DATA
PROFESSOR
ESCOLA DE ESCREVENTES
1º Semestre de 2014
HORÁRIO
Aula 01
15/03/2014 Dr. Carlos Fernando Brasil Chaves
das 09h às 13h
O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL. A função pública notarial e de registro. A delegação pelo Poder
Público. O exercício em caráter privado. Regulação e fiscalização. O ingresso na atividade.
Serventias em espécie. ASPECTOS RELEVANTES DA LEI Nº 8.935/94. Responsabilidade do
Tabelião e de seus prepostos. Incompatibilidades e impedimentos. Direitos e deveres dos
notários e registradores. Infrações disciplinares. Os deveres dos prepostos.
Aula 02
15/03/2014 Dra. Raquel Rockenbach
das 14h às 18h
QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Aula 03
22/03/2014 Dra. Tatiana Lyra Umada
das 09h às 13h
PRINCÍPIOS DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.
Aula 04
22/03/2014 Dr. Daniel Lago
das 14h às 18h
QUALIFICAÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA.
Aula 05
29/03/2014 Dra. Jussara Modaneze
das 09h às 13h
ESCRITURA PÚBLICA I. Conceito. Requisitos. Obrigatoriedade de escritura pública. Identidade e
capacidade. Pessoas jurídicas. Representação. Outorga uxória. Manifestação de vontade.
Aula 06
29/03/2014 Dra. Jussara Modaneze
das 14h às 18h
ESCRITURA PÚBLICA II. Exigências legais e fiscais. Recolhimento de impostos (ITBI e ITCMD).
Certidões fiscais e previdenciárias. DOI. Retificação de Escrituras Públicas.
Aula 07
Aula 08
05/04/2014 Dr. Carlos Fernando Brasil Chaves
05/04/2014 Dra. Luciana Arruda
das 09h às 13h
das 14h às 18h
MÓDULO PRÁTICO: COMPRA E VENDA.
MÓDULO PRÁTICO: DOAÇÃO, USUFRUTO E CLÁUSULAS.
Aula 09
12/04/2014 Dr. Felipe Leonardo
das 09h às 13h
ATA NOTARIAL. História, Conceito, Objeto. Ata Notarial e documento eletrônico. Diferença entre
Escritura Pública e Ata Notarial. Modalidades de Ata Notarial. Limites da Ata Notarial.
Aula 10
12/04/2014 Dr. Felipe Leonardo
das 14h às 18h
MÓDULO PRÁTICO: ATA NOTARIAL.
Aula 11
26/04/2014 Dr. Daniel Paes de Almeida
das 09h às 13h
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: Aspectos teóricos e práticos.
Aula 12
26/04/2014 Dr. Daniel Paes de Almeida
das 14h às 18h
PROCURAÇÃO PÚBLICA, SUBSTABELECIMENTO E PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA
Aula 13
10/05/2014 Dr. Luiz Gabriel Costa Passos
das 09h às 13h
GRAFOTÉCNICA E DOCUMENTOSCOPIA
Aula 14
10/05/2014 Dr. Luiz Gabriel Costa Passos
das 14h às 18h
GRAFOTÉCNICA E DOCUMENTOSCOPIA
Aula 15
17/05/2014 Dr. Christiano Cassettari
das 09h às 13h
FUNDAMENTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA.
Aula 16
17/05/2014 Dr. Christiano Cassettari
das 14h às 18h
FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES.
Aula 17
24/05/2014 Dra. Jussara Modaneze
das 09h às 13h
INVENTÁRIO E TESTAMENTO: Aspectos Teóricos
Aula 18
24/05/2014 Dra. Jussara Modaneze
das 14h às 18h
MÓDULO PRÁTICO: INVENTÁRIO.
Aula 19
31/05/2014 Dr. Antonio Cé Neto
das 09h às 13h
RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO
Aula 20
31/05/2014 Dra. Patrícia Mello
das 14h às 18h
MÓDULO PRÁTICO: UNIÃO ESTÁVEL, UNIÃO HOMOAFETIVA, PACTO ANTENUPCIAL,
EMANCIPAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FILHO E ESCRITURAS DECLARATÓRIAS.
Aula 21
07/06/2014 Dr. Carlos Fernando Brasil Chaves
das 09h às 13h
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E HIPOTECA: Repercussão na Prática Notarial
Aula 22
07/06/2014 Dr. Altair de Almeida Corrêa
das 14h às 18h
IMÓVEIS RURAIS. Peculiaridades. Georreferenciamento. Aquisição de imóvel rural por
estrangeiro.
Aula 23
14/06/2014 ENCERRAMENTO E PROVA
das 09h às 13h
PROVA
** Programa sujeito a alterações