COMENTÁRIOS Á ACTA DO ENCONTRO SOBRE A ESTRATÉGIA DE LIGAÇÃO ENTRE O
BANCO MUNDIAL E A SC
A acta do encontro reflecte de uma forma muito resumida uma parte da discussão e as
contribuições dos participantes ao encontro mas omite algumas contribuições que consideramos
de extrema importância como:
o Foi do consenso geral entre os presentes que um dos maiores entraves a uma
participação efectiva e abrangente é a forma como é feita a preparação e o envio
da documentação para os encontros. A distribuição tardia dos documentos e
convites não permite por um lado a análise e avaliação dos mesmos através de
discussões internas, de forma a que as contribuições às discussões reflictam a
opinião das instituições e não dos indivíduos.
Por outro lado a distribuição tardia dos convites cria choques com os calendários
já existentes limitando assim a possibilidade de participação de todas as
organizações convidadas.
o Foi muito enfatizada a questão da planificação dos processos participativos e de
consulta por forma a torná-los mais efectivos e não um mero exercício
informativo. Os actores da sociedade civil poderão participar mais activamente se
forem conhecidos os calendários e a documentação relativas aos processos. A
continuidade será garantida através do retorno sistemático das acções e
contribuições, por exemplo através de relatórios dos encontros.
o Pelas lacunas mencionadas acima na preparação do encontro e envio da
documentação considerou-se que não se pode considerar o encontro como
consulta à SC.
o Em relação ao efeito ‘ping-pong’ na relação triangular entre o Banco, Governo e
SC a bola é a SC e não o Banco! Quer dizer o Governo argumenta perante a SC
com as políticas e condicionalismos do Banco Mundial e o Banco Mundial por seu
turno justifica algumas das suas acções como sendo do interesse dos seus
clientes neste caso concreto do Governo.
o No sentido de alargar as discussões e incluir os vários sectores da SC propõe-se
a realização de um encontro mais amplo e aberto para apreciação da estratégia
proposta pelo BM.
o É necessário que para além da estratégia global se elabore uma estratégia
específica para cada um dos países atendendo às características especiais das
SC’s em cada país ou região.
o Em relação à criação de uma plataforma global da SC focou-se também o
aspecto da representatividade como sendo de extrema importância. As OSC do
Ocidente estão mais próximas das centrais destas instituições, sendo por isso
mais fáceis de envolver nos processos de consulta. Notou-se contudo que pela
natureza diversa e interesses por vezes divergentes as SC’s do Ocidente nem
sempre defendem os mesmos interesses. Por esta razão deve ser esclarecida a
questão da representação e as formas de participação que incluam a SC africana
menos dotada de recursos e geograficamente mais distante da central do Banco e
consequentemente do ‘poder’. A criação de uma plataforma global da SC e de um
espaço neutro para concertação e consulta entre os vários actores da SC foi
considerada de grande importância.