ISSN: 1983-2168 - Ano: 2013 - Mês: Fevereiro – N° 59
PRODUTO INTERNO
BRUTO DOS MUNICÍPIOS
Com base em estudo do
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
SÉRIE RELATÓRIOS METODOLÓGICOS
VOLUME 29 - RIO DE JANEIRO – 2008
Professor Istvan Kasznar
CEO da IBCI – Institutional Business Consultoria Internacional e da VFABN.
Assessor da Presidência e Professor Titular NRD6 da Fundação Getúlio Vargas, na EBAPE – Escola
Brasileira de Administração Pública e de Empresas;
Professor – Conferencista do IBMEC; PUC – Pontifícia Universidade Católica e UERJ – Universidade do
Estado do Rio de Janeiro.
Conselheiro Econômico do Instituto Dannemann Siemsen da Propriedade Industrial – IDS.
1
1 - Introdução
A análise e o levantamento numérico do PIB – Produto Interno Bruto é importante em
todo país.
Entre as diversas razões que levam a essa mensuração constam as seguintes:
•
•
•
•
O PIB fornece uma medida de valor econômico-financeiro de todos os bens e
serviços produzidos num dado país, em ano específico, logo dá a ideia de poder
econômico. Quanto maior o PIB, tanto maior é em tese o poder econômico
agregado do país analisado;
O PIB corresponde à somatória de todos os bens e serviços produzidos em
dado ano, traduzidos em valores financeiros. Logo, obtém-se pelo PIB um valor
monetário anual que além de poder econômico, permite uma comparação
intertemporal de valores. Verifica-se o PIB cresceu, estagnou ou decresceu de
um ano para outro, ou de um período para outro;
No cálculo do PIB incluem-se e integram-se os PIBs setoriais. Vale dizer, o PIB
da agricultura; o PIB da Indústria; o PIB do Comércio; e o PIB dos Serviços. Logo
pode ser feita uma análise setorial e de participação dos PIBs; e
O PIB fornece uma ótica de produto, de produção total. Mas como o Produto
Total é idêntico à Renda Total que também é idêntico ao Dispêndio Total,
obtém-se informações fundamentais sobre o que se produz; qual é o
rendimento dessa produção; qual é o montante da renda que há de circular em
função do produto gerado; e em que gastam, fazem os seus dispêndios, os
agentes econômicos.
Desta forma, é compreensível que haja uma certa “obsessão” positiva a favor do
cálculo do PIB, qualquer que seja seu corte. Isto permite que se pensem e calculem
conforme a necessidade e o foco analítico o PIB do país (o maior dos agregados); o PIB
estadual; e o PIB dos Municípios, entre outros.
2
2 – Relevância do Cálculo e Projeção do PIB – Produto Interno
Bruto
A relevância do trabalho de cálculo e projeção do PIB está na incorporação e
consideração de informações Econômicas. No caso do PIB Municipal, elas são
elaboradas por município, de forma padronizada e que permite a compreensão de
uma dimensão produtiva localizada. Daí decorre a adoção de análises entre municípios
com dados comparáveis para a classificação de atividades e produtos.
Ela passa a ser adotada na geração da base de dados e é compatível com a
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 1.0.
A CNAE é gerada com a base de padronização da International Standard Industrial
Classification of all Economic Activities - ISIC, redigida sob a égide das Nações Unidas.
A metodologia também incorpora as mudanças ocorridas no Sistema de Contas
Nacionais associativamente com as mudanças metodológicas das Contas Regionais.
Estas consideram as cinco macrorregiões do Brasil, a saber, Sul, Sudeste, Nordeste,
Norte e Centro-Oeste.
Desde a Constituição de 1988, ampliaram-se as demandas por informações
econômicas municipais, bem detalhadas, padronizadas e que admitem
comparabilidade. Os resultados numéricos desse projeto de medição do PIB dos 5.567
municípios têm sido amplamente usados para apoiar a análise da economia municipal
brasileira.
O IBGE utiliza pesquisas estruturais anuais. Elas visam medir os setores econômicos
mais representativos e servem de base das projeções para a maior parte da estrutura
da nova série do PIB Municipal.
Dentre elas, merecem atenção: a Pesquisa Industrial Anual – PIA; a Pesquisa Anual de
Comércio – PAC; a Pesquisa Anual de Serviços – PAS; e a Pesquisa Anual da Indústria da
Construção – PAIC.
Ademais, o Censo Agropecuário 1995-1996; a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios - PNAD, que é anual; e a Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 20022003 contribuem nos levantamentos de dados.
Some-se a estas fontes de dados a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da
Pessoa Jurídica - DIPJ, obtida na Secretaria da Receita Federal e da Pessoa Física – DIPF.
As Contas Regionais e o PIB dos Municípios foram construídos com uma metodologia
uniforme para todas as Unidades da Federação. Elas são atreladas aos procedimentos
implantados no âmbito do Sistema de Contas Nacionais. Isto garante a
3
comparabilidade dos resultados entre os múltiplos Municípios e os Estados da
Federação.
3 - Modificações no PIB dos Municípios
Entre Outras modificações recentes sobre o cálculo do PIB dos
Municípios, merecem consideração as seguintes:
• A incorporação dos serviços de informação, incluindo tradicional segmento de
telecomunicações e somando os serviços de informática e áreas conexas, como
serviços cinematográficos e de vídeo; serviços de rádio e agências de notícias;
• O valor da produção da administração pública, que mede as atividades do Estado em
seus três níveis, é calculado pela soma dos itens do consumo intermediário; salários e
encargos de funcionários vale dizer a (folha total bruta) e passa a considerar o
consumo de capital fixo, absorvendo o conceito de produto bruto;
• Dos serviços de intermediação financeira, leia-se, as atividades bancárias, de seguros
e de previdência complementar e serviços relacionados;
• O Financiamento da Seguridade Social – COFINS;
• A base da classificação passou a ser a denominada Classificação Nacional de
Atividades Econômicas - CNAE;
• A incorporação dos fundos de investimento nos serviços financeiros que cresceram
significativamente e carrearam recursos para si, em CDBs, poupanças, títulos públicos
e afins, a utilização das tarifas bancárias e dos ativos e passivos na evolução da
intermediação financeira;
• E a inclusão da POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares e da pesquisa Economia
Informal Urbana – CINF.
4
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
5