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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº047
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
Rua Gonçalves Lêdo, 1655 - Joaquim Távora - CEP: 60.110-261Fortaleza-CE Fone: (85) 3464.2100 - Fax: (85) 3464.2102
- E-Mail: [email protected]
EDITAL CRO-CE Nº 001/2014
De conformidade com os termos da Lei Nº 4.324, de 24 de abril de
1964, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 68.704 de 03 de junho
de 1971, ficam CONVOCADOS os cirurgiões-dentistas inscritos
no Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em pleno gozo de
seus direitos profissionais, para se fazerem presentes à Assembléia
Geral a realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Rua
Gonçalves Lêdo, 1655 - J. Távora, nesta Capital, no dia 28 de março
de 2014, às 19 horas, em primeira convocação com a maioria dos
membros inscritos, e em segunda convocação, 01 (uma) hora depois,
com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: I - Relatório de Gestão de 2013, II - Balanços de Contas de
2013, III - Parecer da Comissão de Tomada de Contas.
Fortaleza, 10 de março de 2014.
MARCELO GIRÃO CHAVES, CD
PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE RERIUTABA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
0801.01.2014/SEAD – CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Reriutaba-CE. CONTRATADA: CONSULPAM-CONSULTORIA
PÚBLICA-PRIVADA E ASSESSORIA MUNICIPAL ME. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para a
realização de concurso público para cargos e empregos do quadro de
funcionários da Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 280,00
(Duzentos
zentos e Oitenta
Oit a Reais),
R s), pelo
pe
Somatório
Som atório
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da s taxas
taxa de
d
inscrições, SENDO: Nível Superior: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta
Reais); Nível
Níve Médio: R$ 80,00 (Oitenta Reais); Nível Fundamental: R$
50,00 (Cinquenta
(Cinq
Reais). FONTE DE RECURSOS: As despesas
decorrentes da execução dos serviços correrão por conta dos valores
arrecadados
dados com as taxas de inscrições apresentadas
aprese
na Proposta de
Preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0136.2.006.
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (Doze)
Meses. PRAZO DE INÍCIO DE EXECUÇÃO: Imediato. FORO:
Comarca de Reriutaba-CE. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2014.
SIGNATÁRIOS: Daniel Martins Rêgo Memória e Gisele Borges Pereira
- CONTRATADA. Reriutaba-CE, 07 de Março de 2014. Francisco
Falb Lira Lopes
Lo
– Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O
Governo Municipal do Município de Pedra Branca/CE, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº
GM-PP007/14:
Unidades Administrativas: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretaria de
Saúde; Objeto: Aquisição de material de construção, eletrico, hidraulico,
ferramentas e manutenção para atendimento das necessidades do
Municipio de Pedra Branca. Dotações Orçamentárias e Elementos de
Despesas: Unidade Administrativa - Dotação Orçamentária - Saúde ESF: 0504.10. 301.1003.2.018; Vigilância: 0504.10.304. 1013.2.026;
CAPS: 0504.10.302.1010.2.024; Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente: 0301.04.122.0402.2.007. Elementos de Despesas: 33.
90.30.00/44.90.52.00. Contratados(as) - T L Varginha Material de
Construção - ME - Francisca Bezerra de Souza Barros – ME. Valor
Global - R$ 1.416.010,80 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil,
dez reais e oitenta centavos) - R$ 23.306,00 (vinte e três mil, trezentos
e seis reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura dos
contratos, até 31 de dezembro de 2014; Assina(m) pelos(as)
Contratado(as): Tiago Leite Varginha e Francisca Bezerra de Souza
Barros; Assinam pela Contratante: Ana Paula Albuquerque Vieira e
Pedro Paulo Albuquerque Vieira; Pedra Branca-CE, 10 de Março de
2014, Vhanessa Mendes Melo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Comissão
de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 24 de março
de 2014, às 09:00 h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços n° 1103.01/2014, cujo objeto é a
Contratação de serviços referentes organização, realização e divulgação
de eventos junto as Unidades Administrativas do Município de Itaitinga.
O Edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no endereço a Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 - Bairro Antônio
Miguel. Itaitinga – Ce, 11 de março de 2014. Maria Leonez
Miranda de Azevedo. Presidente da CPL.
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2014
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
– AVISO DE EXONERAÇÃO – PORTARIA N º. 3001001/2014. O
Município de Barbalha, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito
no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na Rua Princesa Isabel,
nº. 187, Centro, Barbalha/CE, nos moldes da Portaria nº. 3001001/2014 de
30 de janeiro de 2014 e com fulcro nos ARTS. 142, inciso II e 145, caput,
ambos da Lei Municipal nº. 1773/2008, RESOLVE EXONERAR os
servidores públicos municipais a seguir descritos: ADRIANA ANDRADE
ALVES (matricula 0842576), AILA MARIA PEREIRA ALVES (matricula
0842577), HYANNY APOLINARIO FEITOSA (matricula 0842552),
ALZINETE CHAVES DE ANDRADE (matricula 0842696), AMANDA
MARIA BEZERRA GALVÃO (matricula 0842579), ANA CRISTINA BRITO
MATIAS (matricula 0842700), ANGELA GERMANO DA SILVA (matricula
0842695), AURILENA GONÇALVES DIAS (matricula 0842697), GEORGE
WALLACE FERREIRA DE BARROS (matricula 0842574), JOSE
GENIVALDO PARENTE ( matricula 0842272), JULIAN BRUNO
GONÇALVES SANTOS (matricula 0842694), KARINA MARIA MORAES
BOTELHO (matricula 0842570), MANOELO APOLINARIO DE SOUSA
(matricula 0107182), MARIA AURISTELA GONÇALVES DIAS (matricula
0842542), MARIA GERCICLEIDE DE ARAÚJO (matricula 0842674),
MARIA VENEIDE DOS SANTOS (matricula 0107883), a partir da data de
publicação deste. Barbalha/CE, 30 de janeiro de 2014.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu. O município
de Caririaçu/CE torna público o Extrato do Contrato decorrente do
Pregão Presencial 1401.04/2014-03, cujo objeto é a Aquisição de material
de consumo, limpeza, higiene pessoal e gêneros alimentícios destinados
as atividades das Secretarias de Educação, Saúde e Fundo Geral deste
municipio. Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde
e Fundo Geral. Contratada: C G da Costa Mercadinho - ME, com
endereço na Rua São Paulo, Nº 491, Bairro Centro, em Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 00.087.096/000177, neste ato representada por seu proprietário, o Sr. Cicero Gonçalo da
Costa inscrito no CPF nº 346.580.253-53. Valor Global do Contrato:
Para os Lotes I ao XX perfazendo o montante global de R$ 493.929,37
(quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e nove reais e
trinta e sete centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de
2014. Assina pela Contratada: Cícero Gonçalo da Costa – CPF Nº
346.580.253-53 – Proprietário. Assinam Pelas Contratantes:
Adriana Santos Bezerra Custódio – Secretária de Educação, Maria do
Socorro Pinheiro Campos – Secretária de Saúde e Pedro Gonçalves da
Cunha – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Caririaçu-CE, 10 de
Fevereiro de 2014. Waldex Férrer Herbster - Presidente da
Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de
Licitação - Tomada de Preços Nº. 2014.03.07.01. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE
comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2014.03.07.01,
do tipo Melhor Técnica e Preço para a Contratação de serviços
especializados de publicidade compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integralmente que tenham como objetivo o estudo,
planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna,
intermediação e a supervisão da execução externa e distribuição de
peças de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação de quaisquer
espécies, com o intuito de atender ao direito da informação, de difundir
idéias, princípios e iniciativas para informar o público em geral, conforme
discriminação no anexo I, com data de abertura para o dia 11 de Abril de
2014, à 10:30 hs, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Pacatuba, localizada à Rua Cel. João Carlos, 345, Centro. O Edital
poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do
Portal de Licitação do TCM. Pacatuba-CE, 10 de Março de 2014.
Alexsandra Marques Melo – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de
Publicação - Contrato Nº 010/2014. A Câmara Municipal de Caucaia
torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante do Pregão
Presencial Nº 2014.01.003-PP: Contratante: Câmara Municipal
de Caucaia – Contratada: CETISA – Centro Técnico de Informática
e Serviços Avançados LTDA – ME - CNPJ nº. 17.638.752/0001-85;
Objeto: Contratação de uma empresa para prestar serviços de Análise
Prévia dos Processos de Despesa, a serem enviados ao Setor Contábil
para empenho, liquidação e pagamento, visando o atendimento das
disposições da Lei Federal 4.320/64 quanto as fases de formalização
processual e normas procedimentais estabelecidas nas Instruções
Normativas do TCM. Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93 e Lei nº.
10.520/02; Foro: Caucaia/CE; Vigência: até 31/12/2014; Valor Global:
R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais); Data do Contrato:
03/02/2014; Signatários: Eduardo de Castro Pessoa de Lima –
Contratante: Paulo Sérgio Ribeiro Vieira – Contratada; Caucaia/
CE, 03/02/2014. Eduardo de Castro Pessoa de Lima - Presidente
da Câmara Municipal Caucaia.