© George Spyridakis
PLATAFORMA DA UE PARA A
COEXISTÊNCIA ENTRE O HOMEM
E OS GRANDES CARNÍVOROS
As quatro espécies europeias de grandes carnívoros (urso-pardo, lobo, lince euro-asiático e glutão) estão entre os
mais simbólicos, mas desafiantes, grupos de espécies em
termos de conservação e gestão na União Europeia (UE).
Isto porque ocupam extensas áreas transfronteiriças e as
suas necessidades podem criar conflitos com as atividades
humanas como a agricultura, a caça e o lazer.
Reconhecendo tanto a importância das questões socioeconómicas, bem como a importância dos grandes carnívoros,
a Comissão Europeia e um grupo de organizações representativas das partes interessadas concordaram em trabalhar juntas. Em junho de 2014, a Plataforma da UE para
a Coexistência entre o Homem e os Grandes Carnívoros foi
oficialmente lançada.
A Plataforma tem por missão promover formas e meios para minimizar e, sempre que possível, encontrar soluções para os conflitos
entre os interesses das pessoas e a presença de espécies de grandes carnívoros, através do intercâmbio de conhecimentos e de uma
colaboração aberta e construtiva, baseada no respeito mútuo.
Ambiente
© CIC
OS PRINCÍPIOS GERAIS DA PL ATAFORMA SÃO:
1) Trabalhar no âmbito do quadro jurídico da UE: a Diretiva
«Habitats» (92/43/CEE) é o instrumento jurídico geral da UE em matéria de conservação e gestão sustentável das espécies de grandes
carnívoros de modo a assegurar os seus estados de conservação
favorável na Europa.
2) Assegurar a base de conhecimentos necessária: as decisões em matéria de gestão dos grandes carnívoros devem decorrer
de provas científicas sólidas, baseadas nos dados disponíveis mais
fidedignos.
3) Reconhecer as considerações e preocupações de ordem
socioeconómica e cultural: as sociedades humanas têm o direito
de utilizar os recursos naturais de que dispõem e de preservar o
seu património cultural de uma forma sustentável promovendo
paisagens multifuncionais, das quais os grandes carnívoros fazem
parte integrante. Importa reconhecer o contributo das atividades
económicas para o valor dessas paisagens, bem como a necessidade de garantir a segurança pública.
4) Resolver os conflitos através dum diálogo construtivo
entre as partes interessadas: a melhor forma de encontrar
soluções para os problemas resultantes de interesses incompatíveis
com a presença dos grandes carnívoros e de promover a coexistência entre estes e o homem é estabelecer um diálogo construtivo
entre as principais partes interessadas a nível local, nacional e da
UE. Essas soluções devem ser adaptadas às condições locais e
regionais.
5) Assegurar uma cooperação transfronteiriça: na sua grande
maioria, as populações de espécies de grandes carnívoros na UE
têm áreas de distribuição que ultrapassam as fronteiras nacionais.
Desta forma, as soluções nacionais não podem funcionar isoladamente, havendo necessidade dum diálogo construtivo entre as
partes interessadas que preveja a cooperação transfronteiriça ao
nível da UE e, se for caso disso, com os países vizinhos, tendo em
conta, nomeadamente, as «Orientações para os planos de gestão
das populações de grandes carnívoros».
© Anne Ollila
IMPACTOS SOCIOECONÓMICOS DOS GRANDES
CARNÍVOROS
■ Os conflitos com humanos incluem a predação no gado e vários
problemas para os caçadores.
■ Uma variedade de práticas (como o uso de cães de guarda e cercas elétricas) têm sido adotadas para minimizar os impactos nas
atividades humanas.
■ A situação varia consideravelmente entre os Estados-Membros
mas às vezes – e especialmente onde os números de carnívoros
aumentaram recentemente – podem ocorrer conflitos sérios.
■ Os grandes carnívoros também têm efeitos socioeconómicos
positivos, sendo espécies cinegéticas de valor, onde a legislação o
permite, proporcionando uma atração turística e facilitando serviços importantes no ecossistema (p.ex. gestão de herbívoros).
GRANDES CARNÍVOROS NA EUROPA
■ Os efetivos dos grandes carnívoros têm sido historicamente
reduzidos significativamente pelos humanos, alcançando o menor
tamanho populacional entre as décadas de 1950 a 1970.
■ A maioria das populações está, atualmente, em processo de
recuperação.
■ Um terço (1 5 milhões de km2) da área da Europa é atualmente
habitada por, pelo menos, uma espécie de grande carnívoro.
■ A recuperação tem sido possível graças às melhorias na
qualidade do habitat, disponibilidade de espécies de presas,
legislação e apoio do público.
■ A gestão praticada pelas comunidades rurais (p.ex. pastagem
e floresta) pode fornecer habitats adequados bem como a
manutenção de paisagens culturais.
■ Atualmente os grandes carnívoros estão presentes em locais que
foram modificados pelas atividades humanas e na proximidade
de aglomerados urbanos, e não apenas em áreas remotas.
■ O estado de conservação das espécies de grandes carnívoros
varia: enquanto algumas populações estão saudáveis e em crescimento, outras continuam a estar gravemente ameaçadas.
URSO PARDO (Ursus arctos)
LOBO (Canis lupus)
LINCE EURO-ASIÁTICO (Lynx lynx)
GLUTÃO (Gulo gulo)
22 países na Europa
28 países na Europa
23 países na Europa
Suécia, Finlândia, Noruega
10 populações (4CR/ 2VU/ 1NT/ 3LC)
10 populações (1CR / 4EN / 1VU / 1NT / 3LC)
10 populações (3CR / 3EN / 4LC)
2 populações (1VU / 1 sem informação)
cerca de 17 000 indivíduos
cerca de 12 000 indivíduos
cerca de 9 000 indivíduos
cerca de 1 250 indivíduos
CR = Criticamente em Perigo, EN = Em Perigo, VU = Vulnerável,
NT = Quase Ameaçado, LC = Pouco Preocupante
Informação retirada de Chapron et al. (2014) Science 346, 1517
e Kaczensky et al. (2012) para a Comissão Europeia.
O FUTURO
Apesar da recuperação das espécies de grandes carnívoros constituir uma história de sucesso de conservação até à data, para
que isto continue, os potenciais impactos da sua coexistência com
humanos devem ser abordados. Soluções únicas aplicadas a toda
a Europa não são possíveis, pelo que são necessárias abordagens
inovadoras de modo a resolver conflitos para beneficiar a conservação das espécies de grandes carnívoros. Para esta finalidade, é
necessário estabelecer um diálogo aberto entre os diferentes grupos de interesse de forma a assegurar que as pessoas e os grandes
carnívoros possam coexistir em harmonia no futuro. A Plataforma
da UE para a Coexistência entre o Homem e os Grandes Carnívoros
existe para assegurar que este diálogo tenha lugar.
TRABALHO A DESENVOLVER
A Plataforma irá procurar soluções práticas para minimizar o conflito
através da recolha de casos de estudo em toda a Europa. De forma
a dar às partes interessadas uma oportunidade para partilharem as
suas experiências e discutir problemas e potenciais soluções, serão
organizados encontros e reuniões de trabalho. O trabalho desenvolvido pela Plataforma pode ser seguido no seu site:
www.ec.europa.eu/environment/nature/conservation/
species/carnivores/coexistence_platform.htm
MEMBROS DA PLATAFORMA
Fotos: Comissão Europeia, salvo indicação contrária. Reprodução autorizada
desde que a fonte seja citada.
© União Europeia, 2015
ISBN 978-92-79-48274-8 / doi: 10.2779/190325 / KH-02-15-381-PT-N
ELO | European Landowners’ Organization
www.europeanlandowners.org
Joint representatives of Finnish and Swedish reindeer herders
www.paliskunnat.fi/reindeer-herders-association | www.sapmi.se
FACE | The European Federation of Associations for Hunting & Conservation
www.face.eu
CIC | The International Council for Game and Wildlife Conservation
www.cic-wildlife.org
IUCN | International Union for Conservation of Nature (EU Representative Office)
www.iucn.org/european_union
WWF | Worldwide Fund for Nature (European Policy Office)
www.wwf.eu
EUROPARC Federation
www.europarc.org