PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS – 2015
CONTRATO Nº 001/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA
VEÍCULOS - SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE. CONTRATADO: SOBREIRA AUTOPECAS
LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 11.344.276/0001-03 com sede na Av Cel. Veremundo Soares, nº 3552, Nossa Senhora das
Gracas, Salgueiro – PE. VIGÊNCIA: 23/01/2015 A 23/07/2015. VALOR: R$ 1.345.000,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil
reais), sendo R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) referente ao lote 01 e R$ 943.000,00 (novecentos e quarenta e três mil reais) ao
lote 02. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento
definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela
Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2015. PRAZO: 06 (seis) meses. ADJUDICAÇÃO: 20/01/2015.
HOMOLOGAÇÃO: 23/01/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 002/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MECÂNICO E INJEÇÃO
ELETRÔNICA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INFRAESTRUTURA E SAÚDE. CONTRATADO: TRANSPARENTE AUTO PECAS LTDA - ME
inscrita no CNPJ sob o nº
24.356.347/0001-30 com sede na Av Cel. Veremundo Soares, nº 456, Margem da BR 232 bairro Planalto, Salgueiro – PE. VIGÊNCIA:
23/01/2015 A 23/07/2015. VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado
através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s)
Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo
Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015.
PRAZO: 06 (seis) meses. ADJUDICAÇÃO: 20/01/2015. HOMOLOGAÇÃO: 23/01/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 003/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET COM VELOCIDADE DE 70 MEGAS DEDICADOS COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA NA SEDE DA
PREFEITURA E DISTRIBUIÇÃO VIA WIRELLES NA FREQUÊNCIA DE 5.8 PARA: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA
CIDADE DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO E NOS DISTRITOS DO IBÓ, RIACHO PEQUENO E TAIANO. CONTRATADO: NATEL
TELECOM LTDA ME, End. Av. Cel Caribé, 163, Belém do São Francisco-PE, CNPJ nº 40.847.352/0001-00. VIGÊNCIA: 05/02/2015 A
05/02/2016. VALOR: R$ 107.520,00 (cento e sete mil, quinhentos e vinte reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado
através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s)
Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo
Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 03/02/2015. HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 004/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(PROGRAMAS SOCIAIS). CONTRATADO: AFRÂNIO GOMES FONSECA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.931.229/0001-09 com
sede na rua Coronel Trapiá, n° 241, Belém do São Francisco – PE. VIGÊNCIA: 05/02/2015 A 05/02/2016. VALOR: R$ 122.999,40 (cento e
vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), sendo que no lote 01: R$ 99.999,90 e Lote 02 22.999,50.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do
objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria
Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015. PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 03/02/2015. HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2015.
Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 005/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROGRAMAS SOCIAIS).
CONTRATADO: AFRÂNIO GOMES FONSECA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.931.229/0001-09 com sede na rua Coronel
Trapiá, n° 241, Belém do São Francisco – PE. VIGÊNCIA: 05/02/2015 A 05/02/2016. VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). FORMA
DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto
pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria
Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015. PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 03/02/2015. HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2015.
Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 006/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DIDÁTICO/EXPEDIENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROGRAMAS SOCIAIS).
CONTRATADO: LIVRARIA E PAPELARIA BELÉM LTDA - ME com sede a rua Agamenon Magalhães, 201, nesta cidade, CGC
00.663.966/0001-09. VIGÊNCIA: 06/02/2015 A 06/02/2016. VALOR: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). FORMA DE
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela
Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal
demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 04/02/2015. HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2015. Gustavo
Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 007/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DE APOIO (PALCO, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO) PARA UTILIZAÇÃO NAS FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: M. CONSTRUCOES, COMERCIO,
LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.426.656/0001-45 com sede na Rua Boa Vista, nº 521,
Centro, Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.040-270. VIGÊNCIA: 13/02/2015 A 17/02/2015. VALOR: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco
mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento
definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela
Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. PRAZO: 05 (cinco) dias. ADJUDICAÇÃO: 10/02/2015. HOMOLOGAÇÃO:
13/02/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 008/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DE APOIO (PALCO, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO) PARA UTILIZAÇÃO NAS FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: J. R. LOCAÇÕES, COMERCIO, SERVIÇOS
E INDUSTRIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av Cel. Veremundo Soares, n° 3552, N. S. das Graças,
Salgueiro - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.542.601/0001-09. VIGÊNCIA: 13/02/2015 A 17/02/2015. VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e
quinhentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o
recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento
emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. PRAZO: 05 (cinco) dias. ADJUDICAÇÃO: 10/02/2015. HOMOLOGAÇÃO:
13/02/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 009/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: AFRÂNIO GOMES FONSECA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.931.229/0001-09 com sede na rua Coronel
Trapiá, n° 241, Belém do São Francisco – PE. VIGÊNCIA: 12/03/2015 A 12/03/2016. VALOR: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos
reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento
definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela
Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015. PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 10/03/2015.
HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 010/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADO: AFRÂNIO GOMES
FONSECA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.931.229/0001-09 com sede na rua Coronel Trapiá, n° 241, Belém do São
Francisco – PE. VIGÊNCIA: 12/03/2015 A 12/03/2016. VALOR: R$ 105.999,93 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e três centavos). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após
o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de
Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado.
FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015. PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO:
10/03/2015. HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 011/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DIDÁTICO/EXPEDIENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LIVRARIA E
PAPELARIA BELÉM LTDA - ME com sede a rua Agamenon Magalhães, 201, nesta cidade, CGC 00.663.966/0001-09. VIGÊNCIA:
12/03/2015 A 12/03/2016. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota
de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is)
acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou
funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015. PRAZO: 12 (doze)
meses. ADJUDICAÇÃO: 10/03/2015. HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 012/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LABORATÓRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: JOSE NERGINO SOBREIRA – PJS DISTRIBUIDORA, com
sede na rua Dom Melo, nº 209, Santa Luzia, Crato – CE, CEP: 63.122-360, CNPJ: 63.478.895/0001-94. VIGÊNCIA: 16/03/2015 A
16/03/2016. VALOR: R$ 108.400,00 (cento e oito mil e quatrocentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado
através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s)
Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo
Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 12/03/2015. HOMOLOGAÇÃO: 16/03/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 013/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: TUPAN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, com sede na
rua Valdemar Menezes, nº 883, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro – PE, CEP: 56.000-000, CNPJ: 18.078.521/0001-27. VIGÊNCIA:
16/03/2015 A 16/03/2016. VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de
nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is)
acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou
funcionário habilitado. FUNDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015. PRAZO: 12 (doze)
meses. ADJUDICAÇÃO: 12/03/2015. HOMOLOGAÇÃO: 16/03/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 014/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A MERENDA ESCOLAR E AO
PROGRAMA AABB COMUNIDADE. CONTRATADO: AFRÂNIO GOMES FONSECA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob o nº
04.931.229/0001-09 com sede na rua Coronel Trapiá, n° 241, Belém do São Francisco – PE. VIGÊNCIA: 26/03/2015 A 26/02/2016.
VALOR: R$ 420.476,41 (quatrocentos e vinte mil, quatro centos e setenta e seis reais e quarenta e um centavo). FORMA DE
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela
Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal
demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2015,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015. PRAZO: 11 (onze) meses. ADJUDICAÇÃO: 24/03/2015. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2015. Gustavo
Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 015/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A MERENDA ESCOLAR E AO
PROGRAMA AABB COMUNIDADE. CONTRATADO: TRANSROCA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.159.635/0001-97
com sede na AV Presidente Kennedy, nº 422, bairro IPSEP, Recife - PE . VIGÊNCIA: 26/03/2015 A 26/02/2016. VALOR: R$ 367.999,98
(trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). FORMA DE PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria
demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante,
devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2015, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2015. PRAZO: 11 (onze) meses. ADJUDICAÇÃO: 24/03/2015. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2015. Gustavo Henrique
Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 016/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
ELETRODOMÉSTICOS/ELETRÔNICOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: COMERCIAL
CIRÚRGICA FAMED LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 10.978.106/0001-18 com sede na rua Carlos Pena Filho, nº 242, Jardim
Fragoso, Olinda - PE. VIGÊNCIA: 02/04/2015 A 01/04/2016. VALOR: R$ 5.797,00 (cinco mil, setecentos e noventa e sete reais). FORMA
DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto
pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria
Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015. PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 31/03/2015. HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2015.
Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 017/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: COMERCIAL
CIRÚRGICA FAMED LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 10.978.106/0001-18 com sede na rua Carlos Pena Filho, nº 242, Jardim
Fragoso, Olinda - PE. VIGÊNCIA: 02/04/2015 A 01/04/2016. VALOR: R$ 5.376,00 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais), referente
aos lotes 01: R$ 2.344,00 e Lote 02: R$ 3.032,00. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em
até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia
da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado.
FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
014/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2015. PRAZO: 12 (doze) meses.
ADJUDICAÇÃO: 31/03/2015. HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 018/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, FRUTAS E VERDURAS, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (S.N.D) - HOSPITAL DR. JOSÉ ALVENTINO LIMA.
CONTRATADO: AFRÂNIO GOMES FONSECA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.931.229/0001-09 com sede na rua Coronel
Trapiá, n° 241, Belém do São Francisco – PE. VIGÊNCIA: 17/04/2015 A 17/04/2016. VALOR: R$ 245.619,27 (duzentos e quarenta e
cinco mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota
de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is)
acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou
funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015. PRAZO: 12 (doze)
meses. ADJUDICAÇÃO: 15/04/2015. HOMOLOGAÇÃO: 17/04/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 019/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES P13 KG
GLP, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE.
CONTRATADO: JOSE BARBOSA LEAL FILHO (LEAL GÁS), com sede a Av Júlio Pires da Silva, nº 893, Centro, Cabrobó, CGC/CNPJ
00.597.744/0001-35. VIGÊNCIA: 29/05/2015 A 29/05/2016. VALOR: R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais). FORMA DE
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela
Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal
demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 26/05/2015. HOMOLOGAÇÃO: 29/05/2015. Gustavo
Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 020/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CILINDRO DE
OXIGÊNIO COM RECARGA E EQUIPAMENTOS PARA CILINDROS DE OXIGÊNIO DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE (HOSPITAL
DR. JOSÉ ALVENTINO LIMA). CONTRATADO: BARBOSA GALVÃO OXIGÊNIO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.181.188/000123, com sede na Rodovia BR 232 km 182, nº 84, Santo Antônio, Belo Jardim – PE, CEP 55.151-130. VIGÊNCIA: 15/06/2015 A
15/06/2016. VALOR: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de
empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is)
acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou
funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015. PRAZO: 12 (doze)
meses. ADJUDICAÇÃO: 11/06/2015. HOMOLOGAÇÃO: 15/06/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 021/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS
– SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADO: MARCOS
MANOEL LIMA SOARES EPP inscrita no CNPJ sob o nº 05.051.182/0001-43 com sede na Av. Manoel Alves de Carvalho, S/N, Centro,
Floresta – PE. VIGÊNCIA: 15/06/2015 A 15/06/2016. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria
demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante,
devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2015, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2015. PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 11/06/2015. HOMOLOGAÇÃO: 15/06/2015. Gustavo Henrique
Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 022/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ESTRUTURA DE APOIO (PALCO, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO) PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: RUSEVEL VINÍCIUS OLIVEIRA DE PAULA ME inscrita no
CNPJ sob o nº 07.887.774/0001-25 com sede na rua São Francisco, nº 389, Centro – Paulo Afonso – BA. VIGÊNCIA: 26/06/2015 A
31/12/2015. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de
empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is)
acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou
funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015. PRAZO: 06 (seis)
meses. ADJUDICAÇÃO: 23/06/2015. HOMOLOGAÇÃO: 26/06/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 023/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
PARA ATUAR COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. CONTRATADO: PAULO SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
inscrita no CNPJ sob o nº 05.057.356/0001-85 com sede na Avenida da Integração, nº 444, bairro Vila dos Ingás, Petrolina – PE.
VIGÊNCIA: 24/07/2015 A 24/07/2018. VALOR: O valor deste contrato será de R$ 12.000,25 /mensal = R$ 144.003,00 /anual, totalizando o
valor global de R$ 432.009,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e nove reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado
através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s)
Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Serviço emitida pela Secretaria Municipal de Administração, devidamente atestada pelo
Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015.
PRAZO: 36 (Trinta e seis) meses. ADJUDICAÇÃO: 21/07/2015. HOMOLOGAÇÃO: 24/07/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 024/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA LOCAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTABILIDADE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO- PE. CONTRATADO: KM SERVIÇOS
CONTÁBEIS E SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.456.169/0001-35 com sede na Rua da Pedreira, nº 40, São José,
Petrolina – PE – CEP: 56.302-430. VIGÊNCIA: 27/07/2015 A 27/07/2018. VALOR: O valor deste contrato será: ITEM 01: R$ 5.000,00/Mensal
= R$ 180.000,00; ITEM 02: R$ 1.900,00/Mensal = R$ 68.400,00, totalizando o valor global de R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito
mil e quatrocentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será em parcelas mensais, conforme a execução dos serviços, em até
10 (dez) dias, após a apresentação da Nota Fiscal e recibo em anexo. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2015, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2015. PRAZO: 36 (Trinta e seis) meses. ADJUDICAÇÃO: 23/07/2015. HOMOLOGAÇÃO: 27/07/2015. Gustavo
Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 025/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NO PROCESSAMENTO DE BANCO DE DADOS DA ÁREA DA
SAÚDE PÚBLICA. CONTRATADO: CARLOS ANTONIO GONDIN 75605813749, inscrita no CNPJ sob o nº 22.195.666/0001-85 com sede
na rua Manoel Novaes, nº 154, Centro - Floresta - PE, CEP: 56.400-000. VIGÊNCIA: 27/07/2015 A 27/07/2016. VALOR: O valor deste
contrato será: R$ 2.500,00/Mensal, totalizando o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento
será em parcelas mensais, conforme a execução dos serviços, em até 10 (dez) dias, após a apresentação da Nota Fiscal e recibo em anexo.
FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
025/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2015. PRAZO: 12 (doze) meses.
ADJUDICAÇÃO: 23/07/2015. HOMOLOGAÇÃO: 27/07/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 026/2015. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO CONTROLE INTERNO, À
PREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADO: L G CAVALCANTI LUSTOSA - ME inscrita no CNPJ sob o nº
12.491.477/0001-04, com sede na Av. Cel. Jerônimo Pires, nº 1371, Centro, Belém do São Francisco – PE. VIGÊNCIA: 31/07/2015 A
31/07/2018. VALOR: O valor deste contrato será: R$ 2.500,00/Mensal, totalizando o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FORMA
DE PAGAMENTO: O pagamento será em parcelas mensais, conforme a execução dos serviços, em até 10 (dez) dias, após a apresentação
da Nota Fiscal e recibo em anexo. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015.
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. ADJUDICAÇÃO: 28/07/2015. HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 027/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DE ACESSO A ORLA – Convênio CEF.
CONTRATADO: JCS CONSTRUCOES EIRELI - EPP, CNPJ nº 04.786.161/0001-03, com endereço na rua Belém, nº 296, Nossa Senhora
das Graças, Salgueiro - PE. VIGÊNCIA: 04/08/2015 a 04/02/2016. VALOR: O preço global pela prestação do serviço será de R$ 270.001,42
(duzentos e setenta mil, um reais e quarenta e dois centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Todos os serviços executados serão medidos
pela fiscalização, mediante expedição, pela CONTRATADA, de Boletim de Medição, composto dos Preços unitários da proposta e dos
quantitativos efetivamente executados destinados para esse fim e acompanhado da respectiva memória de cálculo do período referente ao
boletim. O pagamento será efetuado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com base no Boletim de Medição, expedido
mensalmente pela CONTRATADA e assinado pela Equipe de Fiscalização. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015,
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ADJUDICAÇÃO: 28/07/2015. HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2015. Gustavo
Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 028/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO,
DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: RICARDO GOMES DA SILVA ME, CNPJ sob o nº 05.080.790/0001-86 com
sede na rua da Alegria, nº 134, Boa Vista, Recife - PE. VIGÊNCIA: 03/08/2015 A 03/08/2016. VALOR GLOBAL: R$ 152.500,00 (cento e
cinquenta e dois mil e quinhentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30
(trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da
Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado.
FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2015. PRAZO: 12 (doze) meses.
ADJUDICAÇÃO: 30/07/2015. HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 029/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: PORCINA LEANDRO DA SILVA - ME inscrita no CNPJ
sob o nº 13.153.134/0001-94 com sede na Rod. PE 655, SN, Cond. Vivenda do Rio, Bairro Tapera, Petrolina – PE. VIGÊNCIA:
03/08/2015 A 03/08/2016. VALOR GLOBAL: R$ 29.498,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais). FORMA DE
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela
Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal
demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015. PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 30/07/2015. HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2015. Gustavo
Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 030/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52 com
sede na Av. Helvecio Lima, nº 256, Bairro Brotas, Afogados da Ingazeira - PE. VIGÊNCIA: 03/08/2015 A 03/08/2016. VALOR GLOBAL:
R$ 56.930,62 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s)
Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada
pelo Secretário ou funcionário habilitado FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 30/07/2015. HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 031/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITALARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
ME - ME, CNPJ: 18.063.588/0001-98 com sede na Av. Antônio Angelim, nº 421, Bairro Santo Antônio, Salgueiro - PE. VIGÊNCIA:
03/08/2015 A 03/08/2016. VALOR GLOBAL: R$ 24.550,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). FORMA DE PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria
demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante,
devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2015. PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 30/07/2015. HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2015. Gustavo Henrique
Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 032/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM
GERAL, ELETRODOMÉSTICOS/ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO: G. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.543.636/0001-04 com sede na rua
Altino Fraga nº 389 “A” – Bairro Stª Rosa – Palmares – PE. VIGÊNCIA: 03/08/2015 A 03/08/2016. VALOR: LOTE 01: 61.000,00 e LOTE
03: 37.000,00, perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s)
Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada
pelo Secretário ou funcionário habilitado FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 30/07/2015. HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 033/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM
GERAL, ELETRODOMÉSTICOS/ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 11.427.407/0001-16 com sede na rua José
Facundo de Lira, nº 78 “A”, Térreo, Bairro Jardins, Sousa - PB. VIGÊNCIA: 03/08/2015 A 03/08/2016. VALOR: R$ 27.590,00 (vinte e
sete mil, quinhentos e noventa reais), referente ao lote 02. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de
empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is)
acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou
funcionário habilitado FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015. PRAZO: 12 (doze)
meses. ADJUDICAÇÃO: 30/07/2015. HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 034/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA: Lote 1- Praça de alimentação do Pátio da Feira, Lote 2- Reforma da quadra poliesportiva da Agrovila Manga de Baixo,
Lote 3- Pavimentação com pedra de paralelepípedo granítico das ruas internas do Cemitério Público e Lote 4 - Pavimentação com pedra de
paralelepípedo granítico no Pátio da Feira. – Convênio CHESF. CONTRATADO: MAV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
05.506.000/0001-81, com endereço R. Estevão de Oliveira, n° 103, Caixa Postal 14, Santo Amaro, Recife - PE. VIGÊNCIA: 11/08/2015 a
11/02/2016. VALOR: O preço pela prestação do serviço será: Lote 1, no valor de R$ 318.529,29 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e
nove reais e vinte e nove centavos); Lote 2, no valor de R$ 139.144,30 (cento e trinta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta
centavos); Lote 3, no valor de R$ 253.125,64 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos); e
Lote 4, no valor de R$ 219.370,68 (duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), Perfazendo o valor total
da proposta em R$ 930.169,91 (novecentos e trinta mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavo). FORMA DE
PAGAMENTO: Todos os serviços executados serão medidos pela fiscalização, mediante expedição, pela CONTRATADA, de Boletim de
Medição, composto dos Preços unitários da proposta e dos quantitativos efetivamente executados destinados para esse fim e acompanhado
da respectiva memória de cálculo do período referente ao boletim. O pagamento será efetuado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, com base no Boletim de Medição, expedido mensalmente pela CONTRATADA e assinado pela Equipe de Fiscalização.
FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2015, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis)
meses. ADJUDICAÇÃO: 04/08/2015. HOMOLOGAÇÃO: 11/08/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 035/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FAZER SEGURO TOTAL EM 15 (QUINZE)
VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO – PE, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS – SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ITAU SEGUROS
DE AUTO E RESIDENCIA S.A inscrita no CNPJ sob o nº 08.816.067/0001-00 com sede na Av. Eusébio Matoso, nº 1375, Butantã – São
Paulo/SP – CEP: 05423-905. VIGÊNCIA: 17/08/2015 a 17/08/2016. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O
valor será pago em 10 (dez) parcelas iguais sem juros. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2015. PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 11/08/2015. HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé –
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 036/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA FROTA DE
MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - PE, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET,
ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PNEUS, CÂMERAS DE AR, PROTETORES, SERVIÇOS DE
MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, RETIFICA, RECAPAGEM DE PNEUS, CONSERTO VULCANIZADO DE PNEUS, SOLDA ELÉTRICA,
SERVIÇOS DE TORNEIRO, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO E TROCA DE ÓLEO. CONTRATADO: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97 com sede e foro à rua Machado de Assis, nº 904, bairro:
Centro, CEP: 38.400-112, Uberlândia- MG. VIGÊNCIA: 31/08/2015 A 31/08/2016. VALOR: O valor deste contrato será referente ao
percentual com taxa de 2,75% = R$ 32.965,83/mensal, perfazendo o valor global de R$ 395.590,00 (trezentos e noventa e cinco mil,
quinhentos e noventa reais). FORMA DE PAGAMENTO: mensalmente, pelos serviços executados, após o atesto, pela Secretaria Municipal
de Administração. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 – 2ª CHAMADA.
PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 26/08/2015. HOMOLOGAÇÃO: 31/08/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 037/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: FONSECA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME inscrita
no CNPJ sob o nº 13.192.226/0001-83 com sede na Av. Antônio Teodósio dos Anjos, nº 238, bairro Novo Horizonte, Belém do São
Francisco – PE. VIGÊNCIA: 31/08/2015 A 31/08/2016. VALOR: R$ 364.411,37 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e onze
reais e trinta e sete centavos). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias
após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de
Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado.
FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº
028/2015. PRAZO: 12 (doze) meses.
ADJUDICAÇÃO: 26/08/2015. HOMOLOGAÇÃO: 31/08/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 038/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS
(AUTOMÓVEIS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS E SEDE DESTA PREFEITURA. CONTRATADO: WELBA KAINNY LOPES, inscrita
no CPF sob o nº 084.265.454-24, residente à rua Coronel Pedro da Luz, nº 1007, Novo Horizonte – Belém do São Francisco PE.
VIGÊNCIA: 08/09/2015 A 08/09/2016. VALOR: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), referente aos valores: LOTE 01 = R$ 6.300,00;
LOTE 02= R$ 3.360,00 E LOTE 03= R$ 7.440,00. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de nota de empenho, em
até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s) Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia
da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada pelo Secretário ou funcionário habilitado.
FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
037/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2015. PRAZO: 12 (doze) meses.
ADJUDICAÇÃO: 02/09/2015. HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 039/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS
(AUTOMÓVEIS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS E SEDE DESTA PREFEITURA. CONTRATADO: RAMON RIBEIRO LIMA BARROS,
inscrito no CPF sob o nº 094.221.344-04, residente à rua Professora Maria Rosário Pereira, nº 92, Bela Vista (Vila do IPSEP) – Belém
do São Francisco PE. VIGÊNCIA: 08/09/2015 A 08/09/2016. VALOR: R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais), referente aos
valores: LOTE 04 = R$ 7.680,00; LOTE 05= R$ 12.000,00 E LOTE 06= R$ 32.400,00. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado através de nota de empenho, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto pela Secretaria demandante, com a(s)
Nota(s) Fiscal (is) acompanhadas da cópia da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal demandante, devidamente atestada
pelo Secretário ou funcionário habilitado. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO: 02/09/2015. HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2015. Gustavo Henrique Granja Caribé – Prefeito
Municipal.
Núbia Maria Amando Granja Coelho
Presidente da CPL
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Extrato de Contrato 2015