Maceio - quinta-feira
3 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 103 - Número 226
Diário dos Municípios
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Prefeitura de Arapiraca
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO
DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 0614/2011
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO SOB O N° 008/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca
CONTRATADA: TERRA NOSSA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS
LTDA-EPP
CNPJ: 08.509.161/0001-17
acordam ADITAR o presente Termo ao Contrato supramencionado, tudo na
conformidade com as condições e instruções contidas no Processo Administrativo
nº 103/2015 e embasadas nas disposições expressas na Cláusula Quinta, parágrafo
primeiro do Instrumento e do art. 65, § 1º da Lei Federal de no 8.666/93 e condições
aceitas e expressas a seguir:
DO OBJETO: Por força deste instrumento haverá uma alteração de acréscimo e
supressão de serviços ao Contrato n° 0614/2011 cujo objeto é a execução das DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DO BAIRRO VERDES CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, o
Contrato celebrado em 26 de dezembro de 2011, entre o Município de Arapiraca
e a Empresa acima citada,com seu valor global do contrato de R$ 700.975,76
(setecentos mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), tem
seu valor alterado, em decorrência deste Aditivo, passando para o valor de R$
797.140,76 (setecentos e noventa e sete mil, centos e quarenta reais e setenta e
seis centavos), corresponde ao acréscimo de 16,09%, onde ouve um incremento no
valor de R$ 96.165,00(noventa e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), conforme
previsto na legislação vigente Art.57, Lei n° 8.666/93.
DOS RECURSOS: As despesas resultantes deste Termo Aditivo correrão por
conta do programa de Trabalho 14.14.10.301.1110.5.005, elemento de despesas
4.4.90.51.0010.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2015.
DOS SIGNATARIOS: Célia Maria Barbosa Rocha e o Sr. Antônio Carlos
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, por intermédio da
COORDENADORIA GERAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, através
do Departamento de Compras de Bens e Serviços, solicita Cotações de Preços
de empresa especializada em locação de estrutura para eventos. Os interessados
devem entrar em contato com o Departamento de Compras do Município para obter
o formulário de cotação. E-mail: compras@arapiraca.al.gov.br – Telefone: (82)
99117- 0673.
Prazo para entrega da cotação 14.12.2015 (segunda-feira).
Priscila Diniz Souza
Departamento de Compras de Bens e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2015
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de enxovais destinados as gestantes
em situação de vulnerabilidade social do Município de Arapiraca- AL.
ABERTURA: 17 de Dezembro de 2015, às 09h (horário de Brasília) abertura das
propostas, 09:30min (horário de Brasília) início da etapa de lance, através site
www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços
Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na
Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo
telefone:(82)3521-1282 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 02 de dezembro de 2015
Givaldo Inácio dos Santos
Pregoeiro
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Prefeitura de Barra de Santo Antônio
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 010/2015. Objeto: Aquisição de Combustíveis. Data:
18/12/2015 às 10h00min. Edital Disponível na Avenida Pedro Cavalcante, nº 614,
Centro, Barra de Santo Antônio/AL, das 08:00 às 12:00hs.
Barra de Santo Antônio/AL, 02 de dezembro de 2015.
Assis Gomes da Silva
Pregoeiro
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Prefeitura de Branquinha
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 020/2015. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Data:
15/12/2015, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rodovia BR 104, Km 47, s/n,
Branquinha/AL, das 08:00 às 13:00hs. Branquinha, 03 de dezembro de 2015.
Sérgio José Silva Sarmento
Pregoeiro
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Prefeitura de Colonia Leopoldina
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preço - nº15/2015- Data/Hora
15/12/2015 às 10:00(dez) horas – Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de brinquedos. Informações e os Editais na Rua 15 de Novembro,
nº 10, Centro, nesta cidade, Colônia Leopoldina/AL, no horário das 08:00 às 13:00
horas. Colônia Leopoldina, 02 de dezembro de 2015. Jodimarco Luiz da Silva
Dionizio - Pregoeiro
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Prefeitura de Jaramataia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
Espécie: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato PP 02/2014 – Pregão nº 02/2014,
firmado com a empresa Posto R. V. Ltda. - Objeto: Reajuste do Contrato nº PP
02/2014 - Fundamentação Legal a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Contratante:
Ricardo Martins Barbosa - Contratado: Rousseau Araújo Vitorino.
Espécie: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato PP 08/2014 – Pregão nº 08/2014,
firmado com a empresa Posto R. V. Ltda. - Objeto: Objeto: Reajuste do Contrato
nº PP 08/2014 - Fundamentação Legal a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Contratante: Ricardo Martins Barbosa - Contratado: Rousseau Araújo Vitorino.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 09/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios. Data da Realização: 16/12/2015,
às 09h00min. Pregão Presencial nº 10/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de fraudas. Data da Realização: 16/12/2015, às
14h00min. Tomada de Preço nº 02/2015 – Tipo Menor Preço Global. Objeto
Contratação de empresa especializada para executar serviços de limpeza pública
urbana. Data da Realização: 28/12/2015, às 09h00min, em conformidade com os
Anexos deste Edital. Disponibilidade dos editais na Rua Prof. Deraldo Campos, nº
209 Centro, Jaramataia/AL.
Jaramataia, 03 de dezembro de 2015.
Ricardo Martins Barbosa
Prefeito.
mil reais. Prazo: Os serviços objeto do presente contrato deverão ocorrer no dia
19 de novembro de 2015. A vigência contratual iniciará a partir da assinatura do
presente contrato e se estenderá em até 30 (trinta) dias após o término dos serviços
pactuados. Recursos Financeiros: ÓRGÃO 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.17 FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – PROJETO/ ATIVIDADE 2.029 MANUTENÇÃO
DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL, ELEMENTO DE
DESPESAS 3.3.90.39.00 do orçamento municipal vigente. Data de Assinatura: 19
de novembro de 2015. Signatários: Cristiano Matheus Silva e Sousa – PREFEITO
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al. – CONTRATANTE. Alexandro
de Vasconcelos Santana. Empresa A. DE VASCONCELOS SANTANA - ME CONTRATADA
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Prefeitura de Marechal Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL.
AVISO DE SUSPENSÃO
No processo nº. 814054, de 12 de agosto de 2015, o Prefeito do Município de
Marechal Deodoro. Al., Sr. Cristiano Matheus Silva Sousa, deu o seguinte
despacho: Considerando que foi identificada a necessidade de Revisão na Planilha
Orçamentária na Concorrência nº. 11/2015 que tem como objeto o Sistema de
Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada
para Realização dos Serviços de Recuperação, Manutenção, Conservação das
Cobertas, Esquadrias, Pinturas, Revestimentos, Instalações Elétricas, Hidráulicas
e Sanitárias, Demolição, Conserto, Instalação, Montagem, Operação, Reparação e
Adaptação em determinadas áreas de alguns Prédios Escolares e demais serviços
complementares no Município de Marechal Deodoro. Al. autorizo a SUSPENSÃO
da abertura da sessão, anteriormente marcada para o dia 15 de dezembro de 2015,
devendo seu edital ser disponibilizado pelos mesmos veículos de divulgação,
quando tomadas as providências cabíveis. Em 02 de Dezembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação,
avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 033/2015 –EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI e
COOPERATIVAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORA:
22 de dezembro de 2015 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente
de Licitação, Rua Barão de Alagoas, 36 – Centro – Marechal Deodoro/
AL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO COM 20 LITROS), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DO CONSELHO
TUTELAR E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMAS, DE MARECHAL DEODORO/AL. Os interessados poderão
solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através
do email: cplmarechaldeodoro@hotmail.com. Telefone para contato (082) 32632613/99311-1938. Marechal Deodoro (AL), 02 dezembro de 2015. Givaldo I. dos
Santos - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Em face das justificativas e Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município,
visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
artísticos: Forró do Muído, cuja apresentação dar-se-á no dia 19 de novembro de
2015, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da A. DE VASCONCELOS
SANTANA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob n. 13.230.332/0001-04, sediada
Conjunto Chico Mendes, 43, Q-C 2, Prefeito Antonio Lins de Sousa, Rio Largo/
AL, CEP: 57.100-000, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins
indicados, com base no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 conforme autos do
Processo Administrativo n. 1118038/15. Marechal Deodoro, 19 de novembro de
2015. Cristiano Matheus Silva E Sousa - Prefeito
SÚMULA - CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA
Partes: Município de Marechal Deodoro e a Empresa A. de Vasconcelos Santana
– ME (CNPJ nº 13.230.332/0001-04). Objeto: serviços de apresentação artística:
Forró do Muído, nas festividades alusivas à Semana da República, no dia 19 de
novembro de 2015, no Palco localizado na Praça da Rua dos Cajueiros, Taperaguá,
com o propósito de oportunizar o acesso a alternativas de cultura e lazer para a
população e os turistas que visitam nossa cidade, com parceria e total apoio da
Fundação Municipal de Ação Cultural de Marechal Deodoro -AL. Fundamentação
Legal: Processo Administrativo nº. 1118038/15, que originou a inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Valor: R$ 30.000,00 (trinta
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Prefeitura de Porto de Pedras
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA
Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Aquisição de Peças e Serviços Automotivos.
Data: 17/12/2015, às 10h00min. Edital Disponível na Rua Dr. Sebastião da Hora,
nº 404, Centro, Porto de Pedras/AL, das 08:00 às 13:00hs.
Porto de Pedras, 02 de dezembro de 2015.
Hélio Ataíde Santos
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 012/2015 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e
Equipamentos. Data: 16/12/2015, às 10h00min. Edital Disponível na Rua Dr.
Sebastião da Hora, nº 404, Centro, Porto de Pedras/AL, das 08:00 às 13:00hs.
Porto de Pedras, 02 de dezembro de 2015.
Hélio Ataíde Santos
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 013/2015 - Objeto: Aquisição e Instalação de Condicionadores
de Ar. Data: 17/12/2015, às 09h00min. Edital Disponível na Rua Dr. Sebastião da
Hora, nº 404, Centro, Porto de Pedras/AL, das 08:00 às 13:00hs.
Porto de Pedras, 02 de dezembro de 2015.
Hélio Ataíde Santos
Pregoeiro
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Prefeitura de Roteiro
MUNICÍPIO DE ROTEIRO/AL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2015-SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Roteiro, Estado de Alagoas,
torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Presencial nº 20/2015SRP, que tem como objeto o Registro de preços para serviços de manutenção de
veículos automotores.
O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 11 de dezembro de
2015 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos), no endereço Rua João Pedro, nº 551,
Centro – Roteiro/AL.
O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados, no endereço acima,
de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.
roteiro@hotmail.com.
Bergson Araujo Leite
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015-SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Roteiro, Estado de Alagoas,
torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Presencial nº 21/2015SRP, que tem como objeto o Registro de preços para material de construção.
O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 15 de dezembro de
2015 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos), no endereço Rua João Pedro, nº 551,
Centro – Roteiro/AL.
O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados, no endereço acima,
de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.
roteiro@hotmail.com.
Bergson Araujo Leite
Pregoeiro
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conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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E D I TAL
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Prefeitura de São Miguel dos Milagres
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-AL
EXTRATO DO CONTRATO DA TP. Nº 02/2015
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/
AL e DILIMPEZA SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÃO – EPP. Objeto:
Contratação de empresa do ramo da construção-civil para execução de obras e
serviços de engenharia para construção do muro da quadra, bem como drenagem
de águas pluviais da coberta. Valor: R$ 237.704,00 (duzentos e trinta e sete mil
setecentos e quatro reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses. FIRMADO EM: 23 de
novembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Adalberto Paiva Verçosa Júnior e Divalci
Santos Mesquita
EXTRATO DO CONTRATO DA TP. Nº 03/2015
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL e D. A
DE CERQUEIRA ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa do ramo
da construção-civil para execução de obras e serviços de engenharia de reforma
e pintura da quadra poliesportiva. Valor: R$ 118.836,91 (cento e dezoito mil
oitocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos. VIGENCIA: 12 (doze)
meses. FIRMADO EM: 16 de novembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Adalberto
Paiva Verçosa Júnior e David Alexandre de Cerqueira
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Prefeitura de Penedo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu
Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 025/2015, que objetiva a
aquisição de cartuchos, tonners, equipamentos de informática e periféricos para o
Município de Penedo. Os interessados poderão obter o Edital, mediante e somente
solicitação eletrônica, de segunda a sexta - feira das 09:00 às 13:00h, através do
e-mail: penedolicitacoes.al@gmail.com, José Marcos Cordeiro Alves – Pregoeiro.
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EDITAIS E AVISOS
SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO
O Sindicato da Indústria do Vestuário do Estado de Alagoas torna público o resultado do pleito para os órgãos administrativos para o quadriênio 2015/2019. Os
integrantes da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação das Indústrias do Estado de Alagoas – FIEA, titulares e suplentes, são os
seguintes:
DIRETORIA – Efetivos:
Francisco José Acioli da Silva
Carlos Alberto Alves da Silva
Simone Ayres de Moura
Conselho Fiscal – Efetivos:
Kelly Emanuele de Barros Acioli
Lara de Araujo Amorim
Walter Luiz Jucá Sá
DIRETORIA - Suplentes:
Petrônio Almeida Dutra
Marta Maria Pedrosa de Melo
Márcia Maria Moraes Souto Maior
Conselho Fiscal – Suplentes:
Helena Karine de Barros Acioli
Pedro Bezerra Silva Roque
Maria Sirlei da Silva
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS:
EFETIVOS:
Francisco José Acioli da Silva
Walter Luiz Jucá Sá
SUPLENTES:
Petrônio Almeida Dutra
Carlos Alberto Alves da Silva
Maceió, 28 de outubro 2015
Francisco José Acioli da Silva
Presidente
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
PESSOA JURÍDICA
EXERCÍCIO DE 2016
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto
com as Federações Estaduais de Agricultura, incluído-se ai a Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, com jurisdição em todo o
Estado e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais dos Municípios
de Arapiraca, Atalaia, Capela, Coruripe, Junqueiro, Maceió, Mar Vermelho, Mata Grande (extensão de base no município de Canapi), Palmeira dos
Índios (extensão de base nos municípios de Cacimbinhas, Igaci e Minador
do Negrão), Pão de Açúcar (extensão de base nos municípios de Monteirópolis, Palestina e São José da Tapera), Penedo, Porto Calvo, Santana do
Ipanema (extensão de base nos municípios de Carneiros, Dois Riachos,
Maravilha, Olho D’água das Flores, Olivença, Ouro Branco e Poço das
Trincheiras), São Luiz do Quitunde (extensão de base no município de
Barra de Santo Antônio), São Miguel dos Campos e Viçosa, inclusive nos
municípios inorganizados em Sindicatos, com base no Decreto-lei nº 1.166,
de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição
Sindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR
os produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou
sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica
rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos
termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei,
para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição
Sindical Rural, referente ao exercício de 2016, devida por força do Decreto-lei 1.166/71 e dos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da
CSR deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 31 de janeiro de 2016, em
qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação
bancária. A falta do recolhimento da Contribuição Sindical Rural – CSR,
até a data do vencimento (31 de janeiro de 2016), constituirá o produtor
rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização
monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com
base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, repassadas à CNA pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, remetidas, por via postal,
para os endereços indicados nas respectivas Declarações, com amparo no
que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o
7º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso
de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento pela
via postal, o contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à
Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias
úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada,
diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br.
Eventual impugnação administrativa contra o lançamento e cobrança da
Contribuição Sindical Rural – CSR deverá ser encaminhada, por escrito,
no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da guia, para a sede
da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília
- Distrito Federal, Cep: 70.830-021 ou da Federação da Agricultura do seu
Estado, podendo ainda, ser enviada via internet no site da CNA: cna@cna.
org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura
e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
Brasília, 16 de novembro de 2015.
João Martins da Silva Júnior
Presidente da Confederação
A Empresa J. M. J. DE A. AMORIM AGROPECUÁRIA - ME, CNPJ:
11.064.445/0001-51, localizada na Rua: São José Nº. 21, Centro, Feira Grande/
AL, com atividade - AGROPECUÁRIA CONTROLE DE PRAGAS AGRÍCOLAS
torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente, a licença de vender
produtos agrícolas.
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Maceio - quinta-feira
3 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGALHÃES
LTDA EPP, CNPJ 21.941.311/0001-25, estabelecida a Av Tiradentes 566
A – Bairro Progresso – CEP 57360-000 – Girau do Ponciano/AL, com
atividade de Comercio Varejista de Materiais de Construção em Geral, torna publico que requereu do Instituto do Meio Ambiente IMA, a licença de
regularização para operação de seu empreendimento.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PALMEIRA DOS INDIOS, entidade prestadora de serviços médico-hospitalares, mantenedora do HOSPITAL REGIONAL
SANTA RITA E MATERNIDADE SANTA OLIMPIA, estabelecida à Avenida Deputado Medeiros Neto, nº 76 – São Cristóvão, na cidade de Palmeira dos Indios
– Alagoas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.509.238/0001-26, torna público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas a licença ambiental.
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