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ATA DA 81ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO SUPERIOR DA
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta
minutos, no prédio da nova sede da Reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
– UERGS, na Avenida Farrapos, número cento e cinquenta e um, segundo andar, em Porto
Alegre, reuniu-se o Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a
Octagésima Primeira Sessão Extraordinária, presidida pelo Conselheiro-Presidente, Reitor
Fernando Guaragna Martins. Presentes os Conselheiros Alexandre Paulo da Silva, Anor
Aluízio Menine Guedes, Antônio Leite Ruas Neto, Arisa Araújo da Luz, José Antônio Kroeff
Schmitz, Liliane Madruga Prestes, Luciano Andreatta Carvalho da Costa, Marcos Pesce
Pinto, Marc François Richter, Maximiliano Segala, Paulo Vanderlei Vargas Groff, Silvia
Santin Bordin, Sirlei Tres Santos e Sita Mara Lopes Sant’Anna. Não compareceram à reunião
os Conselheiros Eduardo Gomes Vargas, Pamela da Silveira Machado, Tânia Kirst e Thaise
Sutil. O Conselheiro-Presidente deu posse aos novos conselheiros, os Diretores de Campus
Regional Eliane Maria Kolchinski, Isabela Holtermann Lagreca, João Alifantes, Lúcia Silva e
Silva e Marta Martins Barbosa Prestes, e ao representante dos Coredes Hugo Marques
Chimenes. Passando à ordem do dia, o Conselheiro-Presidente propôs que o terceiro ponto de
pauta, Discussão sobre ingresso discente 2011/2, constante no Processo 108-1950/11-8,
passasse para o primeiro ponto, sendo os demais renumerados, justificando que a Conselheira
Liliane Madruga Prestes, proponente, teria que se ausentar da reunião logo após esta
discussão para tratar de assuntos familiares. Com a palavra, a Conselheira Liliane Madruga
Prestes expos as alternativas propostas pela Pró-Reitoria de Ensino, elaboradas em conjunto
com Departamento de Ingresso, Controle e Registro Acadêmico, para ingresso discente no
segundo semestre de dois mil e onze, sendo as que seguem: 1. Concurso Vestibular realizado
pela Fundatec; 2. Concurso Vestibular realizado pela UERGS; 3. Seleção através do SiSU; 4.
Seleção através da nota do ENEM. A Conselheira Liliane Madruga Prestes esclareceu que,
por hora, a discussão seria sobre forma de ingresso discente e não sobre o número de vagas e
cursos. As propostas para votação foram: 1. Todas as vagas seriam oferecidas para ingresso
pela nota do ENEM; 2. Metade das vagas seriam oferecidas para ingresso pelo vestibular
realizado pela Fundatec e metade pelo SiSU; 3. Metade das vagas seriam oferecidas para
ingresso pelo vestibular realizado pela UERGS e metade pelo SiSU; 4. Metade das vagas
seriam oferecidas para ingresso pelo SiSU e metade pela nota do ENEM. Colocadas em
votação, as propostas receberam um, oito, três e cinco votos, respectivamente, sendo
vencedora a proposta número dois, metade das vagas sendo oferecidas para ingresso pelo
vestibular realizado pela Fundatec e metade pelo SiSU. Foram apresentadas propostas para o
caso de impossibilidade de realização do concurso vestibular pela Fundatec, conforme segue:
1. Todas as vagas seriam oferecidas para ingresso pela nota do ENEM, que obteve um voto;
2. Metade das vagas seriam oferecidas para ingresso pelo vestibular realizado pela UERGS e
metade pelo SiSU, que obteve seis votos; e 3. Metade das vagas seriam oferecidas para
ingresso pelo SiSU e metade pela nota do ENEM, que obteve doze votos, sendo vencedora
esta última. Houve ainda, nesta votação, uma abstenção. O Conselheiro Anor Aluízio Menine
Guedes observou que se deveria pensar a forma de seleção dos alunos da UERGS, pois
considera que isso está relacionado ao acesso ao ensino superior. O Conselheiro Alexandre
Paulo da Silva declarou ter se abstido porque entende que a discussão deva concentrar-se nas
formas de ingresso discente. A Conselheira Arisa Araújo da Luz declarou ter votado na
segunda proposta, na primeira votação, porque entende que se deveria dar oportunidade para
quem não fez ENEM. O Conselheiro Marcos Pesce Pinto registrou que entende que se deveria
pensar na sociedade e não na facilidade administrativa e que deveria haver diálogo com a
sociedade e concluiu que a UERGS tem sido excludente em seus processos seletivos. O
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Conselheiro João Alifantes declarou que deu seu voto de forma funcional, porém considera o
vestibular a forma mais excludente e que o ENEM e o SiSU vieram para democratizar o
acesso ao ensino superior. A Conselheira Liliane Madruga Prestes propôs que se fizesse uma
comissão entre a Pró-Reitoria de Ensino e os Diretores de Campus Regional para definir as
vagas que seriam oferecidas. Foi deliberado que, num prazo de quinze dias, essa comissão
deveria apresentar as vagas e cursos para ingresso discente no segundo semestre de dois mil e
onze e que ocorreria uma reunião extraordinária no dia oito de abril para tratar deste assunto.
O Conselheiro João Alifantes solicitou que fosse incluída na pauta da reunião extraordinária
do dia oito de abril de dois mil e onze a apresentação pela Superintendência de Planejamento
do calendário de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional, sendo, então,
incluído esse ponto na pauta da referida reunião extraordinária. A Conselheira Liliane
Madruga Prestes lembrou que os dois cursos que não tiveram recentemente reconhecimento
pelo Conselho Estadual de Educação não poderiam ter ingresso. O Conselheiro Paulo
Vanderlei Vargas Groff destacou que se deveria ter responsabilidade ao solicitar ingresso
discente nas Unidades de Ensino, por conta da situação da Universidade com poucos
professores, e disse que a Unidade de Frederico Westphalen não ofertará vagas para ingresso
discente no segundo semestre de dois mil e onze. A Conselheira Liliane Madruga Prestes
retirou-se às quatorze horas e quinze minutos. Passando ao ponto dois da pauta,
Homologação do parecer do Conselho Curador constante no processo 1832-1950/08-1, a
Conselheira Sirlei Tres Santos, após breve apresentação das contas da Universidade no ano de
dois mil e dez, fez a leitura do parecer do Conselho Curador que aprovou, por unanimidade,
as peças contábeis referentes ao exercício de 2010. Proferiu também a leitura do parecer da
Comissão de Legislação e Normas. Ambos pareceres forma aprovados por vinte votos e uma
abstenção. O Conselheiro João Alifantes declarou seu voto a favor por não considerar a atual
gestão responsável pelas contas de dois mil e dez. O Conselheiro Paulo Vanderlei Vargas
Groff declarou que sua abstenção deveu-se ao fato da atual gestão não ser responsável pela
gestão do orçamento de dois mil e dez. Passando ao ponto três da pauta, Homologação da
minuta de resolução que regulamenta o processo eleitoral para representantes discente e
docente para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, constante no processo 8041950/08-4, a Secretária do Conselho Superior fez a leitura da minuta, que foi aprovada, com
supressão do artigo quarto, por vinte votos e uma abstenção. Nada mais havendo a tratar, o
Conselheiro-Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e cinco minutos e foi
lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Carla Fernanda da Silva, secretária, e pelo
Conselheiro-Presidente. Porto Alegre, dezoito de março de dois mil e onze.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Carla Fernanda da Silva
Secretária do Consun
Fernando Guaragna Martins
Presidente do Consun
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