CRONOGRAMA PREVISTO PARA AS AÇÕES/ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS COMPLEMENTARES
ATIVIDADES
2012
nov dez
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2013
fev mar abr mai jun jul
Atividades no âmbito dos Programas Ambientais Complementares
Programa Complementar de Monitoramento do Lençol Freático
Realocação de pontos de monitoramento do lençol freático que ficarem
inviabilizados pela alteração da cota para 71,3m (poços submersos e/ou acessos
dificultados)
Identificação de fontes poluidoras localizadas em áreas com potencial de
alagamento
Campanhas para coleta de dados que subsidiarão a revisão da modelagem
matemática
Elaboração e entrega da revisão da modelagem prognóstica do lençol freático em
função da alteração da elevação em 0,80m
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instalação
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Início da instalação das 6
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2016
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Programa Complementar de Conservação da Flora
Subprograma Complementar de Resgate de Flora
Realização de resgate de flora ligado as atividades de desmatamento
Renovação do convênio para a utilização do viveiro de mudas
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Subprograma Complementar de Revegetação das Áreas de Preservação Permanente
Adequação da caracterização ambiental da APP do reservatório
Revegetação de novas áreas em APP *
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Programa Complementar de Desmatamento das Áreas de Influência Direta
Subprograma de Desmatamento das Áreas de Interferência Direta
Emissão de ASV pelo IBAMA
Realização de derrubada na área prevista para ampliação e retirada da madeira da
cota de inundação do reservatório em 0,80 metros.
Realização de arraste
Organização dos pátios de madeira
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Subprograma Complementar de Certificação da Madeira a Ser Removida
Obtenção da AUMPF junto ao IBAMA/RO
Programa Complementar de Acompanhamento das Atividades de Desmatamento e
Resgate de Fauna na Área de Influência Direta
Subprograma Complementar de Acompanhamento e Resgate da Fauna Silvestre
Durante o Desmatamento
Construção do Centro de Triagem e instalação das bases de apoio
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Realização de Resgate de Fauna, durante as atividades de desmatamento
Subprograma Complementar de Acompanhamento e Resgate da Fauna Silvestre
Durante o Enchimento
Realização de Resgate de Fauna, durante as atividades de
enchimento do reservatório
Programa Complementar de Comunicação Social
Divulgação do trabalho de demarcação topográfica da cota 71,0m.
Divulgação do projeto de aumento da capacidade de geração da UHE Santo Antônio
e dos benefícios associados.
Divulgação da aprovação do aumento da capacidade de geração da UHE Santo
Antônio e das interferências e benefícios associados.
Divulgação do início das ações de supressão vegetal e de acompanhamento e
resgate de fauna.
Manutenção dos instrumentos e procedimentos de comunicação estabelecidos, a
fim de garantir os canais de comunicação contínuos entre o empreendimento e seus
diversos públicos.
Manutenção do apoio aos demais Programas Ambientais.
Elaboração do Plano de Comunicação para o enchimento do reservatório da cota
70,2m para a 71,0m
Aplicação do Plano de Comunicação para o enchimento do reservatório da cota
70,2m para a 71,0m
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CRONOGRAMA PREVISTO PARA AS AÇÕES/ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS COMPLEMENTARES
ATIVIDADES
2012
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2013
fev mar abr mai jun jul
ago set out nov dez jan
2014
fev mar abr mai jun jul
ago set out nov dez jan
Divulgação do início da geração das 06 unidades geradoras adicionais (da primeira e
da última máquina)
Fim da
instalação
da 6a
Início da instalação das 6
máquina
ENCHIMENTO máquinas adicionais
2015
2016
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev
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Programa Complementar de Saúde Pública
Subprograma Complementar de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores
Adequação da Fase de Operação para o monitoramento e controle de vetores,
considerando o cronograma e as novas áreas alagadas e susceptíveis
Adequação do monitoramento conforme as novas áreas alagadas e os
novos públicos-alvo.
Verificação junto ao Ministério da Saúde quanto à manutenção do Atestado de
Condições Sanitárias - ATCS expedido pelo referido órgão
Continuidade do Monitoramento de Vetores
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Programa Complementar de Remanejamento da População Atingida
Subprograma Complementar de Remanejamento da População Atingida
Cadastro físico e socioeconomico das propriedades atingidas pela alteração de cota
Valoração das propriedades e benfeitorias de acordo com a metodologia utilizada
no Caderno de Valores referente a cota 70,2 m
Divulgação junto à nova população afetada
Condução dos processos de negociação com os proprietários/posseiros para a
desocupação ou desapropriação dos imóveis atingidos
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Remanejamento da população atingida
Liberação das áreas destinadas a formação do reservatório
Acompanhamento das mudança das famílias
Demolição de benfeitorias e limpeza de fossas e pocilgas na área complementar
para a formação do reservatório na cota 71,3m
Remoção de fontes poluidoras indicadas por meio do Programa Complementar de
Monitoramento do Lençol Freático
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Programa Complementar de Relocação da Infraestrutura Afetada
Readequação da infraestrutura afetada
Readequação das áreas de reassentamentos devido a formação do reservatório na
cota 71,3m
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Outras Atividades
Monitoramento das áreas adquiridas para a formação do reservatório com a alteração
da cota para 71,3m - Gestão Sociopatrimonial
Adequação do Plano Ambiental de Conservação do Uso do Entorno do Reservatório
Revisão dos estudos de modelagem matemática previsto no
Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico (cota 70,2 m)
Processo de avaliação das interferências em UCs
Reapresentação do Pedido de ASV
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* Atividade prevista para continuar até 2017; monitoramento trimestral das áreas
revegetadas durante 1 ano após replantio.
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