Velhos consumidores, novos
(super)endividados?
Impactos do crédito consignado
Caroline Stumpf Buaes
UFRGS / UNIFRA
[email protected]
Seminário Envelhecimento e Subjetividade: Desafios para uma cultura de compromisso social
Brasília – 21 e 22/11/2008
Começo da conversa: notas sobre a
sociedade do consumo
Demanda
Produção – Consumo – Durabilidade
A procura de produtos deixa de ser por demanda, passando a
ser por oferta
Produção – Consumo Provisioriedade
Publicidade
Desejo
Necessidades
Consumo além das condições financeiras
Consumismo – governado pela ordem do desejo
Deslocamento do crédito produtivo para aquisição
de bens duráveis para a aquisição de bens de
consumo
Superendividamento:
“Impossibilidade do consumidor, pessoa física,
leigo e de boa-fé, pagar a totalidade das suas
dívidas atuais e futuras do consumo” (MARQUES,
2006)
Equilíbrio do mercado de consumo:
descoberta de novas fatias de consumidores
Novos consumidores
ascensão classes populares
para a classe média
formalização do trabalho,
aumento do salário mínimo e
programas assistenciais
Os idosos
1983, 19.1% sem renda
Benefício de prestação
continuada
desde 1993 - 1 salário
mínimo
desde 2003 - a partir de
65 anos
Aposentadoria rural
Os idosos no contexto brasileiro...
Grande maioria
Renda baixa, mas
regular
Trabalho até idade
avançada
Situação estável
Configurações familiares
contemporâneas
crescimento do número
de famílias com idosos
residentes
predomínio dos arranjos
em que o idoso é o
chefe – 86% do total de
famílias com idosos
residentes (CAMARANO, El
GHAOURI ,2003)
Crédito Consigando
2003 – Decreto Presidencial, mais tarde lei
federal 10.820/2003 – possibilidade de um crédito
consignado para aposentados e pensionistas
Débito
automático no benefício do aposentado e
pensionista.
2004 – Regulações e implementação
Desde 2004 – constantes mudanças nas regras
Crédito Consigando
Taxas de juros mais baixas do mercado
Atualmente taxas máximas
2,5% ao mês para empréstimo
3,5% ao mês para cartão consignado
Sem risco para os bancos
Atualmente – 60 meses
Parcelas limitadas
20% para crédito
10% para cartão de crédito consignado
Sucesso do crédito consignado
Depois de 7 meses
Mais
ou menos 6.8 milhões de contratos
R$ 11.5 bilhões emprestados
Agosto de 2008
14,83 milhões de contratos ativos
R$ 23,3 bilhões em contratos ativos
(INSS, 2008)
Fomento de diversas atividades
Programa
Viaja Mais - Melhor Idade
“O idoso frente ao empréstimo
consignado: implicações educacionais”
Pesquisa UFRGS / PROCON SP
Entrevistas
com idosos
um centro para idosos (São Paulo)
grupos de convivência (Porto Alegre)
125
(São Paulo)
98 (Porto Alegre)
43 Com Crédito
Resultados:
38 Mulheres
Dados Pessoais:
05 Homens
Idade e sexo dos entrevistados
F
M
58,14%
14
12
11
12
10
08
06
05
06
04
02 02
02
01
02
00
02
00
00
76-80
80-90
00
51-60
FERREIRA, 2008
61-65
66-70
71-75
Escolaridade por anos de estudo
00-01
01-03
04
5%
05-07
08-10
44% Analfabetos
Funcionais
11-14
9%
28% Fundamental
23%
30%
28%
23% Médio
05% Superior
5%
Quantidade de filhos e netos dos entrevistados
F
19
20
N
18
Influência do
núcleo familiar
16
14
12
12
10
10
08
08
05
06
04
02
FERREIRA, 2008
08
08
05
04
04
02
00
00
00
07-10
11-15
16-20
00
00
01-02
03-04
05-06
54% Ganham até R$ 830,00
37% Ganham até R$ 1.660,00
09% Ganham acima de R$ 1.660,00
Renda familiar do entrevistado
Até 1 Sal.
de 1 a 2 Sal.
de 2 a 4 Sal.
de 4 a 7 Sal.
de 7 a 10 Sal.
Acima de 10 Sal.
5%
2%
2%
12%
37%
42%
FERREIRA, 2008
FERREIRA, 2008
Conseqüências do crédito consignado:
Motivo do empréstimo
14
27,9%
12
23,3%
10
18,6%
08
14%
06
11,6%
04
02
2,3%
2,3%
Lazer
Aquisição de
Bens
00
Terceiros
Reforma
Desp. Básicas
Dívidas
Desp. Saúde
Quantidade de empréstidos efetuados
01
02
03
62,8% contrataram mais de
1 contrato.
Falta de controle sobre as
finanças.
04
05
06
07
08
Não Sabe
16
11
08
02
00
01
00
01
04
00
05
10
15
20
Tipos de dívidas contraídas
16
14
12
10
08
06
04
02
00
03
02
Saúde
Itens cortados do orçamento
05
04
04
04
03
03
03
02
01
01
Lazer
Dívida
empréstimo
02
01
Saúde
Lojas Varejo
Não lembra
Suprimentos
Desp.
Básicas
00
18 entrevistados
realizaram cortes no
orçamento
FERREIRA, 2008
01
Bens
Duráveis
03
Domicílio
Empréstimos
03
Loja Varejo
14
Não Info.
Situação do
entrevistado após o
crédito: 60,46%
contraíram dívidas.
Percepção dos entrevistados após o
crédito consignado:
35% acham que sua vida melhorou
30% acham que sua vida piorou
Opção por um novo empréstimo
sim
Situação após empréstimo
não
Melhorou
Piorou
Igual
35%
40%
60%
30%
35%
Mesmo frente as adversidades provocadas pelo
impacto do crédito na vida dos idosos, a maioria
dos entrevistados faria um novo empréstimo
FERREIRA, 2008
Base do sucesso do
crédito consignado:
• Necessidades
• Publicidade abusiva
Código de Defesa do
Consumidor / 1990
Captura-se o sujeito por meio de uma economia
emocional que o torna desejante de viver aquilo que
ele interpreta dos signos que lhe são oferecidos como
possibilidades de identificação.
• Estratégias - promessa de realização dos seus
desejos de completude com ênfase aos ideais de
singularidade de distinção social (SEVERIANO, 2006)
Exemplos
“ACREDITE” - narrativa de
cunho ilusório de salvação
Caráter abusivo da
publicidade
informações não são claras
–conteúdo tamanho da
letra do texto
pressão para que o sujeito
“confira a simulação e faça
já seu empréstimo”
“O banco que acredita nas
pessoas” - o sujeito sentese importante e valorizado
por uma instituição boa
que acredita na boa fé das
pessoas.
Exemplos
Falta de clareza das
informações
Apelo romantizado de
relações familiares afetivas
e prazerosas
Significado para o sujeito:
casa e família
Crédito
satisfação e poder
troca de suporte nas
relações
Idoso poderoso
Exemplos
Endereçado as idosas
Cores rosa, lilás, azul - que por
si só remetem a uma sensação
de doçura e candura
Valorização da relação
intergeracional.
Melhor idade” – grupo mais
velho
Crédito = carinho, admiração
Algumas considerações...
Crédito pode ser positivo em alguns casos
Acesso
a crédito em condições razoáveis
Quando utilizado para determinados objetivos
Consciência dos compromissos financeiros
Problemático para um grande grupo
Diminuição
da renda compromete aquisição de
alimentação e de remédios
2/3 dos participantes até 4ª série =>
compreensão dos contratos?
Algumas considerações...
Necessário:
Medidas
Grupos
de proteção legal
de auto-ajuda – Devedores Anônimos
Educação
para o consumo
Possíveis
parceiros: Conselhos de Idosos,
grupos de convivência, Universidades da
Terceira Idade, Educação de Jovens e Adultos
Ações
PROJETO CONCILIAR É LEGAL – Porto Alegre RS
Resolução Pacífica dos Conflitos e Mediação em Direito
do Consumidor – dívidas vencidas ou a vencer, créditos
consignados, contratos de crédito ao consumo em geral,
contratos de prestação de serviços
Audiências de renegociação
Oficinas
Parcerias: Associação das Dona de Casa, Procon/RS,
Defensoria Pública, Brasilcon (Instituto Brasileiro de
Política e Direito do Consumidor), Faculdades de
Educação e de Direito da UFRGS, Grupo de Pesquisa
Idoso Frente ao Crédito Consignado e Cruz Vermelha.
As oficinas...
Técnicas de orçamento familiar
Práticas cotidianas do orçamento familiar
As “armadilhas” da publicidade
Técnicas de resolução pacífica dos conflitos e
mediação em direito do consumidor
Contribuição do serviço social judiciário no
projeto de tratamento das situações de
superendividamento
Frente a este cenário social, faz-se necessário
criar condições para a produção de um novo tipo
de subjetividade, que se singularize através de
outras maneiras de ser, outras sensibilidades,
outras percepções que se opõem a subjetividade
capitalística. Não se trata de “diabolizar” a
contratação de empréstimos, mas de criar
mecanismos que ofereçam ao consumidor a
possibilidade de se posicionar frente aos apelos do
consumo.