ENCONTRO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL – 02/07/2012
Realizado no Museu de Imagem e Som – MIS, o encontro teve como palestrante Rodrigo
Camargo – Coordenador do Núcleo do Fundo Setorial Audiovisual – NFSA, reunindo mais de
120 pessoas. O encontro começou com a apresentação sobre o histórico do Fundo Setorial do
Audiovisual e uma breve apresentação sobre cada linha do fundo, conforme detalhamento
abaixo.
Rodrigo Camargo começou o encontro apresentando que o fundo foi criado em 2006 por meio
do decreto da Lei 11.437 e é sustentado através dos recursos oriundos da União (Condecine, e
a partir de 2012, conta com os recursos provenientes das telecomunicações).
O FSA conta com um orçamento para 2012 de R$ 227 milhões e aguarda a liberação dos R$
400 milhões que já foram aprovados por decreto. Porém ainda não foi definida a forma que os
recursos serão alocados. Segundo Rodrigo Camargo o programa contara com mais linhas
para o repasse destes recursos.
Em seguida descreveu-se a estrutura do FSA, formado por uma Secretaria Executiva dividida
em um núcleo do FSA responsável pelo planejamento e gestão do fundo e pela SDE
(Superintendência de Desenvolvimento Econômico), responsável pela seleção e
acompanhamento de projetos já contratados.
Como agentes financeiros o FSA mantém contratos com o FINEP, a CAIXA e o BNDES,
agente central do fundo, responsável por seus novos contratos. O BNDES selecionou o BRDE
para ser seu representante no fundo, porém para dar conta do volume de projetos serão
selecionados outros agentes financeiros a partir do 2º semestre de 2012.
A apresentação sobre as linhas do FSA teve inicio pela Linha A – Produção Obras
Audiovisuais Cinematográficas de Longa-Metragem, que está com um edital aberto para o
Aporte de recursos. O prazo para inscrição encerra em 06 de julho e destina R$ 50 milhões a
projetos aprovados para captação pela ANCINE.
O Prodecine 01 é a única linha que não funciona em fluxo continuo. Faz parte da Linha A o
Prodecine 04, que trata da Complementação de recursos para projetos já aprovados pela
ANCINE e que comprovem a captação de no mínimo 30% do seu orçamento de produção.
Sobre a Linha B - Produção de Obras Audiovisuais destinadas ao Mercado de Televisão.
Rodrigo detalhou o funcionamento do projeto dizendo que não há uma vertente para a seleção
de projeto, desde que não ultrapasse 10% do valor disponível para o fundo e financiando até
95% do orçamento da produção, sendo exigido o contrato de primeira licença firmado com
empresa emissora ou programadora, dispondo o compromisso de aquisição da 1ª licença.
Em contratos para séries, o valor mínimo da aquisição é de 15% do valor total do projeto para a
janela especifica de atuação e 20% do orçamento para duas janelas de exploração. No caso
dos documentários o valor mínimo é de 5% para a primeira janela e 10% para duas janelas.
Em relação a analise técnica do projeto, só serão selecionados para a fase da defesa oral
projetos que atingirem no mínimo 50% das notas exigidas no edital.
Para contribuir com a descentralização da produção foi implantando o indutor regional, cota
que permite a apresentação de cinco projetos de estados que não estão entre os 45 primeiros
projetos selecionados para a fase da defesa oral.
Sobre o retorno do investimento, houve uma redução do prazo para a Linha B de 10 para cinco
anos e foi disponibilizada uma calculadora no site do BRDE para o cálculo da RLP antes da
aprovação do projeto.
Em seguida foram apresentadas as demais linhas do FSA, uma breve explicação sobre o
cadastramento dos projetos no site do BRDE, e a mudança no cadastro do orçamento que
agora passa a ser menos detalhado.