Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Direito
PLANO DE ENSINO
1) IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Curso
519 – Direito Noturno
Disciplina
Direito Civil – parte geral
Código
Carga horária total
Semestre letivo
Professor
JUR 1025
90 h/a
2º semestre (1º semestre de 2015)
Profª Nathalie Kuczura Nedel
2) OBJETIVOS DA DISCIPLINA
A disciplina de Direito Civil parte geral tem como desiderato compreender a importância e a
dinamicidade do direito civil, a partir de um enfoque principiológico e da visão civil-constitucional da
matéria. Ademais, visa identificar os principais institutos da parte geral, reconhecendo-os como
elementos necessários para o entendimento da parte especial do Código Civil e para a compreensão
do direito, como um todo. Busca, também, realizar a interconexão entre os vários ramos do direito, a
partir do estudo da parte geral de acordo com a concepção contemporânea de direito civil, calcada na
construção de pontes entre o direito público e privado/direito interno e internacional.
3) CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS
UNIDADE 1 - A HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL
1.1 - O conceito de direito e os grandes sistemas: romano-germânico e common law.
1.2 - A codificação e o direito civil.
1.3 - As grandes codificações a sua influência sobre o direito brasileiro.
1.4 - O direito civil como sistema fechado: crônica e crise do modelo totalizante.
1.5 - A publicização e a constitucionalização do direito civil.
UNIDADE 2 - A CONSTRUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
2.1 - O Código Civil/02: história de sua feitura.
2.2 - Os alicerces da construção do novo Código Civil: a repersonalização do direito civil à luz do
princípio da dignidade da pessoa humana.
2.3 - Princípios fundamentais do direito privado.
UNIDADE 3 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA JURÍDICA
3.1 – Classificações.
3.2 - Argumentos jurídicos.
Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria / Plano de Ensino
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3.3 - Aproximações e distanciamentos.
3.4 - Direito público e privado.
3.5 - Interesses públicos e privados.
3.6 - Positivação e autonomia de vontade.
3.7 - Divisões do Direito Civil.
3.8 - Direito Civil e Teoria Geral do Direito.
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
UNIDADE 4 - RELAÇÃO JURÍDICA
4.1 - Conceito e elementos.
4.2 - Sujeitos de direito.
4.3 - Objeto imediato e mediato.
4.4 - Fato propulsor.
4.5 - Proteção jurídica.
UNIDADE 5 - PESSOAS NATURAIS
5.1 - O início da vida e a outorga da personalidade jurídica: direito interno x direito internacional.
5.2 - A pessoa: personalidade e capacidade.
5.2.1 - Os direitos de personalidade: direito à vida e à integridade física, direitos morais e direitos
psíquicos.
5.2.2 - As incapacidades e formas de representação e assistência.
5.3 – Ausência.
5.4 - O fim da personalidade jurídica.
UNIDADE 6 - PESSOAS JURÍDICAS
6.1 - Natureza das pessoas jurídicas.
6.2 - Classificação das pessoas jurídicas.
6.3 - Constituição e registro das pessoas jurídicas.
6.4 - Associações e fundações.
6.5 - Representação das pessoas jurídicas.
6.6 - Responsabilidade das pessoas jurídicas.
6.7 – Desconsideração da pessoa jurídica.
UNIDADE 7 - DOMICÍLIO
7.1 - Conceito e importância.
7.2 - Espécies de domicílio.
7.3 - Domicílio da pessoal natural.
7.4 - Domicílio da pessoa jurídica.
UNIDADE 8 - OBJETO DE DIREITOS: BENS
8.1 - Os bens como objeto de relações jurídicas.
8.2 - O patrimônio geral e patrimônios especiais.
8.3 - Classificação dos bens.
UNIDADE 9 - FATOS JURÍDICOS
9.1 - O negócio jurídico.
9.2 - Requisitos de existência do negócio jurídico.
9.3 - Requisitos de validade do negócio jurídico: causas de nulidade e anulação.
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9.4 - Interpretação do negócio jurídico.
UNIDADE 10 - A EFICÁCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
10.1- Elementos acidentais do negócio jurídico e seus reflexos na eficácia do negócio jurídico.
10.2- Condição: noção, classificação e efeitos.
10.3- Termo e prazo.
10.4- Encargo.
UNIDADE 11 - ATOS ILÍCITOS
11.1- Conceito de ilícito.
1.2- Elementos caracterizadores dos ilícitos.
11.3- As causas excludentes de ilicitude.
11.4- As consequências da prática do ato ilícito no campo do direito civil.
UNIDADE 12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
12.1- Conceituação e natureza jurídica dos institutos.
12.2- A abordagem do instituto a partir da teoria das ações.
12.3- Ações perpétuas.
12.4- Características da prescrição: a Suspensão e interrupção.
12.5- Prazos prescricionais.
12.6- Decadência: finalidade e efeitos e prazos decadenciais.
UNIDADE 13 - FORMA E PROVA DOS ATOS JURÍDICOS
13.1- Forma do negócio jurídico.
13.2- Prova do negócio jurídico.
13.3- Meios de prova previstos na lei civil.
4) CARACTERIZAÇÃO GERAL DA METODOLOGIA DE ENSINO
A disciplina será ministrada por meio de:
1. Aulas expositivas dialogadas: É a exposição do conteúdo com a participação ativa dos alunos,
devendo o conhecimento ser tido como ponto de partida. Assim, a professora instiga os
estudantes a refletirem, questionarem, interpretarem e discutirem sobre o conteúdo
estudado, a partir do reconhecimento e do confronto com a realidade.
2. Estudo dirigido: É o ato de estudar sob a orientação e diretividade da professora, tendo como
desiderato solucionar dificuldades específicas.
3. Estudo de caso: É a análise objetiva e minuciosa de uma situação real, que necessita ser
investigada, apresentando-se como desafiadora para os envolvidos.
5) RECURSOS DIDÁTICOS
Aula expositiva, recursos audiovisuais, leitura e discussão de legislação e de jurisprudências.
6) AVALIAÇÃO
A avaliação do primeiro bimestre será realizada por meio de prova escrita com questões objetivas e discursivas
com peso 10,00 no dia 08.05.
A avaliação do segundo bimestre ficará a cargo da professora efetiva.
7) BIBLIOGRAFIA
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7.1) Bibliografia básica
GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: parte geral. Vol. 1. 16 ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral. Vol. 1. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
RIZZARDO, Arnaldo. Parte Geral do Código Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
MARTINS-COSTA, Judith, BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Diretrizes teóricas do novo Código Civil brasileiro. São
Paulo: Saraiva, 2002.
NERY, Rosa Maria de Andrade. Noções preliminares de direito civil. São Paulo: RT, 2002.
7.2) Bibliografia complementar
ADRADE, Fábio Siebeneichler de. Da codificação: crônica de um conceito. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
1997.
AMARAL, Francisco. O direito civil na pós-modernidade. In: Fiúza, César; SÁ, aria de Fátima Freire de; NAVES,
Bruno Torquato de Oliveira (Org.). Direito Civil: Atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2002.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
BORGES, Nelson. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Curitiba: Juruá, 2000.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. Vol. 1. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
COUTO E SILVA, Clóvis V. O Direito Civil Brasileiro em Perspectiva Histórica e Visão de Futuro. AJURIS, 40.
DIAS, Jacqueline Sarmento. O direito à imagem. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: parte geral e LINDB. Vol 1. 11 ed.
Salvador: Juspodivm, 2013.
FIUZA, César. Crise e Interpretação no Direito Civil da Escola da Exegese às teorias da interpretação. In: Fiúza,
César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.). Direito Civil: Atualidades. Belo
Horizonte: Del Rey, 2003.
FLACH, Daisson. O direito à intimidade e à vida privada e a disciplina dos meios de comunicação. In: COSTA,
Judith Martins. A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 2000.
GALUPO, Marcelo Campos. O Direito Civil no contexto da superação do positivismo: a questão do sistema. In:
Fiúza, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.). Direito Civil:
Atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Tomo I –
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: parte geral. Vol. 1. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil. Vol. 1. 19ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2000.
RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
RODRIGUES, Sílvio. Curso de Direito Civil: parte Geral. 34 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. O novo Código Civil e a Constituição. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2003.
SIDOU, J.M. Othon. Sobre o Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. Vol. I. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
VELOSO, Zeno. Invalidade do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
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