Para Divulgação Imediata
Reunião de Timor-Leste e
os Parceiros de
Desenvolvimento
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE
TIMOR-LESTE
9 – 10 de Dezembro de 2002
Hotel Timor, Dili,
THE WORLD BANK
Timor-Leste
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O Governo faz sólidos progressos perante condições difíceis
A Reunião entre Timor-Leste e os Parceiros de Desenvolvimento, que teve lugar esta
semana, em Dili, juntou o Governo, as instituições financeiras mundiais e as principais
nações parceiras, bem como elementos da sociedade civil e do sector privado, numa
discussão franca e aberta sobre os progressos alcançados quanto aos resultados tangíveis
principais delineados pelo Governo no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN).
A abordagem do Governo de Timor-Leste às parcerias para o desenvolvimento
compreende não só fortes ligações aos seus parceiros de desenvolvimento
internacionais, como também a grupos locais da sociedade civil e ao sector privado.
O Primeiro-Ministro, Mari Bim Amude Alkatiri, declarou que “os desafios que
enfrentamos são eno rmes, mas estamos determinados a melhorar o nível de vida do
nosso povo e a reduzir a pobreza”.
O Vice-Presidente do Banco Mundial para a Ásia do Leste e Pacífico, Sr. Jemal -ud--din
Kassum, enalteceu o Governo por ter alcançado um progresso substancial relativamente
às metas estabelecidas no PDN. O Sr. Kassum agradeceu ainda ao Governo e ao povo de
Timor-Leste “pelo seu empenho no nosso sonho comum – um mundo livre de pobreza”.
“Timor-Leste realizou um progresso extraordinário ao longo dos últimos três anos, e
nós devemos manter em mente que acontecimentos complicados como aqueles que
ocorreram na semana passada, são reflexo dos desafios bem reais que se colocam ao
desenvolvimento de um novo país. Nós juntámos a nossa voz à de todos parceiros de
desenvolvi mento de Timor-Leste na renovação do nosso compromisso de apoio à acção
e aos resultados das urgentes prioridades identificadas pelo Governo”, afirmou o Sr.
Kassum.
Os participantes na reunião foram informados que, nos seis meses decorridos desde a
Independência, o Governo começou a por o PDN em prática através da implementação de
128 programas. Os programas fundamentais estão ligados ao orçamento e incorporam
critérios de desempenho, assegurando assim a responsabilização e a transparência. Foi
também cons eguida uma sólida evolução na educação e na saúde, e no quadro legislativo
para o desenvolvimento do sector judicial e do sector privado. Além de tudo isto, o
Governo tem ainda mantido a solidez dos sistemas financeiro e administrativo.
A reunião fez apelo a um reforço do sistema judicial e da lei e ordem – uma condição
necessária ao desenvolvimento económico, ao investimento e ao emprego. Um
enquadramento regulador robusto propiciará um ambiente para o desenvolvimento do
sector privado, estimulando o inve stimento tanto doméstico como internacional – em
especial na área fundamental do desenvolvimento rural e da agricultura. O aumento das
possibilidades de emprego contribuirá para o alívio da pobreza e melhorará
simultaneamente a estabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento continuado
da nação. Entre outras prioridades fundamentais, conta-se o aumento da rapidez na
prestação de serviços que satisfaçam as necessidades básicas da comunidade.
Os delegados elogiaram o Governo pelas substanciais realizações no sector da
electricidade, mas realçaram a necessidade de considerar a questão da recuperação de
custos ao mesmo tempo que se melhora o fornecimento daquele bem.
O Governo foi encorajado a trabalhar na melhoria da comunicação e coordenação entre a
administração central e as comunidades locais, de modo a permitir àqueles que vivem
nos distritos desempenhar um papel de maior relevo na implementação do PDN.
O Sr. Xian Zhu, Director do Banco Mundial para Timor-Leste, Papua Nova -Guiné e Ilhas
do Pacífico, declarou que “o Governo deve estar muito orgulhoso pelas suas primeiras
realizações, concretas e verdadeiramente notáveis”.
O Ministério do Plano e Finanças apresentou na reunião um enquadramento de
planificação para a implementação do PDN, estabelecido segundo aquilo que designou
por ‘building blocks’. Parte deste processo compreende a privatização e a sequenciação
de programas e projectos para o remanescente do PDN quinquenal. Os programas terão
metas claramente mensuráveis e estarão ligados ao orçamento. Cada um destes
programas terá ainda uma componente de desenvolvimento dos recursos humanos.
Os delegados da conferência subscreveram a abordagem do enquadramento de
planificação do Governo e acordaram em sincronizar as estratégias dos seus países de
apoio ao desenvolvimento com o calendário de planificação do Governo.
Os delegados manifestaram o seu apoio à necessidade de dar prioridade ao reforço de
capacidades e ao desenvolvimento dos recursos humanos, de modo a ir de encontro às
necessidades do PDN, tal como reflectido no Programa de Apoio à Transição (PAT). O
PAT apoia a implementação das prioridades fundamentais do PDN e, no seu segundo
ano, será centrado na prestação de serviços relativos às necessidades básicas, nos
distritos e nas áreas rurais.
Os parceiros de desenvolvimento de Timor-Leste afirmaram encontrar-se preparados
para explorar vias para minorar os custos do Governo no tratamento com as múltiplas
agências de desenvolvimento.