Campanha pelo Limite da
Propriedade da Terra
Em defesa da reforma agrária e
soberania territorial e alimentar
Promotor
O Fórum Nacional pela Reforma
Agrária e Justiça no Campo
Reúne 45 entidades e organizações que lutam
pela terra e pelos direitos humanos, está
retomando a CAMPANHA PELO LIMITE DA
PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL
É necessário limitar o tamanho da
propriedade da terra, porque o Brasil
possui uma das estruturas agrárias
mais concentradas do mundo
No Brasil, 4,8 milhões estabelecimentos agrícolas
ocupam 353,6 milhões de hectares.
Destes, os minifúndios e as pequenas propriedades(100 hectares) representam 89% dos imóveis, e detém
apenas 20% da área total.
As grandes propriedades (+ mil hectares) constituem
1% do total dos imóveis e detém 45% do total das
terras cadastradas.
Atualmente, esta situação está ainda mais
agravada pela ampliação da produção de
monoculturas para exportação e pelo
aumento da entrada do capital estrangeiro
para compra de terras e investimento no
mercado fundiário brasileiro.
A concentração fundiária e o modelo produtivo
agroexportador produz pobreza e desigualdade
no meio rural e impede que milhões de
pessoas não tenham vida digna no campo ou
na cidade.
Um dos instrumentos que poderá interferir,
decisivamente, na realização da reforma
agrária e para a democratização da terra no
Brasil, será a limitação da quantidade de terra
que cada pessoa possa ter
O que é a Campanha?
A Campanha é uma ação de
conscientização e mobilização da
sociedade brasileira para incluir na
Constituição Federal um novo inciso
que limite as propriedades rurais em
35 módulos fiscais.
O que é módulo fiscal?
O módulo fiscal é uma medida estabelecida
pelo instituto nacional de colonização e
reforma agrária (INCRA), para limitar o
tamanho da propriedade.
Ele varia de região para região, e é
definido para cada município a partir da
análise de várias regras, como por
exemplo, a situação geográfica, qualidade
do solo, o relevo e condições de acesso.
Objetivos da Campanha
Organizar a campanha em todo o Brasil,
dialogando e debatendo com a sociedade
na escolas, igrejas, sindicatos,
associações, assembléias legislativas,
câmaras municipais, meios de
comunicação e tantos outros, buscando
reunir apoios para a medida que, ao final,
beneficiará à maioria da população
I
O que é a campanha
A Campanha é um instrumento de
mobilização e sensibilização da
sociedade sobre a importância do
cumprimento da função social da terra
e sobre a realização da reforma agrária,
como medida fundamental para a
garantia da soberania alimentar e
territorial
Por que lutar pela reforma agrária?
Vamos lutar para que nossa Constituição
limite a propriedade da terra e assegure o
controle social do latifúndio e do
agronegócio.
Isto possibilitará o acesso à terra para
milhões de trabalhadores rurais sem terra,
permitindo, a ampliação e a redefinição da
base produtiva do país.
Ações propostas
•Criação dos Comitês ou núcleos
estaduais;
•Mobilizações em todos os estados para
mostrar à sociedade a importância do
limite da propriedade da terra;
•Participar de audiências públicas sobre
a questão do limite da propriedade;
Ações propostas
•Lançar a Campanha nos Estados e em
eventos que reúna as organizações;
•Realizar seminários de formação;
•Organizar ato nacional;
•Realizar encontros estaduais e
regionais para estabelecer estratégias
da Campanha.
O que queremos?
Queremos uma estrutura fundiária democratizada,
uma agricultura diversificada e saudável, e a
preservação do meio ambiente e valorização das
identidades culturais.
É preciso buscar um novo modelo de produção e
desenvolvimento que garanta ao povo dignidade
e justiça. Esse novo modelo de desenvolvimento
passa necessariamente pelo campo, pelo modo
de vida desse povo.
O que queremos?
A Reforma Agrária é possível
a partir da união dos povos do
campo
Esta luta é de todos nós!
PARTICIPE
Como participar?
Fórum Nacional pela Reforma Agrária
SDS – Nº 36 – Bloco P – Edifício Venâncio III – sala 204
70.393-900 - Brasília/DF
Fone: (61) 3323-1770
Fax: (61) 3321-4130
E-mail: [email protected]
www.limitedapropriedadedaterra.org.br
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Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra