Sexta-Feira, 27 de Fevereiro de 2015
Número 41
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
UNIVERSIDADE DO MINHO
Anúncio de procedimento n.º 1188/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502011378 - Universidade do Minho
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Técnicos
Endereço: Campus de Gualtar
Código postal: 4710 057
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253604105
Fax: 00351 253675997
Endereço Eletrónico: contratospublicos.stec@stec.uminho.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de construção do edifício destinado à Biblioteca e Centro de Estudos da Universidade do Minho, no
Campus de Azurém, em Guimarães.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Desenvolvimento de trabalhos de diferentes especialidades, como sejam movimento de terras,
fundações, estruturas, construção civil, serralharias, carpintarias, pinturas, impermeabilizações e revestimentos, instalações elétricas e de
comunicações, instalações hidráulicas, instalações mecânicas e sistemas de segurança, os quais devem ser executados de forma integrada
e coordenada entre si, para que a obra final, como um todo, seja coerente e a sua qualidade seja uniforme para todas aquelas
especialidades.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212330
Valor: 2500000.00 EUR
Diário da República, 2.ª série - N.º 41 - 27 de fevereiro de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 1188/2015 - Página n.º 2
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Campus de Azurém, Universidade do Minho, em Guimarães.
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 7 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme disposto no nº 13 do programa do procedimento, destacando-se a necessidade de comprovação da titularidade do alvará,
contendo a habilitação de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional, de classe correspondente ao
valor da proposta, e contendo também as habilitações respeitantes à à 2ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, de classe
respeitante ao valor dos trabalhos correspondentes.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Técnicos da Universidade do Minho
Endereço desse serviço: Campus de Gualtar
Código postal: 4710 057
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253604105
Fax: 00351 253675997
Endereço Eletrónico: contratospublicos.stec@stec.uminho.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor da Universidade do Minho
Endereço: Largo do Paço
Código postal: 4704 553
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253601106
Fax: 00351 253675997
Endereço Eletrónico: sec-reitor@reitoria.uminho.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/02/27
Diário da República, 2.ª série - N.º 41 - 27 de fevereiro de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 1188/2015 - Página n.º 3
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Helena A. C. Campos
Cargo: Diretora de Serviços
408461263
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Empreitada de construção do edifício destinado à Biblioteca e