ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA ATUAL SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS E
MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS NO BRASIL
A fitoterapia no Brasil vem sendo utilizada como uma alternativa para aumentar o acesso à saúde,
além de diminuir os gastos públicos com medicamentos e favorecer o resgate do conhecimento
popular. Essa prática vem crescendo com a inserção das políticas públicas que permitiram a
inclusão de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do
presente estudo foi avaliar como ocorre a distribuição das plantas medicinais e fitoterápicos no
Brasil, bem como apresentar os principais fatores que contribuíram para a implementação da
fitoterapia no SUS. Ainda buscou avaliar a situação do desenvolvimento, dos registros e
disponibilização dos fitoterápicos. O estudo consistiu em uma revisão da literatura, sendo elaborado
a partir da seleção de trabalhos que abordam os principais aspectos quanto ao uso de plantas
medicinais e fitoterápicos no território brasileiro. A pesquisa bibliográfica incorporou artigos
originais, artigos de revisão, livros, teses e dissertações escritas na língua portuguesa. Também
foram utilizados bancos de dados SCIELO (Scientific Eletronic Libary Online) e BVS (Biblioteca
Virtual em Saúde). A procura por referências ocorreu usando os seguintes termos chaves:
Fitoterápicos, Plantas Medicinais, Fitoterapia, SUS, políticas públicas no Brasil no período de
dezembro de 2012 a março de 2013. A referência mais antiga utilizada no trabalho foi publicada no
ano 1985 e a mais recente 2013. Realizou-se um levantamento das políticas públicas implementadas
e a sua importância no cenário nacional, bem como, os estados e municípios que inseriram os
programas de fitoterapia com finalidade de ofertar uma terapia adequada a população. Além disso,
buscou-se avaliar quais as espécies e fitoterápicos que são distribuídos gratuitamente nos serviços
de saúde. Em relação aos fitoterápicos buscou avaliar vários fatores: a situação de registro perante a
ANVISA, o desenvolvimento de novos fitoterápicos, o uso irracional e seus efeitos adversos.
Infelizmente, as pesquisas realizadas em relação as plantas medicinais e fitoterápicos são
insuficientes, necessitando de incentivo de tal modo a favorecer não somente os estudos nesta área,
mas também capacitar os profissionais da saúde para que haja uma maior segurança e eficácia
durante o tratamento do paciente promovendo assim a redução de reações adversas e uma melhor
qualidade de vida.
Palavras - chave: fitoterapia, fitoterápicos, plantas medicinais, SUS, políticas públicas no Brasil.
Mariane Rodrigues Bertho