Ata Reunião do COPISS – Comitê de Padronização das Informações em Saúde
Suplementar.
Às 10 horas e trinta minutos do dia 04 de fevereiro de dois mil e dez, nesta cidade, Av.
Augusto Severo,84 – 10º andar – Glória – R.J. realizou-se a reunião do COPISS –
Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar – Grupo
Coordenador, criado pela Resolução Normativa n° 114, de 26 de outubro de 2005,
estatuído pela Instrução Normativa DIDES n° 20, de 27 de março de 2006, revogada
pela RN 153, 28 de maio de 2007 que manteve o Comitê de Padronização das
Informações em Saúde Suplementar.
Pauta da reunião:
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Aprovação da Ata da reunião do dia 08 de dezembro de 2010
Datas programadas para o COPISS-coordenador
Padrão de Conteúdo e Estrutura
Padrão de Representação de Conceitos
Padrão de Comunicação/Segurança
IN assinatura
Após aprovação da Ata, a coordenadora Rigoleta Dutra (ANS) apresentou proposta de
datas planejadas para a reunião do grupo coordenador para o ano de 2010. As reuniões
ficaram agendadas para as primeiras 5a feiras do mês, com exceção de abril e junho que
serão na segunda.
Dando continuidade à reunião, a representante da ANS passou a palavra para o
representante do CFO para que ele fizesse um relato sobre o andamento da TUSSprocedimentos odontológicos. O representante esclareceu que essa ainda se encontra em
construção pelo grupo e a perspectiva de prazo de conclusão seria nos próximos 60
dias.
Em seguida foram discutidos os seguintes itens:
1 - Padrão Conteúdo e Estrutura:
• Novas guias: a representante da ANS apresentou a nova versão da guia de
SP/SADT com a exclusão do campo CID-10 da solicitação de exames e também
da nova nomenclatura do campo Diagnóstico.
O grupo demonstrou preocupação se quando o médico exercer mais de uma
especialidade, o CBO-S deve ser diferente para cada tipo de procedimento
realizado. Os representantes das operadoras destacaram que os prestadores
sabem quais procedimentos cada um pode fazer em virtude dos contratos.O
representante da SBPC ressaltou a necessidade de monitoramento do uso do
padrão TISS no setor, com ferramentas amplamente abertas e padronizadas.
Todos concordaram que as guias já foram devidamente discutidas ao longo dos
meses de 2008 e 2009 e que seria retrabalho se o grupo tornasse a discuti-las. O
representante da AMB reitera que o campo CBOS pode ser um instrumento de
cerceamento de atividade médica
• prazos para adoção das novas guias: foi consenso que ainda não é possível
definir prazos para a nova versão tendo em vista a implantação da TUSS-
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procedimentos médicos. Alguns apontaram para 12 a 18 meses após a
publicação da IN.
anexos das guias: ainda será preciso aprovação final para a decisão dos prazos
de implantação. Todos concordaram que isso deve ser feito logo. A
representante da ANS apresentou proposta de alteração de dois campos dos
anexos (Finalidade e estadiamento) e todos concordaram que tal aprovação
dependeria de discussões internas. A representante da DIPRO ressaltou que
levaria a proposta para discussão interna junto às gerências da referida diretoria.
Revisão para os demonstrativos de retorno/pagamento: deverá ser agendada
reunião para compatibilizar as guias com os demonstrativos.
2 - Padrão de Terminologia:
Algumas discussões conceituais sobre a TUSS-procedimentos médicos e
pacotes foram pauta da reunião. Foi consenso que os pacotes devem apontar
para os procedimentos da TUSS. Alguns representantes apresentaram dúvidas
sobre o uso da TUSS e de pacotes no preenchimento das guias. Esse tema foi de
grande debate e todos concordaram que o FAQ (conjunto de perguntas e
respostas) da TUSS deveria esclarecer para todos do setor. Em seguida houve
aprovação do FAQ da TUSS a ser publicado no sítio da ANS.
A TUSS-medicamentos, TUSS-materiais e TUSS-taxas, diárias e aluguéis
especiais não foram pauta de discussão na reunião.
Houve solicitação por parte do representante da CNS sobre o documento
denominado Documento-TUSS (conceitos, estrutura, requisitos de software de
autoria e de disseminação). A representante da ANS esclareceu que o
documento encontra-se em fase de construção e que a versão seria passada para
todos do COPISS. Esclareceu ainda a necessidade de todos conhecerem os
conceitos como autoria de terminologias e forma de disseminação. Essa última
ainda não se encontra devidamente estruturada.
A próxima reunião do COPISS - coordenador deverá ser agendada para o dia 04/03/2010,
ainda a ser confirmada.
Participaram: ANS (DIDES-equipe TISS, DIPRO), ABRAMGE, FENASAUDE, UNIDAS,
CMB, UNIMED do BRASIL, CNS, FBH, CFM, ANAHP, SBPC, CFO, AMB.