Diário Oficial
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Teresina - Segunda-feira, 23 de agosto de 2010 • No 159
OUTROS
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, REQUEREU JUNTO A
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIGOS –
SEMAR A LICENÇA DE DESMATE ( 1.300 ha),E (LP - LI - LO)
PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO AGRICOLA NA FAZENDA
VALE VERDE, DATA JACARÉ NO MUNICIPIO DE PARNAGUÁ.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
EDITAL
A
Reconstrução Começa Agora
A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos – SEMAR/PI, a Renovação da Licença de
Instalação (LI) para Adutora do Sudeste Piauiense, nos Municípios
do Sudeste do Piauí.
Teresina, 20 de agosto de 2010
OF. 889
Prefeitura Municipal de
P.P. 11916
Pavussu
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EDITAL 002 / 2010
A Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa, considerando o prazo que regulamenta o processo de escolha
de representantes
da sociedade civil no Conselho Estadual dos
Direitos da Pessoa Idosa, nos termos da Lei Estadual 5.244/2002,
alterada pela Lei Estadual nº 5.479/2005, no uso das atribuições que
lhe confere o art 1º, do Decreto nº 11.872/2005, conforme dispõe
os artigos 2° e 3° do Edital n°001/10 de 01 de julho de 2010, resolve
tornar pública a prorrogação do prazo para as inscrições para
eleições CEDIPI até o dia 27/08/10, bem como a eleição ocorrerá
dia 10/09/10.
MAIS INFORMAÇÕES: TEL: (0 xx 86) 3223.4660 - das 7h30 às 13h30
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ. 01.612.679/0001-32
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
Alimentação Escolar nº 001/2010. A Prefeitura Municipal de
Pavussu, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações a comparecer a Secretaria
Municipal de Educação, durante o período de 24 a 30 de agosto de
2010, de 8 horas às 13 horas, com finalidade de apresentar proposta
e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão
utilizados na alimentação escolar durante os meses de setembro a
novembro de 2010.
ITEM
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
QUANTIDADE
UNIDADE
01
ABOBORA
125
KG
02
MACAXEIRA
125
KG
03
ARROZ
300
KG
04
FEIJÃO
100
KG
05
PIMENTÃO
50
KG
06
TOMATE
50
KG
07
CHEIRO-VERDE
150
KG
08
MELÃO
300
KG
09
MELANCIA
1000
KG
10
MAMÃO
300
KG
11
CAJÚ
400
KG
12
MANGA
400
KG
13
LARANJA
250
KG
14
BANANA
500
DZ
15
BATATA-DOCE
50
KG
16
MARACUJÁ
50
KG
17
QUIABO
50
KG
18
PEPINO
50
KG
Teresina/PI, 19 de agosto de 2010.
Luciana Evangelista Fernandes Franco
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
OF. 1476
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 18ª REGIÃO CRQ - XVIII – PIAUÍ
CNPJ: 04.317.646/0001-58
Av. Lindolfo Monteiro, 925, bairro de Fátima, CEP 64.049-440
Fone: (86) 3302-3951 Teresina – PI
EDITAL DE SELEÇÃO PARA EMPREGO PÚBLICO
SOB PROCESSO SIMPLIFICADO
Torna público o Conselho Regional de Química da 18ª Região que
estarão abertas, de 06 de setembro a 06 de outubro de 2010 as
inscrições para seleção destinada ao preenchimento de uma vaga de
Auxiliar Administrativo, uma vaga de Técnico em Contabilidade e
uma vaga de Fiscal, totalizando 03 vagas mais cadastro de reserva
sob o regime jurídico de emprego público, na entidade, sendo a carga
horária de 40 horas semanais e a remuneração mensal definida,
respectivamente, em R$ 650,00 para auxiliar administrativo e técnico
em contabilidade e R$800,00 para Fiscal. O edital está disponível
no site www.fundacaocajuina.org.br. As inscrições serão positivadas
por meio do endereço eletrônico ora mencionado, bem como na sede
da Fundação Cajuína localizada na Av. Dom Severino, 657, Bairro de
Fátima,Teresina-PI, telefone(86)3231-3927 das 08:30 às 11:30
horas e das 14:30 às 17:30 horas, de 2ª a 6ª feira.
Teresina-PI, 20 de agosto de 2010
Comissão de Concurso
P.P. 11904
Gabinete do Prefeito Municipal de Pavussu, 19 de agosto de 2010
__________________________________
Prefeito Municipal
___________________________________________
SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO
P.P. 11917
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU – PI, com CNPJ:
01.612.679/0001 -32 e endereço na Rua José Salustiano da Silva,
n° 953, bairro Centro, na cidade de Pavussu, vem através, do Prefeito
Elias Ferreira Neto tornar público a LICENÇA AMBIENTAL DE
INSTALAÇÃO sob o número P 000770/10 – 001571/10, referente
ao Poço Tubular( TABULEIRO GRANDE).
Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade Mundo Novo,
CNPJ 10.355.333/0001-97, torna público que requereu à Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, o pedido de,
Licenciamento Prévio (LP), Licenciamento de Instalação (LI),
Licenciamento de Operação (LO) e a Outorga Preventiva com
vistas a reservar determinado volume outorgável, para:
Empreendimento: Captação d’água
Denominação da fonte: Poço Tubular na localidade: Mundo Novo,
Município: São João da Fronteira - Pi
Localização geográfica: Latitude – 030 57’20,5" Longitude- 410
15’ 27,4"
Localização hidrográfica: Bacia- Parnaíba Sub-bacia- Longá
Volume requerido (m3/ano): 67.200 m3/ano
Finalidade do uso da água: Consumo Humano
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU – PI, com CNPJ:
01.612.679/0001 -32 e endereço na Rua José Salustiano da Silva,
n° 953, bairro Centro, na cidade de Pavussu, vem através, do Prefeito
Elias Ferreira Neto tornar público a LICENÇA AMBIENTAL DE
INSTALAÇÃO sob o número P 000783/10 – 001574/10, referente
ao Poço Tubular( MATANÇA).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU – PI, com CNPJ:
01.612.679/0001 -32 e endereço na Rua José Salustiano da Silva,
n° 953, bairro Centro, na cidade de Pavussu, vem através, do Prefeito
Elias Ferreira Neto tornar público a LICENÇA AMBIENTAL DE
INSTALAÇÃO sob o número P 000772/10 – 001568/10, referente
ao Poço Tubular( PINTADINHA).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU – PI, com CNPJ:
01.612.679/0001 -32 e endereço na Rua José Salustiano da Silva,
n° 953, bairro Centro, na cidade de Pavussu, vem através, do Prefeito
Elias Ferreira Neto tornar público a LICENÇA AMBIENTAL
PRÉVIA sob o número P 000007/10 – 001570/10, referente ao Poço
Tubular( TABULEIRO GRANDE).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU – PI, com CNPJ:
01.612.679/0001 -32 e endereço na Rua José Salustiano da Silva,
n° 953, bairro Centro, na cidade de Pavussu, vem através, do Prefeito
Elias Ferreira Neto tornar público a LICENÇA AMBIENTAL
PRÉVIA sob o número P 000773/10 – 001573/10, referente ao Poço
Tubular( MATANÇA).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU – PI, com CNPJ:
01.612.679/0001 -32 e endereço na Rua José Salustiano da Silva,
n° 953, bairro Centro, na cidade de Pavussu, vem através, do Prefeito
Elias Ferreira Neto tornar público a LICENÇA AMBIENTAL
PRÉVIA sob o número P 000771/10 – 001567/10, referente ao Poço
Tubular( PINTADINHA).
Pavussu, 20 de agosto de 2010
Elias Ferreira Neto
Prefeito Municipal
EDITAL
Associação dos Jovens Produtores Rurais do Assentamento Bela
Vista, CNPJ 10.760.732/0001-33, torna público que requereu à
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, o pedido
de, Licenciamento Prévio (LP),Licenciamento de Instalação (LI),
Licenciamento de Operação (LO) e a Outorga Preventiva com
vistas a reservar determinado volume outorgável, para:
Empreendimento: Captação d’água
Denominação da fonte: Poço Tubular na localidade: Bela Vista,
Município: Piracuruca - Pi
Localização geográfica: Latitude – 030 55’ 41,9" Longitude- 410
42’ 33,6"
Localização hidrográfica: Bacia- Parnaíba Sub-bacia- Longa
Volume requerido (m3/ano): 48.000 m3/ano
Finalidade do uso da água: Consumo Humano
P.P. 11921
EDITAL
EBE FERRAZ SIMONE, CPF nº 687.710.459-53; proprietária da
FAZENDA ESTÂNCIA-IPÊ (Projeto Agrícola), Localizada na
Chapada das Mangabeiras, zona rural do município de Corrente – PI,
torna público que requereu junto a SECRETARIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMAR, as Licenças
Prévia – LP, de Instalação – LI e Autorização de Desmate para
implantação da atividade.
P.P. 11923
P.P. 11918
EDITAL
PREFEITUR MUNICIPAL DE PAVUSSU
O Município de Pavussu vem através do Prefeito, Sr. Elias Ferreira
Neto tornar público que está dispensada pela SEMAR-PI do
licenciamento Ambiental para recuperação da estrada vicinal entre
os municípios de Pavussu/ Elizeu Martins/ Canto do Buriti (PI – 141).
Pavussu 20 de agosto de 2010
SALERIO BRAUN, CPF nº 407.854.089-91; proprietário da
FAZENDA BERNARDINO / AGUÃO (Projeto Agrícola),
Localizada na Chapada das Mangabeiras, zona rural do município de
Corrente – PI, torna público que requereu junto a SECRETARIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS –
SEMAR, as Licenças Prévia – LP, de Instalação – LI e Autorização
de Desmate para implantação da atividade.
P.P. 11924
Elias Ferreira Neto
Prefeito Municipal
P.P. 11920
EDITAL
WS CONSTRUTORA LTDA, escrita no CNPJ: 12.259.341/000165. Torna pública que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos – SEMAR , a Licença Prévia (LP) e Licença de
Instalação (LI) para construção de casa popular , situado no
Residencial Soares em Água Branca – PI .
Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi
determinado estudo de impacto ambiental
C. F. LIMA – Extração de Areia, cascalho ou pedregulho e
beneficiamento associado, CNPJ nº 07.947.254/0001-60;
representada por Celso Ferdinand Lima, CPF nº 229.988.883-72
torna público que requereu junto a SECRETARIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMAR, as Licenças
Prévia – LP, de Instalação – LI, de Operação - LO e limpeza para uma
área localizada no leito do Rio Poti, zona rural do município de
Juazeiro do Piauí – PI, coordenadas. 05°08’07,9’ e 41º38",42,9"
P.P. 11922
P.P. 11925