Nº 4219
Quarta-feira, 03 de junho de 2009
ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2272, de 2009
NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o Ato nº
ATO DO PRESIDENTE Nº 214, de 2009
002, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora do Senado
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
Federal, RESOLVE:
das suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE
Art. 1º - Designar RUBENS VASCONCELLOS
nomear PAULO ROBERTO MARQUES DOURADO PRIMO,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
TERRA NETO, matrícula 105597, e FRANCISCO JOSÉ FIUZA
AP02, do Órgão Central de Coordenação e Execução, do Quadro
LIMA, matrícula 104520, servidores da Secretaria Especial de
de Pessoal do Senado Federal.
Informática - Prodasen, para gestores titular e substituto,
respectivamente, do Processo nº 00758/08-6, e do Contrato
Senado Federal, 02 de junho de 2009. José Sarney,
Presidente do Senado Federal.
009/2009, que entre si celebram a Secretaria Especial de
Informática - Prodasen e a Empresa CIMCORP COMÉRCIO
INTERNACIONAL E INFORMÁTICA LTDA.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
ATOS DO DIRETOR-GERAL
publicação.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
Senado Federal, 02 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2090, de 2008*
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE dispensar o servidor
TADEU MIGUEL OSMALA, matrícula 28013, ocupante do cargo
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2273, de 2009
efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de
Assistente Técnico, Símbolo FC-06, do Serviço de Execução de
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Compras/SADCOM, e designá-lo para exercer a Função
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato nº 50, de 2004,
FC-07
do Presidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta
(Produtividade), desta Diretoria-Geral, com a mesma lotação de
no Processo nº 008892/09-1, RESOLVE dispensar a servidora
Comissionada
de
Analista
Legislativo,
Símbolo
exercício e efeitos a partir de 01 de junho de 2008.
ANDREA DE CASTRO SOUZA RÊGO, matrícula 42848,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Senado Federal, 08 de outubro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
__________
Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-08, do
Gabinete da Liderança do PR, e designá-la para exercer a
Função Comissionada de Diretor de Secretaria, Símbolo FC-09,
da Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso
* Republicado por haver saído com incorreções no BAP-4067-S2, de
08-10-2008.
Nacional, a partir de 28 de maio de 2009.
Senado Federal, 02 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
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DISPENSA/DESIGNAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2274, de 2009
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2277, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida Ato nº 50, de 2004, do
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
Presidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta no
em vista o que consta do Processo nº 009248/09-9, RESOLVE
Processo nº 009152/09-1, RESOLVE dispensar o servidor
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
EYMARD DE ALMEIDA MOUSINHO, matrícula 10689, ocupante
8.112, de 1990, REGINA AMÉLIA D'ALENCAR LINO para
do
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02,
cargo
efetivo
de
Analista
Legislativo,
da
Função
Comissionada de Diretor de Secretaria, Símbolo FC-09, da
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional, e
exercício no Gabinete do Senador Mauro Fecury.
designá-lo para exercer a Função Comissionada de Analista
Legislativo, Símbolo FC-07, da Secretaria-Geral da Mesa, a partir
de 28 de maio de 2009.
Senado Federal, 02 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2278, de 2009
EXONERAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2275, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 009194/09-6, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
8.112, de 1990, ANA PAULA HUMMEL VIEIRA para exercer o
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
que consta do Processo nº 009212/09-4, RESOLVE exonerar, na
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
no Gabinete do Senador Gilberto Goellner.
LAURO JOSE SERRÃO DA SILVA, matrícula nº 202372, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete do Senador Mário Couto, a partir de 01/06/2009.
Senado Federal, 02 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2284, de 2009
EXONERAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2276, de 2009
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 2, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 009213/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
AGUEDA MACIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 205208, do
Art. 1º - São designadas as servidoras ANGELINA
ALMEIDA SILVA, matrícula nº 50419, e SILVANA NÓBREGA
DE MOURA, matrícula nº 27482, como gestoras titular e
substituta, respectivamente, do Processo nº 003276/09-0 e do(s)
contratos(s) que este originar.
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Gabinete do Senador Mário Couto, a partir de 01/06/2009.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 02 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 03 de junho de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
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PROCESSO DEFERIDO
Processo: 005211/06-9;
001710/02-8;
017107/08-3
e
Data
Matrícula
Nome
31/05/2009
12625
Lucas
Observação
dos Aposentado
Santos
001711/02-4
Interessado: FRANCISCO JOÃO DE SOUZA, matrícula 125602.
Assunto: Revisão dos proventos com vistas à alteração da
parcela de quintos/décimos incorporados + "opção", em virtude
Brasília-DF, 03 de junho de 2009.
da elevação da função comissionada de Motorista de Gabinete
promovida pelo Ato da Comissão Diretora nº 16/2000, do
reconhecimento do tempo em que recebeu Retribuição Acessória
(RA) na mencionada função, e o disposto no Acórdão nº
2076/2005-TCU.
Resultado: AUTORIZADO, nos termos da decisão do Senhor
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. Ralph Campos Siqueira, Diretor.
de
Recursos
Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
Secretaria de Recursos Humanos.
Diretor-Geral.
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 008969/09-4
Servidor: FÁBIO ANDRÉ PINTO E SILVA
Órgão: Serviço de Documentação e Arquivo - SEDARQ
A partir de: 27-05-2009
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 009031/09-0
Servidor: MATEUS FERNANDES VILELA LIMA
Órgão: Advocacia do Senado Federal - ADVOSF
Cargo/Função: Analista Legislativo/Advogado
A partir de: 27-05-2009
COMISSÕES
ATOS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
PERÍCIA MÉDICA
ATO Nº 001, DE 2009
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PERÍCIA
MÉDICA, resolve designar a servidora Zilá Maria Barreto Rocha,
matrícula 3470-0, para secretariar os trabalhos da referida
comissão, a partir de 01/05/2009.
Senado Federal, 01 de junho de 2009. Galdino
Ribeiro M. Sobrinho, Presidente da Comissão.
FALECIMENTOS
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