UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V (FAMILIA)
CÓDIGO:CARGA HORÁRIA: 80 h.a.N.º DE CRÉDITOS: 04
PRÉ-REQUISITO: DIREITO CIVIL I CURSO: DIREITO PERÍODO: 6º
EMENTA: Estudo da família e das normas jurídicas que disciplinam as relações das
pessoas que a integram. O casamento. A entidade familiar fora do casamento. Direito
parental. Assistência e proteção à família e ao indivíduo.
1 INTRODUÇÃO
1.1 Conceito e conteúdo programático
1.2 Objeto do direito de família
1.3 Fontes do Direito de Família
1.4 Princípios do direito de família
1.5 Natureza do direito de família
1.6 A família à luz do novo Código Civil de 2002
1.7 Constitucionalização do Direito de Família
2. DO DIREITO MATRIMONIAL
2.1 Casamento
2.1.1 Conceito, fins e natureza jurídica do casamento
2.1.1.1 Conceito
2.1.1.2 Finalidade
2.1.1.3 Natureza Jurídica
2.1.2 Características e princípios do casamento
2.1.3 Promessa de casamento
2.1.4 Condições necessárias à existência, validade e regularidade do casamento
2.1.5 Capacidade para casamento
2.1.6 Impedimentos matrimoniais
2.1.6.1 Causas suspensivas ou impedientes
2.1.7 Formalidades preliminares ao casamento – Habilitação
2.1.8 Celebração e modalidades do casamento
2.1.8.1 Celebração do casamento
2.1.8.2 Casamento civil comum
2.1.8.3 Casamento por procuração
2.1.8.4 Casamento nuncupativo
2.1.8.5 Casamento civil celebrado por religioso
2.1.8.6 Casamento religioso com efeitos civis
2.1.8.7 Casamento consular
2.1.8.8 Casamento por conversão da união estável
2.1.8.9 Casamento putativo
2.1.8.10 Casamento póstumo
2.1.9. Provas do casamento
2.1.9.1 Prova direta específica
2.1.9.2 Prova direta supletória
2.1.9.3 Prova indireta ou posse do estado de casados
2.1.10 Casamento inválido
2.1.10.1 Considerações gerais: casamento inexistente e irregular
2.1.10.2 Casamento nulo
2.1.10.3 Casamento anulável
2.1.10.4 Ação de nulidade e ação anulatória do casamento
2.1.11 Efeitos jurídicos do casamento
2.1.11.1 Efeitos sociais do casamento
2.1.11.2 Efeitos pessoais do casamento
2.1.11.3 Efeitos patrimoniais do casamento
2.1.11.3.1 Outorga uxória e marital
2.1.11.3.2 Administração da sociedade conjugal
2.2 Regime de Bens
2.2.1 Considerações gerais – princípios
2.2.2 Pacto antenupcial
2.2.3 Regime de comunhão parcial
2.2.4 Regime de comunhão universal
2.2.5 Regime de participação final nos aqüestos
2.2.6 Regime de separação de bens
2.2.6.1 Regime de separação convencional de bens
2.2.6.2 Regime de separação obrigatória ou legal de bens
2.2.7 Bens particulares ou reservados
2.3 Doações entre cônjuges
2.4 Dever recíproco de socorro
2.5 Do bem de família
2.6 Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
3 SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO
3.1 Introdução
3.2 Separação judicial e EC 66/2010
3.2.1 Considerações gerais
3.2.2 Separação Consensual
3.2.3 Separação litigiosa
3.2.3.1 Separação sanção ou com culpa
3.2.3.2 Separação falência
3.2.3.3 Separação remédio
3.2.4 Efeitos da separação judicial
3.2.4.1 Efeitos pessoais entre os cônjuges
3.2.4.2 Efeitos patrimoniais
3.2.5 Restabelecimento da sociedade conjugal
3.3 Divórcio
3.3.1 Considerações gerais
3.3.2 Divórcio indireto ou por conversão da separação judicial
3.3.2.1 Divórcio indireto ou por conversão da separação judicial
3.3.2.2 Divórcio indireto ou por conversão litigioso.
3.3.3 Divórcio direto
3.3.3.1 Divórcio direto consensual
3.3.3.2 Divórcio direto litigioso
3.3.3.3 Divórcio direto sobreposto à separação judicial
3.3.4 Efeitos do divórcio
3.4 Proteção da pessoa dos filhos
3.4.1 Guarda
3.4.2 Direito de visitas e fiscalização
3.4.3 Pensão alimentícia
3.5 Medidas Cautelares
3.5.1 Separação de corpos
3.5.2 Alimentos provisionais
3.5.3 Posse e guarda provisória dos filhos
3.5.4 Abordagem sobre a Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que altera dispositivos da
Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a
realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via
administrativa.
4. DIREITO CONVIVENCIAL
4.1 União estável
4.1.1 Conceito
4.1.2 Histórico
4.1.3 Distinção de união estável e concubinato
4.1.4 Caracterização da união estável
4.1.4.1 Elementos essenciais
4.1.4.2 Elementos secundários
4.1.5 Efeitos jurídicos da união estável
4.1.5.1 Regime de bens
4.1.5.1.1 Regime legal de bens
4.1.5.1.2 Regime convencional
4.1.5.1.3 Comprovação da união estável
4.1.5.1.4 Alimentos
4.1.5.1.5 Nome
4.2 Adoção
4.3 Filhos
4.5 Concubinato
5. DIREITO PARENTAL
5.1. Parentesco
5.1.1. Considerações Gerais: vínculos de família
5.1.2. Vínculo de parentesco: conceito e espécies
5.1.3. Graus de parentesco
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CAHALI, Yussef Sahid. Dos Alimentos. São Paulo: RT, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. V, Direito de Família. São Paulo:
Saraiva, 2009.
GOMES, Orlando. Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2008.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito de Família. São Paulo: Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL.Código civil. Colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz
dos Santos Windt e Lívia Céspedes.55.ed.São Paulo:Saraiva.
BRASIL, Código de processo civil. Colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia
Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.55.ed.São Paulo:Saraiva.
FIUZA, César. Curso de direito civil. Belo Horizonte: Del Rey.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses de direito civil: direito das sucessões. São Paulo:
Saraiva.v.4.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família. São Paulo:
Saraiva.v.4.
NERY JÚNIOR, Nelson e Rosa Maria de Andrade Nery. Novo código civil e legislação
extravagante anotados. São Paulo: RT.
VIANA, Marco Aurélio S. Curso de direito civil: direito de família. Belo Horizonte: Del
Rey. v.6.
WALD, Arnoldo. O novo direito de família. São Paulo: Saraiva.