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CÂMARA DE ENSINO E PESQUISA
Ata da 16ª reunião, em 23 de junho de 2005.
No dia vinte e três de junho de dois mil e cinco, às quinze horas, reuniu-se a
Câmara de Ensino e Pesquisa do Cefetes, sob a presidência do professor
Denio Rebello Arantes, Diretor de Ensino, e dos membros Ricardo Paiva, Altair
Luiz Peterle, Cristiane Tenan S. dos Santos, Tadeu P. Sant’Anna, Moramey
Regattieri, Ana Lígia O. Teixeira, Tércio Luís Cosseti, Edna dos Reis, Edy
Maria de Almeida, Maria de Fátima F. P. Medina, Livia Rohr Cardoso, Rogério
M. Pontes Viana, José Aguilar Pilon, Heloísa P. M. e Silva, Jacqueline Rogéria
Bringhenti, Roberto Pereira Santos, José Barrozo de Souza, Eliana Mara
Oaske Gonçalves, Marcos José V. Fassarella, Lúcia Helena P. R. Freitas,
Maria Luiza F. Linhalis, Eglair Carvalho, Guilherme Augusto M. Pinto, José
Maria de Souza, Elson da Silva Abreu, Míriam Albani, Marcílio L. Falleiros,
Isaura Alcina M. Nobre, Sonia M. B. Ribeiro e Aurélio Azevedo Barreto Neto.
Denio abriu a reunião com a leitura da pauta e das atas das duas últimas
reuniões. Não havendo informes, passou-se ao terceiro ponto da pauta,
avaliação das reuniões do diagnóstico do Cefetes. Professor Ricardo Paiva
relatou os percentuais de presenças em todas as reuniões realizadas. Relatou
também os pontos de maior destaque, como a Educação Profissional
Integrada; a carreira única para o magistério; o peso do aluno por modalidade
dentro da matriz orçamentária; a capacitação docente para atuar no Nível
Superior; a condição de infra-estrutura da Instituição para abrigar os cursos; as
vagas para o Ensino Médio e o acordo com a Justiça; a carga horária de
trabalho versus pesquisa; a questão da nomenclatura (Cefetes e Centro
Universitário); a grande quantidade de docentes contratados; Ensino Médio
regular como dever do estado, debatido principalmente em Colatina; a questão
do marketing da Instituição, que se sustenta pelo que realizou no passado;
perdas e ganhos na vida funcional dos servidores técnico-administrativos, face
às mudanças que estão por vir, questões discutidas em Vitória pelo pessoal
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administrativo. Foi discutida também a questão da qualidade do ensino e da
prática docente. Professor Ricardo avaliou as reuniões como muito produtivas,
francas e abertas. O Professor Guilherme levantou a questão orçamentária,
dizendo que acha importante clarear esse aspecto. Professor Denio informou
que os gastos encontram-se na página do Cefetes e que todo ano a previsão
orçamentária é apresentada ao Conselho Diretor. Outros declararam que as
reuniões serviram como motivação e criaram-se expectativas sobre o que
acontecerá. Professor Tadeu Pissinati salientou a necessidade de se pensar
em um crescimento integrado com pesquisa e extensão; disse que considera a
discussão ainda muito incipiente por falta de clareza de todos, inclusive do
corpo diretivo, e que é preciso parar de agir de maneira reativa às coisas que
nos chegam, pois é hora de encarar os desafios. Professor Denio lembrou que
o Cefetes ainda não tomou decisões, e que só depois das decisões é que se
poderá trabalhar marketing. Quarto ponto de pauta: anteprojeto de lei das
normas gerais da Educação Superior, discutido no Concefet. Denio disse que
um dos pontos polêmicos do projeto é a questão da autonomia, pois há um
jogo de forças entre as universidades federais e particulares, e que os Cefets,
em
posição
intermediária,
precisam
firmar
alianças.
Professor
Denio
apresentou as sugestões de mudanças no projeto de lei em vários artigos, de
forma que a autonomia das universidades tecnológicas e centros universitários
seja garantida no mesmo status das universidades especializadas. Declarou
que a lei não transforma nada, apenas classifica, não importando qual o nome
fantasia a ser utilizado pela Instituição. Os Cefets passam a ser classificados
como Centros Universitários, e não “transformados” em Centros Universitários.
Relatou que a reunião foi intensa, conseguindo muitas alterações, faltando
apenas acrescentar as justificativas para elas. Declarou que todas as
mudanças trazem benefícios enormes para os Cefets, restando apenas serem
aprovados pelo Congresso. Quinto ponto de pauta: Portaria 2.080/2005.
Professor Denio relatou que os Cefets eram vistos como Instituições de elite, e
que hoje isso não é mais realidade, apesar de não ter reflexo ainda na
sociedade. Disse que a Portaria 2.080 tem esse objetivo, que servirá de
alavanca para conseguir mais verba e mais pessoal junto ao governo. Relatou
que as manifestações foram todas louváveis, exceto Espírito Santo e Alagoas,
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questionando-se a quantidade de vagas oferecidas e a pouca ou nenhuma
experiência com a modalidade de que trata a Portaria. Disse que o governo
tem intenção de investir nesta modalidade através do PROEP. Professor Eglair
salientou sobre o problema do tempo para o Cefetes se organizar. Professor
Denio disse que há reuniões agendadas para agosto para fins de discussão;
informou inclusive que os diretores-gerais dos Cefets se reunirão com o
presidente
Lula.
A
seguir,
citou
que
o
Cefetes
terá
que
oferecer
aproximadamente 270 vagas para o EMJAT. Professor Tadeu lembrou que é
necessário haver um dimensionamento para 20%, o que representa 540 vagas
ainda para 2006; questionou a oferta de vagas para o integrado diurno e para
os cursos superiores, pois corre-se risco de estrangulamento. Sexto ponto de
pauta: apresentação da proposta preliminar de ensino do Cefetes – 2006/2010.
Salientou que foi elaborada antes da Portaria 2.080, que precisa ser discutida e
reformulada. Informou que será disponibilizada na rede. Professor Tadeu
posicionou-se favoravelmente à proposta, considerando-a uma grande
oportunidade. A partir de 2007, 540 vagas para o EMJAT e o restante a ser
dividido em Ensino Técnico Subseqüente e Ensino Superior. Professor Tércio
disse estar preocupado em sermos transformados em duas instituições
diferenciadas; manifestou-se favoravelmente à proposta, pois ela evita tal
divisão. Declarou também ainda sentir-se confuso quanto à postura do
governo, que parece querer outra direção para o Cefetes, que já possuía
diretrizes. Declarou que não é conveniente esperar pelo governo nessas
condições. Professor Denio declarou que precisamos ter consciência de que
não é intenção de ninguém acabar com a educação de nível médio; o que se
propõe é que o Cefetes esteja voltado para a Educação Profissional, que é sua
verdadeira identidade, deslocando-se um pouco mais para a oferta de Cursos
Superiores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Eu, Maria
Luiza Fontana Linhalis, lavrei a presente ata, que será submetida à aprovação
de todos os presentes. Vitória, vinte e três de junho de dois mil e cinco.
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