MODELOS
DE
DECLARAÇÕES
REFERENTES
À RENDA
Obs. Deverão ser elaboradas de acordo com as instruções da rematrícula.
(NÃO PREENCHER OS DADOS NESTES MODELOS)
Modelo 1) Modelo de declaração para isenção da obrigatoriedade da entrega do imposto de
renda.
DE CL AR AÇ ÃO
Eu ...........................................................................................................................................
portador(a) do R.G. nº ............................................... e do CPF nº ................................................, declaro que
sou isento(a) da obrigatoriedade da entrega do imposto de renda - exercício 2012, ano-calendário 2011.
Declaro, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras,
não havendo omissões ou dados que possam induzir a equívocos de julgamento e ASSUMO TOTAL
RESPONSABILIDADE pelo conteúdo dessa declaração.
São Bernardo do Campo, .......... de ............................... de 20......
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(assinatura)
Modelo 2) Modelo de declaração para os maiores de 18 anos que não possuem renda de
qualquer natureza
DE CL AR AÇ ÃO
Eu ...........................................................................................................................................
portador(a) do R.G. nº ......................................... e do CPF nº ........................................., declaro que não
possuo renda de qualquer natureza.
Declaro, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras,
não havendo omissões ou dados que possam induzir a equívocos de julgamento e ASSUMO TOTAL
RESPONSABILIDADE pelo conteúdo dessa declaração.
São Bernardo do Campo, .......... de ............................... de 20......
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(assinatura)
Modelo 3) Modelo de declaração para os maiores de 14 anos e menores de 18 anos que não
possuem renda de qualquer natureza
DE CL AR AÇ ÃO
Eu ...........................................................................................................................................
portador(a) do R.G. nº ......................................... e do CPF nº ........................................., declaro que não
possuo renda de qualquer natureza.
Declaro, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras,
não havendo omissões ou dados que possam induzir a equívocos de julgamento e ASSUMO TOTAL
RESPONSABILIDADE pelo conteúdo dessa declaração.
São Bernardo do Campo, .......... de ............................... de 20......
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(assinatura do menor de 18 anos)
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(assinatura do responsável)
Modelo 4) Modelo de declaração para comprovação de recebimento de pensão alimentícia
DE CL AR AÇ ÃO
Eu ...........................................................................................................................................
portador(a) do R.G. nº ......................................... e do CPF nº ........................................., declaro que meu(s)
filho(s) ....................................................................................................
recebe (m) mensalmente, pensão alimentícia e/ou ajuda de custo do(a) pai(mãe) no valor de R$
........................(mensal bruto).
Declaro, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras,
não havendo omissões ou dados que possam induzir a equívocos de julgamento e ASSUMO TOTAL
RESPONSABILIDADE pelo conteúdo dessa declaração.
São Bernardo do Campo, .......... de ............................... de 20.......
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(assinatura do responsável)
Modelo 5) Modelo de declaração para comprovação do não recebimento de pensão alimentícia
DE CL AR AÇ ÃO
Eu ...........................................................................................................................................
portador(a) do R.G. nº ......................................... e do CPF nº ........................................., declaro que meu(s)
filho(s) .........................................................................................................................................................
NÃO recebe pensão alimentícia e/ou ajuda de custo do(a) pai(mãe).
Declaro, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras,
não havendo omissões ou dados que possam induzir a equívocos de julgamento e ASSUMO TOTAL
RESPONSABILIDADE pelo conteúdo dessa declaração.
São Bernardo do Campo, .......... de ............................... de 20.......
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(assinatura do responsável)
Modelo 6) Modelo de declaração para comprovação de rendas provenientes de trabalho
autônomo ou bico
DE CL AR AÇ ÃO
Eu ...........................................................................................................................................
portador(a) do R.G. nº ......................................... e do CPF nº ........................................., declaro que não
possuo vínculo empregatício e, como autônomo realizo a atividade de .............................................................. e
recebo mensalmente o valor bruto de R$......................................
Declaro, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras,
não havendo omissões ou dados que possam induzir a equívocos de julgamento e ASSUMO TOTAL
RESPONSABILIDADE pelo conteúdo dessa declaração.
São Bernardo do Campo, .......... de ............................... de 20......
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(assinatura)