Como poderá o Brasil atingir o
grau de investimento?
Sérgio Ribeiro da Costa Werlang
Diretor Executivo
18 de Novembro de 2004
Grau de investimento
O
Brasil ainda é investimento de risco.
Houve melhora, mas foi pequena relativamente a outros países.
Dívida Externa Total/Receita Total de ContaCorrente1
Grau de
Investimento
segundo a
Moody's
China
Coréia do Sul
Chile
Malásia
México
Tailândia
Rússia
Turquia
Brasil
Argentina
2000
2001
2002
2003 2004 (f)
A2
0,51
0,54
0,44
0,38
0,28
A3
0,62
0,64
0,67
0,56
0,52
Baa1
1,45
1,57
1,68
1,57
1,40
Baa1
0,37
0,44
0,44
0,43
0,42
Média
Baa2
0,77
0,78
0,75
0,71
0,62
0,71
Baa1
0,93
0,84
0,71
0,58
0,59
Baa3
1,42
1,41
1,35
1,16
1,15
B1
2,03
2,02
2,20
1,98
1,84
B1
Caa1
3,37
3,76
3,11
3,80
3,00
4,36
2,62
4,25
1,92
4,00
¹Inclui FMI e empréstimos inter-companhias. Receita total em conta-corrente = exportações de bens e
mercadorias+receita de transferências unilaterais+receita de serviços (fatores e não-fatores)
Fonte e previsões: Moody’s, exceto projeção Brasil
Grau de investimento
 Situação
fiscal
Dívida pública bruta / PIB
China
Coréia do Sul
Chile
Malásia
México
Tailândia
Rússia
Turquia
Brasil
Argentina
2000
2001
2002
19,1
20,3
22,7
23,3
23,2
19,1
21,8
23,5
20,1
19,4
13,7
15
15,7
12,9
12,5
36,7
43,6
45,4
48,2
49,6
24,8
24,7
25,5
26,3
26,7
21,5
24,8
30,9
28,8
30,2
62,3
49,2
41,5
31,4
24,1
53,5
114,2
95,2
85,3
77
65,4
71,8
71,4
78,2
75,4
51,2
146,4
141,2
132
125
Fonte e previsões: Moody’s.
2003 2004 (f)
Grau de investimento

Hipóteses adotadas para as projeções:
sistema de metas de inflação, convergindo para inflação de 4,0% a.a.
manutenção do superavit primário em 4,5% do PIB
crescimento do PIB potencial de 3,0% a.a.
regime de câmbio flutuante
continuidade das políticas entre mandatos presidenciais
Grau de investimento

A política atual pode conduzir ao grau de investimento?
Sim, em relação aos indicadores externos. Em 4 anos.
Em US$ bilhões
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Investimento Estrangeiro Direto (líq)
Saldo em conta-corrente /PIB
Superavit Primário (% PIB)
Dívida pública / PIB
Saldo em conta-corrente
Saldo comercial
Dívida externa com FMI
9,9
0,81%
4,38%
58,7%
4,0
24,8
28,3
6,2
1,73%
4,50%
53,6%
10,1
33,5
23,6
8,0
0,55%
4,50%
52,9%
3,4
28,0
16,8
8,0
0,84%
4,50%
51,5%
5,5
29,2
8,4
8,0
1,06%
4,50%
49,5%
7,4
29,8
0,0
8,0
1,37%
4,50%
47,4%
10,1
31,3
0,0
8,0
1,65%
4,50%
45,2%
12,8
33,0
0,0
8,0
1,94%
4,50%
42,9%
15,9
34,8
0,0
Dívida externa total (com intercia)
235,4
212,9
193,6
170,6
149,1
130,3
108,8
84,2
Reservas Brutas
49,3
47,4
40,6
32,2
26,8
26,8
26,8
26,8
Desvalorização cambial real
0,1%
-4,5%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
Taxa de inflação
9,3%
7,0%
5,5%
4,5%
4,0%
4,0%
4,0%
4,0%
Juro real
6,4%
9,4%
8,5%
7,7%
7,7%
7,7%
7,2%
7,0%
Crescimento real do PIB
-0,2%
4,6%
3,1%
3,9%
3,3%
3,3%
3,1%
2,9%
Crescimento do comércio mundial
15,2%
8,8%
4,5%
4,5%
3,0%
3,0%
3,0%
3,0%
2,62
1,91
1,67
1,40
1,17
0,97
0,77
0,57
57%
21,9
239,9
0,0%
13,4%
0,8%
56%
22,4
223,2
1,5%
8,6%
3,6%
53%
22,9
197,4
2,0%
7,9%
3,8%
51%
24,2
175,5
4,5%
7,0%
4,2%
49%
25,2
157,6
4,3%
7,0%
4,4%
46%
25,9
138,3
3,0%
7,0%
4,3%
42%
26,4
117,6
2,5%
7,0%
4,1%
39%
26,9
95,3
2,0%
7,0%
4,0%
D/X Moody's
Cenário anterior:
Dívida pública /PIB
Saldo comercial
Dívida externa total (com intercia)
Desvalorização cambial real
Juro real
Crescimento real do PIB
D/X Moody's
2,8
2,55
2,19
1,88
1,63
1,39
1,14
0,89
Grau de investimento

Podemos acelerar este processo?
Sim. Aumentando o superavit primário ...
Hipótese: superavit primário = 6% do PIB + compra de Reservas
Em US$ bilhões
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Investimento Estrangeiro Direto (líq)
Saldo em conta-corrente /PIB
Superavit Primário (% PIB)
Dívida pública / PIB
Saldo em conta-corrente
Saldo comercial
Dívida externa com FMI
9,9
0,81%
4,38%
58,7%
4,0
24,8
28,3
6,2
1,73%
4,50%
53,6%
10,1
33,5
23,6
8,0
0,59%
6,00%
52,5%
3,4
29,9
16,8
8,0
1,15%
6,00%
49,8%
6,9
32,1
8,4
8,0
1,75%
6,00%
47,4%
10,7
34,2
0,0
8,0
2,57%
6,00%
45,2%
15,9
37,0
0,0
8,0
3,38%
6,00%
43,2%
21,3
40,2
0,0
8,0
4,29%
6,00%
41,8%
27,5
43,7
0,0
Dívida externa total (com intercia)
235,4
212,9
197,5
177,1
149,1
124,3
94,2
57,9
Reservas Brutas
49,3
47,4
44,6
40,2
31,8
31,8
31,8
31,8
Desvalorização cambial real
0,1%
-4,5%
4,0%
4,0%
4,0%
4,0%
4,0%
4,0%
Taxa de inflação
9,3%
7,0%
5,5%
4,5%
4,0%
4,0%
4,0%
4,0%
Juro real
6,4%
9,4%
8,5%
7,7%
9,7%
10,6%
11,5%
13,0%
Crescimento real do PIB
-0,2%
4,6%
1,5%
4,2%
3,1%
3,4%
3,1%
2,9%
Crescimento do comércio mundial
15,2%
8,8%
4,5%
4,5%
3,0%
3,0%
3,0%
3,0%
2,62
1,91
1,48
1,29
1,06
0,86
0,63
0,38
D/X Moody's
Grau de investimento
 ... via aumento de integração comercial ...
Hipótese: dobrar exportações e importações até 2009
Em US$ bilhões
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Investimento Estrangeiro Direto (líq)
Saldo em conta-corrente /PIB
Superavit Primário (% PIB)
Dívida pública / PIB
Saldo em conta-corrente
Saldo comercial
Dívida externa com FMI
9,9
0,81%
4,38%
58,7%
4,0
24,8
28,3
6,2
1,73%
4,50%
53,6%
10,1
33,5
23,6
8,0
0,55%
4,50%
52,9%
3,4
29,2
16,8
8,0
0,84%
4,50%
51,5%
5,5
31,5
8,4
8,0
1,06%
4,50%
49,5%
7,4
33,7
0,0
8,0
1,37%
4,50%
47,4%
10,1
36,8
0,0
8,0
1,65%
4,50%
45,2%
12,8
40,5
0,0
8,0
1,94%
4,50%
42,9%
15,9
34,8
0,0
Dívida externa total (com intercia)
235,4
212,9
193,6
170,6
149,1
130,3
108,8
84,2
Reservas Brutas
49,3
47,4
40,6
32,2
26,8
26,8
26,8
26,8
Desvalorização cambial real
0,1%
-4,5%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
Taxa de inflação
9,3%
7,0%
5,5%
4,5%
4,0%
4,0%
4,0%
4,0%
Juro real
6,4%
9,4%
8,5%
7,7%
7,7%
7,7%
7,2%
7,0%
Crescimento real do PIB
-0,2%
4,6%
3,1%
3,9%
3,3%
3,3%
3,1%
2,9%
Crescimento do comércio mundial
15,2%
8,8%
4,5%
4,5%
3,0%
3,0%
3,0%
3,0%
2,62
1,91
1,53
1,18
0,91
0,70
0,51
0,57
D/X Moody's
Grau de investimento
 ... e via aumento de investimento direto estrangeiro.
Hipótese: dobrar IED
Em US$ bilhões
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Investimento Estrangeiro Direto (líq)
Saldo em conta-corrente /PIB
Superavit Primário (% PIB)
Dívida pública / PIB
Saldo em conta-corrente
Saldo comercial
Dívida externa com FMI
9,9
0,81%
4,38%
58,7%
4,0
24,8
28,3
6,2
1,73%
4,50%
53,6%
10,1
33,5
23,6
16,0
0,55%
4,50%
52,9%
3,4
28,0
16,8
16,0
0,94%
4,50%
51,5%
6,2
29,2
8,4
16,0
1,25%
4,50%
49,5%
8,7
29,8
0,0
16,0
1,65%
4,50%
47,4%
12,2
31,3
0,0
16,0
2,02%
4,50%
45,2%
15,7
33,0
0,0
16,0
2,39%
4,50%
42,9%
19,6
34,8
0,0
Dívida externa total (com intercia)
235,4
212,9
185,6
154,0
123,1
94,2
61,9
25,6
Reservas Brutas
49,3
47,4
40,6
32,2
26,8
26,8
26,8
26,8
Desvalorização cambial real
0,1%
-4,5%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
Taxa de inflação
9,3%
7,0%
5,5%
4,5%
4,0%
4,0%
4,0%
4,0%
Juro real
6,4%
9,4%
8,5%
7,7%
7,7%
7,7%
7,2%
7,0%
Crescimento real do PIB
-0,2%
4,6%
3,1%
3,9%
3,3%
3,3%
3,1%
2,9%
Crescimento do comércio mundial
15,2%
8,8%
4,5%
4,5%
3,0%
3,0%
3,0%
3,0%
2,62
1,91
1,60
1,26
0,97
0,70
0,44
0,17
D/X Moody's
Grau de investimento

Conclusões:
Mantidas as políticas fiscal e monetária atuais, o Brasil pode conseguir
os indicadores externos necessários para atingir o grau de investimento
em 2008.
Caminhos para reduzir este prazo:
 Acelerar a redução do endividamento do setor público com
acumulação de reservas
 Reformas microeconômicas, que gerem maior investimento
 Integração internacional comercial e de fluxos de investimento
Direito de propriedade, estado de direito
 Investimentos requerem retorno esperado e escala
 A garantia dos direitos de propriedade evitam desvios desses retornos de
seus legítimos proprietários
 A propriedade pode ser utilizada como garantia para aquisição de crédito,
mas para que seja eficiente, o direito do credor deve ser respeitado
log(Produto por trabalhador)
Número de ocupações de terra no
primeiro semestre de cada ano
400
300
200
Coef = 3,96
DP = 0,32
R2 = 0,54
100
0
1995
Políticas anti-desvio do investimento
Fonte: Hall e Jones (1996)
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
2002
2003
2004
Eficiência do judiciário
 No Brasil, 73% dos juízes concorda que a busca da justiça social justifica
decisões que violem contratos*
 A qualidade do judiciário afeta significativamente a razão crédito/PIB e o
spread bancário**
 Ausência de súmula vinculante
 Novo código civil
 Varas especializadas
 Código de processos
* Pinheiro, A. (2003)
** Pinheiro e Cabral (2001), Pinheiro, A. (2003), Laeven e Majoni (2003)
Lei de falências*
 Prioridade do crédito com garantia real sobre o fiscal na massa
falida
 Teto para crédito trabalhista
 Fim da sucessão tributária
 ACC não fica sujeito nem a período de suspensão, nem à
recuperação judicial; penhor de direitos creditórios fica sujeito à
recuperação judicial; alienação fiduciária não é abrangida pela
recuperação, mas os bens não podem ser retirados durante o prazo
de suspensão de 180 dias
* Obs.: ainda em fase de votação na Câmara
Agências reguladoras
 Agências reguladoras
 Autarquias especiais: independência administrativa, estabilidade
de seus dirigentes e autonomia financeira
 Regular e fiscalizar preços e execução dos serviços, incentivar a
pesquisa e fomentar a competição
 Regulação específica dos setores:








telecom
elétrico
aéreo
petróleo
seguro de saúde
seguro e resseguro
transporte terrestre e aquaviário
água
Defesa da concorrência
 Defesa da concorrência
 SDE, SEAE, CADE: processos lentos, superposição de trabalho,
mandatos curtos (2 anos), necessidade de plano de carreira,
insuficiência de pessoal qualificado e experiente.
 Nos EUA: Federal Trade Commission e Department ofJustice,
apresentação prévia dos atos de concentração
Lei das S.A.’s
 Lei das S.A.’s
 Direito dos acionistas minoritários (governança corporativa)
 Regras de voto
 Câmaras de Arbitragem
Infra-estrutura portuária
 Custo portuário e operação portuária
 Alto custo da mão-de-obra (Órgão Gestor de Mão-de-Obra)
 Ineficiência regulatória: Conselho de Administração Portuário x Agência Nacional
de Transportes Hidroviários
 Ineficiência administrativa
Portos
Média de
contêineres
carregados ou
descarregados
por hora
Cingapura
Rotterdan
Santos
100
60
40
Número de
Total de
funcionários
Preço médio para
contêineres
envolvidos no
movimentar um movimentado por
carregamento e
contêiner US$
ano (milhões de
descarregamento
unidades)
de cada contêiner
2
5
22
70
100
250
17,0
6,3
1,0
Infra-estrutura de transportes
 Infra-estrutura e escoamento até o porto
Milho para exportação
(out-dez/03 - US$/t)
EUA
Brasil
Frete Rodoviário
7,9
23,5
Frete Fluvial
10,1
14,8
Fonte: Caixeta (2004)
PPP
 PPP
 Um instrumento adicional que pode ter utilidade se não
comprometer metas fiscais
Política industrial
 Política industrial
 IPI bens de capital, diminuição progressiva desde jan/04
 Incentivos à Pesquisa e Desenvolvimento
 Investimento e manutenção de centros de excelência
 Governança corporativa em níveis mais elevados na Bovespa –
acoplados a empréstimos do BNDES
PIS/Cofins
Legislação trabalhista
 Legislação trabalhista
 Justiça trabalhista
 Liberdade sindical e de filiação
 Rigidez do contrato da CLT
Desoneração do setor intermediário financeiro
 Redução do crédito direcionado
 Redução dos compulsórios
 Redução da inadimplência
 Informação da nova central de risco
 Cédula de crédito bancário
 Central de risco positiva abrangente/portabilidade do cadastro
positivo
 Diminuição da tributação
 Eliminação do IOF
 Desoneração da CPMF sobre empréstimos
Melhoria do sistema tributário
 Melhoria da eficiência do sistema tributário
Facilidade de abertura de empresas
 Facilidade de abertura e fechamento de empresas
Número de anos para fechar uma
empresa
Número de dias para abrir uma
empresa
Austrália
2
Irlanda
EUA
4
Turquia
Turquia
China
Brasil
Congo
38
46
215
1,8
China
2,6
EUA
3
Brasil
152
0,4
10
Índia
11,3
Fonte: Banco Mundial – “Doing Business in 2004”
Políticas sociais mais eficientes
 Os Programas de Renda Mínima representam 1,5% dos
gastos sociais diretos do governo central e são direcionados
para os 30% mais pobres
 As Aposentadorias e Pensões representam 73,0% dos
gastos e são apropriados principalmente pelos 20% mais
ricos
 O seguro desemprego representa 3,7% dos gastos e é
distribuído de forma uniforme
Fonte: Ministério da Fazenda, 2003
Integração comercial
 Integração no comércio mundial
 Mercosul
 ALCA
 UE
 OMC
Conclusão
 Manutenção e intensificação das políticas macroeconômicas
 Modificações legais e institucionais que fomentem o
investimento
Abertura e integração do comércio internacional de bens e
serviços