RESUMO DAS OBRAS VISITADAS:
Bairro da Laje, freguesia de Porto Salvo:
- Parque Urbano Fase IV
Os Arranjos Exteriores do Parque Urbano – Fase IV do bairro da Laje, inserem-se num vasto plano de reconversão urbana levado a cabo
pela Câmara Municipal de Oeiras, com vista à infra-estruturação e ordenamento paisagístico, promovendo a requalificação do ambiente
urbano e articulação da estrutura viária com a envolvente.
O projecto abrange o tratamento de toda a área a tardoz das habitações situadas entre a Rua Joaquim Matias e a Rua da Laje Mina,
prolongando-se até ao limite da área de protecção da auto-estrada (A5). Esta área encontrava-se bastante degradada e desordenada,
pois estava ocupada com pequenos quintais, hortas e construções de carácter precário.
Com a implementação deste projecto, pretende-se, entre outras situações, levar a cabo: o reperfilamento da estrada Laje Mina; a criação
de um passeio por forma a dar continuidade ao já existente; a criação de uma zona pavimentada entre o passeio e o limite dos lotes, de
uso essencialmente pedonal, mas que permita a circulação das viaturas dos residentes para acesso exclusivo aos logradouros que tenham
função de garagem; a arborização e enquadramento paisagístico em toda a área a intervencionar.
Procurou-se deste modo, à semelhança dos parques urbanos fases I, II e III, dotar este aglomerado habitacional de mais um espaço com
qualidade ambiental, através da criação de zonas de circulação pedonal e estadia, de espaços verdes e de equipamentos e recreio e de
lazer que permitam ocupar os tempos livres das camadas etárias mais carenciadas – os jovens e os idosos.
Valor da obra: 497 mil euros
Bairro do Casal da Choca, freguesia de Porto Salvo:
- Ligação viária entre o Bairro do Casal da Choca e o dos Navegadores
Conclusão dos eixos viários da Zona A – arruamento que irá estabelecer a ligação do Bairro dos Navegadores ao Casal da Choca criando
assim um acesso alternativo ao Bairro e reforçando a sua integração no território envolvente. Esta acção foi coordenada com as obras de
urbanização dos terrenos adjacentes através dos quais se concretizou a ligação à Rua Augusta do Bairro do Casal da Choca.
- Valor da obra: 255 mil euros
- Obra do Parque Urbano Fase I (Polidesportivo Descoberto)
A execução de um campo de futebol (22x44) englobado na Fase I do Parque Urbano do Casal da Choca, que irá promover a integração
territorial do Bairro dos Navegadores e o primeiro passo para a reconversão e requalificação do Vale da Ribeira da Laje.
- Valor da obra: 229 mil euros
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Bairro de Leceia, freguesia de Barcarena:
- Reperfilagem da Rua Luís de Camões - 1º Troço da 1ª Fase
A rede viária existente desenvolve-se a Sul do eixo viário Barcarena – Porto Salvo, resultando de um crescimento não planeado do
aglomerado, com percursos não hierarquizados.
A reestruturação da rede viária passa pela construção de uma via de circulação periférica, criando uma nova entrada em Leceia através
da Rua Luís de Camões.
Esta nova entrada de acesso a Leceia (Sul) divide-se em duas fases, representando a primeira o troço entre a Rua da Fonte (arruamento
principal) e o cruzamento formado pelas Ruas Luís de Camões, do Moinho e Gil Vicente.
Esta empreitada, iniciada em Maio de 2009, com o valor de 190 mil euros, tem um prazo de execução de seis meses.
Esta via terá dois sentidos de circulação no seu primeiro troço, passando a um só sentido a partir do desdobramento com a Rua do
Moinho.
O segundo troço da primeira fase desenvolve-se até ao Largo do Rossio. O valor desta empreitada é de 398 mil euros, estando o início da
obra previsto para 2010.
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Bairro da Pedreira Italiana, freguesia de Caxias:
- Caminho Pedonal e Muro de Suporte, Fase I
No âmbito da gestão global e integrada do Bairro da Pedreira Italiana, em Caxias, a Câmara Municipal de Oeiras deliberou adjudicar a
empreitada de construção do “Caminho Pedonal e Muro de Suporte, Fase I, pelo valor total de 209.762,17 €. O arranque da empreitada
foi no início de Março tendo como prazo de execução 6 meses.
Esta intervenção tem como objectivo a melhoria das condições de conforto e de qualidade do espaço público, bem como a resolução das
anomalias verificadas no local, nomeadamente ao nível da estrutura morfológica existente, a qual será melhorada com o objectivo de
facilitar as acessibilidades na zona, nomeadamente no contacto da Rua do Quartzo e a Rua das Opalas.
Esta obra beneficiará também as acessibilidades no Bairro, através da melhoria do desempenho do sistema de mobilidade,
nomeadamente rodoviário e pedonal.
A empreitada compreende ainda o tratamento paisagístico local, integrando espaços verdes com a arquitectura existente.
- Reformulação das Ruas de Milão, Florença e Pádua
A empreitada supracitada tem previsto o alinhamento da Rua de Milão, com a estrada alternativa (Rua de Roma), de modo a promover
uma melhoria das condições de conforto, qualidade do espaço público e a resolução das anomalias verificadas no local, através da
melhoria do desempenho do sistema de mobilidade pedonal, rodoviário e de infra-estruturas. Prevendo-se a construção de uma via
multifuncional (Rua de Florença).
Valor da obra: 335 mil euros
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TOTAL DE OBRA NOS 4 BAIRROS:
Efectuada
Recuperação da Casa das Letras
Construção de campo de futebol com bancadas
LAJE
Recuperação do Centro Cultural
Criação de três parques urbanos
Em curso
Um parque urbano
Em projecto
Recuperação e requalificação da Igreja
Recuperação da sede do Grupo Desportivo
Criação de unidade para a 3ª idade
CASAL DA CHOCA
Efectuada
Sede do Rancho Folclórico
Construção da Igreja
Construção de Creche
Em curso
Construção de Escola
Parque Urbano – Fase I – Que engloba um Polidesportivo
Arruamentos de ligação ao Bairro dos Navegadores
Em projecto
Sistema de drenagem da Alameda da Zona C
Equipamento para a 3ª idade
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Recuperação da Igreja
Em curso
Criação de infra-estruturas
LECEIA
Efectuada
Arranjo da Rua Luís de Camões (principal arruamento
que envolve todo o Bairro)
Em projecto
Efectuada
Construção de um parque urbano, que englobará o
Castro Leceia
Construção do Centro Cultural
PEDREIRA ITALIANA
Construção de Polidesportivo
Construção de Unidade para a 3ª idade
Construção de Centro de Dia
Em curso
Tratamento da Escarpa (espaço verde)
Muro de suporte e caminho pedonal
Requalificação das Ruas de Milão, de Florença e de Pádua
Em projecto
Parque urbano junto à ribeira
Arruamento envolvente ao bairro
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CARACTERIZAÇÃO DAS AUGI:
•
Número de AUGI em que a CMO vai intervir – 10
•
Localização – Zona Norte do Concelho
•
Área de ocupação: 358 hectares – 7% da área do Concelho
•
Lotes – 1184
•
Construções – 881
•
População residente:
1995 – 3177 pessoas
2009 – 4000 pessoas – a habitar actualmente em AUGI
- Terrenos expectantes – 2500 pessoas
- Total: 6500 pessoas – 3,8% da população do concelho
Em 1986 teve início o levantamento dos núcleos ilegais, com o objectivo de determinar o número de barracas existentes, os bairros
clandestinos e as áreas degradadas.
- Oeiras foi o primeiro município do país a acabar com as barracas, tendo sido realojadas 5 mil famílias
- Oeiras está a intervir em 10 AUGI
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A RECUPERAÇÃO DE UM BAIRRO DE GÉNESE ILEGAL
DEPENDE DAS SEGUINTES ACÇÕES, LEVADAS A CABO
ANTES DA RESPECTIVA LEGALIZAÇÃO:
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Processos urbanos
•
Infra-estruturas
•
Equipamentos
•
Espaços Verdes
•
Legalizações
•
Dinamização Sócio-Cultural
A CMO faz todas as acções em simultâneo, dando celeridade ao andamento dos
processos.
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4 GABINETES TÉCNICOS LOCAIS (GTL):
•
•
•
•
Pedreira Italiana
Laje
Casal da Choca
Leceia
Funções:
•
Atendimentos aos munícipes
•
Deslocação dos técnicos da CMO ao terreno
Os GTL, além de darem a conhecer à população o que de facto está a ser realizado
no seu Bairro, dão também oportunidade aos técnicos da Câmara de terem um
conhecimento mais próximo da realidade da zona, podendo deslocar-se aos locais
com maior facilidade, bem como analisar os problemas no terreno e integrar todas
as sugestões da população que permitam melhorar o desempenho.
De facto, a participação dos munícipes é fundamental e tem contribuído para
algumas alterações positivas, fruto da auscultação realizada durante as Fases de
Consulta Pública.
A criação destes Gabinetes surge no seguimento de uma política de proximidade da
autarquia, com o objectivo de transformar Oeiras num espaço harmonioso,
equilibrado, onde todos os moradores possam dispor de condições de vida dignas e
de integral respeito pelos elementares princípios de cidadania.
Vantagens:
•
Os munícipes não têm de se deslocar
•
Os técnicos têm um conhecimento real e próximo do território
Os técnicos da CMO fazem os projectos.
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DINAMIZAÇÃO SÓCIO-CULTURAL:
Sendo a cultura um pilar fundamental das sociedades modernas, A Câmara
Municipal de Oeiras vem desenvolvendo, no âmbito da gestão global e integrada,
através dos gabinetes técnicos locais, uma dinâmica inserida na estratégia de
revitalização sócio-cultural, dos Bairros do concelho.
Têm ocorrido diversas iniciativas, promovidas por diferentes associações, que
tendem a garantir uma dinamização cultural regular, participada e viva. As
actividades levadas a cabo distribuem-se por diversos sectores tais como a cultura,
a dança e a música, entre outras.
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