Procurador-Geral de Justiça prestigia inauguração do Núcleo de
Superendividamento do Procon
O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, participou, na
manhã desta sexta-feira (5) da inauguração do Núcleo de Tratamento de
Superendividamento da Fundação Procon-SP, órgão da Secretaria Estadual da
Justiça e da Defesa da Cidadania. No Núcleo (localizado à Rua Barra Funda,
1032, na capital), funcionará o Programa de Apoio ao Superendividado (PAS),
criado para atender consumidores com dificuldades para solucionar problemas
com dívidas.
Governador Geraldo Alckmin; PGJ Márcio Elias Rosa; presidente do TJ, Ivan Sartori e a Secretária da
Justiça, Eloísa Arruda, na solenidade
O evento contou com a participação do Governador Geraldo Alckmin, da
Secretária Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda;
do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ivan Sartori; do DiretorExecutivo do Procon, Paulo Arthur Góes, do juiz Corregedor do Centro de
Conflitos e Cidadania da Capital (CEJUSC), Ricardo Pereira Junior, do
Coordenador do curso de conciliação da Escola Paulista da Magistratura,
Desembargador José Carlos Ferreira Alves; e do Diretor-Geral do Ministério
Público, Promotor de Justiça José Carlos Mascari Bonilha.
“Esse Núcleo busca ajudar as pessoas a saírem de uma situação de
endividamento e a não mais voltarem a ela”, afirmou, na inauguração, do
Diretor-Executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes. “É importante o cidadão ser
reinserido no mercado de consumo”, acrescentou.
Para a Secretária Estadual da Justiça, Eloísa de Sousa Arruda, o espaço
inaugurado facilitará o desenvolvimento de “um programa de cidadania, de
defesa do consumidor”, que há um ano vem funcionando como projeto piloto,
período em que atendeu a 288 consumidores superendividados, em parceria
com o Tribunal de Justiça.
O programa, destacou, começa com uma triagem no consumidor do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do TJ, e segue com palestras de
orientação financeira até a negociação com os credores.
O Governador, o Presidente do TJ e o Procurador-Geral de Justiça visitam as instalações do CEJUSC
“Este Núcleo abre um novo espaço para a defesa dos direitos do consumidor
que ainda são vilipendiados”, afirmou, na cerimônia, o Presidente do TJ,
Desembargador Ivan Sartori.
O Governador Geraldo Alckmin também elogiou a iniciativa do Procon. "É um
trabalho de crédito responsável para ajudar quem está passando dificuldade,
queremos ajudar essas pessoas e criar uma cultura de financiamento
responsável", disse.
Após a cerimônia de inauguração, o Governador Geraldo Alckmin visitou as
dependências do Centro de Conflitos e Cidadania da Capital (CEJUSC), que tem a
participação do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria
Pública.
Autoridades assistem à apresentação sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Na ocasião, as autoridades enalteceram a disposição da Secretária Estadual da
Justiça, Eloísa de Sousa Arruda, que apoia o programa e vem priorizando, na
Pasta, iniciativas em defesa da cidadania. O projeto foi apresentado à Secretária
em maio de 2011 e, em pouco tempo, já apresentou resultados muito positivos.
O Ministério Público atua no Núcleo da Capital com a Promotora de Justiça
Fabiane Caroline Motta de Almeida.