Sistemas de informação para a gestão dos
programas de transferência de rendimento
Fabio Durán Valverde
Especialista em Segurança Social
OIT
Seminário de Proteção Social
Maputo, Moçambique, Maio 2013
Conteúdo
1. Componentes de um sistema de informação
2. Funcionalidades estratégicas
3. Vantagens do uso de sistemas de informação
4. Limitações dos sistemas de informação
5. Análise de casos Brasil e Colômbia.
6. Proposta: Cadastro Social de Cabo Verde
Funcionalidades estratégicas
1. Armazenamento e gestão de dados e
informação em grande escala
2. Identificação de beneficiários potenciais
3. Integração ou intercâmbio da informação
entre diversas bases de dados de
beneficiários
4. Apoio nas tarefas relacionadas com
“delivery” a entrega dos benefícios
Componentes dos sistemas de informação
para administrar transferências sociais
Vantagens do uso de sistemas de informação

Economias de escala na gestão da
informação

Maior eficácia na atribuição dos benefícios
de acordo com os critérios definidos nas
políticas sociais

Melhor informação para a tomada de
decisões em termos de política social

Maior articulação na gestão institucional.
Limitações dos sistemas de informação

Altos custos técnicos, institucionais e
políticos na sua implementação

os riscos que podem resultar do uso
inadequado da informação

os problemas de confidencialidade

La existência de riscos de exclusão e falta de
flexibilidade

O elevado investimento inicial
PROPOSTA CADASTRO ÚNICO
SOCIAL DE CABO VERDE
1. Justificação

Em 2010, um inventário dos programas de proteção
social em Cabo Verde, desenvolvido pela OIT, mostrou
que havia cerca de 95 atividades de proteção social.

Esta fragmentação das intervenções de proteção social
em Cabo Verde, representa um custo elevado para o
país, que se reflete numa duplicação de esforços e
num gasto ineficiente de recursos públicos.

Para mitigar esses problemas requer-se uma solução
abrangente, que inclua, entre outros aspetos, um
sistema de informação para administrar de forma
eficiente as transferências sociais.
2. O que é o Cadastro Social
e de beneficiários?
Registo único nacional das pessoas em situação
de pobreza e vulnerabilidade social, e
beneficiários dos programas de proteção social.
3. Populações envolvidas no
cadastro social
Erros de inclusão
(falsos positivos)
4. Componentes do Cadastro Único Social
e de Beneficiários.
4.1 Componentes do Cadastro
Único Social
Ficha de
clasificacção
socioeconómica
• Informação sobre as condicões
socioeconómicas de pessoas e
agregados
Base de dados
(integração da)
• Informação do Inquérito Único Social
e outras fontes de dados
Indicador de
Focalização
• Identifica os agregados e pessoas em
situação de vulnerabilidade social
Modulo de
Monitorização e
avaliação
• Instrumento de controlo y avaliação
Cadastro único social
Agregados
vulneráveis
Módulo de
monitorizaçã
o e avaliação
Dados
sociais
Cadastro único beneficiários
Indivíduos
vulneraveis
Agregados
beneficiários
Indivíduos
beneficiários
Cálculo Índice de
Focalização (IDF)
Registo de
Programas PS
Módulo de
qualificação de
beneficiários
Registo de
pagamentos &
prestações
Inquérito
Social Único
BD’s programas PS
Prg
Prg
Prg
Prg
Prg
...
..
Prg
Prg
5. Gestão do Cadastro Único Social
5.1 Utilizadores do cadastro único:
obrigatoriedade de registo

Obrigação de registo dos benefícios dos
programas.

2. Obrigação de registo dos
beneficiários dos programas.
5.2. Instituições participantes
5.2.1 Ministério da Juventude, Emprego e
Desenvolvimento dos Recursos
Humanos (MJEDRH)


Definição de políticas e coordenação e controle do sistema de
proteção social (função de tutela).
Supervisionar o uso adequado dos fundos destinados à proteção
social, que é uma função compartilhada com o Ministério das
Finanças.
5.2.2 Centros de Desenvolvimento Social e
Câmaras municipais
• Implementação do Inquérito Único Social, por sítio internet.
• Imprimir e arquivar o Inquérito Único Social.
• Realizar visitas domiciliares para verificar as informações, de forma
seletiva.
5.2.3 Núcleo Operacional para a Sociedade de
Informação (NOSI)

Gestão informática, incluindo comunicações, gestão de dados
e processos informáticos.

Adaptar continuamente os sistemas de informação e de
comunicações, para a melhoria contínua.

Desenvolver os cálculos necessários com base no módulo de
classificação de beneficiários (indicador de focalização).

Formar os funcionários dos Centros de Desenvolvimento
Social no uso da aplicação web do Inquérito Único Social.
5.2.4 Instituições gestoras de programas de
proteção social

Registar os beneficiários.

Verificar que os beneficiários já estão incluídos no Cadastro
Único antes de realizar qualquer pagamento ou transferência.

Enviar periodicamente as informações para o NOSI sobre o
tipo de pagamento e o montante da transferência feita para
cada beneficiário.

Utilizar o indicador de focalização para selecionar os
beneficiários, ainda que possa ser complementado com
outros critérios definidos pelas próprias instituições gestoras
dos programas.
5.2.5 Instituições gestoras de programas de
proteção social



Produção de estatísticas com base nos dados existentes.
Funções de controlo de qualidade do processo de registo.
Monitorizar e avaliar o funcionamento do Cadastro Único
Social e de Beneficiários.
5.2.6 Ministério das Finanças
• Supervisionar e controlar o uso correto dos fundos públicos
destinados aos programas de proteção social, em
colaboração com o MJEDRH através da DGSS.
5.2.7 Comissão para o Cadastro Único
Social e de beneficiários
Comissão para o Cadastro Único Social e de
Beneficiários (CCSB).
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1 representante do MJEDRH (preside)
1 representante do NOSI
1 representante do Ministerio da Saúde
1 representante do Ministerio de Educacão
1 representante MAHOT
1 representante das câmaras municipais
1 representante do INPS
1 representante do CNPS
1 representante do PNLP
1 representante do FICASE.
Processo de registo no
Cadastro Único Social
Fluxo de informação no Cadastro Único Social
MJDRH
DGSS
CSSB
5. Coordenação,
monitorização e
avaliação.
7. Consulta
Centro de
Desenvolvimento Social
o Camara Municipal
Cadastro Único Social
e de Beneficiarios
3. Atualização em
linha da
informação.
1.
Preenchimento
da Ficha do
Inquérito Único
Social.
2. Visita à
habitação.
4. Envio da
informação dos
beneficiários.
6. Consulta
Programas
(FICASE, PNLP, otros)
População
7. A Ficha do Inquérito Único
Social

A estrutura do conteúdo do Inquérito Único foi
baseada em experiências bem sucedidas em países
como o Brasil, Colômbia, Chile e México.

A estrutura da ficha recomendada consiste em
quatro secções: identificação da habitação,
características da habitação, agregado familiar e
finalmente o indivíduo.
8. Cruzamento de dados
9. Identificação do estatuto
socioeconómico
Em desenvolvimento o Índice de focalização ...
10. Financiamento

Propõe-se que as instituições que utilizam o Cadastro
Único Social aloquem 0,3% do valor das prestações
atribuídas anualmente. Não inclui o sistema contributivo.
11.1 Estratégia de
implementação : 7 etapas…
Etapa 1. Desenvolvimento do sistema de informação, pelo
Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI).
Etapa 2. Criação da base de dados de beneficiários, para as
instituições que já possuem registos automatizados: INPS,
CNPS e Casa para Todos.
Etapa 3. Inclusão obrigatória de beneficiários nos programas
com gestão a nível central: PNLP, FICASE e outros.
Etapa 4. Inclusão de beneficiários nos programas a nível
municipal.
Etapa 5. Implementação do Inquérito Único Social.
– Primeira etapa: inclusão de todos os atuais
beneficiários de todos os programas (obrigatório).
– Segunda etapa: inclusão maciça dos territórios com
maior índice de vulnerabilidade.
– Terceira etapa: inclusão progressiva do resto do país.
Etapa 6. Cálculo do indicador de focalização (identificação
do estado socioeconómico).
Etapa 7. Implementação da consulta via web da
informação do Cadastro Social, por parte das instituições
gestoras de programas e outras partes interessadas.
12. Vantagens da proposta

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





Maior articulação na gestão das instituições de proteção social;
Criação de economias de escala na gestão da informação;
Aumento da eficiência na alocação dos benefícios, de acordo
com os critérios de política definidos;
Melhor informação para a tomada de decisões em termos de
política social;
Identificar e caracterizar a população vulnerável e os
beneficiários dos programas de proteção social;
Classificar os beneficiários, em conformidade com as
prioridades dos programas de proteção social;
Identificar os indivíduos e agregados familiares que não
cumprem os requisitos para o acesso aos benefícios dos
programas de proteção social;
Identificar todos os benefícios sociais que o indivíduo esteja a
receber.
13. Limitações e riscos
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


Custos de implementação e operação: técnicos,
institucionais e políticos;
Existência de escassa capacidade técnica para gerir a
informação por alguns instituções o programas;
Necessidade de proteção da confidencialidade;
Falta de flexibilidade dos sistemas de informação
existentes;
Receio institucional de partilhar informações;
Falta de compreensão das vantagens por parte das
entidades participantes;
Riscos de exclusão de beneficiários;
Riscos em termos de uso inadequado das informações;
Risco de subestimar a complexidade do processo de
implementação.
Outros riscos? …
14. Resultados esperados com
a introdução do Cadastro Único





Maior eficiência na alocação de recursos para
programas sociais;
Mapeamento das características da
vulnerabilidade;
Classificação dos beneficiários com base em
informações confiáveis​​;
A previsão de necessidades com base em
dados estatísticos; e
Prevenir a dispersão de dados e promover o
controlo de informação.
Anexo:
ANEXO: Lista de instituições obrigadas a utilizar o
cadastro e o Inquérito Único Social
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
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos
Recursos Humanos (MJEDRH)
Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS)
Direção Geral de Solidariedade Social (DGSS) do MJEDRH
Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE)
Programa Nacional de Luta contra a Pobreza (PNLP)
Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do
Território (MDHOT)
Direção Geral da Juventude (DGJ)
Câmaras Municipais gestoras de programas de proteção social,
ICCA
FCS
Outros programas não contributivos (a completar na reuniao).
Ficha do Inquérito Único Social
Governo de Cabo Verde
Cadastro Único Social e de Beneficiários
Número da ficha do Inquérito Único Social
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Nome do Centro de Desenvolvimento Social:
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Nome do técnico:
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Data de preenchimento: Dia |__|__|
Proposta: Conteúdo detalhado da base de
dados de Cadastro Social