Acompanhamento arqueológico do Aproveitamento Hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida
Extensão de Viseu do IGESPAR, I.P.
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Os trabalhos de acompanhamento arqueológico da empreitada de construção do
Aproveitamento Hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida, actualmente em curso, foram
autorizados pelo IGESPAR I.P. aos arqueólogos António Manuel Pires e Luciano Vilas-Boas. Este
é um exemplo representativo da actividade arqueológica actual, que se rege pelo princípio da
prevenção, da salvaguarda e da minimização, possibilitada pela conjugação entre a actividade
arqueológica nacional e a avaliação de impacte ambiental.
Neste sentido e em cumprimento da legislação em vigor, o projecto de Aproveitamento
Hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida foi sujeito a procedimento de Avaliação de Impacte
Ambiental, coordenado pelo Agência Portuguesa de Ambiente (MAOTDR), o qual beneficiou
com o contributo dos trabalhos arqueológicos, efectuados para esse efeito – Descritor
Património – e com o acompanhamento dos técnicos do IGESPAR I.P. (Comissão de Avaliação).
Em sequência, no âmbito da elaboração do Descritor Património, a inserir no Estudo de
Impacte Ambiental (EIA) do Aproveitamento Hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida, foi
identificado um conjunto de ocorrências de interesse patrimonial, essencialmente de cariz
arquitectónico vernacular, sobre as quais foram definidas medidas de minimização específicas,
que visam documentar de forma exaustiva, entre outras, as suas características tipológicas,
funcionais e construtivas com o objectivo de constituir um corpus de informação que permita
documentar as formas de ocupação e vivencia do espaço rural adjacente ao Rio Vouga, em
período medieval/moderno.
Tão ou mais importante que a minimização do impacte que a execução do projecto acarreta
sobre as ocorrências patrimoniais identificadas, em fase de procedimento de avaliação de
impacte ambiental, é a realização do acompanhamento arqueológico presencial efectivo por
frente de obra.
Este acompanhamento permite a presença de um arqueólogo em obra, como membro de uma
equipa constituída por outras áreas técnicas, responsável pelo cumprimento das medidas de
minimização patrimoniais, gerais e específicas, consagradas na Declaração de Impacte
Ambiental (DIA), e pela salvaguarda de eventuais vestígios de interesse patrimonial que,
considerando a natureza específica do património arqueológico, tenham ficado omissos em
estudos anteriores e se venham a revelar em fase de obra.
No âmbito do acompanhamento arqueológico do Aproveitamento Hidroeléctrico de
Ribeiradio-Ermida foram, até à presente data, elaboradas as memórias descritivas das
ocorrências patrimoniais de cariz arquitectónico vernacular, que constavam da DIA, de forma
articulada com os trabalhos de execução da empreitada. Estes registos estão a ser
acompanhados de perto pela Extensão do IGESPAR em Viseu que, em fase prévia ao inicio da
empreitada, reuniu com todos os intervenientes em obra (arqueólogos, fiscalização,
projectista, representante do dono de obra) com o objectivo de clarificar os objectivos e
expectativas da tutela, relativamente aos procedimentos de salvaguarda do património
cultural, abrindo canais de comunicação que possibilitem a compatibilização entre a execução
do projecto e o cumprimento dos objectivos patrimoniais.
Esta intervenção, no âmbito dos trabalhos acompanhados pela Extensão de Viseu, tem a
particularidade de evidenciar uma arqueologia integrada em domínios tão importantes como o
da avaliação de impacte ambiental, nos quais partilha a seu campo de actuação com outras
áreas disciplinares, como a arquitectura e a engenharia.
Figura 1 – Vista da desmatação da
área com acompanhamento
arqueológico
Figura 2 – Decapagem e remoção de
terras