ESTRUTURA, POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL
AULA 01: TIPOS DE EDUCAÇÃO. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
TÓPICO 04: A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NA REPÚBLICA (1889-1930)
Com a Proclamação da República, a situação mudou... no discurso e,
efetivamente, pouco no concreto! Conforme Faria Filho (2000, p. 27-28),
estima-se que, na primeira década do século passado, cerca de 5% da
população em idade escolar era atendida pela instrução pública, conforme
estimativa do próprio Estado. Isso, porém, não era o pior: a baixa qualidade
Fonte [1]
da escola era denunciada por inúmeros diagnósticos que relatavam a
desorganização do sistema de instrução, o despreparo (para não dizer
incompetência) da maioria dos professores. A produtividade dessa escola era
baixíssima: a frequência estava perto de 50% dos matriculados e o
aproveitamento oscilava entre 30 e 40% dos frequentes, quando muito.
Conclui-se, com esses dados, que apenas 1% da população nacional obtinha
sucesso na escola!
MULTIMÍDIA
Educação na República: Alfabetizar... Ou Alfabetizar (1/2) [2]
Educação na República: Alfabetizar... Ou Alfabetizar (2/2) [3]
A escola isolada é uma resposta muito precária, do Estado brasileiro,
durante o século XIX, diante da necessidade de um espaço adequado para
fomentar a socialização das crianças. O processo era simples: um professor,
ou quem as suas vezes quisesse fazer, devia encontrar na sua região um
número mínimo de crianças e, assim, requeria a criação de uma cadeira de
instrução primária no local. Essa costumava agregar estudantes de níveis
diferentes. A pressão social, manifestada via de regra por abaixo-assinados,
contribuía para que a demanda fosse atendida pelo governo, estabelecendo,
dessa forma, uma proximidade da comunidade com o professor, o qual
precisaria, mediante uma conduta moral e pedagógica, fazer jus à confiança
nele depositada. Ao mesmo tempo, o professor vinculava-se ao Estado, numa
relação de mão dupla: esse pagava o salário daquele que se submetia à
fiscalização empreendida pelo poder público, uma vez que as estatísticas
escolares efetuadas pelos próprios educadores, por vezes, eram eivadas de
fraudes... (FARIA FILHO, 2000, p. 28-29).
Conforme os relatórios dos inspetores e das autoridades de ensino, esse
panorama se perpetuava em virtude de um precário sistema de inspeção do
trabalho escolar e das péssimas condições de trabalho: além do tradicional
baixo salário, os inadequados locais e materiais didáticos, dentre outros.
Muitas dessas escolas funcionavam na casa do próprio professor, não
somente nas salas, tendo caixotes servindo como mesas e cadeiras,
desprovidas, ainda, de um mínimo de higiene, ensejando críticas de que essa
educação pública jamais realizaria a tarefa salvacionista, própria do ideário
republicano, pois pouco contribuía para a "[...] integração do povo à nação e
ao mercado de trabalho assalariado.". Diante desse quadro, é que surge um
movimento para "[...] refundar a escola pública." (FARIA FILHO, 2000, p.
30).
É nesse contexto que a concepção do grupo escolar é adotada como a
solução dos crônicos problemas da Educação Nacional, possibilitando a
transição "[...] do arcaico para o moderno, do velho para o novo, dos pardieiros
aos palácios." (FARIA FILHO, 2000, p. 21). Para tanto, ele deveria propiciar
novos ritos e símbolos escolares, elaborar outra identidade para os
profissionais envolvidos na missão, o que ocorreria dentro de uma mudança
mais profunda que contemplava a organização do ensino, das suas
metodologias e conteúdos, a construção de espaço e tempo escolares, uma nova identidade, baseada numa
divisão racional do trabalho, além da possibilidade de maior controle dos agentes pedagógicos (FARIA
Fonte [4]
FILHO, 2000, p. 31/34-35).
PARADA OBRIGATÓRIA
Prédios escolares no início da República (Visite a aula online para
realizar download deste arquivo.)
Os ideais positivistas, que inspiraram a proclamação da República,
ganham espaço no cenário nacional, inclusive na Educação. O governo
provisório criou o Ministério da Instrução, Correios e Telégrafos, sendo
Benjamin Constant [5] o seu primeiro titular, que formulou a Reforma da
Instrução Pública Primária e Secundária do Distrito Federal, que foi
aprovada pela Assembleia Constituinte: Decreto nº 981, de 08 de novembro
de 1890 [6]. Essa Reforma tinha como princípios a liberdade e a laicidade do
ensino, além da gratuidade do ensino primário.
Freire (1993, p. 184-190) afirma que a Reforma de Benjamim Constant
– que parece ter contemplado algumas propostas do projeto de Rui Barbosa,
apesar de conter alguns pontos que sugeriam revelar o esforço para se
descentralizar a Educação, bem como para empreender uma ampla
alfabetização no Território Nacional – está permeada de aspectos em favor
da centralização e de uma concepção elitista de Educação.
A Constituição de 1891 [7] determinava a descentralização do ensino,
cabendo à União legislar sobre o ensino superior na Capital Federal,
delegando aos estados a responsabilidade de organizar todo o seu sistema
escolar. A Educação na República é marcada desde o início por três
características: i) a tendência de se querer modificar a realidade através da
implantação de reformas, de leis – a de Epitácio Pessoa (1901), a de
Rivadávia Corrêa (1911), a de Carlos Maximiliano (1915) e a de Luís
Alves/Rocha Vaz (1925), que refletiam a tendência de ora valorizar mais o
lado literário, ora o lado científico; ii) a inconstância política do governo
federal em assumi-la, expressa na oscilização entre centralização x
descentralização; e iii) a preocupação com o analfabetismo.
Quando da Proclamação da República, para os nacionalistas, o Brasil
tinha “[...] dois grandes 'inimigos': o externo, os estrangeiros que poderiam
nos invadir contaminados pela prática das guerras na Europa; e o interno, a
'chaga nacional', o analfabetismo.” (FREIRE, 1993, p. 180). Assim, a
alfabetização deveria tanto formar os jovens para o serviço à Pátria, como
para eliminar aquela praga que nos assolava.
PARA SABER MAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NO INÍCIO DO SÉCULO XX
Em 1915, foi criada no Clube Militar do Rio de Janeiro a Liga
Brasileira Contra o Analfabetismo, sendo seu principal objetivo dar de
presente ao País no centenário da sua Independência a erradicação do
analfabetismo. Ela desejava conseguir a obrigatoriedade do ensino
primário, encargo a ser assumido pelo poder central. Através de
jargões carregados para designar o analfabetismo – "muralhas do
obscurantismo", "praga negra", "maior inimigo do Brasil", "vergonha
que não pode continuar", "mais funesto de todos os males”, “cancro
social da nossa Pátria" –, seus membros defendiam uma guerra para
tirar da escuridão todos aqueles que se encontravam presos nas suas
garras, pois o País pagava um alto preço.
Havia uma identificação pejorativa entre o analfabeto e o seu
valor como pessoa. Por uma série de razões históricas, durante
séculos, o negro foi considerado como inferior, fosse do ponto de vista
moral, fosse devido à cor da sua pele. Agora, mais um fardo lhe é
acrescentado, denegrindo a sua imagem: o fato de ser analfabeto. O
pior de tudo isso é o fato desse preconceito esconder as verdadeiras
raízes do problema: fatores econômicos e políticos (FREIRE, 1993, p.
201/206).
Um fato relevante desse período é o início da coleta de dados
quantitativos, os quais nos forneceram um quadro vexatório a que a
educação nacional estava submetida, revelando a pouca eficácia das
políticas educacionais dos governos federais empreendidas até então.
Por outro lado, eles instigaram discussões políticas sobre a premência
da alfabetização no Território Nacional, pois permitiram o
acompanhamento da evolução dessa realidade. Eles também
denunciaram o progressivo aumento da clientela escolar, bem como o
incremento da quantidade de alunos aprovados, além da diminuição
do analfabetismo. A existência de classes conjugadas – um professor
ensina ao mesmo tempo crianças de diferentes séries – ainda é uma
realidade! Os desafios atuais são a melhoria da qualidade do ensino,
para o que devem ser enfrentadas as seguintes questões: qualificação
do corpo docente, currículo, material didático, dentre outras.
Apesar da maior quantidade de alunos ingressando na faculdade,
ainda em número reduzido, se considerado o universo de pessoas que
ingressam na escola, o título de doutor ainda tem um certo status
social, embora não seja garantia de emprego. Deve-se, ainda, alertar
para a existência de uma forte tendência literária, pois o conteúdo
científico apresentado costuma ter o cunho enciclopédico, despido do
caráter investigativo. Há de se observar, ainda, a existência do ensino
profissionalizante, destinado primordialmente aos membros das
camadas menos favorecidas, uma vez que o ensino literário objetivava
a formação das elites.
Extraído de Barguil (2000, p. 258-260).
As décadas de 10 e 20 foram marcadas por uma série de acontecimentos
sociais: O Anarquismo [8] – tendo inclusive fundado algumas escolas, que
em razão da falta de apoio oficial não prosperaram (FREIRE, 1993, p. 207) –
o Modernismo [9] – caracteriza-se pela busca de imprimir às diversas
manifestações culturais um estilo nacional, cuja expressão maior se deu com
a Semana de Arte Moderna [10] de São Paulo (1922) – o Tenentismo [11]–
representando a insatisfação de segmentos da classe média e de militares de
patente superior com as decisões políticas do governo central, notadamente
no que se refere ao apoio à oligarquia cafeeira, cujo marco foi O Levante do
Forte de Copacabana, também conhecido como os 18 do Forte, em 1922 - a
Revolução Paulista de 1924 [12] e a Coluna Prestes [13], que percorreu o
interior do País de 1924 a 1927, propagando ideias contra o governo federal.
Os anos 20 assistiram a um fenômeno semelhante ao que havia ocorrido
no final da Monarquia – quando o poder dos produtores ligados ao açúcar foi
transferido aos produtores de café – pois esses, paulatinamente, em
consequência das sucessivas crises do café no cenário internacional, foram
perdendo a sua força econômica, bem como a política, para os emergentes
burgueses ligados à nascente indústria nacional. Para atender a demanda por
mão de obra qualificada, reformas educacionais foram implementadas no
nível primário em vários estados – Ceará (1922), Bahia (1925), Minas Gerais
(1927) e Pernambuco (1928) – bem como no Distrito Federal (1928), todas
sob a influência da Escola Nova [14].
MULTIMÍDIA
Escola Nova [15]
A Educação na Primeira República é marcada por dois movimentos
ideológicos: entusiasmo da educação ( -- crença no poder da educação para
colocar o Brasil entre as grandes nações.) e otimismo pedagógico ( -- crença
na capacidade da escolarização de formar o Homem brasileiro) . Enquanto o
primeiro tinha um caráter mais quantitativo, enfatizando a expansão da rede
escolar e a alfabetização do povo, o segundo, com uma perspectiva
qualitativa, visava à otimização do ensino, com a melhora das condições
didáticas e pedagógicas da rede.
Do ponto de vista pedagógico, três correntes/concepções pedagógicas
compuseram o cenário da Educação, cada uma delas associada a um setor
social: Tradicional ( -- às oligarquias e à Igreja, que queriam a manutenção
do sistema) , Nova ( -- à emergente burguesia e classe média, que desejavam
a modernização do Estado e da sociedade) e a Libertária ( -- aos movimentos
sociais, que lutavam pela transformação do <em>status quo</em>) . Nas
décadas seguintes, as ideias das duas primeiras continuaram a polarizar a
discussão sobre os rumos da Educação Nacional.
MULTIMÍDIA
Educação na República: Alfabetizar ... para Votar (1/2) [16]
Educação na República: Alfabetizar ... para Votar (2/2) [17]
DICA
A Educação na 1ª República [18]
OLHANDO DE PERTO
Educação e Sociedade na Primeira República (Visite a aula online
para realizar download deste arquivo.)
Primeira República: Educação e Iluminismo [19] (Visite a aula online
para realizar download deste arquivo.)
A Educação Libertária [20]
A Educação Anarquista no Brasil [21]
A Educação Anarquista em São Paulo (Visite a aula online para
realizar download deste arquivo.)
A quem cabe educar? (Visite a aula online para realizar download
deste arquivo.)
EXERCITANDO
1. Apresente e comente algumas mudanças (legais e factuais) que
aconteceram na Educação após a proclamação da República.
2. Em relação às escolas isoladas, responda: i) o que eram elas?; ii) como
elas funcionavam?; iii) conforme os relatórios, como era a qualidade da
Educação nelas oferecida e quais eram as suas dificuldades?
3. Contextualize e explique a criação do grupo escolar no cenário da
Educação Brasileira.
4. Cite e comente alguns movimentos sociais da Primeira República.
5. Que movimentos ideológicos caracterizam a Primeira República?
Explique cada um deles.
REFERÊNCIAS
BARGUIL, Paulo Meireles. HÁ SEMPRE ALGO NOVO! – Algumas
considerações filosóficas e psicológicas sobre a Avaliação Educacional.
Fortaleza: ABC Fortaleza, 2000.
______. O HOMEM E A CONQUISTA DOS ESPAÇOS – o que os alunos
e os professores fazem, sentem e aprendem na escola. Fortaleza:
Gráfica e Editora LCR, 2006.
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. DOS PARDIEIROS AOS
PALÁCIOS: cultura escolar e urbana em Belo Horizonte na Primeira
República. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2000.
FREIRE, Ana Maria Araújo. ANALFABETISMO NO BRASIL. 2. ed. São
Paulo: Cortez, 1993.
WOLFF, Silvia Ferreira Santos. ESPAÇO E EDUCAÇÃO: os primeiros
passos da arquitetura das escolas públicas paulistas. 1992. Dissertação
(Mestrado em Arquitetura). USP, São Paulo.
FONTES DAS IMAGENS
1. http://3.bp.blogspot.com/_-Uj9eRzrKOE/TN1FhdT48I/AAAAAAAACOE/bR-sp1rfmzU/s1600/proclama%25C3%25A7%
25C3%25A3o-da-republica-fotos.jpg
2. http://www.youtube.com/watch?v=aLxB2vP8UN8
3. http://www.youtube.com/watch?v=KGF26GUfAlo
4. http://3.bp.blogspot.com/uHO7C0dZdZw/Tm_jtXoQaDI/AAAAAAAAHYQ/txFeDPNo98g/s1600/tn_
600_580_arquitetura_da_educacao_4.jpg
5. http://pt.wikipedia.org/wiki/Benjamin_Constant_Botelho_de_Magalh%
C3%A3es
6. http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-981-8novembro-1890-515376-publicacaooriginal-1-pe.html
7. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao91.htm
8. http://pt.wikipedia.org/wiki/Anarquismo
9. http://pt.wikipedia.org/wiki/Modernismo
10. http://pt.wikipedia.org/wiki/Semana_de_Arte_Moderna
11. http://pt.wikipedia.org/wiki/Tenentismo
12. http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_Paulista_de_1924
13. http://pt.wikipedia.org/wiki/Coluna_Prestes
14. http://pt.wikipedia.org/wiki/Escola_Nova
15. http://www.youtube.com/watch?v=Lr5xe2LXoqs
16. http://www.youtube.com/watch?v=YfLP164dQ1U
17. http://www.youtube.com/watch?v=XNw-D_Rp7ts
18. http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb06.htm
19. http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/textos_introdutorios_
periodos/intr_primeira republica Jorge.doc
20. http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/artigos_frames/artigo
_015.html
21. http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/artigos_frames/artigo
_052.html
Responsável: Profª. Nidia Barone
Universidade Federal do Ceará - Instituto UFC Virtual