Maceio - quinta-feira 3 de dezembro de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 226 Diário dos Municípios . . Prefeitura de Arapiraca PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 0614/2011 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO SOB O N° 008/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca CONTRATADA: TERRA NOSSA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA-EPP CNPJ: 08.509.161/0001-17 acordam ADITAR o presente Termo ao Contrato supramencionado, tudo na conformidade com as condições e instruções contidas no Processo Administrativo nº 103/2015 e embasadas nas disposições expressas na Cláusula Quinta, parágrafo primeiro do Instrumento e do art. 65, § 1º da Lei Federal de no 8.666/93 e condições aceitas e expressas a seguir: DO OBJETO: Por força deste instrumento haverá uma alteração de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato n° 0614/2011 cujo objeto é a execução das DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VERDES CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, o Contrato celebrado em 26 de dezembro de 2011, entre o Município de Arapiraca e a Empresa acima citada,com seu valor global do contrato de R$ 700.975,76 (setecentos mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), tem seu valor alterado, em decorrência deste Aditivo, passando para o valor de R$ 797.140,76 (setecentos e noventa e sete mil, centos e quarenta reais e setenta e seis centavos), corresponde ao acréscimo de 16,09%, onde ouve um incremento no valor de R$ 96.165,00(noventa e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), conforme previsto na legislação vigente Art.57, Lei n° 8.666/93. DOS RECURSOS: As despesas resultantes deste Termo Aditivo correrão por conta do programa de Trabalho 14.14.10.301.1110.5.005, elemento de despesas 4.4.90.51.0010. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2015. DOS SIGNATARIOS: Célia Maria Barbosa Rocha e o Sr. Antônio Carlos ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, através do Departamento de Compras de Bens e Serviços, solicita Cotações de Preços de empresa especializada em locação de estrutura para eventos. Os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Compras do Município para obter o formulário de cotação. E-mail: [email protected] – Telefone: (82) 99117- 0673. Prazo para entrega da cotação 14.12.2015 (segunda-feira). Priscila Diniz Souza Departamento de Compras de Bens e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2015 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de enxovais destinados as gestantes em situação de vulnerabilidade social do Município de Arapiraca- AL. ABERTURA: 17 de Dezembro de 2015, às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas, 09:30min (horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca, 02 de dezembro de 2015 Givaldo Inácio dos Santos Pregoeiro . . Prefeitura de Barra de Santo Antônio ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 010/2015. Objeto: Aquisição de Combustíveis. Data: 18/12/2015 às 10h00min. Edital Disponível na Avenida Pedro Cavalcante, nº 614, Centro, Barra de Santo Antônio/AL, das 08:00 às 12:00hs. Barra de Santo Antônio/AL, 02 de dezembro de 2015. Assis Gomes da Silva Pregoeiro . . Prefeitura de Branquinha ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 020/2015. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Data: 15/12/2015, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rodovia BR 104, Km 47, s/n, Branquinha/AL, das 08:00 às 13:00hs. Branquinha, 03 de dezembro de 2015. Sérgio José Silva Sarmento Pregoeiro . . Prefeitura de Colonia Leopoldina PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA-AL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preço - nº15/2015- Data/Hora 15/12/2015 às 10:00(dez) horas – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos. Informações e os Editais na Rua 15 de Novembro, nº 10, Centro, nesta cidade, Colônia Leopoldina/AL, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Colônia Leopoldina, 02 de dezembro de 2015. Jodimarco Luiz da Silva Dionizio - Pregoeiro . . Prefeitura de Jaramataia PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA Espécie: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato PP 02/2014 – Pregão nº 02/2014, firmado com a empresa Posto R. V. Ltda. - Objeto: Reajuste do Contrato nº PP 02/2014 - Fundamentação Legal a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Contratante: Ricardo Martins Barbosa - Contratado: Rousseau Araújo Vitorino. Espécie: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato PP 08/2014 – Pregão nº 08/2014, firmado com a empresa Posto R. V. Ltda. - Objeto: Objeto: Reajuste do Contrato nº PP 08/2014 - Fundamentação Legal a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Contratante: Ricardo Martins Barbosa - Contratado: Rousseau Araújo Vitorino. 158 Maceio - quinta-feira 3 de dezembro de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 09/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. Data da Realização: 16/12/2015, às 09h00min. Pregão Presencial nº 10/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fraudas. Data da Realização: 16/12/2015, às 14h00min. Tomada de Preço nº 02/2015 – Tipo Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de limpeza pública urbana. Data da Realização: 28/12/2015, às 09h00min, em conformidade com os Anexos deste Edital. Disponibilidade dos editais na Rua Prof. Deraldo Campos, nº 209 Centro, Jaramataia/AL. Jaramataia, 03 de dezembro de 2015. Ricardo Martins Barbosa Prefeito. mil reais. Prazo: Os serviços objeto do presente contrato deverão ocorrer no dia 19 de novembro de 2015. A vigência contratual iniciará a partir da assinatura do presente contrato e se estenderá em até 30 (trinta) dias após o término dos serviços pactuados. Recursos Financeiros: ÓRGÃO 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.17 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – PROJETO/ ATIVIDADE 2.029 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL, ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00 do orçamento municipal vigente. Data de Assinatura: 19 de novembro de 2015. Signatários: Cristiano Matheus Silva e Sousa – PREFEITO Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al. – CONTRATANTE. Alexandro de Vasconcelos Santana. Empresa A. DE VASCONCELOS SANTANA - ME CONTRATADA . . . Prefeitura de Marechal Deodoro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL. AVISO DE SUSPENSÃO No processo nº. 814054, de 12 de agosto de 2015, o Prefeito do Município de Marechal Deodoro. Al., Sr. Cristiano Matheus Silva Sousa, deu o seguinte despacho: Considerando que foi identificada a necessidade de Revisão na Planilha Orçamentária na Concorrência nº. 11/2015 que tem como objeto o Sistema de Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Recuperação, Manutenção, Conservação das Cobertas, Esquadrias, Pinturas, Revestimentos, Instalações Elétricas, Hidráulicas e Sanitárias, Demolição, Conserto, Instalação, Montagem, Operação, Reparação e Adaptação em determinadas áreas de alguns Prédios Escolares e demais serviços complementares no Município de Marechal Deodoro. Al. autorizo a SUSPENSÃO da abertura da sessão, anteriormente marcada para o dia 15 de dezembro de 2015, devendo seu edital ser disponibilizado pelos mesmos veículos de divulgação, quando tomadas as providências cabíveis. Em 02 de Dezembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2015 –EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI e COOPERATIVAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORA: 22 de dezembro de 2015 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Barão de Alagoas, 36 – Centro – Marechal Deodoro/ AL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO COM 20 LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DO CONSELHO TUTELAR E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DE MARECHAL DEODORO/AL. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Telefone para contato (082) 32632613/99311-1938. Marechal Deodoro (AL), 02 dezembro de 2015. Givaldo I. dos Santos - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL TERMO DE RATIFICAÇÃO Em face das justificativas e Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços artísticos: Forró do Muído, cuja apresentação dar-se-á no dia 19 de novembro de 2015, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da A. DE VASCONCELOS SANTANA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob n. 13.230.332/0001-04, sediada Conjunto Chico Mendes, 43, Q-C 2, Prefeito Antonio Lins de Sousa, Rio Largo/ AL, CEP: 57.100-000, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins indicados, com base no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 conforme autos do Processo Administrativo n. 1118038/15. Marechal Deodoro, 19 de novembro de 2015. Cristiano Matheus Silva E Sousa - Prefeito SÚMULA - CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA Partes: Município de Marechal Deodoro e a Empresa A. de Vasconcelos Santana – ME (CNPJ nº 13.230.332/0001-04). Objeto: serviços de apresentação artística: Forró do Muído, nas festividades alusivas à Semana da República, no dia 19 de novembro de 2015, no Palco localizado na Praça da Rua dos Cajueiros, Taperaguá, com o propósito de oportunizar o acesso a alternativas de cultura e lazer para a população e os turistas que visitam nossa cidade, com parceria e total apoio da Fundação Municipal de Ação Cultural de Marechal Deodoro -AL. Fundamentação Legal: Processo Administrativo nº. 1118038/15, que originou a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Valor: R$ 30.000,00 (trinta Diário Oficial Estado de Alagoas . Prefeitura de Porto de Pedras ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Aquisição de Peças e Serviços Automotivos. Data: 17/12/2015, às 10h00min. Edital Disponível na Rua Dr. Sebastião da Hora, nº 404, Centro, Porto de Pedras/AL, das 08:00 às 13:00hs. Porto de Pedras, 02 de dezembro de 2015. Hélio Ataíde Santos Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2015 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos. Data: 16/12/2015, às 10h00min. Edital Disponível na Rua Dr. Sebastião da Hora, nº 404, Centro, Porto de Pedras/AL, das 08:00 às 13:00hs. Porto de Pedras, 02 de dezembro de 2015. Hélio Ataíde Santos Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 013/2015 - Objeto: Aquisição e Instalação de Condicionadores de Ar. Data: 17/12/2015, às 09h00min. Edital Disponível na Rua Dr. Sebastião da Hora, nº 404, Centro, Porto de Pedras/AL, das 08:00 às 13:00hs. Porto de Pedras, 02 de dezembro de 2015. Hélio Ataíde Santos Pregoeiro . . Prefeitura de Roteiro MUNICÍPIO DE ROTEIRO/AL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2015-SRP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Roteiro, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Presencial nº 20/2015SRP, que tem como objeto o Registro de preços para serviços de manutenção de veículos automotores. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 11 de dezembro de 2015 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos), no endereço Rua João Pedro, nº 551, Centro – Roteiro/AL. O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados, no endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl. [email protected]. Bergson Araujo Leite Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015-SRP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Roteiro, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Presencial nº 21/2015SRP, que tem como objeto o Registro de preços para material de construção. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 15 de dezembro de 2015 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos), no endereço Rua João Pedro, nº 551, Centro – Roteiro/AL. O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados, no endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl. [email protected]. Bergson Araujo Leite Pregoeiro Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas . Maceio - quinta-feira 3 de dezembro de 2015 E D I TAL . Prefeitura de São Miguel dos Milagres PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-AL EXTRATO DO CONTRATO DA TP. Nº 02/2015 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/ AL e DILIMPEZA SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÃO – EPP. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil para execução de obras e serviços de engenharia para construção do muro da quadra, bem como drenagem de águas pluviais da coberta. Valor: R$ 237.704,00 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e quatro reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses. FIRMADO EM: 23 de novembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Adalberto Paiva Verçosa Júnior e Divalci Santos Mesquita EXTRATO DO CONTRATO DA TP. Nº 03/2015 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL e D. A DE CERQUEIRA ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil para execução de obras e serviços de engenharia de reforma e pintura da quadra poliesportiva. Valor: R$ 118.836,91 (cento e dezoito mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos. VIGENCIA: 12 (doze) meses. FIRMADO EM: 16 de novembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Adalberto Paiva Verçosa Júnior e David Alexandre de Cerqueira . . Prefeitura de Penedo PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 025/2015, que objetiva a aquisição de cartuchos, tonners, equipamentos de informática e periféricos para o Município de Penedo. Os interessados poderão obter o Edital, mediante e somente solicitação eletrônica, de segunda a sexta - feira das 09:00 às 13:00h, através do e-mail: [email protected], José Marcos Cordeiro Alves – Pregoeiro. . . EDITAIS E AVISOS SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO O Sindicato da Indústria do Vestuário do Estado de Alagoas torna público o resultado do pleito para os órgãos administrativos para o quadriênio 2015/2019. Os integrantes da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação das Indústrias do Estado de Alagoas – FIEA, titulares e suplentes, são os seguintes: DIRETORIA – Efetivos: Francisco José Acioli da Silva Carlos Alberto Alves da Silva Simone Ayres de Moura Conselho Fiscal – Efetivos: Kelly Emanuele de Barros Acioli Lara de Araujo Amorim Walter Luiz Jucá Sá DIRETORIA - Suplentes: Petrônio Almeida Dutra Marta Maria Pedrosa de Melo Márcia Maria Moraes Souto Maior Conselho Fiscal – Suplentes: Helena Karine de Barros Acioli Pedro Bezerra Silva Roque Maria Sirlei da Silva DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS: EFETIVOS: Francisco José Acioli da Silva Walter Luiz Jucá Sá SUPLENTES: Petrônio Almeida Dutra Carlos Alberto Alves da Silva Maceió, 28 de outubro 2015 Francisco José Acioli da Silva Presidente 159 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA JURÍDICA EXERCÍCIO DE 2016 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura, incluído-se ai a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, com jurisdição em todo o Estado e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais dos Municípios de Arapiraca, Atalaia, Capela, Coruripe, Junqueiro, Maceió, Mar Vermelho, Mata Grande (extensão de base no município de Canapi), Palmeira dos Índios (extensão de base nos municípios de Cacimbinhas, Igaci e Minador do Negrão), Pão de Açúcar (extensão de base nos municípios de Monteirópolis, Palestina e São José da Tapera), Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema (extensão de base nos municípios de Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Olho D’água das Flores, Olivença, Ouro Branco e Poço das Trincheiras), São Luiz do Quitunde (extensão de base no município de Barra de Santo Antônio), São Miguel dos Campos e Viçosa, inclusive nos municípios inorganizados em Sindicatos, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2016, devida por força do Decreto-lei 1.166/71 e dos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 31 de janeiro de 2016, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta do recolhimento da Contribuição Sindical Rural – CSR, até a data do vencimento (31 de janeiro de 2016), constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, remetidas, por via postal, para os endereços indicados nas respectivas Declarações, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 7º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, o contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventual impugnação administrativa contra o lançamento e cobrança da Contribuição Sindical Rural – CSR deverá ser encaminhada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da guia, para a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-021 ou da Federação da Agricultura do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet no site da CNA: cna@cna. org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. Brasília, 16 de novembro de 2015. João Martins da Silva Júnior Presidente da Confederação A Empresa J. M. J. DE A. AMORIM AGROPECUÁRIA - ME, CNPJ: 11.064.445/0001-51, localizada na Rua: São José Nº. 21, Centro, Feira Grande/ AL, com atividade - AGROPECUÁRIA CONTROLE DE PRAGAS AGRÍCOLAS torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente, a licença de vender produtos agrícolas. 160 Maceio - quinta-feira 3 de dezembro de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGALHÃES LTDA EPP, CNPJ 21.941.311/0001-25, estabelecida a Av Tiradentes 566 A – Bairro Progresso – CEP 57360-000 – Girau do Ponciano/AL, com atividade de Comercio Varejista de Materiais de Construção em Geral, torna publico que requereu do Instituto do Meio Ambiente IMA, a licença de regularização para operação de seu empreendimento. Diário Oficial Estado de Alagoas ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PALMEIRA DOS INDIOS, entidade prestadora de serviços médico-hospitalares, mantenedora do HOSPITAL REGIONAL SANTA RITA E MATERNIDADE SANTA OLIMPIA, estabelecida à Avenida Deputado Medeiros Neto, nº 76 – São Cristóvão, na cidade de Palmeira dos Indios – Alagoas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.509.238/0001-26, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas a licença ambiental.