CENSO ESCOLAR
da
EDUCAÇÃO BÁSICA
Censo Escolar

Objetivos:
 Fornecer informações estatístico-educacionais
para realização de análises, diagnósticos e
avaliações sobre a educação brasileira.
 Orientar a definição de políticas educacionais.
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Censo Escolar
 Quem
Faz?
 Ministério
da Educação
 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – Inep
 Secretarias de Educação dos Estados e do
DF
 Secretarias Municipais de Educação
 Escolas
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Coleta pela Internet

Simplificação de procedimentos.

Agilidade nos processos de coleta, de análise e de
disseminação dos dados.

Fortalecimento da cooperação e das parcerias;

Maior responsabilização dos agentes.

Maior transparência em todo o processo censitário.
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Novas Informações

O censo com base no dado do aluno e do docente
permite:
 diagnósticos sobre a trajetória dos alunos.

onde estudam durante a vida escolar;

rendimento escolar (aprovação e reprovação);

desempenho escolar (na Prova Brasil e no Saeb).
 diagnósticos sobre a trajetória dos docentes.


necessidade de professores;
adequação
da formação
às disciplinas
que
ministram;

funções docentes que exercem;

escolas em que trabalham;

tempo de permanência nas escolas.
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Benefícios
 Maior qualidade e fidedignidade das informações e
das estatísticas educacionais;
 Cruzamento de bases de dados na área social:
educação, saúde, emprego (NIS);
 Maior transparência na aplicação dos recursos
públicos, em todos os níveis;
 Maior efetividade dos investimentos educacionais.
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Sistema Educacenso
Objetivo do Educacenso

Manter um cadastro único e centralizado de escolas,
alunos, docentes, auxiliares de educação infantil e
profissionais de atividade complementar.
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Auditorias da CGU
Lamentavelmente, o Inep tem recebido denúncias quanto aos dados
declarados incorretamente ao Censo Escolar. Além disso, tem se
tornado frequente constatações da Controladoria-Geral da União –
CGU, durante Auditorias e Fiscalizações de Avaliação da Execução
de Programas do Governo Federal, de alunos declarados no
Educacenso e não identificados nos registros administrativos ou
pedagógicos das escolas.
Em que pese procedimentos dessa natureza ser passível de
enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº
8.429/1992, não temos conhecimento de responsabilização de agente
público por informar incorretamente os dados ao Censo Escolar.
2. Consistência
vs.
Fidedignidade
Implementação de pesquisa de controle de qualidade in loco numa
amostra de escolas construída de forma probabilística. A intenção
e medir a precisão do Censo Escolar e buscar identificar razões
para eventuais erros na declaração.
Tornar os procedimentos de consistência mais eficientes para
impedir que dados incoerentes sejam lançados no Censo Escolar
Principais Problemas a Superar

Duplicidades de alunos e docentes na base de
dados;
 Alunos e docentes com falta de informação que
nos possibilite impedir as duplicidades na base;

Alunos matrículados em escolas, municípios e
estados diferentes;
 Ocasionados pela não utilização da data de
referência como parâmetro;
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Compromisso
 Realizar
o melhor Censo educacional
do mundo com qualidade e no menor
tempo;
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O Censo Escolar e os Programas do MEC

O Censo Escolar atualmente subsidia iniciativas do
governo federal, especificamente aos programas do
MEC, entre eles:

FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação;

PNLD – Programa Nacional do Livro Didático;

PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar;

PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar.
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Dados Preliminares

Envio dos relatórios de matrículas, transporte, atividade
complementar, escolas faltantes, AEE...;

Importância da conferência dos dados pelos gestores e escolas;

Observância da data de referência do Censo no momento das
correções;

Não incluir os alunos que chegaram na escola após a
referência:

Abertura do sistema para correções ( 30 dias);

Atentar para os prazos.
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Atendimento ao usuário

Hot Site
 sitio.educacenso.inep.gov.br

Fala Brasil
 0800 61 6161

Coordenação Geral do Censo Escolar
 E-mail: [email protected]
[email protected]
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Cada
um de nós é
peça fundamental
para o sucesso do
Censo Escolar.
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