Oportunidades de internacionalização do sector
dos materiais da construção da Euro-região em
Moçambique
Oportunidades para o sector dos materiais da
construção da Euro-região em Moçambique
Índice de conteúdos
1.
2.
3.
4.
5.
Porquê Moçambique?
Contexto-país de Moçambique
Sector dos materiais da construção em Moçambique
Informação útil para o empresário
Cooperação empresarial transfronteiriça como ponto forte
face a estes mercados
Moçambique
Porquê
Moçambique?
Contexto
- país
Porquê Moçambique?
Procura potencial elevada: défice de edifícios e de obras de engenharia
civil, com fortes programas de investimento público como resposta;
População jovem e em forte crescimento;
Necessidade de adopção de técnicas e tecnologias de construção já
testadas nos países desenvolvidos;
Grande abertura comercial;
Localização geográfica privilegiada, como porta de entrada para a África
Austral;
País membro de importantes Organizações Internacionais;
Economia em franco crescimento.
Moçambique
Contexto
Contexto--país
país
Contexto – país
• Localização na África Austral, sendo
país vizinho de África do Sul (entre
outros países);
• Elevada riqueza em recursos
naturais, em alguns casos não
totalmente explorada: rochas
ornamentais, minerais ferrosos e
não ferrosos, metais preciosos, gás
natural, carvão.
6
Contexto – país
República Presidencialista, independente desde 1975, tendo vivido
uma guerra civil até início da década de 90;
Divisão administrativa herdada do tempo colonial: 11 províncias;
Capital: Maputo;
Membro da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África
Austral), CPLP e Commonwealth.
Economia e sociedade
Economia em desenvolvimento, caracterizada por níveis de rendimento
per capita baixos (cerca de 1.000 USD em PPC em 2011), mas em claro
processo de convergência para padrões de vida mais elevados.
Crescimento económico com taxas médias anuais de 7,5% na última
década (face a 6% na média de África).
2009
PIB (taxa de variação real, %)
2010
2011 (P)
2012 (P)
6,4
8,1
7,7
7,9
1,6
18,1
13,6
14,7
Consumo Público
20,7
5,6
4,3
4,4
Consumo Privado
6,7
4,7
4,3
7,8
Exportações de bens e serviços
-5,3
4,8
10,1
5,6
Importações de bens e serviços
1,1
1,5
4,4
8,0
3,5
12,7
9,2
7,3
-5,1
-5,4
-6,0
-5,4
-10,9
-11,2
-10,3
-11,0
Formação Bruta de Capital Fixo
Taxa de inflação (%)
Saldo orçamental (% PIB)
Saldo balança corrente (% PIB)
Economia e sociedade
Actividade económica ainda muito assente no sector agrícola, mas
com peso crescente do comércio, hotelaria e restauração e com
potencial de crescimento da indústria extractiva e do sector
energético.
Valor Acrescentado Bruto por sector de actividade, % do PIB
Agricultura, foresta, pesca e caça
Industria extractiva
Industria transformadora
Electricidade, gás e água
Construção
Comercio, hotelaria e restauração
Transportes, armazenagem e comunicações
Actividades financeiras e imobiliárias
2005
27,0
1,1
15,4
5,5
3,3
14,8
10,6
10,8
2009
29,4
1,5
14,1
4,7
3,1
17,7
10,2
7,5
Economia e sociedade
Papel pouco relevante no comércio mundial; saldo comercial negativo,
com as exportações, ainda assim, a beneficiarem do desenvolvimento da
produção do alumínio;
África do Sul e Países Baixos como parceiros comerciais mais relevantes
(Portugal em terceiro lugar – cliente – e em quarto lugar – fornecedor, em
forte ganho de quota);
Exportações
de Moçambique
Peso
(%)
Importações
de Moçambique
Peso
%
Alumínio e suas obras
51,7 Combustíveis e óleos minerais
20,0
Combustíveis e óleos minerais
20,0 Códigos especiais de classificação
17,3
Tabaco e seus sucedâneos
manufacturados
Códigos especiais de classificação
6,4 Veículos automóveis e suas partes
10,3
3,7 Máquinas e aparelhos mecânicos
10,1
Peixes, crustáceos e moluscos
2,5 Máquinas, aparelhos e materiais
eléctricos
2,5 Cereais
4,3
Madeira e carvão vegetal
4,2
Economia e sociedade
Progressiva atractividade de Moçambique enquanto receptor de
Investimento Directo Estrangeiro, grande parte destinado a megaprojectos;
Parceiros emergentes: China, Brasil e Índia.
Economia e sociedade
População com forte crescimento (23
milhões de pessoas em 2010 e 39
milhões previstos para 2040) e com
uma estrutura jovem – diminuição
muito significativa da taxa de
mortalidade nos últimos anos;
População urbana estimada em 38%, com um crescimento anual previsto
de 4% para 2010-2015; três quartos da população urbana vive em
residências informais;
Plano de Estratégia para a Redução da Pobreza (PARPA III) para o
período de 2010 a 2014, centrado, para além da componente da
escolarização, no fomento da produtividade agrícola e na criação de
empregos nas PME.
Infra-estruturas de transporte
Rede de estradas não pavimentada
muito extensa;
Rede ferroviária de 3.116 km,
embora com três corredores sem
interligação – norte, centro e sul;
A componente ferroviária que
irradia do Porto de Maputo forma
a mais importante rede ferroviária
de
Moçambique,
fornecendo
serviços aos países do hinterland
(República da África do Sul,
Swazilândia e Zimbabwe);
Infra-estruturas de transporte
Portos de Maputo e da Beira são os mais importantes.
Maputo foi o primeiro porto africano a ser inteiramente administrado pelo
sector privado através de concessão; está em curso processo de
reabilitação;
Portos
Maputo
Beira
Nacala
Quelimane
Pemba
Mocimboa da Praia
TOTAL
N.º navios atracados
253
149
94
66
39
4
605
Carga manuseada
(milhares de toneladas)
2.555,7
1.145,6
361,3
39,1
24,6
8,8
4.136,8
Todas as províncias moçambicanas dispõem de aeroportos, totalizando 23
com pistas pavimentadas. Com o objectivo de incentivar o turismo, um
novo aeroporto internacional será construído em Pemba.
Moçambique
Análise do sector
Contexto - país
dos materiais da
construção
Análise da oferta
Défice na construção quer no segmento de edifícios quer no de
engenharia civil;
Oferta do tecido industrial associado ao fabrico de materiais de
construção ainda muito incipiente e estando longe de incorporar
desenvolvimentos tecnológicos já testados noutras realidades
geográficas.
No entanto, Moçambique dispõe de uma amplo leque de recursos
passíveis de serem utilizados na construção, designadamente recursos
minerais e recursos florestais.
Perspectiva-se uma tendência que de grande florescimento, dadas as
intensas relações com o sector da construção civil e obras públicas,
actualmente em forte expansão, beneficiando dos programas de
investimento público.
Relações comerciais bilaterais e investimento directo:
Moçambique e a Euro-região
Relações incipientes com Espanha;
Portugal em 4º lugar enquanto fornecedor (quota de mercado de
Portugal 4,3% em 2010 no total das importações moçambicanas);
Portugal em 3º lugar enquanto cliente (quota de 4,8% no total das
exportações moçambicanas).
Exportações e importações de Portugal para/de Moçambique
2006
Exportações
Importações
Saldo
Taxa de cobertura
(%)
73.720
28.685
45.035
257,0
2007
2008
89.408 92.358
25.641 33.687
63.767 58.671
348,7 274,2
2009
120.883
42.800
78.083
282,4
2010
150.939
29.184
121.755
517,2
TVMA
2010
2006/2010 Jan/Jun
(%)
19,6
0,4
-
2011
Jan/Jun
66.519 103.678
5.278
6.217
61.241 97.461
1.260,3 1.667,7
2010/2011
Taxa
crescimento
(%)
55,9
17,8
-
Relações comerciais bilaterais e investimento directo:
Moçambique e o Euro-região
Estrutura das exportações de Portugal para Moçambique mais
sofisticada que a estrutura das importações (máquinas e
equipamentos versus produtos alimentares);
No âmbito dos materiais de construção, não é de negligenciar o
papel das exportações de metais comuns e de plásticos e borrachas
(perfazendo 16,7% do total das exportações de Portugal para
Moçambique em 2010);
Maior importância do Investimento Directo (ID) de Portugal em
Moçambique do que o ID de Moçambique em Portugal;
28 das 100 maiores empresas moçambicanas têm capital português.
Análise da procura
Fortes carências em termos de habitação, de escolas e de hospitais, bem
como em infra-estruturas de transportes.
Forte presença de habitações informais, sem as condições mínimas de
habitabilidade e acesso a serviços básicos; predomínio de palhotas;
O tipo de habitação predominante reflete-se nos principais tipos de
materiais utilizados:
Procura - Aplicações dos materiais de construção
Uso inadequado de materiais (técnicas de produção e de aplicação), que se
manifesta em elevados desperdícios, bem como no elevado consumo de
energia lenhosa;
A par da comercialização de materiais importados, há necessidade de: (i)
aproveitar de forma sustentável e ecologicamente aceitável os recursos
locais para produção de materiais alternativos de construção; (ii)
contribuir para a adopção de regulamentos sobre sistemas construtivos
alternativos e especificações técnicas que levem à uniformização dos
padrões de qualidade dos materiais de construção de produção local;
Realce para a intervenção do Laboratório de Engenharia de Moçambique
no campo da I&D aplicada à área de materiais de construção a baixo custo.
Papel dos empreiteiros estrangeiros, em termos de passagem da
experiência e de tecnologias na área da construção civil, permitindo que as
empresas locais ascendam na respectiva cadeia de valor.
Análise da procura
Para o quinquénio 2010-2014, o governo estabeleceu: (i) um programa de
promoção de construção de 100.000 habitações em todo o País; (ii) um
programa de requalificação urbana; (iii) um programa de promoção de
parcelamento do solo e construção de infra-estruturas, com o objectivo de
permitir o acesso dos cidadãos a terreno infra-estruturado;
Preço: os materiais de construção importados por Moçambique ficam
sujeitos a encargos, dos quais se destacam os custos relativos à Inspecção
de Pré-Embarque (para algumas categorias; e.g., cimento) e aos
procedimentos de importação, assim como às taxas aduaneiras; estes bens
suportam também IVA à taxa de 17%.
Análise comercial
A cadeia de distribuição para um produto produzido em Moçambique
segue a sequência tradicional: produtor/importador -> grossista ->
retalhista -> consumidor final; a rede de comercialização pode ser
composta por mais de um grossista;
Contudo, as cadeias de distribuição para a Cidade de Maputo, a mais
atractiva para o estabelecimento de negócios, são muito curtas;
geralmente, os produtores/importadores vendem directamente aos
retalhistas;
O mercado retalhista subdivide-se em formal (lojas) ou informal
(mercados);
A jusante do ponto de venda, pode ter-se o construtor, o instalador e, só
depois, o cliente final; são preponderantes os interesses do construtor
na escolha dos materiais de construção.
Análise comercial
Os comerciantes de materiais de construção estão no processo como
intermediários qualificados e reconhecidos, acrescentando valor a
produtores e a clientes a dois níveis:
(i) logístico, intermediando os negócios, armazenando e redistribuindo os
produtos;
(ii) comercial, desenvolvendo uma acção de âmbito local e/ou regional com
venda directa a clientes profissionais e de revenda a empresas de menor
dimensão; neste contexto, os comerciantes emergem com grande poder em
todo o canal de distribuição;
A instabilidade dos preços e da oferta dos materiais de construção em
todo o território moçambicano é uma dificuldade relevante para alguns
dos intervenientes na cadeia de valor quando não há verticalização;
Muitas empresas têm optado por negociar, quando possível, contratos de
longo prazo com os fabricantes, estabelecendo quantidades e preços
mínimos para o produto.
Análise comercial
Quanto ao ambiente de negócios, embora tenha evoluído positivamente
nos últimos tempos, Moçambique ainda se situa no 126º lugar (entre
cerca de 180 países acompanhados) do ranking Doing Business.
Ranking do Índice Doing Business, para Moçambique, por factor, 2011
Componente
Facilidade em fazer negócios (índice global)
Iniciar um negócio
Autorização para construção
Registo de propriedade
Acesso ao crédito
Protecção de investidores
Pagamento de impostos
Exportar
Aplicação dos contratos
Encerrar um negócio
Posição
126ª
65ª
155ª
144ª
128ª
44ª
101ª
133ª
132ª
129ª
Análise comercial
Introdução recente do licenciamento simplificado, que possibilita a
emissão presencial de licença nos balcões de atendimento único para o
exercício das actividades económicas; consequente redução do tempo e
custos necessários para iniciar um negócio no país;
Facilitação da obtenção de títulos formais de propriedade, que permite
que os empresários possam hipotecar as suas propriedades (casas,
empresas, etc) para acesso ao crédito bancário;
Contudo: elevado peso da economia informal, criando situações de
concorrência desleal, ao permitir que muitos agentes económicos não
cumpram as regras essenciais ao funcionamento de uma empresa.
Moçambique
Informação útil
Contexto - país
para o empresário
Estabelecimento no país – oportunidades de negócio
A localização geográfica, a extensa linha de costa e o facto de fazer
fronteira com países com dimensão económica significativa no contexto
da região da África Austral, constituem algumas das vantagens da
economia moçambicana;
A possibilidade de Moçambique funcionar como plataforma logística e
de transacções comerciais para países sem linha de costa (como é o caso
da Zâmbia, Botswana e Zimbabwe) e a intensificação das relações
económicas com a África do Sul, a maior economia da região, representa
uma significativa oportunidade;
A fileira dos materiais de construção pode abraçar importantes desafios
que se colocam a Moçambique, associando-se ao elevado número de
projectos de grande dimensão em curso (nas áreas da energia,
transportes e comunicações, saúde e educação, turismo, etc.).
Estabelecimento no país – custos de estabelecimento
Quanto ao custo de estabelecimento, por exemplo:
São necessários nove procedimentos que demoram 13 dias e custam um
total de 13,9% do rendimento anual bruto per capita para se iniciar um
negócio em Moçambique;
São necessários oito procedimentos que demoram 42 dias e custam um total
de 9,9% do rendimento anual bruto per capita para se efectuar um registo
de propriedade;
Quanto aos custos de operação, há que considerar tanto os custos de
factores (custo de uso da terra, custo da mão-de-obra, custos de
transporte e procedimentos relacionados) como os encargos fiscais;
De um modo geral, a legislação fiscal aplicada em Moçambique é muito
semelhante à aplicada em Portugal.
Regime de tramitação e pagamantos do comércio
externo
O Documento Único constitui a fórmula de despacho alfandegário de todas as
mercadorias que entram ou saem de Moçambique, independentemente do
regime aduaneiro que lhes é aplicável;
Alguns dos produtos exportados para este mercado estão sujeitos a Inspecção
de Pré-Embarque, procedimento a realizar pela empresa Intertek Testing
Services International, para verificação do preço, classificação pautal e
respectivos direitos aduaneiros;
Os direitos aduaneiros calculados numa base ad valorem sobre o valor CIF das
mercadorias, variam entre 2,5% (matérias-primas) e 20% (bens de consumo
não essenciais);
Quanto aos pagamentos e cobranças ao exterior, salienta-se o Regulamento
para abertura e movimentação de contas, pagamentos e cobranças ao exterior
(Decreto nº 83/2010);
Do ponto de vista de aspectos que delimitam o comércio externo, destacamse, ainda, os Incoterms (Termos Internacionais de Comércio).
Regime de investimento estrangeiro
Quanto ao regime de investimento, existe um conjunto de documentos
legais de enquadramento a ter em devida atenção;
Realçam-se também os acordos mais relevantes entre Moçambique e
Portugal;
Acrescem as recentes reformas legislativas ao nível do enquadramento
empresarial e do investimento a que estão sujeitos os agentes
económicos:
Alteração do Regulamento da Lei de Investimento;
Aprovação da nova Lei Cambial;
Aprovação do novo Código dos Benefícios Fiscais;
Criação do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes;
Alteração do Código Comercial;
Alteração do Código de Notariado; …
Regime de investimento estrangeiro
A propriedade da terra é pertença exclusiva do Estado, não podendo ser
vendida a privados.
As empresas estrangeiras, desde que tenham um projecto de
investimento aprovado e estejam registadas em Moçambique, e os
cidadãos estrangeiros quando residam no país há mais de 5 anos podem
recorrer ao chamado “Direito de Uso e Aproveitamento da Terra”
(DUAT);
O DUAT permite usar, explorar ou construir edifícios sobre a terra e tem
uma duração máxima de 50 anos, renovável por igual período. Também
pode ser cedido a terceiros (e os imóveis construídos na superfície
vendidos).
Regime de investimento estrangeiro
O Governo moçambicano procedeu
à recente revisão legal dos
incentivos a conceder aos
investidores nacionais e
estrangeiros;
A política de incentivos assenta,
nomeadamente, no Código dos
Benefícios Fiscais e no
estabelecimento de Zonas
Económicas Especiais (ZEE) e Zonas
Francas Industriais (ZFI).
Regime de investimento estrangeiro
O Regulamento da Lei de Investimento estabelece o quadro legal, os
mecanismos de integração e coordenação, planeamento e monitorização
do funcionamento das ZZE e das ZFI;
Existem benefícios para os investimentos levados a cabo no âmbito da Lei
de Investimento (ex.: isenções de pagamento de direitos aduaneiros e de
IVA);
Os projectos de investimento deverão ser apresentados ao Centro de
Promoção de Investimentos (CPI) para aprovação;
Salienta-se o Regulamento para operações de capital (Decreto nº
83/2010).
Regime de investimento estrangeiro - financiamento
Criação recente do Fundo Português de Apoio ao Investimento em
Moçambique (InvestimoZ) com o objectivo de promover o
financiamento de projectos de investimento e de parcerias estratégicas:
Nas áreas da energia, do ambiente e das infra-estruturas,
Por parte de empresas portuguesas, de empresas participadas por empresas
portuguesas ou que envolvam a aquisição de bens e serviços portugueses;
Alargamento da linha de crédito concessional e a criação de uma linha
de crédito comercial, destinas ao financiamento de projectos de
investimento nas áreas da energia, transportes, comunicações, saúde,
educação, formação de capital humano e tecnologias da informação por
empresas portuguesas.
Criação de um banco de fomento luso-moçambicano, para o incentivo à
criação de parcerias empresariais bilaterais.
Lesgislação laboral
•
•
•
•
•
Contratação
Trabalhadores estrangeiros
Salários e horário de trabalho
Contratos colectivos e sindicatos
Segurança Social
Moçambique
Cooperação
Contexto - país
empresarial
transfronteiriça
Cooperação empresarial
Quais são as
transfronteiriça?
vantagens
da
cooperação
empresarial
Reduz os riscos e os custos associados à exportação, mediante
colaboração com outras empresas de perfis adequados e
compatíveis entre si.
Melhora a eficácia da sua oferta, mediante uma gama mais
completa, maior poder de negociação com clientes e fornecedores
e maior capacidade nos mercados exteriores.
Melhora a eficiência e rentabilidade dos seus recursos, tanto
humanos como financeiros, ao ficar repartidos entre os membros
do grupo.
Cooperação empresarial
Formas de cooperação
– Criação de grupos de exportação;
– Criação de empresas de comercialização comum;
– Criação de clusters sectorial transfronteiriça (I+D).
Cooperação empresarial
Mecanismos de apoio
No caso de Moçambique, as idiossincrasias que possui, resultantes da sua
geografia e do seu percurso histórico – incluindo aspectos sociais, culturais e
económicos – e que redundam num nível de desenvolvimento diferente do
da Euro-região, tornam premente a disponibilização de mecanismos de
cooperação que agilizem a internacionalização;
Assumem relevância organizações várias, das quais destacamos as seguintes
pelo especial papel facilitador que podem desempenhar:
Associações Empresariais e Sectoriais, Câmaras de Comércio e Indústria, a
AICEP Portugal, o ICEX, o CPI (Centro de Promoção de Investimento em
Moçambique) e, naturalmente, as Embaixadas.
Estas entidades podem não só fornecer informações de inegável utilidade
sobre Moçambique como também auxiliar na definição dos mais adequados
mecanismos de abordagem ao mercado, passando, desde logo, pelo apoio
no estabelecimento de parcerias com agentes locais.
Obrigado!