordenação Geral de Gestão de Pessoas COGEP/IPHAN Código SIORG 102681 Síntese da providência adotada: Foi expedido o Memorando nº 184/2011-AUDIN/IPHAN, de 04/11/2011, para conhecimento e/ou providências e na hipótese de já ter sido adotada as providências quanto ao item 9.1 e subitens 9.1.1 e 9.1.2, o AUDIN solicita o encaminhamento de cópia, com vistas ao acompanhamento. Pelo Despacho nº 35/2011/GAB/COGEP/DPA, de 10/11/2011, e anexos, informando que “disponibilizou junto ao SISAC, os atos de alteração das aposentadorias dos servidores LAURI ALVES VITORIO E MARCOS LIMA DOS REIS, nos termos da determinação do Tribunal de Contas da União, constantes dos subitens 9.1.1 e 9.1.2, do Acórdão/TCU – 2ª Câmara nº 7307/2011, conforme cópia do Ofício 108/2011, de 19/10/2011.”, enviado à CGU-PR. Obs: o assunto foi encaminhado à COGEP/IPHAN pelo Ofício nº 30.620/DPPCE/DP/SFC/CGU-PR, de 14/10/2011. Síntese dos resultados obtidos Recomendação acatada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendações essenciais ao aprimoramento da gestão administrativa, contribuindo para o fortalecimento dos controles internos administrativos. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo 09 TC 021.187/2010-0 198/2009 Plenário 1.5 DE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Comunicação Expedida Ofício nº 1330/2011 TCU/SECEX-6 Código SIORG 2045 Descrição da Deliberação: Excessiva demora em tomar providências para: a) Substituição do Contrato 7/2004, firmado com a empresa Manchester Serviços Ltda., o que provocou a renovação indevida da referida avença e, por consequência, o descumprimento da determinação do item 1.5.2 do Acórdão 198/2009-TCU-Plenário; b) Verificação dos processos de concessão de auxílio moradia a partir do exercício de 2005, e adoção de medidas diversas das que preconizou o Tribunal, pois: i) foram verificados somente os benefícios ainda vigentes e não todos os auxílios concedidos a partir de 2005; ii) restaram sem adequada verificação os processos 01450.009151/2006-91. 01450.005121/20006-14 e 01450.0000225/2006-24 (já extintos) e 599 01450.011959/2006-39, este último por ter sido utilizado critério inservível para atestação da mudança de residência do beneficiário (endereço cadastrado no Siape), em descumprimento à determinação do item 1.5.5 do Acórdão 198/2009-TCU-Plenário; e c) Recuperação dos valores devidos pela Sra. Marisa Parolari Ricupero, em descumprimento à determinação dos itens 36.1.2 do Acórdão 1.584/2005-TCU-2ª Câmara, 8.3.2 do Acórdão 2.267/2005TCU-2ª Câmara e 1.5.7 do Acórdão 198/2009-TCU-Plenário. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Departamento de Planejamento e Administração DPA/IPHAN Código SIORG 3415 Síntese da providência adotada: O IPHAN, por meio do Ofício nº 193 /2011/GAB/DPA/IPHAN, apresentou as seguintes razões de justificativa: Com relação a alínea “a” esclarecer que tão logo tomou conhecimento da determinação do item 1.5.2 do Acórdão 198/2009-TCU-Plenário, por meio do Despacho nº 075/09 DC/DPA/IPHAN, de 18 de março de 2009, do chefe da Divisão de Convênios, então fiscal do contrato nº 07/2004, tempestivamente, em 19 de março de 2009, por meio de despacho à mesma folha (ANEXO 1) autorizou um novo procedimento licitatório retornando o processo ao fiscal do contrato para adoção de providências. Tratava-se de procedimento licitatório complexo e que exigia amplo levantamento da necessidade de cargos e valores a serem contratados, bem como análises mais acuradas por parte da CGLOG e PROFER. Há que se considerar que o IPHAN, no período de 2004 a 2009, teve um acréscimo considerável na sua estrutura física e de cargos. Para condução do processo exigia-se também a existência de pessoal capacitado, tempo e dedicação quase exclusiva dos agentes envolvidos, o que não havia. Apesar dos esforços da Diretoria em estruturar a área, persistiam problemas de falta de pessoal, acúmulo de atribuições, mudança na instituição com a cisão IPHAN/IBRAM, impactando diretamente o termo de referência da licitação, principalmente no tocante à definição do quantitativo de pessoal a ser contratado, inclusive se o novo contrato abrangeria, também, prestadores de serviços para o IBRAM. Registre-se que, o art. 6º do Decreto n. 6844, de 7 de maio de 2009, atribuiu ao Iphan, enquanto o IBRAM não tivesse seu quadro de provimento efetivo estruturado, a responsabilidade pela administração de pessoal, de material, de patrimônio, de serviços gerais, de orçamento e finanças e de controle interno, relativas àquele Instituto. A autuação do processo ocorreu em 26 de agosto de 2009, conforme o Memorando nº 588/2009 (ANEXO 2), entretanto os trabalhos de planejamento, elaboração e análise dos documentos necessários ao processo licitatório: termo de referência, minuta de contrato, edital etc, diante das dificuldades anteriormente elencadas, remontam à data da autorização por mim exarada em 19 de março de 2009. O aviso de licitação foi publicado em 10/02/2010, dando inicio, assim, a fase externa da licitação, no entanto, a licitação não foi homologada e posteriormente o certame foi anulado, por decisão da administração do IPHAN, devido a possível desclassificação indevida de licitantes. Estes problemas, aliados ao fato de que procedimentos licitatórios, em especial os desta natureza, por razões diversas, demandam tempo para serem concluídos contribuíram para a permanência do contrato nº. 7/2004. Um novo procedimento para contratação foi imediatamente iniciado, resultando na assinatura em 06/12/2010, do contrato nº. 26/2010, culminando com substituição definitiva do Contrato 7/2004. 600 Neste período, o IPHAN, não obstante à decisão do TCU, se viu obrigado à manter o contrato 7/2004, pois tratava-se de prestação de serviços de caráter essencial ao funcionamento da instituição e que não poderiam ser interrompidos, além do que se revelou a opção mais vantajosa para a Administração, já que seguramente inferior a qualquer outro decorrente de uma eventual contratação emergencial, por exemplo, não implicando em qualquer tipo de dano ao erário. Fica evidente, por todo o exposto, que o signatário, jamais teve a intenção ou o propósito de descumprir qualquer determinação do TCU, em especial a constante no item 1.5.2 do Acórdão 198/2009-Plenário. A não extinção do contrato n. 07/04 no prazo estabelecido deu-se por circunstâncias alheias à sua vontade que, dentro de suas possibilidades, empreendeu todos os esforços necessários ao atendimento da mencionada determinação. Pela Portaria nº 285, de 12.08.2011, ocorreu a instauração de Processo Administrativo Disciplinar n 01450.008462/2011-09. No tocante a alínea “b” esclarecer que não houve a intenção em não acatar a decisão dessa Egrégia Corte. Na solicitação de revisão dos processos ainda vigentes, Memorando nº 368/2010/GAB/DPA/IPHAN, pesou o fato de que este assunto já havia sido objeto de análise em acórdãos anteriores do TCU, em especial o Acórdão 6.726/2010 – 1ª Câmara, a saber: “... os fatos acima relatados, oriundos de pesquisas desta 6ª Secex, permitem inferir pela ausência de indícios de que o usufruto do benefício e a realização da despesa tenham ocorrido de forma irregular.” Além disso, aqueles, os vigentes, eram processos prioritários, porque caso constatada alguma irregularidade, poder-se-ia determinar de pronto a suspensão do pagamento, reduzindo-se o prejuízo imediato da Administração e evitando-se a acumulação de passivos pelos servidores, os quais, na maioria das vezes, só são equacionados após um longo e dispendioso processo de cobrança. As determinações do Acórdão 198/2009 foram informadas ao DPA por meio do Memorando nº 45/2009/AUDIN/IPHAN, de 10/03/2009 (ANEXO 3) reiterado pelo Memorando nº 131/2009/AUDIN/IPHAN, de 27/07/2009 (ANEXO 4). Para ambos documentos foram adotadas providências de encaminhamento tempestivos, em 10/03/2009 e 27/07/2009, conforme espelhos de tramitação no CPROD (ANEXO 5). Como medida saneadora e definitiva da questão, solicitou à Coordenação Geral de Pessoas – COGEP, por meio do Memorando nº 790/2011/DPA/IPHAN, de 15 de dezembro de 2011 (ANEXO 6), a verificação/regularização dos processos remanescentes citados no item 10.7 da instrução dos autos, enviada como anexo ao Ofício nº 1330/2011TCU/SECEX-6. Quanto a alínea “c” esclarecer que não houve intenção do IPHAN em não atender às determinações dos Acórdãos 1.584/2005-TCU e 2.267/2005-TCU. Medidas vêm sendo adotadas conforme evidenciado na Nota de Informação 001/2011/COLEB/COGEP/DPA (ANEXO 7) e no Memorando nº 364/2011/GAB/DPA/IPHAN (ANEXO 8). Trata-se de questão complexa de ressarcimento ao erário na qual devem ser observadas a ampla defesa e o contraditório. Vale registrar a qualidade argumentativa das impugnações, bem assim as inúmeras questões jurídicas suscitadas. Estas últimas, por extrapolarem o campo de conhecimento dos servidores lotados na área de gestão de pessoas, infundiram nos responsáveis pela condução do processo várias dúvidas e indagações sobre o correto 601 encaminhamento do caso, o que também contribuiu para o lento desenrolar da questão. Note-se que apenas em setembro de 2011, a Procuradoria Federal junto ao Iphan emitiu um pronunciamento definitivo sobre a matéria. A partir de então é que restou elucidado para a Coordenação de Gestão de Pessoas o correto caminho a seguir com vistas à efetivo ressarcimento dos valores pela Sra. Marisa Ricupero. Visando sanar a questão, solicitou por meio do Despacho nº 164/2011/DPA/IPHAN, de 14/12/2011 (ANEXO 9) para, em cumprimento aos Acórdãos do TCU nº. 1.584 e 2.267/2005, 2ª Câmara, proceder a instauração de Tomada de Contas Especial – TCE. A comissão foi criada por meio da Portaria nº 443/2011/IPHAN, de 16/12/2011, (ANEXO 10) publicada no BAE do IPHAN nº 728, Edição Semanal, de 16/12/2011. Em 14/2/2012, foi encaminhado a devedora o Ofício nº 18/2011/GAB/DPA/IPHAN, de 14/2/2011, solicitando o recolhimento do débito. Em 05/03/2012, a devedora encaminhou expediente ao IPHAN, solicitando “...a necessidade de manifestação sobre duas questões que suscitei na primeira correspondência. A primeira é relativa à possibilidade de parcelamento da pretensa dívida e o quantitativo de parcelas com os respectivos valores individualizados, em estrita consonância com os termos da Lei nº 8.112, de 1990 (relembro que em seu último parecer a douta Procuradoria Federal do IPHAN deixou devidamente entendido que a questão dos acórdãos do TCU não teria qualquer aplicabilidade no que tange ao cálculo e formato da amortização que viesse a ser acordado). A segunda questão é pertinente à necessidade de vista da já falada planilha para conhecimento da metodologia de cálculo utilizada para a consolidação da suposta dívida.” Síntese dos resultados obtidos Com relação às alíneas “a” e “b” foram adotadas providências saneadoras. Em relação a alínea “c” ainda estão sendo adotadas providências. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Quanto aos fatores negativos que prejudicaram o atendimento total da alínea “c”, tem como fator a qualidade argumentativa das impugnações, bem assim as inúmeras questões jurídicas suscitadas. Estas últimas, por extrapolarem o campo de conhecimento dos servidores lotados na área de gestão de pessoas, infundiram nos responsáveis pela condução do processo várias dúvidas e indagações sobre o correto encaminhamento do caso, o que também contribuiu para o lento desenrolar da questão. 15.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício Quadro A.15.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício NÃO HÁ 15.3 Recomendações do OCI atendidas no exercício Quadro A.15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 602 Nota Técnica Nº 600/2011 DRCUT/ DR/SFC/CGU-PR Órgão/entidade objeto da recomendação 01 1.1.1 a 1.1.3 Ofício nº 5668/2011/ DRCUT/ DR/SFC/CGU-PR Código SIORG Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2045 Descrição da Recomendação: “1.1.1: - Recomendamos ao IPHAN efetue o cálculo do valor devido em decorrência da inexistência de aplicação financeira dos recursos repassados ao convenente, no período de 04/07/2008 a 21/09/2008, e adote os procedimentos de cobrança cabíveis; 1.1.2 – Considerando que os documentos fiscais apresentados não contêm comprovação de sua vinculação com o convênio e, inclusive, não contem o registro de atesto de recebimento dos bens/serviços em conformidade com as especificações determinadas, recomendamos que a Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN averigue a compatibilidade entre a documentação comprobatória das despesas, apresentando posicionamento conclusivo a respeito do assunto. 1.1.3 – Solicitamos ao IPHAN que disponibilize, no prazo de 30 dias, os documentos que comprovem o envio das cartas-convite, pela Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA, no decorrer da fase classificatória do processo licitatório nº 83/2008, a pelo menos três habilitados ao fornecimento do bem ou serviço requisitado e que tenham apresentado propostas válidas, encaminhando ainda documentação acerca da adimplência com a fazenda federal, estadual e municipal.”. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Departamento de Patrimônio e Fiscalização DEPAM/IPHAN 3420 Síntese da providência adotada: Encaminhamos os seguintes documentos: Informação nº 003/2011-CGPLAN, de 03/3/2011, sendo respondido à AECI/GM/MinC pelo Ofício nº 167/2011-PRESI/IPHAN, de 24/3/2011. O Iphan está aguardando pronunciamento da Controladoria Geral da União-CGU-PR, tendo em vista o encaminhamento do Ofício nº 274/2011-Presi/Iphan, de 05 de maio de 2011. Síntese dos resultados obtidos Foi cumprida a recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O (s) gestor(es) não se posicionou(aram) Quadro A.15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 02 Nota Técnica nº 1048/DRCUT/DR/SFC/CGU-PR 1.1.2 Órgão/entidade objeto da recomendação Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Comunicação Expedida Ofício nº 10393/2011/ DRCUT/DR/ SFC/CGU-PR Código SIORG 2045 Descrição da Recomendação: 1.1.2 “Considerando que os documentos fiscais apresentados não contêm comprovação de sua vinculação com o convênio e, inclusive, não contêm o registro de atesto de recebimento dos bens/serviços em conformidade com as especificações determinados, recomendamos que a Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN averigue a compatibilidade entre a documentação comprobatória das despesas, apresentando posicionamento conclusivo a respeito do assunto”. 603 Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos - CGLOG/DPA 102671 Síntese da providência adotada: O setor responsável CGLOG/DPA manifestou-se por meio da Informação 05/2011 em 29/04/2011, na qual esclarece as providencias adotadas quanto à recomendação da CGU: a) Ao analisar a documentação enviada na prestação de contas referente ao convite nº 083/2008, observamos as propostas de preços das três empresas: Magazine Aquarela, Eletrocel Eletrônicos e Tel Celular Ltda. e Loja Rodrigues. Concluímos que a empresa Magazine Aquarela apresentou os menores preços para os itens 1 a 9 do lote 1 e itens 1 a 12 do lote 3. A empresa Eletrocel Eletrônicos e Tel Celular Ltda. apresentou os menores preços para os itens 1 a 7 do lote 2. Os valores dos bens adquiridos nas notas fiscais nº 002072 e nº 002058 coincidem com aqueles apresentados nas propostas, conforme documentação anexa. Os valores das duas notas fiscais perfazem o valor total de R$ 40.621,00. Não atentamos para os valores no Mapa Comparativo de Licitação e na análise da prestação de contas nos pautamos pela proposta apresentada de cada empresa, carimbada e contendo o respectivo CNPJ, e os valores cada item na nota fiscal. Como os valores dos bens adquiridos coincidem nas propostas apresentas no Convite nº 083/2008 e notas fiscais de compras de cada empresa vencedora, foram enviadas fotografias dos mesmos devidamente instalados, desconsideramos esta informação do Mapa Comparativo de Licitação. b) A proposta apresentada pela Magazine Aquarela para os itens 1 a 9 do lote 1 e 1 a 12 do lote 3 coincidem com os valores adquiridos através da nota fiscal nº 002072, conforme documentação anexa. Desconsideramos os valores do Mapa Comparativo de Licitação, por entendermos que não há divergência nos valores apresentados na proposta e na aquisição dos bens. c) A forma de aquisição dos bens e serviços prestados pelas empresas AB Artes Gráfica Ltda-ME e Alcântara Fernandes Comércio e Serviços foi através de dispensa de licitação, por enquadrar no inciso II do artigo 24 da lei nº 8.666/93. d) Segue em anexo cópia do plano de trabalho pactuado. Observem que todos os bens e serviços propostos no plano de trabalho foram adquiridos, inclusive pelo preço pactuado. Dessa forma, entendemos que o objeto do convênio que a prefeitura de São Gabriel se propôs a executar foi cumprido totalmente, com boa e regular aplicação dos recursos, conforme procedimento licitatório e notas fiscais apresentadas. O Iphan está aguardando pronunciamento da Controladoria Geral da União-CGU-PR, tendo em vista o encaminhamento do Ofício nº 274/2011-Presi/Iphan, de 05 de maio de 2011. Síntese dos resultados obtidos Foi cumprida a recomendação Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não ocorreu manifestação dos gestores Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria RELATÓRIO DE DEMANDA ESPECIAL 03 Processo nº 00190.028245/2009-58 Órgão/entidade objeto da recomendação Item do RA 5.1 a 5.1.9 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Comunicação Expedida Ofício nº 15791/2011/ SE/CGU-PR Código SIORG 2045 Descrição da Recomendação: 5.1. Diante dos fatos apurados e consignados nesta Nota, recomendamos ao IPHAN: 5.1.1. Requisitar aos servidores SIAPE nº 1521147 e nº 2230674 que comprovem os requisitos estabelecidos no no Art. 60-B, V, da Lei nº 8.112/90 e, com base nas informações apresentadas, apurar se houve pagamento indevido a título de auxílio moradia e desvio de finalidade na concessão de auxílio-moradia; 5.1.2. Requisitar ao servidor SIAPE nº 1521147 que esclareça sua qualificação civil ante as certidões dos cartórios trazidas ao processo, bem como, a partir de tal informação, verificar se foram atendidos os pressupostos dos Incisos II 604 a IV, do Art. 60, da Lei 8.112/90, visto que, dependendo do estado civil devem constar no processo as certidões dos cartórios referentes ao cônjuge. 5.1.3. Apurar o motivo de, mesmo diante da insuficiência de informações indispensáveis para o deferimento do auxíliomoradia ao servidor SIAPE nº 1521147, tal benefício foi concedido; 5.1.4. Evitar aceitar proposta sem lançar nos autos do processo o adequado detalhamento dos preços e das condições do serviço, com vistas ao acompanhamento e avaliação da boa e regular execução dos recursos públicos e o atendimento às premissas da transparência pública. 5.1.5. Com relação ao processo 01450.001933/2006-82, referente à dispensa de licitação para atender ao serviço de hotelaria com a posse do Presidente do IPHAN, apurar se houve a efetivação do pagamento integral do valor ajustado para 40 pessoas, enquanto, na verdade, somente 28 pessoas fizeram uso do serviço (26 servidores mais 2 organizadores do evento); 5.1.6. Ainda referente à posse do Presidente do IPHAN, conforme os autos do processo 01450.001933/2006-82, apurar a motivação para a escolha da opção de pagamento de meias diárias aos servidores juntamente com a contratação de pacote de serviços de hotelaria, resultando numa despesa de R$12.541,06 em detrimento da opção de pagamento de diárias integrais aos participantes, que representaria despesa de R$8.298,68; 5.1.7. Em processo licitatório de dispensa, quando houver alteração na especificação no produto a ser contratado, motivar tal alteração nos autos do processo, bem como realizar nova cotação de preços para o referido produto, em razão das novas especificações. 5.1.8. Providenciar o recolhimento ao Erário de R$3.885,76, corrigidos monetariamente, em razão de autorização de viagem do Servidor SIAPE nº 1521147 sem aporte de justificativa, nos termos do art. 5º, do Decreto nº 5.992/2006. 5.1.9. Providenciar o recolhimento ao Erário de R$9.910,34, corrigidos monetariamente, em razão de autorização de viagem do Servidor SIAPE nº 2230674 sem aporte de justificativa, nos termos do art. 5º, do Decreto nº 5.992/2006. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Departamento de Patrimônio e Fiscalização DEPAM/IPHAN 3420 Síntese da providência adotada: O IPHAN manifestou-se por meio da Informação 58/2011 em 04/082011, na qual esclarece as providências adotadas quanto à recomendação da CGU: RECOMENDAÇÃO - 5.1.1: O assunto de que se trata foi examinado pelo Tribunal de Contas da União-TCU, no bojo do processo de Prestação de Contas Anual deste IPHAN, exercício de 2007, sob o nº TC 019.964/2008-7, julgando-as regulares com ressalva, no que pertine ao Presidente e à Diretora do DPA deste Instituto e regulares no que tange aos demais responsáveis. RECOMENDAÇÃO - “5.1.2: Por intermédio do Memorando nº 675-CG, de 27.7.2011, o Gabinete da Presidência informou que: “Por fim, quanto ao questionado no 5.1.2 do supracitado memorando vimos esclarecer que o Presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, é solteiro no estado civil mas mantém relacionamento a mais de 18 anos que hoje é caracterizada por união estável.” RECOMENDAÇÃO - “5.1.3: Considerando-se o teor dos julgamentos proferidos pelo TCU por meio dos já anteriormente referidos Acórdãos TCU nº 6.726/2010 e nº 3362/2011, ambos da Primeira Câmara, entendemos prejudicadas as recomendações de apuração sem prejuízo de se atentar para a necessidade de observância à legislação, notadamente no que pertine aos requisitos para a concessão de auxílio-moradia e de adequada e suficiente instrução processual, comprovando-se o atendimento às exigências necessárias ao deferimento desse benefício. RECOMENDAÇÕES - “5.1.4 A 5.1.7: No que diz respeito a esses itens, esclarecemos que diante do teor propositivo das determinações emanadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 6.726/2010 – 1ª Câmara, que aprovou as contas do Iphan relativas ao exercício de 2006. RECOMENDAÇÃO - 5.1.8: Acerca dessa recomendação, expedimos o Memorando nº 072/2011-Audin/Iphan, de 17.6.2011, atendido pelo Memorando – Gabinete da Presidência nº 675-CG, de 27.7.2011 e documentação que o acompanha. RECOMENDAÇÃO - 5.1.9: Sobre essa recomendação, expedimos o Memorando nº 07/2011-Audin/Iphan, de 16.6.2011, reiterado pelo de nº 091/2011-Audin/Iphan, de 7.7.2011, atendido pelo Memorando nº 203/2011GAB/DEPAM, de 1.8.2011 e documentação que o acompanha. Ressaltamos que encaminhamos essas informações à GCU por meio do Ofício 518/2011 – PRESI/IPHAN de 04/08/2011. Síntese dos resultados obtidos Foram cumpridas as recomendações Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O (s) gestor(es) não se posicionou(aram) 605 Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem 04 Identificação do Relatório de Auditoria Solicitação de Auditoria nº 201109311/001 Item do RA 1.2.1.2 e 2.1.1.1 Órgão/entidade objeto da recomendação Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Comunicação Expedida Ofício nº 18451 e 25390/2011/ DRCUT/DR/SFC/CGU/PR Código SIORG 2045 Descrição da Recomendação: 1.2.1.2 CONSTATAÇÃO 004: Manutenção deficiente e ausência de conservação, com deterioração do patrimônio histórico. RECOMENDAÇÃO 03: Efetue atividades de fiscalização periódica ao patrimônio histórico tombado, no contexto de avaliação da preservação e da sustentabilidade ou utilização econômica, quando cabível. RECOMENDAÇÃO 04: Para os casos apontados, avalie a possibilidade de aplicação de multas, por depreciação do patrimônio histórico urbano não conservado ou que não esteja sendo utilizado de forma sustentável. RECOMENDAÇÃO 05: Avalie a possibilidade de representação junto ao Ministério Público em razão da situação de preservação e sustentabilidade nos casos apontados, bem como a omissão em cumprimento pelos convenentes das obrigações de manutenção que foram assumidas. 2.1.1.1 CONSTATAÇÃO 005: Não utilização de forma sustentável do objeto de aplicação dos recursos do Monumenta RECOMENDAÇÃO 02: Com base na legislação vigente, no que diz respeito obrigatoriedade de manutenção e conservação do patrimônio, avalie a possibilidade de aplicação de multa, em caso de não apresentação de um plano consistente, com metas e prazos, de utilização social do. Grande Hotel, em Pelotas, em prazo razoável, bem como medidas para ev1tar sua deterioração. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Presidência – Coordenador Nacional do Programa MONUMENTA Síntese da providência adotada: Obs. Quanto a essa solicitação, ressaltamos que algumas recomendações foram atendidas, e outras continuam pendentes. Em virtude disso apresentaremos os resultados referentes a esse trabalho nos dois quadros. A Coordenação do programa MONUMENTA por meio dos Ofícios nº 251 e 281e 436/2011/MONUMENTA/IPHAN esclareceu-se considerou as observações e recomendações insertas no documento da CGU. Seguem as respostas às recomendações atendidas: 1.2.1.2 CONSTATAÇÃO 004 RECOMENDAÇÃO 03: Recentemente o Iphan atualizou seus procedimentos de fiscalização por meio da Portaria nº 187, de 11 de junho de 2010 (documento A), que prevê a forma de apuração de infrações que incorram em danos ao patrimônio cultural e instâncias recursais; RECOMENDAÇÃO 04: O artigo 19 do Decreto-Lei nº 25/1937 prevê que o Iphan poderá despender recursos próprios nos casos em que o proprietário não possua meios para a conservação do bem, desde que o último informe ao Iphan antes de ocorrer dano ao patrimônio tombado. Entretanto, caso ocorram danos ao bem tombado, independente se por ação ou por omissão (no caso de falta de conservação), e nos casos em que o artigo 19 não se aplique, a infração é enquadrada no artigo 17, por mutilação ao bem tombado, incorrendo na multa prevista no mesmo artigo. Quanto às providências, entendemos, neste caso, que o Iphan já vem atuando na fiscalização do patrimônio Nacional. RECOMENDAÇÃO 05: Sobre esta questão, o próprio instrumento de convênio conforme a Instrução Normativa nº. 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, já estabelece as obrigações quanto ao não cumprimento das partes, motivo pelo qual entendemos, S.M.J., não ser necessário submeter o assunto ao Ministério Público. 2.1.1.1 CONSTATAÇÃO 005 RECOMENDAÇÃO 02: Apresentamos anexo (Documento F) o Protocolo de Intenções celebrado entre o Município de Pelotas e a Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, no sentido de reunir esforços para desenvolvimento de um projeto de ensino/extensão de uma escola de hotelaria experimental, nas dependências do Grande Hotel. De outra 606 forma, esclarecemos que de acordo com a legislação vigente não compete ao Iphan a aplicação de multas em bens não tombados em nível federal. Síntese dos resultados obtidos Recomendações acatadas e encaminhadas justificativas a CGU. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não ocorreu pronunciamento Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Nota Técnica nº 05 2.552/DRCUT/DR/SFC/CGU/PR Órgão/entidade objeto da recomendação Item do RA 7 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Comunicação Expedida Ofício nº 29878/2011/ DRCUT/DR/SFC/CGU/PR Código SIORG 2045 Descrição da Recomendação: 7 “...recomendamos ao IPHAN que suspenda a liberação de parcelas financeiras e proceda a avaliação da boa e regular aplicação dos recursos, nos termos do art. 54, da Portaria Interministerial nº 127, bem como adote providências para a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento. “ Processo nº 01450.011805/2009-90- Termo de Parceira com o Centro Cultural Internacional Intercult BSB Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Síntese da providência adotada: A Chefia de Gabinete do IPHAN encaminhou o referido Ofício à Coordenação de Logística DPA por meio do Memorando nº 901 CG, de 07/10/2011, no qual solicitou a adoção das providências e anexação do referido documento ao Processo nº 01450.011805/2009-90...”. Por meio da Portaria Iphan nº 430, de 6.12.2011 foi criada a comissão para instauração e organização do processo de tomada de contas especial. Em 13.12.2011, por meio do Despacho nº 606/GAB/PRESI/IPHAN, foi estabelecido o prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão, que encerrará em 06.4.2012. Síntese dos resultados obtidos Departamento de Planejamento e Administração DPA/IPHAN Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Como ponto positivo tem-se a preocupação da administração adotar providências no sentido do saneamento das impropriedades apontadas. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Código SIORG 2045 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 06 Solicitação de Auditoria nº 201109311/001 1.2.1.2 e 2.1.1.1 Comunicação Expedida Ofício nº 18451 e 25390/2011/ DRCUT/DR/SFC/CGU/PR 607 Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2045 Descrição da Recomendação: 1.2.1.2 CONSTATAÇÃO 004: Manutenção deficiente e ausência de conservação, com deterioração do patrimônio histórico. RECOMENDAÇÃO 01: Avalie a conveniência e oportunidade de propor a consolidação e atualização das normais de preservação do patrimônio histórico e artístico nacional, com vistas a regulamentar e definir as competências, prerrogativas e responsabilidades gerais e específicas. da União, dos Estados e dos Municípios, no que compete à manutenção e conservação e à aplicação de penalidades, alinhadas às prescrições do art. 216, da Constituição Federal. RECOMENDAÇÃO 02: Evite contratação de empréstimos assumidos pela União, visando fomentar ações de preservação do patrimônio histórico urbano que impliquem em imediato repasse a estados e municípios, sem que haja o estabelecimento de garantias de cumprimento das obrigações assumidas por tais entes, com a previsão de aplicação de sanções e multas. 2.1.1.1 CONSTATAÇÃO 005: Não utilização de forma sustentável do objeto de aplicação dos recursos do Monumenta. RECOMENDAÇÃO 01: Oriente aos convenentes para o cumprimento das cláusulas de sustentabilidade, conforme o Regulamento Operativo do Programa Monumenta; Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Presidência – Coordenador Nacional do Programa MONUMENTA Síntese da providência adotada: 608 A Coordenação do programa MONUMENTA por meio dos Ofícios nº 251 e 281e 436/2011/MONUMENTA/IPHAN esclareceu-se considerou as observações e recomendações insertas no documento da CGU. Seguem as respostas às justificativas para o não cumprimento das recomendações: 1.2.1.2 CONSTATAÇÃO 004 RECOMENDAÇÃO 01: Desde 2008, o Iphan, órgão federal responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro desde 1937, vem trabalhando para consecução do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, cujo objetivo é “propor formas de relação entre as esferas de governo que permitam estabelecer diálogos e articulações para gestão do patrimônio cultural”. Os eixos definidos para o funcionamento do sistema são três: Coordenação: definir instância(s) coordenadora para garantir ações articuladas e mais efetivas; Regulação: estabelecer conceituações comuns, princípios e regras gerais de ação; Fomento: incentivos direcionados principalmente para o fortalecimento institucional, estruturação de sistema de informação de âmbito nacional, fortalecer ações coordenadas em projetos específicos. Nesse sentido, o Iphan tem discutido e proposto suas ações buscando essa integração com os Estados e Municípios, destacando-se o Fórum Nacional de Patrimônio Cultural e a elaboração de planos de ação no âmbito do PAC das Cidades Históricas. O I Fórum ocorreu em 2009, contando com mais de 500 participantes, na maioria gestores públicos das instâncias municipais, estaduais e federal. O II Fórum está previsto para realização no primeiro semestre de 2012. Além disso, desde 2010, o Iphan tem pautado suas ações de planejamento pela elaboração dos referidos planos de ação construídos conjuntamente pelas três esferas de governo e sociedade local, visando ações integradas em territórios definidos. Esses planos preveem, além de obras diversas, ações educacionais, ações de fomento, elaboração ou integração de normas das três esferas, inventários, etc. quanto à adoção de providências, entendemos que a recomendação já está sendo cumprida pelo Iphan. No entanto, a consolidação do Sistema por envolver diversos agentes, certamente se dará a médio e longo prazo. RECOMENDAÇÃO 02: Levaremos em consideração a recomendação dessa Controladoria quanto aos próximos contratos a serem firmados. 2.1.1.1 CONSTATAÇÃO 005 RECOMENDAÇÃO 01: No desenho do Programa MONUMENTA, destaca-se a proposta de que a sustentabilidade dos centros históricos deva ser reforçada pela implementação dos Fundos Municipais de Preservação, posto que esta seria a principal instância local destinada a deliberar sobre a destinação de recursos para a conservação e manutenção dos monumentos, destinada a permanecer atuando mesmo após a execução do Programa e dos convênios firmados para sua implementação. Neste sentido a UCG executa desde 2007 ações destinadas ao monitoramento, orientação e promoção de tais fundos nas cidades participantes, como seria o caso (i) da distribuição de cartilha de orientações sobre os fundos (documento B) e da realização de três oficinas presenciais em Brasília durante 2007, reunindo técnicos e gestores das três esferas de governo (vide lista de presença e avaliações no documento C). Quanto às providências, ressaltamos que durante o ano 2011, a UCG/IPHAN já realizou dez visitas a municípios contemplados pelo Programa (vide relatórios de viagem e listas de presença no documento D), onde são retomadas as questões debatidas nos seminários realizados em Brasília para estímulo ao funcionamento dos Fundos Municipais de Preservação e, paralelamente, servem para a construção de um diagnóstico com macro-avaliação sobre sua implementação, estruturação e financiamento nas cidades (vide monitoramento atual no documento E). Com base em tal avaliação é que se pretende realizar a análise a ser feita quando do encerramento dos convênios que subsidiam o Programa, em 04/12/2011, visando determinar se cada cidade cumpriu com os requisitos de sustentabilidade almejados, o que terá impacto direto na aferição dos objetivos conveniados. Síntese dos resultados obtidos Recomendações acatadas Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Como ponto positivo tem-se a preocupação da administração adotar providências no sentido do saneamento das impropriedades apontadas. 609 15.4 Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício Quadro A.15.4 – Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício Não Há. 610 ITEM 16 INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, CASO EXISTA NA ESTRUTURA DO ÓRGÃO, APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA OS CASOS DE NÃO ACATAMENTO 16.1 Recomendações da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendidas no exercício Quadro A.16.1 – Informações sobre recomendação da Unidade de Controle Interno ou de Auditoria Interna atendida no Exercício Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informações AUDIN/IPHAN 01 a 20; 23 a 30; 32 e 33/2011 Data do Relatório de Auditoria 04/2 e 16/2/11 Item do Relatório de Auditoria Único Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação As mesmas Informações Às seguintes Unidades: Superintendências do IPHAN no Pará, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, DPA, Palácio Gustavo Capanema, COGEP, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rondônia, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá e Tocantins. Recomendação quanto adoção de providências sobre ausência dos Registros de Gestão, enfatizando a importância de serem tempestivamente adotadas as providências administrativas corretivas, bem como observadas as práticas de prevenção de falhas e impropriedades, a exemplo das situações ora apontadas, e alerta que a continuidade dessas inconsistências impor-nos-á a comunicação do fato à Presidência deste Instituto, com a recomendação de abertura de Processo Administrativo a fim de apuração de responsabilidade, consoante nos impõe a legislação em vigor. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação As relacionadas anteriormente Síntese das providências adotadas As unidades foram alertadas para adotar providências Síntese dos resultados obtidos As unidades estão buscando o cumprimento das inconsistências apontadas. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor As unidades passaram a observar as recomendações da AUDIN. Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 21/2011 Data do Relatório de Auditoria 9/2/11 Item do Relatório de Auditoria 2, 3 e 4 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação A mesma Informação, em 9/2/2011 SITIO ROBERTO BURLE MARX – IPHAN/RJ 611 Verificação dos extratos publicados no Diário Oficial da União-DOU, sobre “Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2011” publicado no DOU de 8 de fevereiro de 2011, constatou-se a ocorrência de enquadramento legal indevido na contratação de serviços de Energia Elétrica, com as seguintes observações efetuadas pela AUDIN: 2 (...) vale ressaltar que o inciso XXII, art. 24 da Lei n° 8.666/93, incluído pela Lei n° 9.648/98, determina que seja enquadrada como dispensa de licitação a contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado. 3. Ressaltamos, também, a determinação constante nos subitens 9.5.15 e 9.5.16 do Acórdão n° 5.249/2008 - 1ª Câmara, por meio do qual decidiu o Tribunal de Contas da União-TCU: Descrição da Recomendação 9.5.15 – ENQUADRE CORRETAMENTE, COMO DE INEXIGIBILIDADE, NOS RESPECTIVOS PROCESSOS AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE CORREIO, ÁGUA E IMPRENSA NACIONAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 25, DA LEI N° 8.666/93, E NÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; 9.5.16 – CUMPRA RIGOROSAMENTE O ART. 26, CAPUT, DA LEI N° 8.666/93, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS SITUAÇÕES DE INEXIBILIDADE RECONHECIDAS À AUTORIDADE SUPERIOR PARA RATIFICAÇÃO”. 4 (...) solicita especial atenção no sentido de que as orientações constantes da presente Informação sejam divulgadas internamente nessa Unidade e que adotem as necessárias providências, visando o saneamento das falhas que porventura estejam ocorrendo quando da contratação dos referidos serviços. Destacamos, por oportuno, o caráter preventivo e orientativo da ação de controle, cujo objetivo principal é contribuir para a boa e regular gestão dos recursos públicos sob sua responsabilidade, preservando esta Instituição quanto a futuros questionamentos dos órgãos de Controle Interno e Externo (CGU-PR e TCU). Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Divisão Administrativa do Sitio Burle Marx Síntese das providências adotadas A unidade passará observar a recomendação. Síntese dos resultados obtidos A unidade foi alertada para observar as orientações Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Tendo como ponto positivo preservar a instituição quanto a futuros questionamentos. 612 Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 031/2011 9/3/11 Data do Relatório de Auditoria 2 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação A Informação foi inserida no processo, em 9/3/11 Departamento do Patrimônio Imaterial - DPI Análise do Processo 01450.008840/2009-21 – Projeto Básico referente à contratação de serviços técnicos especializados para a organização e operacionalização de Encontro de Casimiro Coco – Fornecedor: V3 Entretenimento Locações e Turismo Ltda. Pregão Eletrônico nº 11/2009. Descrição da Recomendação 2. (...). sugerindo se entender pertinente, a observância do disposto – Parecer nº 035/2010PF/IPHAN/SEDE/JCSB, de 14/06/2010 – fls. 242 a 244, sem prejuízo da verificação, nas próximas licitações, da correta instrução do processo, visto que falhas e/ou omissões como as verificadas na formalização do presente processo, pode colaborar para a não execução/cumprimento, por parte do licitante vencedor, do objeto contrato;, destacando que as considerações aqui apresentadas têm caráter preventivo e orientativo, com o intuito de resguardar não apenas as responsabilidades da autoridade competente para autorizar a contração mas, também, a da Direção desse Departamento quanto à boa e regular gestão dos recursos públicos perante eventuais questionamentos dos órgãos de Controle Interno e Externo (CGU-PR e TCU) e que seja solicitada a atenção dos responsáveis para as orientações ora apresentadas de modo a servir de alerta quanto às possibilidades de responsabilização dos agentes públicos , nos termos da legislação vigente, quando caracterizado o descumprimento à lei e o mau uso dos recursos públicos Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Departamento do Patrimônio Imaterial - DPI Síntese das providências adotadas A unidade procurou sanar as falhas apontadas no processo Síntese dos resultados obtidos A não repetição dessa prática Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Ampliação e treinamento da equipe no sentido de evitar a repetição Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informações AUDIN/IPHAN nº 36; 38; 43; 44; 45; 46; 50; 80; 81; 82; 613 Data do Relatório de Auditoria 12/4/11; 4/5; 2/6; 9/6; 22/6; 7/11 e 8/11/2012; Item do Relatório de Auditoria Unico As mesmas Informações Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação Unidades e Superintendências do IPHAN Solicitação de providências com vistas ao saneamento de pendências no Sistema de Concessão de Diárias e Passgens-SCDP, referentes a devolução de valores. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Unidades e Superintendências do IPHAN Síntese das providências adotadas Ocorreram algumas restituições de valores Síntese dos resultados obtidos Conforme pesquisa no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens-SCDP foram saneadas algumas pendências. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Houve um saldo positivo, tendo em vista que alguns valores pendentes foram ressarcidos ao erário. Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Data do Relatório de Auditoria Informações AUDIN/IPHAN nº 037; 039; 59; 61; 64; 67; 68; 69; 84; 85; 86/2011 4/5; 10/5; 4/8; 15/8; 16/8; 29/8; 30/8 e 10/11/2012 Item do Relatório de Auditoria Unico Identificação do Relatório de Auditoria As mesmas Informações Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação Unidades e Superintendências do IPHAN Solicitação de saneamento de pendência de apresentação de comprovante de embarque e/ou relatório de viagem junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Unidades e Superintendências do IPHAN Síntese das providências adotadas Identificação de constatações e apresentação de recomendações. Síntese dos resultados obtidos Algumas pendências foram sanadas Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Embora os esforços envidados pelos setores envolvidos, não foi possível o saneamento de todas as pendências. 614 Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 041/2011 17/5/11 Data do Relatório de Auditoria 1e2 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação A mesma Informação, em 17/5/11 Departamento de Planejamento e Administração - DPA Trata-se verificação de rotina da AUDIN no “Resumo de Movimentação Mensal de Almoxarifado – RMMA” relativo ao período de 01/03 a 31/03/2011, contendo as seguintes recomendações: - que o relatório conste a assinatura e identificação do servidor responsável; -Tendo em vista que o relatório é composto de 22 páginas com aproximadamente 670 itens e destes 616 apresentam sem saldos, recomendamos verificar a possibilidade de apresentar o relatório somente com os itens que ocorreram baixas, visando a economia de páginas. Recomendamos a adoção de providências visando a apresentação do relatório mensalmente. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos-CGLOG/DPA Síntese das providências adotadas Identificação de constatações e apresentação de recomendações. Síntese dos resultados obtidos A unidade passou a observar as orientações Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A título orientativo levando-se em consideração o princípio da economicidade Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 042/2011 1º/06/11 Item do Relatório de Auditoria 4 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação A mesma Informação, em 1º/6/11 Descrição da Recomendação Gabinete Presidência Solicitação de observância quanto a republicações de retificações de publicações no Diário Oficial da União-DOU. no sentido de orientar os responsáveis pelas publicações no âmbito de suas Unidades, quanto à necessidade de aprimoramento dos controles administrativos, no nível primário, revisando criteriosamente os atos previamente ao seu envio para a publicação, de modo a se evitarem gastos desnecessários com republicações para retificação de dados como nº de processos, datas, valores, nomes, etc , a exemplo das situações que foram identificadas nos trabalhos desta Auditoria Interna. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação 615 Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos-CGLOG/DPA Síntese das providências adotadas Pelo Memorando nº 017 Circ.CG, de 15/7/2011, ao DPA, Coordenação de Logística e COGEP, o Chefe de Gabinete da Presi/IPHAN encaminha cópia da Informação nº 042/2011-AUDIN/IPHAN, "para manifestação face ao ocorrido e apresentação de planejamento e providências no âmbito de suas unidades para reverter este quadro, conforme explicitado no parágrafo 4." Síntese dos resultados obtidos Observou-se uma redução significativa de republicações de documentos no Diário Oficial da União Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Tendo como fator positivo o atendimento aos princípios da economicidade e da eficiência. Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 049/2011 16/6/11 Data do Relatório de Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação 2.1, 2.2 e 3 A mesma Informação, em 16/6/11 Superintendência do IPHAN no Paraná Análise do processo nº 01508.000326/2010-79 - Convênio nº 750262/2010 - Prefeitura Municipal da Lapa-PR 2.1 (..) que: convênio é a modalidade de ajuste própria em que órgãos e entidades da administração pública entre si ou destes com entes da iniciativa privada, sob o regime de cooperação mútua, executem serviços de interesse mútuo e recíproco. Assim sendo, alertamos que os ajustes a serem firmados devem identificar a mútua colaboração para atender a uma finalidade de interesse comum às partes, de acordo com os instrumentos de convênios, não denotando natureza contratual. Descrição da Recomendação 2.2.(..), que quando se trata de convênio deve ser observado o entendimento do Tribunal de Contas da União que em diversos acórdãos, destaca a utilização indevida do instituto do convênio, quando se impõe a realização prévia dos certames licitatórios e a celebração dos ajustes mediante contratos, sob pena de infringência ao disposto no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 3º da Lei 8.666/93, quando não se observar nos instrumentos a descentralização de atividades da Administração pública nem a prestação de serviços de interesse comum e recíprocos”, conforme a seguir transcrevemos: 3. que a Superintendência do IPHAN no Paraná, adote providências administrativas, orientando os responsáveis, relativamente às situações futuras, no tocante a instrução processual, de forma a contribuir na boa e regular gestão dos recursos públicos alocados sob a responsabilidade de V. Sª., bem como preservar esta Instituição quanto a futuros questionamentos dos órgãos de Controle Interno e Externo (CGU-PR e TCU). Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Divisão Administrativa do IPHAN no Paraná 616 Síntese das providências adotadas Encaminhou para a unidade para conhecimento e/ou adoção de providências. Síntese dos resultados obtidos Passará a observar as orientações da AUDIN Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores negativos Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 053/2011 Data do Relatório de Auditoria 18/7/11 Item do Relatório de Auditoria 1.2; 1.3, 1.4, 1.5, 2 e 3 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação A mesma Informação, em 18/7/11 Superintendência do IPHAN no Espírito Santo Análise do Processo nº 01409.000035/2011-80 SERVIÇO DE EMERGENCIAL DE MOTORISTA SUP.IPHAN/ES, com as seguintes observações: – Alertamos para o contido no Acórdão TCU nº 1.138/2011 – Plenário; 1.1 – Alertamos para o contido no Acórdão TCU nº 1.138/2011 – Plenário: “e.1) além da adoção das formalidades previstas no art. 26 e seu parágrafo único da Lei nº 8.666.93, devem ser observados os seguintes pressupostos definidos na Decisão nº 347/1994 - TCU Plenário: - que a situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública, não se tenha originado, total ou parcialmente, da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos disponíveis, ou seja, que ela não possa, em alguma medida, ser atribuída à culpa ou dolo do agente público que tinha o dever de agir para prevenir a ocorrência de tal situação; - que exista urgência concreta e efetiva do atendimento à situação decorrente do estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens ou à saúde ou à vida de pessoas; - que o risco, além de concreto e efetivamente provável, se mostre iminente e especialmente gravoso; - que a imediata efetivação, por meio de contratação com terceiro, de determinadas obras, serviços ou compras, segundo as especificações e quantitativos tecnicamente apurados, seja o meio adequado, efetivo e eficiente de afastar o risco iminente detectado"; e.2) além da necessária caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, deve-se trazer elementos aos autos do processo que demonstrem a compatibilidade dos preços contratados com aqueles vigentes no mercado ou com os fixados por órgão oficial competente, ou, ainda, com os que constam em sistemas de registro de preços, bem como que foi consultado o maior número possível de fornecedores ou executantes, com a clara demonstração de ser a opção escolhida, em termos técnicos e econômicos, a mais vantajosa para a administração, em atenção aos incisos I, II e III do parágrafo único do art. 26 dessa lei;” 617 1.2 – Alertamos, ainda, que é atentatório ao princípio da impessoalidade, da competitividade e da isonomia a aceitação de propostas comerciais demonstrando que os sócios das empresas Fanton e Técnica, cujos sobrenomes – Brito, transparecem que devem ter laços de parentesco. 1.3 - Atentar para o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93: "Art. 24. É dispensável a licitação: ... IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;" (g.n) 1.4 – Ausência no processo de justificativas para o pagamento de “auxílio maternidade e auxílio paternidade” para contratação de um prestador de serviço. 1.5 – Que sempre seja destacado no processo documentação que comprove as retificações solicitadas pela Procuradoria Federal. 2.A título de orientação e com o intuito de contribuir para o aprimoramento das práticas e dos atos de gestão, fortalecendo os controles primários, entendemos oportuno acrescentar as observações, a seguir, pertinentes à formalização e instrução dos processos, notadamente os que tratam de aquisição de bens e serviços: I -Deverão ser inseridos documentos originais em processos licitatórios, contendo assinatura do(s) seu(s) signatário(s) principalmente os orçamentos e propostas apresentados, além dos documentos de consulta destinados à essas empresas, de forma a evitar a fragilidade na instrução de processos o que pode propiciar, segundo entendimentos do Tribunal de Contas da União, a ocorrência de fraudes a exemplo citamos ementa daquela Corte de Contas no item 9.8.16.3 do Acórdão nº 2.188/2007 – Plenário: “a apresentação de orçamentos de preços contendo identificação completa das empresas proponentes, consistentes em nome, endereço, telefone e CNPJ, além da assinatura e identificação do responsável pela elaboração da proposta, orientando-as, adicionalmente, a solicitarem o envio posterior das propostas originais como forma de prever a ocorrência de fraudes” (TC013.141/2005-7) II - Relativamente ao uso de fax e mensagens eletrônicas, SABIDAMENTE esses documentos servem 618 para dar celeridade ao processo, devendo os originais ser solicitados e juntados aos autos de forma a atender o princípio da formalidade. III – A realização de consulta de preço às empresas exclusivamente por meio de mensagens via fax, torna-se o processo frágil, vez que não havendo resposta, poderá não apresentar fidedignidade da consulta, considerando não ter elementos nos autos quanto ao endereço do estabelecimento, ramo de atuação das empresas, CNPJ, dados do responsável por fornecer as informações, bem como outros elementos que poderão ser julgados pelos órgãos de controle como importantes, pelo que recomendamos além do fax ou e-mail, a emissão de ofícios consultando empresas do ramo que se pretende obter serviços ou adquirir produto, contendo os elementos mínimos de identificação da empresa contatada. IV - A Portaria Normativa n.º 05/02 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento – SLTI/MP, estabelece: “O processo deve ser autuado, preferencialmente, por um documento original; no entanto, pode ser autuado utilizando-se uma cópia de documento, considerando-se que o servidor tem fé pública para autenticar documentos e fazer reconhecimento de firmas”, para tanto faz-se necessária a conferência do documento e aposição do carimbo “confere com o original” devidamente atestado por servidor público V – Quanto à tramitação interna de processos, isto é, o seu encaminhamento às áreas que devam neles se manifestar, é importante que seja formalizada, mediante o correspondente despacho no bojo do processo, identificando se nesse registro (despacho interlocutório) o destinatário, o emissor e a data de saída e do recebimento dos autos em cada área ou setor 3. Enfatizamos a importância de serem tempestivamente adotadas as providências administrativas corretivas, bem como observadas as práticas de prevenção de falhas e impropriedades, a exemplo das situações ora apontadas. Por fim, destacamos que as considerações aqui apresentadas não tem o propósito de criar obstáculos à prática regular dos atos administrativos, visando, sim oportunizar a complementação da instrução processual, de forma a contribuir para a boa e regular gestão dos recursos públicos alocados sob a responsabilidade de V. Sª., preservando a Instituição IPHAN e os seus dirigentes, quanto a futuros questionamentos dos órgãos de Controle Interno e Externo (CGU-PR e TCU). Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Divisão Administrativa do IPHAN no Espirito Santo Síntese das providências adotadas A Unidade deverá adotar providências visando o acompanhamento das observações emitidas. Síntese dos resultados obtidos 619 Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Tendo como ponto positivo preservar a instituição quanto a futuros questionamentos . Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 054/2011 Data do Relatório de Auditoria 20/7/11 Item do Relatório de Auditoria Único Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação A mesma Informação, em 20/7/11 Gabinete Presidência IPHAN Decreto nº 7446/2011-Utilização de mais de 40 diárias intercaladas no presente exercício. O Audin encaminha ao GAB/PRESI a relação dos servidores que estão com diárias excedidas (acima de 40) e sugere adoção de providências junto aos dirigentes das unidades do IPHAN Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Gabinete Presidência IPHAN Síntese das providências adotadas A Unidade deverá adotar providências visando o acompanhamento das observações emitidas Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Tendo como ponto positivo preservar a instituição quanto a futuros questionamentos Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 057/2011 Data do Relatório de Auditoria 8/8/11 Item do Relatório de Auditoria 12, 14, 14.1, 14.2 e 15 A mesmo Informação, sendo inserida no processo em 8/8/11 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Departamento de Planejamento e Administração-DPA Análise do Processo 01450.003322/2008-31 - Convênio 09/2008, contendo as seguintes observações: Descrição da Recomendação 12. Tendo em vista que não ocorreu a consecução do objeto pactuado, entendemos, s.m.j., que a Convenente deveria ter devolvido o valor de R$ 10.960,00, aplicado com recursos repassados pelo Iphan, atualizado monetariamente. 14. Os dados informados dão conta de que o total que deveria ser devolvido era de: R$ 48.477,58 (R$ 36.966,28 + R$ 11.511,30) e que a Prefeitura Municipal de Osório procedeu à devolução do montante de R$ 49.725,29: Em 10/03/2009: R$ 36.966,28 (valor transferido + 620 aplicação financeira) 30/04/2009: R$ 12.759,01 (valor de contrapartida atualizado). 14.1Diante dos dados informados, observa-se uma diferença de R$ 1.247,71 (R$ 49.725,29 – R$ 48.477,58), em favor daquela Prefeitura, sem que no entanto se veja nestes autos qualquer manifestação da Convenente quanto a essa diferença. Registre-se, por oportuno, que os valores decorrentes da devolução de recursos oriundos de convênios firmados por entes da Administração Federal, são creditados diretamente na Conta Única do Tesouro Nacional; e neste caso em razão de tratar-se de operação financeira relativa a exercício findo (2009), parece-nos, smj, inoportuna e antieconômica, do ponto de vista processual, a eventual restituição dessa diferença, caso efetivamente ela exista, ainda mais considerando-se a ausência de motivação. 14.2. (...), sugerimos (..), que se outro for o seu entendimento, submeter o processo à Douta Procuradoria Federal, colhendo sua manifestação quanto à questão abordada neste subitens (14.1 e 14.2) considerando-se a baixa materialidade envolvida, a ausência de motivação em razão da inexistência de solicitação da parte interessada e, ainda, o principio da economia processual, sem prejuízo de encaminhar o processo à CGLOG/DPA para as providências no sentido de aprovação do convênio junto ao SIAFI. 15. Cabe, ainda, o alerta quanto à determinação pelo Tribunal de Contas da União – TCU dirigida ao Iphan, por meio do Acórdão nº 3.726/2010 – 1ª Câmara, quando da aprovação das contas relativas ao exercício de 2006, relativamente a convenio cujo objeto assemelha-se ao do convênio em pauta; “9.3.6 - abstenha-se de firmar convênios que objetivem meramente a aquisição de equipamentos e mobiliários ou a prestação de serviços, devido à ausência do interesse recíproco requerido pelo art. 1º, § 1º, inciso I, do Decreto n. 6.170/2007, de forma a evitar ocorrências semelhantes às verificadas nos convênios firmados com a Associação de Amigos do Museu Júlio de Castilhos (Siafi n. 559564) e a Associação dos Amigos do Museu Casa de Guimarães Rosa (Siafi n. 559537)” Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Coordenação-Geral de Logística, Contratos e Convênios-CGLOG Síntese das providências adotadas As providências foram adotadas pela área responsável Síntese dos resultados obtidos O Convênio encontra-se aprovado. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor As sugestões da AUDIN foram acatadas 621 Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 060/2011 11/8/11 Data do Relatório de Auditoria 4, 5 e 6 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação A mesma Informação inserida no processo, em 11/8/11 Superintendência do IPHAN e Santa Catarina Análise do processo nº 01510.000830/2010-20 - Convênio nº 752546/2010 - sobre “Elaboração de Projeto Executivo e Complementares de Restauração e Conservação do Círculo Ítalo Brasileiro do Museu Filatélico dos Correios da Sede Cultural da UFSC/Unidade Centro e do Teatro do Grupo Armação, destacando: Descrição da Recomendação 4.Vale destacar o entendimento do Tribunal de Contas da União-TCU, disposto no item 9.4 do Acórdão 7.531/2010 – 2ª Câmara: “encaminhar cópia deste Acórdão, do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamenta, à (...) e à Controladoria-Geral da União, para conhecimento, alertando-os de que, quando da assinatura de convênios destinados à elaboração de projetos executivos, o órgão ou entidade concedente deve adotar as medidas de acompanhamento e controle necessárias à certificação de que a obra respectiva foi posteriormente executada, garantindo maior efetividade na aplicação dos recursos públicos federais;(g.n) 5. (...) solicita especial atenção no sentido de que as recomendações constantes da presente Informação sejam divulgadas no âmbito interno dessa Superintendência, e que adotem as necessárias providências, visando o saneamento das falhas que porventura estejam ocorrendo. 6. Solicita a abertura de um novo volume, tendo em vista que o volume I contem 209 páginas, e que insira nos autos a presente Informação, destacando, por oportuno, o caráter preventivo e orientativo da ação de controle, cujo objetivo principal é contribuir para a boa e regular gestão dos recursos públicos sob sua responsabilidade, preservando esta Instituição quanto a futuros questionamentos dos órgãos de Controle Interno e Externo (CGU-PR e TCU). Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Divisão Administrativa do IPHAN em Santa Catarina Síntese das providências adotadas Síntese dos resultados obtidos A observância aos apontamentos efetuados pela AUDIN Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Tendo como ponto positivo preservar a instituição quanto a futuros questionamentos 622 Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 063/2011 16/8/11 Data do Relatório de Auditoria 2 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação A mesma Informação, em 16/8/2011 Centro Nacional de Arqueologia-CNA O AUDIN alerta ao CNA quanto ao pagamento de diárias para viagens em localidades da Região Metropolitana de Brasília. 2. Alertamos quanto ao pagamento de diárias para viagens em localidades da Região Metropolitana de Brasília (Formosa) em dissonância com a vedação contida: “no inciso I do § 3o, Art. 1º do Decreto nº 5.992, de 19.12.2006 : “§ 3o O disposto neste artigo não se aplica: I - aos casos em que o deslocamento da sede constitua exigência permanente do cargo ou ocorra dentro da mesma região metropolitana; e (g.n)” Acórdão TCU nº 8/2002 – Plenário “8.3.3 – observe rigorosamente o disposto no art. 58, § 3º, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, não pagando diárias aos servidores que se deslocam dentro de uma mesma região metropolitana.” Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Centro Nacional de Arqueologia-CNA Síntese das providências adotadas A unidade passará a observar as orientações Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A título de alerta, evitando reincidências nessas situações Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação Informação AUDIN/IPHAN nº 065/2011 19/8/11 1, 2, 3 e 4 A mesma Informação inserida no processo, em 19/8/11 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí Análise do processo nº 01402.000361/2010-76 Contratação de Pessoa Jurídica para realização de evento Balaio do Patrimônio Cultural na cidade de Pedro II - Piauí. 1.1 – A AUDIN recomenda que "avalie a possibilidade de, nas próximas licitações para a contratação de serviços de organização de eventos, adotar como critério de escolha da melhor proposta o maior desconto linear em relação aos preços cotados na planilha de custos unitários, que serão estabelecidos a partir de pesquisa de mercado e 623 representarão o valor máximo que a Administração estará disposta a contratar para cada item"; 1.2 - mostra-se pertinente a adoção de medidas com vistas à implementação de controle sobre a execução de contratos de prestação de serviços de organização de eventos que porventura venha a firmar, em especial quanto à exigência da seguinte documentação, em observância aos artigos 62 e 63 da Lei n. 4.320, de 17/03/1964: a) relação dos participantes do evento (listas de presenças), com dados completos e fidedignos dos participantes, tais como nome completo, cargo, endereço e telefone; b) cópia de todas as notas fiscais relativas aos serviços subcontratados pela empresa organizadora, de forma a possibilitar a identificação da despesa executada; c) em caso de hospedagem, a relação, emitida pela contratada, do nome dos participantes hospedados em cada um dos hotéis, juntamente com as notas fiscais que comprovem a quantidade de apartamentos locados. 1.3 - alertamos para as reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União – TCU que tem considerado irregular a realização de despesas em finalidades que não se coadunam com as atividades precípuas do órgão ou entidade, dentre as quais se enquadram as despesas com lanches, refeições, festividades ou coffee breaks. Vale citar os Acórdãos nº 741/2010-Plenário, 5268/2008-1ª Câmara, 691/2006Plenário, 1386/2005-Plenário, 2431/2004-1ª Câmara, 73/2003-2ª Câmara 1.4 - ausência de identificação da assinatura no atesto das notas fiscais – fls. 304/329. 2. A título de orientação e com o intuito de contribuir para o aprimoramento das práticas e dos atos de gestão, fortalecendo os controles primários, entendemos oportuno acrescentar as observações, a seguir, pertinentes à formalização e instrução dos processos, notadamente os que tratam de aquisição de bens e serviços: I - Deverão ser inseridos documentos originais em processos licitatórios, contendo assinatura do(s) seu(s) signatário(s) principalmente os orçamentos e propostas apresentados, além dos documentos de consulta destinados à essas empresas, de forma a evitar a fragilidade na instrução de processos o que pode propiciar, segundo entendimentos do Tribunal de Contas da União, a ocorrência de fraudes a exemplo citamos ementa daquela Corte de Contas no item 9.8.16.3 do Acórdão nº 2.188/2007 – Plenário: “a apresentação de orçamentos de preços contendo identificação completa das empresas proponentes, consistentes em nome, endereço, telefone e CNPJ, além da assinatura e identificação do responsável pela elaboração da proposta, orientando-as, adicionalmente, a solicitarem o envio posterior das propostas originais como forma de prever a ocorrência de fraudes” (TC-013.141/2005-7) 624 II - Relativamente ao uso de fax e mensagens eletrônicas, SABIDAMENTE esses documentos servem para dar celeridade ao processo, devendo os originais ser solicitados e juntados aos autos de forma a atender o princípio da formalidade. III – A realização de consulta de preço às empresas exclusivamente por meio de mensagens via fax, torna-se o processo frágil, vez que não havendo resposta, poderá não apresentar fidedignidade da consulta, considerando não ter elementos nos autos quanto ao endereço do estabelecimento, ramo de atuação das empresas, CNPJ, dados do responsável por fornecer as informações, bem como outros elementos que poderão ser julgados pelos órgãos de controle como importantes, pelo que recomendamos além do fax ou e-mail, a emissão de ofícios consultando empresas do ramo que se pretende obter serviços ou adquirir produto, contendo os elementos mínimos de identificação da empresa contatada. IV - A Portaria Normativa n.º 05/02 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento – SLTI/MP, estabelece: “O processo deve ser autuado, preferencialmente, por um documento original; no entanto, pode ser autuado utilizando-se uma cópia de documento, considerando-se que o servidor tem fé pública para autenticar documentos e fazer reconhecimento de firmas”, para tanto faz-se necessária a conferência do documento e aposição do carimbo “confere com o original” devidamente atestado por servidor público. V – Quanto à tramitação interna de processos, isto é, o seu encaminhamento às áreas que devam neles se manifestar, é importante que seja formalizada, mediante o correspondente despacho no bojo do processo, identificando se nesse registro (despacho interlocutório) o destinatário, o emissor e a data de saída e do recebimento dos autos em cada área ou setor 3.Na oportunidade em que salientamos nossa preocupação, solicitamos sua especial atenção no sentido de que as recomendações constantes da presente Informação sejam divulgadas no âmbito interno dessa Superintendência, e que adotem as necessárias providências, visando o saneamento das falhas que porventura estejam ocorrendo. 4. Por oportuno, solicitamos que insira nos autos a presente Informação, destacando, por oportuno, o caráter preventivo e orientativo da ação de controle, cujo objetivo principal é contribuir para a boa e regular gestão dos recursos públicos sob sua responsabilidade, preservando esta Instituição quanto a futuros questionamentos dos órgãos de Controle Interno e Externo (CGU-PR e TCU). Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Divisão Administrativa do IPHAN no Piauí Síntese das providências adotadas A Unidade deverá adotar providências visando o acompanhamento das observações emitidas 625 Síntese dos resultados obtidos . Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Tendo como ponto positivo preservar a instituição quanto a futuros questionamentos Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 066/2011 Data do Relatório de Auditoria 25/8/11 Item do Relatório de Auditoria 2.1.3, 4 e 5 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação A Informação foi inserida nos processos, em 25/8/11 Departamento de Articulação e Fomento-DAF Análise dos seguintes processos: Processo nº 01450.001708/2011-11 – !Reunião da Comissão Nacional de Avaliação para realizar avaliação dos projetos selecionados pelas Comissões Estaduais encaminhadas ao Iphan.” Processo nº 01450.001704/2011-25 – “Realização da edição 2011 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, por meio de campanha de divulgação, seleção e premiação das ações inscritas.” 2.1.3 - consta como previsão de recursos humanos, técnicos e superintendentes estaduais, integrantes da Procuradoria Federal, técnicos do DPA e do DAF. alertamos que se forem pagas diárias aos servidores o IPHAN não poderá arcar com despesas de hospedagem, alimentação e locomoção haja vista que a diária cobre exatamente essas despesas. Descrição da Recomendação Seja inserida no processo a relação, emitida pela contratada, do nome dos participantes hospedados em cada um dos hotéis, juntamente com as notas fiscais que comprovem a quantidade de apartamentos locados. 3.Inserir no processo: 3.1 - detalhamento das despesas a serem executadas, com estimativa dos custos e com prévio orçamento dos serviços a serem executados, elementos que permitirão a análise da razoabilidade e exeqüibilidade dos preços, inclusive mediante comparação com o mercado, bem como possibilitar o adequado controle da execução, destacando recomendação do Tribunal de Contas da União - TCU: "avalie a possibilidade de, nas próximas licitações para a contratação de serviços de organização de eventos, adotar como critério de escolha da melhor proposta o maior desconto linear em relação aos preços cotados na planilha de custos unitários, que serão estabelecidos a partir de pesquisa de mercado e representarão o valor máximo que a Administração estará disposta a contratar para cada item";a ausência desses dados constitui deficiência na instrução 626 processual eis que os atos administrativos para a sua realização carecem de motivação e as aquisições de bens e serviços, assim como as contratações, mesmo aquelas que se realizem sob a dispensa ou inexigibilidade de certame licitatório, devem observar os preceitos da Lei nº 8.666/93. 3.2 - cópia de todas as notas fiscais relativas aos serviços subcontratados pela empresa organizadora, de forma a possibilitar a identificação da despesa executada 4.Por outro lado, há que se analisar, considerando-se os princípios que regem a Administração Pública, mormente sob a perspectiva da economicidade, da impessoalidade e da conveniência administrativa, observado o estrito interesse público, a possibilidade de o próprio IPHAN executar atividades, ocorrendo a contratação do que realmente não for possível a ser executado por este Instituto. 5.Por oportuno, solicitamos que insira nos autos a presente Informação, destacando, por oportuno, o caráter preventivo e orientativo da ação de controle, cujo objetivo principal é contribuir para a boa e regular gestão dos recursos públicos sob sua responsabilidade, preservando esta Instituição quanto a futuros questionamentos dos órgãos de Controle Interno e Externo (CGU-PR e TCU). Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Coordenação-Geral de Articulação e Fomento Síntese das providências adotadas A Unidade deverá adotar providências visando o acompanhamento das observações emitidas Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Tendo como ponto positivo preservar a instituição quanto a futuros questionamentos Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria Item do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 071/2011 19/10/11 5, 6 e 7 A mesma Informação, sendo também encaminhada via e-mail, de 19/10/2011 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ Superintendência do IPHAN em Santa Catarina destinatária da recomendação Publicações no Diário Oficial da União sobre Tomada de Preço nº 2/2011, DOU de 19/10/2011 - Objeto: "Serviços Técnicos Especializados a serem executados por pessoa jurídica, visando a elaboração dos projetos complementares do imóvel Sede do Escritório Técnico do IPHAN-SC em Laguna-SC." Descrição da Recomendação 5.(..) “observação”, alguns pontos a serem observados no que diz respeito à adequada e suficiente instrução dos processos respectivos: a) Juntar fundamentação técnica de que o objeto a ser contratado não caracteriza como serviço comum, razão pela qual inviabiliza a realização 627 de Pregão Eletrônico, observando o disposto no § 1º, art. 4º do Decreto nº 5.450/2005, que estabelece: “...o pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente...” 6. Ante o exposto, recomendamos que as considerações e observações desta Auditoria Interna sejam atentamente observadas por essa Superintendência, que deverá, também, orientar os responsáveis, relativamente à instrução de processos administrativos de aquisição de bens e serviços, sugerindo, ainda, que nas hipóteses em que se utilizar o permissivo do art. 24, incisos I e II, da Lei de Licitações, (dispensa de licitação em razão do valor), seja adotado como roteiro o rol apresentado a seguir, extraído do Manual de Licitações de Contratos – Orientações Básicas, do TCU: “1. solicitação do material ou serviço, com descrição clara do objeto; 2. justificativa da necessidade do objeto; 3. elaboração da especificação do objeto e, nas hipóteses de aquisição de material, da quantidade a ser adquirida; 4. elaboração de projetos básico e executivo para obras e serviços, no que couber; 5. indicação dos recursos para a cobertura da despesa; 6. pesquisa de mercado junto a três fornecedores, sempre que possível; 7. anexação do original das propostas; 8. juntada do original ou cópia autenticada (ou conferida com o original) dos documentos de regularidade exigidos; 9. justificativa do preço; 10. elaboração de mapa comparativo de preço; 11. solicitação de amostra do produto de menor preço, se necessário; 12. autorização do ordenador de despesa; 13. emissão da nota de empenho ou documento equivalente; 14. inclusão de quaisquer outros documentos relativos à dispensa.” 7. Alertamos para a importância de se proceder o saneamento, correção e aprimoramento das práticas administrativas, a fim de que os processos contenham, de forma clara, todas as informações indispensáveis para viabilizar a contratação mais vantajosa para a Administração, observado o interesse público, e atendidos os princípios constitucionais e as normas legais aplicáveis, destacando que as informações sobre as providências que forem adotadas por Vossa Senhoria, acompanhadas dos respectivos documentos de comprovação, deverão ser encaminhadas a esta Auditoria, visto que a esta Audin compete realizar o acompanhamento dos atos e fatos da gestão, bem como efetuar o registro das informações sobre o cumprimento das recomendações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), e desta Unidade de Controle Interno, no caso, a Auditoria Interna deste Iphan para inclusão no Processo de Prestação de Contas Anual desta Autarquia em item específico conforme previsto no item 12 da DN TCU nº 93/2008. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Divisão Administrativa do IPHAN em Santa Catarina Síntese das providências adotadas Atendida pelo Memorando nº 503/11 IPHAN-SC, de 08/11/2011 Fpolis/CS, tendo a SUP/IPHAN SC encaminhado cópia da CI nº 163/2011 da Engenheira responsável informando que "O objeto da contratação em questão não foi caracterizado como serviço comum, pois se exige que a empresa possua habilitação técnica compatível com o objeto, sendo necessária, anteriormente à fase da proposta, a análise desta qualificação, passando para a segunda fase apenas àquelas empresas que atinjam a qualificação necessária para a execução integral do serviço e acima de tudo com segurança. Tal verificação não seria possível na modalidade de Pregão devido à inversão das fases de proposta e habilitação que caracteriza esta modalidade." Síntese dos resultados obtidos 628 As justificativas apresentadas foram satisfatórias Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Foi atendido tempestivamente Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 072/2011 19/10/11 Item do Relatório de Auditoria 5, 6 e 7 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação A mesma Informação, sendo também encaminhada via e-mail em 19/10/2011 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí Publicações no Diário Oficial da União sobre Convite nº 2/2011 - DOU de 19/10/2011 - Objeto: "Serviços Técnicos Especializados com o objetivo de desenvolver a etapa de identificação do Inventário Nacional de Referências Culturais do Tambor de Crioula nos seguintes municípios do estado do Piauí: Porto, Miguel Alves, São João do Arraial, Luzilândia, Madeiro, Nossa Senhora dos Remédios e Matias Olímpio." 5. “observação”, alguns pontos a serem observados no que diz respeito à adequada e suficiente instrução dos processos respectivos: a) Juntar fundamentação técnica de que o objeto a ser contratado não caracteriza como serviço comum, razão pela qual inviabiliza a realização de Pregão Eletrônico, observando o disposto no § 1º, art. 4º do Decreto nº 5.450/2005, que estabelece: “...o pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente...” Descrição da Recomendação 6. (..) recomendamos que as considerações e observações desta Auditoria Interna sejam atentamente observadas por essa Superintendência, que deverá, também, orientar os responsáveis, relativamente à instrução de processos administrativos de aquisição de bens e serviços, sugerindo, ainda, que nas hipóteses em que se utilizar o permissivo do art. 24, incisos I e II, da Lei de Licitações, (dispensa de licitação em razão do valor), seja adotado como roteiro o rol apresentado a seguir, extraído do Manual de Licitações de Contratos – Orientações Básicas, do TCU: “1. solicitação do material ou serviço, com descrição clara do objeto; 2. justificativa da necessidade do objeto; 3. elaboração da especificação do objeto e, nas hipóteses de aquisição de material, da quantidade a ser adquirida; 4. elaboração de projetos básico e executivo para obras e serviços, no que couber; 5. indicação dos recursos para a cobertura da despesa; 6. pesquisa de mercado junto a três fornecedores, sempre que possível; 7. anexação do original das propostas; 8. juntada do original ou cópia autenticada (ou conferida com o original) dos documentos de regularidade exigidos; 9. justificativa do preço; 10. elaboração de mapa comparativo de preço; 11. solicitação de amostra do produto de menor preço, se necessário; 12. autorização do ordenador de despesa; 13. emissão da nota de empenho ou documento equivalente; 14. inclusão de quaisquer outros documentos relativos à dispensa.” 7. Alertamos para a importância de se proceder o saneamento, correção e aprimoramento das práticas administrativas, a fim de que os processos contenham, de forma clara, todas as informações indispensáveis para 629 viabilizar a contratação mais vantajosa para a Administração, observado o interesse público, e atendidos os princípios constitucionais e as normas legais aplicáveis, destacando que as informações sobre as providências que forem adotadas por Vossa Senhoria, acompanhadas dos respectivos documentos de comprovação, deverão ser encaminhadas a esta Auditoria, visto que a esta Audin compete realizar o acompanhamento dos atos e fatos da gestão, bem como efetuar o registro das informações sobre o cumprimento das recomendações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), e desta Unidade de Controle Interno, no caso, a Auditoria Interna deste Iphan para inclusão no Processo de Prestação de Contas Anual desta Autarquia em item específico conforme previsto no item 12 da DN TCU nº 93/2008. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Divisão Administrativa Superintendência do IPHAN no Piauí Síntese das providências adotadas Atendido pelo Ofício nº 622/2011/IPHAN/PI, de 04/11/2011, pelo qual a SUP/IPHAN/PI encaminhou cópia da Informação Técnica nº 148/11 Div. Téc, IPHAN/PI, contendo as justificativas acerca das observações efetuadas pela AUDIN. Síntese dos resultados obtidos A unidade passou a observar as orientações. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Tendo como ponto positivo preservar a instituição quanto a futuros questionamentos. Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 088/2011 6/12/11 Item do Relatório de Auditoria 3 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação A Informação foi inserida no processo em 6/12/11 Departamento de Planejamento e Administração-DPA Análise do Processo nº 01458.000885/2011-01 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2011 – R$ 47.926,42. Descrição da Recomendação 3. (..) à superior consideração (..) enfatizando a importância de serem tempestivamente adotadas as providências administrativas com vistas ao saneamento das disfunções detectadas, bem como enfatizamos a necessidade da prevenção de falhas e impropriedade da espécie, de forma a assegurar a boa e regular gestão dos recursos públicos (...) lembrando que a precariedade da instrução processual tem sido frequentemente apontada pelos órgãos de Controle Interno e Externo (CGU-PR e TCU). Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Palácio Gustavo Capanema-PCG Síntese das providências adotadas O DPA em atenção a presente Informação encaminhou o processo nº 01458.000885/2011-01 com o Despacho nº 65/2011, da Administração do Palácio Gustavo Capanema/IPHAN, de 12/12/2011, fls. 819 e 820, para conhecimento e manifestação. Síntese dos resultados obtidos A unidade apresentou justificativas para as falhas apontadas no processo 630 Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Foram observadas as recomendações da AUDIN Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Informação AUDIN/IPHAN nº 089/2011 Auditoria 21/12/2011 Data do Relatório de Auditoria 2 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação A mesma Informação, sendo também enviada via e-mail em 21/12/11 Superintendência do IPHAN em Santa Cataria Verificação da conta contábil 21.211.02.00 – Fornecedores – Exercícios Anteriores - Consoante os termos do subitem “8” do item II da Norma Interna nº 19-DPA/IPHAN, de 17/11/2011, referente de encerramento do exercício, solicito (...) que seja implementada a análise dos registros apontados, efetuando os ajustes e correções pertinentes e informando a esta Auditoria Interna as providências adotadas ou os motivos da permanência do saldo. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Divisão Administrativa do IPHAN em Santa Catarina Síntese das providências adotadas Pelo Memorando nº 027/12 IPHAN-SC, de 19/01/2012 Fpolis/SC a Sup/IPHAN/SC em atendimento à Informação AUDIN/IPHAN N. 089/2011, a unidade comunica “...que foram tomadas as devidas providências referentes ao supracitado documento...”. Síntese dos resultados obtidos A análise foi implementada Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A unidade tomou as providências tempestivamente Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 090/2012 21/12/11 Item do Relatório de Auditoria 2 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação A mesma Informação, sendo também encaminhada via e-mail em 21/12/11 Superintendência do IPHAN na Bahia Verificação da conta contábil 21.211.02.00 – Fornecedores – Exercícios Anteriores. Descrição da Recomendação 2. Consoante os termos do subitem “8” do item II da Norma Interna nº 19DPA/IPHAN, de 17/11/2011, referente de encerramento do exercício, solicito (...) que seja implementada a análise dos registros apontados, efetuando os ajustes e correções pertinentes e informando a esta Auditoria Interna as providências adotadas ou os motivos da permanência do saldo. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Coordenação Administrativa do IPHAN na Bahia 631 Síntese das providências adotadas Pelo Memorando nº 002/12 IPHAN-BA, de 03/01/2012, a Coord. Administrativa da BAHIA informa que "...a respeito da conta contábil 21.211.02.00 - Fornecedores - exercícios anteriores, existe o saldo de R$ 2.496,07 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e sete centavos) do fornecedor Planalto Conservação Imóveis e Serviços, paralisado desde de 28 de dezembro de 2007, pelo motivo de haver um Mandado de Bloqueio da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, (...), Juíza do Trabalho, de acordo com o processo 00505-2007-013-05-00-8RT." Síntese dos resultados obtidos A unidade apresentou as justificativas Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Por motivos externos à Administração Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 093/2012 Data do Relatório de Auditoria 23/12/2012 Item do Relatório de Auditoria 2 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação A mesma Informação, sendo também enviada via e-mail de 23/12/2011 Descrição da Recomendação Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí Verificação da conta contábil 21.211.02.00 – Fornecedores – Exercícios Anteriores. 2.Consoante os termos do subitem “8” do item II da Norma Interna nº 19DPA/IPHAN, de 17/11/2011, referente de encerramento do exercício, solicito (..) que seja implementada a análise dos registros apontados, efetuando os ajustes e correções pertinentes e informando a esta Auditoria Interna as providências adotadas ou os motivos da permanência do saldo. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Divisão Administrativa do IPHAN no Piauí Síntese das providências adotadas Respondido pelo Memorando nº 003/12 Divisão Administrativa IPHAN/PI, de 09/01/2012, informando sobre os ajustes necessários dos saldos existentes na referida conta contábil. Síntese dos resultados obtidos As providências foram adotadas Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores negativos para o atendimento Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria Informação AUDIN/IPHAN nº 095/2012 Data do Relatório de Auditoria 23/12/2012 Item do Relatório de Auditoria 2 A mesma Informação, sendo também enviada via e-mail de 23/12/2011 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte Verificação da conta contábil 21.211.02.00 – Fornecedores – Exercícios Anteriores, 2. (...) solicito (...) que seja implementada a análise dos 632 registros apontados, efetuando os ajustes e correções pertinentes e informando a esta Auditoria Interna as providências adotadas ou os motivos da permanência do saldo. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Divisão Administrativa do IPHAN no Rio Grande do Norte Síntese das providências adotadas Recomendação adotada conforme verificação da conta contábil no Siafi Síntese dos resultados obtidos A unidade acatou as orientações da AUDIN Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores negativos para o atendimento 16.2 Recomendações da unidade de controle interno ou de Auditoria Interna pendentes de atendimento QUADRO A.16.2 – Informação sobre recomendação de Unidade de Auditoria Interna que pendente de atendimento no final do exercício de referência Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Informação AUDIN/IPHAN nº 035/2011 Identificação do Relatório de Auditoria 5 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação A mesma Informação, em 11/4/11 Coordenação de Administração e Finanças – Programa Monumenta 6. Que a presente Informação seja encaminhada ao setor responsável pelas prestações de contas, e que adotem as necessárias providências, visando o saneamento das falhas que porventura estejam ocorrendo na aprovação das prestações de contas de convênios sobre as restrições contábeis originadas pela permanência de “Convênios a aprovar, a comprovar e a liberar com vigência expirada. Justificativa da unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Coordenação de Administração e Finanças – Programa Monumenta Justificativa para o não atendimento Aguardando a instauração da Tomada de Contas Especial-TCE, relativamente ao Convênio 398/2002-CGPRO/SPMAP, de 03/07/2002. 633 ITEM 17 – PARTE A 17 – OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UNIDADE PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA GESTÃO DO EXERCÍCIO Apesar da realização do concurso público em 2009, a readequação do quadro de pessoal se mostra cada vez mais premente, considerando a defasagem do número de servidores e a ampliação e consolidação das políticas de patrimônio, no sentido de atendimento aos preceitos legais e à missão institucional. O quadro do IPHAN compreende uma força de trabalho de 805 servidores de carreira vinculados ao próprio Instituto, 38 servidores de carreira em exercício descentralizado, 2 servidores de carreira em exercício provisório, 72 servidores requisitados de outros órgãos e finalmente 27 servidores com contratos temporários, totalizando 944 servidores para atender a todo território nacional, sob pena de perder a respeitabilidade que obteve ao longo de sua trajetória institucional, tanto em nível nacional quanto internacional. Essas tarefas vêm sendo executadas por seus técnicos longe das condições mínimas ideais, dificultando a capacidade de resposta institucional às demandas apresentadas, em face da dispersão do patrimônio no território; da falta de estrutura das outras esferas de governo, também responsáveis pela preservação; do aumento e necessidade de obras, incluindo as obras do PAC de infra-estrutura, em áreas protegidas; do aumento e absorção de novas demandas, etc. Apesar disto e com a crença de que o patrimônio cultural é um conceito de valor, ligado intimamente à qualidade de vida e ao desenvolvimento econômico e social da nação, o IPHAN, por meio de seu corpo técnico, se empenha na realização de suas tarefas imprescindíveis, sob pena de comprometer a preservação da memória do país. 634 ITEM 1 – PARTE B DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE JURISDICIONADA ATESTANDO QUE OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (BALANÇOS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL E A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, PREVISTOS NA LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964) E O DEMONSTRATIVO LEVANTADO POR UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL – UGR (VÁLIDO APENAS PARA AS UNIDADES GESTORAS NÃO EXECUTORAS) REFLETEM A ADEQUADA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA QUE APRESENTA RELATÓRIO DE GESTÃO. 17.1 Declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis 635 ANEXOS ANEXO I A – Orientações Estratégicas Básicas 636 ANEXO II A - Tela dos Bens Culturais Procurados no site do IPHAN 637 B – Bens culturais procurados – resultado da Pesquisa 638 ANEXO III A – Tela inicial do SIGIphan B – Tela do Módulo Planejamento do SIGIphan 639 C – Tela do Módulo de Acompanhamento de projetos 640 D – Tela de classificação dos projetos no SIGIphan 641 ANEXO IV Consultas ao SIGPlan – Dados Físicos e Financeiros A- Brasil Patrimônio Cultural – Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais 642 B – Brasil Patrimônio Cultural – Preservação de Bens Culturais de Natureza Material 643 C – Brasil Patrimônio Cultural – Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial 644 D – Brasil Patrimônio Cultural – Fomento a Projetos na área do Patrimônio Cultural 645 E – Brasil Patrimônio Cultural – Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Imaterial 646 F – Monumenta - Educação Patrimonial na área do Patrimônio Histórico Urbano 647 G – Monumenta – Preservação do Patrimônio Histórico Urbano 648 H – Monumenta – Fomento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na área do Patrimônio Histórico Urbano 649 ANEXO V A – Licitações por modalidade 650 ANEXO VI A – Cartão Corporativo – SIAFI GERENCIAL 651 652 653 654 655 656 657 ANEXO VII A – Gestão dos Imóveis de uso especial da União - Paço Imperial 658 659 660 ANEXO VIII A – Questionário de dados – Modelo Questionário – Informações para o Relatório de Gestão 2011 O presente questionário visa reunir um conjunto de informações que posteriormente serão utilizadas no Relatório de Gestão 2011 e em outros Relatórios. Os dados referentes aos Escritórios Técnicos, Parques Históricos e outras Unidades Administrativas poderão integrar os relatórios da Unidade respectiva. O campo “Comentários adicionais” poderá ser utilizado para o fornecimento de qualquer tipo de informação adicional, inclusive questionamentos, sugestões, críticas e análises. Solicitamos que seja utilizada a letra em fonte Arial 10. Após o preenchimento, o documento deverá ser enviado ao endereço eletrônico [email protected]. Não será necessário enviar material impresso. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação de Planejamento pelos telefones: 061.20246222/Luiz Henrique ou 061.2024-6223/Janila. 01- Identificação da Unidade: Unidade: __________________________________________ Superintendente / Responsável pela Unidade: ______________________________ Responsável pelas informações prestadas: _______________________ ________ Cargo que ocupa ___________________________________ Data: __________________________________________ 661 02 – Preencher as tabelas abaixo com os principais projetos e atividades da Unidade, desenvolvidas no decorrer do ano, considerando os macroprocessos das políticas de preservação do patrimônio cultural e as atribuições legais do Instituto. (Inserir quantas linhas achar necessário.) 01-AÇÕES DE INVENTÁRIO INVENTÁRIO NACIONAL DE REFERÊNCIAS CULTURAIS E MAPEAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL UF MUNICÍPIO INVENTÁRIO EXECUTOR PARCERIAS SITUAÇÃO : em andamento ou concluído INVENTÁRIOS E DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL UF MUNICÍPIO INVENTÁRIO EXECUTOR PARCERIAS SITUAÇÃO : em andamento ou concluído SALA DO ARTISTA POPULAR UF MUNICÍPIO COMUNIDADE/ ARTISTA PARCERIAS 662 02-AÇÕES DE PROTEÇÃO E RECONHECIMENTO BENS TOMBADOS UF MUNICÍPIO BEM TOMBADO SOLICITANTE BENS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL UF MUNICÍPIO BEM REGISTRADO SOLICITANTE BENS CHANCELADOS COMO PAISAGEM CULTURAL UF MUNICÍPIO BEM CHANCELADO SOLICITANTE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS CADASTRADOS UF MUNICÍPIO SÍTIO CADASTRADO 663 03-AÇÕES DE PRESERVAÇÃO BENS IMÓVEIS RESTAURADOS/ RECUPERADOS UF MUNICÍPIO BEM CULTURAL AÇÃO REALIZADA PARCEIROS USO ANO DE INÍCIO SITUAÇÃO : em andamento ou concluído IMÓVEIS BENEFICIADOS NOS EDITAIS PARA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS PRIVADOS UF MUNICÍPIO IMÓVEL BENEFICIADO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS UF MUNICÍPIO AÇÃO EXECUTOR PARCERIAS SITUAÇÃO : em andamento ou concluído 664 ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS APOIADOS PELO PRONAC UF MUNICÍPIO BEM CULTURAL BENEFICIADO AÇÃO PROPOSTA PROPONENTE PATROCINADOR SITUAÇÃO : em andamento ou concluído RESTAURAÇÃO/ RECUPERAÇÃO DE BENS MÓVEIS UF MUNICÍPIO BEM CULTURAL BENEFICIADO AÇÃO REALIZADA PARCEIROS SITUAÇÃO : em andamento ou concluído PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO UF MUNICÍPIO SÍTIO/ ACERVO AÇÃO REALIZADA PARCEIROS 665 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS E BIBLIOGRÁFICOS UF MUNICÍPIO ACERVO AÇÃO REALIZADA PARCEIROS AÇÕES REALIZADAS PARCEIROS PLANOS DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL UF MUNICÍPIO BEM REGISTRADO PROJETOS APOIADOS NO EDITAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO IMATERIAL (PNPI) UF MUNICÍPIO PROJETO PROPONENTE 666 OUTRAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO (NORMATIVAS DE PRESERVAÇÃO ETC.) UF MUNICÍPIO AÇÃO PARCEIROS 04-AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO PUBLICAÇÕES UF TÍTULO AUTOR EDITORA AUDIOVISUAIS, PORTAIS E SÍTIOS NA INTERNET UF TÍTULO AUTOR COMPLEMENTO 667 EXPOSIÇÕES MUNICÍPIO UF EXPOSIÇÃO PARCEIROS CASAS DO PATRIMÔNIO INSTALADAS UF MUNICÍPIO BEM CULTURAL EM QUE ESTÁ INSTALADA PARCEIROS PONTOS DE CULTURA APOIADOS EM BENS TOMBADOS E CIDADES HISTÓRICAS UF MUNICÍPIO PONTO DE CULTURA BEM CULTURAL EM QUE ESTÁ INSTALADO PARCEIROS ATIVIDADE PRINCIPAL 668 CINE IPHAN E RECUPERAÇÃO DE CINEMAS EM CIDADES HISTÓRICAS UF MUNICÍPIO SALA DE CINEMA INSTALADA PARCEIROS OUTRAS AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO (EVENTOS, PALESTRAS ETC.) UF MUNICÍPIO AÇÃO PARCEIROS 05-AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL UF MUNICÍPIO AÇÃO PARCEIROS 669 06-AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO OFERECIDAS UF MUNICÍPIO AÇÃO PARCEIROS PÚBLICO-ALVO 07-AÇÕES DE FOMENTO A ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL PROMOART AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS COMUNIDADES UF MUNICÍPIO COMUNIDADE AÇÕES REALIZADAS PARCEIROS OUTRAS AÇÕES DE FOMENTO A ATIVIDADES ECONÔMICAS UF MUNICÍPIO AÇÃO PARCEIROS 670 LICENCIAMENTO DE PROJETOS UF MUNICÍPIO PROJETO SOLICITANTE 08-AÇÕES MITIGADORAS DE IMPACTO SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL UF MUNICÍPIO PROJETO SOLICITANTE AÇÃO COMPENSATÓRIA 09-AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA DE OBRAS DE ARTE DO PAÍS UF MUNICÍPIO OBRA SOLICITANTE 03- Quanto à ESTRUTURA FÍSICA da Sede e demais órgãos dessa Unidade, citar as principais modernizações e melhorias empreendidas no período: aquisição de equipamentos e mobiliários; aquisição de bens movéis; etc. 04-Quanto à força de trabalho da Unidade, citar: Número de servidores concursados em 31.12.2011: _________________________ Número de terceirizados em 31.12.2011:__________________________ 671 Número de contratados por PRODOC em 31.12.2011:________________________ Número de estagiários em 31.12.2011:_________________________________ Outros ______________________________ 05-A Unidade possui algum índice ou qualquer tipo de indicador que seja utilizado para mensurar as atividades (ex. as atividades de preservação, fiscalização...)? ( ) Não ( ) Sim. Fale sobre eles. 06 - Houve alguma inovação dos processos de gestão da política pública? Cite-os em ordem de importância e esclareça em que aspectos essas inovações representaram melhorias dos processos de trabalho e resultados efetivos para o cidadão. 07- Tabela de Inspeções técnicas realizadas- 2011 (apresentar informações conforme quadro demonstrativo anual encaminhado para o DEPAM) 08 -Pareceres Técnicos relativos à análise de projetos de intervenções emitidos em 2011. Mês Quantitativo Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total: 09 - GESTÃO DE BENS IMÓVEIS Preencher com a identificação do quantitativo de imóveis de propriedade da União que estavam sob a responsabilidade da UJ no final dos exercícios 2010 e 2011. Apresentar uma cópia do Quadro encaminhado para a Presidência do IPHAN, conforme memo-circular 37 – CG - de 24/11/2011 10 - BENS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS 672 Preencher com a identificação do quantitativo de imóveis que estavam locados de terceiros pela UJ no final dos exercícios de 2010 e 2011, contemplando a localização geográfica dos bens. QUADRO A.11.2 (TCU) – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EXERCÍCIO 2010 Quantitavo EXERCÍCIO 2011 Quantitavo Município 1 Município 2... ESTADO Total 11 -DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS Preencher o quadro abaixo com os atributos e características dos imóveis de uso especial de propriedade da União, assim como as despesas com manutenção incorridas no exercício de referência do relatório de gestão. Orientações: RIP: É o código de Registro Imobiliário Patrimonial – RIP do imóvel gerado de acordo com lei de formação estabelecida pela SPU. Regime: É o regime de utilização do imóvel formalizado com a União e a situação em que se encontra o processo de regularização do imóvel, que deverá ser informado conforme a seguinte codificação: 1 – Aqüicultura 2 – Arrendamento 3 – Cessão – Adm. Federal Indireta 4 – Cessão – Outros 5 – Cessão – Prefeitura e Estados 6 – Cessão Onerosa 7 – Comodato 8 – Disponível para Alienação 9 – Em processo de Alienação 10 – Em regularização – Cessão 11 – Em regularização – Entrega 12 – Em regularização – Outros 13 – Entrega – Adm. Federal Direta 14 – Esbulhado (Invadido) 15 – Imóvel Funcional 16 – Irregular – Cessão 17 – Irregular – Entrega 18 – Irregular – Outros 20 – Locação para Terceiros 21 – Uso em Serviço Público 22 – Usufruto Indígena 23 – Vago para Uso Estado de Conservação: estado em que se encontra o imóvel, segundo a seguinte classificação: 1 – Novo 2 – Muito Bom 5 – Reparos Importantes 6 – Ruim 673 3 – Bom 4 – Regular 7 – Muito Ruim (valor residual) 8 – Sem Valor Valor do imóvel Valor histórico: Valor patrimonial do imóvel registrado no sistema, equivalente ao valor de aquisição expresso em reais. Data da avaliação: Data da última avaliação do imóvel no formato dd/mm/aaaa. Valor reavaliado: novo valor apurado do imóvel, expresso em reais, que visa estabelecer o valor mais provável de mercado de um determinado bem, considerando-se suas características físicas e econômicas, a partir de exames, vistorias e pesquisas. Despesas com manutenção Imóvel: valor total expresso em reais das despesas com manutenção do imóvel no exercício de referência do relatório de gestão. Instalações: valor expresso em reais das despesas com manutenção das instalações no exercício de referência do relatório de gestão. Total: totalização dos valores das colunas Despesa com Manutenção – Imóveis e Despesa com Manutenção – Instalações, referentes aos imóveis sob responsabilidade da UJ. Análise crítica: Após o preenchimento dos quadros, realizar uma análise crítica acerca da gestão de imobilizados sob sua responsabilidade, inclusive devendo registrar a existência de bens imóveis que estejam fora do patrimônio da União em decorrência da existência de algum impedimento para regularização. 674 QUADRO A.11.3 – DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ UNIDADE –UG RIP Regime Estado de Conservação Valor do Imóvel Valor Histórico Data da Avaliação Valor Reavaliado Despesa com Manutenção no exercício Imóvel Instalações Total 12 – Comentários Adicionais 675 BIBLIOGRAFIA ALBUQUERQUE, Claudiano; MEDEIROS, Márcio; FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de finanças públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal. Brasília: coleção Gestão Pública, 2008. AMARAL, Jair; AMORIM, Mônica; RABELO, Dayane; MOREIRA, Vilma; REBOUÇAS, Miriam; ROCHA, Glauter; SCIPIÃO, Tatiana. “Identificação de arranjos produtivos locais no Ceará”. IN: LASTRES, Helena M.M.; CASSIOLATO, José E.; MACIEL, Maria L. Pequena Empresa: cooperação e desenvolvimento local. Rio de Janeiro: Relume Dumará:UFRJ, Instituto de Economia, 2003. BRASIL. Ministério da Cultura. Política Cultural no Brasil, 2002-2006: acompanhamento e análise. Frederico A. Barbosa da Silva, autor. Brasília: Ministério da Cultura, 2007a. 220 p. – (Coleção Cadernos de Políticas Culturais; v. 2) BRASIL. Ministério da Cultura. Economia e Política Cultural: acesso, emprego e financiamento. Frederico A. Barbosa da Silva, autor – Brasília: Ministério da Cultura, 2007[b]. 308 p. – (Coleção Cadernos de Políticas Culturais; v. 3). BRASIL. Ministério da Cultura. “Pronunciamento do secretário executivo Juca Ferreira durante o lançamento do Programa Mais Cultura / Apresentação do Programa Mais Cultura”, Brasília: Ministério da Cultura, 4 de outubro, 2007c. IN: http://www.cultura.gov.br/site/?p=8237. IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. “Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais [Munic]”, 2006. http://www.cultura.gov.br/politicas/dados_da_cultura/economia_da_cultura/index.php?p=30658&m ore=1&c=1&pb=1 Iphan. Departamento de Planejamento e Administração. “Patrimônio Cultural: análise orçamentária”. Luís Alberto de Carvalho Caldas e Maria Emília Nascimento dos Santos [coord.] – Brasília: Iphan, 2007. MATUS, Carlos. Política, planejamento e governo. Brasília: IPEA, 1996. 676 MINTZBERG, Henry. Criando Organizações Eficazes: estruturas em cinco configurações. São Paulo: Atlas, 2003. OST, Christian; VAN DROOGENBROECK, Nathalie. REPORT ON ECONOMICS OF CONSERVATION: An appraisal of Theories, principles and methods. Brussels: ICOMOSINTERNATIONAL ECONOMICS COMMITTEE: Centre for economic research SIEGE: ICHEC Brussels Business School, 1998. Disponível em: http://www.international.icomos.org/publications/economics98.htm SANTOS, Cecília R. Novas Fronteiras e Novos Pactos para o Patrimônio Cultural. Revista São Paulo em Perspectiva, vol.15, no.2, São Paulo, Apr./June, 2001. 677
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