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A EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA NO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO: O
PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E DE ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS
ESCOLARES (1910-1940)
Regina Tereza Cestari de Oliveira
Universidade Católica Dom Bosco
RESUMO
Esta pesquisa visa a proceder uma investigação histórica sobre o processo de expansão e de
consolidação da educação escolar primária pública no sul do estado de Mato Grosso. Seu objetivo,
portanto, é analisar o processo de criação, implantação e organização dos grupos escolares no sul do
referido estado, nas primeiras décadas do século XX . Assim, adota como recorte temporal o período
de 1910 a 1940 e como recorte espacial o sul desse estado (atual estado de Mato Grosso do Sul,
criado, no ano de 1977, com a divisão do estado de Mato Grosso). Partindo do entendimento de que as
instituições escolares expressam as relações sociais de determinado contexto histórico, o referencial
teórico que orienta a análise fundamenta-se nas categorias assim constituídas: modernização,
correlação de forças políticas e organização escolar pública, enquanto a metodologia utiliza os
seguintes procedimentos: levantamento e estudo da literatura pertinente ao tema; levantamento e
análise de fontes primárias (leis, decretos, regulamentos, resoluções, mensagens presidenciais à
Assembléia Legislativa, relatórios, atas, cartas, depoimentos, jornais da época, entre outros). Nesse
período, o movimento de transformação da sociedade brasileira provocou mudanças na educação,
acentuando, sob influência da ideologia liberal, a necessidade do ensino público com base nos
princípios de obrigatoriedade, gratuidade e laicidade. No estado de Mato Grosso, acompanhando a
tendência nacional, esses princípios estiveram presentes nas reformas educacionais do período. Assim,
o governo de Pedro Celestino Correa da Costa (1908-1911) visando adequar a educação ao movimento
da sociedade, autorizou a reorganização da Instrução Pública do estado, por meio da Lei nº 533, de 4
de julho de 1910. O aspecto inovador do Regulamento da Instrução Pública do Estado de Mato Grosso
(1910) foi a criação de grupos escolares, como novo modelo organizacional, reunindo seis escolas em
um só prédio. Em decorrência, foram criados grupos escolares nas cidades mais movimentadas: Grupo
Escolar do Primeiro Distrito de Cuiabá e Grupo Escolar do Segundo Distrito de Cuiabá, em 1910,
Grupo Escolar de Cáceres, de Poconé e de Rosário Oeste, em 1912 e “D. Pedro II” de Cuiabá. De
modo específico, no sul do estado, Grupo Escolar de Corumbá e Grupo Escolar de Campo Grande,
ambos em 1912, além dos grupos escolares de Aquidauana, de Três Lagoas e de Ponta Porã. A
pesquisa focaliza, inicialmente, o processo de implantação e de organização do Grupo Escolar, de
Campo Grande (atual capital do estado de Mato Grosso do Sul). Os dados levantados mostraram que
apesar de a Resolução n º 616 de 17 de julho de 1912 autorizar o executivo a criar o Grupo Escolar
em Campo Grande ou no ponto mais indicado no sul do Estado, sem especificar, claramente, a sede da
escola, o primeiro Grupo Escolar de Campo Grande foi instalado somente em 13 de junho de 1922,
após ter sido autorizado pela Resolução nº 866, de 03 de novembro de 1921. Esse Grupo foi o sétimo
de uma lista de onze estabelecimentos criados em Mato Grosso no período de 1910-1927. Seu nome
foi alterado para “Joaquim Murtinho”, por meio do Decreto nº 669, de 05 de junho de 1924, na
primeira gestão de Pedro Celestino Corrêa da Costa. Começou funcionando em uma casa alugada à
Avenida Afonso Pena, sendo transferido definitivamente para o seu prédio em 18 de julho de 1926.
Em suma, esse novo tipo de organização escolar atendeu necessidades sociais e culturais
condicionadas pelas especificidades econômicas e políticas existentes. A posição geográfica da cidade
de Campo Grande e a expansão das redes ferroviária e rodoviária trouxeram grande número de
imigrantes e comerciantes nacionais, transformando a cidade no principal centro comercial da região,
desencadeando, assim, um processo de modernização e de aumento populacional dessa região. Nesse
cenário, a criação dos grupos escolares fez parte do processo de modernização tanto do ensino como
das cidades do sul do estado de Mato Grosso.
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TRABALHO COMPLETO
O objetivo deste trabalho é analisar o processo de criação, implantação e organização dos
grupos escolares no sul do Estado de Mato Grosso, no decorrer de as quatro primeiras décadas do
século XX.
Ressalta-se que esta pesquisa adota como recorte temporal o período de 1910 a 1940 e utiliza
como recorte espacial o sul do então Estado de Mato Grosso. Isso se explica pelo fato de que esse
estado foi desmembrado, no ano de 1977, criando-se o estado de Mato Grosso do Sul1, com a divisão
do estado de Mato Grosso.
Procura-se compreender o processo histórico de implantação dos grupos escolares na região
sul do estado, entendendo que as instituições escolares expressam as relações sociais de determinado
contexto histórico. Assim, busca-se investigar o particular inserido no contexto, mais amplo ou geral,
na medida em que:
Segundo o referencial teórico adotado, os termos regional e nacional são
expressões, em escalas diferentes, do singular. O universal corresponde ao
movimento dado pelas leis da totalidade, isto é, da sociedade capitalista, e
o singular cinge-se ao locus em que esse movimento se realiza: uma região,
uma instituição educacional, a obra teórica e/ou prática de um educador
etc. Portanto, universal e singular são indissociáveis e os objetos de
pesquisa só são suficientemente captados quando revelam essa
indissociabilidade. Nesse sentido, as expressões nacional e regional não se
opõem ao universal. São isto sim, formas por meio das quais o universal se
realiza. Como são formas sempre peculiares, em decorrência dos
condicionamentos econômicos e culturais de cada região ou nação, são, por
isso, expressões singulares de realizações do universal (ALVES, 2001, p.
164).
As primeiras décadas do século XX no Brasil foram marcadas pelas idéias de progresso e
modernização, fundamentadas na ideologia liberal, presentes nos discursos de intelectuais e políticos,
assim como na maioria das reformas educacionais elaboradas nas unidades federadas da República
brasileira, no decorrer do período. Com efeito,
A doutrina liberal, instrumento de luta da burguesia contra o Antigo
Regime, fundava-se nos princípios da individualidade, da liberdade, da
propriedade, da igualdade e da democracia. Opunha à ordem ‘iníqua’ que
combatia, fundada na desigualdade ‘herdada’, a ordem capitalista, que,
respeitando as desigualdades ‘naturais’, se consubstanciava numa
sociedade hierarquizada, porém justa e para tanto ‘aberta’. A noção de
sociedade aberta, concebível apenas numa ordem econômica caracterizada
por uma diversidade crescentemente complexa de tarefas, funções e papéis
sociais, implicava a possibilidade de mobilidade social com base nos
‘méritos’ individuais. Daí, como conseqüência lógica, o pensamento liberal
desembocou na defesa da ‘Escola Pública, Universal e Gratuita’, como
condição indispensável para garantia da igualdade de direitos e
oportunidades que justificava, em última instância, a desigualdade social
‘justa’ porque ‘natural’. As implicações educacionais da nova doutrina,
1
O Estado de Mato Grosso do Sul situa-se na Região Centro-Oeste e faz fronteira, a sudoeste, com as Repúblicas
do Paraguai e da Bolívia; a Sudeste, com os Estados de Minas Gerais e São Paulo; ao Sul, com o Paraná; e, ao
norte, com Mato Grosso e Goiás. Foi criado no governo do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), por meio da
Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977, a partir da divisão do estado de Mato Grosso. A instalação
do Governo Estadual de Mato Grosso do Sul ocorreu em primeiro de janeiro de 1979. Possui 78 municípios
distribuídos numa área de 358.158,7 Km e conta com uma população de 2.075.275 habitantes (IBGE, 2000).
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portanto, ultrapassavam o âmbito das exigências do desenvolvimento
técnico-científico, sustentando a própria legitimidade das novas instituições
econômicas e sociais (XAVIER, 1990, p. 60-61).
Assim, o padrão de pensamento existente e que se afirmou, principalmente, na década de
1920, manifestou-se pelo entendimento de que a escolarização é o problema vital, pois da solução dele
dependeria o encaminhamento adequado dos demais problemas da nacionalidade. Em outras palavras,
“... a escolarização foi percebida como um instrumento de correção do processo evolutivo e como uma
força propulsora do progresso da sociedade” (NAGLE, 2001, p. 165). Nesse sentido considerava-se
que:
As dificuldades econômico-financeiras são fruto da falta de patriotismo, de
um lado, e da falta de cultura ‘prática’ ou de formação técnica, de outro.
Também neste caso, as virtudes da escolarização parecem insubstituíveis,
pois é a formadora do espírito nacional, isto é, do caráter e do civismo do
cidadão brasileiro, bem como é inigualável matriz que transforma simples
indivíduos em força produtiva. Por sua vez, os empecilhos à formação de
uma sociedade aberta se encontram, basicamente, na grande massa
analfabeta da população brasileira – em primeiro lugar – e no pequeno grau
de disseminação da instrução secundária e superior, que impede o
alargamento na composição das ‘elites’ e o necessário processo de sua
circulação. Foi de acordo com essa banalização do problema que se operou
a luta pela reconstrução nacional, cujo ponto de partida se liga a esta
constatação mais significativa: a miserável situação do ensino no Brasil. A
difusão deste representa a mais importante obra nacional a empreender, pois
constitui o grande problema nacional (NAGLE, 2001, p. 146).
O movimento de transformação da sociedade provocou mudanças na própria natureza da
escola primária, sendo São Paulo, estado que detinha a hegemonia econômica, pelo fato de ser o
principal produtor e exportador de café, além da hegemonia política, devido ao controle do aparelho
do Estado, a iniciar o processo de implantação e organização da instrução pública que se empreendeu
por meio de uma reforma ampla da instrução herdada do período imperial.
A reforma da instrução pública paulista, portanto, implementada entre 1890 e 1896, pioneira
na organização do ensino primário na forma de grupos escolares, tornou-se referência para outros
estados da federação ao longo da Primeira República.
Esses estabelecimentos de ensino foram criados para reunir em um só
prédio de quatro a dez escolas, compreendidas no raio da obrigatoriedade
escolar (2 km para o sexo masculino e 1 km para o feminino, distantes da
escola). Essa reunião de escolas era feita a critério do Conselho Superior.
Em cada Grupo Escolar existia um diretor e tantos professores quantas
fossem as escolas (classes, como mais tarde serão chamadas) reunidas.
Além desses funcionários existiam também os adjuntos, professores
auxiliares, em número variável de acordo com as necessidades, a critério do
diretor do Grupo Escolar.
O ‘Grupo Escolar’ foi a criação do período da reforma, que melhor atendeu
às necessidades do ensino primário. Sua organização decorreu da
experiência da Escola-Modelo, criada por Caetano de Campos, e estava
ajustada às novas condições urbanas de concentração da população. A
teoria educacional da época fundada na graduação do ensino impunha uma
melhor divisão do trabalho escolar, pela formação de classes com nível da
aprendizagem semelhante (REIS FILHO, 1981, p. 119).
Conforme Souza (2004, p. 118-119) a disseminação do modelo escolar paulista deve-se tanto
à hegemonia econômica e política de São Paulo em relação aos outros estados da federação, mas,
também, e, sobretudo, “... à visibilidade e força exemplar dos novos métodos de educação pública,
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sintonizados com as inovações educacionais empreendidas nos países europeus e nos Estados Unidos
e estreitamente associadas aos ideais de modernização da sociedade brasileira”.
No caso de Mato Grosso, as elites dominantes buscaram inserir-se ao projeto nacional
desencadeando, por um lado, a modernização das cidades, sua urbanização, com base em serviços de
encanamento de água, melhoria da iluminação, construção de estradas, ferrovias, pontes, entre outros,
propiciando o desenvolvimento do estado.
Mas, por outro, a viabilização desse projeto implicava cidades formadas por uma população
disciplinada, ordeira, trabalhadora, respeitadora e cumpridora das leis, portadora de hábitos e costumes
saudáveis e, para isso deveria, ser, necessariamente alfabetizada (SIQUEIRA, 2000, p.12).
Segundo Marcílio (1963, p. 129) já em 16 de outubro de 1908, como sinal precursor das
reformas que denomina “Revolução do Ensino”, Pedro Celestino Correa da Costa (1908-1911),
imediatamente após assumir o governo, por meio da Resolução nº 508, criou várias escolas e autorizou
o governo a organizar três grupos escolares, sendo dois para o distrito de Cuiabá e um para a cidade de
Corumbá. De acordo com o art. 3º dessa Resolução:
Fica o Poder Executivo autorizado a organizar três grupos escolares, um em
cada distrito da capital e um na cidade de Corumbá, aproveitando as escolas
já existentes nessas cidades; bem como abrir o necessário crédito para o
provimento das escolas criadas pela presente lei (apud MARCÍLIO, 1963,
p. 129).
Em 1910, o mesmo presidente autorizou a reorganização da Instrução Pública do estado, por
meio da Lei nº 533, de 4 de julho de 1910 e do Decreto nº 265, de 22 de outubro do mesmo ano, que
expedia o Regulamento para a Instrução Primária de Mato Grosso, a ser observado a partir de 1911.
Na análise de Marcílio (1963. p. 133):
Verdadeira revolução se instala desde então na ensinança matogrossense
(sic!). Verifica-se, nessa oportunidade, um evidente salto na história do
ensino, não só pela nova ordem administrativa que se inicia, como em
virtude do moderno sistema que passaria a ser adotado em todo o Estado,
em novos moldes pedagógicos.
A Lei nº 533 autorizava, portanto, o Poder Público a reorganizar a instrução pública do
Estado, atendendo às seguintes especificações:
a) Desmembrar a Diretoria Geral do Liceu Cuiabano que passará a ter sua
própria diretoria;
b) Criar na capital um curso normal misto, tendo dependentes duas escolas
primárias e um jardim da infância;
c) Sujeitar os institutos particulares de ensino à Diretoria da Instrução
Pública, quanto à ‘estatística, higiene e moral’;
d) Promover acordo com os governos municipais, para fins de propaganda
e fiscalização da instrução primária;
e) Extinguir o curso complementar primário;
f) Restabelecer as gratificações adicionais de antiguidade, aos professores
que tivessem mais de dez anos de efetivo serviço no magistério, até o
máximo de 50% dos respectivos vencimentos;
g) Dar nova organização ao Conselho Superior da Instrução Pública (apud
LEITE, 1971, p. 116).
Enquanto o Regulamento da Instrução Pública, dividido em seis títulos, 32 capítulos e 215
artigos, estabelecia em seu art. 1º, que o ensino primário deveria ser leigo, gratuito, “ministrado à custa
dos cofres estadoaes, a todos os individuos, de ambos os sexos, sem distinção de classes nem de
origem” (MATO GROSSO, 1910).
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Estabelecia, também, a obrigatoriedade do ensino para crianças de 7 aos 10 anos de idade e
que as escolas se dividiriam em dois graus e seriam criadas em todas as cidades, vilas e povoados do
Estado.
Haverá para esse fim escolas primárias em todas as cidades, villas,
freguezias e povoados do Estado; entendendo-se por povoado qualquer
grupo de habitantes que não residam em terras de propriedade particular e
onde se apure pelo menos vinte meninos nas condições de frequentar a
escola (art. 2º).
O artigo 4º, por sua vez, declarava que seriam ministradas as seguintes disciplinas:
•
Escola do 1º grau: leitura, escrita, cálculo aritmético sôbre números
inteiros e frações, língua materna, geografia do Brasil, deveres cívicos e
morais e trabalhos manuais apropriados à idade e ao sexo dos alunos.
•
Escola do 2º grau: as mesmas do 1º e mais: gramática elementar da
língua portuguêsa, leitura de prosa e verso, escrita sob ditado, caligrafia,
aritmética, até regra de três, inclusive sistema legal de pesos e medidas
morfologia geométrica, desenho a mão livre, moral prática e educação
cívica, geografia geral e história do Brasil, cosmografia, noções de
ciências físicas, químicas e naturais e leitura de música e canto.
Destaca-se que o art. 27 afirmava a proibição de todo castigo corporal, ou “qualquer outro que
possa abater o brio da criança”, excetuando as seguintes penalidades disciplinares: repreensão em
particular; repreensão perante a escola; privação dos bilhetes de satisfação; retenção com trabalho de
estudo; suspensão por 30 dias; exclusão por um ano letivo; despedida definitiva.
Ainda, o ensino tinha que ser prático e intuitivo, devendo o professor partir, nas suas lições do
conhecido para o desconhecido e do concreto para o abstrato, evitando o estudo de regras e definições
e “dando origem para o esfôrço criador do aluno, a fim de que êste se interesse pelas lições”.
Ao referir-se ao Regulamento da Instrução Pública de 1910, Leite (1971, p. 117) assinala que:
... governantes e governados reclamavam. Todos achavam o ensino antiquado,
os mestres ineficientes, os programas impróprios. O regulamento pretendeu,
por isso, sanar todos os defeitos, dentro dos ‘processos pedagógicos,
preferidos nos países mais adiantados da Europa e nos Estados Unidos da
América do Norte’.
O aspecto inovador do referido Regulamento consistiu na criação do grupo escolar, pela
reunião de seis escolas de um distrito, funcionando em um só prédio (art. 38). Essa forma de
organização diferencia-se da anterior na medida em que:
Na estrutura anterior as escolas primárias, então chamadas de primeiras
letras, eram classes isoladas ou avulsas e unidocentes. Ou seja, uma escola
era uma classe regida por um professor, que ministrava o ensino elementar a
um grupo de alunos em níveis ou estágios diferentes de aprendizagem. E
estas escolas isoladas, uma vez reunidas, deram origem, ou melhor, foram
substituídas pelos grupos escolares (SAVIANI, 2004, p. 24)
Em decorrência, o primeiro grupo escolar a funcionar no estado foi inaugurado em 3 de
setembro de 1910 em Cuiabá, mediante o Decreto nº 258, de 20 de agosto, que confere a este tipo de
estabelecimento, em caráter provisório, o regulamento e o programa adotados no estado de São Paulo
(MARCÍLIO, 1963, p. 133).
Para reorganizar a instrução pública foram contratados, em agosto de 1910, pelo presidente do
estado, dois professores normalistas, Leowigildo Martins de Mello e Gustavo Kuhlmann, na qualidade
de técnicos, formados em 1909 pela Escola Normal Caetano de Campos, em São Paulo, com a
responsabilidade de imprimir nova orientação ao ensino público em Mato Grosso.
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Em mensagem à Assembléia Legislativa em 1910, o presidente do estado afirmava que “o
futuro da instrução popular é a base fundamental de todo o progresso social” e que “o primeiro passo a
dar para este fim é a formação de bons professores”. Assim sendo, dizia:
Mandei contratar dois normalistas de São Paulo com o fim de crear aqui
uma escola normal, do que havemos mister para a realização desse
importante objectivo (...) o bem elaborado relatório de instrução pública (...)
expõe a necessidade de novos moldes de ensino de sua melhor fiscalização
e de novo regulamento, em substituição ao actual, que já é antiquado.
Nesse documento encontrareis abundante subsídios para levar a effeito a
transformação dos nossos actuais processos de educação Popular (apud
Rodrigues, 1988, p. 81-82).
Após visitas aos distritos, com o objetivo de verificar a situação do ensino no estado, os
professores contratados apresentaram o seguinte relato:
Somente a instituição do grupo escolar com classes homogêneas, sujeito a
unidade de programa, de horário e de orientação, constantemente sob as
vistas do Diretor (...), oferece resultados mais fecundos. A sucessão regular
dos exercícios dá ao estudo variedade, movimento e animação, ao tempo
que estimula a aplicação e evita o cansaço; excita a atenção dos indolentes
atraindo-os para assuntos variados (...) evita a falta de tempo, facilita o
serviço da classe e prepara os alunos para terem, mais tarde, ordem na vida,
que é sua dignidade e pontualidade, que é sua força (apud Rodrigues, 1988,
p. 83).
Jacomeli (1998, p. 152) assinala que a implantação das reformas na instrução pública, ocorrida
a partir de 1910, enfrentou resistências em Mato Grosso, principalmente pela visão peculiar que
tinham os reformadores oriundos de São Paulo. “Imbuídos de concepção positivista, enfatizavam o
sentimento pátrio, bem como a importância de uma educação leiga.”
A esse respeito Araújo (1997, p. 153-154) acentua que:
... nem os professores paulistas contratados, nem suas idéias foram aceitos
passivamente. Os professores paulistas, Leowigildo de Mello e Gustavo
Kulmann, procuraram imprimir, na Reforma do ensino primário e normal,
uma racionalização na organização escolar, garantindo mais ordem e
produtividade ao ensino. Criaram assim, em contraposição às escolas
isoladas, grupos escolares, sob uma única direção, com classes seriadas e
uma seqüência gradual de conteúdos, o que permitia maior controle do
processo pedagógico e menores despesas.
Assim, a criação de grupos escolares foi autorizada nas cidades mais movimentadas e
prósperas: Grupo Escolar do Primeiro Distrito de Cuiabá e Grupo Escolar do Segundo Distrito de
Cuiabá, em 1910, Grupo Escolar de Cáceres, de Poconé e de Rosário Oeste, em 1912 e “D. Pedro II”
de Cuiabá. De modo específico, no sul do estado Grupo Escolar de Corumbá e Grupo Escolar de
Campo Grande, ambos em 1912, além dos grupos escolares de Aquidauana, de Três Lagoas e de Ponta
Porá (MATO GROSSO, 1978).
Os grupos escolares, portanto, criados a partir da reunião de escolas isoladas e agrupadas pela
proximidade, sob uma única direção, organizaram-se em classes seriadas, seguindo a uma unidade de
programa e de horário, sendo que o programa desenvolvido passa a observar uma seqüência gradual
dos conteúdos.
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Por esta razão a criação dos grupos escolares era considerada medida
eficiente de organização e funcionamento das escolas. Reunindo professores
e alunos em um só prédio, sob uma única direção, além de maior controle
do processo pedagógico implica redução das despesas através da economia
de utensílios, material e ocupação dos prédios (RODRIGUES, 1988, p. 83).
Um novo Regulamento da Instrução Pública foi expedido no governo do presidente Mário
Corrêa da Costa (1926-1930), por meio do Decreto nº 757, de 22 de abril de 1927, classificando as
escolas da seguinte forma: escolas isoladas rurais, localizadas a mais de 3 km da sede do município;
escolas isoladas urbanas, localizadas até 3 km da sede do município; escolas isoladas noturnas,
destinadas aos meninos maiores de 12 anos que não podem freqüentar cursos diurnos; escolas
reunidas, funcionando num raio de 2 Km, 3 ou mais escolas isoladas, com uma freqüência total de 80
alunos, reunidas num só estabelecimento com o máximo de 7 classes e o mínimo de 3; e, grupos
escolares que deverão, por sua vez, ter 8 classes e serão criados onde houver, no mínimo, num raio de
2 km, 250 crianças em idade escolar (apud LEITE, 1971,p. 143).
Nesse mesmo ano, o Diretor Geral da Instrução Pública, em seu relatório, descreve a situação
em que se encontravam as escolas isoladas.
Disseminadas pelos varios municipios, existem actualmente 146 escolas.
A falta de pessoal para o exercicio do magisterio; a situação de muitas
dellas, afastadas centenas de legoas dos centros populosos; os parcos
vencimentos que percebem aquelles que se arriscam á regencia de uma
dessas cadeiras; a carencia de elementos didactico e escolar; a falta de
predio adaptavel á escola; as dificuldades de comunicação e mais que
tudo, a inefficiencia de fiscalisação, são factores que concorrem para o
descredito da instrucção publica primaria. Excepções ha, sem duvida,
mas são tão poucas que por isso mesmo são excepções (apud.
JACOMELI, 1998, p. 148).
Com o golpe de Estado de 1937, instaurado na gestão do presidente Getúlio Vargas (19301945), assumiu o governo do estado de Mato Grosso, na função de interventor, Julio Muller,
permanecendo no cargo até 28 de outubro de 1945.
Pelo Decreto nº 53, de 18 de abril de 1941, criou 100 escolas de instrução primária,
principalmente, nos centros rurais do estado. “Ficariam essas escolas, mais tarde, conhecidas pelo
nome de ‘as Presidente Vargas’, em virtude das determinações do art. 2º daquele decreto, que
mandava se desse a uma das que fossem distribuídas em cada município, a denominação de
‘Presidente Vargas’. Delas receberam esse nome dezenove estabelecimentos” (MARCÍLIO, 1963, p.
163), expandindo, assim, o número de escolas isoladas no estado.
No sul do estado de Mato Grosso, a posição geográfica da cidade de Campo Grande2 e a
expansão das redes ferroviária e rodoviária trouxeram grande número de imigrantes e comerciantes
nacionais (árabes, japoneses, espanhóis, portugueses e italianos), além de comerciantes e fazendeiros
nacionais, principalmente após a inauguração da estrada de ferro em 1914, transformando a cidade no
centro comercial da região, desencadeando, assim, um processo de modernização e de aumento
populacional da região sul do estado.
Esse processo foi relatado pelo historiador Edson Carlos Contar, em entrevista a Maria da
Glória Sá Rosa, da seguinte forma:
2
O município de Campo Grande,, localizado geograficamente na região central de Mato Grosso do Sul, foi
criado pela Resolução nº 225, de 26 de agosto de 1899. Com a divisão do Estado de Mato Grosso, em 11 de
outubro de 1977 e a instalação do governo estadual de Mato Grosso do Sul, o município tornou-se a capital do
novo estado, com uma área de 8.096 Km², ocupando 2,26% da área total do estado. Sua população, segundo o
censo demográfico (IBGE, 2000), atingiu um total de 663.621 habitantes e no contexto nacional é o 23º
(vigésimo terceiro).
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O engenheiro Emílio Schnoor chega aqui em 1908 com o traçado da estrada
de ferro, passando por Cuiabá. A cidade é incluída no esquema da Ferrovia
Noroeste do Brasil, o que representa para nós ganhar na sorte grande. De
repente, nós, que vivíamos no isolamento, que para sair daqui tínhamos que
tomar a rota de Camapuã, refazendo o caminho dos fundadores,
descobrimos-nos ligados a São Paulo e ao mundo. A estrada de ferro, em
1914, rasgando o sertão, foi o início da explosão criadora. Começaram a
chegar mineiros, goianos, paulistas, vindos por Bauru, para modificar a vida
material e moral de Campo Grande. O estabelecimento dos Quartéis
movimentou a Economia com o investimento no comércio do soldado dos
militares (apud SÀ ROSA, 1999, P. 31).
Sobre a importância da inauguração da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil para a região sul
do estado, vale descrever aqui, com certo detalhe:
Foi 1914 um ano alvissareiro para Campo Grande e, pelas realizações que
se deram no seu período, marca uma época, na história do seu evolutivo
progresso. Foi nesse ano que, a 31 de agôsto, se realizou o encontro dos
trilhos da Estrada de Ferro que, dos respectivos pontos de início das
construções – Bauru, em São Paulo e Porto Esperança, na barranca do Rio
Paraguai, em Mato Grosso – projetaram-se com ímpeto até a junção, que se
deu junto ao córrego Taveira, não distante de Campo Grande, e que, pelo
ocorrido, passou a chamar ‘Ligação’.
Foi impressionante aquela solenidade em que a alegria e o entusiasmo do
operário que vencia aquela rude tarefa de sacrifícios contagiavam os
espectadores que sentiam, naquele momento, a aproximação das longínquas
paragens mato-grossenses aos maiores centros do País.
E, às 10 horas da manhã do dia 14 de outubro, chegava em Campo Grande a
comitiva que realizava a inauguração oficial da estrada de Ferro Noroeste do
Brasil, da qual faziam parte: Dr. Carlos Euler, representando o Ministro da
Viação; coronel José Bevilacque, representando o Ministro da Guerra; o
Senador mato-grossense Antônio Azeredo, general Caetano de Albuquerque,
Deputado A. de Mavignier; Drs. Firmo Dutra, Emílio Ammarante, Hilário
Adrião, e os jornalistas C.S. Rutlindg, representante do ‘Times’, Diário de
Mendonça, do ‘Jornal do Comércio; Macedo Soares, do ‘Imperial’, Silvino
Cardoso, da ‘Época’; além de muitos outros (IBGE, 1958, p. 117).
Ainda, com relação ao processo de modernização e de aumento populacional de Campo
Grande, Bittar (2004, p. 10) aponta que, no final da década de 1920:
... a vocação urbana de Campo Grande já estava delineada com 21.360
habitantes, o que revelava a acelerada dinâmica populacional da cidade. Por
essa mesma época ela substituiu a luz dos ‘30 lampeões offerecidos pelo
commércio’ que ficavam colocados nas esquinas.
... Veio, então, a luz elétrica, sendo Campo Grande a segunda localidade
mato-grossense a dispor desse serviço. Conjugaram-se, assim, dois fatores
fundamentais para o seu desenvolvimento: a ferrovia e a energia elétrica.
... Os ares de modernidade estão presentes desde cedo. Sintonizada com seu
tempo, aberta às novidades, já em 1924, conta com a possibilidade de captar
as ondas do rádio: é fundado o Rádio Clube, inicialmente voltado para a
reunião noturna, quando se ouviam emissoras de rádio nacionais e
estrangeiras. Uma sensação!
Nesse cenário de mudanças no sul do estado, a educação destacou-se como motivo de
preocupação, como se pode verificar nas palavras, mais uma vez, do historiador Edson Carlos Contar:
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A grande preocupação da época passa a ser a Educação. É motivo de
vergonha lembrar que o ordenado de nosso primeiro professor, José
Rodrigues Benfica, teve de ser rateado entre os habitantes, porque o
Governo do Estado alegou não ter verba para pagá-lo. Começaram a surgir
as primeiras escolas constituídas por particulares. Uma delas –a Escola São
João - foi criada por Arlindo de Andrade Gomes e recebida com euforia
pela população (apud SÁ ROSA, 1999, p. 32).
Apesar de a Resolução n º 616 de 17 de julho de 1912 autorizar o executivo a criar o Grupo
Escolar em Campo Grande ou no ponto mais indicado no sul do Estado, sem especificar, claramente, a
sede da escola, o primeiro Grupo Escolar de Campo Grande3 foi instalado somente em 13 de junho de
1922, após ter sido autorizado pela Resolução nº 866, de 03 de novembro de 1921, sendo que o diretor
professor Bartolomeu Lopes, organizou a sua programação e funcionamento.
Esse Grupo foi o sétimo de uma lista de onze estabelecimentos criados em Mato Grosso no
período de 1910-1927, a partir das reformas da instrução pública empreendidas na primeira gestão de
Pedro Celestino Correa da Costa. (MATO GROSSO, 1978).
Funcionou, inicialmente, em uma casa alugada à Avenida Afonso Pena4, sendo transferido
definitivamente para o seu prédio em 18 de julho de 1926, na mesma avenida na área central da
cidade, um pouco distante do seu local original (JORNAL ENFOQUE, 1986). Seu nome foi alterado
para “Joaquim Murtinho”5, por meio do Decreto nº 669, de 05 de junho de 1924 (MATO GROSSO,
1978),
Um aspecto a ser destacado refere-se à indicação ao cargo de direção dessa instituição escolar.
O depoimento da profª Maria Constança de Barros Machado, diretora do Grupo Escolar Joaquim
Murtinho, na década de 1930, é elucidativo:
O professorado daqueles anos 30 era de uma abnegação fora do comum. O
grupo constituído por Hevelcina Reveilleau, Elisa Silva, Maria Rita de
Oliveira, Benedita Vaz, Vitália Antonia da Silva, deixou em todo o Estado
uma grande tradição de competência e de responsabilidade. Cada uma
cumpria seu dever, independente de solicitação do diretor, de variação de
tempo, do baixo salário (...) Essas professoras todas trabalharam sob a
minha direção no Grupo Escolar Joaquim Murtinho.
Foi o bacharel Júlio Müller que em 1937 me convidou para ocupar esse
cargo. Primeiro comecei como vice-diretora, depois em 1938 cheguei a
diretora pelo grau de confiança que o Governo depositava em meu trabalho
(apud SÀ e ROSA, 1990, p. 64).
O relato de Maria Luísa Vidal Borges Daniel, professora do Grupo Escolar no período de 1935
a 1952 evidencia o aspecto centralizador da atuação do diretor (a) nesse período:
Os diretores eram enérgicos, chamavam a atenção dos professores que
faltavam, descontavam os dias de ausência. Os professores tinham muitos
deveres e poucos direitos. Tínhamos direito à licença maternidade, mas não
à amamentação.
3
Junto ao referido Grupo Escolar, em 21 de abril de 1930, instalou-se a Escola Normal pelo presidente do
estado, Dr. Aníbal Toledo (22/1/1930 a 30/10/1930), sendo a primeira instituição sul-mato-grossense dessa
natureza e a segunda do estado, antecedida somente pela Escola Normal “Pedro Celestino” de Cuiabá.
4
“.... em frente à casa do Coronel Quito, figura importante, fazendeiro rico e chefe político da região” (apud,
SÁ ROSA, 1990, p. 63),
5
Joaquim Murtinho (1848-1911), nasceu em Cuiabá, estudou Medicina no Rio de Janeiro, dedicando-se ao
tratamento homeopático e alcançando renome internacional. Foi também professor, ingressando na política como
senador por Mato Grosso, em 1891. Posteriormente ocupou cargos públicos – Pasta de Indústria em 1897 e a
Pasta da Fazenda, de 1898 a 1902 (MACHADO, 2000).
5878
Quem dava toda a orientação sobre a metodologia a ser adotada era a
diretora, de acordo com as instruções recebidas de Cuiabá. Havia diretoras
que não deixavam que o curso as aulas se interrompessem: elas mesmas
substituíam as professoras que faltavam (apud SÀ e ROSA, 1990, p. 5758).
Um outro aspecto que merece ser observado refere-se à disciplina exigida dos alunos:
Sempre fui muito exigente com a disciplina. Quando tocava a campainha,
os alunos faziam fila, cantavam o Hino Nacional e dirigiam-se em silêncio
para a sala de aula. Os professores que já estavam aguardando, iam-se
caminhando para suas salas e dentro em pouco toda a escola era envolvida
pelo ritmo dos olhares, das palavras, que traduziam a emoção do ensinar e
do aprender.
O caráter disciplinar imposto aos alunos encontrava-se na própria estrutura do prédio da
instituição escolar, segundo o depoimento abaixo:
Naquele tempo, a disciplina era fundamental. A separação entre alunos e
alunas era tão rígida que até o prédio era construído em forma de U, de
modo a abrigar de um lado as classes do sexo masculino e do outro as do
sexo feminino. O recreio dos meninos era de um lado, o das meninas de
outro. O encontro entre as meninos e meninas dava-se apenas nas festas
literárias e esportivas, que eram realizadas no salão nobre da escola. Só se
admitiam classes mistas, quando havia número insuficiente de alunos para
separá-los. E olhe que naquele tempo as classes tinham até 50 e 60 alunos.
Quando havia uma classe mista, os meninos e as meninas eram muito
vigiados, para que não se comunicassem entre si. (apud SÁ ROSA,1990,
p.65-66).
No entanto, o prédio do Grupo Escolar Joaquim Murtinho foi demolido no governo de José
Fragelli (1971-1974). Diante disso, Múcio Teixeira Júnior, um dos seus diretores, assim manifestou a
sua decepção:
... uma construção que retinha em sua estrutura o passado , a tradição de
nosso Estado. O prédio estava intacto, as paredes sem nenhuma rachadura
e resolveram botar tudo por terra, para construir outro, que nem de longe
tem o valor histórico e a funcionalidade do primeiro. Dei várias entrevistas
à Imprensa protestando, mas fui apenas uma voz clamando no deserto (...)
Foi tudo por terra (...). Têm razão os que dizem que somos um Estado sem
memória, sem tradição. (apud SÁ ROSA, 1990, p. 53).
Finalmente, a integração do Grupo Escolar “Joaquim Murtinho” e da Escola Normal foi
determinada pelo Decreto Estadual nº 1517, de 18.06.1973, implantando-se a Escola Estadual de 1º e
2º Graus “Joaquim Murtinho”. Em 1974, começou a funcionar nessa escola, as quatro últimas séries
do ensino de 1º grau. No entanto, somente em 1976, um único diretor passou a responder pelos cursos
compreendidos nessa instituição (MATO GROSSO, 1978, p. 6-8).
Como se pode verificar, a criação e implantação dos Grupos Escolares no estado de Mato
Grosso, estado criador de gado e marcado pela exploração de grandes latifúndios, aconteceu somente
nas cidades que mais se destacaram economicamente, como é o caso de Campo Grande, localizada no
sul do estado. Assim, as primeiras décadas do século XX registraram uma lenta expansão quantitativa
de escolas isoladas, insuficientes, em relação ao número de habitantes. Os grupos escolares, além de
não se expandirem, no sentido de promover o acesso a um número maior de pessoas em idade escolar,
atenderam, provavelmente, a uma população com melhores condições sócio-econômicas.
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Pode-se dizer, que essa forma de organização da educação escolar primária pública, seguindo
a tendência nacional e com base na organização da instrução pública paulista, ocorreu como parte do
processo de modernização, em contraposição ao estigma do “estado atrasado”, atendendo necessidades
sociais e culturais, condicionadas às particularidades econômicas e políticas, que visavam adequar a
educação ao movimento da sociedade.
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