AS CLASSES
TRABALHADORAS
RURAIS NO
BRASIL
CONTEMPORÂNEO
SOCIOLOGIA DA SOCIEDADE
BRASILEIRA, ALVARO DE VITA,
CAP.7
A QUESTÃO AGRARIA
Governos
militares
Não resolveram
os conflitos de
terra
Transportaram os latifúndios
para as “fronteiras agrícolas”
Aumento das
tensões
Estrutura fundiaria
A forma como se
encontra distribuída a
propriedade e a posse
da terra na sociedade
na quantidade de
postos de trabalho,
A desigualdade
estrutural
fundiária
brasileira
interfere
diretamente
valor de salários
nas condições de trabalho
e o modo de vida dos
trabalhadores rurais.
Menos de 10% dos estabelecimentos agropecuários
controlam quase 80% das terras
Desigualdade na
distribuição da
propriedade da
terra
BRASIL
Produção
familiar
Grandes
propriedades
Agravamento da fome e
da miseria
Fornecimento de gêneros
alimenticios
Valorização imobiliaria
Obtenção de incentivos fiscais
O desenvolvimento do
capitalismo no campo nem
sempre significa aumento de
produção agricola
Aumento da
violência no campo
parceiros
arrendatarios
posseiros
As classes
trabalhadoras
rurais
Pequenos
proprietarios
Trabalhadores
assalariados
Trabalham na terra dos outros e
fica com uma parte do que
produzem
Pagam um aluguel pela terra
Lutam pela legalização de
suas posses
Problemas com juros das
dividas com os bancos e
preços baixos
Lutam para ter os mesmo
direitos dos trabalhadores
urbanos
Permanentes ou
temporários(volant
es ou boias-frias
Expulsos pela construção
de usinas hidroeletricas
Os sem-terra
acampamentos
Expansão da capitalismo
no campona decada de 70
O movimento dos trabalhadores rurais
sem-terra
1984Cascavel
PR
Reação
1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra
Mobilização de uma
parcela dos
proprietarios rurais
1º Plano Nacional de reforma Agraria –
Governo Sarney
1985
1986
UDR
Discurso
conservador e
anticomunista
Congresso
Constituinte
Eleicão de 40 constituintes da
UDR
O movimento dos trabalhadores rurais
sem-terra
Há 26 anos, em Cascavel (PR),
centenas de trabalhadores rurais
decidiram fundar um movimento
social camponês, autônomo, que
lutasse pela terra, pela Reforma
Agrária e pelas transformações
sociais necessárias para o nosso
país. Eram posseiros, atingidos por
barragens, migrantes, meeiros,
parceiros, pequenos agricultores...
Desde a fundação, o Movimento
Sem Terra se organiza em torno de
três objetivos principais: Lutar
pela terra; Lutar por Reforma
Agrária; Lutar por uma sociedade
mais justa e fraterna
Lutar pela terra
objetivos
principais
Lutar por Reforma
Agrária
Lutar por uma sociedade
mais justa e fraterna
A propriedade atenderá sua função
social (Art.5, inciso XXIII
Compete à União desapropriar por
interesse social, para fins de reforma
agraria, o imovel rural que não esteja
cumprindo sua função social(Art.184)
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE
1988
A função social é cumprida quando a
propriedade rural atende,.simultaneamente,
segundo critérios e graus de exigência
estabelecidos em lei, aos seguintes
requisitos:
I – aproveitamento racional e adequado
II- Utilização adequada dos recursos naturais
disponíveis e preservação do meio ambiente
III- Observância das disposições que regula
as relações de trabalho
IV- exploração que favoreça o bem-estar dos
proprietarios e dos trabalhadores ( Art.186)
LEGALIDADE x LEGITIMIDADE
LEGALIDADE
LEGITIMIDADE
Refere-se à lei
Refere-se àquilo que
é aceito pelas
sociedade
DIREITO
JUSTIÇA
Duas legitimidades em conflito
Posseiro e
Sem-Terra
Posseiro
Legitimidade alternativa da posse,
contornando a legalidade da propriedade
Questionamento do direito
de propriedade
Sem-Terra
É injusto, embora legal, alguém
possuir mais terra do que pode
trabalhar, não utilizá-la nem
deixar que outros a utilizem,
mesmo sob pagamento de
renda.
Só há legitimidade na terra
de trabalho
A terra não é um
instrumento de
enriquecimento por meio
da produção ou da
especulação