1.
APRESENTAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO
Estado / Município: São José dos Pinhais / PR
DA FISCALIZAÇÃO
Objeto da fiscalização: Aeroporto Internacional de São José do Pinhais/Curitiba - Afonso Pena (PR)
Tipo de obra: Aeroporto
Período abrangido pela fiscalização:
Órgão fiscalizador: TCU
Identificação processo: TC nº 006.285/2010-4
DO ÓRGÃO / ENTIDADE FISCALIZADA
Órgão / entidade fiscalizada: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
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Relatório de fiscalização das obras da Copa 2014
2.
RESUMO
As informações deste relatório foram provenientes de diligência junto à INFRAERO (CF nº
006.285/2010-4 em resposta ao Ofício nº 110/2010-TCU/SECOB-3). Processo: TC nº 006.285/2010-4.
Quando da fiscalização da obra pelo Tribunal, as informações serão aferidas.
3.
ACHADOS DE AUDITORIA
Tipificação do achado:
Situação encontrada:
Objetos (Contrato) nos quais o achado foi constatado:
Esclarecimentos dos responsáveis / Manifestação do gestor:
Conclusão da equipe / Manifestação da equipe e proposta de encaminhamento:
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4.
DADOS DA OBRA E DA FISCALIZAÇÃO
Projeto básico:
Projeto(s) Básico(s) abrange(m) toda obra?
Foram observadas divergências significativas entre o projeto básico/executivo e a construção,
gerando prejuízo técnico ou financeiro ao empreendimento?
Exige licença ambiental?
Possui licença ambiental?
Está sujeita ao EIA (Estudo de Impacto Ambiental)?
Observações: Projetos básico e executivo da “Ampliação do pátio e pista de táxi” já concluídos (obra 1).
Projeto da “Ampliação do terminal de passageiros” a licitar (obra 2).
Execução física e financeira
Data da vistoria:
Percentual executado: 0%
Data do início da obra: Editais previstos para jun-10 Data prevista para conclusão: 08/2011 (obra 1) e
(obra 1) e ago-11 (obra 2)
07/2013 (obra 2)
Situação na data da vistoria:
Descrição da execução realizada até a data da vistoria:
Observações:
Execução financeira / orçamentária
Origem
(Estado ou
órgão financiador)
Ano
Valor orçado
(R$)
Valor liquidado
(R$)
Créditos
autorizados (R$)
Observações:
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Contratos principais
Nº contrato: Edital para contratação da obra 1 previsto para jun-10
Objeto do contrato: Ampliação do pátio e pista de táxi
Data da assinatura:
Mod. licitação:
CNPJ contratada:
Razão social:
CNPJ contratante:
Razão social:
Situação inicial: edital ainda não publicado
Situação atual
Vigência: nov-10 a ago-11 (previsto)
Vigência:
Valor: 31 milhões (previsto)
Valor:
Data-base:
Data-base:
Nº/Data aditivo atual:
Situação do contrato:
Observações:
Nº contrato: Edital para contratação da obra 2 previsto para ago-11
Objeto do contrato: Ampliação do terminal de passageiros
Data da assinatura:
Mod. licitação:
CNPJ contratada:
Razão social:
CNPJ contratante:
Razão social:
Situação inicial: edital ainda não publicado
Situação atual
Vigência: jan-12 a jul-13 (previsto)
Vigência:
Valor: 41 milhões (previsto)
Valor:
Data-base:
Data-base:
Nº/Data aditivo atual:
Situação do contrato:
Observações:
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Contratos secundários
Nº contrato: 0075-ST/2009/0007
Objeto do contrato: Projetos básico e executivo da ampliação do pátio e pista de táxi
CNPJ contratada:
Razão social:
CNPJ contratante:
Razão social:
Situação inicial: concluído
Situação atual
Vigência: jun-09 a mar-10
Vigência:
Valor: 1.406.585,04
Valor:
Data-base:
Data-base:
Nº/Data aditivo atual:
Situação do contrato:
Observações:
Convênios/financiamentos
Nº do SIAFI:
Objeto:
Data assinatura:
Vigência atual:
Data rescisão/suspensão:
Situação atual:
Concedente:
Convenente:
Valor atual:
Observações:
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Histórico de fiscalizações
Mês/ano
Mês/ano
Obra já fiscalizada pelo Tribunal?
Foram observados indícios de irregularidades graves?
Processos correlatos
Observações:
Deliberações antes do início da fiscalização
Processo:
Deliberação:
Data:
Deliberações após o início da fiscalização
Processo:
Deliberação:
Data:
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Mês/ano
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5.
ANEXO FOTOGRÁFICO
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Legenda
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