Grupo Informal de Trabalho
CEAM
5 de março de 2010
Transversalidade do tema migração na
OEA
SEDI
SAJ
SAP
SSM
CIDH
IIN:
CIM
YABT
TRUST
Secretaria
Executiva de
Desenvolvimento
Integral
Secretaria de
Assuntos
Jurídicos
Secretaria de
Assuntos
Políticos
Secretaria de
Segurança
Multidimensional
Comissão
Interamericana
de Direitos
Humanos
Instituto
Interamericano
da Criança e do
Adolescente
Comissão
Interamericana
de Mulheres
Fundo para
Jovens
Empresários das
Américas
Fundação para
as Américas
Emprego
Educação,
Previdência social,
Desenvolvimento
Legislação
Refúgio
Votação no
exterior
Tráfico de
pessoas
Direitos
humanos
Exploração
e tráfico infantil
Gênero
Fortalecimento
de capacidades
PROGRAMA DE MIGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
FORTALECIMENTO DE CAPACIDADES
ATIVIDADES ORIENTADAS AO DESENVOLVIMENTO
APOIO TÉCNICO
Direitos
trabalhistas
Comissão à qual se reporta a secretaria,
órgão, ou entidade
SEDI
SAJ
SAP
SSM
CIDH
IIN
CIM
YABT
TRUST
Secretaria
Executiva de
Secretaria de
Assuntos
Jurídicos
Secretaria de
Assuntos
Políticos
Secretaria de
Segurança
Multidimensional
Comissão
Interamericana
de Direitos
Humanos
Instituto
Interamericano
da Criança e do
Adolescente
Comissão
Interamericana
de Mulheres
Fundo para
Jovens
Empresários
das Américas
Fundação para
as Américas
CIDH
CP
CP
Gênero
Exploração
e tráfico
infantil
Fortalecimento
de capacidades
Direitos
trabalhistas
Desenvolvimento
Integral
CEPCIDI
Emprego
Educação,
Previdência
social,
Desenvolvimento
CAJP
CEAM
CAJP
CAJP
CSH
Legislação
Refúgio
Votação no
exterior
Tráfico de
pessoas
Direitos
humanos
CAJP
CAJP
CAJP
CAJP
CAJP
CAJP
CEAM
CEAM
CEAM
CEAM
CEAM
CEAM
Atividades que o MiDE executa e coordena
INICIATIVAS DO MIDE
Sistema Contínuo de Informação sobre o Trabalho do
Migrante nas Américas – SICREMI
Sistema de Informação sobre Migração das Américas SIMA
Mapa Interativo de Programas de Emprego Temporário
– MINPET
Base de dados sobre ordenamentos jurídicos,
regulamentos, políticas e programas de migração nas
Américas
Boletim "Migração nas Américas"
PROJETOS COORDENADOS PELO MIDE
Combate ao tráfico de pessoas (Departamento de
Segurança Pública - SSM) Educação para crianças e
jovens migrantes (Departamento de Desenvolvimento
Humano do Escritório de Educação e Cultura da SEDI)
Juventude em Movimento (Fundo para Jovens
Empresários das Américas)
Assistência a Mulheres Migrantes Vítimas de Violência
em Zonas Fronteiriças
Promoção de uma cultura de cumprimento dos
direitos trabalhistas dos migrantes
Sistemas de informação implementados
pelo MiDE
CEAM
Sistemas de
informação
SICREMI
Sistema Contínuo
de Informação
sobre o Trabalho
do Migrante nas
Américas
Base de dados
sobre
ordenamentos
jurídicos,
regulamentos e
políticas de
migração
Página na
Internet do
Programa de
Migração e
Desenvolvimento
do MiDE
Foro de peritos em
migração
MINPET
Boletim de
notícias
"Migração n@s
Américas"
Mapa de
Programas de
Emprego
Temporário para
Trabalhadores
Migrantes
SIMA
Sistema de
Informação
sobre Migração
das Américas
DIMENSÃO DA TRANSVERSALIDADE DO TEMA MIGRAÇÃO
Distribuição do Fundo Ordinário
Unidade Organizacional
Meta
USD (mil)
Porcentagem do total
Secretaria da Comissão
Interamericana de
Mulheres (CIM)
Assistência técnica aos órgãos da OEA sobre migração feminina
42.28
13.08
Cumprimento do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos
Direitos Humanos dos Migrantes, da CIM
55.88
17.29
Planejamento, desenvolvimento e publicação de cursos de Direito Internacional
Humanitário, acesso à informação pública e refugiados
32.87
10.17
Secretaria técnica e assessoria das reuniões especiais da CAJP: Tribunal Penal
Internacional; Direito Internacional Humanitário; Acesso à informação
pública; Refugiados; Povos indígenas
32.87
10.17
Serviços especializados de informação para o Programa Interamericano de
Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Tráfico
Ilícito e do Tráfico de Crianças e Adolescentes
15.61
4.83
Programa Interamericano para Prevenir e Reparar Casos de Subtração
Internacional de Menores por Parte de Um de Seus Progenitores
7.89
2.44
Capacitação de funcionários públicos em prevenção e erradicação da exploração
sexual comercial, tráfico ilícito e tráfico de crianças e adolescentes
25.42
7.87
4.62
1.43
Estudo sobre a Exploração Sexual Comercial, o Tráfico Ilícito e o Tráfico de
Crianças e Adolescentes
15.61
4.83
Assistência técnica, fortalecimento de capacidades e acompanhamento de
mandatos em matéria de tráfico de pessoas
12.70
3.93
Implementação das atividades do Programa Interamericano para a Promoção e
Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes, Incluindo os
Trabalhadores Migrantes e Suas Famílias
25.82
7.99
Implementação da Primeira Etapa do Sistema Contínuo de Informação sobre o
Trabalho do Migrante na América Latina e no Caribe (SICREMI-ALC)
25.82
7.99
Assessoria aos órgãos políticos em matéria de migração
25.82
7.99
TOTAL
323.20
Departamento
de Direito Internacional
Direção-Geral do Instituto
Interamericano da
Criança e do
Adolescente (IIN)
Secretaria de Segurança
Multidimensional
Secretaria Executiva de
Desenvolvimento
Integral
Programa de formação de redes de juízes, legisladores e operadores dos
sistemas nacionais de proteção integral em matéria de Justiça Penal
Juvenil, Exploração Sexual Comercial, Subtração de Menores
100.00
Distribuição dos Fundos Específicos
Unidade Organizacional
Meta
Fundos
específicos
Porcentagem do
total
Doador
Sistema Contínuo de Informação sobre o
Trabalho do Migrante nas Américas - SICREMI
370
24.34%
AECID - Espanha
317
20.85%
CIDA - Canadá
Mapa Interativo de Programas de Emprego
Temporário (MINPET)
Departamento de
Desenvolvimento
Social e Emprego
Base de dados de ordenamentos jurídicos,
regulamentos, políticas e programas
Boletim de notícias - Migração n@s Américas
Programa de
Migração e
Desenvolvimento
(MiDE)
Página na Internet do Programa de Migração e
Desenvolvimento
Departamento de
Educação e Cultura
Educação de crianças e jovens migrantes
Departamento de
Segurança Pública
Capacitação dos agentes de migração para
fortalecer o combate ao tráfico de pessoas
Comissão
Interamericana de
Mulheres
Modelo de assistência a mulheres migrantes
YABT
Juventude em Movimento
Trust
Promoção de uma cultura de cumprimento dos
direitos trabalhistas dos migrantes
500
32.89%
Departamento de
Estado dos EUA
Departamento de
Segurança Pública
Fortalecimento da capacidade institucional de
juízes e procuradores para identificar e combater
o tráfico de pessoas
183
12.04%
CIDA - Canadá
Comissão
Interamericana de
Direitos Humanos
Promoção da adoção de medidas para melhorar a
situação dos direitos humanos dos migrantes e de
suas famílias
150
9.86%
AECID - Espanha
1520
100.00%
TOTAL
Dimensão da Transversalidade
do tema Migração em 2010
Fundo Ordinário (1)
(projetos, recursos
humanos e materiais)
Fundo Ordinário (2)
(sessões da CEAM)
Fundos específicos
(projetos, recursos
humanos e materiais)
Total
323
50
1520
1893
17.06%
2.64%
80.30%
17.06%
2.64%
Fundo Ordinário
(projetos, recursos
humanos e materiais)
Fundo Ordinário
(sessões da CEAM)
80.30%
Fundos específicos
(projetos, recursos
humanos e materiais)
(1)
Estimativa baseada no Plano Operacional Anual 2010
A estimativa se baseia em nove sessões anuais da CEAM e uma da CAJP a um custo médio de US$5.000,00 cada uma)
100%
Matriz do Relatório Anual do PIA 2010
MATRIZ DO RELATÓRIO ANUAL DO PIA 2010
Relatório de atividades do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes, Incluindo
os Trabalhadores Migrantes e Suas Famílias
Comissão Especial sobre Assuntos de Migração (CEAM)
sessão anual, abril de 2010
Atividades constantes da
resolução AG/RES. 2141
(XXXV-O/05) Anexo 1
Atividades programadas
para serem realizadas em
2009
Atividades
realizadas/executadas
Secretaria de Segurança Multidimensional – Departamento de Segurança Pública
Atividade específica número 41
do Programa Interamericano:
capacitar os funcionários
públicos que desempenhem
funções relacionadas com a
migração no seguinte:
ordenamento jurídico migratório,
proteção dos direitos humanos
dos migrantes e suas famílias,
condições de vulnerabilidade dos
migrantes e suas famílias,
identificação e proteção de
refugiados e potenciais
solicitantes de asilo,
funcionamento das redes de
tráfico ilícito de migrantes e de
tráfico de pessoas e
identificação das vítimas e
prestação de assistência a elas.
Atividades
programadas para
serem realizadas em
2010
Tipo de
financiamento
(somente para
SG/OEA)