FONTES E PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA E
CULTURA AFRO-BRASILEIRA– GOVERNADOR MANGABEIRA - BA.
Alaíze dos Santos CONCEIÇÃO – [email protected][1]
Jacó dos Santos SOUZA – [email protected][2]
RESUMO
Esta comunicação tem como propósito refletir sobre algumas possibilidades teóricometodológicas que orientam o ofício dos profissionais em Educação da cidade de
Governador Mangabeira, no Recôncavo baiano, concernente ao Ensino de História da
África e Cultura Afro-brasileira, tomando como parâmetro a lei 10.639/03. Nesse
contexto, faz-se necessário uma reflexão das fontes utilizadas por estes professores
quando tentam trabalhar a História da África e cultura afro-brasileira. Busca-se então
discutir e desconstruir concepções preconceituosas que ainda insistem em ser
representadas nos materiais didático-pedagógicos utilizados pelos educadores, quando,
por exemplo, a África é apresentada como uma “terra” distante, estática e homogênea.
O suporte utilizado nesta pesquisa repousa na coleta de depoimentos orais de
educadores, bem como na análise de parte dos materiais didáticos adotados por estes.
Palavras-chave: História da África. Fontes. Educação.
Introdução
Durante muitos séculos o continente africano tendeu a ser mencionado com
olhares preconceituosos e minimizantes, quando comparados aos padrões eurocêntricos.
Alguns escritos, até meados do século XX, concebiam a África como um continente
sem história, devido às concepções modernas propagadas pelo Renascimento e
reforçadas pela História Positivista em que havia o privilegiar do cientificismo como
possibilidade de preservar as memórias de um povo. Foram, então, tecidas críticas
quanto à organização social, política e cultural dos africanos, sendo eles enquadrados
num grau inferior da escala evolutiva[3].
O desconhecimento do continente africano contribuiu para propagação de visões
ptolomaicas de terras tórridas, onde a existência de seres humanos seria impossível[4].
Entretanto desde os idos meados do século XX até os dias atuais houve mudanças de
postura de teóricos engajados numa nova escrita histórica, responsáveis em reconhecer
os africanos como sujeitos históricos. Redigir a nova etapa da história africana requer
que consideremos a heterogeneidade, complexidade e o dinamismo sócio-cultural como
marcas próprias. [5] Nesse contexto, é válido ressaltar o sancionar da lei 10.639/03 que
tornou o ensino de história da África e cultura afro-brasileira obrigatório nos bancos
escolares estimulando a reflexão acerca das singularidades de matrizes africanas em
terras nacionais.
ANAIS do III Encontro Estadual de História: Poder, Cultura e Diversidade – ST 01: História e
Cultura Afro-brasileira e a contribuição das populações de matrizes africanas no Brasil.
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O objetivo primeiro da lei é atender as populações afro-brasileiras a partir das
políticas de ações afirmativas a fim de reconhecer, valorizar sua cultura, história e
identidade. Entretanto ela se defronta com alguns empecilhos, a saber: as dificuldades
de fontes que contemplem a História da África e Cultura Afro-brasileira, assim como o
problema em torno da preparação dos profissionais que estão ministrando a temática.
Gostaríamos de, então, refletir sobre a prática docente no lidar com as fontes
disponíveis. Utilizaremos depoimentos orais[6] e suporte teórico a partir de alguns
pesquisadores que discutem a temática, analisando parte do material didático adotado
por tais profissionais.
"No meio do caminho tinha uma pedra": Dificuldades encontradas no cotidiano
escolar.
Reconhecendo a importância de se trabalhar com as questões étnico-raciais, em
janeiro de 2003 foi sancionada a lei 10.639/0 [7], porém pouca mudança se verificou no
campo editorial brasileiro, que continuou a enaltecer visões eurocêntricas. Os parcos
manuais que se propõem a discutir a temática africana e afro-brasileira trazem consigo
discussões reducionistas sobre o continente africano. Todavia, o presente artigo se
dispõe a fazer um breve estudo de caso referente aos profissionais da educação de
Governador Mangabeira que lecionam a disciplina de História e/ou a “nova” disciplina
História da África e Cultura Afro-brasileira.
É oportuno salientar o constante dilema vivido por tais profissionais, na medida
em que enfrentam a escassez de materiais referentes à temática, impossibilitando-os de
avançarem na discussão e ficando, dessa forma, sujeitos a reproduzirem estereótipos.
Desta forma alguns professores[8] da Rede pública de ensino, explicitaram dificuldades
de se fazer presentes às discussões étnico-raciais.
(...) Temos dificuldades de fontes. A Secretaria de Educação não dispõe de
material suficiente para trabalhar com a História da África e também a
dificuldade de alguns alunos, por não entenderem porque agora estudar a
História da África.
O comentário deixa explícito a escassez de materiais disponíveis no município,
servindo para ratificar a não preocupação do mercado editorial brasileiro em contemplar
tais discussões. As queixas são mais contundentes devido à possível displicência por
parte da Secretaria de Educação do município de fornecer subsídios para promover a
discussão necessária.
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Cultura Afro-brasileira e a contribuição das populações de matrizes africanas no Brasil.
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A seguir, verificamos a possível transferência de responsabilidade dos docentes
para os discentes:
Eu acredito que existe uma falta de auto-estima dos próprios alunos negros
que acaba dificultando a discussão (...). Na verdade nem os negros em si
gostam não se assumem enquanto negro, não gosta de se expor.
A fala supracitada é por demais comprometedora, pois aponta para a não aceitação
e talvez não eficácia da lei em virtude da falta de envolvimento estudantil. Não
podemos culpar nossos alunos por não se envolverem com a discussão, pois estaríamos
negligenciando que a população negra foi vítima de bombardeios depreciativos com
relação à sua imagem, principalmente na escola [9].
Ainda foi perguntado se os professores/as trabalham com a temática em debate ao
desencadear do ano letivo. Como respostas obtivemos:
Eu, discuto passagens da constituição onde eles declaram que racismo é
crime inafiançável, principalmente quando discuto Brasil colônia (...).
No ano passado na semana da consciência negra promovi um trabalho
expositivo com cartazes, desfiles com vestimentas (...), os alunos traçaram o
cabelo, além de apresentação de capoeira e dança afro.
Os depoimentos possibilitam-nos detectar alguns acontecimentos corriqueiros no
cotidiano escolar: a maioria dos professores/as se limita a fazer comparações entre a
atual situação dos negros quando discute a escravidão no Brasil colônia, nesse caso
havendo possíveis associações da afrodescendência a condição reducionista de escravo.
O segundo item sinaliza para a existência de possíveis reflexões sobre a situação
negra unicamente no dia 20 de novembro, dia da consciência negra, como se o assunto
fosse pertinente de ser trabalhado apenas nessa data, além de haver relativas associações
do negro ao viés exótico, através de suas danças, vestimentas e tranças.
Em relação às fontes disponíveis no município para se trabalhar com a temática,
encontramos as seguintes respostas:
Por se tratar de uma disciplina nova não há materiais disponíveis, então
procuro na internet, em revistas, livros de Mario Schmidt Me preocupo em
mostrar negros que fazem sucesso na música, no futebol e em outras coisas
também.
(...). Gosto de discutir mídia, novelas, os meios de comunicação, dados
estatístico.
Nota-se que alguns culparam a falta de fontes ao ineditismo da lei, coisa que na
prática não se verifica, pois a lei foi aprovada desde 2003, além do que a luta pela
inserção dessa temática na escola vem de longa data não servindo como justificativa
ANAIS do III Encontro Estadual de História: Poder, Cultura e Diversidade – ST 01: História e
Cultura Afro-brasileira e a contribuição das populações de matrizes africanas no Brasil.
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para as grandes editoras não se preocuparem em inserir a discussão em suas páginas.
Contudo, tal inserção deverá acontecer de forma responsável, pois o objetivo das
discussões é justamente dá possibilidades de visualização da África a partir de atributos
positivos, e não mais fazendo apologia meramente exótica sobre o continente.
Nesse contexto, o samba, o futebol, a capoeira e a culinária são mencionados
como espaços possíveis de destaque da população negra, entretanto tais espaços
funcionam como espécies de guetos, no qual as potencialidades dessas populações
tendem a se limitar nesses domínios.
Todavia, o último depoimento demonstrou ligeira preocupação em correlacionar a
discussão à realidade brasileira utilizando um espaço rico em possibilidades de se
desenvolver trabalhos críticos: a mídia.
Em linhas gerais, é ressaltada constantemente a ausência de disciplinas ligadas à
História da África e Cultura Afro-brasileira nos currículos.
Veja o depoimento:
Nunca tive acesso a essa disciplina na faculdade, na época não tinha
professor e a disciplina era optativa, acredito que devido a isso a gente não
tem muita referência (...).
Os entrevistados atentaram para a precariedade do sistema educacional brasileiro
em reconhecer a participação dos negros na edificação do país. Assim, faz-se necessário
dar condições para que os profissionais da educação tenham acesso às novas discussões
e abordagens, já que uma das preocupações das novas Diretrizes Curriculares Nacionais
diz respeito à formação dos docentes. Completada essa primeira etapa, os educadores
revertidos de referenciais, sobretudo, teóricos, terão condições de elaborar suas próprias
estratégias de ensino.
O manual didático adotado pelo município: Mario Schmidt em uma Nova História
Crítica.[10]
O livro didático continua sendo o material referencial dos docentes. No entanto
deve haver cautela no uso deste material pois como assevera Cicer Bittencourt, ele “é
portador de um sistema de valores, de uma ideologia, de uma cultura transmitindo
estereótipos e valores dos grupos dominantes” [11] (grifo nosso).
É fato que os livros didáticos reservam curtos espaços ao tratar de História da
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Cultura Afro-brasileira e a contribuição das populações de matrizes africanas no Brasil.
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África. Em contrapartida, espaços maiores são concedidos a uma abordagem
“eurocêntrica da História”. Esta afirmação aplica-se sem reservas à obra de Mario
Schmidt, apesar de ainda ser uma das poucas obras a tratar deste tema num capítulo
específico, o que é bastante significativo.
Ao analisar a obra em questão, Anderson Oliva (2003) faz algumas reflexões que
gostaríamos de lançar mão na narrativa que se segue. A atenção demasiada dada por
Schmidt aos “grandes ‘impérios’, as grandes construções e as esplendorosas obras de
arte” (OLIVA, 2003, p. 449), é alvo de críticas agudas por ele que vê o desprezo pelos
“pequenos” grupos como uma forma de discriminá-los, o que deixa transparecer a
possível inexistência de organizações significantes dos “pequenos”. Esta crítica é
bastante pertinente se atentarmos para o fato de que a História sempre adotou esta
postura: versar apenas sobre as “grandes civilizações”.
Ao tratar das religiões da África, Schmidt, assim se posiciona: “Uma parte
importante dos africanos acreditava num único Deus: eles se tornaram mulçumanos”
(SCHMIDT, 1999, p.183). De acordo com Oliva esta assertiva gera algumas
indagações: “que parte importante dos africanos era monoteísta? E esse é o único
elemento que possibilitou a conversão ao islamismo?”[12], nota-se então que no tocante
à religião Schmidt comete equívocos e/ou generalizações, até porque identificar os
grupos que acreditavam “num único Deus” não é uma tarefa tão fácil como se imagina,
dada a grandiosidade do panteão africano.
Atentamo-nos agora para o espaço reservado por Mario Schmidt a História da
África: Enquanto as temáticas ligadas a História européia abocalham boa parte do
espaço no livro didático, a África aparece “representada” em apenas 10 páginas. Ainda
é possível perceber que a discussão acerca da África se restringe a tal capítulo e/ou ao
mencionar a Expansão Marítima, em que o continente é ressaltado a partir da
exuberância de suas riquezas naturais.
Muitas outras observações foram realizadas por Anderson Oliva na obra de Mário
Schmidt, as quais não fizemos menção na narrativa supra, até porque a nossa intenção
não foi criticar os pormenores do manual didático analisado. Enfim, é importante dizer
ainda que na parte final de sua obra Schmidt atenta para o estado atual da África
mostrando um continente submerso na pobreza, miséria, assolado pela AIDS. Mais uma
vez ele generaliza, atribuindo estas mazelas à África como um todo. Não podemos
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Cultura Afro-brasileira e a contribuição das populações de matrizes africanas no Brasil.
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esquivarmo-nos, dos males que permeiam aquele ambiente, contudo, afirmar que “hoje
em dia, os países da África são pobres e a população passa por grandes necessidades”
(SCHMIDT, 1999, P.183), seria altamente contraditório, visto que atualmente há países
na África que possuem sólidas estruturas organizacionais. Diante disto, repousa a
necessidade de se revelar a outra face africana. Face esta que, isenta de estereótipos e
distorções, converta o imaginário preconceituoso sobre este continente além mar,
mostrando a riqueza humana e cultural que transita aquele território.
Possibilidades para trabalhar a lei federal 10.639/03.
O Brasil é um país multifacetado onde desigualdades sócio-econômicas e raciais
acabam por ocasionar relações sociais discriminatórias. No plano educacional, a
predominância de “currículos eurocêntricos” tem gerado imagens minimizantes em
relação à contribuição das populações negras na formação da identidade nacional.
Para Maria Rocha, Mestre em Educação, “é indiscutível que os currículos devam
refletir as contribuições dos diversos grupos étnicos para a formação da nação e
cultura brasileiras. Omitir essas contribuições, ou não reconhecê-las na sua totalidade,
é uma forma de discriminá-las” (ROCHA, 2004, p.10). Neste sentido, a promulgação
da Lei Federal 10.639/03 desponta como um avanço no sistema educacional brasileiro
no intuito de eliminar a postura discriminatória dos currículos que teima em se
perpetuar.
Ante a conquista da lei, fruto de incansáveis embates travados, sobretudo, pelo
Movimento Negro, repousa a tentativa de sanar parte da débil produção de materiais
didáticos. Para tanto os órgãos governamentais e educacionais devem atuar no sentido
de promover meios que possibilitem um novo rumo nos estudos africanos e afrobrasileiros. Embora de forma lenta, tem-se já notado algumas ações que caminham na
tentativa de reverter esta situação.
Determinadas instituições e/ou fundações educacionais em parcerias com
Secretarias municipais e o MEC tem desenvolvido projetos nesta área, entre elas
encontra-se o projeto “A cor da cultura”[13], fruto de várias parcerias; o da Secretaria
Municipal de Educação da cidade de Salvador e o projeto desenvolvido pela
Universidade do Estado da Bahia – UNEB.
O Projeto “A COR DA CULTURA” visa ampliar o conhecimento e possibilitar
uma melhor compreensão da história dos africanos e afro-descendentes. Ele justifica-se
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na pretensão em “traduzir em programas de televisão, com caráter informativo e
educativo, um pouco do cotidiano, da experiência e da história dessa população”[14].
Para além desta intenção, aponta, ainda, à produção e à veiculação de programas
relativos à contribuição da população negra neste país. Produção esta que transformada
em material didático deverá ser distribuída nas instituições públicas de ensino.
Em Salvador, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deu um passo
pioneiro na implementação da temática, fazendo da capital baiana a primeira do Brasil a
adotar a Lei 10.639/03 em toda a rede municipal de ensino. Em novembro de 2005 foi
distribuída para professores uma “Pasta de textos para o ensino de História da África e
Cultura Afro-brasileira”[15], textos estes que segundo a secretária de educação, Olívia
Santana, atuarão como “subsídio para trabalhar com segurança” a lei federal em pauta.
Tais textos foram produzidos por diversos autores, dentre os quais se encontram
Yêda Pessoa de Castro (professora da UFBA), Mary Garcia Castro, PHD em Sociologia
e João José Reis (pesquisador e professor da UFBA) e abordam “temas como a relação
entre gênero e raça e fatos históricos, como a Revolta dos Malês e a Revolta dos
Búzios”[16].
Trilhando um caminho semelhante, encontra-se o “AFROUNEB: Ações
afirmativas, igualdade racial e compromisso social na construção de uma nova cultura
universitária”. Este, que envolve estudantes e professores da Universidade do Estado da
Bahia – UNEB, busca consolidar “práticas político-educacionais, princípios éticorelacionais e outras ações correlatas que sirvam como fundamentos para a construção
da igualdade étnico-racial e para a positivação social da diversidade como marca da
nossa riqueza cultural e civilizatória”[17].
Para tanto, dar-se-á a produção e distribuição de material didático; formação
complementar de professores do Ensino Fundamental através de parcerias com os
sistemas municipais de ensino e avaliação dos cotistas. A UNEB, uma das pioneiras na
implantação do sistema de cotas para afro-brasileiros, através deste projeto, visa
valorizar a História Africana e cultura afro-brasileira sob uma ótica afirmativa.
Esses projetos enquadram-se harmoniosamente no discurso das novas Diretrizes
Curriculares Nacionais, principalmente quando se explícita a preocupação no material
didático e formação de professores que tenham o compromisso de desfazer estereótipos.
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Cultura Afro-brasileira e a contribuição das populações de matrizes africanas no Brasil.
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Em vistas dos aspectos analisados fica patente que o sancionar da Lei representou
um passo significativo quanto à visibilidade da contribuição da população afrobrasileira na formação do país. Embora os empecilhos se façam presentes nesta
trajetória, não podemos culpá-los pela demasiada omissão desta temática nos currículos
escolares, pois embora de forma mínima, algumas fontes possibilitam uma leitura inicial
da problemática e o impulsionar para os primeiros passos que se tornarão decisivos em
revelar uma "História" africana ocultada.
NOTAS
[1] Graduanda em História pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB / Campus V, VI semestre em
curso.
[2] Graduando em História pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB / Campus V, VI semestre em
curso.
[3] HERNANDEZ, Leila Maria Gonçalves Leite. A África na sala na sala de aula: visita à história
contemporânea. São Paulo: Selo negro, 2005 e História geral da África: I. Metodologia e pré-história da
África/ coordenador do volume J. KI-Zerbo: tradução Beatriz Turquetti Revisão técnica Fernando A.
Albuquerque Mourão. São Paulo. Ática. Paris, UNESCO, 1982. (Capítulo 1,2 e 3).
[4]Consultar PANTOJA, Selma. Rompendo os silêncios. A África nos currículos da educação básica.
Publicação independente. Org.Maria José Rocha e Selma Pantoja, 2004.
[5] OLIVA, Anderson Ribeiro. Estudos Afro-Asiáticos, Ano 25, nº3, 2003, pp.421-461.
[6] Tomamos como referência teórica à obra de FERREIRA, Marieta de Morais. AMADO, Janaina
(orgs). Uso e Abuso da História Oral. 4 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2000.
[7] Sobre a temática ver Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e
para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF, outubro de 2005.
[8] Foram entrevistados quatro professores/as da rede Municipal e Estadual de Educação entre os dias 29
a 31 de março de 2006. A fim de evitarmos constrangimentos, os entrevistados terão suas identidades
reservadas.
[9] JÚNIOR Henrique Cunha. Me chamaram de macaco e eu nunca mais fui à Escola..Texto apresentado
ao primeiro congresso de pesquisadores negros. Recife, 2000 e LIMA, Mônica. Fazendo soar os
tambores: o ensino de História da África e dos Africanos no Brasil. In: O nascimento da Cultura
Africana. Rio de Janeiro: UERJ. 2004
[10] SCHMIDT, Mário. Nova História crítica, 6º série. São Paulo, Nova Geração, 1999.
[11] BITTENCOURT, Circe. “Livros didáticos entre textos e imagens”. Cicer Bittencourt (org). O saber
histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.
[12] Ver Oliva (2003).
[13] Projeto desenvolvido pela parceria entre o Canal Futura/ Fundação Roberto Marinho, o CIDAN
(Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro), as organizações Globo e a
Petrobrás.
[14] Informações encontradas no site www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br. Site da Prefeitura
municipal do Estado de São Paulo.
[15] Maiores informações no site www.pms.ba.gov.br. Site da Prefeitura Municipal de Salvador.
[16] Ibidem.
ANAIS do III Encontro Estadual de História: Poder, Cultura e Diversidade – ST 01: História e
Cultura Afro-brasileira e a contribuição das populações de matrizes africanas no Brasil.
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[17] Edital de apresentação do projeto Afrouneb aprovado pelo Uniafro 2005.
ANAIS do III Encontro Estadual de História: Poder, Cultura e Diversidade – ST 01: História e
Cultura Afro-brasileira e a contribuição das populações de matrizes africanas no Brasil.
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