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Nº 125, sexta-feira, 3 de julho de 2009
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
João Baptista dos Santos Mar- 578857/08-1
tins
TOTAL CUSTEIO EMPENHO
+ CAPITAL
NÚMERO
320.000,00 C 09NE013050 C
95.000,00 K 09NE013051 K
VALOR
R$
BOLSAS
172.800,00 C
95.000,00 K
SDT
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq;
OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica
ou de Inovação - Edital n o- 47/2008 - Linha de Ação 2- VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador
Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS:
Beneficiário
Processo
Cristina Maria Assis 576386/08-1
Lopes Tavares da Mata
Hermida Quintella
Valor
Total Empenho
Custeio/ Capital
363.669,25
09NE013331
09NE012706
Capital/ Custeio Bolsas
176.500,00
138.336,79
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à
Pesquisador Visitante - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa)
dias a partir da data publicação - Signatários: pelo CNPq: Jovan
Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beficiário
Processo
Valor
Data de Nota de Empenho
R$
Firmatura
Luiz Henrique de Almeida
452748/09-7 5.000,00 02/07/2009 2009NE014015
Marcos de Sales Guerra Tsuzuki 451768/09-4 2.800,00 02/07/2009 2009NE014014
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 26/12/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: ANGELO PALLINI, Processo:
475123/07-7 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
19/12/2010 - Data Da Firmatura: 02/07/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 28/12/2006 - Concedente: CNPq - Beneficiário: JESSE CARVALHO COSTA, Processo: 478452/06-3 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão,
até 15/11/2009 - Data Da Firmatura: 13/05/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 05/01/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: GIULIANO ELIAS PEREIRA, Processo: 475442/06-7 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão,
até 16/12/2009 - Data Da Firmatura: 15/06/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref. n o1071/08; Data da Assinatura: 02/07/2009; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e MULTITRONICS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
CNPJ n o- 05.935.900/0001-44; Objeto: "SAARVox-VOIP"; Valor R$
2.010.579,20; Empenho: 2009NE002503; Programa de Trabalho:
21591; Natureza da Despesa: 31.50; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida Financeira: R$ 426.513,10;
Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 meses, a partir da
data da assinatura do Contrato.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref. n o1075/08; Data da Assinatura: 05/06/2009; Partes: Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ n o- 63.736.714/000182; Objeto: Saúde de família: telemedicina para prontuário, educação e
excelência do agente comunitário de saúde; Valor R$ 1.064.880,00; Empenho:2008NE006359; Programa de Trabalho:21591; Natureza da Despesa: 31.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida Financeira: R$ 2.136.160,00; Prazo de Utilização dos Recursos
do Projeto: 36 meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.05.0465.03; Data de Assinatura:
01/07/2009:; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.; CNPJ n o- 28.976.710/000170 Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:22/12/2009;
Prazo de Prestação de Contas: 22/02/2010.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.06.0045.04; Data de Assinatura:
02/07/2009 Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda;
CNPJ n o- 05.014.372/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 20.06.0045.00, por mais 12 (doze) meses, bem como repactuação do valor em decorrência de Convenção Coletiva de Tra-
ITI, DTI
Jose Germano Veras 576416/08-8
Neto
Fatima Menezes Bento 576321/08-7
VigênFirmatura
cia/meses
24
25/06/09
9
ISSN 1677-7069
181.456,68
297.795,00
09NE013337
09NE012705
09NE013333
09NE012707
107.900,00
54.365,74
217.300,00
59.493,85
ITI
24
25/06/09
DTI
24
25/06/09
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq;
OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica
ou de Inovação - Edital MCT/CNPq/CT-Agro n o- 28/2008- VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador
Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO:
Beneficiário
Processo
Lúcia Helena Garó- 573475/08-3
falo Chaves
Sonia Regina de 573896/08-9
Souza
balho; Programa de Trabalho n° 19571046142140000; Fonte de Recurso: 0209365001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho: 2009NE001298; Valor global de: R$ 857.388,48 (oitocentos e
cinqüenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito
centavos).
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.06.1071.02; Data de Assinatura:
19/06/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Cesar Centro de Estudos Sistemas
Avançados do Recife - CESAR; CNPJ n o- 01.203.327/0001-23; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2009; Prazo
de Prestação de Contas: 20/02/2010.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.06.0503.01; Data de Assinatura:
01/07/2009:; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco - IAUPE.; CNPJ n o- 03.507.661/0001-04
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:24/08/2011; Prazo
de Prestação de Contas: 24/10/2011.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.06.1006.01; Data de Assinatura:
19/06/2009:; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.; CNPJ n o06.220.430/0001-03 Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:19/06/2011; Prazo de Prestação de Contas: 19/08/2011.
EDITAL N o- 5-FINEP, DE 29 DE JUNHO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA
E DE TÉCNICO
O PRESIDENTE DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E
PROJETOS (FINEP) torna pública a reabertura do período de inscrições no concurso público para formação de cadastro de reserva nos
cargos de Analista e de Técnico da FINEP, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/finep2009, das 10 horas do dia 5
de julho de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de julho de 2009,
observado o horário oficial de Brasília/DF, com o pagamento da GRU
Cobrança e a entrega ou o envio dos laudos médicos e das cópias do
CPF a que se referem os subitens 3.2 e 5.4.9 do Edital n o- 1 - FINEP,
de 19 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União, até o
dia 15 de julho de 2009.
Torna pública, ainda, a reabertura do período de solicitação
de isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público
nos dias 6 e 7 de julho de 2009, conforme procedimentos descritos no
edital de abertura.
Torna público, na oportunidade, que a relação dos pedidos de
isenção deferidos será divulgada no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/finep2009 até o dia 10 de julho de
2009.
Torna pública, também, a retificação dos requisitos do cargo
8, constantes do Edital n o- 1 - FINEP, de 19 de maio de 2009,
publicado no Diário Oficial da União, publicado no Diário Oficial da
União, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
(...)
CARGO 8: ANALISTA - ÁREA: INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA - SUBÁREA: COMUNICAÇÃO SOCIAL
REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho.
(...)
Torna pública, ainda, a retificação dos subitens 6.2, 6.3, 6.4,
6.5, 6.6, 6.7, 6.8, 6.9 e 12.1 do Edital n o- 3 - FINEP, de 8 de junho de
2009, publicado no Diário Oficial da União, que passam a ter a
redação a seguir especificada.
(...)
6.2 As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de
Analista - todas as áreas/subáreas terão a duração de 4 horas e 30
minutos e serão aplicadas na data provável de 9 de agosto de 2009,
no turno da manhã.
6.3 A prova objetiva e a prova discursiva para o cargo de
Técnico - área: Administração Geral - subárea: Apoio Administrativo
e de Técnico - área: Administração Geral - subárea: Secretariado
terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 9 de
agosto de 2009, no turno da tarde.
Valor
Total Empenho
Custeio/ Capital
20.871,30
09NE012494
09NE012500
39.700,00
09NE013356
09NE012501
Capital/ Cus- Bolsas
teio
4.010,00
4.010,00
4.850,00
ITI
4..850,00
Vigência/meses Firmatura
24
25/06/09
24
25/06/09
6.4 As provas objetivas para o cargo de Técnico - área:
Informação e Informática - subárea: Suporte Técnico terão a duração
de 3 horas e serão aplicadas na data provável de 9 de agosto de 2009,
no turno da tarde.
6.5 Os locais e os horários de realização das provas objetivas
e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e
divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/finep2009, na data provável de 30 de julho de
2009. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação
correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no
horário determinado.
(...)
6.6 O resultado final nas provas objetivas, para todos os
cargos, e o resultado provisório na prova discursiva, para todos os
cargos, exceto para o cargo de Técnico - área: Informação e Informática - subárea: Suporte Técnico, serão publicados no Diário
Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/finep2009, na data provável de 2
de setembro de 2009.
6.7 O resultado final na prova discursiva, para todos os
cargos, exceto para o cargo de Técnico - área: Informação e Informática - subárea: Suporte Técnico, e a convocação para a perícia
médica dos candidatos que se declararem portadores de deficiência,
para todos os cargos, serão publicados no Diário Oficial da União e
divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/finep2009, na data provável de 22 de setembro
de 2009.
6.8 A perícia médica dos candidatos que se declararem portadores de deficiência, para todos os cargos, será realizada na data
provável de 25 de setembro de 2009 e o seu resultado provisório será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/finep2009, na
data provável de 2 de outubro de 2009.
6.9 O resultado final na perícia médica dos candidatos que se
declararem portadores de deficiência e o resultado final no concurso,
para todos os cargos, serão publicados no Diário Oficial da União e
divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/finep2009, na data provável de 12 de outubro de
2009.
(...)
12.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/finep2009, a partir das 19 horas da data provável
de 11 de agosto de 2009.
(...)
Torna público, na ocasião, em virtude da retificação acima,
que todos os candidatos poderão solicitar devolução do valor da taxa
de inscrição, conforme a seguir especificado.
1 Os candidatos poderão solicitar a devolução do valor da
taxa de inscrição no endereço eletrônico do CESPE/UnB,
http://www.cespe.unb.br/concursos/finep2009, em link específico, das
10 horas do dia 5 de julho de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia
14 de julho de 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF,
devendo, para tanto, informar seu número de inscrição e senha de
acesso, seu CPF, seus dados bancários e demais dados do concurso
solicitados no sistema.
1.1 Os candidatos que não possuírem conta-corrente prestarão as informações solicitadas no link acima e deverão deixar em
branco as informações relativas aos dados bancários.
1.2 A devolução da taxa de inscrição dos candidatos que não
possuem conta-corrente serão disponibilizadas para saque em qualquer agência do Banco do Brasil, devendo o candidato dirigir-se ao
caixa apresentando o seu CPF.
1.3 Não serão devolvidas taxas de inscrições em contas de
terceiros. A conta-corrente é pessoal e intransferível.
1.4 O prazo máximo para a devolução da taxa de inscrição
será o dia 14 de agosto 2009.
Torna pública, por fim, aos candidatos inscritos nos cargos 1,
3, 4, 7, 8 e 10 a faculdade de alterar o cargo para o qual se inscreveram, devendo, para tanto, acessar o endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/finep2009, até as 23 horas e 59
minutos do dia 14 de julho 2009, para efetuar a alteração. Não serão
aceitas, em hipótese alguma, solicitações de alteração após esse período.
LUÍS MANUEL REBELO FERNANDES