PLANO DE AÇÃO
FÓRUM DO MUNICÍPIO QUE EDUCA
PROPOSTA DE AÇÃO
Criar um fórum permanente onde representantes dos vários segmentos do poder público e da
sociedade civil atuem juntos em busca de uma educação de qualidade no município.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Há uma crescente conscientização da sociedade de que a educação é responsabilidade de
todos e de que deve, portanto, ocupar um lugar central na agenda das políticas públicas. No
nível dos municípios, as questões educacionais têm sido reconhecidas como elementos
integradores das diferentes áreas do governo e entre este e a sociedade civil.
Uma das primeiras experiências nessa direção é o movimento pelas Cidades Educadoras, que
vê o município como um agente educador o qual reúne várias possibilidades para a formação
integral das pessoas. Em seu primeiro encontro, há 20 anos, em Barcelona, os membros dessa
rede criaram uma Carta com princípios para impulsionar ações nessa perspectiva:
www.bcn.es/edcities/aice/estatiques/espanyol/sec_educating.html.
No Brasil, o Instituto Paulo Freire lançou em 2009 o Programa Município que Educa
(www.municipioqueeduca.org), com a finalidade de contribuir para uma nova gestão pública que
potencialize as intencionalidades educativas dos diversos sujeitos sociais e fortaleça ações
integradas e participativas com foco na dimensão educativa.
A proposta de criação de um Fórum Permanente do Município que Educa visa criar um espaço
para que representantes das várias secretarias do governo local e das organizações da
sociedade civil possam ampliar seu envolvimento na luta pela educação de qualidade e
coordenar esforços nessa direção.
COMO EXECUTAR
Pesquisar experiências de articulação municipal pela educação, como as citadas acima.
A partir dessas ideias e tendo em vista as especificidades locais, preparar um primeiro
esboço da proposta do Fórum do Município que Educa.
Discutir a ideia com a Secretaria Municipal de Educação, pois o projeto só fará sentido
se contar com o seu respaldo e, mais do que isso, a sua liderança.
Acompanhado do(a) Secretário(a) de Educação, reúna-se com o(a) prefeito(a) para
apresentar o projeto. Seu apoio é fundamental para influenciar a presença das pessoas
no Fórum.
Convidar representantes de outras secretarias do governo a participarem da iniciativa.
Mapear as ONGs, Conselhos Municipais, empresas, redes, associações e movimentos
sociais que possam se interessar pela ideia e convidá-los para um primeiro encontro.
Convidar a área da Unidade de Negócio responsável pelas ações locais sociais para que
também faça parte do Fórum.
Reunir materiais de diagnóstico sobre o município em suas várias dimensões
(levantamentos, relatórios, censos, pesquisas etc). Veja os indicadores da sua cidade no
Blog Educação (http://www.blogeducacao.org.br/categoria/apoio/diagnosticos/) e
também o Plano de Ações Articuladas (PAR) da cidade, disponível no SIMEC (Sistema
Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças) do Ministério da Educação:
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php.
Escolher um local para os encontros que seja de fácil acesso aos participantes.
QUEM PODE EXECUTAR
Mobilizadores, agentes-chave, secretário e/ou técnicos da Secretaria Municipal de Educação.
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE
Obs: a atividade pode ser adaptada conforme a realidade local e os conhecimentos prévios do
mobilizador sobre o assunto.
Etapa 1: Diálogo inicial sobre o Município que Educa
Esta primeira reunião é um momento para a integração do grupo e uma primeira reflexão
sobre a proposta. Deve começar com uma atividade de acolhimento, na qual os
participantes poderão se apresentar, colocar suas expectativas com relação ao Fórum e
contar como seria, na sua cabeça, um Município que Educa.
Em seguida, o facilitador (que pode ser alguém da Secretaria de Educação, o próprio
mobilizador ou um dos agentes-chave) deve apresentar a perspectiva do Município que
Educa e provocar uma discussão sobre os caminhos para construí-lo no contexto local.
Abaixo, listamos algumas características de um município educador que podem ser
usadas como princípios para orientar a atuação do grupo:
1. Tem uma visão ampla de educação voltada para a construção da cidadania ativa.
2. Encoraja as ações das várias secretarias e instituições a adotar um caráter mais
formativo.
3. Potencializa a intencionalidade educativa dos vários sujeitos sociais.
4. Articula as diversas áreas e setores e promove a formação de redes.
5. Aproveita o potencial educativo de outros espaços da cidade, para além da escola.
6. Reconhece e valoriza a diversidade territorial, respeitando as demandas do
centro, da periferia e dos setores rurais.
7. Relaciona os problemas locais com as questões regionais, nacionais e planetárias.
Também é importante reservar nesse dia um tempo para definir alguns procedimentos
para o grupo, como a frequência, as datas e o local em que pretende se reunir, a
duração dos encontros e um plano de trabalho para a primeira fase do Fórum (que pode
durar um semestre, um ano, ou outro período definido coletivamente).
Etapa 2: Mapeamento da realidade
O foco deste segundo momento é planejar um mapeamento da realidade para a
identificação das principais questões relacionadas à educação no contexto do município.
Para isso, o primeiro passo é elaborar coletivamente um roteiro de perguntas a serem
feitas pelos integrantes do Fórum a diferentes sujeitos envolvidos com a educação local.
Cada um deve entrevistar de três a seis pessoas de papéis sociais diferentes. Por
exemplo: diretor, professor, aluno, familiar, funcionário e líder comunitário. Cada um fica
livre para escolher onde fazer as entrevistas: pode ser na escola dos filhos, no bairro
onde vive ou em outro que tenha curiosidade de conhecer. É importante apenas cuidar
para que os entrevistadores não se concentrem numa só região do município, para não
perder a riqueza da diversidade territorial. Algumas ideias de questões, que podem servir
como referência:
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O que você acha da escola? O que falta para torná-la melhor?
Como é a relação da escola com a comunidade?
Como os familiares participam da vida da escola?
No caso dos alunos: você gosta do que aprende na escola? O que gostaria de
estudar que não é?
A comunidade usa o espaço físico da escola fora do período de aulas?
Em que outros espaços ou instituições, além da escola, é possível aprender
alguma coisa?
Quais são os espaços de convivência que existem na comunidade? As pessoas
usam esses espaços para trocar saberes, ensinar uns aos outros?
O que você gostaria de aprender para se tornar um cidadão mais atuante na vida
da cidade?
Quais os principais problemas que você vê na educação do município?
Você participa de algum espaço para discutir os problemas educacionais?
Conhece algum? Gostaria de participar?
O grupo estabelece um prazo para que cada um possa fazer o seu levantamento (não
muito maior que um mês, para não perder o entusiasmo). Em seguida, os resultados são
compartilhados no Fórum Município que Educa, onde devem ser sistematizados em um
relatório. Nesse documento, é importante destacar os principais desafios encontrados.
Etapa 3: Definição de um plano de mobilização
Depois que o grupo mapeou a realidade do município, é o momento de refletir sobre o
que gostaria de transformar para alcançar uma educação de qualidade, dentro e fora
das escolas.
Cada membro do Fórum provavelmente tem um olhar e uma opinião diferente sobre a
questão, mas será preciso, por meio do diálogo, chegar a uma visão comum do grupo. A
questão a ser respondida coletivamente é: aonde queremos chegar? Ou seja, como
imaginamos a educação do nosso município?
Com base na visão construída e no mapeamento da realidade, o próximo passo é
construir uma lista de prioridades para o fortalecimento da educação no município.
Mesmo que os desafios sejam muitos, o ideal é selecionar no máximo cinco, para não
perder o foco. Alguns exemplos: campanhas de sensibilização dos familiares,
revitalização de espaços públicos para transformá-los em ambientes mais educativos,
fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade, reforma curricular etc.
Para cada uma das prioridades identificadas, será preciso pensar em estratégias
concretas para alcançá-la, apontando os recursos necessários, as instituições que
podem ser envolvidas na execução, os prazos, as metas e as formas de acompanhar os
resultados. A questão a ser respondida aqui é “como chegar lá?”
Vale lembrar que, na perspectiva do Município que Educa, a superação dos desafios
educacionais não depende apenas do trabalho da Secretaria de Educação. Assim, é
importante que cada um dos membros do Fórum faça o exercício de identificar maneiras
de contribuir a partir de sua área de atuação.
O produto final deste trabalho é um Plano que traz um breve resumo do diagnóstico
realizado, a visão construída pelo grupo, as prioridades selecionadas e as estratégias
detalhadas. Este documento deve ser encaminhado a todos os sujeitos e instituições
identificados como possíveis executores das ações. Se houver disponibilidade e
recursos, pode-se organizar um encontro para apresentar o Plano a todos.
Ao final dessas etapas, que deve durar em torno de três meses, o Fórum vai refletir
sobre como dar continuidade ao trabalho. O ideal é que o grupo continue se reunindo
mensalmente (ou pelo menos bimestralmente) para acompanhar o desenvolvimento das
ações pelos responsáveis e para continuar refletindo conjuntamente sobre a situação da
educação municipal. Sempre que novos desafios forem identificados, o grupo pode
elaborar propostas de ações articuladas para superá-los.
RECOMENDAÇÕES
Os encontros do Fórum devem durar entre duas e três horas – o suficiente para
aprofundar os trabalhos e não tão longo a ponto de inviabilizar a presença de pessoas
com agendas mais apertadas.
É importante criar mecanismos de comunicação (egroups, blogs etc) para que os
membros do Fórum continuem compartilhando informações entre um encontro e outro.
As datas e o horário dos encontros devem ser decididos em conjunto, de modo a permitir
a participação de um maior número possível de pessoas.
O Fórum do Município que Educa deve ser o mais heterogêneo possível, com
representantes de diferentes tipos de organizações e, se possível, de bairros diversos da
cidade, para que as várias realidades e problemas sejam colocados. O importante é que
sejam pessoas que conheçam bem a região e se interessem por seus problemas
educacionais.
Sempre que possível, o espaço dos encontros deve ser preparado de forma a criar um
“ambiente educador”. Cartazes com frases de educadores, uma exposição com
trabalhos de alunos do município, fotos inspiradoras etc. Cada vez um grupo diferente
de pessoas pode ficar responsável por esta tarefa.
Mesmo sendo um espaço informal de discussão, o Fórum deve exigir comprometimento
dos seus membros. Pontualidade, cumprimento das tarefas e abertura para o diálogo
são essenciais ao bom andamento dos trabalhos.
Por se tratar de um exercício de planejamento coletivo, é importante que o grupo eleja
um ou mais facilitadores para moderar as discussões. Eles devem ter a habilidade de
criar um ambiente de interação construtiva e estimular a participação de todos.
Apesar de ser um exercício de planejamento, a elaboração do Plano não deve ficar
presa a procedimentos burocráticos. Vale mais simplificar os procedimentos e ganhar
mais tempo para a discussão das questões em si.
Para facilitar o encaminhamento e execução das ações planejadas, é interessante que o
Fórum conte com a participação de pessoas com poder de decisão.
É sempre válido dar visibilidade às discussões do Fórum, criando boletins informativos,
divulgando no site da prefeitura, no Blog Educação e na rede social Município que
Educa www.municipioqueeduca.org, ou, por exemplo, convidando a imprensa local a
participar dos encontros.
Antes de iniciar os trabalhos, e se houver tempo e recursos, procure visitar outra
municipalidade próxima que tenha experiências de articulação local pela educação.
Para aprofundar a etapa de mapeamento da realidade, na perspectiva freiriana, veja o
plano de ação “Leitura do Mundo da Comunidade”.
O espírito de articulação e parceria do Município que Educa deve estar presente também
no âmbito da escola. Procurar os postos de saúde, centros culturais, bibliotecas, ONGs
e outras entidades do bairro para que realizem trabalhos em conjunto com a escola é
uma forma de envolver mais pessoas na formação dos estudantes, e garantir uma
educação de mais qualidade.
OBSERVAÇÃO
A atividade aqui apresentada foi elaborada pelo Instituto Paulo Freire.