Nº 101, sexta-feira, 25 de maio de 2012
serviços de organização de eventos, compreendendo o fornecimento de
recursos humanos especializados, para apoio ao evento denominado Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável
(Rio+20). Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520/2002. Vigência: 5 (cinco)
meses contados da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.
Valor Total: R$ 8.685.000,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta e cinco
mil Reais). Fonte: 388. 2012NE000053. Data de Assinatura: 27/4/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2012 - CNO
Processo: 09248.000029/2012-13. Contratante: Comitê Nacional de
Organização da Conferência Rio+20. Contratado: PREMIER EVENTOS LTDA, CNPJ 03.118.191/0001-89. Objeto: locação de toldos em
uma e duas águas para apoio ao evento denominado Conferência das
Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520/2002. Vigência: 5 (cinco) meses
contados da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.
Valor Total: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil
reais). Fonte: 388. 2012NE000054. Data de Assinatura: 14/05/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2012 - CNO
Processo: 09248.000038/2012-04. Contratante: Comitê Nacional de
Organização da Conferência Rio+20. Contratado: TECHNIK BRASIL LTDA, CNPJ 28.011.062/0001-18. Objeto: locação de sistemas
de conferência, reprodução de documentos e sistemas de comunicação, para apoio ao evento denominado Conferência das Nações
Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520/2002. Vigência: 5 (cinco) meses contados
da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Valor Total:
R$ 32.401.275,25 (trinta e dois milhões, quatrocentos e um mil,
duzentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fonte: 388.
2012NE000061. Data de Assinatura: 11/05/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2012 - CNO
Processo: 09149.000005/2012-74. Contratante: Comitê Nacional de
Organização da Conferência Rio+20. Contratado: DERBIS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA., CNPJ 39.176.839/0001-10.
Objeto: execução de projeto cenográfico para as áreas de arquitetura
temporária que servirão às atividades de Cerimonial no evento denominado Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20). Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520/2002.
Vigência: 4 (quatro) meses contados da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogado. Valor Total: R$ 1.050.254,36 (um milhão,
cinqüenta mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e seis
centavos). Fonte: 388. 2012NE000056. Data de Assinatura:
09/05/2012.
3
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Número do Contrato: 39/2011.
Nº Processo: 48000001189201145.
PREGÃO SISPP Nº 24/2011 Contratante: MINISTERIO DE MINAS
E ENERGIA -CNPJ Contratado: 01761368000135. Contratado : RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA -Objeto: Acréscimo de
diversos serviços constantes do Contrato nº 39/2011-MME, correspondente a46,643276% e prorrogação do prazo de execução dos e da
vigência desse Instrumento Contratual. Fundamento Legal: Lei Federal 10520/02; Decretos nºs 5450/05; 3555/00; IN/SLTI/MPOG
01/10; IN/SLTI/MPOG 02/08; LC 123/06; Lei 8666/93. Vigência:
19/06/2012 a 16/09/2012. Valor Total: R$120.876,03. Fonte:
100000000 - 2011NE800691. Data de Assinatura: 24/05/2012.
(SICON - 24/05/2012) 320004-00001-2012NE800106
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2012
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,por intermédio do pregoeiro, torna público que,após a avaliação das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de suporte técnico on-site, à plataforma
de Switches Entererasys Network, de propriedade e em operação na
ANEEL, em Regime 24x7, foi vencedora a empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total de R$ 191.393,28 (cento e
noventa e um mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito
centavos).
ANGELICA LUISA PINTO NOGUEIRA
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2012 - CNO
Processo: 09248.000028/2012-11. Contratante: Comitê Nacional de
Organização da Conferência Rio+20. Contratado: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA, CNPJ 02.283.886/000153. Objeto: locação, operação e manutenção de estruturas de grupos
geradores para apoio ao evento denominado Conferência das Nações
Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520/2002. Vigência: 5 (cinco) meses contados
da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Valor Total:
R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Fonte: 388.
2012NE000056. Data de Assinatura: 15/05/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2012 - CNO
Processo: 09248.000027/2012-16. Contratante: Comitê Nacional de
Organização da Conferência Rio+20. Contratado: PREMIER EVENTOS LTDA, CNPJ 03.118.191/0001-89. Objeto: serviços de controle
de acesso, credenciamento e segurança para apoio ao evento denominado Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20). Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520/2002.
Vigência: 5 (cinco) meses contados da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogado. Valor Total: R$ 3.727.500,00 (três milhões,
setecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). Fonte: 388.
2012NE000059. Data de Assinatura: 14/05/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2012 - CNO
Processo: 09248.000030/2012-30. Contratante: Comitê Nacional de
Organização da Conferência Rio+20. Contratado: CONSÓRCIO NPF,
CNPJ 15.504.397/0001-26. Objeto: locação instalação e manutenção
de tendas e suas estruturas para apoio ao evento denominado Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável
(Rio+20). Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520/2002. Vigência: 5
(cinco) meses contados da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogado. Valor Total: R$ 1.187.500,00 (um milhão, cento e oitenta
e sete mil e quinhentos reais). Fonte: 388. 2012NE000046. Data de
Assinatura: 14/05/2012.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 240010
Nº Processo: 09020000008201211.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 01707536000104. Contratado : ISH TECNOLOGIA S/A -Objeto: Aquisição da última versão do software de salvaguarda de dados Backup Exec com instalação, configuração e migração do atual catálogo de fitas da versão
9.1 para a versão atual do produto. Fundamento Legal: lei n. 8666/93
e lei n. 10.520/2002. Vigência: 23/05/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$190.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800037. Data de Assinatura: 23/05/2012.
(SICON - 24/05/2012) 240013-00001-2012NE800001
7
8
9
10
11
12
13
14
17
18
22
Ministério de Minas e Energia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 320004
(SIDEC - 24/05/2012) 323028-00001-2012NE800189
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Nº 1/2009
Processo: 48500.004144/2008-96.
Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração
de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n.
1/2009, 5º Sorteio. Contrato nº 213/2012. Contratada: Mcpar Engenharia Comércio e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 04.637.111/0001-64 SERVIÇO 1 - Fiscalização de Ativos na Concessionária Iguaçu
Energia, com o total estimado de 656Hh. Vigência: 18/05/2012 a
31/12/2012. Data de assinatura: 18/05/2012. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Cyro Barbosa Bernardes,
pela Contratada. Valor: R$ 105.184,00 (cento e cinco mil, cento e
oitenta e quatro reais). Nota de Empenho: 2012NE000581. Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93; Art. 16 § 1º do
Decreto n. 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao
Edital de Credenciamento n. 1/2009.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 12/2012
Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2012, cujo objeto é o registro de
preços para aquisição de divisórias, conforme as especificações do Edital do Pregão
Eletrônico e seus anexos. Processo n. 48500.006493/2011-48, modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico. Vigência: se inicia a partir da data de assinatura de cada ata,
encerrando-se em 15/05/2013, 12 meses da data de homologação do Pregão Eletrônico, com
adjudicação do objeto às empresas:
Nº DA
EMPRESA
N.
QUANT. VALOR TOTAL
ATA
ITEM
(und)
ITEM (R$)
039/2012 ART LINE SOLUÇÕES CORPORA3
15
1.830,00
TIVAS E REFORMAS - ME
CNPJ/MF n. 13.984.611/0001-63
15
120
19.692,00
16
60
12.306,00
19
3.000
150,00
20
100
5.163,00
21
600m
486,00
040/2012 RCC COMÉRCIO MATERIAIS DE
1
200
11.380,00
CONSTRUÇÃO LTDA.ME.
CNPJ/MF n10.433.687/0001-02
2
20
1.100,00
4
200
680,00
5
200
1720,00
6
350
1.186,50
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012052500135
135
ISSN 1677-7069
200
150
150
150
200
250
250
300
50 pares
200
150
700,00
345,00
915,00
300,00
640,00
375,00
570,00
1.692,00
1.000,00
840,00
3.000,00
Pregão Eletrônico n o- 8/2012
Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 8/2012, cujo objeto é o registro de
preços para aquisição de material de consumo gráfico, conforme as especificações do
Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos. Processo n. 48500.005784/2011-19, modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico. Vigência: se inicia a partir da data de
assinatura de cada ata, encerrando-se em 4/4/2013, 12 meses da data de homologação do
Pregão Eletrônico, com adjudicação do objeto às empresas:
Nº DA
EMPRESA
N.
QUANT. VALOR
ATA
ITEM
(und)
TOTAL
ITEM
(R$)
029/2012 PALMAS EDITORA GRÁFICA LTDA - ME
9
50 resmas
1.056,25
CNPJ/MF n. 26.966.242/0001-28
11 10 resmas
790,00
12
100 res2.490,00
mas
028/2012 GRÁFICA E EDITORA AMÉRICA LTDA.
1
6.000
4.140,00
CNPJ/MF n. 00.173.428/0001-36
3
15.000
2.475,00
5
15.000
1.500,00
032/2012 MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO EPP.
8
10 resmas
209,40
CNPJ/MF n. 01.407.871/0001-97
10 10 resmas
383,00
22
100 res1.999,00
mas
030/2012 ARCO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PA4
15.000
1.350,00
PELARIA LTDA.
CNPJ/MF n. 12.473.601/0001-09
7
20.000
3.200,00
20
1.000
280,00
034/2012 WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E IN6
15.000
1.050,00
FORMÁTICA LTDA. - EPP.
CNPJ/MF n. 11.406.200/0001-65
21
1.000
440,00
033/2012 CRS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. - ME.
18
500 jogos
1.400,00
CNPJ/MF n. 07.330.696/0001-63
19
500
875,00
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA SETORIAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2012.
Processo: 48500.005893/2011-36. Objeto: obter subsídios para atualização dos procedimentos relativos ao Cadastro de Inadimplentes
com obrigações intrassetoriais e disciplinar a solicitação e a emissão
eletrônica do Certificado de Adimplemento. Modalidade: Intercâmbio
de documentos. Período para envio: 25/5/2012 a 25/6/2012. A íntegra
deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2012.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e o Governo do Estado
do Amapá, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor do
Estado do Amapá - PROCON-AP, CNPJ: 05.658.146/0001-42. Objeto: Estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional
entre a ANP e o Estado, para promover a conjugação de esforços e a
atuação integrada dos dois órgãos no Estado do Amapá. Fundamento
legal: Lei n.° 8.666/93, Decreto Federal n.° 93.872/86 e Decreto-Lei
n.° 200/67. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura:
24/05/2012. Assinado por: Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP e Maria Nilza Amaral de Araújo, DiretoraPresidente do PROCON-AP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2012 - UASG 323031
Nº Processo: 48610005363201221 .
Objeto: Participação de servidores no curso de Fiscalização da Cadeia
de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis Sob Ótica Tributária , no
período de 28/05/2012 a 31/05/2012, no Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13,
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Singularidade e Notória
Especialização. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2012 . FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO . Diretor da Anp . Ratificação
em 24/05/2012 . MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD .
Diretora-geral da Anp . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.163.329/0001-95 INSTITUTO BRASILEIRO DE
EXECUTIVOS DE FINANCAS -IBEF RIODE JANEIRO.
(SIDEC - 24/05/2012) 323031-32205-2012NE800072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.