ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA
Brígida Ramati Pereira da Rocha1
Isa Maria Oliveira da Silva2
Introdução
A
Amazônia, como região natural, ocupa a quase totalidade da parte
setentrional da América do Sul, abrangendo, além do Norte Brasileiro, Guiana,
Guiana Francesa, Suriname, o leste e o sul da Venezuela, o sudoeste e sul da
Colombia, o leste do Equador e do Peru, bem como o norte da Bolivia. Na
Colômbia, Equador e Peru, a região alcança as fraldas orientais dos Andes. No
Brasil chama-se Região Amazônica, ou Norte à parte setentrional do país, cujas
características fundamentais são: uma vasta bacia hidrográfica, densa cobertura
florestal e extrema rarefação demográfica. Dentro do Brasil, a Amazônia Legal
compreende os estados do Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima,
Tocantins, Mato Grosso e oeste do Maranhão, ocupando uma superfície de
5.109.802 km2, equivalentes a 57% da área do Brasil. O clima da Amazônia é
equatorial, quente e úmido. As temperaturas médias são superiores a 25 graus
Celsius, e variam menos de 2 graus entre o mês mais quente e o mais frio. A
amplitude térmica diária é porém muito maior, dependendo de fatores locais.
Os totais anuais de chuvas são, em regra, superiores a 1.500 mm.
Excetuando-se o noroeste da Amazônia (alto rio Negro), onde o clima é sempre
úmido, ocorre uma curta estação seca, localmente denominada verão, que para a
região sul e sudeste pode estender-se até quatro ou cinco meses.
A Questão Energética na Amazônia
A Amazônia representa quase 60% do território nacional, abrigando diversos
ecossistemas naturais e antrópicos de alta diversidade biológica, geológica e
social. Possuindo a maior rede hidrográfica do mundo, a Amazônia cândidatou-se
ao posto de maior produtor potencial de energia hídrica brasileira, e o Pará,
concentrando o maior número de quedas d’água ainda não exploradas,
apresenta-se como o estado com maior potencial exportador de energia hidráulica
no Brasil. Entretanto, a construção dessas barragens, algumas com reservatórios
com área superficial maior que certos países europeus, foi realizada principalmente nas décadas de 70/80 sem considerar os impactos econômicos, sociais e,
sobretudo, ambientais que essas barragens criariam.
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Professora do Departamento de Engenharia Elétrica/Centro Tecnológico/UFPA
Professora do Departamento de Meteorologia/Centro de Geociências/UFPA
Esse modelo de oferta de energia acompanhou o modelo de distribuição de
renda ampliando a geração centralizada de energia beneficiando o mercado
“capital” que se encontra nas cidades mais importantes da Amazônia e nos
projetos eletrointensivos (23,1% do consumo de energia do país). Esse modelo
gerou também um esquecimento das populações dispersas na área amazônica,
com densidades populacionais às vezes menores que 1hab/km2, mas que no total
atingem cerca de 20 milhões de habitantes sem oferta adequada de energia.
Outra conseqüência desse modelo é a adoção de geração térmica usando
óleo Diesel para o fornecimento de energia elétrica para as populações das sedes
municipais não servidas pela energia hídrica. O óleo Diesel é o principal
componente da matriz energética do setor de transportes no Brasil gerando com
isso um déficit de cerca de 30% em volume de Diesel que precisa ser importado já
em forma de destilado final. Além de poluidor, o óleo Diesel, no caso da geração
de energia elétrica, ainda precisa ser subsidiado em 70%, com a produção de
energia gerando um déficit coberto pelas empresas de outros Estados brasileiros
por intermédio da CCC (Conta Consumo de Combustível). A extinção desse
subsídio provocará um impacto muito grande na geração de energia nesses sistemas, caso alternativas eficientes, do ponto de vista tecnológico e econômico, não
sejam implementadas a tempo.
Nas décadas de 80/90, reservas gigantescas de gás natural foram
descobertas no Estado do Amazonas (Juruá e Urucu) que, entretanto, por não
terem sido incorporadas ao modelo de produção de energia, ainda não conseguem
ser exploradas com essa finalidade.
Dessa forma, a Amazônia convive, de um lado, com potenciais gigantescos
de produção de energia elétrica – que certamente precisam ser explorados com
tecnologias que respeitem o meio ambiente e o povo amazônico –, e, do outro,
com índices de demanda reprimida, que impõem à sociedade limitações à sua
sustentabilidade e desenvolvimento.
Efeito estufa, Agenda XXI,
energética na Amazônia
desenvolvimento
sustentável
e
a
questão
Alguns gases da atmosfera, principalmente o dióxido de carbono (CO2),
funcionam como uma capa protetora que impede que o calor absorvido da
irradiação solar escape para o espaço exterior, mantendo uma situação de
equilíbrio térmico sobre o planeta, tanto durante o dia como durante a noite. A
essa particularidade benéfica da camada de ar em volta do globo se dá o nome de
Efeito Estufa. O efeito estufa na Terra é garantido por quantidades muito
pequenas de certos gases normalmente presentes na atmosfera, como o vapor
d’água, dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4). Além desses, outros gases
presentes na atmosfera em quantidade traço e que contribuem para o Efeito
Estufa são o dióxido de nitrogênio (NO2), o clorofluocarbonos (CFCs), o óxido de
nitroso (N2O), o monóxido de carbono (CO), o ozônio e o dióxido de enxofre. São
chamados de gases do efeito estufa (GEE) porque são capazes de reter o calor do
Sol na atmosfera. Sem esses gases, a radiação solar se dissiparia no espaço e
nosso planeta seria cerca de 30°C mais frio e a superfície da Terra seria coberta
de gelo. O efeito estufa pode ser distribuído desta forma: 55% devido à presença
de CO2, 15% devido ao CH4, 25% devido aos CFCs e 5% referente ao efeito dos
outros GEE.
Por outro lado, um aumento da concentração desses gases irá acarretar um
aumento da temperatura média da Terra, que poderá ocasionar algumas
conseqüências, como o aumento do índice pluviométrico; o aumento da freqüência e rigor dos furacões e tempestades tropicais; o aumento do nível dos oceanos,
ocasionando a contaminação dos lençóis de água subterrâneas com sal,
inundação de mangues e a redução substancial da produção de arroz; a redução
das florestas; a produção de alimentos: redução da população ou extinção de
muitas espécies, afetando o equilíbrio de diversos ecossistemas; a ocorrência de
epidemias de doenças transmitidas por insetos; o aumento da sobrevivência de
germes, bactérias, esporos e outros organismos prejudiciais à saúde humana.
Esses efeitos, provocados por um possível aumento da temperatura média
da Terra, têm levado a comunidade científica e os governos a tomarem
providências que evitem essa catástrofe.
O dióxido de carbono, gás naturalmente presente na atmosfera, é um
importante fator na fotossíntese. As fontes principais de CO2 na atmosfera são as
fontes naturais oriundas da respiração de plantas e animais que contribuem com
93% do total, e as fontes antropogênicas, queimadas florestais e combustão de
matéria orgânica de origem vegetal (2%), queima de combustíveis fósseis (óleo,
carvão mineral, gás natural) (5%). Os processos de fotossíntese e absorção de
CO2 pelos oceanos eliminam 95% do CO2 emitido por processos naturais.
Apenas 5% de todo o gás carbônico emitido não é reciclado; uma quantidade
percentualmente pequena, mas grande o suficiente para que pequenas variações
na quantidade de gás carbônico, emitido por processos antropogênicos, sejam
sentidas no aumento da temperatura média global de nosso planeta (Brady;
Holum, 1995).
A presença excessiva desses gases na atmosfera pode estar intensificando o
efeito estufa. Modelagens do aquecimento global prevêem um aumento de 1o a
3,5oC na temperatura global e uma elevação do nível do mar de 15 a 90 cm até
2100 (IPCC, 1996).
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada
pelo Brasil na Rio-92, estabeleceu que os países do Anexo I, isto é, os países
desenvolvidos ou em transição para uma economia de mercado, deveriam liderar
o combate ao aquecimento global e retornar suas emissões de GEE por volta do
ano 2000 aos níveis anteriores de 1990. Na conferência do Clima de 1995, em
Berlim, os governos concordaram que não foram adequadas as medidas tomadas
no sentido de tentar a redução das emissões de gases que provocam o efeito
estufa. A Conferência do Clima de 1996, em Genebra, terminou com a declaração
em que os países “se comprometem a negociar a redução do uso de gases
responsáveis pelo efeito estufa”. Em Kyoto, no Japão, em dezembro de 1997, foi
decidida a adoção do Protocolo de Kyoto, onde as nações industrializadas
concordaram em reduzir dentro do período de 2008-2012 suas emissões dos 5
principais gases do efeito estufa – dióxido de carbono, metano, óxidos de
nitrogênio, hexafluoreto de enxofre e os perfluorcarbonos e os hidrofluorcarbonos
– em 5% em relação aos níveis de 1990. Em 1998, em Buenos Aires, na Quarta
Conferência das Partes da Convenção, estabeleceu um processo que visa
regulamentar os três mecanismos para auxiliar os países a cumprir suas metas
de redução de emissões: a implementação conjunta de projetos, o comércio de
emissões aplicados entre os países desenvolvidos e o mecanismo de
desenvolvimento limpo envolvendo países desenvolvidos e em desenvolvimento. O
Protocolo de Kyoto foi ratificado pelo Brasil em agosto de 2002 e espera-se que na
próxima Conferência das Partes em Blangadesh, África do Sul, agosto de 2002,
seja ratificado por mais de 60% dos países, e que estes, responsáveis por mais de
55% das emissões, possam permitir a automática adoção internacional do
protocolo de Kyoto e com ele a comercialização da redução das emissões de
Carbono.
Segundo MIGUEZ (2000), o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é
o mecanismo que mais interessa ao Brasil, pois permitirá a certificação de
projetos de redução de emissões de CO2 e a posterior venda de certificados para
serem utilizados pelos países desenvolvidos como modo suplementar para
cumprirem suas metas. O MDL é uma oportunidade para as companhias
brasileiras desenvolverem projetos de redução de emissões, principalmente a
partir do uso de energias renováveis e de aumento de eficiência energética. Na
implementação dos projetos, há a possibilidade de transferência de tecnologia e
de recursos externos de empresas de países do Anexo I, interessados nos
certificados de redução.
Todas essas questões referentes ao uso do meio ambiente de forma
sustentável, preservando-o para as futuras gerações, fazem parte da Agenda 21
(ou Programa 21), que é um dos cinco documentos acordados durante a
Conferência – Quadro das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (CNUMAD),
realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. Foi assinado por 179 chefes de
estados e constitui um projeto de desenvolvimento sustentável para aplicação no
século XXI.
Com este documento, foram asseguradas as bases para um desenvolvimento
sustentável e a cooperação mundial para apoiar uma política ambiental e de
desenvolvimento.
O objetivo geral deste documento é preparar o mundo para confrontar os
desafios do próximo século em uma fundação de consenso mundial, um
compromisso político para desenvolvimento socioeconômico e cooperação na
esfera ambiental.
O Capítulo 9 da Agenda 21 ressalta que a energia é essencial para o
desenvolvimento social e econômico e para uma melhor qualidade de vida. Boa
parte da energia mundial, porém, é hoje produzida e consumida de maneira que
não poderia ser sustentada caso a tecnologia permanecesse constante e as
quantidades globais aumentassem substancialmente. A necessidade de controlar
as emissões atmosféricas de gases que provocam o efeito estufa e de outros gases
e substâncias deverá basear-se, cada vez mais, na eficiência, produção,
transmissão, distribuição e consumo da energia, e em uma dependência cada vez
maior de sistemas energéticos ambientalmente saudáveis, sobretudo de fontes de
energia novas e renováveis. Todas as fontes de energia deverão ser usadas de
maneira a respeitar a atmosfera, a saúde humana e o meio ambiente como um
todo.
A questão energética na Amazônia frente aos desafios da Agenda XXI
Na Amazônia, o índice de eletrificação rural ainda é muito baixo, com
percentuais de não-atendimento superiores a 80% das propriedades rurais
(Eletrobrás/1996).
A necessidade de eletrificação dessas comunidades isoladas e de diminuição
das emissões de gases efeito de estufa, resultantes da queima de combustíveis
fósseis, induz a necessidade de investimentos em estudos de alternativas
energéticas ambientalmente corretas. Por outro lado, o aproveitamento dos
potenciais hídricos elevados, presentes na região, é uma necessidade, quando se
considera a expansão do consumo de eletricidade no Brasil e, portanto, precisase aprofundar a discussão dessa questão de forma a se conseguir o equilíbrio
entre a utilização desses potenciais, a conservação ambiental, o atendimento
energético das populações amazônidas e a remuneração justa pela produção de
energia.
A extensão das linhas de transmissão de energia elétrica apenas para
suprimento local das populações de baixa renda é inviável economicamente, e a
geração de eletricidade a partir de recursos renováveis figura-se como uma
alternativa local, viável e sustentável em termos econômicos e ambientais.
Sobretudo porque esta região de potenciais solares possui também recursos
eólicos considerados de médio porte em nível mundial e de potenciais de
biomassa considerados entre os mais elevados do mundo. A região, além do mais,
conta com uma enorme diversidade de plantas oleaginosas nativas e de condições
edafoclimáticas favoráveis para o cultivo de espécies altamente produtivas em
óleos e com vantagens ambientais e sociais. Os óleos vegetais da maioria dos
frutos da floresta amazônica contêm muitos elementos valiosos para a indústria
alimentícia e farmacêutica. Entre as espécies oleaginosas, destacam-se a
castanha-do-Pará e grande parte das palmáceas. Além dos óleos, cujo valor
econômico pode ser elevado, a quantidade considerável de resíduos resultantes
da extração de óleo pode ser também utilizada na geração de energia.
Por outro lado, o aproveitamento de resíduos de biomassa na geração de
energia elétrica contribuirá para a diminuição da demanda de óleo Diesel, a
emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera, além de gerar mais emprego,
fixando assim o homem no campo. A biomassa, além de aumentar a
disponibilidade energética, também incrementará a atividade econômica local.
Outros potenciais renováveis, presentes na região, são importantes,
dependendo das cargas a serem alimentadas e da sua localização. O potencial
eólico das regiões litorâneas pode certamente ser uma opção economicamente
interessante, especialmente após a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, que criou
o Proinfa, o qual, entre outros objetivos, visa à expansão da oferta de energia
renovável por meio da concessão de um incentivo financeiro com piso de 80% da
tarifa média nacional de fornecimento ao consumidor final. Esse fundo também
incentivará a adoção de sistemas à biomassa. A produção de energia usando
biomassa, entretanto, ainda terá de lidar com custos de produção de biomassa,
enquanto para os sistemas eólicos esses custos inexistem. Os potenciais solares
também contam com incentivos para instalação de sistemas de baixa potência, de
forma a prover a universalização do atendimento elétrico.
A energia contida na biomassa pode ser explorada de diferentes formas,
sendo a mais comum a utilização do calor proveniente da combustão – seja
diretamente, seja fabricando vapor para gerar eletricidade. A biomassa pode,
desta forma, produzir energia numa unidade de cogeração de calor e de
eletricidade, podendo o calor “residual” ser injetado numa rede de aquecimento
urbano ou num complexo industrial. Outros processos, entretanto, podem ter um
rendimento maior, como a gaseificação ou a produção de combustíveis líquidos.
A utilização da biomassa, como recurso energético, faz parte de uma cadeia
de produção, daí sua importância para a economia local. Uma vez identificado o
recurso, deve determinar-se o melhor método para a sua colheita, o seu
armazenamento e a sua conversão em energia. O tipo de material necessário para
os diferentes carburantes e a sua utilização variam consideravelmente segundo o
destino dos materiais (aquecimento, produção de água quente sanitária,
eletricidade ou transportes): trituradora de lascas que alimentará a caldeira de
água quente; sistema de gaseificação acoplado a uma cogeração de calor e de
eletricidade com ligação a uma rede de aquecimento urbano; equipamento de
pirólise para produzir carvão de lenha; equipamento para a fermentação de
combustíveis líquidos; trituradora e processo químico para fabricar combustíveis
líquidos entre outras.
Além disso, é necessário um estudo atento do ecossistema, antes de lançar
um projeto de cultura energética – em particular no caso de uma monocultura
intensiva. Este tipo de exploração é vulnerável às doenças e pode necessitar do
emprego de pesticidas, daí um risco para a biodiversidade. Mais vale diversificar
as culturas e excluir o emprego de pesticidas ou de fertilizantes artificiais.
Convém, igualmente, velar pela preservação da fertilidade dos solos e, se for
necessário, evitar retirar os resíduos florestais dos locais que têm necessidade
deste complemento nutritivo. O transporte do combustível em forma bruta pode
causar um problema se as centrais energéticas se encontrarem distantes da fonte
de biomassa. Deverá dar-se uma atenção particular às conseqüências
hidrológicas induzidas pela captação da água necessária às culturas. A paisagem
e a visibilidade são igualmente critérios a considerar, em caso de novas culturas
num determinado local.
O uso da biomassa para fins energéticos provoca emissões de gás carbônico.
A vantagem em relação aos combustíveis fósseis reside no fato de essas emissões
serem, no máximo, equivalentes à quantidade de gás carbônico captado pela
biomassa durante o seu crescimento. A cultura e a combustão da biomassa
representam, assim, um balanço neutro. Podem, no entanto, existir emissões de
gás carbônico relacionadas com a produção dos fertilizantes e com as operações
de colheita e de transporte. Nota-se, no entanto, que as fontes de bioenergia são
menos poluentes do que o carvão ou o petróleo, já que não rejeitam praticamente
nenhum enxofre para a atmosfera.
A exploração das energias renováveis pode contribuir para o
desenvolvimento regional, introduzindo nas zonas rurais uma fonte de
rendimentos, preciosa e duradoura.
As grandes distâncias entre os centros de produção de energia hídrica e os
centros consumidores, sejam da própria Amazônia, sejam os consumidores
externos (majoritários do Sul, Sudeste, Nordeste), exigem a implantação de
sistemas de transmissão em tensão de alimentação igual e acima de 500kV,
demandando formação de pessoal especializado em extra-alta tensão, de forma a
gerar auto-suficiência nas diversas etapas desses projetos, bem como em sua
operação e manutenção. Os impactos ambientais presentes tanto na fase de
implantação como nas fases de manutenção, exigindo a inclusão de extensas
faixas de servidão, obrigam as empresas a formar pessoal com visão
multidisciplinar para produzir energia com consciência ecológica e mantendo
índices de produção.
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