Concurso Pessoal Docente 2015/2016
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Direção Regional da Educação
Concurso Interno Extraordinário de Provimento
Concurso Externo Extraordinário de Provimento
Concurso Interno de Afetação
Oferta de Emprego - Contratação a Termo
Calendarização - Previsão
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Calendarização
Direção Regional da Educação
Concurso Pessoal Docente 2015/2016
Procedimentos
1. Publicação do Aviso de Abertura
2. Apresentação de candidaturas
janeiro
Concurso Interno Extraordinário de Provimento de Pessoal Docente
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
30
02 a 13*
3. Publicitação do Projeto de Lista Ordenada
de Graduação
11
4. Audiência dos Interessados / Reclamação /
Desistência
12 a 25
5. Apreciação de Alegações
26 a 30
6. Publicitação da Lista Ordenada de
Graduação
31
7. Prazo de Recurso
01 a 08
8. Apreciação dos Recursos Hierárquicos
09 a 22
9. Publicitação da Lista de Colocações
10. Prazo de aceitação da colocação
22
23 a 29
11. Prazo para apresentação ao serviço
01
* É considerada uma dilação de dois dias úteis, sobre o termo do prazo de candidatura, para o envio da declaração e documentos.
Concurso aberto nos termos previstos no DLR n.º 8/2014/A, de 23/06.
Nota: Sem prejuizo dos prazos fixados pelo Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º
22/2012/A, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 39/2012, de 24 de julho, alterado pelo art.º 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de abril, as datas indicadas
poderão ser alteradas.
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Calendarização
Direção Regional da Educação
Concurso Pessoal Docente 2015/2016
Procedimentos
1. Publicação do Aviso de Abertura
2. Apresentação de candidaturas
janeiro
Concurso Externo Extraordinário de Provimento de Pessoal Docente
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
30
02 a 13*
3. Publicitação do Projeto de Lista Ordenada
de Graduação
09
4. Audiência dos Interessados / Reclamação /
Desistência
10 a 23
5. Apreciação de Alegações
6. Publicitação da Lista Ordenada de
Graduação
7. Prazo de Recurso
8. Apreciação dos Recursos Hierárquicos
24 a 08
11
12 a 18
19 a 01
9. Publicitação da Lista de Colocações
10. Prazo de aceitação da colocação
11. Prazo para apresentação ao serviço
02
03 a 09
01
* É considerada uma dilação de dois dias úteis, sobre o termo do prazo de candidatura, para o envio da declaração e documentos.
Concurso aberto nos termos previstos no DLR n.º 8/2014/A, de 23/06.
Nota: Sem prejuizo dos prazos fixados pelo Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º
22/2012/A, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 39/2012, de 24 de julho, alterado pelo art.º 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de abril, as datas indicadas
poderão ser alteradas.
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Calendarização
Direção Regional da Educação
Concurso Pessoal Docente 2015/2016
Procedimentos
janeiro
1. Publicação do Aviso de Abertura
Concurso Interno de Afetação de Pessoal Docente
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
29
2. Apresentação de candidaturas
01 a 05*
3. Publicitação do Projeto de Lista Ordenada
de Graduação
03
4. Audiência dos Interessados / Reclamação /
Desistência
06 a 17
5. Apreciação de Alegações
20 a 21
6. Publicitação da Lista Ordenada de
Graduação
7. Prazo de Recurso
8. Publicitação da Lista de Colocações
22
23 a 27
24
9. Prazo de aceitação da colocação
10. Prazo para apresentação ao serviço
01
* É considerada uma dilação de dois dias úteis, sobre o termo do prazo de candidatura, para o envio da declaração e documentos.
Concurso aberto nos termos previstos no n.º 2 do art.º 6.º RCPD.
Nota: Sem prejuízo dos prazos fixados pelo Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º
22/2012/A, de 30 de maio, as datas indicadas poderão ser alteradas.
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Calendarização
Direção Regional da Educação
Concurso Pessoal Docente 2015/2016
Procedimentos
janeiro
Oferta de Emprego - Contratação a Termo de Pessoal Docente
fevereiro
1. Publicação do Aviso de Abertura
2. Apresentação de candidaturas
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
08
11 a 15 *
3. Publicitação do Projeto de Lista Ordenada
de Graduação
17
4. Audiência dos Interessados / Reclamação /
Desistência
20 a 31
5. Apreciação de Alegações
6. Publicitação da Lista Ordenada de
Graduação
7. Prazo de Recurso
8. Publicitação da Lista de Colocações
9. Prazo de aceitação da colocação
03 a 13
14
17 a 21
27
28 a 31
10. Prazo para apresentação ao serviço
01
* É considerada uma dilação de dois dias úteis, sobre o termo do prazo de candidatura, para o envio da declaração e documentos.
Procedimento concursal aberto nos termos previstos no n.º 3 do art.º 6.º do RCPD.
Os candidatos que até ao termo do prazo de candidatura não tenham concluído o Mestrado em Especialização de Ensino, que lhe confere habilitação profissional para a docência, poderão candidatarse com a classificação de 10 valores, devendo apresentar a certidão de conclusão do mesmo, até ao final da primeira semana de julho de 2015.
Nota: Sem prejuízo dos prazos fixados pelo Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº
22/2012/A, de 30 de maio, as datas indicadas poderão ser alteradas.