116 ISSN 1677-7042 EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): LEILA HADLER PROC./ADV.: HENRIQUE GIUSTI MOREIRA OAB: RS-51781 PROCESSO: 5001966-64.2011.4.04.7117 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): LUIZ LOURENÇO BRANCHER PROC./ADV.: CASSIANO MENKE OAB: RS-47 136 PROC./ADV.: ALEXANDRE SALGADO MARDER OAB: RS-50 767 PROCESSO: 5001435-75.2011.4.04.7117 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): MARIO ROGERIO ROSSI PROC./ADV.: SANDRA EDI PARISE OAB: RS-47 838 PROCESSO: 5007508-11.2011.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): CLAUTON MONTE MACHADO PROC./ADV.: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE OAB: RS-59707 PROCESSO: 5007726-39.2011.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): MARGRID BEUTER PROC./ADV.: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE OAB: RS-59707 PROCESSO: 5040016-16.2011.4.04.7100 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): JORGE LUIS DA ROCHA RIBEIRO PROC./ADV.: REJANE CRISTINA SANTIN OAB: RS-49450 PROCESSO: 5007853-68.2011.4.04.7104 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): NELSON EPHIFANIO TASSI PROC./ADV.: LÚCIO FERNANDES FURTADO OAB: RS-65084 PROCESSO: 5052136-91.2011.4.04.7100 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): JOÃO BIRATÃ OLIVEIRA VIEIRA PROC./ADV.: ELIANE TONELLO OAB: RS-28 789 PROCESSO: 5009300-97.2011.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): MARINES ANA ARGENTA PROC./ADV.: ALOISIO JORGE HOLZMEIER OAB: RS-30384 PROCESSO: 5000623-38.2012.4.04.7104 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): SILVANA PELLENZ PROC./ADV.: TIAGO MACHADO OAB: RS-80 204 PROCESSO: 5002467-96.2012.4.04.7112 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): ALBERI DE SOUZA BRUM PROC./ADV.: CARLOS ROBERTO NUNCIO OAB: RS-32052 PROCESSO: 5000345-43.2012.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL 1 EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): SANDRO LUIS PETTER DE MEDEIROS PROC./ADV.: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE OAB: RS-59707 PROCESSO: 5001108-35.2012.4.04.7105 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): NILVO SELMAR DA LUZ PROC./ADV.: MARISTELA GATELLI BOAYS OAB: RS-77 972 PROCESSO: 5000329-89.2012.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): CONCHITA SOUZA CABISTANI PROC./ADV.: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE OAB: RS-59707 PROCESSO: 5000240-66.2012.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): CARLOS ALEXANDRE ANTUNES RUAS PROC./ADV.: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE OAB: RS-59707 PROCESSO: 5000150-31.2012.4.04.7111 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): NOVELCI SANTOS GOULARTE PROC./ADV.: RUTH D´AGOSTINI OAB: RSPROCESSO: 5000336-81.2012.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): MARIA IZABEL SAVIAM DOS PASSOS PROC./ADV.: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE OAB: RS-59707 PROCESSO: 5000230-22.2012.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): JOÂO MANOEL ESPINA ROSSES PROC./ADV.: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE OAB: RS-59707 PROCESSO: 5000353-20.2012.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): BERENICE WEISSHEIMER ROTH PROC./ADV.: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE OAB: RS-59707 PROCESSO: 5000330-74.2012.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): ELOISA MARIA CAUDURO DIAS DE PAIVA PROC./ADV.: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE OAB: RS-59707 PROCESSO: 5000248-43.2012.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): MARIA CLADIS MEZZOMO DA SILVA PROC./ADV.: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE OAB: RS-59707 PROCESSO: 5001196-88.2012.4.04.7100 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): GILBERTO DE BRIDA PROC./ADV.: FERNANDA FONSECA DUTRA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012013100800116 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2013 OAB: RS-71 121 PROCESSO: 5000316-69.2012.4.04.7109 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): JOÃO DOMINGOS CARDOSO RODRIGUES PROC./ADV.: LÚCIO FERNANDES FURTADO OAB: RS-65084 PROCESSO: 5000278-78.2012.4.04.7102 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): MARLISE MARIA BECKER PIGNATARO PROC./ADV.: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE OAB: RS-59707 PROCESSO: 5007809-90.2013.4.04.7003 ORIGEM: PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO (A): MARIA JOANINHA ZANATTA PROC./ADV.: JOAQUIM QUIRINO MENDES OAB: PR-34184 PROCESSO: 0014659-66.2006.4.03.6181 ORIGEM: SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO EMBARGANTE: RAIMUNDO DIAS ROSA PROC./ADV.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA OAB: RELATOR(A): JUIZ(A) FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO PROCESSO: 0002676-95.2006.4.03.6302 ORIGEM: SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO EMBARGANTE: MARIA LUIZA GIMEZES VITTORE PROC./ADV.: HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR OAB: SP-90916 EMBARGADO (A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): JUIZ(A) FEDERAL PAULO ERNANE MOREIRA BARROS PROCESSO: 2006.63.04.005481-7 ORIGEM: SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO EMBARGANTE: INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMBARGADO (A): MARIA ELZA DOS SANTOS PROC./ADV.: LUCIANA ROSA CHIAVEGATO OAB: SP-237598 RELATOR(A): JUIZ(A) FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA PROCESSO: 2007.71.64.002669-1 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGANTE: ROSEMARI BAUM PROC./ADV.: MÁRCIA MARIA PIEROZAN OAB: RS-44061 EMBARGADO (A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): JUIZ(A) FEDERAL MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO PROCESSO: 0012769-83.2007.4.03.6302 ORIGEM: SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO EMBARGANTE: IVANILDO JOSÉ DO NASCIMENTO PROC./ADV.: DÁZIO VASCONCELOS OAB: SP 133.791 EMBARGADO (A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): JUIZ(A) FEDERAL PAULO ERNANE MOREIRA BARROS PROCESSO: 0008007-53.2009.4.03.6302 ORIGEM: SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO EMBARGANTE: JOANA MARIA RIGHETTI INUMARU PROC./ADV.: HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR OAB: SP-90916 EMBARGADO (A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCESSO: 0055059-48.2009.4.03.6301 ORIGEM: SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS LANZAROTTI PROC./ADV.: PÉRRISSON LOPES DE ANDRADE OAB: SP-192291 EMBARGADO (A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROC./ADV.: ADVOGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OAB: BB-0000000 PROCESSO: 0502573-46.2010.4.05.8303 ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO EMBARGANTE: JOSÉ PEQUENO DE MENEZES PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INACIO DA SILVA OAB: CE-20417-A EMBARGADO (A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.