A Mobilização da Informação no Processo de Decisão
das Políticas Públicas para a Agricultura no Brasil
Sérgio Pereira Leite
CPDA/UFRRJ
Rio de Janeiro – Agosto de 2008
Apresentação
1. Breve recuperação do contexto
recente – Estado e Políticas
Públicas Setoriais
2. Gestores de Políticas e Públicas e
Questões sobre o Acesso ao
Conhecimento
3. Produção, Registro e
Disponibilização da Informação
Científica – Diretório CNPq
Estado/Políticas Públicas Setoriais
Crise do Estado Desenvolvimentista
(política e fiscal) – anos 1980
Emergência do Estado Social-Liberal
– anos 1990
Retomada do Planejamento (Novo
Desenvolvimentismo?) – anos 2000
Estado/Políticas Públicas Setoriais
Grande crise (econômica):
a.
dívida externa
b.
crise fiscal
c.
explosão da inflação
Grande crise (política):
a.
de governabilidade
b.
de Estado
Estado/Políticas Públicas Setoriais
Comprometimento das Políticas
Setoriais
Passagem do KWS => SWS (Jessop)
Burocracia Meritocrática =>
Burocracia Gerencial Estratégica
Reforma (Administrativa) do Estado,
Privatização e Emergência das
Agências Regulatórias (Bresser)
Gestão de Políticas Públicas Setoriais
Ênfase nos Gestores e nos Recursos
Mobilizados para Implementação
de Políticas Públicas
PESQUISAS:
a) BIOSOC – Políticas Baseadas em
Evidências
b) OPPA - Análise dos Programas com
Base na Dimensão Processual das
Políticas
Gestão das Políticas Públicas Setoriais
NÚMERO DE INFORMANTES ENTREVISTADOS
FORMULAÇÃO E/OU GESTÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
BIOSOC
OPPA
TOTAL
11
1
12
Agrícola/Agroindustrial
4
4
Agrária/Fundiária
3
3
Alimentar/Agroalimentar
2
2
Regional/Territorial
3
3
Ambiental
Gestão de Políticas Públicas Setoriais
Algumas Questões para o debate:
a) Temas de interesse estratégico
b) Formas de acesso ao conhecimento
b.1) redes/canais
b.2) ‘tipo de conhecimento’
b.3) utilização do conhecimento
Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq –
Grandes Áreas do Conhecimento
Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq –
Áreas do Conhecimento Selecionadas
Grupos de Pesquisa – POLÍTICAS PÚBLICAS
Áreas do Conhecimento Selecionadas
Área
do conhecimento
2000
2002
2004
2006
Grupos
%
Grupos
%
Grupos
%
Grupos
%
Administração
39
3,57
61
3,54
109
3,99
176
4,62
Antropologia
47
4,31
65
3,77
79
2,89
99
2,60
Ciência Política
41
3,76
63
3,66
89
3,26
116
3,04
Direito
14
1,28
34
1,97
72
2,64
150
3,94
Economia
60
5,50
91
5,28
125
4,58
164
4,30
Filosofia
10
0,92
18
1,05
28
1,02
33
0,87
Geografia
32
2,93
55
3,19
92
3,37
110
2,89
Planej. Urbano Regional
32
2,93
43
2,50
64
2,34
92
2,41
Sociologia
115
10,54
146
8,48
192
7,03
248
6,51
Agronomia
24
2,20
35
2,03
52
1,90
75
1,97
Biologia Geral
1
0,09
2
0,12
2
0,07
3
0,08
Botânica
3
0,27
4
0,23
9
0,33
13
0,34
Ecologia
13
1,19
17
0,99
45
1,65
60
1,57
Engenharia Agrícola
0
0,00
3
0,17
5
0,18
9
0,24
Recursos Eng Florestal
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
660
60,49
1085
63,01
1769
64,75
2463
64,63
1.091
100
1.722
100
2.732
100
3.811
100
Outras
Total
Grupos de Pesquisa – POLÍTICAS PÚBLICAS
Temas Selecionados por Grupo de Palavras
Conjunto de Palavras 1
Grupos
Sustentabilidade
865
Sustentável
Grupos
Grupos com
Conjunto de Palavras 2
Grupos
457
Agricultura
734
445
1193
626
Agropecuária
150
107
Sustentáveis
85
49
Agrícola
491
333
Ambiente
1970
819
Agrária
497
295
Ambiental
1857
798
Agroindustrial
97
70
Ambientais
798
417
Agronegócio
264
184
Ecologia
619
272
Rural
1119
546
Conservação
614
300
Pecuária
157
103
Conservacionista
20
14
Alimentar
481
187
Proteção
546
213
Alimentos
423
172
Biodiversidade
329
193
Terra
546
254
com Filtro
Filtro
Grupos de Pesquisa – Exemplo de Registro
Grupo de Pesquisa
Sociedade e Natureza
Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil
(Censo 2006)
Identific
ação
Recursos
Humanos
Linhas de
Pesquisa
Indicadores
de RH
Indicadores de
Produção
Identificação
Dados básicos
Nome do grupo: Sociedade e Natureza
Ano de formação: 2004
Data da última atualização: 11/09/2006 00:00
Líder(es) do gr
Maria Jose Teixeira Carneiro upo:
[email protected]
Área predominante: Ciências Humanas; Antropologia
Instituição: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Endereço
Logradouro: Av. Presidente Vargas 417, 9. andar
Bairro: Centro
CEP: 20071003
Cidade: Rio de Janeiro
UF: RJ
Telefone: 22248577
Fax: 225
E-mail: [email protected]
Home page: www.ufrrj.br/cpda
A Repercussões
dinâmica do grupo
dosoriginalmente
trabalhos dointitulado
grupo "Comida, Sociedade e Natureza" levou à centralidade nas pesquisas sobre a relação entre a sociedade e
o meio ambiente, particularmente no que se refere à população rural (agricultores ou não, e neo-rurais) e turistas na sua interação com a "natureza"
em um contexto de preservação da biodiversidade. O grupo de pesquisa pretende contribuir na compreensão dos chamados "conflitos sócioambientais" e na informação sobre o conhecimento disponível e o que é acionado pelas politicas de controle ambiental. Também se propõe a oferecer
informaçòes aos agricultores, técnicos agrícolas, atores sociais relacionados ao turismo e ao ambientalismo sobre a percepção dos agricultores
familiares com a "natueza" através de sua prática como agricultor. Esse grupo de pesquisa mantém interlocução com pesquisadores franceses e
africanos do sul já que integra um projeto multidisciplinar e multinstitucional financiado pela agência francesa ANR (Agencia Nacional de Pesquisa),
intitulado "Agricultura e desenvolvimento sustentável nas problematicas do 'Evidence-Based Policies'".
Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq - 2006
“VARIÁVEIS” DE CONTROLE
BUSCA
Título do Grupo
Título das Linhas Pesquisa
REGISTRO
Título
Líderes
INDICADORES
ATIVIDADE
FINANCIAMENTO
PROJETOS
Texto Descritivo
Instituição
CARGOS
Palavra-Chave da Linha
Ano/Local
PRODUÇÃO
Área
TEMA/OBJETIVO
Palavra-Chave da Produção
Grupos de Pesquisa – “Grupo BIOSOC”
Área
do conhecimento
BIOSOC
BIOSOC ET3*
Grupos
%
Grupos
%
Administração
6
10,00
1
5,00
Antropologia
2
3,33
1
5,00
Ciência Política
3
5,00
2
10,00
Direito
5
8,33
1
5,00
17
28,33
6
30,00
Filosofia
1
1,67
0
0,00
Geografia
2
3,33
0
0,00
Planej. Urbano Regional
5
8,33
2
10,00
Sociologia
13
21,67
4
20,00
Agronomia
1
1,67
1
5,00
Biologia Geral
0
0,00
0
0,00
Botânica
1
1,67
0
0,00
Ecologia
3
5,00
1
5,00
Engenharia Agrícola
1
1,67
1
5,00
Recursos Eng Florestal
0
0,00
0
0,00
60
100
20
100
Economia
Total
% TOTAL GRUPOS PP Áreas
4,45 %
1,48 %
% TOTAL DE GRUPOS PP
1,57 %
0,52 %
% TOTAL DE GRUPOS
0,29 %
0,10%
Grupos de Pesquisa – “Grupo BIOSOC”
Grupos de Pesquisa – “Grupo BIOSOC ET3”
“Grupo BIOSOC” – POR ANO DE CRIAÇÃO
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1990 1992 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
“Grupo BIOSOC” – Regiões do País
N
22%
NE
CO
SE
S
10%
23%
35%
10%
“Grupo BIOSOC” – Relação com Setor Público
Sim
Não
35%
65%
“Grupo BIOSOC” – Pesquisa para Setor Público
Sim
Não
42%
58%
(Sim) No. de Projetos - em %
50
40
30
20
10
0
1
2
3
4
5
“Grupo BIOSOC” Pesquisador atuou no Setor Público
Sim
Não
47%
53%
(Sim) No. de Situações - em %
70
60
50
40
30
20
10
0
1
2
3
4
5
“Grupo BIOSOC” – Mobilização do Conhecimento
e Políticas Públicas
Nenhuma
Projeto
Extensão
Proj+Ext
17%
40%
18%
25%
« Grupo BIOSOC » - Produção Científica
NÚMERO MÉDIO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS POR
GRUPO DE PESQUISA - 2006
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
GERAL
C. SOCIAIS
DEMAIS
Artigo Periódico Circ. Nacional
8,03
7,30
14,67
Artigo Periódico Circ. Internac.
2,12
1,54
7,33
Trabalho em Congresso
21,90
23,15
10,64
Livro
1,03
1,11
0,33
Capítulo de Livro
7,23
7,09
8,50