TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS CONSELHEIRO JOSÉ RENATO DA FROTA UCHÔA
OFICINA
TEMA
DIA/HORÁRIO
PÚBLICO ALVO
INSTRUTOR
Cons. Sub. Erivan Oliveira
Francisco B. Rodrigues
Exposição
dialogada, com
apresentação de
slides
e
apostilas.
Cons. Sub. Omar Pires Dias
Exposição
dialogada, com
apresentação de
slides
e
apostilas.
Cons. Sub. Davi D. da Silva
Luiz Ibanor Souza Nunes
Exposição
dialogada, com
apresentação de
slides
e
apostilas.
Ernesto Tavares Victoria
Exposição
dialogada, com
apresentação de
slides
e
apostilas.
17 e 18/2
01
► A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA
8h às 12h e das
Servidores municipais
atuem na área.
que
14h às 18h
17 e 18/2
02
► ORÇAMENTO PÚBLICO/GESTÃO FISCAL
8h às 12h e
Servidores municipais
atuem na área.
que
das 14h às 18h
17 e 18/2
03
► CONTROLE INTERNO
8h às 12h e
-
das 14h às 18h
04
► PROCESSO E RESPONSABILIZAÇÃO
DOS AGENTES PÚBLICOS PERANTE O
TRIBUNAL DE CONTAS
17/2
8h às 12h e
das 14h às 18h
17/2
► CONTROLE SOCIAL
RECURSOS EDUCACIONAIS
-
8h às 12h e
das 14h às 18h
Membros do Conselho de
Acompanhamento e Controle
Social do CACS/FUNDEB e
Conselho
Municipal
de
Educação.
05
18/2
8h às 12h e das
14h às 18h
Membros do Conselho
Municipal de Saúde
C.H.
8h
8h
16h
8h
8h
8h
8h
Moisés Rodrigues Lopes
► CONTROLE SOCIAL
RECURSOS DE SAÚDE
METODOLOGIA
Exposição
dialogada, com
apresentação de
slides e
apostilas.
8h
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS CONSELHEIRO JOSÉ RENATO DA FROTA UCHÔA
OFICINA
TEMA
DIA/HORÁRIO
17/2
► ATOS DE PESSOAL
APOSENTADORIA E PENSÃO
8h às 12h e das
14h às 18h
PÚBLICO ALVO
Gestores e servidores das Unidades
de Recursos Humanos envolvidos
na montagem e instrução dos
processos de aposentadoria e
pensão e dos Regimes Próprios de
Previdência
responsáveis
pela
concessão de aposentadoria e
pensão.
INSTRUTOR
Mª Gleidivana A.
Albuquerque
ADMISSÃO E EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO
18/2
8h às 12h e das
14h às 18h
17/2
► APLICAÇÃO NO ENSINO E OS
RECURSOS DO FUNDEB
“IRREGULARIDADES MAIS COMUNS”
8h às 12h e
das 14h às 18h
Gestores e servidores das Unidades
de Recursos Humanos envolvidos
no
processo
de
admissão/contratação/seleção
de
pessoal.
18/2
8h às 12h e
das 14h às 18h
Exclusivamente
Gestores
municipais responsáveis pela
área de saúde e servidores
responsáveis pela elaboração e
controle dos anexos da IN .º
22/TCE-RO/2007.
8h
8h
Oscar Carlos das N. Lebre
► APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
“IRREGULARIDADES MAIS COMUNS”
8h
Camila da S. Cristovam
Batista
Preferencialmente Gestores
municipais responsáveis pela
área educação e servidores
responsáveis pela elaboração e
controle dos anexos da IN .º
22/TCE-RO/2007.
07
C.H.
Exposição
dialogada, com
apresentação de
slides
e
apostilas.
06
► ATOS DE PESSOAL
METODOLOGIA
Exposição
dialogada, com
apresentação de
slides
e
apostilas.
8h
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS CONSELHEIRO JOSÉ RENATO DA FROTA UCHÔA
TEMA
OFICINA
► FUNCIONALIDADES DO NOVO
SISTEMA SIGAP - MÓDULO GESTÃO
FISCAL E ORIENTAÇÕES GERAIS
SOBRE A IN Nº 39/2013/TCE-RO
DIA/HORÁRIO
17/2
8h às 12h e
das 14h às 18h
08
► FUNCIONALIDADES SISTEMA SIGAP MÓDULO OBRAS E ORIENTAÇÕES
GERAIS SOBRE A IN Nº 33/2012/TCE-RO
► LIMITES CONSTITUCIONAIS À
REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
►
09
-
PROCESSO
LEGISLATIVO
COM
ÊNFASE EM ATOS NORMATIVOS E
FUNDAMENTOS
DA
TÉCNICA
LEGISLATIVA
► PALESTRA PARALELA
◙ Mensuração de ativos (reavaliação, redução
ao
valor
recuperável,
depreciação,
amortização e exaustão de bens públicos)
◙ Sistema de Informação de custos e qualidade
do gasto no setor públicos.
18/2
8h às 12h
18/2
14h às 18h
17 e 18/2
8h às 12h e
das 14h às 18
PÚBLICO ALVO
Chefes dos Poderes Executivo
e
Legislativo
e
imprescindivelmente
os
responsáveis
pela
contabilidade
e
controle
Interno.
Exclusivamente
servidores
que operam o sistema SIGAP
– Modulo Obras ou que serão
cadastrados para operá-lo e os
titulares
da
Secretaria
Municipal de Obras.
Preferencialmente membros
do
Poder
Legislativo
Municipal e responsáveis pela
gestão administrativa, contábil
e financeira das Câmaras de
Vereadores.
Membros do Poder Legislativo
e responsáveis pelas
secretarias legislativas das
Câmaras e do Poder executivo
municipais.
17 e 18/2
8h às 12h e
das 14h às 18h
-
INSTRUTOR
METODOLOGIA
Allan Cardoso de
Albuquerque
Neli da C. Araújo Mendes
Jorge Eurico de Aguiar
Allan C. de Albuquerque
Raimundo P. de O. Filho
(1ª fase)
Domingos S. V. Caldeira
(2ª fase)
C.H.
8h
Exposição
dialogada, com
apresentação de
slides
e
apostilas.
4h
4h
Jorge Eurico de Aguiar
Laércio F. de Oliveira Santos
Exposição
dialogada, com
apresentação de
slides
e
apostilas.
16h
Gumercindo Campos Cruz
Aldrin Willy M. Taborda
Exposição
dialogada, com
apresentação de
slides
e
apostilas.
-