INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS DA
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA,
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO-ECONÓMICO /DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES
E
ASSOCIAÇÃO REGIONAL PARLAMENTO EUROPEU DOS JOVENS – NÚCLEO AÇORES
I JORNADAS DE DIREITO DO AMBIENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Dia: 30 de Março de 2012
Local: Anf. C
Organizadores:
Carla Amado Gomes (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Francisco Silva (Director do CEEAplA)
José Noronha Rodrigues (Director do CEJE)
Steven Macedo Barbosa (Presidente da PEJ-Açores)
Rui Melo Cordeiro (Presidente da Quercus – Núcleo de S. Miguel Açores)
Dia 30/Março/2012
9H30 Abertura com a presença dos Presidentes dos Institutos organizadores, Doutores Jorge de Medeiros, Jorge Miranda e Mário
Fortuna.
10H00 – 1ª Sessão
O Ambiente, as Regiões Autónomas e tutela da biodiversidade
Doutora Carla Amado Gomes (Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Dr. Rui Melo Cordeiro (Presidente da Quercus – Núcleo de S. Miguel Açores)
Mestre José Manuel Rosa Nunes (PhD candidato em Economia de Energia e Ambiente, na Universidade dos Açores)
Moderador: Doutor José António Cabral Vieira (Vice-Reitor da Universidade dos Açores – Professor Associado
com Agregação na Universidade dos
Açores)
11H00 – Pausa
11H30 – 2ª Sessão
A protecção da biodiversidade marinha no arquipélago dos Açores
Doutora Marta Chantal Ribeiro (Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes (Professor Auxiliar na Universidade dos Açores e Ex-Secretário Regional de Pescas e Ambiente)
Dr. Frederico Cardigos (Director Regional para os Assuntos do Mar)
Moderador: Doutor Luís Manuel Vieira de Andrade (Pró-Reitor da Universidade dos Açores - Professor Catedrático na Universidade dos Açores)
12H30 – Pausa para almoço
15H00 – 3ª Sessão
Aspectos contenciosos da tutela autonómica ambiental
Doutor Vasco Pereira da Silva (Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Dr. Araújo Barros (Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Guimarães)
Dr. Ricardo Rodrigues (Advogado, Deputado, Ex-Secretário Regional da Agricultura e Ex-Secretário Regional do Ambiente)
Dr. Francisco Manuel Tavares Vaz de Medeiros (Inspector Regional de Ambiente na Região Autónoma dos Açores)
Moderador: Dr. Eduardo Vieira (Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores)
16H15/16H30 – Pausa
17H00 – 4ª Sessão
As Regiões Autónomas, Governança ambiental multi-level e integração europeia
Dr. Steven Macedo Barbosa (Presidente da PEJ-Açores)
Dr. Luís Paulo Alves (Eurodeputado)
Doutora Maria do Céu Patrão Neves (Eurodeputada e Professora Catedrática na Universidade dos Açores) 1
Doutor Vasco Manuel Verdasca da Silva Garcia (Professor Catedrático na Universidade dos Açores,
Ex-Reitor da Universidade dos Açores, Ex-
Eurodeputado)
Moderador: Doutor Carlos Eduardo Pacheco Amaral
Estudos Europeus)
1
Por confirmar.
(Professor Auxiliar com Agregação na Universidade dos Açores e Cátedra Jean Monnet em
18H00 – Encerramento com a presença de Sua Exa. o Secretário Regional do Ambiente e dos Assuntos do Mar.
Informações:
As sessões realizam-se no Anf. C da Universidade dos Açores
Inscrições: [email protected]; [email protected]; [email protected]
Contactos:
I) Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.
Telefone: 217 820 265 – Tlm.: 933 469 330 - E-mail: [email protected]
II) Universidade dos Açores, Departamento de Economia e Gestão
Telefone:
(+351)
296
650
084
/
296
E-mail: [email protected]
650
550
Fax:
(+351)
296
650
III) Parlamento Europeu de Jovens - Núcleo Açores
Telefone: 296 650 000 – Tlm.: 961810756; e-mail: [email protected]
Certificados: A todos aqueles que se inscreverem e participarem nas Jornadas será atribuído um certificado de frequência.
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