XI ENCONTRO NACIONAL DA ECOECO
Araraquara-SP - Brasil
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS AMAZÔNICOS NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Erika de Paula Pedro Pinto (Universidade de Brasília) - [email protected]
Bacharel em Ecologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e mestranda do Centro de
Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. No Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
atua como pesquisadora
Maria Lucimar Souza (IPAM) - [email protected]
Atual pesquisadora e coordenadora do escritório regional do IPAM em Altamira. Tem bacharelado em Psicologia pela
Universidade Federal do Pará e mestrado em Estudos Latino-americanos e Conservação Tropical e Desenvolvimento
pela Universidade da Flórida
Osvaldo Stella (IPAM) - [email protected]
Engenheiro mecânico com mestrado em Energia pela USP e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar.
Atualmente, atua como Diretor de Programa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Paulo Roberto de Souza Moutinho (IPAM) - [email protected]
Biólogo pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mestre e doutor em ecologia pela Universidade Estadual de
Campinas (SP). Atualmente, atua como diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Denise Reis do Nascimento (IPAM) - [email protected]
Engenheira agronôma formada pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é coordenadora técnica da equipe
regional do IPAM em Altamira.
Isabel de Castro Silva (IPAM) - [email protected]
Engenheira florestal e mestre em Ciências Florestais pela Universidade de Brasília. Atualmente é pesquisadora do
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS AMAZÔNICOS NA CONSTRUÇÃO
DE UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Erika de Paula Pedro Pinto
Maria Lucimar de Lima Souza
Osvaldo Stella Martins
Paulo Roberto de Souza Moutinho
Denise Reis do Nascimento
Isabel de Castro Silva
Resumo
O processo de descentralização da gestão ambiental alia a perspectiva de viabilizar um
novo modelo de desenvolvimento capaz de conciliar a melhoria da qualidade de vida da
população com a conservação do meio ambiente e estratégias inovadoras de
crescimento econômico. Segundo Díaz e Muñiz (2008), atualmente o conceito de
descentralização contempla novas formas de cooperação, maior participação social,
entre outros aspectos que lhe atribuem uma conotação mais ampla. Para isso, precisa ser
desenvolvido um amplo processo de fortalecimento das capacidades dos gestores locais
e criação de espaços participativos que permitam soluções coletivas capazes de reduzir
o custo das ações e maximizar seus benefícios. Assim, o presente estudo apresenta o
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e
Xingu (CIDS) como uma experiência em curso na região oeste do estado do Pará, que
foi criado para fortalecer governos locais de forma a atuarem efetivamente na agenda
socioambiental da região.
Palavras-chave: descentralização, gestão socioambiental, consórcio intermunicipal,
municípios amazônicos, desenvolvimento sustentável.
Introdução
Na década de 90, o processo de descentralização política e participação da população
passaram a ganhar mais espaço (Azevedo et. al., 2007). Por outro lado, a falta de
capacidade de governos locais e a carência de recursos tem sido apontados como
entraves para o sucesso das experiências de descentralização, em menor ou maior grau,
dependendo do contexto onde estão inseridas ou na forma como estão sendo
implementadas (Robinson, 2007).
No Brasil, a importância do papel dos municípios tem sido reconhecida desde a
Constituição de 1934, a qual ampliou a autonomia municipal e suas fontes de receita
(Mello, 2013). Na Constituição de 1988, “o município tornou-se membro federado com
poderes para gerir o próprio território e interesses” (Tozi, 2007). Como colocado por
Ribot (2007), o reconhecimento do papel dos governos locais descentralizados é
fundamental para seu próprio fortalecimento e para que estes possam servir aos
interesses locais.
Especificamente no processo de descentralização da gestão ambiental no Brasil,
Azevedo et. al. (2007) citam como principais entraves a falta de recursos
administrativos e financeiros para a execução efetiva das políticas pelos municípios e o
baixo controle social. Os autores ressaltam ainda que a descentralização é distante
principalmente daqueles municípios brasileiros aonde a questão ambiental é vista por
muitos políticos locais como uma ameaça ao desenvolvimento econômico da região.
O enfrentamento das questões socioambientais pelos municípios amazônicos: a
experiência da região oeste do Pará
A região da Transamazônica (BR230) – oeste do estado do Pará - é uma área rica em
recursos naturais. Porém, tem sofrido uma perda maciça destes recursos principalmente
desde a década de 70, quando o governo federal promoveu a estratégia de integração da
Amazônia ao resto do país (IPAM, 2011). Esse modelo de ocupação estabelecido na
região não tem garantido melhoria na qualidade de vida da população. Em 2007, o
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e algumas das secretarias
municipais de meio ambiente e agricultura da região iniciaram a construção conjunta de
estratégias para fortalecer a atuação dos gestores locais na agenda socioambiental. Este
processo culminou na formação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS), contemplando os municípios de
Altamira, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio. Estes municípios ocupam uma
área total de 19,2 milhões de hectares, quase a mesma extensão territorial do estado do
Paraná. Até 2014, eles já haviam perdido 1,4 milhões de hectares de sua cobertura
vegetal original. Apesar disso, os estoques florestais remanescentes giram em torno de
17,2 milhões de hectares. Atualmente, mais cinco municípios da região estão em
processo de inserção no CIDS.
Conclusões
Promover um modelo de desenvolvimento que concilie melhoria nas condições
socioeconômicas de uma região e conservação ambiental demanda o envolvimento dos
principais atores dentro de uma estratégia integrada. É fundamental que os municípios
sejam capacitados e fortalecidos para desempenharem um papel chave na gestão
ambiental dos seus territórios. Esforços conjuntos podem ser capazes de reduzirem
custos, maximizar os resultados das ações, gerar soluções coletivas e integradas para
problemas ambientais que se estabelecem no nível de paisagem. Porém, os desafios são
muitos e os avanços não são alcançados na velocidade necessária. De qualquer forma, é
importante reconhecer que a estratégia de fortalecimento da descentralização da gestão
ambiental na região da Transamazônica por meio da criação de um consórcio
intermunicipal (CIDS) tem sido capaz de colocar na pauta de discussão dos gestores
locais um tema que antes estava entre os últimos na lista de prioridades para o
desenvolvimento dos municípios.
Referências bibliográficas
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